PORTARIA MDS Nº 884, DE 10 DE MAIO DE 2023
Foi publicada em 10 de maio de 2023 a Portaria MDS Nº 884, que dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do …
Portaria nº 24, de 15 de março de 2021
Publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 24, de 15 de março de 2021 que estabelece o rol padronizado de veículos, equipamentos e materiais permanentes que podem ser …
PORTARIA MC Nº 601, DE 29 DE JANEIRO DE 2021
Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Considerando o Acordão nº 73/2021 – TCU/Plenário que deferiu a extensão constante do item 9.1.4 do Acórdão 3225/2020 – Plenário aos recursos transferidos fundo a fundo …
Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as transferências de recursos pelo Ministério da Cidadania, na modalidade …
Plano de Ação 2020
Prezados(as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que a PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, dispõe acerca do Plano de Ação referente ao exercício de 2020. (…) Art. …
Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeira – Exercício 2019 – Prorrogação
Prezados (as) Gestores(as) e Conselheiros(as), Informamos que foi publicada a PORTARIA Nº 166, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020, que prorroga o prazo de preenchimento para os gestores e conselhos …
Portaria nº 369/2020
Consulte aqui a Portaria nº 369 de 29 de abril de 2020, que dispõe sobre o repasse financeiro emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais e estruturação …
Portaria MDS 2601/2018 – Regulamenta as Transferências Voluntárias Fundo a Fundo, bem como, a utilização dos recursos do cofinanciamento na aquisição de equipamentos e material permanente
REVOGADA pela Portaria nº 580 de 31 de dezembro de 2020 Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portaria MDS 2.601/2018 que dispõe sobre a de utilização de recursos fundo a …
Portaria MDS 2.600/2018 – MOB-SUAS
Sexta-feira, dia 09/11/2018, foi publicada a portara 2.600 que dispõe sobre a Estrutura de Mobilidade do Sistema Único de Assistência Social – MOB-SUAS. Clique aqui para visualizar a portaria MDS …
Lista Padronizada de Veículos e Materiais
A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, torna pública a padronização de veículos e a lista de bens e …