TERRITÓRIO, TERRITORIALIDADE E SEUS MÚLTIPLOS ENFOQUES NA CIÊNCIA GEOGRÁFICA TERRITORY, TERRITORIALITY AND MULTIPLE APPROACHES IN GEOGRAPHICAL SCIENCE Denison da Silva Ferreira Mestrando – Programa de Pós Graduação em Geografia/UFPA denisonferreira2010@hotmail.com Resumo O artigo aborda alguns aspectos da discussão que envolve o conceito de território e territorialidade sob o ponto de vista da ciência Geográfica. Trata-se de uma interpretação envolvendo as diferentes abordagens e concepções geográficas em torno do território configurando aquilo que alguns autores denominam múltiplos territórios e/ou multiterritorialidades. A análise foi elaborada com base nos estudos já desenvolvidos por diversos autores que se propuseram a discutir sobre a temática. Partimos do pressuposto de que os estudos territoriais se mostram cada vez mais emergentes frente aos processos de transformações do espaço geográfico mundial que refletem diferenciações não apenas de caráter político-econômico, mas, igualmente, de expressão simbólico-cultural, manifestadas nas mais diversas tramas do cotidiano vivido. O artigo está dividido em três eixos básicos: O primeiro eixo busca vislumbrar a polissemia que envolve o conceito de território, de modo particular no âmbito da ciência Geográfica. O segundo diz respeito às discussões sobre territorialidade enquanto conceito correlato ao território. E o terceiro e último eixo compreende as considerações finais acerca do tema proposto. Palavras-chave. Território. Territorialidade. Espaço. Relações de poder. Cultura. Abstract This article discusses some aspects of the discussion surrounding the concept of territory and territoriality from the point of view of geographical science. This is an interpretation involving different approaches and geographical concepts around the territory setting what some authors call multiple territories and / or multi territorialities. The analysis was performed based on studies already developed by several authors who proposed to discuss about the issue. We assumed that the territorial studies increasingly show against emerging transformation processes of global geographic space that reflect not only differences of political and economic, but also cultural - symbolic character manifested in several daily plots lived. The article is divided into three basic areas: The first axis search glimpse the polysemy involving the concept of territory, particularly in the context of Geographic Science. The second concerns the discussion of territoriality as a correlate to the territory concept. And the third and last axle comprehends the final considerations about the proposed theme. Keywords: Territory. Territoriality. Space. Power relations. Culture. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 112 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira Introdução Embora o debate em torno do conceito de território não se constitua uma novidade nas discussões geográficas, tendo sua raíz ainda na Geografia Política Clássica, a polissemia que envolve sua definição tem ensejado, nos últimos anos, debates profícuos no seio de diversas áreas das ciências humanas, particularmente no campo da ciência geográfica onde a tradição dos estudos territoriais tem condicionado a um constante processo de redefinição do conceito valorizando assim uma multiplicidade de aspectos definidores (como relações sociais cotidianas, multiescalaridade, poder, etc.) na interpretação dos fenômenos geográficos contemporâneos. Apesar de sua tradição no âmbito da Geografia, a origem do termo território e o seu emprego nas ciências humanas não advém dos estudos geográficos (HAESBAERT, 2004; SAQUET, 2010) – sendo sua utilização originária ao campo das ciências da natureza, em especial da Biologia e da Zoologia, a partir dos estudos ligados à Etologia. Na Geografia Friedrich Ratzel foi um dos precursores da abordagem do território associando-o á ideia de “espaço vital”, enquanto elemento fundamental no processo de “desenvolvimento” das Nações no contexto do expansionismo imperialista europeu do final do século XIX. Com o passar do tempo, a ênfase dada à outras categorias de análise geográfica (em particular da categoria espaço e região) de algum modo leva a um arrefecimento das discussões sobre território, que somente ganhará novo impulso a partir da década de 1960-70 (SAQUET, 2007; 2010) em pleno processo de renovação do pensamento geográfico. A partir de então é que o conceito de território renasce de forma renovada e sistemática, contemplando a noção de dinamismo, contradições, relações de poder, identidades, redes de circulação e comunicação, etc. Essa “redescoberta” – para usar a expressão de Saquet (2010) – do conceito de território se funda agora em novas e atualizadas leituras encontrando-se desde territórios como “abrigo”1 até territórios vinculados ao ciberespaço, em que o controle é feito pelos meios informacionais os mais sofisticados (HAESBAERT, 2004). Trata-se de um desdobramento a partir de sua vinculação em uma perspectiva mais sistematizada da concepção de “múltiplos territórios”, e/ou daquilo que Haesbaert (2004; 2007; 2008; 2009) denominou “multiterritorialidade”, conjugando uma multiplicidade ou CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 113 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira diversidade territorial de justaposição ou convivência, lado a lado, de tipos territoriais distintos e complexos. O fato é que o debate sobre território foi retomado com a importância que merece e suas qualificações também são decorrentes dessa importância. Uma delas, a territorialidade que, dentre outros, “designa a qualidade que o território ganha de acordo com sua utilização ou apreensão pelo ser humano” (SPOSITO, 2009, p. 11), tem sido amplamente discutida em diferentes áreas das ciências humanas com destaque para as abordagens geográficas. Pode-se dizer então, que na atualidade o debate em torno do território, assim outros conceitos correlatos – como territorialidade e territorialização – assume importância imprescindível para a geografia. Tal importância exige que o conceito seja (re)visitado constantemente frente aos processos de re-ordenamento do espaço geográfico mundial em suas múltiplas dimensões (politica, econômica, simbólicocultural, etc.). Partindo dessas premissas, suscitamos neste breve enfoque fomentar o debate em torno do conceito de território e territorialidade vislumbrando a tradição e a relevância dos estudos territoriais na interpretação dos fenômenos geográficos contemporâneos. A preocupação aqui é produzir uma interpretação salientando diferentes abordagens e concepções em torno do conceito de território territorialidade na Geografia. Para tanto, será de fundamental importância um exercício de revisão dos estudos já desenvolvidos por diversos autores que muito contribuíram para o enriquecimento dos debates sobre o tema, em especial Raffestin (1993) Souza (2001), Haesbaert (2004; 2007; 2007a; 2009), Saquet (2006; 2007; 2009; 2010), Fernandes (2009) dentre outros. Vale ressaltar, porém, que em virtude da polissemia e da complexidade que envolve os estudos territoriais, a intenção aqui não é responder a questão: o que é território ou o que é territorialidade? Até porque, como bem salientou Haesbaert (2009), mais do que traduzir “o que é” ou “o ser” do território, trata-se de discutir o seu devir, isto é, em que problemática nos envolvemos ou que questões práticas acionamos a partir dos conceitos de territórios e territorialidade academicamente construídos, é sobre isso que buscamos refletir