História das agriculturas no mundo
trabalhando na produção agrícola podia garantir um “excedente” exatamente no qual um homem livre, chefe de família, não poderia fazê-lo. E, claro, esse “excedente” era quase ilusório, pois foram na verdade as sociedades periféricas, submetidas à pilhagem de sua própria mão de obra, que produziram essa força de trabalho capturada e reduzida à escravidão. Para a cidade escravista, o custo de renovação do escravo se limitava ao custo de sua captura e de seu comércio e, quanto maior a superioridade militar da cidade conquistadora, mais fácil a captura, além do fato de que o custo de manutenção se reduzia apenas à sua alimentação e à sua vigilância. Essa análise é bem diferente daquela feita por Engels (1983), segundo a qual a escravidão teria se desenvolvido historicamente a partir do momento em que a produção de um ativo tornando-se superior às suas próprias necessidades, era mais vantajoso manter cativos de guerra como escravos em vez de exterminá-los como antigamente. Esse ponto de vista não é mais defensável. Na verdade, para que uma sociedade, qualquer que fosse, pudesse se reproduzir, segundo seus próprios meios, era necessário que a produção de um ativo fosse superior às suas próprias necessidades, ainda que fosse para alimentar suas crianças, seus doentes, os inválidos momentâneos etc. (ver Capítulo 1, item 4). Essa regra vale para todas as sociedades, inclusive aquelas anteriores ao desenvolvimento da escravidão. Para nós, o desenvolvimento da escravidão antiga no Ocidente, e sua perpetuação durante mais de um milênio pode ser explicada de outra forma. A escravidão, que se tornou “necessária” quando do surgimento da cidade antiga, devia-se ao fato de que a produtividade agrícola da época era muito insuficiente para garantir simultaneamente a renovação das gerações e excedentes capazes de abastecer a cidade. O que tornava, portanto, a escravidão possível, além da superioridade militar da cidade escravista, era a existência na periferia desta, de povos menos poderosos constituindo uma vasta reserva de mão de obra. Esse era, aliás, o ponto de vista dos Antigos sobre a questão: a utilidade de animais domésticos e de escravos era mais ou menos a mesma; tanto uns como os outros nos ajudam por meio de sua força física a satisfazer as necessidades da existência [...]. A escravidão é portanto um modo de aquisição natural que faz parte da economia doméstica. Nessa, tudo está feito ou deve ser criado, sob pena de não conseguirmos os meios de subsistência indispensáveis à associação do Estado e aquela da família [...]. Assim, a guerra é de certa maneira um meio natural, já que compreende esta caça que se deve fazer às bestas selvagens e aos escravos que, nascidos para obedecer, recusam a submeter-se [...]. (Aristóteles, Política)
De resto, a escravidão por motivo de dívida sempre foi precedida pelo desenvolvimento da escravidão pela guerra. Na verdade, desde que a cidade antiga e os grupos sociais improdutivos se constituíram, desde que o 285
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imposto adquiriu uma certa importância, muitos agricultores que, já anteriormente, mal conseguiam suprir suas próprias necessidades e a de suas famílias, precisaram entrar na engrenagem de um endividamento crescente, que levou muitos deles a perder ao mesmo tempo seus bens e sua independência. O mecanismo dessa servidão por dívida é bem-conhecido: um camponês autossuficiente, que devia vender uma parte muito importante de sua colheita para pagar o imposto, era obrigado a endividar-se para adquirir os alimentos necessários, até a colheita seguinte, período em que os grãos apresentavam um valor elevado. Para reembolsar sua dívida, deveria vender a preço baixo uma parte dessa colheita. Isso o levava a pedir dinheiro emprestado por alguns meses a uma taxa de juros bastante elevada. De ano em ano, cada vez mais empobrecido pelos juros de sua dívida, o agricultor devia se endividar cada vez mais pesadamente, hipotecando partes cada vez maiores de sua terra, de seu trabalho futuro e de sua família. Chegava um momento em que o valor de sua colheita anual se tornava inferior ao montante de sua dívida, e ele se via forçado a entregar ao seu credor todos os seus meios de produção hipotecados, inclusive ele mesmo e sua família. Dessa maneira, ele se encontrava reduzido a um estado de servidão por dívida em proveito de seu credor, que se torna proprietário de suas terras, de sua pessoa e de sua família. Nas sociedades antigas, a amplitude que esse mecanismo ganhou, a abundância de todas as formas de servidão e o desenvolvimento ulterior da guerra escravista mostram bem que, nas condições da época, a escravidão tornara-se, como disse Aristóteles, uma necessidade “natural” para suprir, ao mesmo tempo, as necessidades da família e as do Estado.
O caso da Grécia Nas sociedades “ocidentais” do entorno mediterrâneo e da Europa, as terras cultiváveis não eram, como nas sociedades hidráulicas “orientais” (Egito, Mesopotâmia, Indo), o fruto de grandes obras realizadas sob a égide de um soberano todo-poderoso, que concedia terras a particulares ou a comunidades vizinhas pouco diferenciadas. No “Ocidente”, as terras cultiváveis do ager eram objeto de apropriação ou usufruto privado, geralmente bastante desiguais.
Colonização e servidão Dessa maneira, desde o século VIII a.C., em muitas regiões gregas, a concentração de terras nas mãos de uma minoria de grandes proprietários ampliou-se, sobretudo nas regiões férteis. Vítimas dessa concentração, mas também talvez de um certo superpovoamento, muitos agricultores foram 286
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confinados em lotes muito pequenos ou expulsos para as zonas mais inóspitas e aqueles – cada vez mais numerosos – incapazes de pagar o impostos e obrigados a endividar-se não tiveram outra escolha senão a servidão por dívida ou a emigração. A colonização grega para o oeste (Itália do Sul, Sicília), depois para o leste (Ásia Menor, Ponto Euxino) e ao sul (norte da África) foi se organizando. Dela participou a aristocracia, os artesãos, os comerciantes e os camponeses arruinados, mercenários ou servos. Essa colonização foi a princípio agrária, exercida nas planícies geralmente mais extensas, mais férteis e menos superpovoadas que as da Grécia. Era baseada, em grande medida, na exploração de uma mão de obra local ou imigrante reduzida a diversas formas de servidão, proporcionando excedentes que contribuíam ao abastecimento da metrópole.
Reforma agrária e democracia No entanto, a ruína e a servidão de uma parte da classe camponesa empobreceram os campos, reduziram a demanda de produtos artesanais e enfraqueceram a atividade econômica geral. O agravamento constante das desigualdades alimentou movimentos revolucionários que exigiam, de maneira recorrente ao longo da Antiguidade, a abolição de dívidas e a partilha das terras. Esses movimentos trouxeram ao poder ou legisladores reformistas democraticamente eleitos, ou tiranos que se impuseram pela violência. Assim, em Atenas, no início do século VI a.C, o legislador Sólon exonerou os camponeses servos de seus pesados encargos e proibiu a servidão por dívida e a venda de crianças como escravos. Todo cidadão ateniense foi tido como livre aos olhos do Estado. Sólon tomou também uma série de medidas para distribuir as terras indivisas do saltus e para repartir mais justamente os impostos e as obrigações de diferentes categorias de cidadãos em função dos bens de cada um. Mas essas reformas descontentaram a oligarquia, que as achava muito radicais, e os camponeses, que reclamavam a redistribuição de terras. Em 524, Pisístrato, representando uma facção aristocrática que havia tomado o comando do movimento dos “Diácrios” (movimento de camponeses expropriados e expulsos para as montanhas inférteis da periferia da Ática, principalmente no planalto da Diácria) tomou Atenas e o poder. Impôs, então, reformas radicais. Distribuiu os domínios confiscados pela aristocracia e as terras em pousio, constituindo, assim, uma classe vigorosa de pequenos e médios camponeses, aos quais encorajou a investir em plantações de vinha e árvores frutíferas com créditos do Estado, com baixas taxas de juros. Ao contrário de Sólon, que representava o povo das cidades, Pisístrato apoiou-se nos camponeses empobrecidos e marginalizados e, redistribuindo terras em proveito dos camponeses, 287
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realizou uma das primeiras reformas agrárias da história. Todavia, se as reformas de Sólon e de Pisístrato, e depois as de Clísteno, fundaram a democracia e protegeram os cidadãos atenienses da servidão, elas, contudo, não aboliram a escravidão dos estrangeiros, nem na metrópole, nem nas colônias (Glotz, 1948).
A questão do abastecimento da cidade Em sequência às reformas do século VI, a economia rural refloresceu na Ática. Foi a idade de ouro dos pequenos e médios proprietários independentes, que produziam o próprio grão, vendiam os produtos de suas vinhas e de seus pomares, trabalhavam em família e com alguns escravos, viviam frugalmente e limitavam a descendência a um ou dois filhos. Xenofonte, em A Economia, exalta esse ideal de vida. Todavia, essa agricultura produzia poucos excedentes, e diversos sinais mostram claramente que a penúria crônica de grãos continuava. A restrição dos nascimentos era uma regra; o aborto e o infanticídio, frequentes: os recém-nascidos, principalmente as mulheres, eram “expostos” na via pública, e assim abandonados aos caçadores de escravos e, frequentemente, à morte. O regime alimentar continuava muito moderado, a fome não era rara, assim como as epidemias (peste) e as doenças endêmicas (paludismo, tuberculose). Certamente, do século VI a.C. ao século IV a.C., a população ateniense, da cidade e do campo, teria mais que dobrado, passando de uma centena de milhar de habitantes a mais de 200 mil. No entanto, é preciso dizer que no século V, a cidade ateniense, mestra dos mares, certamente importava pelo menos a metade de seu trigo de Ponto Euxino, sobretudo, e também, mais tarde, da Sicília, do sul da Itália, do Egito e da Trácia (Finley, 1975; Garnsey, op. cit.). Já no século IV, tendo a cidade perdido o domínio dos mares, o seu abastecimento tornou-se uma preocupação constante do governo: a lei proibiu, sob pena de morte, as exportações de trigo, e que qualquer habitante financiasse navios que não transportasse trigo a Atenas, obrigando os mercadores a entregarem à cidade pelo menos dois terços de seus carregamentos de trigo. Os preços do grão, da farinha e do pão foram fixados pelas autoridades; as compras de cereais pelos mercadores e seus lucros foram limitados, a fim de evitar o açambarcamento, a especulação e a penúria. Magistrados (sitofílacos) foram designados especialmente para verificar a aplicação de todos os regulamentos. Mas mesmo em Atenas estas disposições legais não duraram muito. E na maioria das cidades gregas não dominantes, a segurança alimentar da população não era responsabilidade das autoridades: era deixada aos bons cuidados das benesses ostentadoras dos ricos (evergetismo) que, se por um lado aliviavam a fome de alguns famintos, por outro não conseguiam resolver esse problema de fundo. 288
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As colônias gregas arcaicas – 750/450 a.C. O Império Romano em 200 D.C. Figura 6.4 Mapa das colônias gregas e do Império Romano
A crise e a queda de Atenas Desde o fim do século V a.C., a situação do campo ateniense se degradou novamente. Na verdade, pelo jogo de divisões sucessórias, os estabelecimentos agrícolas se tornaram cada vez menores: o tamanho da maioria dentre eles era compreendida entre 2 e 4 ha, ou seja, uma dimensão bem inferior ao mínimo necessário para alimentar uma família. O endividamento e a ruína estenderam-se e chegaram, por um lado, a formar massas indigentes prontas a se engajar como mercenários – inclusive a serviço do próprio inimigo – e, por outro lado, a desenvolver a grande propriedade. As guerras civis recomeçaram e mesmo com o governo recusando as reformas, elas continuaram até a conquista macedônica. A colonização dos territórios do leste, sob a égide de Alexandre da Macedônia, permitiu um ganho passageiro de prosperidade. Em seguida, Atenas foi esvaziada e entrou em uma fase de grave crise no final do século II a.C, uma crise que se agravou até a conquista romana.
