Como penhorar um carro que esteja em uma Garagem de Veículos?

Uma prática corriqueira de quem quer vender um veículo, é procurar uma garagem ou concessionária para intermediar essa venda.

Muitas vezes, inclusive, acontece do próprio garagista comprar o bem, e para evitar burocracia e encargos da transferência de propriedade, ele acaba deixando o veículo em nome do antigo dono, com intuito de passar a propriedade diretamente ao futuro comprador.

Nesses casos, você não vai conseguir encontrar uma procuração ou comunicação de venda.

É aí que mora o perigo... você deve ficar esperto com essa manobra, pois é comum que o devedor isso com o propósito de prejudicar seus credores.

É importante ressaltar que o simples fato do Executado, por exemplo, colocar o veículo dele para venda, não configura a tradição, ou seja, não há transferência da propriedade do veículo para a Garagem.

Então, caso você se depare com uma situação como essa, sugiro que você notifique o garagista, via A.R., para que, em 24 horas, ele esclareça se o veículo do devedor está lá apenas em consignação ou foi adquirido pela Garagem, para revenda.

É importante que fique claro na notificação que se não houver resposta dentro do prazo, presumir-se-á a venda, em razão da tradição (já que a posse do veículo está com o garagista).

Não havendo resposta, você pode pedir à penhora na execução ou já ajuizar a ação declaratória de propriedade, conforme o caso.

É isso aí, agarra essa dica e coloca ela em prática.

Um grande abraço,

José Andrade.

P.S.: Se você gostou dessa dica, lembre de SALVAR ela aí pra você recordar quando precisar. E não esqueça de me ajudar a espalhar o conhecimento pelo mundo: COMPARTILHA com seus amigos ou marca eles aí nos comentários.