nesse breve ensaio teórico. Ademais, partimos do pressuposto de que os estudos territoriais cumprem atualmente papel de destaque nos debates envolvendo a espacialidade humana, não CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 114 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira apenas enquanto conceito “puro”, mas, da mesma forma, num sentido pragmático, compreendendo sua dimensão ontológica. Além disso, entendemos que os estudos territoriais ser importante instrumento de analise visando uma consciência voltada para questões sociais e espaciais, das quais a geografia, ao longo do tempo, tem ajudado a construir. A metodologia complementares. aqui utilizada compreendeu duas fases distintas e Primeiramente fez-se necessário uma breve revisão bibliográfica sobre o tema abordado vislumbrada a partir de estudos desenvolvidos por diversos autores que ao logo dos últimos anos contribuíram de forma significativa para o enriquecimento dos debates. Feito isso, a segunda fase consistiu na sistematização do trabalho que encontra-se estruturado em três momentos. O primeiro diz respeito ao debate sobre a polissemia que envolve o conceito de território no âmbito da Geografia atentando para diferentes perceptivas conceituais. O segundo está relacionado mais especificamente às discussões envolvendo o conceito de territorialidade, enquanto conceito correlato ao território. E o terceiro e último momento, compreende algumas considerações finais acerca do tema abordado. O território e sua multiplicidade de enfoques na Geografia. Como já assinalado por Souza (2001) e Saquet (2010), o território tem sua raiz na chamada Geografia Clássica, e durante muito tempo esteve atrelado quase exclusivamente à concepção de território nacional (ligada ao poder legal que o Estado tem de interferir na delimitação de fronteiras físicas), ou vinculada ao aspecto físiconatural. Assim, a despeito das observações de Silva (2009), originalmente a discussão sobre território surgiu na Geografia Política do século XIX (na época da consolidação dos Estados-Nações) onde prevalecia a noção de território “como um espaço de poder demarcado, controlado e governado e, assim, fixo” (SILVA, 2009, p. 100). Ratzel, um Clássico da Geografia Política do século XIX, refere-se ao território como substrato (palco) para a efetivação da vida humana, sinônimo de solo/terra e outras condições naturais, fundamentais a todos os povos, selvagens e civilizados (sob o domínio do Estado). Na visão de Ratzel (1990) é no elo indissociável entre uma CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 115 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira dimensão físico-natural (solo e seus recursos) e uma dimensão política do espaço (que se confunde com o estatal) que o território se define. Dizia ele: (...) é fácil convencer-se de que do mesmo modo como não se pode considerar mesmo o Estado mais simples sem o seu território, assim também a sociedade mais simples só pode ser concebida junto com o território que lhe pertence (RATZEL, 1990. p. 73). E continua... (...) os organismos que fazem parte da tribo, da comuna, da família, só podem ser concebidos junto com seu território. Sem isso não é possível o seu desenvolvimento, assim como sem território não se poderia compreender o incremento da potência e da solidez do Estado (idem, p. 74). Desse modo pode-se dizer que o território referido por Ratzel tem como fundamento a base físico-natural do Estado-Nação. Trata-se de um território que, com sua população, fronteiras, recursos naturais, etc., se constitui no suporte fundamental para o desenvolvimento de dada Nação e o fortalecimento de um dado Estado. Esse “desenvolvimento”, na perspectiva de Ratzel (1990), dependeria do controle e/ou manutenção e da conquista de novos territórios, ou seja, de novos “espaços vitais”. Nesse sentido, na visão de Ratzel, seria o controle da posse de novos territórios um dos fatores fundamentais na constituição o Estado: (...) a sociedade que consideramos, seja grande ou pequena, desejará manter sobretudo a posse do seu território sobre o qual e graças ao qual ela vive. Quando essa sociedade se organiza com esse objetivo, ela se transforma em Estado (RATZEL, 1990, p.76). Com efeito, o autor supracitado sublinha: Quando se trata de um povo em via de incremento, a importância do solo pode talvez parecer menos evidente; mas pensemos ao contrário, em um povo em processo de decadência e verificar-se-á que esta não poderá absolutamente ser compreendida, nem mesmo seu início, se não se levar em conta o território. Um povo decai quando sofre perdas territoriais. Ele pode decrescer em número mais ainda assim manter o território no qual se concentram seus recursos; mas se começa a perder uma parte do seu território, esse é sem duvida o princípio da sua decadência futura (RATZEL, 1990, p. 74). É possível notar a partir destes enunciados a associação entre solo/terra, território e o Estado-Nação. Tal associação traduz um das mais tradicionais formas de compreensão do território suscitadas no âmbito da Geografia. Mesmo sendo um dos principias precursores dos estudos territoriais, Ratzel será profundamente criticado no CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 116 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira transcorrer do movimento de redescoberta do conceito de território, sobretudo a partir dos anos de 1960-70. Na perspectiva de Saquet (2010): (...) Ratzel faz uma tentativa de avançar na abordagem do território (povo) ligado ao solo/ambiente, sinalizando para além da geopolítica através de elementos da cultura (religião) e da economia (comércio), porém, em virtude de sua proposta teórico-metodológica com um caráter institucional e burguês, não consegue abarcar coerentemente essas três dimensões ao tratar do território. Por isso faz uma abordagem a serviço do Estado alemão de sua época, sem superar a visão naturalista de território (SAQUET, 2010, p. 31). Dessa forma, deve-se considerar que a análise de Ratzel fundamentava-se nos pressupostos metodológicos e filosóficos prevalecentes em sua época (que tinha como matriz teórica o pensamento positivista). Mesmo assim, conforme argumenta Moraes (1998), já representava uma visão geográfica avançada para sua época na medida em que compreendia o espaço como um “lugar de equilíbrio dinâmico entre a população de uma dada sociedade e os recursos disponíveis para suprir suas necessidades” (MORAES, 1998, p. 56), definindo assim suas condições de progredir e expandir-se. Visão esta que, aliás, esteve à serviço de um discurso de caráter eminentemente expansionista. A partir da década de 1960-70 o movimento de redescoberta do conceito de território, que aos poucos passa a romper com os preceitos teórico-metodológicos do pensamento positivista do final século XIX, reflete o próprio processo de renovação do pensamento geográfico, estando agora sob influência principalmente da corrente de pensamento pautada no materialismo histórico dialético e da corrente fenomenológica (pautada na fenomenologia) que juntas traduzem perspectivas múltiplas de análise do território. No Brasil, à titulo de exemplificação, destacam-se os estudos desenvolvidos por Souza (2001), Haesbaert (2004; 2007; 2007a; 2009), Saquet (2006; 2007; 2009; 2010), Fernandes (2009), dentre outros, que contribuíram de forma significativa para o enriquecimento dos debates. Em Claude Raffestin (1993), um dos pioneiros na abordagem territorial, verifica-se uma concepção múltipla de território e territorialidade humana. Apesar de tecer uma análise de base mais econômica e política do território, este reconhece a complementaridade entre as dimensões da economia, política e cultura. De acordo com este autor, o espaço é a base para a formulação do território, ou seja, o espaço existe antes do território, ele é a “matéria-prima” para a construção deste último. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 117 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira (...) espaço e território não são termos equivalentes [...]. É essencial compreender bem que o espaço é anterior ao território. O território se forma a partir do espaço, é o resultado de uma ação conduzida por um ator sintomático (ator que realiza um programa) em qualquer nível (RAFFESTIN, 1993, 143). Pode-se dizer assim que Raffestin (1993) não recorta o espaço, mas transforma-o em substrato para a “criação” do território. No entanto, vale notar que um território enquanto tal, não exprime simplesmente um espaço, mas um espaço construído por um ator sintagmático (que realiza uma ação) de acordo com seus objetivos e interesses. (...) do Estado ao indivíduo passando por todas as organizações pequenas ou grandes, encontramos atores sintagmáticos que “produzem” territórios [...], em graus diversos, em momentos diferentes e em lugares variados, somos todos atores sintagmáticos que produzem territórios (RAFFESTIN, 1993, p. 152). Tem-se então que o território em Raffestin é produzido por uma constelação de relações que o indivíduo ou grupos de indivíduos – os agentes sociais– mantêm entre si e com a natureza. Dessa forma, para este autor o território não poderia ser mais nada que um produto dos atores sociais. São eles que produzem o território, partindo da realidade inicial dada, que é o espaço. Afinal para ele o território se forma a partir do espaço. “Ao se apropriar de um espaço concreta ou abstratamente, o ator ‘territorializa’ o espaço” (RAFFESTIN, 1993, p.143). Essa apropriação de que Raffestin se refere, é marcada por relações de poder, enquanto aspecto fundamental para a compreensão do território, sendo exercido por pessoas ou grupos, sem o qual não se define o território. O poder, assim, é relacional, pois está intrínseco em todas as relações sociais. Desse modo, se o poder está em toda relação e se o espaço é anterior ao território, a conclusão de Raffestin (1993) é a de que “o espaço é a “prisão original” e o território é a prisão que os homens constroem para si” (p, 144). Para Saquet (2010) uma limitação na análise de Raffestin está na compreensão no conceito de espaço. Expõe que na medida em que Raffestin concebe o espaço como substrato, como palco, pré-existente ao território, este autor reduz o entendimento do Espaço à natureza-superfície, recursos naturais. De outro modo, Saquet (2010) sublinha que “o espaço não é apenas palco, receptor de ações, substrato [...] ele tem um valor de uso e um valor de troca, distintos significados e é elemento constituinte do território, pois eles são indissociáveis” (SAQUET, 2010, p. 77). CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 118 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira Á exemplo de Saquet, Souza (2001) considera que Raffestin (1993) praticamente reduz o espaço ao espaço natural enquanto que território de fato torna-se, automaticamente, quase sinônimo de espaço social. Também assumindo uma posição crítica em relação à abordagem de Raffestin, Souza (2001, p. 96) reitera: (...) naturalmente se concorda com Raffestin aqui em que o espaço é anterior ao território. Mas acreditamos que este autor incorre no equívoco de “coisificar” e “reificar” o território ao incorporar ao conceito o próprio substrato material – vale a pena dizer o espaço social. E continua... (...) sem dúvida sempre que houve homens em interação com o espaço, primeiramente transformando a natureza (espaço natural) através do trabalho, e depois criando continuamente valor ao modificar e retrabalhar o espaço social, estar-se-á também diante de um território e não só de um espaço econômico; [no entanto] é inconcebível que um espaço que tenha sido alvo de valorização pelo trabalho possa deixar de estar territorializado por alguém (SOUZA, 2001, p. 96, grifo nosso). Nesse sentido, este autor chama a atenção para o fato de que “assim como o poder é onipresente nas relações sociais, o território está, outrossim, presente em toda espacialidade” (2001, p. 96). Ademais, acrescenta que “se todo território pressupõe um espaço social, nem todo o espaço social é um território” (ibidem, p. 96). Assim sendo, para Souza (2001) embora Raffestin (1993) estabeleça novas bases nos estudos sobre território, rejeitando a unidimensionalidade do poder que prevalecia na Geografia Política Clássica, este autor não chega a romper com a velha identificação do território como o seu substrato material. Partindo desse principio sua posição é a de que (...) Raffestin não explorou suficientemente o veio oferecido por uma abordagem relacional, pois não discerniu que o território não é o substrato, o espaço social em si, mas um campo de forças, as relações de poder espacialmente delimitadas e operando, destarte, sobre um substrato referencial (SOUZA, 2001, p. 97). No que pese as críticas atribuídas à abordagem de Raffestin (1993), indubitavelmente o que não pode ser esquecido são suas relevantes contribuições à abordagem territorial, sendo considerado um pioneiro no debate em torno do território. Um dos aspectos a ser destacado nesse sentido diz respeito à pluralidade de sua abordagem, pois, como bem observado por Souza & Pedon (2007), o território em Raffestin pode se analisado a partir das relações de poder, mas também como palco de ligações efetivas e de identidade entre um grupo social com seu espaço. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 119 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira Um importante esforço no sentido de reconhecer as contribuições de Raffestin na análise do território pode ser vislumbrado a partir dos estudos de Saquet (2006; 2010) que aborda múltiplas faces de sua abordagem que podem ser agrupadas em pelo menos quatro vertentes de análise: a) uma relacionada ao território do cotidiano; b) outra dizendo respeito ao território das trocas; c) uma terceira compreendendo um território de referência (referimento) e; d) finalmente, uma vertente associada ao que denomina território sagrado (ver SAQUET, 2010 p. 150). Como observado por Saquet (2006), também não se pode esquecer a multidimensionalidade da abordagem de Raffestin em relação ao que este autor denominou sistema territorial, como fruto do resultado de relações de poder do Estado, de empresas, organizações e de indivíduos, isto é, de relações diárias, ligadas à dinâmica política, econômica e cultural, que constituem malhas (conjunto de pontos e ligações/conexões entre diferentes agentes sociais), nós (pontos de encontro de relações sociais) e redes (ligações entre dois ou mais agentes sociais). Sem querer adentrar no mérito da questão, é oportuno frisar que não poucas vezes o conceito de território tem sido eventualmente confundido com o de espaço. Como sugere Eduardo (2006) a essência desta confusão reside exatamente no fato de que “muitos autores, por partirem do pressuposto e que o território é efetivado a partir da apropriação social do espaço – compreensão corretíssima – consideram-no apenas como sinônimo de chão, de propriedade, de área, de limite administrativo” (p. 178). Todavia, entende-se que evidentemente há diferenciações entre espaço e território, isto é, eles não são sinônimos. “O território é uma construção histórica