O caso da Itália Colonização A cidade romana empreendeu, em uma escala cada vez maior ampla, um processo de colonização essencialmente motivado pela pilhagem, o con289
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fisco de terras cultiváveis e a captura de mão de obra escrava. A princípio limitada à Itália, a colonização romana se estendeu, após a vitória sobre sua rival cartaginesa, a todo o entorno mediterrâneo, o centro-sul e o noroeste da Europa. Essas conquistas estavam na origem de uma enorme transferência de riquezas das regiões vencidas para a península italiana e para Roma, em particular: produtos agrícolas, mercadorias diversas, prata e escravos a baixo preço afluíam. Tratava-se essencialmente do butim de guerra, tributos pagos pelas regiões que se tornaram províncias romanas, produtos de exploração do ager publicus (conjunto de domínios privados, minas, florestas, salinas etc. confiscados pelo Estado romano nas regiões vencidas) e ganhos das sociedades e pessoas físicas que exploravam os recursos das províncias. A receita do Estado se tornou tão importante que, em 167 a.C., o governo republicano decidiu suprimir toda contribuição direta sobre os cidadãos na Itália. Não obstante, a chegada maciça de cereais a baixo preço provenientes das colônias provocou uma forte redução dos preços agrícolas: nos dois anos que se seguiram ao fim das Guerras Púnicas, por exemplo, o preço do trigo em Roma foi dividido por quatro e depois por oito (Aymard &Auboyer, 1980). Mais tarde, a concorrência dos produtos coloniais aplicou-se ao vinho e ao azeite de oliva e também aos animais. As frutas e os legumes frescos, difíceis de transportar, continuaram protegidos dessa concorrência. Nas regiões abertas para o mar e atingidas pela concorrência dos produtos importados, os grandes proprietários converteram suas propriedades para a criação, e às vezes também para plantações frutíferas. Entre os camponeses, apenas aqueles que dispunham de capital, graças ao butim que haviam conseguido durante a guerra, puderam reconverter suas propriedades. Nessas regiões, a paisagem rural se transformou: o saltus e o hortus estenderam-se, às custas do ager. Para os camponeses pobres, a única e mais frequente saída era vender suas terras e unir-se à plebe romana mais ou menos ociosa. A propriedade se concentrou em um número reduzido de mãos. Nesse momento se formaram grandes domínios, os latifúndios, cultivados por escravos que chegavam em grande número e a tão baixo preço que substituíam os assalariados e os rendeiros livres. Todavia, nas regiões férteis como a Planícies do Pó, onde a cultura cerealífera era bastante produtiva, e nas regiões interiores, aonde os cereais importados não chegavam, a importância do cultivo de cereais não diminuiu.
As leis agrárias Essa evolução, que agravava a dependência alimentar de Roma em relação a suas colônias e que inflava a plebe romana, não deixou de inquietar certos senadores. No princípio do século II a.C., o Senado decidiu atribuir 290
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aos cidadãos romanos, ou aos aliados latinos despojados, lotes de terras tomadas do ager publicus, de modo a reforçar a classe dos pequenos e médios proprietários em forte regressão. Mas essa medida não foi aplicada, pois confrontava os interesses dos grandes proprietários, das sociedades de publicanos (encarregados pelo Estado de assegurar diversas funções administrativas e gerar bens e fundos públicos) e dos próprios senadores que, além dos domínios que já possuíam em propriedade plena, eram os beneficiários privilegiados de vastas porções do ager publicus. Essa ideia ganhou força e, em 133 a.C., Tibério Graco, tribuno do povo, colocou em votação pela Assembleia uma lei agrária. O objetivo dessa lei era reconstituir uma camada numerosa de explorações agrícolas familiares, suscetíveis de restaurar a economia dos campos italianos e devolver ao Estado uma base social mais ampla. Com essa finalidade, a lei limitou primeiramente em 125 ha por chefe de família, mais 62,5 ha por criança, a superfície do ager publicus que uma família poderia possuir. Além desse teto, as terras públicas deviam voltar ao Estado. Em contrapartida, a lei agrária concedia aos ocupantes do ager publicus a total propriedade das terras que conservavam. Enfim, o Estado deveria redistribuir ao maior número de cidadãos desprovidos as terras assim recuperadas, em lotes de 7,5 ha, inalienáveis e submetidos ao pagamento de prestações regulares, o que garantia que essas terras fossem efetivamente cultivadas. Essa lei suscitou uma forte oposição da nobreza senatorial, que usou de todo seu poder para tentar suspendê-la e depois para frear sua aplicação e limitá-la às regiões marginais. Tibério Graco foi assassinado no mesmo ano em que a lei foi votada, mas a bandeira da reforma foi retomada por seu irmão Caio Graco, também assassinado alguns anos depois. Apesar dessa oposição, a lei agrária, expressão da vontade popular, foi parcialmente aplicada e em seguida sofreu numerosas modificações. O Estado cedeu uma compensação financeira aos concessionários que vendessem partes do ager publicus. As terras foram redistribuídas em lotes de 50 ha, em vez de 7,5 ha, e os novos agricultores não foram mais obrigados a pagar as prestações. Enfim, a lei foi aplicada principalmente nas províncias conquistadas, traduzindo-se pela fundação de verdadeiras colônias agrárias romanas. Mas a principal mudança adveio do fato que, pouco a pouco, os lotes só foram atribuídos a veteranos de guerra. Foi somente no consulado de César (59 a.C.) que as atribuições de terras a cidadãos pobres recomeçaram. Apesar dessas modificações sucessivas, a “reforma dos Graco”, do nome de seus inspiradores, se solidificou ao cabo de um século, por meio da reconstituição de uma classe de pequenos e médios proprietários camponeses, explorando algumas dezenas de hectares, residindo em seus domínios e conhecendo uma prosperidade relativa graças à vinha e à oliveira. Mas, no fim das contas, essas reformas tiveram alcance limitado: as grandes propriedades não só não desapareceram como aumentaram 291
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sua parte sobre o ager publicus dado generosamente aos latifundiários, em prejuízo da parte do ager publicus retomado pelo Estado.
As leis frumentárias A aplicação das leis agrárias foi, portanto, insuficiente para impedir o êxodo rural e o crescimento da plebe romana. Até a metade do século II a.C., essa plebe era ainda relativamente pouco numerosa e as refeições ofertadas pelas grandes famílias romanas às suas clientelas eram suficientes para alimentá-la. Aliás, o Estado também oferecia grandes banquetes públicos, mas, como a plebe aumentou, essas prodigalidades dos ricos não foram mais suficientes para alimentar os pobres. Em 123 a.C., Caio Graco colocou em votação uma “lei frumentária” segundo a qual o Estado deveria vender aos cidadãos uma certa quantia de cereais a preço bem-reduzido. Essa lei, posteriormente, foi modificada várias vezes, assumindo um sentido mais restritivo (menos beneficiários, preços mais elevados) ou, então, ao contrário, mais liberal, conforme a relação de força entre o Senado e o povo romano. Atingiu um máximo de liberalidade com a lei Claudia em 58 a.C., que estendeu a distribuição pública dos cereais aos cidadãos pobres. O número de beneficiários passou o limite de 300.000, o que fez supor que para cada milhão (aproximadamente) de pessoas que moravam em Roma, mais da metade vivia dessas distribuições. Sob o regime ditatorial de César, esse número foi reduzido à metade.
A crise militar e econômica Porém, nem as leis agrárias nem as leis frumentárias, que visavam a reduzir a crise social dos campos e da cidade reerguendo os médios agricultores e alimentando o povo de Roma, não podiam resolver o impasse militar e, consequentemente, econômico, no qual se afundava o Império. A cada triunfo, o Império atingia limites não ultrapassáveis: devido ao afastamento e o prolongamento de suas linhas de fronte; à multiplicação e ao reforço dos povos que combatia, o Império romano não podia mais se estender e conquistar riquezas, terras novas e homens jovens, cada vez mais necessários ao Estado e à economia romana. Atacado de todos os lados – inclusive internamente pelos povos famintos e pelas revoltas de escravos – e ameaçado pelo povo da cidade, o Estado romano encontrava-se depauperado pelo custo crescente da guerra, da manutenção da ordem e das políticas públicas, enquanto suas receitas eram cada vez mais limitadas. Como paliativo para seu deficit, o Estado recorreu à alteração da moeda: mantendo o mesmo valor fixado, o peso e o teor em metal precioso das moedas baixaram. 292
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A crise militar e orçamentária do Estado explica, em parte, a crise da economia. A guerra, trazendo cada vez menos escravos, encareceu e fez faltar mão de obra. A multiplicação das perturbações acentuou o declínio da produção agrícola e artesanal. Privados de mão de obra escrava de baixo preço, a agricultura da península italiana mergulhou na crise, os domínios se mantiveram em pousio e o abastecimento do país em cereais dependia cada vez mais de importações provenientes dos impérios orientais. Penúrias não eram raras. Confrontados com essa evolução desastrosa, alguns imperadores tentaram freá-la. Domiciano proibiu plantar novas vinhas na Itália e obrigou a arrancar a metade das vinhas existentes nas províncias; sob o império de Trajano, caixas de crédito agrícola, que mesclavam fundos públicos e fundos privados, fizeram empréstimos a juros baixos aos agricultores que voltaram a investir. Adriano concedeu condições cada vez mais liberais àqueles que aceitassem valorizar uma parte, ainda que pequena, do domínio imperial. Privilégios foram concedidos às corporações de artesãos que contribuíam para a alimentação de Roma (padeiros, açougueiros, transportadores marítimos de trigo etc.) em troca de serviços prestados. Essas medidas disparatadas e de aplicação desigual estavam longe de estancar a queda da produção agrícola e o aumento das tensões sociais. Desde o fim do Alto Império, as primeiras invasões bárbaras conjugaram-se à fome e às guerras civis para disseminar por todo o Império o terror, as epidemias, a desolação e a morte. A isso se seguiu uma queda dramática da produção, da população e das receitas fiscais, enquanto o Estado tinha necessidade de recursos suplementares para banir os bárbaros e tentar manter a ordem interna. A inflação se tornou galopante, resultante ao mesmo tempo da insuficiência da produção e da criação desenfreada de moeda desvalorizada. Desconcertado por esse fenômeno ainda desconhecido na época, o Estado tentou intervir diretamente na economia: em 301, o imperador Diocleciano assinou o “Edito do Maximum” que fixava um teto para mil gêneros e previa a pena de morte para qualquer um que pagasse ou exigisse um preço superior, assim como para todo especulador que escondesse estoques. Essa tentativa de controle de preços num território tão extenso quanto o do Império foi um fracasso total. Na verdade, esse édito, que não previa claramente as variações regionais necessárias de preço resultantes dos custos de transporte, acabou por dissimular produtos e encarecê-los. A partir de 304, o próprio Estado comprava no Egito mercadorias pagando dez vezes mais caro que o preço-teto fixado pelo édito. Entre 294 e 344, o preço do trigo egípcio foi multiplicado por quase 6.700! O mesmo tipo de édito, assinado em 362 pelo imperador Juliano, também fracassou. Enfim, até o final do Império, a estabilidade dos preços nunca mais foi realmente estabelecida (Aymard & Auboyer, 1980). Antigamente, o Estado romano fazia a guerra, mantinha a ordem, construía infraestruturas necessárias para as forças armadas e para o comércio, 293
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e praticava geralmente uma política econômica que consistia em deixar agir os agentes privados, como agricultores, artesãos, comerciantes, sociedades de publicanos etc. Porém, por meio das leis agrárias e frumentárias, o Estado interveio na economia agrícola e na distribuição de produtos alimentares. Porém, no final do Baixo Império, para tentar remediar as penúrias cada vez mais numerosas e graves, o Estado romano interveio ainda mais pesadamente no comércio e, diretamente, tomou as rédeas de uma parte crescente da produção: administração direta, monopólios de Estado, entregas obrigatórias, impostos diversos, fornecimento a preços fixos etc. suplantaram qualquer outra forma de economia.
