Ministro determina que juízes averiguem situação de crianças e adolescentes em protestos
Segundo Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, magistrados poderão adotar medidas para prevenção de danos, correção de situações de risco ou violações de direitos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, determinou que juízes da Infância e Juventude identifiquem os pontos de protesto com instalações que têm crianças e adolescentes e verifiquem quais as condições de salubridade, higiene, alimentação e outros elementos que possam colocar em risco seus direitos, inclusive quanto à frequência à escola.
Na decisão, o ministro determinou ainda que os magistrados poderão adotar todas as medidas adequadas – necessárias e suficientes – para a prevenção de danos ou correção de situações de risco ou violações de direitos eventualmente constatadas, inclusive com orientação dos pais e responsáveis, interdição de acesso aos locais a crianças e adolescentes.
“Ao que parece, as pequenas minorias insubmissas aos preceitos democráticos não recuaram totalmente e voltaram-se para zonas militares – sobretudo cercanias de quartéis do Exército Brasileiro –, armando acampamentos – com financiamentos que estão sendo desvendados aos poucos – e que funcionam diuturnamente, congregando os mais variados tipos de pessoas”, disse o ministro.
Para Salomão, chama a atenção a presença de crianças e adolescentes nesses movimentos.
“Percebe-se de alguns vídeos, por exemplo, barracas de camping flutuando em lama, depois de enxurrada causada por fortes chuvas do último dia 15/11; alimentação sendo preparada em ambiente aberto em local acessível a toda sorte de pessoas, junto à poluição vinda dos veículos que se encontram nas proximidades e com a água da chuva invadindo os locais onde as pessoas se alimentam. Assim, a par do cenário de possível prática de crimes, as condições em que se encontram tais pessoas podem não ser adequadas aos pequenos de menor idade”, afirmou.
Desde 30 de outubro, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) paralisaram estradas em todo o Brasil, mas o número de bloqueios caiu. Os manifestantes também se concentraram em frente a quartéis das Forças Armadas.