e, portanto, social, a partir das relações de poder (concreto e simbólico) que envolvem, concomitantemente, sociedade e espaço geográfico” – que também é sempre de alguma forma natureza (HAESBAERT & LIMONAD, 2007, p. 42). A esse respeito Saquet (2009, p. 81) faz questão de lembrar que: (...) o espaço corresponde ao ambiente natural e ao ambiente organizado socialmente, enquanto que o território é produto de ações históricas que se concretizam em momentos distintos e sobrepostos, gerando diferentes paisagens, logo, é fruto da dinâmica socioespacial. Nessa perspectiva, o mesmo autor considera que o território pode ser entendido como uma forma de apropriação social do ambiente; é o ambiente construído, em que CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 120 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira há múltiplas variáveis e relações recíprocas e unitárias. O homem age no território, espaço (natural e social) de seu habitar, para produzir, viver (objetiva e subjetivamente) (SAQUET, 2006, p. 81). Não obstante, é fundamental reconhecer que espaço e território não estão separados: um está no outro. “O espaço é indispensável para a apropriação e reprodução do território” (SAQUET, 2009, p. 83), e como propugnara Haesbaert (2009) estes nunca poderão ser separados, já que sem espaço não há territórios, sobretudo quando se reconhece a trilogia tempo-espaço-território como elementos indissociáveis do real. Conforme frisado anteriormente, no Brasil diversos autores contribuíram com o debate em torno do conceito de território. Uma importante interpretação nesse aspecto pode ser vislumbrada nos estudos desenvolvidos por Haesbaert (2004, 2004a, 2007, 2007a, 2009). Expõe este autor que (...) desde sua origem, o território nasce com uma dupla conotação, material e simbólica, pois etimologicamente aparece tão próximo de terra-territorium quanto de terreoterritor (terror, terrorizar), ou seja, tem a ver com dominação (jurídico-política) da terra e com a inspiração do terror, do medo – especialmente para aqueles que, com esta dominação, ficam alijados da terra, ou no “territorium” são impedidos de entrar. Ao mesmo tempo, por outro lado, podemos dizer que, para aqueles que têm o privilégio de plenamente usufrui-lo, o território pode inspirar a identificação (positiva) e a efetiva “apropriação” (HAESBAERT, 2007a, p. 20). Nesse sentido o mesmo autor complementa que o território não está desvinculado de sua origem epistemológica – a posse de terra – mas passa a ser concebido e dotado de uma “carga cultural”, isto é, diz respeito tanto ao poder num sentido mais concreto, de dominação, quanto num sentido mais simbólico, de apropriação (HAESBAERT, 2004; 2007a). A apropriação do espaço por um grupo social passa a não ser mais compreendida sem o seu território, base de sua história, cultura e sustentação. Além das quatro vertentes básicas referidas por Haesbaert (2004) (território natural; território político; território econômico e território cultural ou simbólicocultural), este autor faz uma distinção entre o que denomina “território unifuncional” e território enquanto espaço-tempo-vivido. O primeiro está relacionado à lógica capitalista hegemônica, “especialmente através da figura do Estado territorial moderno, defensor de uma lógica territorial padrão [...] que não admite multiplicidade/sobreposições de jurisdições e/ou territorialidades (HAESBAERT, 2007a, p. 21). Já o território enquanto CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 121 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira espaço-tempo-vivido aparece como resultado de processos diversos e complexos produzido nas tramas materiais e imateriais do cotidiano social (HAESBAERT, 2007a), ou seja, na vivência e na identidade das pessoas. Assim, na tentativa de ver o território em sua multiplicidade de manifestações, Haesbaert (2007a) sugere dois grandes “tipos ideais” ou referências “extremas” frente às quais pode-se investigar o território: um mais funcional, priorizado na maior parte das abordagens, e outro, mais simbólico, que vem se impondo em importância nos últimos tempos. No primeiro caso, o território é visto como um domínio política e economicamente estruturado (dimensão mais concreta); enquanto que no segundo caso o território compreenderia uma apropriação mais simbólico-identitária, determinados por ações de certos grupos sociais sobre o espaço onde se reproduzem socialmente. Seria, assim, uma interpretação muito próxima do que Boligian & Almeida (2003) caracterizaram de perspectiva político-econômica e simbólico-afetiva do território. Na primeira perspectiva, mais funcional, o território representa (...) a base espacial onde estão dispostos objetos, formas e ações construídas pelos atores sociais e historicamente determinadas segundo as regras do modo de produção vigente em cada época, ou seja, pelas relações sociais de produção (BOLIGIAN & ALMEIDA, 2003, p. 241). Por outro lado, na perspectiva simbólico-afetiva, (...) território é o espaço das experiências vividas, onde as relações entre os atores, e destes com a natureza, são relações permeadas pelos sentimentos e pelos simbolismos atribuídos aos lugares. São espaços apropriados por meio de práticas que lhes garantem uma certa identidade social/cultural (idem, p. 241). Assim, o território possui tanto uma dimensão mais subjetiva, que Haesbaert & Limonad (2007, p. 43) denominam “consciência, apropriação ou mesmo em alguns casos, identidade territorial”, quanto uma dimensão mais objetiva, caracterizada como dominação do espaço, num sentido mais concreto, realizada por instrumentos de ação político-econômica. Nessa interpretação as relações de poder emergem como produtoras das relações sociais e de identificações diferentes, opondo relações de produção e relações de vivência. Na perspectiva mais funcional, de caráter político-econômica, o território é apreendido como um “local” “delimitado e controlado, através do qual se exerce um determinado poder, na maioria das vezes – mas não exclusivamente – relacionada ao CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 122 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira poder político do Estado” (HAESBAERT, 2004, p. 40). Já na perspectiva simbólicacultural, tem-se o território como “o produto da valorização simbólica de um grupo em relação ao seu espaço vivido” (idem, p. 40). Neste último caso, o território é compreendido pelo valor de uso, pelo vivido, pela subjetividade, refletindo a chamada “identificação positiva” com o espaço, que adquire a mesma força de realidade como as relações de poder abstratas. Considerando tais perspectivas de território “pode-se interpretar a ambigüidade do território tanto no lado homogeneizador da globalização como no lado diversificador da cultura” (HAESBAERT, 2004, p. 40). Apesar desta distinção, Haesbaert (2004) também chama a atenção para a necessidade de se considerar tanto o aspecto “funcional” quanto o aspecto “simbólico” como parte integrante da realidade cotidiana que se manifesta nos territórios. Partindo desse principio este autor reitera que: (...) todo território é, ao mesmo tempo e obrigatoriamente, funcional e simbólico, pois as relações de poder têm no espaço um componente indissociável tanto na realização de “funções” quanto na produção de “significados”. O território é “funcional” a começar pelo papel enquanto recurso, desde sua relação com os chamados “recursos naturais” (HAESBAERT, 2007a, p. 23). O mesmo autor complementa que enquanto, “tipos ideais”, estes nunca se manifestam em estado puro, ou seja, “todo