O surgimento da servidão Para remediar a falta de mão de obra, o Estado tentou encorajar a difusão de meios técnicos mais produtivos (ceifa gaulesa, moinhos de água etc.), e a “servidão” se tornou lei. Com efeito, o colonato deixou de ser, como no tempo do Alto Império, um contrato livremente estabelecido e rescindido. A partir de então, os colonos passaram a ser ligados juridicamente à terra que exploravam, e até mesmo ligados ao proprietário da terra por um laço de dependência pessoal própria da servidão (no sentido moderno da palavra). Nos estertores do Império, os grandes proprietários se refugiaram cada vez mais em suas vilegiaturas no campo, ao abrigo das massas urbanas que lhes pareciam cada vez mais exigentes e ameaçadoras. Organizando em razão da própria defesa de seus domínios face aos ataques das legiões em debandada, dos bandos de bárbaros e de ladrões, eles se liberaram progressivamente da autoridade em declínio do poder central e instauraram suas próprias leis. Recolheram escravos e camponeses em fuga que, para encontrar um modo de existir e se beneficiar de sua proteção, colocaram-se sob sua autoridade. O proprietário atribuía, então, a cada família um lote de terra que ela podia explorar, mediante o pagamento de uma parte da colheita e com a prestação de trabalhos importantes destinados a cultivar as terras reservadas ao mestre do domínio. Na medida em que não podiam mais escapar ao seu novo mestre, esses agricultores dependentes, chefes de família, já não se distinguiam mais dos antigos escravos, ou seja, tinham se tornado servos. Com a servidão, a renovação da mão de obra dos grandes domínios não ocorria mais pela compra de homens e mulheres roubados de povos vizinhos, mas era feita pelas próprias famílias servas que geravam e criavam crianças. Crianças que nasciam servas e que assim permaneciam, assim como os seus descendentes. O Estado romano, provedor de terras, de escravos, de subsistência e outras riquezas, terminando por sucumbir, Roma e as outras cidades do 294
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Império definharam. Um senhorio militar e fundiário de várias origens (romano, germânico, gaulês etc.) começou a organizar, em seus próprios “feudos”, a produção e a proteção das subsistências e dos homens. Mas essa nova ordem política, econômica e social dos campos, baseada na “reserva dominial” e nas “tenências camponesas” servis ou livres, levou séculos para impor-se no Ocidente. Séculos durante os quais os grupos armados de todos os tipos continuaram a percorrer a Europa, pilhando, destruindo, dizimando o gado e os homens, mesmo quando a formação dos reinos germânicos e nórdicos (os reinos bárbaros) e o renascimento de um Império cristão do Ocidente (império Carolíngio) impuseram passageiramente uma certa ordem. Vários séculos durante os quais a escravidão (escravos capturados e vendidos) certamente conheceu altos e baixos, mas mesmo assim continuou a existir. Segundo Marc Bloch (1947), a escravidão deixou de existir no Ocidente a partir do momento em que a guerra não permitiu mais a renovação, por meio da captura, do estoque de escravos (cativos vendidos) e de servos (instalados e chefes de família) sobre os quais se baseava a economia antiga. Isso explicaria o esgotamento progressivo desse estoque, que aumentou com a alforria, que se tornou mais intensa e comum por volta do ano 1000. Podemos concluir que a guerra escravista passou a não ser mais rentável para o Ocidente? Difícil dizer. De nossa parte achamos que, na economia agrária da alta Idade Média, a criação de filhos pelas famílias servas não era suficiente para renovar inteiramente a população agrícola ativa, pois a produtividade dos sistemas com alqueive e tração leve era, sem dúvida, insuficiente para simultaneamente garantir a reprodução da família camponesa e manter o tributo in natura (parte da colheita) e em trabalho braçal (corveias na reserva dominial). Porém, a partir do ano 1000, conforme veremos no próximo capítulo, vastos investimentos produtivos (novos instrumentos, rebanho vivo, desmatamento, moinhos etc.) se tornaram possíveis e vieram tirar a economia agrária do Ocidente de sua indigência antiga. Com a revolução agrícola da Idade Média, a produção e a população tomaram um novo impulso, a produtividade do trabalho agrícola aumentou, o que fez com que as antigas formas de servilismo (escravidão, servidão) fossem cada vez menos “necessárias”. No Ocidente pelo menos... Parece-nos plausível pensar que a guerra escravista, cada vez menos rentável, tenha ficado ainda menos rentável que os novos investimentos produtivos.
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CAPÍTULO 7 OS SISTEMAS AGRÁRIOS COM ALQUEIVE E CULTIVO COM TRAÇÃO PESADA DAS REGIÕES TEMPERADAS FRIAS
A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA DA IDADE MÉDIA NO NORDESTE DA EUROPA Primeira parte 1. GÊNESE DO CULTIVO COM TRAÇÃO PESADA 2. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS COM ALQUEIVE E TRAÇÃO PESADA
Segunda parte 3. A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA DA IDADE MÉDIA 4. CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA: A EXPANSÃO DEMOGRÁFICA, ECONÔMICA, URBANA E CULTURAL 5. A CRISE DOS SISTEMAS COM POUSIO E TRAÇÃO PESADA E SEUS REFLEXOS
Então, a arte urbana – a arte das catedrais – extraiu dos campos vizinhos o principal alimento de seu crescimento, e foram os esforços de inumeráveis pioneiros, desmatadores, plantadores de cepos, construtores de valas e de diques que, no êxito de uma imensa conquista agrícola, levaram à sua realização. Tendo como cenário novas colheitas e jovens vinhedos, ergueram-se as torres de Laon: esculpida na pedra, a figura dos bois de trabalho as coroa; nos capitéis de todas as catedrais florescem ramos de videiras. As fachadas de Amiens e de Paris representam o ciclo das estações através da imagem dos trabalhos do campo. Justa celebração: esse cultivador que afia sua foice, esse vinhateiro que talha, capina, ou faz suas mudas, com o trabalho fizeram com que da terra brotasse o monumento. Ele é o fruto do feudo, ou seja, de seu trabalho. Georges Duby, Le temps des cathédrales.
Os sistemas com alqueive e tração animal pesada são provenientes dos sistemas com alqueive e tração animal leve. Como esses últi297
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mos, eles se baseavam na associação da cerealicultura pluvial e da criação de animais: os cereais ocupavam as terras lavráveis em alternância com o alqueive para formar uma rotação de curta duração, enquanto o rebanho obtinha sua subsistência das pastagens naturais periféricas e desempenhava assim um papel capital nos trabalhos dos campos e na renovação da fertilidade das terras cerealíferas. Entretanto, o cultivo com tração animal pesada distingue-se nitidamente do cultivo com tração animal leve pelo uso, no primeiro caso, de meios de transporte e de trabalho do solo muito mais potentes: as carretas com rodas substituem o transporte no lombo de animal, e o arado charrua, ao contrário do arado escarificador, permitia realizar uma verdadeira lavração do solo. Nas regiões temperadas frias, esses novos materiais permitem ampliar as práticas de cultivo e de criação até então limitadas, a saber, o uso do feno, da estabulação do gado durante a estação fria e o emprego da estrumação. O desenvolvimento dessas práticas deu origem a um novo ecossistema cultivado, que comportava mais campos para ceifa e terras cultiváveis lavráveis mais extensas, mais bem estrumadas, geralmente cultivadas em rotação trienal. Dessa forma aparece um novo sistema agrário que, apesar do custo elevado dos materiais de cultivo com tração pesada, se propagou amplamente nas regiões temperadas frias e permitiu um aumento considerável da produção e da produtividade agrícolas. Nas regiões mediterrâneas, ao contrário onde a falta de forragem durante o inverno não era um fator limitante, o cultivo com tração pesada era muito menos rentável. Essas regiões seguiram, então, outras vias de melhoria mais apropriadas, como a arboricultura, o nivelamento das encostas e a irrigação. A foice, as carretas, o arado charrua, o feno, a estabulação, o estrume e toda uma série de meios e de práticas complementares eram conhecidos no Ocidente desde a Antiguidade ou da alta Idade Média. Mas foi apenas na Idade Média central – dos séculos XI ao XIII – que os sistemas com alqueive e tração pesados tiveram amplo desenvolvimento no norte da Europa. Em seguida, foram transferidos pela colonização europeia para as regiões temperadas das duas Américas, da África do Sul, da Austrália e da Nova Zelândia. Graças ao desenvolvimento do cultivo com tração pesada, a revolução agrícola da Idade Média conduziu a economia rural do Ocidente ao limiar dos tempos modernos. Durante três séculos, essa revolução agrícola alimentou uma expansão demográfica, econômica e urbana sem precedentes. Essa expansão acabou com a terrível crise do século XIV, durante a qual pereceu mais da metade da população europeia. Após um século de crise e perturbações, a reconstrução ocorreu no final dos séculos XV e XVI. Logo após, a crise recrudesceu e se prolongou, até que uma nova revolução agrícola, apoiada no cultivo com alqueive, se desenvolveu nos séculos XVII, XVIII e XIX. Apesar dessas evoluções, o uso do cultivo com tração pesada se prolongou para além da Idade Média: com ou sem alqueive, o 298
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uso de carroças e dos arados charruas com tração animal perpetuaram-se no Ocidente até a motorização do século XX. Ainda hoje, à condição de ser utilizado parcimoniosamente, o cultivo com tração pesada pode prestar grandes serviços em muitas regiões da África, da Ásia e da América Latina, onde formas de cultivo manual e de cultivo com tração leve pouco eficientes continuam existindo. Por essa razão este capítulo visa a descobrir a origem dos instrumentos do cultivo com tração pesada, as condições de desenvolvimento das práticas do cultivo e de criação correspondentes, bem como o ecossistema cultivado nascido dessas práticas. Visa também a explicar a estrutura, o funcionamento e as performances dos novos sistemas, compreendendo as consequências de seu desenvolvimento, bem como seus limites históricos e geográficos.
PRIMEIRA PARTE 1 GÊNESE DO CULTIVO COM TRAÇÃO PESADA As insuficiências dos sistemas com alqueive e tração animal leve No capítulo anterior, vimos que a eficiência dos sistemas de cultivo com alqueive e tração leve era limitada pela fragilidade dos meios de lavrar e de transporte. A lavração manual, com uso de pá ou enxadão, tomava muito tempo e era tão penosa que se tornava impossível estendê-la para a totalidade dos alqueives, embora a aração produza uma quase lavração muito imperfeita. Resulta daí a má preparação do solo antes da semeadura. Por outro lado, o transporte de carga em lombo de animal não permitia transferir grandes quantidades de matéria orgânica (forragem, cama e esterco) das pastagens até as terras cultivadas. Ora, as transferências de fertilidade por simples confinamento noturno eram pouco eficientes, pois uma grande parte de dejetos animais se perdia no percurso e ao longo dos caminhos e os dejetos depositados nos alqueives eram frequentemente mal misturados. Finalmente, no cultivo com tração leve, a reprodução da fertilidade das terras cultivadas era mal garantida. Além disso, nas regiões temperadas frias, o tamanho dos rebanhos era fortemente limitado pela pouca disponibilidade forrageira durante a estação fria. A cada outono, devia-se abater a maior parte dos animais recém-nascidos na primavera e os animais de descarte, para conservar somente um pequeno número de reprodutores durante o inverno. Porém, para alimentar um rebanho, ainda que reduzido, era preciso dispor de uma grande extensão de pastagens, de modo que, na estação quente, a maior parte da produção de ervas dessas vastas pastagens estando perdida, não contribuía 299
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com a reprodução da fertilidade das terras cultivadas. No final das contas, nesse gênero de sistema, os cultivos de cereais deviam ser pouco extensos, mal adubados, mal preparados, mal estrumados e de fraco rendimento.
