Relatório de atividades AMUREL - 2011 by AMUREL

Índice

www.amurel.org.br Associação de Municípios da Região de Laguna - AMUREL

Diretor Executivo Jorge Leonardo Nesi | amurel@amurel.org.br

Administrativo |

administração@amurel.org.br

Everson Guimarães Ramon Corrêa Mendes Juliana de Vargas Redivo Maysa Funez Maria Anselmo Maria das Dores

Comitê da Bacia do Rio Tubarão comitetubarao@acit.com.br Patrício Higino de Mendonça Fileti

Engenharia - Arquitetura |

projetos@amurel.org.br

João Roberto Smania Cataneo Rafaela Beckhauser Renato Mendonça Teixeira Edson Nunes do Carmo Tobias Favarin Amaral Fernanda Ghizoni Kafka Ingo Gonçalves

Consórcio intermunicipal de saúde da AMUREL

Coordenador técnico administrativo Edson Nunes | cis@amurel.org.br

Terceirizados AMUREL Imprensa - Álvaro Dalmagro | imprensa@amurel.org.br Saúde social - Ivania Rosalino May | saude@amurel.org.br Engenharia - Jean Carlos de Souza | projetos@amurel.org.br Engenharia - André Labanowski Jr. | projetos@amurel.org.br Arquitetura - Fabio Fernandes Stupp | projetos@amurel.org.br Movimento Econômico - Antônio dos Passos Padilha | moveco@amurel.org.br Contabilidade - Patrícia Vieira Martins | contabilidade@amurel.org.br Defesa Civil - José Luiz Tancredo| defesacivil@amurel.org.br Jurídico - José Augusto Ribeiro Mendes| jurídico@amurel.org.br

Contato Rua Rio Branco 67 - Tubarão - Santa Catarina - Fone: (48) 3626-5711 amurel@amurel.org.br | www.amurel.com.br Projeto gráfico / capa / diagramação / jornalista: Adriano Fernandes da Silva Diagramador – 03127SC-DG Fernanda Laís Stüpp Álvaro Dalmagro Jornalista - JP 1181-SC Redação / edição / revisão: Equipe da AMUREL

Equipe Técnica

Estruturas da AMUREL

Conselho Deliberativo

Assembleias AMUREL

Memorial Cultural

Missão Internacional das Associações de Municípios

Registro de bons exemplos

Representatividade político-institucional dos municípios

Mobilizações municipalistas

Reivindicações para o desenvolvimento regional

Representações - Participação

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar

Conselho Político Empresarial

CIS - AMUREL Consórcio Intermunicipal de Saúde

CIARSC - Consórcio Intermunicipal Aeroporto Regional Sul Catarinense

Representatividade

Colegiado de Educação

Colegiado de Controle Interno e Contabilidade

Colegiado de Captação de Recurso

Colegiado de Assistência Social

Colegiado de Saúde

Conselho de Administração e Fazenda

Colegiado de Cultura

Colegiado de Esportes

Recursos Humanos

Imprensa

Defesa Civil

Desenvolvimento Territorial da Região Serra-Mar Catarinense

Atendimentos e Serviços

Eventos: Cursos e Capacitações

Engenharia e Arquitetura

Movimento Econômico

TI-A - Tecnologia da Informação da AMUREL

Imprensa: Comunicação Social

Administração, contabilidade pública, controladoria e jurídico

Assistência social e saúde

Prestação de contas anuais: Exercício 2011

Anexos

Apresentação Este é o Relatório de Atividades da Associação de Municípios da Região de Laguna - AMUREL, que destaca as principais ações desenvolvidas pela entidade em prol do desenvolvimento dos municípios associados, além prestar contas do exercício 2011. Para melhor entendimento, dividimos o material em 10 tópicos, que mostram a estrutura da AMUREL, atividades, representatividade, participação da entidade e, por fim, a prestação de contas. Pretendemos mostrar que em 2011 a AMUREL permaneceu firme em sua missão de defender os interesses municipalistas, idenficando as ferramentas necessárias para cumprir o seu propósito institucional. Pelas informações prestadas neste relatório, é possível comprovar a gama de serviços oferecidos aos municípios, fato que consolida a AMUREL como uma das entidades mais atuantes do Estado no Movimento Municipalista. Este desempenho só foi possível graças ao trabalho do conselho de administração, colaboradores e da equipe técnica da entidade. Todos comprometidos com o desenvolvimento social e econômico de nossos municípios, que priorizaram a transparência e visão estratégica de gestão.

Manoel Bertoncini Prefeito de Tubarão Presidente da AMUREL

Estruturas da AMUREL Conselho deliberativo

Jaime Wensing

Evanisio Uliano

Luiz Carlos Brunel Alves

Amarildo Matos de Souza

Inimar Felisbino Duarte

José Roberto Martins

Célio Antônio

Silvio Heidemann

Celso Heidemann

Leonete Back Loffi

Arilton F. Candido

Manoel A. Bertoncini Silva

Antonio Felippe Sobrinho

Antônio Mauro Eduardo

Valdir Dacorégio

Claudio Becker

Armazém

Jaguaruna

Santa Rosa de Lima

Pedras Grandes

Braço do Norte

Imbituba

São Martinho

Capivari de Baixo

Laguna

Treze de Maio

Grão Pará

Sangão

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Imaruí

Rio Fortuna

Tubarão

São Ludgero

Conselho de administração 2011 Presidente

1º vice - Presidente

Manoel A. Bertoncini Silva Tubarão

Amarildo Matos de Souza Imaruí

2º vice - Presidente

Célio Antônio Laguna

Representantes junto a FECAM

Inimar Felisbino Duarte Jaguaruna

Silvio Heidemann

Antônio Mauro Eduardo

Rio Fortuna

Sangão

José Roberto Martins Imbituba

Conselho fiscal 2011 - Titulares

Leonete Back Loffi

Celso Heidemann

São Martinho

Santa Rosa de Lima

Jaime Wensing Armazém

Conselho fiscal 2011 - Suplentes

Luiz Carlos Brunel Alves Capivari de Baixo

Evanisio Uliano Braço do Norte

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Arilton F. Candido Treze de Maio

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Assembleias da AMUREL Os associados reuniram ordinariamente, bimestralmente em assembleias gerais no ano de 2011, conforme rege o estatuto da entidade, sendo que tivemos duas assembleias gerais extraordinárias, todas com participações de prefeitos e representantes, realizadas na sede da Associação. Na tabela demostramos a frequência de participações dos associados nas assembleias que foram um total de 8, com 210 participantes;

Além dos assuntos de ordem estatutária, podemos destacar os seguintes assuntos que foram tratados nas assembleias: Inauguração memorial cultural da AMUREL; Protocolo de intenções do Consórcio de Saneamento Básico; Proposta de Capacitação Regional de Saneamento Básico; Entrega de álbum 40 anos AMUREL ao ex-presidente da AMUREL Celso Heidemann; Projeto Dia do Desafio – SESC; Apresentação da ARIS - Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento; Apresentação da proposta de jogos de integração da AMUREL – JOIA;

Municípios

Frequência

XIII Ciclo de estudos do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina;

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

Missão da AMUREL e AMURES à Europa;

Laguna

Encontro regional sobre municipalização do ensino;

Pedras Grandes

Exposição de telas bordadas a mão;

Rio Fortuna

Sangão

Estacionamento rotativo de Tubarão e vagas exclusivas para ambulâncias;

Santa Rosa de Lima

São Martinho

Treze de Maio

Correios – homenagem a AMUREL, selo personalizado;

Tubarão

Assinaturas de TAC – Colegiado de Administração e Fazenda.

BRDE - Exposição dos programas específicos de apoio financeiro às prefeituras; CGU - I Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social – CONSOCIAL; Apoio ao Território rural - Serra-Mar; 41 anos de AMUREL;

Processo eleitoral FECAM 2012; Rede de Monitoramento Hidrometeorológico;

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Memorial cultural da AMUREL História da região da AMUREL está retratada no Memorial Cultural da Associação de Municípios da Região de Laguna - AMUREL, um trabalho de resgate (construção e reconstrução da história) confeccionado em 14 painéis e que foi inaugurado dia 24/02/2011, na gestão do presidente Celso Heidemann. Nele podemos encontrar respostas às perguntas: Você sabia que a região da AMUREL já foi sede de três capitais? Que os primeiros habitantes da região já povoavam aqui há 8

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mil anos? Que o município onde mais se mataram baleias em Santa Catarina hoje é considerado capital da observação de baleias? Que a estrada de ferro entre Lauro Muller e Imbituba foi construída em apenas 4 anos, em 1884? Que os imigrantes alemães do vale do Capivari enfrentaram os maragatos gaúchos, na Revolução federalista de 1893, e os fizeram recuar? Estes e outros recortes da história da região compõem o Memorial Cultural da AMUREL.

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Reunião com representantes da Câmara de Comércio Alemã. Participam: Prefeitos, a Cônsul-Geral Adjunta, Ministra Monica Salski, e o Cônsul-Adjunto Erwin Epiphanio

Missão internacional das associações de municípios: AMURES, AMUREL e AMUCSER Objetivo da viagem destino à Europa: Itália, Áustria, Alemanha e Suíça Conhecer e buscar formas e tecnologias voltadas a gestão e ao desenvolvimento dos municípios, além de intercâmbios voltados a melhoria dos processos tecnológico da região na produção de agropecuária, questões de comercialização e mercado consumidor Europeu. Buscar também intercâmbio voltado ao Turismo, especialmente em possíveis escolas de gastronomia e hotelaria, formas consorciadas de desenvolvimento Turístico e possíveis canais de cidades irmãs que possam facilitar a

vinda e a ida de Turistas entre a Região e a Europa. Buscar investidores na questão de produção de Energia Eólica e energias renováveis. Verificar questões avançadas quanto ao tratamento de resíduos sólidos e orgânicos das cidades. Conhecer as formas de gestão especialmente ligadas a Educação, Saúde e Assistência Social. Buscar investidores em economia verde e crédito de carbono.

Encontro com a Fondazione di Venezia con il prof. Volpe presentazione progetto di cooperazione trasnazionale Cocap. - Projeto de cooperação transnacional.

Encontro com o Secretário de Administração e Turismo de Veneza, Roberto Panciera.

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Onde as auto estradas passam próximos a áreas residenciais com sistemas de proteção acústico

Mesmo numa região fria, muitas áreas de esporte e muitos praticantes também.

Máquinas de pequeno porte a manutenção das cidades

Bicicletas são muito utilizadas, principalmente na Alemanha

Registros de bons exemplos Pisos ecológicos que permitem a infiltração de água da chuva no solo

Infraestrutura impressiona, viadutos de três vias elevados a centenas de metros e com mais de um quilometro, são comuns. Não se vê fiação elétrica e pouquíssimas placas de publicidade

Preservação do Patrimônio é levada muito a sério Arena em Verona mais de 2000 anos no centro da cidade, ainda é utilizada para eventos

Relatório Relatório de de Atividades Atividades - 2011 - 2011

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Representatividade políticoinstitucional dos municípios A AMUREL comemorou 41 anos, reunindo as lideranças da região em um evento em parceria com ACIT e CDL, com empresário e jornalista João

Dória Júnior, evento marcado pela presença de centenas de pessoas, prefeitos dos municípios associados à AMUREL, empresários e empreendedores.

Fotos: Acervo AMUREL

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Mobilizações municipalistas em parcerias com CNM e FECAM Durante o ano de 2011, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Federação Catarinense de Municípios (FECAM) e a Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL), mais uma vez, reafirmou seu compromisso com os Municípios e registrou diversas conquistas e mobilizações, entre elas, a que ocorreu em nível nacional e com a participação de diversos municípios e milhares de lideranças, com o principal objetivo de garantir o compromisso de investimento na Saúde pública e uma forma mais justa de distribuição dos Royalties do petróleo. Durante a XIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – maior mobilização nacional de prefeitos da América Latina – milhares de gestores municipais foram a Brasília. Na ocasião, trocaram experiências, pediram por mudanças e levaram novas ideias para seus Municípios. O evento ocorreu em março e contou com a presença da presidente da República Dilma Rousseff e diversas outras autoridades. Nos dias 13 e 14 de setembro, milhares de prefeitos voltaram a se reunir em Brasília, e com um bolo gigante cantaram parabéns para lembrar os 11 anos de espera da regulamentação da Emenda 29 – que trata do custeio da Saúde. Além de marcar a his-

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tória do municipalismo, a mobilização lembrou o descaso dos parlamentares com a saúde do povo. A matéria havia sido votada pelo Senado, mas sem definição do valor que a União deveria investir. Apesar do esforço dos prefeitos, o texto que foi aprovado pelo Congresso – no final do ano – estabelece que a União destinará à Saúde o valor aplicado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), dos anos anteriores. A reivindicação dos Municípios não foi totalmente atendida, mas a grande vitória é que, enfim, a proposta define quais despesas podem ser considerados gastos com Saúde. Em 2011, as áreas técnicas da CNM, FECAM e AMUREL acompanharam debates de temas de impacto nos Municípios. Também ajudaram a elaborar políticas e ações que visam a melhorar a vida da população brasileira e a integrar as prefeituras no cenário nacional e internacional. No campo da Cultura, foi acompanhada a elaboração do Plano Nacional de Cultura e suas diretrizes, para ajudar as prefeituras na melhor gestão de seus projetos. E na área jurídica questões importantes foram debatidas junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sendo uma delas a iluminação pública.

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Finanças Foi divulgado orientações de como regulamentar estudos na área de Finanças e tributação, como o impacto de novos vereadores; do novo salário mínimo, e do 13.º salário. As entidades acompanharam os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), disponibilizando às prefeituras os valores depositados todos os meses. Entre vários outros estudos.

