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O que é emancipação, quais são os tipos e como funcionam?
Quer se emancipar? Sabe como é o processo e conhece os tipos existentes?
A emancipação é o ponto na vida de um indivíduo quando ele adquire direitos e responsabilidades legais como adulto.
Neste artigo, você aprenderá sobre a emancipação. Você também lerá sobre seus diferentes tipos, como eles funcionam e quais são os prós e os contras. Continue lendo para aprender mais.
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O que é emancipação?
A emancipação é o processo legal pelo qual uma criança menor de idade adquire os mesmos direitos e as mesmas responsabilidades de um adulto. Aplica-se àqueles que estão abaixo da maioridade legal na jurisdição onde vivem – normalmente 18 ou 21 anos de idade, dependendo do país.
O principal benefício da emancipação é que ela permite que os menores funcionem no mundo jurídico como se fossem adultos – sem que haja necessidade do consentimento ou da assistência de seus pais para certas coisas.
Quais são os tipos de emancipação?
Há dois tipos principais de emancipação que você pode buscar – legal e de fato. A emancipação legal mudará seus documentos estaduais – como sua carteira de identidade, passaporte e carteira de motorista – para listar você como um adulto. A emancipação de fato acontece quando você está funcionando como um adulto – o que significa que você está vivendo por conta própria, sem nenhum apoio financeiro de sua família.
Algumas jurisdições exigem que um menor solicite os dois tipos de emancipação a fim de obter os direitos de um adulto. Entretanto, é importante observar que nem todas as jurisdições reconhecem um ou ambos os tipos de emancipação. A emancipação legal ocorre quando um tribunal encerra a relação legal entre você e seus pais. Isso lhe permitirá funcionar como se fosse um adulto em todas as áreas de sua vida que requerem o consentimento de um dos pais ou responsável.
A emancipação é o mesmo que se tornar um adulto?
Não. A emancipação é o ponto na vida de um indivíduo quando ele adquire direitos e responsabilidades legais como um adulto. Isso pode ocorrer em qualquer idade após a maioridade. Por exemplo, uma pessoa de 19 anos que não tenha sido emancipada será tratada, na maioria dos aspectos, como se ainda fosse menor de idade.
Um jovem emancipado de 19 anos, por outro lado, será tratado como se fosse um adulto em todas as áreas da vida. Como tal, a emancipação é uma ferramenta particularmente útil para os menores que não estão mais recebendo os cuidados adequados de seus pais. Ela permite que eles funcionem como se fossem adultos em áreas cruciais, como a obtenção de um emprego ou o término de sua educação.
Como você se emancipa?
Se você é um menor de idade que não está mais sendo adequadamente cuidado por seus pais, você pode considerar a possibilidade de solicitar a emancipação. Entretanto, a primeira coisa a fazer é determinar se seu estado reconhece a emancipação. Se o fizer, você deve então entrar em contato com um advogado que o ajudará a arquivar a documentação para iniciar o processo de emancipação. A emancipação é um processo longo e difícil que deve ser iniciado o mais rápido possível. Envolverá audiências judiciais, documentação adicional e talvez até avaliações psicológicas. Pode ser um processo difícil – um processo que exigirá que você prove que está pronto para viver como adulto sem o apoio de seus pais.
Quem pode buscar a emancipação e quais são as exigências?
Quase qualquer pessoa menor de idade pode buscar a emancipação. Para isso, você terá que provar que foi abandonado ou negligenciado por seus pais. Alternativamente, você pode provar que seus pais são indivíduos inaptos que não podem lhe dar os cuidados necessários. Os requisitos para a emancipação variam de estado para estado. Geralmente, os tribunais vão querer ver que você é financeiramente independente e é capaz de viver por conta própria.
Qual é a desvantagem de buscar a emancipação?
A candidatura à emancipação pode ser um processo longo e difícil. Durante este tempo, você pode descobrir que seus pais tentam bloquear sua tentativa de se emancipar. Se o fizerem, podem tentar convencer o tribunal de que ainda estão lhe fornecendo os cuidados adequados.
Em tal caso, você pode precisar fornecer provas de que eles não estão lhe fornecendo os cuidados necessários. Isso pode ser difícil e emocionalmente tributário. Além disso, pode levar um longo tempo – talvez anos – para passar pelos tribunais. Portanto, é importante que você inicie o processo o mais rápido possível.
A Oliveira Neris Advocacia pode ajudar você no processo de emancipação
Se você é um menor de idade que não está mais sendo adequadamente cuidado por seus pais, você pode considerar a possibilidade de solicitar a emancipação. Isto lhe permitirá funcionar como se fosse um adulto em todas as áreas de sua vida que requerem o consentimento de um pai ou tutor. Pode ser um processo difícil – um processo que exigirá que você prove que está pronto para viver como adulto sem o apoio de seus pais.
Para realizar esse processo complexo, conte com o auxílio de um advogado especializado; pensando nisso, saiba que nós, da Oliveira Neris Advocacia, somos uma assessoria jurídica especializada em Direito da Família e podemos ajudar você.