As inovações da Antiguidade e da Alta Idade Média O alfanje e o feno Para remediar o deficit forrageiro de inverno e, portanto, aumentar a carga animal e as transferências de fertilidade, pensou-se, desde a Antiguidade, em colher uma parte da forragem excedente fazendo-a secar ao sol, no verão, para obter o feno, procedendo à sua conservação para colocá-la à disposição do rebanho durante o inverno. Inicialmente, no entanto, além da foice de cereais, de baixo rendimento, não existia equipamento para cortar a erva. Por essa razão, o uso do feno continuou muito limitado até a invenção e a difusão do alfanje, manejado com os dois braços. O alfanje apareceu na Gália no último século antes de Cristo e seu uso se estendeu pouco a pouco pela metade norte da Europa durante o primeiro milênio a.C. Como nessa época ainda não se utilizava o alfanje para cortar cereais, podemos deduzir que a ceifa e o uso de feno no inverno ganharam espaço. Na verdade, o rendimento trazido pelo alfanje é bem superior ao da foicinha de cereais. Mas como sua fabricação exigia um bom domínio do trabalho com o ferro, ela permaneceu, até cerca do ano 1000, como instrumento raro e caro. Na Idade Média central, ao contrário, os progressos da metalurgia e do artesanato rural permitiram estender amplamente o seu uso. Contudo, não bastava estar munido de um alfanje para desenvolver a utilização do feno. Foi preciso para isso que as pastagens reservadas a esse fim fossem protegidas do gado até o momento da ceifa. Ora, na época antiga e durante a Alta Idade Média os campos para a ceifa do feno, retirados por meio do cercamento, do direito de livre pastejo que se exercia no saltus, eram raros. Frequentemente era necessário recolher o feno em distantes clareiras com vegetação herbácea, abertas no meio da floresta, os “nichos de feno”, ao abrigo da passagem dos rebanhos. Na falta de meios de transporte suficientemente eficazes, esse feno era armazenado no próprio local. Na falta de instalações para abrigá-lo, era empilhado em volta de longas varas, formando medas com formas cônicas ao longo das quais as águas da chuva podiam escorrer sem molhá-lo demasiadamente. Chegado o inverno, o gado era conduzido a essas clareiras para nelas se alimentar. Graças ao alfanje, os estoques de feno cresceram, o rebanho aumentou, bem como o volume de dejetos animais transferidos para os alqueives. Porém, para que a transferência de fertilidade ocorresse também durante o inverno, era preciso que o rebanho, que havia passado o dia nas clareiras de feno, voltasse para passar a noite nos alqueives. Essa era, sem dúvida, 300
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a razão da proibição do “pernoite”, assinalada por G. e C. Bertrand em L’histoire de la France rurale (v.I), estipulando que o gado não deveria passar a noite nas clareiras ou nos bosques vizinhos. A ida e a volta quotidianas do gado entre os alqueives e as reservas de feno eram, todavia, longas e penosas, devido à distância das clareiras e às intempéries invernais. Assim, muito tempo, energia e dejetos animais se perdiam no caminho, de modo que esse sistema incômodo apresentava um alcance limitado.
Transportes pesados, estabulação e esterco Para escapar das dificuldades do deslocamento quotidiano durante o inverno, foram construídos, perto dos locais de moradia, galpões destinados a abrigar os animais (estábulos, estrebarias, currais) e as reservas de feno (granjas ou celeiros). Graças a essas instalações, o rebanho podia passar toda a estação fria estabulado, o que permitia recolher a totalidade das dejeções, noturnas e diurnas. Como esses dejetos eram úmidos e pouco manejáveis, eles passaram a ser misturados com uma base composta de folhas ou palhas de cereais, produzindo um tipo de composto, o esterco ou estrume facilmente manipulável com o gadanho e também transportável. O uso do esterco constituía um modo de transferência da fertilidade dos tapetes herbáceos para as terras de cultivo, algo bem mais eficiente que o confinamento noturno. Na realidade, não apenas todos os dejetos animais, noturnos e diurnos eram recolhidos durante o inverno (enquanto no sistema anterior o confinamento só acontecia à noite), como ainda eram enriquecidos com matérias vegetais recolhidas na floresta ou nos pousios, matérias que serviam de cama para o gado e que contribuíam, da mesma forma que as dejeções animais, para as transferências de fertilidade em proveito das terras de cultivo. Notemos que, ao contrário, as palhas de cereais utilizadas como cama não acrescentavam nada a essas transferências de fertilidade porque provinham das próprias terras cerealíferas. O esterco apresentava, além do mais, a vantagem de poder ser conservado e aplicado no momento mais favorável. Entretanto, para que a estabulação pudesse se desenvolver, era preciso também resolver os problemas de transporte de feno, das camas e do esterco. No total, para que um bovino passasse o inverno no estábulo, era preciso transportar por vários quilômetros 8 t a 16 t de matérias diversas: 2 t a 4 t de feno, 1 t a 2 t de camas e 5 t a 10 t de esterco. A solução para esses problemas de transporte de produtos pesados e incômodos veio com a utilização, no trabalho dos campos, de carroças com rodas puxadas por bois, cavalos, mulas ou asnos. Usados na Mesopotâmia no IV milênio antes da nossa era, os veículos com rodas, de origem oriental, começaram a ser difundidos no Oriente Médio e na Europa no III milênio. No entanto, durante toda a Antiguidade e a alta Idade Média, 301
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esses equipamentos tinham um custo elevado e, mesmo se notamos algumas raras utilizações agrícolas, seu uso se limitava principalmente aos carros de combate ou de desfile e aos carros de transporte de pessoas e de mercadorias de muito valor. Além disso, os modos romanos de encilhamento, que perduraram na Europa até o fim da alta Idade Média, eram pouco eficientes: o tirante para os cavalos e a canga (ou jugo) de garrote para os bovinos “estrangulavam” os animais a ponto de ser preciso uma quadra (quatro cavalos) para puxar um carro de combate e dois, ou mais, pares de bois para puxar um carroção de transporte ou um arado. Além de serem difíceis de manejar, esses arreamentos tinham um custo elevado. Por todas essas razões, o emprego de carretas e carroças na agricultura permanecia muito restrito na época. Ninguém melhor que Hesíodo (Os trabalhos e os dias) para falar da dificuldade que existia em possuir esse tipo de material: “O homem, rico de ilusões, fala em construir uma carroça. Pobre tolo! Ele não sabe que há cem peças em uma carroça e que antes de qualquer coisa precisa ter o cuidado de juntar todas elas em sua casa”.
O arado charrua e a grade Para proporcionar resultados plenamente satisfatórios, o esterco, obtido pelo uso do feno e pela estabulação durante a estação fria, devia ser cuidadosamente enterrado em toda a superfície das terras a semear. Ora, nem a aração, que não revirava o solo, nem a lavração a braço, que só podia ser realizada numa pequena parte dos alqueives, permitiam concluir completamente esse trabalho e em tempo hábil. Para resolver o problema, era preciso dispor de um equipamento novo, o arado charrua, capaz de realizar um verdadeiro e rápido trabalho de lavração, todos os anos, enterrando dezenas de toneladas de esterco em toda a extensão dos alqueives. O arado charrua apareceu, de modo independente, em vários lugares da metade norte da Europa, no princípio da era cristã. Recebeu nomes diferentes, conforme o lugar: carruca na Gália, pflug na Alemanha. A charrua é uma ferramenta complexa, composta por vários instrumentos: o facão (também chamado de sega) que corta o solo verticalmente; a relha, triangular e assimétrica, que corta o solo horizontalmente. A relha e o facão são posicionados de tal maneira que só os dois conseguem cortar uma faixa de terra contínua, com uma seção retangular, na medida em que a máquina avança. A aiveca ou orelha prolonga a relha e revira a faixa de terra cortada no sulco aberto pela passagem precedente; enquanto a relha e o facão são feitos de ferro, a aiveca pode ser fabricada com uma simples prancha de madeira. Nas charruas aperfeiçoadas mais recentes, a aiveca também é em ferro e, para revirar o solo, é encurvada para fora. Movimentando a terra apenas de um lado, a charrua é um instrumento assimétrico, difícil de ser mantido alinhado devido às forças laterais que se exercem na aiveca. 302
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Forcado Alfanje
Ancinho Carroça
Ferramentas para a fenação Feno
Meda de feno ao ar livre Cama
Carroção Esterco Cama (camada de folhas Dejeções animais e palhas) Estábulo onde se recolhe esterco
Esterco Carroça basculante
Estrumação
Rabiça, Cabo ou guidão
Alqueive estercado (estrumado)
Apo Aiveca ou orelha
Sega ou facão Cambão
Relha Rodas Arado charrua com rodado dianteiro Alqueive lavrado
Grade
Rolo
Figura 7.1. O sistema técnico do cultivo com tração pesada
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Canga (ou jugo de garrote) “estranguladora”
Tirante
Arreamentos antigos
Canga de chifre ou de nuca com almofada frontal Coalheira rígida Ferradura Ferradura de bovinos
Arreamentos modernos Forragem
Forragem 1o corte
Pasto consumível no campo
2o corte Feno Pasto perdido Pastagem no decorrer do ano Sem colheita do feno: 1 ovelha por hectare
Pastagem de primavera e de verão
Estabulação de inverno
meses
meses Com dois cortes de feno: 5 ovelhas por hectare ou 1 vaca
Colheita do feno e aumento da carga animal em um hectare de pastagem natural em região temperada fria Figura 7.1. (continuação) O sistema técnico do cultivo com tração pesada
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Enquanto um único cabo em geral é suficiente para conduzir o arado, na charrua são necessários dois, solidamente fixados pelas mãos, para manter a linha de trabalho reta. Pressões verticais são exercidas igualmente sobre a aiveca, que tanto podem fazer descer a relha como forçá-la a subir. Por isso, os cabos são necessários para manter constante a profundidade da lavração. Porém, em terras pouco pesadas ou pedregosas, os cabos não são suficientes para orientar a charrua. É preciso ainda dispor de um rodado dianteiro. Um rodado dianteiro clássico é uma pequena carreta de duas rodas, sobre as quais está o timão (ou apo) da charrua. Uma das rodas avança no sulco precedente, orientando assim o avanço da máquina. A outra roda avança sobre a terra a ser lavrada. Daí a importância em traçar corretamente a linha reta do primeiro sulco. O timão da charrua repousa numa haste transversal móvel, cuja regulagem vertical permite definir a profundidade do sulco da lavra, e está posta entre dois orifícios, cuja regulagem lateral permite fixar a largura de lavração. Tendo feito essas regulagens elementares, resta ao lavrador adaptar seu trabalho à natureza do solo e às suas variações, utilizando para tanto as rabiças do arado charrua. Nas terras mais fáceis de trabalhar, as rodas podem ser substituídas por uma só, ou por um simples tamanco ou patim de madeira que, deslizando no fundo do sulco anterior, serve de guia para a charrua. Nas terras arenosas ou siltosas, muito leves, podia-se até deixar de lado o rodado dianteiro e às vezes também a sega. Centenas de tentativas e ajustes repetidos foram feitos antes que todas essas peças se encontrassem unidas de maneira coerente numa mesma máquina. Existe, aliás, representações antigas de charruas incompletas ou disformes. Essas charruas poderiam ter existido, mas é também possível que no início esse novo instrumento revolucionário, pouco divulgado, mal conhecido e um pouco mítico tenha gerado algumas representações fantasiosas. Se, por um lado, a lavração com o arado charrua é relativamente rápida, por outro lado, ela não é tão perfeita quanto a lavração a braço, com a pá ou o enxadão. Na verdade, a charrua geralmente deixa o terreno coberto por grandes torrões e por ervas indesejadas mal extirpadas. É por isso que se deve completar o trabalho da charrua com um esfacelamento dos torrões e uma capina manual, ou por passagens cruzadas com o arado escarificador, ou ainda, de modo mais eficiente, pela passagem de um novo instrumento, a grade. Puxada por animais, a grade é constituída por uma armação de madeira na qual são fixadas longas pontas, ou dentes, que escarificam o solo, destorroam e afinam a terra, arrancando as ervas adventícias residuais. Ela é também utilizada para preparar o leito de semeadura, e, depois desta, para enterrar os grãos. Condicionando a eficiência plena da charrua, a grade é parte integrante do sistema técnico de tração animal pesado. Surgida no Ocidente no século IX, foi difundida com a charrua ao longo da Idade Média central. Ao fim dessa época, os dentes das grades eram cada vez mais frequentemente fabricados em ferro, enquanto anteriormente eram feitos com madeira. A tapeçaria de Bayeux, que data do século XI, é uma 305
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das primeiras representações onde se pode ver uma mula e um cavalo, encilhados com coleiras de espádua, puxando uma charrua e uma grade.