Saúde Além de mobilizações constantes durante o ano inteiro pela Emenda 29, a CNM provocou a criação de um Grupo de Trabalho na Secretaria da Receita Federal específico para discutir e elaborar normas de operacionalização dos fundos de Saúde. Assim, será possível ao Município definir qual a modalidade que melhor atende a necessidade local. A CNM também lançou o Portal das Conferências para estimular a gestão a promover o encontro e possibilitar o debate sobre a organização e as necessidades do Sistema Único de Saúde Municipal com a sociedade.

Observatório do crack A CNM divulgou novos dados da pesquisa A Presença do Crack nos Municípios Brasileiros. O estudo elaborado pela entidade com mais de 4.400 Municípios indicou que 63,7% enfrentam problemas na área da Saúde por causa da circulação da droga. E na Segurança e na Assistência Social, 58,5% e 44,6% das prefeituras relataram problemas preocupantes.

Reinvidicações para o desenvolvimento regional Pauta Federal

Pauta Estadual

1. Regulamentação dos gastos da União em Saúde;

1. Serviços Especializados em Saúde;

Votação do Projeto de Lei nº 306/2008 que regulamenta a EC nº 29, obrigando a União a destinar 10% da sua Receita Corrente Líquida para gastos na Saúde, da mesma forma com que estados e municípios já o fazem desde 2000.

Implantação de centros regionais de referência em especialidades médicas, de policlínicas regionais para atendimento em procedimentos cirúrgicos de pequena e média complexidades denominados Hospital Dia e a adoção de medidas administrativas e o desenvolvimento de um programa de cooperação técnica e financeira que apoie a criação, adequação e instalação da infraestrutura dos consórcios intermunicipais de saúde e garanta a remuneração dos serviços prestados pelos mesmos.

2. Autonomia Financeira dos municípios; Como alternativa para a recomposição do equilíbrio federativo no tocante à partilha das receitas tributárias, a FECAM e AMUREL apresentam a seguinte proposta: • Partilha da receita do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF e das contribuições sociais, especialmente da COFINS e da CSLL, destinando-se 10% da arrecadação destes tributos aos municípios, com rateio segundo os critérios de transferência do FPM.

2. Saneamento Básico; Apoio do governo do Estado na estruturação e consolidação da Agência de Regulação Intermunicipal de Saneamento - ARIS, responsável pela regulação e fiscalização dos serviços prestados em inúmeros municípios catarinenses.

• Prazo de transição, de modo que o percentual de 10% seja alcançado em 10 anos, iniciando-se em 1% no primeiro ano e aumentando-se gradativamente a cada ano, permitindo assim que o impacto orçamentário e financeiro seja assimilado pela União durante o período de transição.

3. Programas de Benefícios tributários Criação de um Comitê Técnico para rever os programas de benefícios fiscais e tributários que venham a ser instituídos ou que necessitam de alterações pelo governo do Estado de Santa Catarina, no que concerne ao percentual de 75% que lhes pertence, restando preservada a autonomia financeira dos municípios acerca dos 25% do ICMS.

3. Partilha dos recursos decorrentes da exploração do petróleo; Aprovação do Projeto de Lei nº 5.940/2009, que prevê uma distribuição mais justa da riqueza do petróleo.

4. Descentralização administrativa e Desenvolvimento regional Reavaliação da descentralização visando aperfeiçoar o modelo e efetivar a participação da sociedade no processo de desenvolvimento econômico e social, por meio da FECAM e do Fórum Catarinense de Desenvolvimento – FORUMCAT, por exemplo.

4. Aprovação da nova lei federal de licitações; Retomada, no Senado Federal, da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32/2007, que trata de alteração legislativa essencial para se imprimir maior eficácia nos contratos administrativos, permitindo-se transparência, controle social e agilidade nas compras públicas.

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Pauta Regional Muitas ações foram apontadas pelos Municípios, especialmente àquelas voltadas ao meio ambiente, cultura, turismo, economia, agricultura, educação, assistência social, saúde e infraestrutura. Ressalta-se que tais ações são de extrema necessidade para desenvolver toda a região sul catarinense, sendo os pleitos elencados abaixo: Anéis viários em Braço do Norte, Criciúma e Jaguaruna; Apoio do Governo do Estado para novos investimentos no setor industrial; Asfaltamento dos balneários de Campo Bom, Esplanada e Retiro (Jaguaruna); Asfaltamento do acesso Sangão/Balneário Campo Bom; Asfaltamento e revitalização do centro de Jaguaruna e sua ligação asfáltica ao Aeroporto Regional Sul; Asfaltamento entre Santa Rosa de Lima e Anitápolis; entre São Martinho e São Bonifácio, São Martinho e Rio Fortuna e entre Grão Pará e a Serra do Corvo Branco; Ciclovia Braço do Norte a São Ludgero; Comprometimento com a manutenção da Barra do Camacho; Conclusão do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi e inclusão do terminal de cargas; Construção de uma ciclovia ligando o centro de Jaguaruna à Praia do Arroio Corrente; Criação de barreiras para proteger as indústrias dos produtos importados da China e de outros países, e com preços fora de mercado; Criação do Balneário Público e um fontanário para a população usufruir da água mineral em Gravatal; Criação do Plano Estratégico de Turismo para a região; Dar iguais condições de competição a todas as empresas, através do exercício de uma fiscalização mais eficiente e abrangente; Despoluição da Lagoa Santo Antônio dos Anjos, em Laguna; Efetivação da Rodovia Interpraias; Efetivação para implementação do Galpão de Ressocialização do Presídio Regional de Tubarão; Estruturação dos Portos de Laguna e Imbituba; Expansão da malha ferroviária; Fortalecimento da AGESC, dando-lhe estrutura adequada, profissionalização, independência e autonomia para exercer o papel fiscalizador do Estado; Implantação da Cidasc em Sangão; Implementação da Região Metropolitana de Tubarão; Instalação de câmeras de segurança em Tubarão/Região da AMUREL; Instalação de lombada eletrônica próximo à prefeitura municipal de Sangão; Investimentos na segurança pública com o aumento de efetivos e incremento de equipamentos das polícias; Liberação dos créditos de ICMS acumulados pelas empresas exportadoras; Ligação rodoviária do oeste catarinense, da BR-282 ao Porto de Imbituba, passando pela Serra do Corvo Branco; Maior investimento por parte do Estado na educação básica, com destinação de partes dos recursos da Udesc para instituições habilitadas no atendimento educacional às pessoas de baixa renda, como por exemplo, o Bairro da Juventude, em Criciúma; Novas pontes em Tubarão, nos bairros Centro e Guarda Pavimentação dos trechos Pedras Grandes/Orleans e Tubarão/Laguna; Plano de manutenção constante das estradas; Retornar ao Governo do Estado a participação acionária (controle) da SC Gás que há alguns anos foi passada para a CELESC; Revisão do contrato de concessão do gás natural, adequando às condições macroeconômicas atuais e resgatando os princípios constitucionais de um serviço de infraestrutura para o desenvolvimento sócio-econômico; Roteiro Turístico Serramar; Sistema de saneamento básico com a coleta e tratamento de esgoto para toda a região; Tornar permanente e definitiva a alíquota zero para o IPI dos materiais de construção; Hospital São Camilo/Imbituba; Manutenção dos trechos SC 438 (Tubarão - Braço do Norte); Hospital Santa Terezinha/Braço do Norte; Placa Turística BR101 - trevo de Garopaba; Asfaltamento trecho Garopaba/Paulo Lopes - GRP10; Hospital de Caridade/Jaguaruna; Ponte ligando Capivari de Baixo a Tubarão; Pavimentação asfáltica entre Capivari de Baixo e Gravatal; UTI Hospital Laguna; Posto Policial no Centro Histórico de Laguna; Relatório de Atividades - 2011

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Representações - Participação A Associação de Municípios da Região de Laguna - AMUREL é parte integrante de entidades, conselhos, comitês a nível regional, estadual e nacional, atuando ativamente em discussões que visam o desenvolvimento regional, onde destacamos as seguintes: - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar; - Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Urussanga; - Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - AMUREL; - Consórcio Intermunicipal Aeroporto Regional Sul – CIARSC; - Agência de Desenvolvimento Regional da AMUREL – ADRAM; - Casa do Micro Crédito; - Conselho Político Empresarial; - Conselho Curador UNISUL; - Confederação Nacional de Municípios - CNM, - Federação Estadual de Municípios - FECAM; - Grupo de Acompanhamento da Apuração do Valor Adicionado - GAAVA; - Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina – CONFAZ-M/SC; - Comissão Intergestora Bipartite e Conselho Estadual de Secretarias/Municipais de Saúde; - Comissão Estadual de Integração, Ensino e Serviço em Saúde; - Colegiado Estadual de Contadores e Controladores Internos; - Parque Ambiental Jorge Lacerda; - EGEM - Escola de Gestão Pública Municipal.

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XIII ENCOB - Maranhão

Comitê da Bacia Hidrográfica do RioTubarão e Complexo Lagunar O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tubarão e Complexo Lagunar, tem por finalidade a união de forças representativas da região para a proteção e o resgate da biologia de rios e riachos, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e a recuperação dos recursos hídricos, após anos de exploração e conseqüente degradação.

Equipe técnica: Ismael Pedro Bortoluzzi – GEASC Patrício H. de Mendonça Fileti - AMUREL Rosalba S. Damiani - UNISUL Guilherme Herdt - ACIT

Reuniões: Reuniões da Diretoria e Comissão Consultiva; Reunião com a SDS para: Treinamento do SIRHESC -SC RURAL - Microbacias III (Tubarão); e escolha do Consultor-SC RURAL - Microbacias III para o Comitê – Sr. Rafael Marques; Reuniões na Prefeitura Municipal de Tubarão sobre: Rio Seco (Madre); e desassoreamento do Rio Tubarão; Reuniões do Grupo Território da Pesca e Aqüicultura (Tubarão e Laguna).

Projetos: Encaminhamento e aprovação da prestação de contas referente ao período 2010/2011 – Projeto Operacionalização e Manutenção do Comitê – SDS/SDR; Encaminhamento e aprovação dos Projetos de Operacionalização Manutenção do Comitê – SDS/SDR (2011); Execução do Projeto Gestão de Recursos Hídricos, Ambientes de Nascentes e Encostas – FAPESC: Conclusão da primeira etapa com aprovação da Prestação de Contas e início da segunda etapa; Acompanhamento das nascentes protegidas e recuperadas nos anos anteriores.

Participações Semana do Meio Ambiente - SESC; Distribuição de mudas nativas e frutíferas aos municípios; Projeto Conservar – distribuição e plantio de mudas; Participação nas assembleias do Comitê Urussanga; XIII ENCOB – Maranhão de 24 a 28/10/2011.

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Conselho Político Empresarial para o Desenvolvimento da Região O movimento é um fórum de discussões que aproxima continuamente lideranças empresariais e políticas em torno das principais prioridades da região, surgiu há cerca de quatro anos, a partir do Voto pela AMUREL, numa parceria entre as Associações Empresariais de Braço do Norte, Capivari de Baixo, Garopaba, Imbituba, Jaguaru-

na, Laguna e Tubarão e a AMUREL, agregando ao longo dos encontros, a participação das CDLs e câmaras de vereadores dos municípios envolvidos, entre outras entidades. Sendo que todas as prioridades macro e microrregionais têm sido debatidas com o intuito de agilizar os pleitos voltados ao desenvolvimento da região.

As prioridades Entre as prioridades macro elencadas em consenso pelos participantes, estão: conclusão da duplicação da BR101, conclusão do Aeroporto Regional Sul Humberto Bortoluzzi, Segurança Pública, Meio-ambiente e expansão da malha ferroviária. Entre as prioridades microrregionais estão: Arena Multiuso, Hospital São Camilo/Imbituba, Manutenção dos trechos SC 438 (Tubarão

- Braço do Norte), Hospital Santa Terezinha/Braço do Norte, Placa Turística BR101 - trevo de Garopaba, Asfaltamento trecho Garopaba/Paulo Lopes - GRP10, Hospital de Caridade/ Jaguaruna, Asfaltamento Centro-Jaguaruna ao Aeroporto, Ponte ligando Capivari a Tubarão, Pavimentação asfáltica entre Capivari e Gravatal, UTI Hospital Laguna, posto policial no Centro Histórico de Laguna;

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Calendário - Os encontros do conselho no ano de 2011: 12.12.11 Tubarão 03.10.11 Jaguaruna 22.08.11 Capivari de Baixo 27.06.11 Braço do Norte 16.05.11 Imbituba 25.03.11 Tubarão

Consórcio intermunicipal de saúde CIS/AMUREL

É a união de municípios integrantes do mesmo aglomerado urbano e/ou microrregional e/ou macrorregional, com a finalidade de conjugar esforços para a prestação de serviços públicos de interesse comum dos municípios partícipes. Objetivo: Visa assegurar ações e serviços de saúde à população; Consórcio é instrumento de cooperação federativa e será uma estratégia do Gestor Municipal de Saúde no fortalecimento e efetivação dos pactos já assinados; Na prática, o consórcio pode ser utilizado como instrumento de estímulo ao planejamento local e regional em saúde, auxiliando tanto no desenvolvimento como na efetivação das ações municipais.

Podemos destacar serviços que a AMUREL desenvolve a fim de dar suporte ao CIS-AMUREL: Orientações jurídicas para elaboração de editais, reformulação de estatuto, publicações e contratos; Serviços contábeis, recursos humanos, licitações e orientações especificam aos municípios consorciados; Serviços de tecnologia de informação, manutenção e suporte, para os sistemas e equipamentos do consórcio, orientações específicas aos municípios consorciados e fornecedores; Apoio administrativo e na organização de eventos.