território ‘funcional’ tem sempre uma carga simbólica, por menos expressiva que seja, e todo território ‘simbólico’ tem sempre algum caráter funcional por mais reduzido que pareça” (HAESBAERT, 2007a p. 23). Na visão de Haesbaert (2007), território, em qualquer acepção, tem a ver com poder, mas não apenas ao tradicional poder político. “Ele diz respeito tanto ao poder no sentido mais explícito, de dominação, quanto ao poder no sentido mais implícito ou simbólico, de apropriação” (p. 20-21). Baseado em Lefebvre Haesbaert (2004) distingue apropriação de dominação. O primeiro sendo um processo muito mais simbólico, carregado das marcas do “vivido”, do valor de uso, o segundo mais concreto, funcional e vinculado ao valor de troca. Pautado nessa distinção Haesbaert (2007a, p. 41), reitera: (...) o território, imerso em relações de dominação e/ou de apropriação sociedade-espaço, desdobra-se ao longo de um continuum que vai da dominação político-econômica mais “concreta” e “funcional” à apropriação mais subjetiva e/ou “cultural-simbólica” (HAESBAERT, 2004, p. 95-96). CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 123 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira Nessa direção o autor supracitado (HAESBAERT, 2007, p. 28) sublinha ainda que o “território simbólico” invade e refaz as “funções” num caráter complexo e indissociável em relação à funcionalidade dos territórios (dominação) que por sua vez, toma-se, mais do que nunca, também, simbólica – um simbólico, porém, que não advém do “espaço vivido”, mas da reconstrução identitária em função dos interesses dos atores hegemônicos. Assim, devemos primeiramente distinguir os territórios de acordo com aqueles que os constroem e/ou controlam, sejam eles indivíduos, grupos sociais, Estado, empresas, instituições etc. Além disso, faz-se necessário reconhecer que “os objetivos do controle social através de sua territorialização variam conforme a sociedade ou cultura, o grupo e, muitas vezes, com o próprio indivíduo” (HAESBAERT, 2007a, p. 22). Para Souza (2001) a questão primordial, quando se fala de território, não é na realidade quais são as características geoecológicas e os recursos naturais de uma certa área, nem tampouco as ligações afetivas e de identidade de um determinado grupo com seu espaço, “mais o verdadeiro Leitmotiv é o seguinte: quem domina ou influencia e como domina ou influencia este espaço” (p. 78-79). Por esta visão fica claro que as relações de poder constituem elemento central na definição de território. Afirma que territórios existem e são construídos (e desconstruídos) dentro de escalas temporais das mais diferentes e que podem ter um caráter permanente, mas também podem ter uma existência periódica ou cíclica. Marcos Aurélio Saquet (2006; 2007; 2007a; 2009; 2010) também traz contribuições significativas no sentido de construir uma argumentação teóricometodológica que articule o tempo, o espaço e o território, englobando, aspectos da economia, da política, da cultura e da natureza exterior ao Homem que ele denomina de E-P-C-N. Para este autor (SAQUET 2010, p. 160) “as relações/interações da economiapolítica-cultura-natureza são múltiplas, complexas, heterogêneas, e estão em unidade, a cada período, momento e lugar ou em cada relação espaço-tempo”. Em suas palavras, (...) as forças econômicas, políticas e culturais, reciprocamente relacionadas e em unidade, efetivam o território, o processo social, no e com o espaço geográfico, centrado e emanado na e da territorialidade cotidiana dos indivíduos, em diferentes centralidades, temporalidades e territorialidades. Os processos sociais e naturais, e mesmo nosso pensamento, efetivam-se na e com a territorialidade cotidiana. É aí, neste nível, que se dá o acontecer de nossa vida e é nesta que se concretiza a territorialidade (SAQUET, 2007, p. 57). CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 124 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira Dessa maneira, este autor procura mostrar que o território significa natureza e sociedade, economia, política e cultura; idéia e matéria; identidades e representações; apropriação, dominação e controle. Adverte assim que os “territórios podem ser temporários ou mais permanentes e se efetivam em diferentes escalas, envolvendo, sempre, a síntese dialética do natural e do social que reside no homem” (SAQUET, 2010, p.128). Assim, entende que (...) no território, há temporalidades e territorialidades, des-continuidades; múltiplas variáveis, determinações e relações recíprocas e unidade. O território, [...] é espaço de vida, objetiva e subjetivamente; significa chão, formas espaciais, relações sociais, natureza exterior ao homem; obras e conteúdos. É produto e condição de ações históricas e multiescalares, com desigualdades, diferenças, ritmos e identidade(s). O território é processual e relacional, (i)material (SAQUET, 2007, p. 73). Dito com outras palavras, (...) o território significa heterogeneidade e traços comuns; apropriação e dominação historicamente condicionadas; é produto e condição histórica e trans-escalar; com múltiplas variáveis, determinações, relações e unidade. É espaço de moradia, de produção, de serviços, de mobilidade, de desorganização, de arte, de sonhos, enfim, de vida (objetiva e subjetivamente). O território é processual e relaciona, (i)material, com diversidade e unidade, concomitantemente (SAQUET, 2006a, p. 83). No entanto, conforme observou Fernandes (2009 p. 2002), isso não significa dizer que tudo é território, mas sim que o território é um todo, e este todo é parte da realidade. Quando compreendemos o território como um todo, estamos entendendo sua multidimensionalidade. Isso significa que ao analisar os territórios por meio de uma ou mais dimensões, é somente uma opção, o que não implica em desconsiderar as outras dimensões. O princípio da multidimensionalidade nos ajuda a compreender melhor o da totalidade, já que são as dimensões que a compõem (FERNANDES, 2009, p. 2002). As dimensões, de que se refere este autor, são formadas pelas condições construídas pelos sujeitos em suas práticas sociais na relação com a natureza e entre si. Nas múltiplas dimensões do território, afirma Saquet (2007), é que são produzidas relações sociais, econômicas, políticas, ambientais e culturais. Cada combinação específica de cada relação espaço-tempo é produto, acompanha e condiciona os fenômenos e processos territoriais (SAQUET, 2009). Assumindo essa perspectiva Saquet (2009, p. 81) afirma que “o território é considerado produto de mudanças e permanências ocorridas num ambiente no qual se CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 125 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira desenvolve um grupo social”. Território significa, assim, “apropriação social do ambiente; ambiente construído, com múltiplas variáveis e relações recíprocas” (SAQUET, 2009, p. 81). Esta apropriação do ambiente, por ele referida, não expressa simplesmente uma apropriação da terra em termos materiais, mas é precedida por relações sociais que, comunicadas, compreendem relações espaciais de poder. (...) a terra é tomada território quando há comunicação, quando é meio e objeto de trabalho, de produção, de trocas, de cooperação. O território é um produto socioespacial, de relações sociais que são econômicas, políticas e culturais e de ligações, de redes internas e externas que envolvem a natureza. Por esta via o espaço físico entra nas relações e nas estruturas sociais (SAQUET, 2006, p. 76). Nesse sentido, Saquet (2010) reitera que o território é resultado e condição