Novos modos de arreamento e ferragem dos animais de tração Para serem tracionados com toda carga através dos campos ou caminhos recentemente abertos, arados charruas e carroções exigiam uma força de tração muito elevada, muito mais forte que a fornecida pelos modos de arreamento antigo, pouquíssimo eficientes, como vimos. O êxito do cultivo com tração pesada dependeu, portanto, da difusão de novos modos de arreamento que multiplicaram a potência de tração dos animais: a coalheira (também chamada de coleira de espádua) de armadura rígida e acolchoada para os cavalos, os asnos e mulas e a canga (ou jugo) de chifres para os bovinos. Esses novos modos de arreamento, surgidos na Europa no século VIII, só se difundiram após o século X (Lefebvre Des Noëttes, 1931). Com o cultivo com tração pesada, a contribuição dos animais de tração aos trabalhos agrícolas aumentou muito. Dia após dia, em todas as estações do ano em todos os terrenos, os animais trabalhavam, puxando a charrua e a grade, ou pesados carroções de feno, de feixes de cereais, de esterco e de lenha. Nessa condição, os cascos dos cavalos e dos bovinos se desgastavam, a menos que fossem ferrados. A ferragem dos animais de tração, com ferraduras fixadas com pregos, foi um procedimento que começou a ser praticado na Europa a partir do século IX, aproximadamente. Ela permitiu eliminar o último fator limitador do desenvolvimento do cultivo com tração pesada. A criação do cavalo de tração também se desenvolveu relacionada ao uso dos novos equipamentos. A força de tração do cavalo é semelhante à do boi, mas, como ele avança uma vez e meia mais rápido, a sua capacidade de tração é superior. Além disso, ele pode trabalhar, diariamente, duas horas mais que o boi. Por essa razão, a criação do cavalo de tração ganhou importância na Idade Média em certas regiões da Europa, apesar de seu custo elevado, já que um cavalo custava de três a quatro vezes mais que um boi (Gimpel, 1975). Todavia, na maior parte das regiões, continuou-se a utilizar os bois devido a seu menor custo, sua rusticidade e porque, nas zonas em desmatamento, eles convinham melhor ao trabalho de um solo ainda recoberto de troncos. Entretanto, lembremos que nos pequenos estabelecimentos agrícolas os animais de tração eram comumente as vacas, pois elas eram ainda mais baratas que os bois, e, além disso, forneciam leite e crias. Finalmente, os asnos e as mulas, muito usados nas regiões meridionais para o cultivo com tração leve, também não eram raros nas regiões setentrionais para o cultivo com tração pesada. Dessa forma, no curso do primeiro milênio de nossa era, o conjunto de equipamentos de cultivo com tração pesada (sejam os conhecidos há mais tempo, como a carroça e o carroção, sejam os relativamente novos, como a carroça basculante – um tipo de carroça com caçamba basculante, 306
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bastante cômoda para descarregar o esterco), o arado charrua, a grade, a coleira de espádua, o jugo de chifres e a ferragem dos animais de tração começaram a ser utilizados na agricultura da metade norte da Europa. Esses equipamentos permitiram desenvolver práticas de cultivo e de criação até então limitadas (fenação, estabulação de inverno, produção e uso do esterco, lavração, gradagem), que remediavam, cada um à sua maneira, as graves insuficiências dos sistemas de cultivo com alqueive e tração leve nas regiões temperadas frias (baixa carga animal, estrumação medíocre, deficiente preparo do solo). Do uso coordenado desses novos instrumentos de trabalho e do desenvolvimento combinado dessas práticas emergiram, no final do primeiro milênio, os sistemas de cultivo com alqueive e tração pesada. Em seguida, esses sistemas se difundiram na maior parte das regiões da metade norte da Europa na Idade Média central, do século XI ao século XIII. De uma região a outra, de um século a outro, tais sistemas assumiam formas muito variadas, que jamais conheceremos completamente: as proporções e a disposição das pastagens, dos campos de ceifa das terras lavráveis, dos alqueives e dos cultivos de cereais, bem como a forma e a capacidade dos arados charrua e das carroças, ou ainda as variações nas épocas de lavração e de estrumação. No entanto, quaisquer que sejam as variações, os sistemas conservam características estruturais (ferramentas, ecossistema cultivado) e de funcionamento (modo de condução dos cultivos, das pastagens, da criação dos animais, modo de renovação da fertilidade e técnicas de desmatamento) que os distinguem sensivelmente dos sistemas com alqueive e tração leve, que os precederam, e dos sistemas sem alqueive, que os substituirão.
2 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS COM ALQUEIVE E TRAÇÃO PESADA Vejamos mais precisamente as características de estrutura e de funcionamento, bem como as performances e os limites desses novos sistemas.
O novo sistema de equipamentos Cada um dos novos equipamentos de cultivo com tração pesada permitia resolver um entrave limitador do desenvolvimento de práticas mais eficientes de cultivo. Porém, enquanto um equipamento for empregado isoladamente, seu alcance é reduzido. Certamente, quando uma limitação é suprimida, outra se manifesta para bloquear esse desenvolvimento, a menos que ele seja desbloqueado por outra inovação. Desse modo, o alfanje permitia expandir a prática da fenação, porém, sem o carroção, a estabulação de inverno, o aumento do rebanho e a produção de esterco, os impactos permaneciam limitados. Com o alfanje e o carroção, produziam-se grandes quantidades 307
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de esterco, mas sem o arado charrua, não se podia incorporar esse esterco em tempo hábil em grandes áreas de cultivo; sem a grade, não se podia completar o preparo do solo. Enfim, sem um arreamento melhorado e sem a ferragem dos animais de tração, o cultivo com tração pesada era, na verdade, ineficiente. Portanto, somente quando todos os novos meios estiveram reunidos e articulados em um novo sistema técnico coerente é que as novas práticas puderam se desenvolver plenamente e dar seus frutos. Um ou dois alfanjes, uma carroça, um arado charrua, uma grade, galpões relativamente grandes para guardar o feno, a palha e um rebanho maior, tudo isso era o capital essencial do novo lavrador do século XIII, além de pequenas ferramentas, foices, enxadões e pás, cujas partes principais eram feitas com ferro. Isso representava, grosso modo, dez vezes o valor das ferramentas, dos barracões e do rebanho do seu homólogo do século X, que possuía apenas um arado escarificador, um cesto para carga, ferramentas basicamente em madeira, um humilde teto para ele e sua família e bem menos animais. É, portanto, improvável que um estabelecimento agrícola, que realizasse o cultivo com tração leve, muito pouco produtivo, pudesse de uma só vez decuplicar seu capital adquirindo o conjunto de meios de produção para o cultivo com tração pesada. Mesmo nas grandes propriedades, esse acúmulo de meios de produção onerosos deve ter ocorrido progressivamente. Entre os camponeses dos vilarejos em vias de transformação, a ajuda mútua funcionou por muito tempo, sobretudo entre aqueles que possuíam um arado charrua e aqueles que possuíam um carroção ou ainda uma grade etc. Nessas circunstâncias, foram necessárias várias gerações para que a maioria dos estabelecimentos pudesse adotar um conjunto de equipamentos relativamente completo. Por outro lado, a generalização das novas práticas de cultivo e de criação e a implementação de um novo ecossistema cultivado não exigiam que todos os estabelecimentos de um vilarejo possuíssem os equipamentos de cultivo com tração pesada. Os lavradores que tinham esse equipamento faziam a lavração e os transportes em carroção para os pequenos agricultores que não possuíam esses equipamentos, em troca de dias de trabalho. Assim sendo, até o século XIX, a maior parte dos vilarejos do norte da Europa possuía de 10% a 30% de camponeses “braçais”, que apenas dispunham de equipamentos e ferramentas manuais.
O novo ecossistema cultivado Para caracterizar, grosso modo, o novo ecossistema cultivado, pode-se dizer que graças aos alfanjes, aos carroções e à fenação, os campos de ceifa1 passaram a ocupar, ao lado das pastagens, uma parte importante do antigo saltus. Graças ao desenvolvimento da criação animal, da estabulação e da 1
Do francês “près de fauche”. Pode ser tambérm traduzido por “prados de ceifa”.
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produção de esterco e graças ao arado charrua, as terras cultiváveis eram mais extensas, mais bem adubadas, mais bem preparadas, e a rotação trienal tendia a substituir a rotação bienal. Finalmente, veremos que, com a extensão das terras cerealíferas e o aumento da produção, a população podia aumentar e, em consequência, hortas, pomares e florestas deviam responder ao aumento dessas necessidades.