Municípios participantes Ativos

Inativos

Sem Adesão

Armazém, Grão Pará, Rio Fortuna,

Capivari de Baixo

Jaguaruna

Sangão, Santa Rosa de Lima,

Gravatal

Laguna

Tesoureiro - JAIME WENSING - Armazém

São Martinho, Tubarão, Braço do Norte

Garopaba

Secretário - SILVIO HEIDEMANN – Rio Fortuna

Treze de Maio, Imbituba, São Ludgero

Conselho deliberativo fiscal: Presidenta - LEONETE BACK LOFFI – São Martinho Vice-presidente - EVANÍSIO ULIANO – Braço do Norte

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Assembléias do CIS/AMUREL Os consorciados reuniram ordinariamente, bimestralmente em assembleias gerais no ano de 2011, conforme o rege estatuto da entidade, sendo que tiveram apenas uma assembleia geral extraordinária, sendo que todas com participações de prefeitos e representantes, e todas realizadas na sede da AMUREL, junto com sua assembleia. *CIS - AMUREL é uma união solidária entre os municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região de Laguna. Tabela ao lado demonstra em número o crescimento do serviço disponibilizado pelo consórcio;

Além dos assuntos de ordem estatutária, podemos destacar os seguintes assuntos que foram tratados nas assembleias: Possibilidades de aquisição de medicamentos da farmácia básica; Alteração protocolo de intenções – Atualização; Discussão sobre preços de serviços contratos pelo CIS; Deliberação da participação do Colegiado de Saúde auxiliando o CIS; Concurso público para contratação de servidor para o CIS; Dificuldade de contratações de especialistas pelo CIS; Aquisição de servidor para hospedar sistemas do CIS;

Ano de 2009

Ano de 2010

Ano de 2011

Fornecedores - quantidade Exames

7.625

27.155

24.179

Valores de exames comprados

R$ 190.457,40

R$ 594.648,41

R$ 797.330,39

Tabela abaixo demonstra em numero a economia que os consorciados têm na aquisição dos serviços, e a economia que o munícipe tem;

Município

Quantidade de procedimentos realizados

CIS - AMUREL

Prefeitura

Particular

Armazém

3.450

R$ 37.238,54

R$ 51.489,73

R$ 90.863,93

Comparativo de valores pagos pelo CIS, quanto a prefeitura pagaria e quanto sairia particular

Braço do Norte

1.008

R$ 62.130,53

R$ 85.907,88

R$ 151.601,64

Capivari de Baixo

Gravatal

Grão Pará

282

R$ 29.852,85

R$ 41.277,54

R$ 72.842,47

Imaruí

203

R$ 12.091,43

R$ 16.718,82

R$ 29.503,70

Imbituba

1.877

R$ 154.933,19

R$ 214.226,12

R$ 378.044,84

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

R$ 3.705,56

R$ 5.123,68

R$ 9.041,75

Rio Fortuna

4.415

R$ 87.060,17

R$ 120.378,10

R$ 212.431,23 R$ 91.679,76

Sangão

677

R$ 37.572,89

R$ 51.952,04

Santa Rosa de Lima

3.772

R$ 19.936,40

R$ 27.566,06

R$ 48.645,83

São Ludgero

1.289

R$ 51.216,59

R$ 70.817,18

R$ 124.971,08

São Martinho

684

R$ 33.424,86

R$ 46.216,55

R$ 81.558,35

Treze de Maio

3.099

R$ 50.958,44

R$ 70.460,23

R$ 124.341,18

Tubarão

3.394

R$ 217.208,94

R$ 300.334,80

R$ 530.000,82

Total - CIS AMUREL

24.179

R$ 797.330,39

R$ 1.102.468,73

R$ 1.945.526,57

Media valores pagos por procedimentos

Procedimentos

CIS - AMUREL

Tomografia

R$ 93,31

Ressonância Magnética

R$ 268,75

Prefeitura

% pagaria a mais

Particular

% pagaria a mais

R$ 180,00

92,91%

R$ 380,00

111,11%

R$ 380,00

41,40%

R$ 800,00

110,53%

Ultra Sonografia

R$ 50,00

R$ 80,00

60,00%

R$ 120,00

50,00%

Cintilografia

R$ 331,05

R$ 800,00

141,66%

R$ 1.400,00

75,00%

Consulta Especializada

R$ 30,00

R$ 70,00

133,33%

R$ 200,00

185,71%

Cateterismo

R$ 614,72

R$ 950,00

54,54%

R$ 1.650,00

73,68%

Mamografia

R$ 45,00

R$ 70,00

55,56%

R$ 90,00

28,57%

Prefeitura

82,77%

Particular

90,66%

Media de valores pagos a mais

Relatório de Atividades - 2011

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Fotos das obras da segunda etapa

CIARSC Consórcio Intermunicipal Aeroporto Regional Sul Catarinense Prefeito de Jaguaruna, Inimar Felisbino Duarte é o presidente da atual gestão. Com 2,5 mil metros, a pista do Regional Sul é a maior do Estado, ficando à frente de Florianópolis, com 2,3 mil metros e de Chapecó, com 2,05 mil metros. Esta já é, certamente, uma grande conquista, na opinião das lideranças da região, pois traz para mais perto ainda, a realização do sonho de conclusão desta obra.

Contribuição por município População Censo 2000

Percentual R$ (arrec.) /R$ (pag.)

Valor por município índice x pop. 2000

Repasse efetuado até Dez. 2009

Valor complementar

Percentual pago

Armazém

6.873

1,28%

R$ 15.481,82

QUITADO

1,28%

Braço do Norte

24.802

4,63%

R$ 55.867,91

QUITADO

4,63%

Grão Pará

5.817

1,09%

R$ 13.103,12

0,00%

Gravatal

10.799

2,02%

R$ 24.325,36

QUITADO

2,02%

Município

Imaruí

13.404

2,50%

R$ 30.193,27

0,00%

Imbituba

35.700

6,66%

R$ 80.416,27

QUITADO

6,66%

Pedras Grandes

4.921

0,92%

R$ 11.084,83

QUITADO

0,92%

Rio Fortuna

4.320

0,81%

R$ 9.731,06

0,00%

Sangão

8.128

1,52%

R$ 18.308,78

QUITADO

1,52%

Santa Rosa de Lima

2.007

0,37%

R$ 4.520,88

QUITADO

0,37%

São Ludgero

8.587

1,60%

R$ 19.342,70

QUITADO

1,60%

São Martinho

3.274

0,61%

R$ 7.374,87

QUITADO

0,61%

Treze de Maio

6.716

1,25%

R$ 15.128,17

QUITADO

1,25%

Laguna

47.568

8,88%

R$ 107.149,61

0,00%

Sub Total

182.916

34,13%

R$ 412.028,65

R$ 251.851,59

R$ 160.177,06

20,86%

Capivari de Baixo

18.561

16,57%

R$ 200.000,00

QUITADO

16,57%

Jaguaruna

14.596

20,71%

R$ 250.000,00

QUITADO

20,71%

Tubarão

88.470

24,85%

R$ 300.000,00

QUITADO

24,85%

AMREC

371.972

9,11%

R$ 110.000,00

R$ 90.000,00

R$ 20.000,00

7,46%

Sub Total

493.599

62,13%

R$ 60.000,00

R$ 840.000,00

R$ 20.000,00

62,13%

Total

676.515

96,26%

R$ 1.272.028,65

R$ 1.091.851,59

R$ 180.177,06

82,99%

Situação atualizada - CIARSC Quantidade

Valor Total

Total de lotes desapropriados avaliação original

R$ 1.112.568,94

100%

Total de lotes pagos valores corrigidos

R$ 1.054.444,68

94,78%

Total de lotes não pagos

R$ 263.175,69

23,65%

Total depositado pelos municípios

R$ 1.091.851,59

98,14%

Valor juros

R$ 1.655,39

71,12%

Valor em caixa

R$ 39.062,30

Descrição

Relatório de Atividades - 2011

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Representatividade Colegiados Durante o ano, foram realizadas varias reuniões onde os representantes dos municípios estiveram reunidos da sede da Associação e nos Municípios, com o objetivo de orientar, planejar, discutir problemas e propor soluções que venham a contribuir com a promoção da qualidade dos seus serviços. Para o ano de 2011 podemos destacar o apoio da

AMUREL ao CODETER - O Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Região Serra-Mar Catarinense e Imprensa; A AMUREL dá suporte a todas as reuniões dos Colegiados, disponibilizando funcionários para a organização, acompanhamento e apoio da coordenação, sendo o elo de comunicação entre seus membros.

Relação de todos os colegiados que estão em atividade

Municípios

1. Educação 2. Contadores e Controladores Internos

Frequência

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

3. Captação de Recursos

Grão Pará

4. Assistência Social

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

6. Administração e Fazenda

Laguna

7. Cultura

Pedras Grandes

Rio Fortuna

5. Saúde

8. Esporte

Sangão

9. Recursos Humanos

Santa Rosa de Lima

10. Imprensa

São Martinho

São Ludgero

Treze de Maio

Tubarão

11. Defesa Civil 12. Desenvolvimento Territorial da Região Serra-Mar Catarinense

Resumo da representação dos municípios nas reuniões e eventos dos 12 colegiados, somando um total de 90 encontros com 1526 participações no ano de 2011;

Reunião do colegiado

Relatório de Atividades - 2011

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Reunião do colegiado

Colegiado de educação Principais eventos:

Participantes Leila C. Pereira

Prefeitura de Armazém

Mariana Fileti Souza

Prefeitura de Armazém

Cristini Kuerten Maia

Prefeitura de Braço do Norte

Professor Carol Felipe Cardoso

Prefeitura de Capivari de Baixo

Curso para Condutores de Veículo de Transporte Coletivo de Passageiros;

Rosinele Margot Schmidt

Prefeitura de Grão Pará

Capacitação PAR (DIRPRO/FNDE)

Roberta Claudino de Souza

Prefeitura de Imaruí

Leda Suzana da S. G. P. de Souza

Prefeitura de Imbituba

Mara Miria R. Fernandes

Prefeitura de Imbituba

Janaina Albertina Constantino Vieira

Prefeitura de Jaguaruna

Maria da Graça Pereira

Prefeitura de Laguna

Tânia de Oliveira Pereira

Prefeitura de Laguna

Cléia Fornasa Zanellatto

Prefeitura de Pedras Grandes

Lindomar Ballmann

Prefeitura de Rio Fortuna

Aline Vieira

Prefeitura de Sangão

Cledilézia Cléria Alexandre

Prefeitura de Sangão

Marlize Feldhaus Hermesmeyer

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Salésio Wiemes

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Maria Marlene Schlickmann

Curso para Condutores de Veículos de Transporte Escolar;

Foi realizado um total de 8 encontros;

Municípios

Frequência

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

Prefeitura de São Ludgero

Rio Fortuna

Ivoneti Schotten Laurindo

Prefeitura de São Martinho

Sangão

Mariléia Bressan

Prefeitura de Treze de Maio

Santa Rosa de Lima

Maristela C. de Prá

Prefeitura de Treze de Maio

São Martinho

Rosimeri da Cunha Galvani

Prefeitura de Tubarão

Treze de Maio

Felipe Felisbino

Prefeitura de Tubarão

Tubarão

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Colegiado de Controle Interno e Contabilidade Participantes: Participantes

Participantes Wanessa Fernandes Stediler Wensing

Câmara de Vereadores de Armazém

George Wiliam dos Santos

Prefeitura de Imbituba

Andrea O. Aguiar

Câmara de Vereadores de Braço do Norte

Milane Regina Domingos Arent

Prefeitura de Imbituba

Kristhiani Michels Harger

Câmara de Vereadores de Braço do Norte

Valéria Souza Antônio

Prefeitura de Imbituba

Edinei Wiggers

Câmara de Vereadores de Braço do Norte

Raul Minatto Leal

Prefeitura de Imbituba

Fabricio de Souza

Câmara de Vereadores de Braço do Norte

Liduardo Correa

Prefeitura de Jaguaruna

Roseli Costa Bonifácio

Câmara de Vereadores de Capivari de Baixo

Clésio José de Souza Filho

Prefeitura de Jaguaruna

Andrei José da Silva

Câmara de Vereadores de Imaruí

Márcio Pacheco Pereira

Prefeitura de Laguna

Evandro de Medeiros

Câmara de Vereadores de Imbituba

Karine de Oliveira Fretta

Prefeitura de Laguna

Lenir Vargas Flores

Câmara de Vereadores de Laguna

Itamar Fretta

Prefeitura de Pedras Grandes

Valmor Duessmann

Câmara de Vereadores de Rio Fortuna

Luiz Bernadino da Silva

Prefeitura de Rio Fortuna

Claudicéia Onélia de Aguiar

Câmara de Vereadores de Sangão

Renério Roecker

Prefeitura de Rio Fortuna

Sérgio Steiner

Câmara de Vereadores de São Martinho

Carla Wiemes

Prefeitura de Rio Fortuna

Fabrisio Pereira Bess Fontana

Câmara de Vereadores de Treze de Maio

Gaison F. Souza

Prefeitura de Sangão

Cláudia Nogueira Mendes

Câmara de Vereadores de Tubarão

Edison Teixeira Souza

Prefeitura de Sangão

Fábia Venancio Lemos

Câmara de Vereadores de Tubarão

Nilson Kuehl

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

João Ricardo da Silva

Prefeitura de Armazém

Karini Nack Stuepp

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Andréa Martins

Prefeitura de Braço do Norte

Michelly Rodrigues

Prefeitura de São Martinho

Sandro Cesar Martins

Prefeitura de Braço do Norte

Valcirio Rezin da Silva

Prefeitura de Treze de Maio

Heverton Walter Kemper

Prefeitura de Braço do Norte

Luiz Gonzaga Cardoso

Prefeitura de Tubarão

Marciel Avelino Ouriques

Prefeitura de Braço do Norte

Cláudia Mendes

Prefeitura de Tubarão

Claudia Mendes

Prefeitura de Capivari de Baixo

José Ricardo Vieira

Prefeitura de Tubarão

Jose Anselmo Pereira

Prefeitura de Capivari de Baixo

Andresa Nunes

Prefeitura de Tubarão

Meiresaine da Silva Fernandes

Prefeitura de Imaruí

Idriana Camilo

Prefeitura de Tubarão

Principais eventos: 1° CONSOCIAL - Reunião da Comissão Organizadora e Executora; XII ciclo de estudos de controle público da administração municipal; Curso sobre Riscos Ocupacionais; Curso Sobre retenção IR e INSS – RFB; Curso Pregão Eletrônico e Presencial; Capacitação - Sindicância e P.A; Foi realizado um total de 3 encontros; Municípios