da relação social-natural sendo apropriado e ordenado por relações econômicas, políticas e culturais compreendidas interna e externamente a cada lugar. Há no território a multidimensionalidade do homem, que é natureza e sociedade ao mesmo tempo. “O social contém a natureza homem e sua natureza exterior. Nós homens (e mulheres) somos, estamos e reproduzimos a natureza e sociedade, simultaneamente. Produzimos território(s) e territorialidade(s)” (SAQUET, 2010, p. 173). Assim sendo, os homens têm centralidades na formação de cada território, cristalizando relações de influência, efetivas, simbólicas, conflitos e identidades. A pluriescalaridade (ou multiescalaridade) é um princípio básico para a compreensão das diferentes escalas dos territórios. Para Fernandes (2009) podemos entender a pluriescalaridade como uma “territorialidade diferencial”. Nesse sentido este autor se refere uma multiterritorialidades suscitada a partir de diferentes tipologias de territórios. Ora, vale frisar que na sua perspectiva tipologia de territórios e multiterritorialidade não se confundem. “Da tipologia nasce a multiterritorialidade e são objetos distintos. As territorialidades são as representações dos tipos de uso dos territórios” (FERNANDES, 2009, p. 10). Partindo dessa distinção Fernandes (2009) propõe três “tipos” ou tipologias de territórios que têm como referência as relações (de poder) praticadas por classes ou grupos sociais. O primeiro “tipo” de território referido por este autor está associado ao espaço de governança da Nação, que compreende a própria base geográfica sob jurisdição da Nação, geradora de multiterritorialidades por conter todos os outros tipos CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 126 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira de territórios produzidos pelas relações das classes sociais. É o ponto de partida da existência das pessoas. O território ou Espaço de Governança está organizado em diversas escalas e instâncias, como estados, províncias, departamentos e municípios, que se constituem enquanto frações integradas e independentes deste território. O segundo tipo territorial refere-se à propriedade como espaço de vida, que pode ser particular ou comunitária. É constituído pelas propriedades privadas não capitalistas, familiares ou comunitárias, e as propriedades capitalistas. Todos os sistemas políticos criam propriedades com diferentes formas de organização do espaço. As propriedades podem ser definidas pelo seu valor de uso e/ou pelo seu valor de troca. Segundo este autor, Os segundos territórios são frações do primeiro, mas devem ser distinguidos porque as relações sociais que os produzem são diferentes. Um território propriedade – privada não pode ser confundido com um território espaço de governança (FERNANDES, 2009, p. 12). O terceiro território por sua vez, de acordo com a classificação de Fernandes (2009), diz respeito ao espaço relacional considerado a partir de suas conflitualidades reunindo todos os tipos de territórios. Este está relacionado às formas de uso dos territórios, portanto às suas territorialidades. O exemplo dado por este autor pode ser vislumbrado pela circulação da mercadoria. Empresas expandem e perdem territórios de acordo com o aumento e diminuição do consumo de seus produtos. Não obstante, de acordo com o mesmo autor (FERNANDES, 2009), também podemos nos referir aos territórios do narcotráfico que se expandem ou refluem de acordo com as correlações de forças entre as facções ou das ações da polícia. Tal processo sintetizaria o caráter periódico ou cíclico dos territórios referido por Souza 2001, dai então uma aproximação da abordagem destes dois autores. Ainda sobre a importância da escala na análise do território, Haesbaert (2004, 2007) chama a atenção para a existência de uma multiterritorialidades que envolve como condições básicas a presença de uma grande multiplicidade de territórios e territorialidades. Dessa forma este autor (HAESBAERT, 2004; 2007) se refere a uma multiterritorialidade (ou seja, uma dinâmica combinada de múltiplos territórios e territorialidades) reunida em três elementos básicos denominados territórios-zona, territórios-rede e aglomerados de exclusão. Os territórios-zona são forjados a partir de uma lógica zonal compreendendo os territórios mais tradicionais com áreas e limites CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 127 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira relativamente bem demarcados – como, por exemplo, o próprio Estado-Nação, ou o espaço de governança referido por Fernandes (2009) –, onde a organização em rede adquire um papel secundário. Os territórios-rede por sua vez compreendem os territórios configurados a partir de uma lógica reticular; são espacialmente descontínuos, dinâmicos e mais sobrepostos onde prevalece a lógica econômica. Por fim, os aglomerados de exclusão expressam mesclas confusas de territórioszona e territórios-rede sem uma cartografia espacialmente bem definida. Representam os grupos sociais segregados cuja insegurança e instabilidade territorial os impedem de exercer efetivo controle sobre seus territórios de vida (HAESBAERT, 2004). Assim, de acordo com este autor (HAESBAERT, 2007a, p. 30) “dentro da diversidade territorial do nosso tempo devemos levar em conta, em primeiro lugar, essa distinção crescente entre uma lógica territorial zonal e uma lógica territorial reticular”, sem perder de vista a importância dos territórios-rede no processo de integração e articulação do mundo contemporâneo. Os territórios-rede são por definição, sempre, territórios múltiplos, na medida em que podem conjugar territórios-zona (manifestados numa escala espacialmente mais restrita) através de redes de conexão (numa escala mais ampla) (HAESBAERT, 2007a p. 40). Como acrescenta este mesmo autor (HAESBAERT, 2007a), “dentro dessa complexa relação entre redes e áreas ou zonas como os dois elementos fundamentais constituintes do território [...], devemos destacar a enorme variedade de tipos e níveis de controle e/ou contenção territorial” (p. 30). Além dos autores mencionados, também não se deve esquecer as contribuições de Milton Santos (1999) no debate sobre território. Apesar de o espaço (geográfico) permanecer como a categoria principal em sua análise, este autor também enaltece a concepção de território usado, vislumbrando o uso e o controle social cristalizado no território. Sua ênfase é econômica, mas sinaliza, também, para o reconhecimento da política da cultura e da natureza como elementos constituintes do espaço e da configuração territorial. Sublinha que, (...) o território não é apenas o conjunto dos sistemas naturais e de sistemas de coisas superpostas. O território tem que ser entendido como o território usado, não o território em si. O território usado é o chão mais a identidade. A identidade é o sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é o fundamento do trabalho, o lugar da residência, das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida (SANTOS, 1999, p. 08, grifo nosso). CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 128 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira Reiterando Santos (1999) expõe que o “território é o lugar em que desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se realiza a partir das manifestações da sua existência” (p. 07). Isso pressupõe compreender o território para além dos aspectos estritamente “funcional” ligado à uma lógica político-econômica expressa nas relações de poder, pois, como já assinalado por Haesbaert (2007), as relações