Campos de ceifa extensos e um rebanho fortemente aumentado No clima temperado frio, uma vez resolvido o problema de ceifa, de transporte e de estocagem do feno, era possível recolher e ceifar uma parte importante da forragem produzida na primavera e no princípio do verão, que nesse período do ano ultrapassava amplamente as necessidades do gado. Essas sobras seriam consumidas durante o inverno, pelos animais em estábulo. Para isso, uma parte da pastagem natural devia ser preservada e transformada em campos de ceifa, que passavam a constituir um novo elemento importante do ecossistema cultivado. A outra parte do tapete herbáceo natural era mantida como pastagem para alimentar o gado na estação quente. Além disso, nas regiões onde a estação quente se prolongava por mais tempo, os campos de ceifa podiam ser mantidos reservados durante o verão e o rebrote era ceifado em fins de setembro ou princípio de outubro. No entanto, se o primeiro corte de feno fosse suficiente, o rebrote era oferecido ao livre pastejo dos animais. Com a estocagem do feno, a disponibilidade forrageira de inverno se tornava mais abundante e o rebanho animal podia ser aumentado. Porém, ao mesmo tempo, as necessidades do rebanho animal na estação quente aumentavam, enquanto a superfície em pastagens se encontrava reduzida em proveito dos campos de ceifa. O rebanho animal podia se expandir até o ponto em que as proporções entre as pastagens e os campos de ceifa permitissem que a totalidade da produção forrageira anual fosse utilizada. Conforme o tempo de duração do inverno e da estabulação, que variava de três a oito meses, os campos de ceifa podiam ocupar entre um quarto e dois terços das pastagens naturais. Graças a isso, a carga animal podia ser multiplicada por quatro, cinco, seis ou até mais, em relação ao que acontecia no cultivo por tração leve. Para facilitar a fenação, e em particular o uso de grandes alfanjes, os campos de ceifa eram estabelecidos preferencialmente sobre as pastagens naturais mais produtivas, pouco acidentadas, não pedregosas ou empedradas e livres de toda vegetação arbustiva. Por outro lado, esses campos podiam ser constituídos por terras pouco apropriadas ao desenvolvimento da pastagem natural, como as terras frias onde a vegetação principiava tardiamente na primavera, ou terras úmidas, ou pantanosas, onde o gado atolava e contraía doenças. Por isso, os campos de ceifa eram frequentemente situados nos baixios mais argilosos e mais úmidos. Esses campos eram geralmente 309
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repartidos em parcelas privadas, protegidos do gado por cercas: muros de pedras secas em terras pedregosas, barreiras nas regiões arborizadas, cercas vivas por toda a extensão. Na falta de cercas, a simples vigilância protegia esses campos. Inversamente, as pastagens naturais eram frequentemente indivisíveis, submetidas ao pastoreio coletivo e ocupavam terrenos que melhor suportavam o pisoteio do gado. Esses terrenos podiam ser pouco produtivos, acidentados, pedregosos ou mesmo rochosos e podiam conter árvores, arbustos ou uma vegetação relativamente alta. Assim, ao lado dos campos de ceifa estabelecidos nos terrenos escolhidos e adequados para esse fim, as pastagens naturais se pareciam com o antigo saltus.
Esterco mais abundante e terras lavráveis mais extensas O aumento do rebanho animal e o desenvolvimento da estabulação tiveram como consequência um enorme acréscimo das disponibilidades de esterco orgânico em relação aos sistemas de cultivo com tração leve. Na estação quente, os animais pastavam sempre durante o dia, sendo confinados no alqueive ou retornando ao estábulo à noite. Tanto num caso como no outro, as dejeções animais produzidas à noite eram recolhidas, de forma que as transferências de fertilidade aumentavam na mesma proporção que o tamanho do rebanho. Mas durante o inverno, essas transferências aumentavam duas vezes mais que o rebanho, pois a estabulação permanente permitia recolher a totalidade das dejeções animais, tanto de dia quanto de noite. Além disso, é sabido que esses dejetos eram misturados a matérias vegetais (restos de vegetação herbácea, ramos) provenientes em parte das pastagens naturais e da floresta. Assim, numa região onde o período de estabulação permanente durava seis meses e o uso do feno permitia quintuplicar o número de animais por hectare de pastagem, as transferências de fertilidade se tornavam, grosso modo, cinco vezes maiores no verão e dez vezes maiores no inverno. No total anual, eram 7,5 vezes mais elevadas no sistema de cultivo com tração pesada que no sistema de cultivo com tração leve. Bem dividido, entre campo de ceifa e pastagem, um hectare de pastagem natural em uma região temperada fria podia alimentar entre meia e uma cabeça de gado de grande porte, produzindo assim entre 5 t e 10 t de esterco. Consideremos, portanto, o caso médio de um hectare de pastagem que permitisse obter 7,5 t de esterco. Se esse esterco fosse enterrado na razão de 15 t/ha de alqueive, seriam então necessários 2 ha de pastagem para estercar 1 ha de alqueive, ou seja, em rotação bienal, 2 ha de pastagem para estercar 2 ha de terras lavráveis e, em rotação trienal, 2 ha de pastagem para estercar 3 ha de terras lavráveis. No sistema de cultivo com tração pesada, as terras lavradas podiam ocupar então uma superfície igual ou superior às pastagens, enquanto no sistema de cultivo com tração leve a superfície das terras lavradas permanecia necessariamente muito inferior à das pastagens (ver Capítulo 6). 310
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vendas de excedentes vegetais e animais
compra de material madeira para construção e para lenha
pão
carne toucinho
farinha queijos, cerveja manteiga tecidos
Carne porcos
leite
tecidos
lã
Trabalho humano
caldos, sopas legumes
tração
gado de grande e pequeno porte
animal feno
bolotas da azinheira castanhas da faia
grama
cevada aveia
esterco centeio trigo
linho cânhamo
Vila expandida e jardins pousio Cereais de inverno
árvore de alto porte
arbustos sob árvores
pastos de primavera e verão
Extração de lenha Trato dos porcos
Trato do gado
pousio
cereais de primavera
antigas terras aráveis em rotação terminal
Cereais de cereais de inverno primavera
novas terras aráveis (terras lamacentas drenadas)
Aragem Aragem Semeadura Semeadura Colheita jardinagem Colheita
Campo de ceifa
Fenação
Figura 7.2 Esquema da organização e do funcionamento do ecossistema cultivado nos sistemas de alqueive e de cultivo de tração pesada
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Marcel Mazoyer • Laurence Roudart
A rotação trienal
O crescimento das disponibilidades de esterco incita a substituição da rotação bienal pela rotação trienal. Assim, um maior aporte de esterco no alqueive significava um forte aumento do rendimento do cereal cultivado logo após o período em alqueive. Mas o esterco produzido em estábulo possuía um efeito prolongado, pois era composto por matérias orgânicas cuja mineralização, em clima temperado frio, estava longe de acabar em um ano. Um segundo período de cultivo de cereais podia tirar partido desses resíduos de fertilidade, que sem isso se perderia, ou por drenagem, ou por desnitrificação, durante um longo período de alqueive. A rotação trienal se tornou, dessa maneira, não somente possível, mas desejável. Isso acontecia quando os aportes em esterco eram suficientemente grandes para que o resíduo de fertilidade permitisse cultivar com vantagem um segundo cereal. Em rotação trienal, o cereal de inverno, que durava nove meses, era seguido de um pequeno alqueive de oito meses, ao qual sucedia um cereal de primavera de quatro meses (ou de três meses, daí o nome de “trimestre” que cabia perfeitamente). Enfim, um grande alqueive de quinze meses completava a rotação, que pode ser representada da seguinte maneira: Rotação de 3 anos agosto.......outubro
novembro.......julho
agosto.......março
abril.......julho
grande alqueive
cereal de inverno
pequeno alqueive
cereal de primavera
15 meses
9 meses
8 meses
4 meses
O afolhamento correspondente a esta nova rotação podia ser representado da seguinte maneira:
Rotação
Afolhamento Folha n 1
Folha no2
Folha no3
grande alqueive
cereal de inverno
cereal de primavera
2 ano
cereal de inverno
cereal de primavera
grande alqueive
3o ano
cereal de primavera
grande alqueive
cereal de inverno
1o ano o
o
A rotação trienal comportava, como na rotação bienal, um grande alqueive que durava mais de doze meses e que deixava tempo para praticar pelo menos três lavrações: a primeira no outono, após a colheita; a segunda na primavera, quando o esterco recolhido durante o inverno era distribuído; e a terceira no outono seguinte, antes da semeadura. Esta última lavração era completada com duas passagens de grade, uma antes e outra depois da semeadura. 312
História das agriculturas no mundo
O pequeno alqueive, que só durava de oito a nove meses, geralmente era lavrado apenas uma vez. Com todas essas operações, as terras eram mais bem roçadas, limpas de suas ervas adventícias, preparadas e arejadas do que no sistema de cultivo com tração leve. A rotação trienal tinha também a vantagem de repartir melhor o trabalho entre os momentos de maior sobrecarga em trabalho. Ela permitia, em primeiro lugar, repartir a semeadura em dois períodos, em vez de apenas um. Permitia também prolongar por alguns dias o período de colheita, pois a colheita de cereais de primavera começava geralmente um pouco mais cedo que a dos cereais de inverno. Outra vantagem, finalmente, era que os riscos de uma má colheita eram repartidos em dois períodos de cultivo, em vez de um único período. Apesar disso, a rotação trienal, conhecida há muito tempo, se desenvolveu muito lentamente. Ela começou a se difundir somente no século XIII, apesar do sistema de cultivo com tração pesada estar em expansão desde o século XI. No século XIV, a rotação bienal continuava sendo a mais utilizada e no século XVII ainda estava presente em várias regiões da metade norte da Europa. Para explicar esse desenvolvimento tardio da rotação trienal, podemos pensar que ela não foi necessária enquanto uma certa densidade da população não tivesse imposto uma expansão suplementar da cerealicultura. Por outro lado, nas regiões com parcelas abertas e afolhamento regulado, a passagem do bienal para o trienal exigia reestruturar inteiramente as terras lavráveis. Era preciso dividir cada bloco (parcela de terras lavráveis de um único agricultor) em três folhas, em vez de duas, redividir cada folha em parcelas, e redistribuir estas últimas entre todos os agricultores, de forma que cada um recebesse uma área de terra equivalente à que possuía anteriormente, também repartida entre as três folhas. Tratava-se de uma operação de reordenamento complicada, que tomava necessariamente muitíssimo tempo para se generalizar. No entanto, o motivo mais importante para esse atraso nos parece outro. Enquanto os campos de ceifa e os rebanhos não estivessem suficientemente expandidos, a quantidade de esterco disponibilizada antes do primeiro cultivo permanecia baixa e a fertilidade residual disponível no ano seguinte era insuficiente para que um segundo cultivo de cereal fosse vantajoso. Para que a rotação trienal fosse mais produtiva que rotação bienal, era preciso que o rendimento do segundo período de cultivo fosse superior à metade do rendimento da primeira (r1 e r2 sendo os rendimentos do primeiro e do segundo período de cultivo, é preciso que (r1 + r2)/3 > r1/2, ou seja, r2 > r1/2). Nos novos sistemas que se desenvolveram na Idade Média, os cereais de inverno eram sempre, como na Antiguidade, o trigo, o centeio e a cevada de inverno (ou cevada precoce). Entre os cereais de primavera, o cultivo da cevada cedeu espaço para o da aveia, que servia para alimentação dos cavalos e para a alimentação humana. Às vezes, os cereais de primavera eram substituídos por leguminosas alimentares, como a lentilha, a fava ou 313
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a ervilha. O cultivo consorciado de ervilhaca e aveia também era praticado, pois constituía uma forragem de excelente qualidade. As parcelas em faixas
Finalmente, o uso do arado charrua impôs uma modificação no formato das parcelas. Na verdade, a charrua era um implemento agrícola comprido, pesado e de baixa maneabilidade, que circulava com dificuldade na parcela. Para facilitar a sua utilização, as pequenas parcelas de forma quase quadrada, adequadas ao cultivo com o arado escarificador, tiveram que ser substituídas por parcelas mais longilíneas. Por isso, muitas parcelas se tornaram muito estreitas, a ponto de comportar às vezes alguns sulcos que se alongavam por uma centena de metros, ou mais. Como essas parcelas na forma de longas faixas eram muito estreitas, não era possível cercá-las e, para explorá-las comodamente, era preciso submetê-las a um regime comum de afolhamento regulado e de pastejo livre. Em resumo, com terras cerealíferas mais extensas e mais produtivas, a população cresceu, os vilarejos aumentaram e se multiplicaram, e as necessidades de outros produtos, de hortas, de pomares e florestas aumentaram proporcionalmente.