Frequência

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

Rio Fortuna

Sangão

Santa Rosa de Lima

São Martinho

Treze de Maio

Tubarão

Reunião do colegiado Relatório de Atividades - 2011

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Colegiado de Captação de Recurso Participantes

Participantes

Andrea Luiza dos Santos

Prefeitura de Armazém

Suzeli Maria Santos Pereira

Prefeitura de Jaguaruna

Thiago Corrêa Tancredo

Prefeitura de Braço do Norte

Patrícia Guedes

Prefeitura de Laguna

Marilene Duarte Cardoso

Prefeitura de Capivari de Baixo

Guilherme Medeiros Martins

Prefeitura de Laguna

Patrícia S. Calegari

Prefeitura de Capivari de Baixo

Zenir Alberto Scremin

Prefeitura de Sangão

Dione Heinzen

Prefeitura de Grão Pará

Dairson Vandresen

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

João Thomé de Carvalho

Prefeitura de Imaruí

Jeferson Hemkemeier

Prefeitura de São Martinho

Haline de Mendonça Jacques Dias

Prefeitura de Imaruí

Volnei Fregnani

Prefeitura de Treze de Maio

Valéria Souza Antônio

Prefeitura de Imbituba

Adriana Caporal Amador Medeiros

Prefeitura de Tubarão

José de Araújo Delfino Junior

Prefeitura de Jaguaruna

Idriana Camilo

Prefeitura de Tubarão

Edenilson Montini da Costa

Prefeitura de Jaguaruna

Principais eventos:

Curso SINCOV

Curso SICONV - Cadastro de Proposta e Prestação de Contas; Curso de Capacitação de Projetos para captação de recursos. Foi realizado um total de 2 encontros; Municípios

Frequência

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

Rio Fortuna

Sangão

Santa Rosa de Lima

São Martinho

Treze de Maio

Tubarão

Colegiado de Assistência Social Participantes

Participantes

Tania Wensing Lole

Prefeitura de Armazém

Angela Maria Nack Candido

Prefeitura de Rio Fortuna

Francisca Leonel da Silva

Prefeitura de Braço do Norte

Eliana Maria de Souza Fontana

Prefeitura de Sangão

Marilene Duarte Cardoso

Prefeitura de Capivari de Baixo

Sandra da Silva

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Irene Nunes Garcia do Amaral

Prefeitura de Imaruí

Elizabete Volpato Alves

Prefeitura de São Ludgero

Valéria Fabiana Correa Rodrigues

Prefeitura de Imbituba

Leda Maria Ricken Cardoso

Prefeitura de São Martinho

Simone Goulart Cardoso

Prefeitura de Jaguaruna

Andresa Zago Cerafim Bez Fontana

Prefeitura de Treze de Maio

Maria Aparecida da Silva

Prefeitura de Laguna

Vera Lucia Campos Stupp

Prefeitura de Tubarão

Lourdes Grassi Correa

Prefeitura de Pedras Grandes

Relatório de Atividades - 2011

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Principais eventos 1° CONSOCIAL - Reunião da Comissão Organizadora e Executora; Capacitação em trabalho com famílias - teoria e prática para assistência social; Capacitação Sobre o Processo de Inscrição das Entidades/Organizações de Conselhos; Curso: A Ação Pedagógica e Socioeducativa na Política na Perspectiva do Sistema Único; Encontro das 1ª Damas da AMUREL; Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; I Conferencia de Segurança Alimentar e Nutricional - 2° parte; Conferência Regional de Políticas para Mulheres. Foi realizado um total de 17 encontros; Municípios

Frequência

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

Rio Fortuna

Sangão

Santa Rosa de Lima

São Martinho

Treze de Maio

Tubarão

Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais

Colegiado de Saúde

Constituem espaços de decisão política e de definição de prioridades de ação regional. O Colegiado de Gestão Regional em Saúde (CGRS) deve operar como espaço permanente de pactuação e co-gestão solidária, por meio da instituição de um processo de planejamento regional.

Representação Os membros do CGR/AMUREL fazem parte de todas as instâncias deliberativas e de negociação do setor saúde, como: Conselho Estadual de Saúde (CES), Comissão Intergestores Bipartite (CIB), Comissões Temáticas e Câmaras

Reunião câmara técnica do colegiado

Técnicas, além de representação junto ao Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS). Formado pelos gestores municipais de saúde e por representantes do governo estadual através das Gerencias de Saúde.

Reunião colegiado de gestores

Relatório de Atividades - 2011

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Participantes

Participantes Silvia Crecencio

Prefeitura de Armazém

Liliana Dimer

Prefeitura de Jaguaruna

Tania Wensing Lole

Prefeitura de Armazém

Tanara Cidade Souza

Prefeitura de Laguna

Clóvis Felisbino Silvano

Prefeitura de Armazém

Eloiza B.

Prefeitura de Laguna

Alex Cardoso da Rosa

Prefeitura de Armazém

Elineia do Nascimento

Prefeitura de Laguna

Claudeci Fernandes de Mello

Prefeitura de Braço do Norte

Janaina Sousa Rocha

Prefeitura de Laguna

Craisller Wesller

Prefeitura de Braço do Norte

Lucelane Antunes

Prefeitura de Pedras Grandes

Lucia Terezinha G. Volpato

Prefeitura de Braço do Norte

Lourdes Grassi Correa

Prefeitura de Pedras Grandes

Francismari Lessa

Prefeitura de Braço do Norte

Secretaria de Saúde

Prefeitura de Pedras Grandes

Samira Freitas

Prefeitura de Braço do Norte

Valdir Jose Warmeling

Prefeitura de Rio Fortuna

Samanta Teixeira Barros

Prefeitura de Braço do Norte

Eliane Fregúlia

Prefeitura de Rio Fortuna

Tânia Lunardi Maia

Prefeitura de Braço do Norte

Isolete M. Michels Ribeiro

Prefeitura de Rio Fortuna

Luciane Debiase Pires

Prefeitura de Braço do Norte

Clair Eduardo

Prefeitura de Sangão

Aurimar da Silva

Prefeitura de Capivari de Baixo

Marieta Oenning Bittencourt

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Rafaela Aparecida Dias

Prefeitura de Capivari de Baixo

Sandra da Silva

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Adriana O. M. Rufino

Prefeitura de Capivari de Baixo

Sheley Martins B.

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Jane S. Mota

Prefeitura de Capivari de Baixo

Maria Madalena Beltrame

Prefeitura de São Ludgero

Denize Redivo Bussolo

Prefeitura de Grão Pará

Maria Salete Floriano

Prefeitura de São Martinho

Roselita Buss

Prefeitura de Grão Pará

Patrícia Westphal

Prefeitura de São Martinho

Juliana Wessler Ghizoni

Prefeitura de Grão Pará

Lucinei de Pieri

Prefeitura de Treze de Maio

Rita de Cássia P. Concer

Prefeitura de Grão Pará

Susimara Nadi Rocha

Prefeitura de Treze de Maio

Sergio Fernando Domingos Arent

Prefeitura de Imaruí

Roger Augusto Vieira e Silva

Prefeitura de Tubarão

Wladja Nara Souza Pacheco de Abrel

Prefeitura de Imaruí

Sidnei Luiz Souza

Prefeitura de Tubarão

João Thomé de Carvalho

Prefeitura de Imaruí

Elonir Gomes

Prefeitura de Tubarão

Bruna Faoro

Prefeitura de Imaruí

Maria Elena Conceição

Prefeitura de Tubarão

Katiana de Sousa Ricardo

Prefeitura de Imaruí

Albertina Terezinha Carvalho

Prefeitura de Tubarão

Madalena Nunes

Prefeitura de Imbituba

Maria Suzete Ribeiro Nunes

Prefeitura de Tubarão

Marilandi C. Rosa

Prefeitura de Imbituba

Thiago Garcia Espindola

Prefeitura de Tubarão

Maria Madalena Domingos Nunes

Prefeitura de Imbituba

Clara Matos do Canto

Prefeitura de Tubarão

Veronica Valentim da Silva

Prefeitura de Imbituba

Philipe Gonçalves Honório

Prefeitura de Tubarão

Denise Maisto

Prefeitura de Imbituba

Fátima de Bona Bastos

Prefeitura de Tubarão

Jaqueline Elza Pacifico

Prefeitura de Jaguaruna

Célia Medeiros de Farias

Prefeitura de Tubarão

Iara M. M. Gomes

Prefeitura de Jaguaruna

Principais eventos

Foi realizado um total de 29 encontros; Frequência

II Encontro Macro Sul de Secretarias Municipais de Saúde;

Municípios

Oficina sobre o PMAQ: Adesão e Contratualização;

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

Grão Pará

Colegiado de Saúde - Oficina de Revisão PAREPS – CIES;

Imaruí

Oficina sobre o PMAQ: Adesão e Contratualização;

Imbituba

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

Rio Fortuna

Sangão

Santa Rosa de Lima

Oficina de revisão do pareps cies região de Laguna; Curso Técnico de Saúde Bucal;

II Encontro Macro Sul de Secretarias Municipais de Saúde; 1ª Conferencia Regional dos Direitos da Pessoa Idosa;

Relatório de Atividades - 2011

São Ludgero

São Martinho

Treze de Maio

Tubarão

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Principais eventos: XII ciclo de estudos de controle público da administração municipal; 1° CONSOCIAL; Curso Sobre retenção IR e INSS – RFB; Curso sobre IPTU e ITBI; Capacitação para contratação de serviços de Agências Publicitárias; Reunião com DETER sobre Resolução nº 05/2009; Seminário Bloco de Nota do Produtor Rural e Recolhimento Funrural;

Reunião do colegiado

Conselho de Administração e Fazenda Participantes

FUNASA - Capacitação sobre Saneamento Básico; Capacitação RFB - Consórcio Público e Simples Nacional; Municípios

Frequência

Jailson da Rosa Correa

Prefeitura de Armazém

Armazém

Edenilson Niehues

Prefeitura de Braço do Norte

Braço do Norte

Dayane Florentino de Souza

Prefeitura de Capivari de Baixo

Capivari de Baixo

Aurea Terezinha Martins Brunel Alves

Prefeitura de Capivari de Baixo

Imaruí

Hamilton Claudino Junior

Prefeitura de Imaruí

Imbituba

Daniel Vinícios Arantes Neto

Prefeitura de Imbituba

Jaguaruna

Mario Cesar de Souza

Prefeitura de Imbituba

Laguna

Daniel Fernandes de Carvalho

Prefeitura de Jaguaruna

Pedras Grandes

Edenilson Montini da Costa

Prefeitura de Jaguaruna

Rio Fortuna

Nauro Pinho

Prefeitura de Laguna

Sangão

Luiz Paulo de Rezende

Prefeitura de Laguna

Santa Rosa de Lima

Adriano Cardoso

Prefeitura de Pedras Grandes

São Martinho

Luiz Bernadino da Silva

Prefeitura de Rio Fortuna

Treze de Maio

Zenir Alberto Scremin

Prefeitura de Sangão

Tubarão

Ivo Schmidt

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Júlio Cesar Dirksen Baasch

Prefeitura de São Martinho

Ailton Ghizzo de Pieri

Prefeitura de Treze de Maio

Estener Soratto da Silva Júnior

Prefeitura de Tubarão

Nilson Ignácio

Prefeitura de Tubarão

Relatório de Atividades - 2011

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Foram realizados cinco encontros;

Principais eventos Reunião do colegiado

Seminário-Plano Nacional de Cultura- Adequação Municipal;

Colegiado de Cultura

Orientação sobre a criação e implantação de Fundo Municipal de Cultura;