de poder têm no espaço um componente indissociável tanto na realização de “funções” quanto na produção de “significados”. A territorialidade e suas múltiplas dimensões: considerações sob o ponto de vista geográfico. Conforme advertido por Haesbaert (2007 a), assim como o território, o debate em torno do conceito de territorialidade também assume dimensões múltiplas: desde uma concepção como sendo mais ampla que a do território, perpassando pela percepção da territorialidade como algo mais restrito – isto é, uma simples “dimensão” do território – além da abordagem diferenciadora, que separa e distingue claramente territorialidade e território. Na construção do conceito de territorialidade emerge outros conceitos, como espaço, território, poder, lugar, dentre outros, que em alguns aspectos relacionam-se apenas de forma secundária e em outros aparecem de maneira direta não podendo ser reduzidos, simplificados ou separados, pois estão unidos por um elo teórico complexo dinâmico (HEIDTMANN, 2008). Para o antropólogo Little (2002), a territorialidade pode ser entendida como um esforço coletivo de um grupo social para ocupar, usar, controlar e se identificar com uma parcela específica de seu ambiente biofísico, convertendo-a assim em seu “território” ou “homoland2”. Ao que parece, este autor não discerniu bem a própria noção de território concebendo-o enquanto materialidade quando se refere ao ambiente biofísico, como se houvesse uma espécie de “estaticidade” e/ou separação da dimensão espacial (ambiente biofísico) e social, sem considerar assim que o território é resultado da própria construção sócio-histórica, como salienta Saquet (2010). Raffestin (1993) sustenta que a territorialidade deve ser entendida como multidimensional e inerente à vida em sociedade. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 129 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira (...) de acordo com nossa perspectiva, a territorialidade assume um valor bem particular, pois reflete o multidimensionamento do “vivido” territorial pelos membros de uma coletividade, pela sociedade em geral. Os homens “vivem” ao mesmo tempo, o processo territorial por intermédio de um sistema de relações existenciais e/ou produtivistas (RAFFESTIN, 1993, p. 158). Partindo desse principio Raffestin parte do sustenta que a “territorialidade pode ser definida como um conjunto de relações que se originam num sistema tridimensional sociedade-espaço-tempo” (RAFFESTIN, 1993, p. 160). Nessa perspectiva o próprio território ganha uma identidade, não em si mesma mas na coletividade que nele vive e o produz, sempre em processo dinâmico, flexível e contraditório (por isso dialético) recheado de possibilidades que só se realizam quando impressas e espacializadas no território. Ainda nesse aspecto Saquet (2010) acrescenta que a territorialidade traduz o conjunto daquilo que se vive cotidianamente: relações com o trabalho, com o nãotrabalho, com a família etc. Ou seja, ela é multidimensional, conforme frisado anteriormente por Raffestin (1993). Ainda faz-se necessário reiterar que esse conjunto não exprime simplesmente um caráter “funcional”, pois, (...) a territorialidade, além de incorporar uma dimensão mais estritamente política, diz respeito também às relações econômicas e culturais, pois está intimamente ligada ao modo como as pessoas utilizam a terra, como elas próprias se organizam no espaço e como elas dão significado ao lugar (HAESBAERT, 2007, p, 22). Nesse sentido, é necessário levar em conta, dentre outros, os lugares em que a territorialidade se desenvolve e os ritmos que ela implica, sem deixar de considerar aspectos da dinâmica interna e externa ligada a ela, conforme sublinha Raffestin (1993). Nas palavras de Souza (2001), “a territorialidade tem a ver com um certo tipo de interação entre homem e espaço, a qual é, aliás, sempre entre seres humanos mediatizada pelo espaço” (SOUZA, 2001, p. 99). É importante ressaltar, todavia, que a territorialidade não se define pela simples relação com o espaço, mas se manifesta em todas as escalas espaciais e sociais. “Ela é consubstancial a todas as relações e seria possível dizer que, de certa forma, é a “face vivida” da “face agida” do poder” (RAFFESTIN, 1993, p. 161-162). Sendo assim, “conceber a territorialidade como uma simples ligação com o espaço seria fazer nascer um determinismo sem interesse. É sempre uma relação, mesmo que diferenciada [...]” (RAFFESTIN, 1993, p. 161). Com CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 130 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira isso, pretende-se dizer que a territorialidade manifesta-se em todas as escalas, desde as relações pessoais e cotidianas até as complexas relações sociais (SAQUET, 2010). Reconhecendo a importância da escala na análise da territorialidade, Saquet (2009) descreve as seguintes palavras; A territorialidade é um fenômeno social que envolve indivíduos que fazem parte do mesmo grupo e de grupos distintos. Há continuidade e descontinuidade no tempo e no espaço; as territorialidades estão intimamente ligadas a cada lugar: elas dão lhe identidade e são influenciadas pelas condições históricas e geográficas de cada lugar (SAQUET, 2009, p. 88). Reiterando este mesmo autor (SAQUET, 2006; 2010) aponta para a dimensão subjetiva da territorialidade entendendo-a como o desenrolar todas as relações diárias que efetivamos. Ou melhor, ela corresponde às nossas relações sociais cotidianas em tramas, no trabalho, na família, na Igreja, nas lojas, nos bancos, na escola etc. Estas relações, as territorialidades, é que constituem o território de vida de cada pessoa ou grupo social num determinado lugar. (...) a territorialidade é o acontecer de todas as atividades cotidianas [...] resultado e determinante do processo de cada território, de cada lugar; é múltipla, e por isso, os territórios também o são, revelando a complexidade social, e ao mesmo tempo, as relações de domínios de indivíduos ou grupos sociais com uma parcela do espaço geográfico, outros indivíduos, objetos, relações (SAQUET, 2010, p. 129). E complementa... (...) compreendemos a noção de territorialidade como um processo de relações sociais, tanto econômicas, como políticas e culturais de um indivíduo ou de um grupo social. A territorialidade corresponde às relações sociais e às atividades diárias que os homens têm com sua natureza exterior. É o resultado do processo de produção de cada território, sendo fundamental para a construção da identidade e para a reorganização da vida quotidiana (SAQUET, 2009, p. 8). Desse modo para este autor as territorialidades são, simultaneamente, resultado, condicionantes e caracterizadoras da territorialização e do território. “Significa as relações diárias, momentâneas, que os homens mantêm com sua natureza inorgânica, para sobreviver biológica e socialmente” (ibidem, 2010, p. 129). Está ligada ao cotidiano e ao lugar de vivência dos indivíduos e dos grupos sociais. Dessa forma, a territorialidade se materializa no lugar e parece refletir as dimensões culturais, políticas, econômicas e sociais, organizando-se na desordem e na complexidade das relações diversas. Assim, quando se fala em territorialidade estar-se á falando de “todos os CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 131 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira processos espaço-temporais e territoriais inerentes a nossa vida na sociedade e na natureza” (SAQUET, 2009, p. 85). “Nada se faz ou se pensa sem articular, identificar e concretizar na e com a territorialidade cotidiana” (SAQUET 2010, p. 177). Ora, já foi dito que a concepção de territorialidade é ampla e complexa podendo estar ou não associada a uma base territorial num sentido físico-espacial. Somente à titulo de exemplificação, numa espécie de revisão teórica sobre as diversas formas com que a concepção de territorialidade pode ser entendida, Haesbaert (2007, p. 25) suscita dois elencos de posições. 