As crianças em Angola
As melhorias nos indicadores relacionados à infância são significativas em Angola. No entanto, há ainda um longo caminho a percorrer para proteger a população de crianças e jovens
Avanços e desafios nos direitos da criança
País da África Austral com uma população maioritariamente jovem - 15,5 dos 25 milhões de habitantes têm menos de 18 anos – Angola atravessa um momento chave para reforçar as medidas que visam promover o desenvolvimento desta franja da sociedade e das suas famílias. Estima-se que o número de crianças e jovens com menos de 18 anos possa dobrar até 2050.
Após o fim do conflito armado vivido pelo país de 1975 a 2002, Angola verificou um forte desenvolvimento económico, resultante principalmente do aumento do preço do petróleo no mercado internacional, com avanços também na área social, embora em ritmo mais lento.
A taxa de mortalidade infantil, por exemplo, caiu de 221 para 68 por mil nados vivos entre 1990 e 2015.
A nível politico e legal, o país também registou significativos avanços. Em 2007, foram adoptados os 11 Compromissos com a Criança de Angola. Trata-se do enquadramento nacional da Convenção sobre os Direitos da Criança, amplo tratado internacional assinado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1989.
A Constituição da República de Angola, de 2010, reconheceu os direitos e as obrigações dos responsáveis da criança, assim como colocou a criança como absoluta prioridade do Estado e das famílias. Outra conquista foi a aprovação da Lei 25/12, sobre o Desenvolvimento Integral da Criança.
Angola tornou-se assim um dos poucos países no mundo com um quadro legal e político tão enriquecido, havendo somente o desafio de traduzir de maneira efectiva as prioridades e políticas-chave definidas pelo Governo, em acção, para proporcionar uma importante contribuição no acesso equitativo a serviços essenciais de qualidade.
Contudo, a crise económica instalada desde finais de 2014 aumentou a vulnerabilidade das populações mais pobres. A situação despoletada pela queda do preço do petróleo atrasou a transição de Angola para um país de renda média, agora prevista pela Assembleia das Nações Unidas para 2020.
Por meio do seu programa de cooperação, o UNICEF trabalha em parceria com o Governo de Angola para assegurar a materialização dos compromissos relacionados à infância, expandindo parcerias e prestando assistência técnica com vista a reduzir a mortalidade infantil, contribuir para a redução das desigualdades sociais e melhorar o bem-estar das crianças, particularmente as mais vulneráveis.
As crianças em números
20,6 anos
é a idade média da população
61 anos
é a esperança média de vida de uma criança ao nascer
68 por 1.000 nascidos vivos
é a taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos
38% das crianças
menores de 5 anos sofrem de desnutrição crónica
31% das crianças
dos 12 aos 23 meses são vacinadas contra todas as doenças infantis
3 em cada 4 crianças
menores de 5 anos não possuem registo de nascimento
30% das mulheres
casam ou vivem em união de facto antes dos 18 anos
1 em cada 5 crianças
encontra-se fora do sistema de ensino