Participantes

Municípios

Siuzete Vandresen Baumann

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Armazém

Dilney Sotero Demétrio

Prefeitura de Armazém

Braço do Norte

Leila C. Pereira

Prefeitura de Armazém

Capivari de Baixo

Mariana Fileti Souza

Prefeitura de Armazém

Imaruí

Laudir Vieira

Prefeitura de Braço do Norte

Imbituba

José Carlos Mendes

Prefeitura de Capivari de Baixo

Jaguaruna

Israel Corrêa

Prefeitura de Imaruí

Laguna

Maria Aparecida Vichiett

Prefeitura de Imbituba

Pedras Grandes

Ana Jandira Gonçalves

Prefeitura de Imbituba

Rio Fortuna

Josimary N. Gonçalves

Prefeitura de Imbituba

Sangão

Santa Rosa de Lima

Suzana de Oliveira Felipe

Prefeitura de Jaguaruna

São Martinho

Denise Barreto Pegorara Antonio

Prefeitura de Laguna

Treze de Maio

Daiane Filippi

Prefeitura de Pedras Grandes

Tubarão

Lindomar Ballmann

Prefeitura de Rio Fortuna

Jânia Debiasi Mattei

Prefeitura de São Ludgero

Mariléia Bressan

Prefeitura de Treze de Maio

Maristela C. de Prá

Prefeitura de Treze de Maio

Alba Ligia Koenig Pires

Prefeitura de Tubarão

José Geraldo Corrêa

Prefeitura de Tubarão

Raquel Alves P. dos Reis

Prefeitura de Tubarão

Relatório de Atividades - 2011

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Frequência

Foi realizado um encontro;

Colegiado de Esporte

Principais eventos e atividades:

Participantes

Apresentação das atividades na Assembleia da AMUREL;

Dilney Sotero Demétrio

Prefeitura de Armazém

Eladio M. Candido

Prefeitura de Armazém

Mariana Fileti Souza

Prefeitura de Armazém

Cristini Kuerten Maia

Prefeitura de Braço do Norte

Rafael Cordioli

Prefeitura de Braço do Norte

Volnei dos Santos

Prefeitura de Capivari de Baixo

André Mattos Barcelos

Prefeitura de Capivari de Baixo

Roberta Claudino de Souza

Prefeitura de Imaruí

Ailton Silveira Junior

Prefeitura de Imaruí

Leda Suzana da S. G. P. de Souza

Prefeitura de Imbituba

Michela da Silva Freitas Rodrigues

Prefeitura de Imbituba

José Moacir de Almeida

Prefeitura de Jaguaruna

Patrick Siqueira Botega

Buscar possibilidade de Subvenção para campeonatos esportivos regionais; Copa de futsal Sub-18 - em Jaguaruna; Foi realizado um total de cinco encontros;

Municípios

Frequência

Armazém

Prefeitura de Jaguaruna

Braço do Norte

Tânia de Oliveira Pereira

Prefeitura de Laguna

Capivari de Baixo

Daniel Roberge

Prefeitura de Laguna

Imaruí

Umberto Pigalle

Prefeitura de Laguna

Valdecir Felippe

Prefeitura de Pedras Grandes

Imbituba

Lindomar Ballmann

Prefeitura de Rio Fortuna

Jaguaruna

Avelino Nack

Prefeitura de Rio Fortuna

Laguna

Luciano Eduardo

Prefeitura de Sangão

Pedras Grandes

Wilmar Warmellig

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Rio Fortuna

Ana Maria Vandresen

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Jair Willemann

Prefeitura de São Martinho

Sangão

Gedson Gislon

Prefeitura de Treze de Maio

Santa Rosa de Lima

Joel Geraldino de Almeida

Prefeitura de Tubarão

São Martinho

Alba Ligia Koenig Pires

Prefeitura de Tubarão

Treze de Maio

Stélio Dias Teixeira

Prefeitura de Tubarão

Tubarão

Reunião do colegiado

Relatório de Atividades - 2011

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Curso Questões Polêmicas sobre Recursos Humanos no Serviço Público

Recursos Humanos

Principal evento:

Participantes

Curso Questões Polêmicas sobre Recursos Humanos no Serviço Público;

Claudicéia Onélia de Aguiar

Câmara de Vereadores de Sangão

Luiz Antônio Cechinel

Câmara de Vereadores de Tubarão

Cristiane Procenia Zin

Câmara de Vereadores de Tubarão

Daiane Vieira Figueredo

Prefeitura de Armazém

Deise Maria Teixeira

Prefeitura de Armazém

Municípios

Nereci Nely May Philippi

Prefeitura de Armazém

Armazém

Renato machado Bitencout

Prefeitura de Armazém

Braço do Norte

Andréa Martins

Prefeitura de Braço do Norte

Capivari de Baixo

José Francisco Coelho Filho

Prefeitura de Braço do Norte

Imaruí

Karoline Antunes Matos de Freitas

Prefeitura de Braço do Norte

Imbituba

Patrícia Heidemann

Prefeitura de Braço do Norte

Jaguaruna

Manoel Rogério Calegari Corrêa

Prefeitura de Capivari de Baixo

Laguna

Edson de Resendes

Prefeitura de Imaruí

Pedras Grandes

Andreza Barcelos Carvalho

Prefeitura de Imbituba

Rio Fortuna

Antônio Linhares

Prefeitura de Imbituba

Sangão

Maria Martins dos Passos Souza

Prefeitura de Imbituba

Santa Rosa de Lima

Rodrigo de F. Rosa

Prefeitura de Imbituba

São Martinho

Vanderlei

Prefeitura de Jaguaruna

Treze de Maio

Mariza Barreto Machado

Prefeitura de Laguna

Tubarão

Ana Antonio Feuser

Prefeitura de Laguna

Sonia Candido da Silva

Prefeitura de Laguna

Luiz Bernardino da Silva

Prefeitura de Rio Fortuna

Eduardo Wiggers

Prefeitura de Rio Fortuna

Camila Machado Dagostin

Prefeitura de Sangão

Morgana Adriana Patrício

Prefeitura de Sangão

Patricia

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Cleuza da Silva Merencio Baasch

Prefeitura de São Martinho

Raquel Steiner Vieira

Prefeitura de São Martinho

Aluir Nandi

Prefeitura de Treze de Maio

Djanine Fátima da Silva Oliveira

Prefeitura de Tubarão

Sueli Claudino Sampaio

Prefeitura de Tubarão

Mara Cristina Menezes

Prefeitura de Tubarão

Relatório de Atividades - 2011

Foi realizado um encontro;

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Frequência

Imprensa

Principal evento Capacitação para Contratação de serviços de Agências Publicitárias;

Participantes Regiane Cabral da Silva

Câmara de Vereadores de Tubarão

Rita de Cássia Cardoso Mendes

Prefeitura de Armazém

Suham Hussein Dabbous Dellatorre

Prefeitura de Braço do Norte

Vanessa Mendes Matheus

Prefeitura de Capivari de Baixo

Tatiian Bonin

Prefeitura de Imaruí

Tuliana Rosa

Prefeitura de Imbituba

Tatiana Goulart

Prefeitura de Jaguaruna

Gisele Elis Martins

Prefeitura de Laguna

Taís Sutero

Prefeitura de Laguna

Marcelo Valério da Silva

Prefeitura de Rio Fortuna

Amarildo de Sá

Prefeitura de Sangão

Mariza Vandresen

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Liziane Back

Foi realizado um total de quatro encontros; Municípios

Frequência

Armazém

Braço do Norte

Capivari de Baixo

Imaruí

Imbituba

Jaguaruna

Laguna

Pedras Grandes

Rio Fortuna

Sangão

Prefeitura de São Martinho

Santa Rosa de Lima

Jaison Bez Fontana

Prefeitura de Treze de Maio

São Martinho

Adriana Oliveira Stupp

Prefeitura de Tubarão

Treze de Maio

Denilson Simerman

Prefeitura de Tubarão

Tubarão

Capacitação para Contratação de serviços de Agências Publicitárias

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Reunião do colegiado

Defesa Civil Participantes

Participantes

Andrea Luiza dos Santos

Prefeitura de Armazém

Hilário Herdt

Prefeitura de Rio Fortuna

Joceoni Lunardi Pickler

Prefeitura de Braço do Norte

Katia Maria Felisberto Vandresen

Prefeitura de Rio Fortuna

Reginaldo de Oliveira

Prefeitura de Braço do Norte

Guilherme Moreira

Prefeitura de Rio Fortuna

Odilon Aparecido de Souza

Prefeitura de Capivari de Baixo

Anderson de Carvalho Nandi

Prefeitura de Sangão

Geraldo Gouveia Medeiros

Prefeitura de Capivari de Baixo

Diego Felipe B. Demboski

Prefeitura de Sangão

Dione M. Lucio

Prefeitura de Capivari de Baixo

Dairson Vandresen

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Vanessa Motta Vargas

Prefeitura de Gravatal

Julio César dos Reis Pozza

Prefeitura de São Ludgero

Eraldo José Raimundo

Prefeitura de Imaruí

Luiz Gustavo Rech Fracaro

Prefeitura de São Ludgero

Maurício Mazzoca Pires

Prefeitura de Imbituba

Alvaro Wagner Marinho da Costa

Prefeitura de São Martinho

José de Araújo Delfino Junior

Prefeitura de Jaguaruna

Altair Margotti

Prefeitura de Treze de Maio

Eliani Moreira Abadi

Prefeitura de Jaguaruna

Elna J. P. de Oliveira

Prefeitura de Tubarão

Antônio da Silva

Prefeitura de Laguna

José Luiz Tancredo

Prefeitura de Tubarão

Ketlyn Sonia de Mello

Prefeitura de Laguna

Mario Ingracio

Prefeitura de Tubarão

Reginaldo Manoel

Prefeitura de Pedras Grandes

Principais eventos e atividades

Municípios

Frequência

Curso de Especialização em Gestão de Riscos de Desastres Buscando o Desenvolvimento Socioambiental;

Armazém

Braço do Norte

Levantamento histórico de cada município sobre os eventos da natureza;

Capivari de Baixo

Confecção dos uniformes;

Imaruí

Imbituba

Mapeamento das áreas de risco dos Municípios;

Jaguaruna

Rede de Monitoramento Hidro meteorológico;

Laguna

Levantamento histórico de eventos ocorridos junto aos municípios do CDCAM;

Pedras Grandes

Entrega do pleito ao Sec. Def. Civil Geraldo Althoff para compra de equipamentos para Coord. Municipais;

Rio Fortuna

Sangão

Santa Rosa de Lima

São Ludgero

São Martinho

Treze de Maio

Tubarão

Análise de histórico de Decretos de Emergência dos Municípios; Orientação para criação, organização da Coordenação de Defesa Civil Municipal; Foi realizado um total de 11 encontros;

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Seminário Serviços Ambientais e produção de Fumo

Plano Territorial de Desenvolvimento Rural

Desenvolvimento Territorial da Região Serra-Mar Catarinense O Território Rural Serra-Mar começou sua trajetória com a provocação de entidades representativas da agricultura familiar da Associação de Municípios da Região de Laguna (AMUREL) que vinham discutindo seus problemas e soluções desde o ano de 2000. O Programa Terra Solidária, realizado neste mesmo ano em municípios desta região, aprofundou o debate da realidade rural e mostrou os caminhos a ser seguidos pelas lideranças participantes de tal programa que alfabetizava e escolarizava até o final do ensino fundamental, homens e mulheres agricultores familiares. A partir da formação destes grupos na região foram surgindo diversas entidades e fortalecendo as que já existiam, como cresóis, sindicatos, cooperativas de produção e comercialização e feiras locais. O Colegiado de Desenvolvimento Territorial da Região Serra-Mar Catarinense, doravante denominado CODETER, é o órgão de deliberação colegiada, de caráter permanente, representativo e participativo, instituído na Plenária Territorial do dia 21 de outubro de 2009 por

decisão dos representantes dos municípios que o compõem. Está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Territorial – SDT do Ministério do Desenvolvimento Agrário e suas atribuições concentram-se no suporte político, organizacional e técnico do território, fazendo a interlocução com diversos atores sociais e instâncias do poder público tendo como público prioritário a agricultura familiar, pesca artesanal, aquicultores familiares, assentados de reforma agrária, de barragens e quilombolas dos municípios que o compõe. É composto por 32 municípios do Estado de Santa Catarina, são eles: Paulo Lopes, Garopaba, Imbituba, Imaruí, Laguna, Gravatal, Capivari de Baixo, Tubarão, Jaguaruna, Sangão, São Ludgero, Braço do Norte, Armazém, São Martinho, Grão Pará, Rio Fortuna, Santa Rosa de Lima, Anitápolis, São Bonifácio, Orleans, Içara, Treze de Maio, Pedras Grandes, Lauro Muller, Criciúma, Siderópolis, Urussanga, Treviso, Cocal do Sul, Nova Veneza, Forquilhinha e Morro da Fumaça.

Eventos: II Seminário de Construção do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável; IV Oficina de Construção do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável;

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Atendimentos e serviços técnicos A Associação de Municípios da Região de Laguna – AMUREL realizou mais de 1700 atendimentos aos seus associados com o apoio na resolução de problemas em diversas áreas da administração pública. No gráfico demostramos em números os atendimentos re-

alizados no ano de 2011, de todos os departamentos, que abrangem as áreas de engenharia, arquitetura, contabilidade, jurídico, administrativo, saúde, assistência social, informática, imprensa, movimento econômico e eventos.