1) territorialidade num enfoque mais epistemológico – “abstração”, condição genérica (teórica) para a existência do território (dependendo, assim, do conceito de território proposto) – e; 2) territorialidade num sentido mais ontológico – podendo ser: a) como materialidade (ex. controle físico do acesso através do espaço material); b) como imaterialidade (ex. controle simbólico, através de uma identidade territorial ou “comunidade territorial imaginada” e; c) como “espaço vivido” (frente aos territórios, formais-institucionais), conjugando materialidade e imaterialidade. Buscando valorizar a dimensão ontológica do território, Haesbaert (2007) sustenta que a territorialidade não é apenas “algo abstrato”, num sentido que muitas vezes se reduz ao caráter de abstração analítica, epistemológica. Ela é também uma dimensão imaterial, no sentido ontológico que, enquanto “imagem” ou símbolo de um território, existe e pode inserir-se eficazmente como uma estratégia político-cultural, mesmo que o território ao qual se refira não esteja concretamente manifestado – como no conhecido exemplo da “Terra Prometida” dos judeus, territorialidade que os acompanhou e impulsionou através dos tempos, ainda que não houvesse, concretamente, uma construção territorial correspondente (HAESBAERT, 2007, p, 23). A partir do exemplo citado, Haesbaert (2009, p.106) parte do entendimento de que “embora todo território tenha uma territorialidade [...] nem toda territorialidade, – ou se quisermos, também, aqui, espacialidade – possui um território (no sentido de sua efetivação material)”. Sendo assim, a ideia de territorialidade – vista tanto como uma propriedade de territórios efetivamente construídos quanto como “condição” (teórica) para sua existência – deve ser concebida como sendo mais ampla que a de território, englobando-(HAESBAERT, 2007a e 2009), uma vez que a territorialidade pode ser a dimensão simbólica, o referencial territorial (simbólico) para a construção de um território, que não obrigatoriamente existe de forma concreta. Com efeito, “quando CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 132 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira falamos em ‘territorialidade sem território’ devemos tomar cuidado para esclarecer a que concepção de territorialidade ou a que relação entre território e territorialidade estamos nos referindo” (HAESBART, 2007a, p. 27). Nas palavras de Milton Santos (2007) a territorialidade não provém do simples fato de viver num lugar, mas da comunhão que com ele mantemos. Afinal, para este autor “o território em que vivemos é mais que um simples conjunto de objetos, mediante os quais trabalhamos, moramos, mas também um dado simbólico, sem o qual não se pode falar de territorialidade” (SANTOS, 2007, p. 83-84). Nessa direção, Santos (apud HEIDTMANN, 2008, p. 43) reitera que “o território sem vida é meramente um espaço físico recortado geograficamente para delimitar algo, mas as ações existentes nele remetem à territorialidade”. Nesse sentido, a territorialidade está ligada às relações sociais e às atividades diárias que os homens têm com sua natureza exterior. E, de acordo com Saquet & Briskievicz (2009), é o resultado do processo de produção de cada território, sendo fundamental para a construção da identidade e para a reorganização da vida cotidiana. O território só se efetiva quando os indivíduos são e estão em relação com os outros indivíduos. Essa relação social, que é plural, multiforme e recíproca, no território, é concebida por Saquet (2010) como territorialidade. Algumas considerações Procurou-se elucidar aqui que o conceito de território reúne noções de vida, de espaço social e de espaço vivido, podendo ainda ser interpretado como resultado de uma apropriação político-econômica e/ou simbólico-cultural do espaço por grupos sociais que imprimem uma representação particular a este espaço a partir de uma construção social e histórica. Os diversos autores mencionados apontam para a existência de diversos territórios (concretos e simbólicos) e territorialidades (individuais e coletivas) que se sobrepõe no espaço geográfico e que são multidimensionais e multiescalares. Isso significa que além do território estruturado a partir de uma lógica político-econômica, de caráter mais funcional, o território também remete à construção de pertencimento, de identidade coletiva, como experiências concretas do espaço social. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014 133 Território, territorialidade e seus múltiplos enfoques na ciência Geográfica Denison da Silva Ferreira Ademais, ao contrário de algumas postulações do senso comum e até do meio acadêmico-científico, o território não se constitui simplesmente como ocorrências, posição ou distribuição de objetos no espaço, isto é, o território não se define como mero receptáculo sinônimo de espaço como palco onde se desenvolvem as atividades humanas, a própria natureza e os recursos naturais nele contidos. De outro modo, é necessário reconhecer a dimensão social e histórica. A ciência geografia tem feito um grande esforço nos últimos anos no sentido de ampliar a visão de território enquanto simples suporte físico de atividades econômicas ou quadro de localização de agentes buscando dar visibilidade ao território enquanto uma construção histórica e social que de alguma forma se apresenta geograficamente. Em conclusão, suscitamos que estas breves considerações contribuam não apenas no fomento dos estudos sobre território e territorialidade, mas, igualmente, no sentido de oferecer mecanismos analíticos que possibilitem melhor compreensão acerca da própria realidade em que vivemos. Isso significa ultrapassar o âmbito do teórico, ou melhor, do conceito “puro” vislumbrando o caráter ontológico dos territórios através das múltiplas manifestações de sua existência. Esta é uma necessidade de nosso tempo diante de tantos processos de transformações socioespaciais que se colocam em questão e que, cada vez mais, refletem uma multiplicidade de territórios e territorialidades produzidos e reproduzidos nas mais diversas tramas do cotidiano. Notas 1. De acordo com Haesbaert, (2004), o território como abrigo está relacionado á uma dimensão muito mais concreta, dizendo respeito aos grupos sociais cujos parcos recursos de sobrevivência fazem com que ainda dependam diretamente de alguns aportes físicos do meio. 2. Para o antropólogo Little (2002), a palavra inglesa “homeland” tende a ser traduzida como “pátria” em português. Mas o significado mais comum de pátria faz referência a um Estado-Nação, o que desvia o termo “homeland” de seus outros significados possíveis referentes às territorialidades de distintos grupos sociais dentro de um Estado-Nação. REFERÊNCIAS BOLIGIAN, Levon; ALMEIDA, Rosângela Doin. A transposição didática do conceito de território no ensino de geografia. In: GERARDI, Lúcia Helena de Oliveira (Org.). Ambientes: estudos de geografia. Rio Claro: Programa de PósGraduação em Geografia /UNESP, 2003. p. 235-248. 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Recebido em 04/01/2013 Aceito para publicação em 11/07/2013. CAMPO-TERRITÓRIO: revista de geografia agrária, v. 9, n. 17, p. 111-135, abr., 2014