O Solicitador...
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O
Solicitador é um procurador por excelência!
Américo H C Soares é Solicitador
inscrito na Câmara dos Solicitadores com o número 6370 da Comarca de Vila Nova de Gaia.
Como Solicitador, está capacitado para exercer as seguintes funções:
Procuradoria Extrajudicial
- Representa, aconselha e
acompanha os cidadãos, junto dos órgãos da Administração e aos Tribunais,
defendendo os seus direitos.
- Representa os cidadãos,
empresas e organismos públicos, nos múltiplos negócios jurídicos,
preparando e obtendo toda a documentação, junto dos Serviços de Finanças,
Conservatórias e Câmaras Municipais e outras entidades, garantindo a
segurança e a certeza negocial.
- Elabora contratos
(arrendamento, comodato, associação e participação, franchising,
consórcio, etc.), minutas de escrituras (compra e venda de imóveis,
doações, mútuos, hipotecas, sociedades, etc.).
Procuradoria Judicial
- Intervém em todas as causas em
que não é obrigatória a constituição de advogado (inventários, partilhas
judiciais, notificação de preferência, direitos sociais, fixação judicial
do prazo, injunções, processos executivos, etc.).
Consultadoria
- Presta aconselhamento jurídico
em Direito Civil, Comercial, Registos e Notariado, Fiscal, Administrativo,
Família, Arrendamento, Administração de Imóveis, Gestão de Bens Alheios,
entre outros.
- está profissionalmente habilitado a realizar todas as competências da carreira profissional de Solicitador:
- Procuradoria extrajudicial
- Procuradoria judicial
- Consultadoria
Neste sentido, no exercício do seu mandato, poderá:- Criar, alterar ou dissolver a
sua empresa "Na Hora", sem burocracias inúteis.
- Estudar, organizar, informar e
emitir pareceres relacionados com as diversas áreas do Direito,
designadamente:
- Direito do trabalho (organização de contratos ou
cálculo de montantes devidos, tendo em conta os vários cenários de
cessação da relação laboral previstos na lei)
- Notariado e registos (civil,
predial, comercial, automóvel)
- Propriedade industrial (obtenção e registo de
patentes, marcas, insígnias, logotipos, etc.)
- Participações fiscais de óbito (organização de relações de
bens e demais procedimentos relacionados com direito das sucessões, doações
e partilhas)
- Elaboração de contratos de
arrendamento
(comodato; associação em participação, promessa de compra e venda,
associação, franchising, consórcio, trespasse, cessão de
exploração, cessão de herança, mútuo, penhor, hipoteca, dação em
cumprimento, hospedagem, doação, permuta, constituição de propriedade
horizontal, divisão de coisa comum)
- Requerimentos judiciais
- Requerimentos dirigidos a autarquias
locais
- Especial incidência no Quadro
do Direito Fiscal, designadamente nas áreas de:
- Tributação
do Património
- I.R.S.
/ I.R.C.
- I.V.A.
- Contencioso
tributário -
Reclamação graciosa; impugnação judicial; recursos
- Processo
de Execução Fiscal - Pedido de pagamento em prestações, oposição,
embargos
- Legalizar propriedades
- Praticar todos os Actos
Notariais legalmente permitidos:
- Conferência de fotocópias
- Reconhecimentos de assinaturas
- Elaboração de procurações
- Termos de autenticação
Na eventualidade de pretender mais informações, ligue PF. 960008130. - Procuradoria extrajudicial
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