Hortas, vinhedos e pomares ampliados Como as terras cultiváveis eram geralmente reservadas ao cultivo de cereais, todos os demais cultivos eram praticados nas hortas ou nos pequenos cercados próximos às moradias. Essas hortas, livres de vegetação arbórea, capinadas, destituídas de pedras, melhoradas, abundantemente estercadas – que eram a parte mais artificial do ecossistema cultivado –, ganharam terreno à proporção que a população aumentava, reduzindo um pouco as terras cerealíferas. Nelas encontravam-se leguminosas alimentares e outras verduras, consumidas nas sopas ou cozidos (daí o nome de “potager” – derivado de potage, sopa em francês – dado à horta), ou acompanhadas com pão (daí também o nome “companage” que lhes era atribuído). Nelas também eram encontradas algumas plantas aromáticas, medicinais ou mesmo ornamentais. Encontravam-se ainda nos cercados plantas têxteis (linho, cânhamo), oleaginosas e plantas próprias para pintura (pastel, ruiva dos tinteiros, urzela, lírio dos tinteiros), que foram muito valorizadas em certas regiões na Idade Média. Essas plantas só foram incluídas nos afolhamentos cerealíferos bem mais tarde, quando os sistemas cerealíferos sem alqueive se desenvolveram (ver Capítulo 8). A vinha, sob a influência da conquista romana e da Igreja católica, ganhou terreno em toda a Europa durante a Antiguidade e sua extensão ampliou-se consideravelmente ainda na Idade Média. Ela estava em todos os vilarejos onde seu cultivo fosse possível, inclusive na parte setentrional 314
História das agriculturas no mundo
da Europa, até o sul da Grã-Bretanha e no centro da Alemanha. A vinha podia ser encontrada na forma de trepadeira, cultivada em associação com as árvores frutíferas das hortas e dos pomares. Era também instalada em encostas inclinadas e pedregosas, bem organizada a fim de proporcionar bons vinhos. Em certas épocas, a vinha – mais rentável que os cereais – estendia-se até mesmo sobre as planícies de trigo. As autoridades tentavam, com maior ou menor sucesso, se opor a seu cultivo a fim de preservar a segurança alimentar.
Florestas reduzidas, porém organizadas A floresta ocupava geralmente os terrenos menos propícios às atividades de cultivo e de criação. Tratava-se, conforme vimos, ou de floresta residual, ou seja, de parcelas mais ou menos degradadas da floresta original, ou de bosques secundários, espontâneos ou artificialmente reconstituídos sobre terras anteriormente desmatadas devido às necessidades de cultivo e de criação. Na Idade Média central, a floresta foi atacada de todas as formas e sofreu terríveis estragos. Os grandes desmatamentos destruíram áreas inteiras. Devido à explosão demográfica, a retirada de madeira para lenha e para construções aumentou em todas as regiões. Além disso, a construção de novos galpões para uso agrícola, o desenvolvimento das cidades e da metalurgia utilizando a lenha e, mais tarde, o sucesso da construção naval geraram novas necessidades. Em certas regiões, a partir do século XII a madeira começou a faltar, o que levou à utilização do carvão mineral como fonte de energia. Os poderosos – se não foram os primeiros a se sensibilizar – pelo menos tentaram dispor de meios para se precaver contra a penúria de madeira. Os senhores, laicos ou eclesiásticos, começaram a reduzir os direitos de uso da população sobre a floresta de uso comum mais próxima das vilas, a fim de limitar a superexploração de qualquer tipo de bosque. Os aldeões foram proibidos de caçar e cortar árvores de grande porte. Uma parte das perchas (árvores com 10 cm a 20 cm de diâmetro na base) e das árvores de maior interesse (com os tocos conservados após o corte) teve que ser obrigatoriamente preservada para renovar as árvores de grande porte. E para evitar toda espécie de exagero, os cortes de madeira só foram autorizados anualmente em um setor bem delimitado da floresta. Desse modo, a floresta das proximidades, antigamente devastada árvore por árvore, ao sabor de cada morador, evoluiu para uma floresta explorada com árvores de grande porte, organizada em um determinado número de seções, exploradas periodicamente, uma de cada vez, a cada vinte ou trinta anos. Cada família se beneficiava então de um direito de corte limitado e controlado, conforme a seção disponível para exploração naquele ano. Além disso, os senhores tentaram incorporar em suas reservas dominiais as florestas mais afastadas das moradias e, portanto, menos exploradas. 315
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A exclusividade de direitos de caça e de direitos de corte de árvores de grande porte da floresta passou a ser reservada. A floresta longínqua foi organizada posteriormente como uma floresta de grande porte, explorada por clareiras e por rotação de corte a cada 100 ou 200 anos. Essas restrições e esses ordenamentos, sem dúvida, contribuíram para garantir a renovação de recursos de madeira e a possibilidade de continuidade de exploração a longo prazo. Porém, essa nova organização também agravou as privações da população em detrimento dos privilégios, muitas vezes abusivos. Mas, como a população continuava a aumentar, essas restrições de uso não puderam impedir que a floresta fosse reduzida e superexplorada no século XIII. A madeira tornou-se então muito cara e continuou sendo, em épocas ulteriores de forte povoamento, ou seja, do século XVI ao século XIX principalmente. Porém, quando a população rural diminuiu – como no século XIV, devido às fomes, às guerras e à peste – a floresta se expandiu novamente. Assim sendo, a partir da Idade Média, a falta de madeira levou senhores e coletividades a implementarem os grandes modos de condução e de exploração racional, racionados e renováveis das florestas: a exploração seletiva de florestas de baixo porte; a exploração seletiva de floresta com árvores de grande porte; e a exploração regular de árvores de grande porte. Entretanto, isso não impediu que, em pequenas parcelas de floresta exploradas individualmente, a exploração excessiva de árvores de pequeno porte tenha se perpetuado até os dias de hoje. E, em algumas florestas de montanha afastadas das zonas habitadas, a exploração meticulosa de árvores com madeiras nobres (madeiras para instrumentos musicais, por exemplo) evoluiu para formas de “jardinagem” cuidadosa do povoamento florestal. Sob condição de ser racional, a mata explorada seletivamente e a mata “ajardinada” são modos de exploração tão razoáveis e renováveis que fazem com que os antepassados sejam, a nossos olhos, muito mais sutilmente ecológicos, mesmo se a racionalidade deles seja menos aparente.
O reforço da associação entre cultivo e criação As práticas de cultivo e de criação que se desenvolveram na Idade Média central com o uso de equipamentos de cultivo com tração animal pesada conduziram, enfim, a um ecossistema cultivado diferente do antigo, composto por terras lavráveis aumentadas, mais bem adubadas e preparadas, de pastagens naturais reduzidas, devidamente divididas entre pastagens e campos de ceifa, e que continha um rebanho aumentado e mais bem alimentado; um ecossistema que alimentava uma população mais numerosa, que exigia mais hortas, pomares e madeira. A reprodução de tal ecossistema estava garantida pelas novas características e modalidades de funcionamento. Tratava-se de um manejo do rebanho que não era baseado somente na pastagem natural, mas também 316
História das agriculturas no mundo
na colheita do feno e na estabulação de inverno, além de um modo de renovação da fertilidade das terras cerealíferas que não se apoiava mais no confinamento noturno, mas no uso do esterco e, enfim, um modo de preparo dos alqueives que não se restringia à aração, mas à lavração com arado charrua e à gradagem. Lembremos que a lavração tem como função lutar contra as ervas adventícias, enterrar as matérias orgânicas da superfície, preparar o solo para facilitar a circulação de água e a penetração das raízes, e arejar para favorecer a mineralização da matéria orgânica. A multiplicação das lavrações com o uso do arado charrua (e das gradagens) se traduz por um aumento dos rendimentos cerealíferos. Na verdade, a mineralização acelerada da matéria orgânica libera uma maior quantidade de elementos fertilizantes, e os cereais, livres da concorrência das ervas adventícias, conseguem aumentar a absorção. Vem daí o aumento dos rendimentos. Mas uma parte dos elementos minerais assim liberados se perde tanto pela drenagem como pela desnitrificação, enquanto com a mineralização acelerada do húmus, o teor do solo em matéria orgânica diminui a longo prazo. Consequentemente, a quantidade de minerais liberados a cada ano também diminui. Após alguns anos, isso leva a uma inevitável redução dos rendimentos. E todo aumento do número de lavrações para tentar manter esses rendimentos, com o tempo, fará com que eles sejam ainda mais reduzidos. Ou seja, a multiplicação de lavrações e de gradagens permite, sem dúvida, ganhos de rendimento a curto prazo, mas conduz, a longo prazo, ao empobrecimento das terras cultivadas – exceto se as perdas orgânicas e minerais suplementares que elas ocasionam forem compensadas com um acréscimo de esterco equivalente. Em última análise, o crescimento sustentável dos rendimentos cerealíferos em um sistema de cultivo com tração animal pesada provém de um uso ampliado do esterco, ou seja, de uma transferência de fertilidade nitidamente aumentada das pastagens para as terras lavradas. O arado charrua e a grade são apenas meios para tirar pleno partido dessa fertilidade aumentada. Por isso, desde que se dispôs do arado charrua, não se cessou, ao longo da Idade Média, de lamentar a falta de campos de ceifa, de feno, de gado e de esterco. Mas é absurdo concluir, a partir dessas lamentações, como se fez muitas vezes, que a alta dos rendimentos cerealíferos nessa época nada devia ao desenvolvimento do uso do esterco, e provinha exclusivamente do uso do arado charrua e, em segundo plano, da grade. O sentido fundamental da passagem do cultivo com tração animal leve ao cultivo com tração animal pesada é o de um reforço decisivo da associação do cultivo e da criação. Recolhendo o feno, a palha e o esterco, puxando o arado charrua e a grade, os animais participavam de maneira preponderante dos trabalhos agrícolas. Em contrapartida, pela fenação, estabulação e cuidados recebidos durante o inverno, os animais se beneficiavam de uma parte dos frutos do trabalho agrícola dos homens. Através disso, a quantidade total de trabalho investido (pelos homens e pelos animais) na manutenção 317
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e na exploração da fertilidade do ecossistema cultivado cresceu consideravelmente. Afinal de contas, foi a capacidade de produção do ecossistema cultivado (ou seja, o volume de produtos vegetais e animais consumidos pelo homem que esse ecossistema pode produzir sustentavelmente por unidade de superfície) e a produtividade do trabalho humano que aumentaram consideravelmente, devido ao uso de novos instrumentos de arreamento mais potentes e à intervenção maciça do trabalho animal. Não é de se espantar, nessas condições, que o calendário agrícola ficasse cheio de novas tarefas.