Gráfico dos atendimentos aos associados 200 180 160 140 120 100 80 60 40 20 0

uí

o a a o io un ngão Lim nh Ma barã t i r t N az ar Fo L Sa Gr de e Tu de J m o do ri de a de e Im Jag M o e s i r e a e a d ão Trez ra d os a d a de e A raç piva itur e R ura a d Pedr S r R r u d d u e B e a r it a it a ta itu de de eit ur r d r e P C e e r t n e r i r u u a r d a P t P e r P ra P a de a eit Pr rei e S reitu eitu ur Pr itur ura P t d i e e t P a Pr Pr Pr Prei ur t i e Pr ém

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Relatório de Atividades - 2011

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Eventos:

Cursos e capacitações Foram realizados na sede da AMUREL 265 eventos, com aproximadamente 5638 participantes. Além de elaborar e coordenar eventos ligados à AMUREL, o setor de Eventos da Associação também tem como objetivo promover e prestar assessoramento técnico às prefeituras associadas, na realização de seus eventos, no âmbito municipal. Também promove e coordena treinamentos de capacitação aos funcionários públicos,

através de cursos pertinentes a cada área. Buscamos propor, através de um cronograma de trabalho, a realização de cursos, treinamentos e propostas de interesse dos municípios, também dispõe de espaço, materiais, suporte e acompanhamento dos eventos realizados pelos municípios na AMUREL. Abaixo teremos gráficos e tabelas que demonstram as participações nos eventos:

Participação nos Eventos 2010

1.870 1.816

2011

1.804

1.495 179

248

226 143

72 Braço do Norte

Capivari de Baixo

142

Imaruí

111

148

Imbituba

184

188

102

127

Jaguaruna

Laguna

109

- 32 Pedras Grandes

146

Rio Fortuna

132

Sangão

120

142

Santa Rosa de Lima

156

São Martinho

104

Treze de Maio

Tubarão

1ª Conferência Regional sobre Transparência e Controle Social – 1° Consocial

Capacitação “A Ação Pedagógica e Socioeducativa na Política na Perspectiva do Sistema Único da Assistência Social”

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Capacitação para Contratação de serviços de Agências Publicitárias

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Outros

XIII Ciclo do TCE/SC

Curso de pregão eletrônico e presencial

Capacitação Regional de Saneamento Básico

Curso sobre riscos ocupacionais

Curso IPTU, ITBI E contribuição de melhoria teoria e prática

SICONV - Elaboração de projetos

Seminário Bloco de Nota do Produtor Rural e Recolhimento Funrural Relatório de Atividades - 2011

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Capacitação para elaboração do PAR

Curso sobre Desastres e Doutrina de Defesa Civil

Capacitação em Sistema Único de Assistência Social e Tipificação dos Serviços Socioassistenciais

Curso Questões polêmicas sobre recursos humanos no serviço público

Seminário sobre Sistema Nacional de Cultura

Conferencia regional do idoso

Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional

SICONV – Cadastro de propostas e prestação de contas

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Engenharia e arquitetura O serviço de engenharia da AMUREL tem participação efetiva e direta junto aos municípios associados. Os projetos solicitados pelos municípios, depois de elaborados, são entregues aos prefeitos para que possam viabilizar recursos a fim de realizar as obras. A Assessoria de Engenharia e Arquitetura durante o período de janeiro a dezembro de 2011 registrou 588 atendimentos, somando um custo total de obras de R$

56.699.308,41, englobando levantamentos topográficos, projetos geométricos, elétricos, arquitetônicos, sanitários, paisagismos, estruturais, pontes, infraestruturas, cópias, orçamentos, memoriais descritivos, cronogramas físico-financeiros, preenchimento de formulários, pareceres técnicos e outros complementares. A associação atendeu todos os municípios associados, e algumas entidades das comunidades da região da AMUREL.

Serviços departamento engenharia 2010

No gráfico e na tabela a seguir, apresentamos o resumo das atividades desenvolvidas:

2011

90 80 70 60 50 40 20 10

Pr efe itu Pr ra efe de itu ra Ar Pr de efe m az itu Br é aç ra od m de oN Ca piv or te ari Pr d eB efe aix itu Pr efe ra de o itu Im ra ar Pr de uí efe Im itu bit ra ub de a Ja P r gu Pr efe efeit a r ur itu a d una ra eL de ag Pe Pr un dr efe a as itu G ra ran de de Pr Ri s efe Pr efe o Fo itu ra r tu itu de ra na de Sa n S ta an Pr efe Ro gã o sa itu ra d eL Pr d e efe im a itu São ra M ar de Tre tinh o ze Pr efe de itu M aio ra de Tu ba rão

A tabela demonstra os serviços solicitados por municípios: Serviços departamento engenharia

Total de projeto

Total de serviços

Área m²

Custo da obra

Custo do projeto

Prefeitura de Armazém

44.137,22

4.077.765,11

267.343,64

Prefeitura de Braço do Norte

66.983,12

1.394.133,69

50.946,00

Prefeitura de Capivari de Baixo

99.480,10

3.310.665,61

156.376,44

Prefeitura de Imaruí

478,00

340.374,77

45.671,44

Prefeitura de Imbituba

59.860,69

8.378.072,61

82.400,00

Prefeitura de Jaguaruna

13.343,71

1.892.637,80

158.082,91

Prefeitura de Laguna

1.637,50

3.928.334,16

82.560,00

Prefeitura de Pedras Grandes

1.318,22

764.613,66

15.994,48

Prefeitura de Rio Fortuna

14.112,50

3.747.289,42

95.207,46

Prefeitura de Sangão

13.484,41

11.324.937,69

44.965,74

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

10.808,64

9.382.204,98

205.550,86

Prefeitura de São Martinho

96.980,17

5.443.427,36

115.734,51

Prefeitura de Treze de Maio

3.455,38

377.686,93

17.440,86

Prefeitura de Tubarão

11.766,00

2.337.164,62

166.437,76

436.304,16

56.699.308,41

1.504.712,10

Outros

Total

366

588

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Movimento econômico

O trabalho de busca e acompanhamento das receitas municipais, como o ICMS e o IPI, orientando e informando prefeitos, fiscais e assessorias, visam um incremento de suas

receitas, a partir da correção de possíveis omissões cometidas por contribuintes, quando das informações econômicas fiscais.

Podemos destacar alguns itens dos trabalhos realizados: 1- Envio de relatórios para possibilitar acompanhamento e revisão das DIMEs das empresas que geram o Valor Adicionado total do município; 2- Envio de informações para prefeitura que possibilitam efetuar correções das DIMES com distorções de valor adicionado – VA junto aos contadores; 3- Acompanhamento dos relatórios analíticos emitidos pela Secretaria da Fazenda – SEF do Estado de Santa Catarina; 4- Orientações para correção de cadastros e de notas fiscais de produtor; 5- Orientações para levantamentos das Notas Fiscais de Produtor Rural para conferência do quadro 47 – Agropecuário; 6- Encaminhamento e acompanhamento dos ajustes das Dimes junto a SEF; 7- Orientação para elaboração de recursos junto a SEF em 1ª e 2ª instâncias administrativas quando se fez necessário; 8- Acompanhamento junto a SEF em Florianópolis, nos trabalhos de auditoria, fase de ajustes, recursos de 1ª e 2ª instâncias feitos no decorrer deste ano; 9- Encaminhamento para o município do relatório analítico de todas as empresas do município, índices provisórios, relatório analítico provisório, todos para acompanhamentos e conferência.

Etapas acompanhadas, do movimento econômico: Entrega de DIMEs retificadoras; Filtros via - software da SEF/SC; são feitas ajustes para + ou para –; Ajustes em empresas do Simples Nacional; Auditoria - análise do movimento econômico; realizada em Florianópolis, na SEF com representantes das 20 associações de Municípios existentes no estado (Grupo de Trabalho);

Índice provisório; publicado logo após a auditoria, abre prazo para recursos e impugnações por parte dos Municípios; Análise dos recursos 1ª instância - efetuado na SEF/SC pelo grupo de trabalho; Análise dos recursos 2ª instância - efetuado pela SEF/SC;

* Em anexo relatório detalhado dos trabalhos; Número de atendimentos 2011 Prefeitura de Armazém

Prefeitura de Braço do Norte

Prefeitura de Capivari de Baixo

Prefeitura de Imaruí

Prefeitura de Imbituba

Prefeitura de Jaguaruna

Prefeitura de Laguna

Prefeitura de Pedras Grandes

Prefeitura de Rio Fortuna

Prefeitura de Sangão

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Prefeitura de São Martinho

Prefeitura de Treze de Maio

Prefeitura de Tubarão

Atendimento a todos associados

Total Geral

181

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Valor adicionado recuperado através de ajustes realizado com o acompanhamento da AMUREL Ano base 2010 VA inicial

VA final + ajustes

Quantidade de ajustes

Incremento para 2012

Armazém

36.152.089,38

56.783.711,11

36%

R$ 1.232.486,50

Braço do Norte

221.016.257,78

310.558.119,71

142

29%

R$ 3.039.439,95

Capivari de Baixo

545.634.661,01

666.446.103,83

18%

R$ 3.692.624,45

Grão Pará

71.764.124,32

73.968.244,30

R$ 90.879,94

Imaruí

19.757.307,55

28.046.612,65

30%

R$ 792.031,58

Imbituba

307.776.979,61

411.519.743,37

116

25%

R$ 3.682.447,59

Jaguaruna

84.525.779,30

120.574.047,90

140

30%

R$ 1.570.635,56

Laguna

165.785.829,25

219.190.465,14

137

24%

R$ 2.018.003,36

Pedras Grandes

39.751.699,24

40.816.251,56

R$ 80.239,54

Rio Fortuna

28.690.446,60

45.542.369,40

138

37%

R$ 1.177.556,48

Sangão

88.796.988,74

123.532.924,97

28%

R$ 1.454.803,70

Santa Rosa de Lima

7.645.520,79

13.173.143,08

42%

R$ 916.385,91

São Martinho

15.785.769,80

22.795.474,59

31%

R$ 760.153,74

Treze de Maio

42.683.022,39

61.689.311,44

31%

R$ 1.194.436,89

Tubarão

812.816.470,43

1.081.189.032,45

25%

R$ 8.112.001,76

AMUREL

2.488.582.946,19

3.275.825.555,50

1.283

23%

R$ 30.245.343,38

Conquistas financeiras aos municípios: Transferência FPM (1%) O repasse do adicional do FPM e refere-se ao aumento de um ponto percentual, passando de 22,5 para 23,5, da partilha da arrecadação dos tributos federais IPI e Imposto

de Renda, conquistado pelos municípios e entidades municipalistas, AMUREL, FECAM e CNM. Valores recebidos em 2011;

Valor do 1% 2009

Valor do 1% 2010

Valor do 1% 2011

Armazém

R$ 164.827,98

R$ 171.536,20

R$ 207.302,60

Braço do Norte

R$ 384.598,62

R$ 400.251,14

R$ 483.706,07

Capivari de Baixo

R$ 329.655,96

R$ 343.072,41

R$ 414.605,20

Imaruí

R$ 219.770,64

R$ 228.714,94

R$ 276.403,47

Imbituba

R$ 494.483,94

R$ 514.608,61

R$ 621.907,80

Jaguaruna

R$ 274.713,30

R$ 285.893,67

R$ 414.605,20

Laguna

R$ 604.369,27

R$ 628.966,08

R$ 760.109,54

Pedras Grandes

R$ 164.827,98

R$ 171.536,20

R$ 207.302,60

Rio Fortuna

R$ 164.827,98

R$ 171.536,20

R$ 207.302,60

Sangão

R$ 219.770,64

R$ 228.714,94

R$ 276.403,47

Santa Rosa de Lima

R$ 164.827,98

R$ 171.536,20

R$ 207.302,60

São Martinho

R$ 164.827,98

R$ 171.536,20

R$ 207.302,60

Treze de Maio

R$ 164.827,98

R$ 171.536,20

R$ 207.302,60

Tubarão

R$ 824.139,91

R$ 857.681,02

R$ 1.036.513,00

AMUREL

R$ 4.175.642,18

R$ 4.345.583,81

R$ 5.528.069,35

Município

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Transferência PRODEC/FADESC A transferência é devida pelo Estado de Santa Catarina aos municípios catarinenses, nos termos do acordo celebrado entre a FECAM e o Governo do Estado nos autos do Mandado de Segurança Coletivo nº 2008.0027378, e refere-se ao repasse da cota-parte dos municípios por

ocasião dos pagamentos realizados ao Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Catarinense – FADESC pelas empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense – PRODEC. Abaixo tabela demonstrativa de valores:

Município Município

Repasse total Repasse 2010 total 2010

Repasse total Repasse 2011 total 2011

Armazém Armazém Braço Norte Braço do do Norte

R$R$27.400,56 27.400,56 R$ R$103.865,76 103.865,76

R$ R$ 50.894,98 50.894,98

Capivari Baixo Capivari dede Baixo Imaruí Imaruí

R$ R$179.882,30 179.882,30 R$R$20.950,45 20.950,45

Imbituba Imbituba Jaguaruna Jaguaruna

R$ R$122.888,10 122.888,10 R$R$53.712,68 53.712,68

R$ R$ 40.502,79 40.502,79 R$R$ 297.705,16 297.705,16 R$R$ 129.851,92 129.851,92

LagunaLaguna Pedras Grandes Pedras Grandes

R$R$55.245,36 55.245,36 R$R$30.587,38 30.587,38

R$R$ 113.202,32 113.202,32 R$ R$ 80.503,38 80.503,38

Rio Fortuna Rio Fortuna SangãoSangão

R$R$35.701,59 35.701,59 R$R$38.377,96 38.377,96

R$ R$ 80.219,45 80.219,45

SantaRosa Rosade deLima Lima Santa Martinho SãoSão Martinho

R$R$17.879,68 17.879,68 R$R$26.569,07 26.569,07

R$ R$ 58.123,49 58.123,49

Treze de Maio Treze de Maio Tubarão Tubarão

R$R$39.598,66 39.598,66 R$ R$296.389,61 296.389,61

R$ R$ 99.509,29 99.509,29

AMUREL AMUREL

R$ R$993.412,11 993.412,11

R$R$ 213.967,09 213.967,09 R$R$ 322.482,97 322.482,97

R$ R$ 98.990,23 98.990,23 R$ R$ 66.239,81 66.239,81 R$R$ 575.242,58 575.242,58 R$R$2.227.435,46 2.227.435,46

Incentivo à exportação – FEX 2010 e 2011 Foi publicada no Diário Oficial da União, a Medida Provisória 501/2010 que traz as regras de liberação dos valores do Fundo de Apoio às Exportações (FEX). A edição

da MP era uma reivindicação do movimento municipalista. Os recursos são destinados aos municípios de cada Estado distribuídos pelos coeficientes da quota parte de ICMS.

