Como exercer a cidadania em nosso dia a dia

Entender o que é cidadania e o que é ser cidadão pode melhorar nossa vida em sociedade 

O que é cidadania? A própria palavra remete a “cidade”. E ela costuma vir acompanhada de outras, como direito, dever e exercer. Falamos cada vez mais desses conceitos, mas será que os compreendemos de verdade? 

Mais que isso: como colocá-los em prática? Será possível aprender a exercer a cidadania no dia a dia? Esses são alguns tópicos que vamos abordar neste artigo. 

O que é cidadania? 

A palavra cidadania tem origem no termo latino civitas, que significa “cidade”. Eram chamados “cidadãos” somente os moradores das cidades, que tinham direitos e deveres por viver em tais locais. No entanto, esse conceito hoje ultrapassa tais limites. 

“O respeito ao indivíduo é a consagração da cidadania, pela qual uma lista de princípios gerais e abstratos se impõe como um corpo de direitos concretos individualizados”, define o geógrafo Milton Santos em seu livro “O espaço do cidadão”. 

Dessa forma, a cidadania pode ser compreendida como o conjunto de direitos e deveres exercidos por quem vive em sociedade. Isso se traduziria no acesso que o indivíduo tem ou não tem do espaço em que vive e no seu poder de intervenção sobre ele. 

Cidadania e direitos humanos 

Em seu artigo “Cidadania e Direitos Humanos”, a socióloga Maria Victoria Benevides distingue os dois termos. “Os direitos humanos são universais e naturais”, afirma ela. “Aquilo que é considerado um direito humano no Brasil também deverá sê-lo com o mesmo nível de exigência, de respeitabilidade e de garantia em qualquer país do mundo.”  

A cidadania, por sua vez, é definida como uma “ideia eminentemente política”. “Os direitos do cidadão não são direitos naturais, são direitos criados e devem necessariamente estar especificados num determinado ordenamento jurídico”, afirma a socióloga. 

Por isso, a cidadania diz respeito, segundo Maria Victoria, a uma determinada ordem jurídico-política de um país. “Uma Constituição define e garante quem é cidadão, que direitos e deveres ele terá em função de uma série de variáveis.” Aqui, ela cita idade, estado civil, condição de sanidade física e mental, entre outras. 

Cidadania em construção 

Por se referir a direitos e deveres das pessoas, a cidadania não é algo estático. Ao contrário: ela está em permanente construção. E há inclusive situações que a colocam em risco. 

Como exemplo, podemos citar regimes de exceção, que tiram direitos da população. Ou que estimulam, até por meios legais, tratamentos diferentes a determinados grupos. Isso se demonstra, por exemplo, em legislações que proíbem mulheres de estudar ou trabalhar. 

No Brasil, o período da ditadura militar tirou dos cidadãos brasileiros o direito ao voto direto para presidente. Após mais de 20 anos, a sociedade civil se organizou para recuperar esse direito. 

No entanto, nem mesmo leis garantem que todos os cidadãos de um país exerçam sua cidadania. No Brasil, por exemplo, a escravidão foi abolida pela famosa Lei Áurea, em 1888. Mas há frequentes notícias de pessoas encontradas em trabalho análogo à escravidão no país. Pessoas que, portanto, estão impedidas de exercer sua cidadania. 

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A vivência na escola 

A BNCC (Base Nacional Comum Curricular) também aborda o tema. A competência 6, uma das que deve ser desenvolvida ao longo da educação básica, fala dele. Seu texto afirma que “a construção da cidadania é um exercício contínuo, dinâmico e que demanda a participação de todos para assegurar seus direitos e fazer cumprir deveres pactuados por princípios constitucionais e de respeito aos direitos humanos”.   

Dessa forma, a BNCC prevê que o estudante, ao final da educação básica, esteja apto a “participar do debate público de forma crítica, respeitando diferentes posições e fazendo escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade”.   

• Leia também: Saiba quais são e para que servem as competências gerais previstas na BNCC 

Cidadania no dia a dia 

Como dissemos, a cidadania está em permanente construção. E precisa ser exercida no dia a dia.  

Esse exercício cotidiano implica direitos e deveres, respeito ao outro e à diversidade, ética nas relações, empatia e diálogo.  

Algumas formas de exercer a cidadania são: 

• Dirigir de maneira defensiva, de modo a proteger os elos mais frágeis do trânsito, como pedestres, ciclistas e motociclistas, conforme o meio de transporte que estiver usando; 
• Não jogar lixo nas ruas; 
• Votar com consciência, cobrar as promessas feitas em época de eleição e acompanhar o trabalho das pessoas eleitas para cargos públicos; 
• Participar de atividades de melhoria do espaço em que se vive, como fazer a zeladoria de uma praça ou recolher lixo de uma margem de rio da cidade;  
• Não depredar o patrimônio público.   

As ações acima trazem, em comum, uma ideia implícita: respeito ao outro e à coletividade. Podemos entender a palavra respeito como chave da construção da cidadania no dia a dia. É por meio de ações cotidianas, levando em conta o respeito, a ética, a empatia e o diálogo, que contribuiremos para construir uma sociedade mais justa e harmoniosa, que promova a convivência entre todos. 

Seguindo nesse tema, leia neste texto o que é cidadania digital.