Abaixo tabela demonstrativa de valores: Valor do 1% 2010

Valor do 1% 2011

Armazém

R$ 14.738,65

R$ 17.579,85

Braço do Norte

R$ 43.464,33

R$ 53.374,74

Capivari de Baixo

R$ 96.510,79

R$ 111.142,53

Imaruí

R$ 11.265,77

R$ 14.026,59

Imbituba

R$ 66.494,37

R$ 81.282,78

Jaguaruna

R$ 22.441,97

R$ 27.156,81

Laguna

R$ 29.681,00

R$ 39.343,50

Pedras Grandes

R$ 11.949,47

R$ 15.545,94

Rio Fortuna

R$ 13.825,44

R$ 16.588,68

Sangão

R$ 20.610,79

R$ 25.551,21

Santa Rosa de Lima

9.636,61

R$ 11.706,87

São Martinho

R$ 10.663,37

R$ 12.961,83

Treze de Maio

R$ 16.372,72

R$ 20.949,75

Tubarão

R$ 145.808,88

R$ 168.884,43

TOTAL - AMUREL

R$ 513.464,16

R$ 616.095,51

Município

Relatório de Atividades - 2011

www.amurel.org.br

TI-A - Tecnologia da Informação da AMUREL A modernização e a busca de soluções para suprir as necessidades da gestão pública municipal são constantes e, neste sentido, a Tecnologia da Informação da AMUREL (TI-A) realizou diversos atendimentos aos sistemas, em parceria com FECAM e CNM, como podemos desta-

car; portal do Guia dos Municípios Catarinenses, Portal das Transferências Constitucionais, sistema de emissão de Nota do Produtor (SisRuralWeb), e sistema de protocolo ( TICKET ). Em anexo segue a relação dos atendimentos efetuados.

Abaixo resumo dos acessos aos portais dos associados, que no ano de 2011 obtiveram um total de 441.626 visitas, e os municípios que utilizam os serviços de e-mail. O portal e os e-mails são disponibilizados gratuitamente aos associados.

Em anexo, segue relação detalhada com os atendimentos realizados, sendo a mesma demonstrada resumidamente na tabela abaixo.

Acessos ao ano Município

2011

AMUREL.org.br

73.666

43.316

Não

capivaridebaixo.sc.gov.br

53.484

64.718

Sim

bracodonorte.sc.gov.br

46.311

47.407

Não

jaguaruna.sc.gov.br

42.879

53.394

Sim

sangao.sc.gov.br

35.755

29.423

Sim

imarui.sc.gov.br

32.791

42.465

Não

santarosadelima.sc.gov.br

27.020

23.411

Não

trezedemaio.sc.gov.br

22.435

22.841

Sim

saomartinho.sc.gov.br

21.547

22.247

Não

riofortuna.sc.gov.br

19.116

21.518

Não

armazem.sc.gov.br

9.275

15.830

Não

pedrasgrandes.sc.gov.br

2.879

Não

graopara.sc.gov.br

14.566

Não

gravatal.sc.gov.br

13.094

Não

saoludgero.sc.gov.br

24.517

Sim

2010

2011

Prefeitura de Armazém

Prefeitura de Braço do Norte

Prefeitura de Capivari de Baixo

Prefeitura de Imaruí

Prefeitura de Imbituba

Prefeitura de Jaguaruna

Prefeitura de Laguna

Prefeitura de Pedras Grandes

Prefeitura de Rio Fortuna

Prefeitura de Sangão

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Prefeitura de São Martinho

Prefeitura de Treze de Maio

Imbituba

Não

Prefeitura de Tubarão

Laguna

Não

Atendimento para todos

Não

Total Geral

Tubarão

Relatório de Atividades - 2011

Quantidade

Atendimentos departamento

E-mail

2010

www.amurel.org.br

176

265

Imprensa:

Comunicação Social Este departamento produz releases e anúncios publicitários de natureza jornalística com vistas à divulgação dos assuntos de natureza municipalista e realizações da AMUREL, publicidades da entidade e congratulações nas datas comemorativas oficiais que envolvem seus associados. Estas publicações são veiculadas junto aos programas de rádio, televisão e imprensa escrita.

O acompanhamento de autoridades políticas nas entrevistas e programas de difusão tem sido objeto de reconhecido trabalho do setor pela causa municipalista e também de utilidade pública da região. Neste ano também foi confeccionado boletim informativo eletrônico enviado por e-mail através do sistema da associação.

Portal da associação: Foram mais de 533 matérias publicadas, com atualizações rápidas e diárias; Foram mais de 2,5 mil fotos publicadas de eventos que aconteceram na sede e fora da Associação, com a participação dos prefeitos, com ações dos Municípios; Segundo os dados registrados pelo portal a AMUREL, o mesmo obteve um total de 43.316 acessos no ano. O que comprova a grande ferramenta de divulgação das informações para os mais diversos veículos de comunicação, como fonte de pesquisa para estudantes e recurso extra para os servidores públicos dos Municípios.

Assessoramento interno: Facilidade na comunicação entre os jornalistas/radialistas e colunistas, através de e-mail e telefone; Release produzido e enviado sobre assuntos referentes das ações envolvendo a AMUREL, bem como as Prefeituras Associadas; Matérias produzidas e publicadas nos jornais diários e semanais da região; Entrevistas agendadas e prestadas em emissoras de rádios, TVs e jornais; Matérias produzidas e publicadas no portal da Associação; Publicação no portal da AMUREL de todos os relesses das prefeituras, enviados pelas assessorias de imprensa.

Evolução das publicações das notícias dos municípios no portal da AMUREL

Evolução das publicações das notícias dos municípios no portal da AMUREL 964 600

1000

500

800 600

383

200

468

2007

2008

100 0

2009

2010

361

359

354

2006

2007

2008 2009

2010

300 200

390

400

400 81

533

466

2011

Relatório de Atividades - 2011

134

2005

www.amurel.org.br

2011

Administração, contabilidade pública, controladoria e jurídico A equipe técnica deste departamento, além das tarefas internas desempenhadas, realiza serviços de consultoria, no sentido de orientar e auxiliar aos técnicos dos municípios associados em diversas áreas, especialmente nas áreas de Contabilidade Pública, Controle Interno, Licitações e Contratos, e, sobre outros temas, como Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral e Recursos Humanos, inclusive na elaboração de minutas de editais, projetos de leis, portarias, decretos entre outros. Além desses serviços, a equipe técnica atua junto aos colegiados, promovendo a análise, interpretação e discussão acerca de legislações específicas, bem como suas alterações, realizando ainda, sempre que solicitada, visitas técnicas, atendendo coletivamente ou individualmente técnicos dos municípios, interagindo também junto a outros órgãos de interesse da municipalidade, como os órgãos federais e estaduais e também junto ao Tribunal de Contas, acompanhando as contas do município e suas determinações. Além desses serviços, foram realizadas reuniões com a equipe técnica da AMUREL e dos Municípios, formando colegiados e grupos de trabalho com o objetivo de criar a interação e divulgação de informações, esclarecimento de dúvidas e discussão coletiva, com vistas à melhoria nas atividades municipais e informações no que tange ao cumprimento não só nas determinações do Tribunal de Contas, como no cumprimento das exigências constitucionais e legais. Em anexo, segue relação detalhada com os atendimentos realizados, sendo o mesmo demonstrado resumidamente na tabela.

Relatório de Atividades - 2011

Atendimentos departamento

Quantidade 2010

2011

Prefeitura de Armazém

Prefeitura de Braço do Norte

Prefeitura de Capivari de Baixo

Prefeitura de Imaruí

Prefeitura de Imbituba

Prefeitura de Jaguaruna

Prefeitura de Laguna

Prefeitura de Pedras Grandes

Prefeitura de Rio Fortuna

Prefeitura de Sangão

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Prefeitura de São Martinho

Prefeitura de Treze de Maio

Prefeitura de Tubarão

No ano de 2011 foram 74 atendimentos iguais para todos os associados

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Assistência social e saúde Na área social: A atuação do assistente social se faz desenvolvendo ou propondo políticas públicas que possam responder pelo acesso dos segmentos de populações aos serviços e benefícios construídos e conquistados socialmente, principalmente, aquelas da área da Seguridade Social. Devido à experiência acumulada no trabalho institucional, a assistente social tem se caracterizado pelo seu interesse, competência e intervenção na gestão de

políticas públicas e hoje contribuindo efetivamente na construção e defesa delas, a exemplo do Sistema Único de Saúde - SUS, da Lei Orgânica da Assistência Social LOAS e do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, participando de conselhos municipais, estaduais e nacionais, bem como das conferências nos três níveis de governo, onde são traçadas as diretrizes gerais de execução, controle e avaliação das políticas sociais.

Na área da saúde: O suporte técnico na área da Saúde e Assistência Social da AMUREL visa o fortalecimento da gestão municipal do SUS (Sistema Único de Saúde) e do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) tendo como diretriz: ampliar e fortalecer a capacidade administrativa, tecnológica e social dos municípios e prestar assistência técnica, administrativa, planejamento local e regional.

Em anexo, segue relação detalhada com os atendimentos realizados, sendo o mesmo demonstrado resumidamente na tabela.

Prioridades de ação: Como prioridade de ação na área da saúde a AMUREL empenha-se na consecução do disposto nas portarias ministeriais 399 e 699 de 2006, que prevê a condução regional da saúde por meio dos Colegiados de Gestão Regional. Estes colegiados configuram-se como espaços de pactuação e de definição das prioridades de ação regionalizada, formados por gestores municipais e estaduais de saúde do conjunto de municípios da AMUREL.

Relatório de Atividades - 2011

Atendimentos departamento

Quantidade 2010

2011

Prefeitura de Armazém

Prefeitura de Braço do Norte

Prefeitura de Capivari de Baixo

Prefeitura de Imaruí

Prefeitura de Imbituba

Prefeitura de Jaguaruna

Prefeitura de Laguna

Prefeitura de Pedras Grandes

Prefeitura de Rio Fortuna

Prefeitura de Sangão

Prefeitura de Santa Rosa de Lima

Prefeitura de São Martinho

Prefeitura de Treze de Maio

Prefeitura de Tubarão

Atendimento para todos

Total Geral

www.amurel.org.br

Prestação de contas anuais: Exercício 2011 (6º bimestre de 2011, consolidando as contas anuais do exercício de 2011).

A AMUREL – Associação de Municípios da Região de Laguna, cumprindo as disposições estatutárias, especialmente no que tange a transparência das atividades financeiras, vem através deste relatório demonstrar de forma sintética a situação financeira e patrimonial da entidade. Inicialmente, a análise se dará utilizando o Balanço Financeiro de 2011, em seguida serão apresentados gráficos das despesas e receitas e suas considerações, bem a comparação entre ambos. Posteriormente será

demonstrada de forma sintética a situação patrimonial da entidade e fecharemos com o comparativo financeiro dos últimos 4 (quatro) anos, ou seja, de 2008 à 2011. O Balanço Financeiro constitui-se em peça básica para a demonstração da Gestão Financeira, desenvolvida ao longo de um período, uma vez que conjuga as operações de receita e despesa orçamentária no início e no fim do exercício. As operações financeiras se processam conforme demonstrativo abaixo:

Análise Balanço Financeiro 2011

A - (+) saldo inicial em 01/01/2011

59.939,51

B - Receita Orçamentária

1.098.829,97

(+) Entradas Contribuições

1.049.299,18

49.530,79

0.00

97.628,61

(+) Outras entradas (+) Receita alienação C - Receita extra-orçamentária D- (=) (A+B+C) Total das receitas

1.256.398,09

100

E - Despesas Orçamentárias

1.050.806,73

571.266,46

(-) Pessoal e encargos (-) Investimentos (-) Outras despesas F - Despesa extra-orçamentária G - (=) (E+F) Total das despesas

19.166,24

460.374,03

118.042,53

100

1.168,849,26

H - (=) (D-G) Saldo financeiro 31/12/2011

Relatório de Atividades - 2011

87.548,83

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Como pode ser verificado no demonstrativo acima, a AMUREL iniciou suas atividades, com um saldo financeiro de R$ 59.939,51 ( cinqüenta e nove mil novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e hum centavos), sendo arrecadado durante o exercício o valor de R$ 1.196.458.58 (hum milhão cento e noventa e seis mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e oito centavos), perfazendo assim o montante de R$ 1.256.398,09 (hum milhão duzentos e cinqüenta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e nove centavos), enquanto que as despesas no mesmo exercício perfizeram o total de R$ 1.168.840,26 (hum milhão cento

e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais e vinte seis centavos), logo, diminuindo o total das receitas e as despesas, restou um saldo financeiro de R$ 87.548,82 ( oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos), sobre o qual será comentado ainda neste relatório. As receitas totais, são formadas pelo saldo inicial, acrescido das receitas de contribuições, das outras receitas e das receitas extra-orçamentárias. Para melhor entendermos a origem e a aplicação dos recursos, vejamos os gráficos e as considerações abaixo:

Demonstrativo da Receita 97.628,61 ; 8%

59.939,51 ; 5%

49.530,79 ; 4%

Saldo anterior Receita de contribuições Receita de alienação Outras receitas Receita extra-orçamentária

1.049.299,18 ; 83%

Analisemos a formação da receita: 1- Das Contribuições Estatutárias perfizeram o total de R$ 1.049.299,18 (hum milhão quarenta e nove mil duzentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) que correspondem a aproximadamente 83% (oitenta e três por cento) do total das receitas (consideremos aqui, que todos os Municípios associados no período, contribuíram com suas obrigações estatutárias, inclusive alguns com o aumento voluntário do repasse); 2- Das Outras Receitas Correntes: Tais receitas totalizaram o valor de R$ 49.530,79 (quarenta e nove mil quinhentos e trinta reais e setenta e nove centavos), equivalentes a 4% (quatro por cento), sendo que desse valor, R$ 41.030,00 (quarenta e hum mil e trinta reais) foram oriundos de taxas para inscrições de eventos promovidos pela AMUREL, este recurso foi aplicado nas respectivas finalidades, e a diferença, o valor de R$ 8.500,79 (oito mil e quinhentos reais e setenta e nove centavos) relativos a rendimentos bancários, devolução de adiantamentos concedidos e repasse da EGEM para

Relatório de Atividades - 2011

auxilio em eventos). 3 – Das Receitas Extra-Orçamentárias: Estas, perfizeram o total de R$ 97.628,86 (noventa e sete mil seiscentos e vinte oito reais e oitenta e seis centavos), ou seja, aproximadamente 8% (oito por cento) do total das receitas. Tratam-se aqui de receitas de caráter transitório, ou seja, receita retida de pagamentos realizados e repassados aos respectivos órgãos arrecadadores, como por exemplo, INSS e Receita Federal. 4 – Do Saldo anterior: A diferença, o valor de R$ 59.939,51 (cinqüenta e nove mil, novecentos e trinta e nove reais e cinqüenta e hum centavos), equivalente a aproximadamente 5% (cinco por cento) do total das receitas, foi o respectivo saldo financeiro do exercício de 2010. Essas considerações, são necessárias para que tenhamos uma visão clara da origem de todos os recursos recebidos pela Associação.

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Analisemos a formação da receita para compreendermos a aplicação dessas receitas, ou melhor, dos recursos, analisaremos o gráfico abaixo:

Demonstrativo da Receita 118.042,53 ; 10%

571.266,46;49%

19.166,24 ; 2%

Despesas com pessoal Outras despesas líq. Aquisições e investimentos Despesa extra-orçamentária As despesas são formadas por despesa com pessoal, incluídas os encargos sociais, os investimentos, as outras despesas correntes e as despesas extra-orçamentárias, consideremos: 1 – Da Despesa com pessoal: O valor de R$ 571.266,46 (quinhentos e setenta e hum mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e seis centavos), equivalente aproximadamente a 49 % (quarenta e nove por cento) do total das despesas, foram referentes a investimento realizado com pessoal. Importante salientar que durante o exercício houve contratação de estagiários e rescisões contratuais, nas áreas de engenharia, contabilidade, assistência social e saúde, tais rescisões foram feitas a pedido dos empregados, não importando em multa rescisória e diminuindo assim os encargos e possíveis passivos trabalhistas. 2 – Dos Investimentos: o valor relativo aos investimentos realizados, foram na ordem de R$ 19.166,24 (dezenove mil cento e sessenta e seis reais e vinte quatro centavos), aproximadamente 2% (dois por cento) do total das despesas, porém, deve ser ressaltado aqui, que desse total, aproximadamente 63% (sessenta e três por cento) foram investimentos realizados em 2010 cujo pagamento finalizou no início do exercício de 2011, o restante, o valor de R$ 7.173,31 (sete mil cento e setenta e três reais e trinta em hum centavos), equivalente a 37% (trinta e sete por cento) equipamentos de informática realizado no exercício.

Relatório de Atividades - 2011

460.374,03 ; 39% 3 – Das Outras Despesas Corrente: As outras despesas correntes perfizeram o montante de R$ 460.374,03 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e três centavos), o que corresponde a 39% (trinta e nove por cento) das despesas totais, porém, cabe enfatizar que estão aqui incluídas as despesas com contratação de Assessoria e Consultoria técnica para as diversas áreas de atuação da AMUREL, tais como, jurídica, contábeis e administrativas, movimento econômico, imprensa, saúde e assistência social, que juntas representaram aproximadamente 27% (vinte sete por cento) desse total, enquanto que, as despesas com cursos e eventos, despesas com viagens, manutenção do patrimônio físico, assinaturas de jornais, serviços bancários, despesas com água, luz, telefone, publicidade, combustíveis, obrigações tributárias e contributivas e demais despesas de consumo necessária nas atividades desenvolvidas pela AMUREL, que totalizaram o valor de R$ 335.070,53 (trezentos e trinta e cinco mil, setenta reais e cinqüenta e três centavos), equivalente a 73% (setenta e três por cento) das outras despesas. 4 – Das Despesas extra-orçamentária: O valor de R$ 118.042, 53 (cento e dezoito mil quarenta e dois reais e cinqüenta e três centavos) que equivale a aproximadamente 10 % (dez por cento) do total das despesas. Despesas estas obrigatórias por lei, cuja origem foi de recursos retidos no pagamento feito a terceiros e que foram no momento oportuno repassados aos órgãos responsáveis, como por exemplo, INSS e Receita Federal.

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Analisada a origem, bem como a aplicação das receitas, vejamos agora o comparativo da Receita x Despesa, para apurarmos o saldo financeiro em 31 de dezembro de 2011 da entidade.

Pelo gráfico acima, pode-se constatar que as receitas superaram as despesas, em aproximadamente 6% (seis por cento), ou seja, o saldo financeiro ao término do exercício de 2011, foi de R$ 87.548,83 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos). Neste segundo momento, passaremos a análise do Balanço Patrimonial.

Vejamos:

Síntese do Balanço Patrimonial

Vejamos: 900.000,00

766.527,13

800.000,00 900.000,00 700.000,00 800.000,00

600.000,00

760.856,96

Síntese do Balanço Patrimonial

766.527,13

760.856,96

700.000,00

500.000,00 600.000,00 500.000,00 400.000,00 400.000,00

300.000,00

200.000,00 200.000,00 100.000,00 100.000,00

5.670,17 5.670,17 Ativo Real

Ativo Real

Dívida flutuante

Por esse gráfico, pode-se constatar que o Ativo Real da entidade, totalizou o montante de R$ 766.527,13 (sePor esse tecentos gráfico, pode-se constatar que o Ativo Real e sessenta e seis mil quinhentos e vinte sete reais da entidade, totalizou o montante R$ 766.527,13 (see treze centavos), esse valorde é composto pelo financeiro, na ordem R$mil 87.548,83 (oitenta eesete mil quinhentos tecentos e sessenta e de seis quinhentos vinte sete reais e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) e pelo e treze centavos), esse valor é composto pelo financeiro, ativo permanente (móveis, imóveis e ações), no total de na ordem de R$ 87.548,83 (oitenta e seteemil R$ 678.977,83 (seiscentos e setenta oitoquinhentos mil novecen-

Dívida flutuante

Saldo patrimonial

tos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), enquanto que, o Passivo Real foi de R$ 5.670,17 ( cinco tos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos), enmil seiscentos e setenta reais e dezessete centavos), valor quanto que, o aPassivo foi ededespesas R$ 5.670,17 ( cinco este, correspondente despesas Real liquidadas extra-orçamentárias deverão reais ser pagas no exercício centavos), valor mil seiscentosque e setenta e dezessete de 2012, logo, o Ativo Real Líquido é de R$ 760.856,96 este, correspondente a despesas liquidadas e despesas ( setecentos e sessenta mil oitocentos e cinqüenta e seis extra-orçamentárias que deverão ser pagas no exercício reais e noventa e seis centavos).

e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos) e pelo de 2012, logo, o Ativo Real Líquido é de R$ 760.856,96 Relatório de Atividades - 2011 de ativo permanente (móveis, imóveis e ações), no total ( setecentos e sessenta mil oitocentos e cinqüenta e seis 48 www.amurel.org.br R$ 678.977,83 (seiscentos e setenta e oito mil novecen- reais e noventa e seis centavos).

Relatório de Atividades - 2011

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Analisada a situação do exercício de 2011, passamos agora aos comparativos, a fim de demonstrar a evolução financeira dos últimos 4 (quatro) anos, ou seja de 2008 à 2011:

Verifica-se que o saldo financeiro de 2011, corres- um saldo financeiro correspondente a aproximadamenVerifica-se que o saldo financeiro de 2011, corres- um saldo financeiro correspondente a aproximadamenpondente a R$ 87.548,83 e sete emil, teum um de contribuição, fim de se pondente a R$(oitenta 87.548,83 (oitenta sete quinhentos mil, quinhentos te mêsmês de contribuição, a fim de searesguardar de resguardar de e quarenta reais e eoitenta três centavos), equiquaisquer fatosfatos imprevisíveis, objetivo esse atingido, o e quarenta e oito reais ee oito oitenta três ecentavos), equiquaisquer imprevisíveis, objetivo esse atingido, o a 46% (quarenta e seis por cento) superior ao que aumenta a margem de segurança e a confiança da valente a 46% valente (quarenta e seis por cento) superior ao que aumenta a margem de segurança e a confiança da saldo do exercício anterior e somente 25% (vinte cinco entidade para que possa cumprir e honrar as obrigações saldo do exercício anterior e somente (vinte cinco assumidas. entidade para que possa cumprir e honrar as obrigações por cento), inferior ao exercício25% de 2008. É importante lembrar, em 2008 todos os 17 (dezessete) Municí- assumidas. Com essas explicações, espera-se que a AMUREL, por cento), inferior aoqueexercício de 2008. É importante pios contribuíam. A partir de 2009, 4 (quatro) Muni- por meio da gestão do exercício que se destina o prelembrar, que em 2008 todos os 17 (dezessete) MunicíCom essas explicações, espera-se que a AMUREL, cípios pediram afastamento, o que importou na queda sente relatório, tenha ainda que de forma sintética, pios contribuíam. A partir de 2009, 4 (quatro) Munipor meio dasuas gestão do exercício que se destina o prede aproximadamente 35% (trinta e cinco por cento) da além de cumprir determinações estatutárias, tenha receita. Contudo, a entidade com o apoio dos 13 (treze) demonstrado com precisão a situação patrimonial e cípios pediram afastamento, o que importou na queda sente relatório, tenha ainda que de fi-forma sintética, Municípios associados, manteve nos exercícios seguintes nanceira da entidade, restando na comprovação de que de aproximadamente 35% (trinta e cinco por cento) da além de cumprir suas determinações estatutárias, tenha um saldo financeiro positivo. É importante salientar que vem sendo prudente, atendendo aos princípios constitureceita. Contudo, entidade como oMunicípio apoio dos 13 (treze) demonstrado precisão a situação patrimonial e fiem a setembro de 2011, de Pedras Grandes cionais, mantendo ocom equilíbrio financeiro, zelando pela reingressoumanteve para a Associação, aumentando de 13 (tre- integridade sem descuidar atendimenMunicípios associados, nos exercícios seguintes nanceiradadaAssociação entidade, restandodona comprovação de que ze), para 14(quatorze) Municípios associados e contri- to oferecido aos seus associados, visando sempre o deum saldo financeiro positivo. É importante que senvolvimento vem sendoeprudente, atendendo aos princípios constitubuiu para que a entidade chegasse aosalientar saldo financeiro o aprimoramento não só, intelectual e apurado. dos agentes públicos, mas dos Municípios de zelando pela em setembro de 2011, o Município de Pedras Grandes profissional cionais, mantendo o equilíbrio financeiro, aqui, que é objetivo da diretoria, a Região. da Associação sem descuidar do atendimenreingressou para aRessalta-se Associação, aumentando de 13 manter (tre- toda integridade ze), para 14(quatorze) Municípios associados e contri- to oferecido aos seus associados, visando sempre o deRelatório de Atividades - 2011 www.amurel.org.br buiu para que a entidade chegasse ao saldo financeiro49 senvolvimento e o aprimoramento não só, intelectual e apurado. profissional dos agentes públicos, mas dos Municípios de Ressalta-se aqui, que é objetivo da diretoria, manter toda a Região. Relatório de Atividades - 2011

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Anexo a este relatório de Prestação de Contas do Exercício de 2011, encontra-se os registro e as demonstrações Contábeis, de onde foram retiradas as informações nele demonstradas, compõem a presente PC2011: Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas; Anexo 2 – Receita segundo as Categorias Econômicas; Anexo 2 – Resumo Geral da Despesa; Anexo 2 – Natureza da Despesa segundo as categorias econômicas; Anexo 6 – Programa de Trabalho por Órgão e Unidade Orçamentária; Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programa por Projetos e Atividades; Anexo 8 – Demonstrativo de Despesa por Funções, Subfunções e Programa conforme vínculo; Anexo 9 - Demonstrativo da despesa por órgão e funções; Anexo 10 – Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada; Anexo 11 – Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada; Anexo 12 – Balanço Orçamentário; Anexo 13 – Balanço Financeiro; Anexo 14 – Balanço Patrimonial; Anexo 15 – Demonstração das Variações Patrimoniais; Anexo 16 – Demonstrativo da Dívida Fundada; Anexo 17 – Demonstração da Dívida Flutuante e; Balanço da execução Orçamentária e Financeira.

Tubarão – SC, 30 de janeiro de 2012. Manoel Antonio Bertoncini Silva Presidente da AMUREL

Jorge Leonardo Nesi Diretor Executivo

Patrícia Vieira Martins Assessora Contábil da AMUREL.

Relatório de Atividades - 2011