Um calendário agrícola repleto Como os cereais sempre estão no ponto central do sistema de cultivo, lavrações, semeaduras e colheitas continuavam a ritmar as atividades de lavoura. Todavia, com a rotação trienal, o preparo das terras e as semeaduras se dividiam entre duas estações: o outono e a primavera. A colheita, por outro lado, continuava concentrada no verão. É claro que, tão logo ceifada, a colheita era levada até os celeiros para depois ser batida, o que permitia um ganho imediato de tempo. Mas como as espigas continuavam a ser cortadas com uma ferramenta de fraco desempenho – a pequena foice –, faltava tempo para a colheita nas regiões onde a rotação trienal se desenvolvia. Por isso o alfanje, mais eficiente que a pequena foice, começou a ser empregado no fim da Idade Média para a colheita de cereal. Para isso, o alfanje foi dotado de um tipo de pente ou de rodo, composto por três ou cinco longos dentes de madeira fixos paralelamente à lâmina, o que permitia erguer e depois depositar no solo, agrupados e bem alinhados, os talos e as espigas que acabavam de ser ceifados pela lâmina. Os cereais colhidos com a pequena foice eram cortados na parte superior do talo, logo abaixo da espiga, e os cereais colhidos com o alfanje eram cortados rente ao solo; dessa maneira, depois de ser batida no celeiro, a palha, que serviria de cama ao gado, estava comodamente empilhada perto das instalações de criação. A colheita com o alfanje, a separação da espiga do talo no celeiro e a utilização da palha como cama para os animais são, portanto, práticas complementares que terminam por dar acabamento ao sistema técnico do cultivo com tração animal pesada. Mas essas práticas se desenvolverão apenas tardiamente, quando as pastagens e os campos de ceifa estiverem sendo utilizados em sua capacidade máxima, e quando as matas e as florestas, com utilização proibida, não serão mais suficientes para produzir matéria vegetal para os animais e atender ao aumento do rebanho. Em muitas regiões, isso só acontecerá no século XIX, quando as pastagens artificiais, mais produtivas que os alqueives, tiverem suplantado esses últimos (ver Capítulo 8). De qualquer maneira, com a fenação e a estabulação do gado, são dois novos períodos de trabalho que vêm se intercalar entre as lavrações, as 318
História das agriculturas no mundo
semeaduras e as colheitas. A fenação acontece antes da colheita, em junho e no princípio de julho. A estabulação de inverno do gado pode durar de três a oito meses, durante os quais é preciso, duas vezes por dia, recolher o esterco, colocar uma cama nova, distribuir a forragem e hidratar os animais. Além do mais, durante a estação quente, os rebanhos de herbívoros necessitavam de guarda e de vigilância contínua e, no outono, os rebanhos de suínos deviam ser conduzidos à floresta para engordar consumindo glandes (ou bolotas) dos carvalhos e os frutos das faias. Desse modo, o calendário agrícola começava a ficar bem-preenchido. Todavia, nos interstícios, era preciso, além disso, incluir uma série de atividades: no outono, realizar a vindima e vinificação; no inverno, podar as vinhas e as árvores frutíferas, consertar as cercas, limpar as fossas e os riachos, preparar a lenha para aquecimento e a madeira para construção; na primavera e no verão, cuidar das hortas e jardins, colher, caçar ou preparar armadilhas; e ainda consertar os telhados, as construções e os equipamentos, fiar, tecer, moer o grão, assar o pão, salgar ou defumar as carnes, coalhar o leite, cozinhar etc. As grandes atividades do calendário agrícola eram frequentemente representadas nas esculturas, nos baixo-relevos, nos mosaicos e nos vitrais que ornavam as catedrais romanas e góticas, nas miniaturas, nas iluminuras que ilustravam as obras dos copistas, assim como nas pinturas e nos afrescos. No livro Calendriers et techniques agricoles, Perrine Mane (1983) estuda cento e vinte sete calendários datados dos séculos XII e XIII na França e na Itália. Podemos ver que os calendários das regiões setentrionais da França e da Itália concedem naquela época um amplo espaço à fenação e aos novos equipamentos pesados, os carroções e os arados charruas, enquanto os das regiões mais meridionais não fazem nenhuma alusão a eles. No século XV, em sua obra Les très riches heures du duc de Berry, os irmãos Limbourg ilustraram com precisão a fenação com alfanje, a colheita com a pequena foice, a lavração com o arado charrua com rodado e puxado por dois bois de canga, o carregamento de feixes de espigas em grandes carretas de quatro rodas, o transporte da vindima em carroças de duas rodas, a semeadura a lanço e a gradagem com a ajuda de um cavalo munido de uma coalheira. Mas é sem dúvida em Les heures de la Vierge, o calendário flamengo do século XV, que se encontram ilustrados com mais precisão as práticas, os equipamentos, os arreamentos, além das construções e até mesmo as vestimentas dos camponeses. Nota-se claramente nesse calendário que as condições de trabalho e de vida, que serão as dos camponeses do norte da Europa até princípios do século XX, já estavam implantadas naquela época.
As performances e os limites dos novos sistemas Vimos que o cultivo com tração animal pesada exigia importantes investimentos em equipamentos, em construções, em animais e em trabalho. Ele 319
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não podia se desenvolver, a menos que gerasse ganhos de produtividade, que permitissem rentabilizar esses investimentos, e ganhos de produção, que permitissem alimentar um rebanho e uma população que cresciam. Conforme mostraremos a seguir, essa dupla condição, consolidada nas regiões temperadas frias da Europa Média, não acontecia nem nas regiões nórdicas muito frias, nem nas regiões temperadas quentes, o que explica os limites de extensão geográfica dos novos sistemas.
Rendimentos e produtividade Admite-se, em geral, que a revolução agrícola da Idade Média tenha se traduzido por uma quase duplicação dos rendimentos cerealíferos (Duby, 1977). Particularmente, estimamos que com o cultivo com tração leve o rendimento médio dos cereais em rotação bienal era da ordem de 500 kg/ ha brutos, ou seja, 300 kg líquidos deduzindo sementes e perdas (ver Capítulo 6). Para continuarmos em coerência com esta estimativa, entendemos que, no cultivo com tração pesada, o rendimento dos cereais em rotação bienal pode ser da ordem de 800 kg/ha brutos, ou seja, aproximadamente 600 kg líquidos. Em rotação trienal, consideramos que os rendimentos do primeiro cultivo de cereal não mudam, ou seja, 600 kg líquidos, enquanto os do segundo cultivo caem para 400 kg. Nessas condições, para produzir os 1.000 kg mínimos necessários para suprir as necessidades de base de uma família de 5 pessoas bastava, em rotação trienal com o cultivo com tração pesada, 3 ha de terras lavráveis, enquanto era preciso de 6 ha a 7 ha em rotação bienal com o cultivo com tração leve (ver Capítulo 6). Ora, com o equipamento de cultivo com tração pesada, um ativo e seus ajudantes familiares podem explorar até 6 ha de terras lavráveis em rotação trienal, o que corresponde a uma produtividade por ativo principal da ordem de 2.000 kg (2 ha × 600 kg/hab. × 400 kg/hab. = 2.000 kg), ou seja, o dobro das necessidades de uma família desse porte. Assim, diferentemente do cultivo com tração leve, cuja produtividade era suficiente apenas para suprir as necessidades de uma família camponesa, o cultivo com tração pesada permitia obter um excedente muito importante.
Capacidade de produção dos novos sistemas e população Mas para obter tais rendimentos (800 kg brutos para a primeira safra de cereal e 600 kg para a segunda), era preciso enterrar, antes do primeiro cultivo com cereal, quase quinze toneladas de esterco por hectare de alqueive. Ora, em regiões temperadas frias, uma unidade de gado de grande porte (2.500 unidades forrageiras) que passasse seis meses de inverno em 320
História das agriculturas no mundo
estabulação podia produzir quase quinze toneladas de esterco desde que dispusesse da forragem de aproximadamente 1,5 ha de pastagem (se cada hectare produzisse 1.700 unidades forrageiras) dividida pela metade entre campos de ceifa e de pastagens naturais. Nessas condições, para suprir as necessidades de cinco pessoas, era preciso, portanto, em princípio, dispor de 3 ha de terras lavráveis, de 2,2 ha de pastagens naturais e de 3,5 ha de floresta (0,7 ha por pessoa), ou seja, o total de 9 ha. Isso significa uma densidade populacional de 55 hab./km2 útil, ou seja, mais do triplo da densidade máxima de população que o cultivo com tração leve é capaz de proporcionar nesse tipo de região (Capítulo 6). Naturalmente, a densidade máxima de população acessível em cultivo com tração pesada varia conforme as condições de solo e de clima. Nas regiões setentrionais mais frias e de solo muito lixiviado – ocupadas originalmente pela floresta mista de coníferas e de folhosas, onde era preciso mais madeira, e os rendimentos eram menores – essa densidade de população podia cair para menos de 30 hab./km2. Por outro lado, num clima mais suave e em solos mais férteis como os loess, a densidade da população podia chegar a atingir 80 hab./km2. Podemos considerar que a partir da revolução agrícola da Idade Média, o território francês (nos seus limites atuais) contava com 18 milhões de hectares de terras lavráveis, divididas igualmente entre o cultivo com tração leve ao sul e o cultivo com tração pesada no norte. Com mais ou menos 9 milhões de hectares em rotação bienal, o sul da França podia produzir cada ano um pouco mais de 1,3 milhão de toneladas líquidas em grão (4,5 milhões de hectares de cereais × 300 kg); e com 9 milhões de hectares em rotação trienal aproximadamente, o norte da França podia produzir 3,0 milhões de toneladas líquidas (3 milhões de hectares de cereais de inverno × 600 kg/ha + 3 milhões de cereais de primavera × 400 kg/ha = 3,0 milhões de toneladas). No total, com 4,3 milhões de toneladas líquidas de grão, a França podia alimentar aproximadamente vinte milhões de habitantes. Isso correspondia, com pouca diferença, às estimativas de população calculadas para os séculos XIII e XVII conforme vários autores e, principalmente, P. Goubert (Histoire économique et sociale de la France, v.2).
A área de extensão do cultivo com tração pesada Graças ao feno e à estabulação do gado durante o inverno, os sistemas de cultivo com tração animal pesada podem se estender pelas regiões frias situadas bem além dos limites de extensão setentrional e de altitude do cultivo por tração leve. Graças à transferência de fertilidade pelo esterco, muito mais eficiente que o confinamento noturno, o cultivo com tração pesada pode também se estender sobre solos mais frágeis, arenosos, porosos e pouco 321
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férteis. Enfim, graças ao arado charrua, o cultivo de solos pesados, até então impraticável, também se torna possível. A área de extensão do cultivo com tração pesada ultrapassa amplamente a do cultivo com tração animal leve. No entanto, há ainda regiões nas quais o sistema com alqueive e tração pesada não são viáveis. É o caso das regiões muito frias ocupadas pela floresta de coníferas em solo podzólico, situadas bem ao norte da Europa ou de elevada altitude, onde as necessidades em lenha e em feno para o inverno são enormes e os rendimentos cerealíferos se tornam baixos e aleatórios. É óbvio que esses sistemas são impraticáveis na tundra e nas estepes áridas da Ásia central. Por outro lado, no sul da Europa, no Oriente Médio e no norte da África, em clima temperado quente, o cultivo com tração animal pesada perdia igualmente interesse, mas por outras razões. Essas regiões não conhecem deficit forrageiro muito representativo durante o inverno para justificar e rentabilizar os enormes investimentos demandados pelo cultivo com tração pesada. Nos vales e nas planícies, o déficit forrageiro de verão é compensado por reservas de forragem a campo (bem conservadas nesse clima) constituídas por pastagens herbáceas/ arbustivas pouco densas (do tipo “maquis” e “garrigues”) com restrições de uso na primavera. Caso necessário, deslocava-se uma parte dos rebanhos para pastejar durante o verão nas montanhas (transumância ascendente) ou nas regiões situadas muito mais ao norte. Os rebanhos da baixa Provence, por exemplo, subiam os Alpes do Sul e os rebanhos de Andaluzia subiam até os Pirineus. Inversamente, no inverno, uma parte dos rebanhos de média montanha descia para os vales baixos e planícies costeiras, de clima mais suave (transumância ascendente). Nas altas montanhas mediterrâneas, o deficit forrageiro de inverno torna-se tão grave que é preciso estocar feno. Mas, como antigamente nem sempre se dispunha de carroções, esse feno era estocado nos celeiros situados nos próprios lugares de fenação, onde o gado passava uma parte do inverno. Em algumas dessas regiões, utilizava-se também, e ainda se utiliza engenhosamente, os terrenos de encosta para resolver os problemas de transporte. Os celeiros eram construídos na metade da encosta, abaixo das pastagens onde ocorria a ceifa do feno, e acima das terras de cultivo. Dessa maneira, os grandes fardos de feno enrolados com um fio podiam ser empurrados encosta abaixo até o celeiro e o esterco podia ser descido até as terras de cultivo. Em certos vales alpinos, como o vale da Abundância e o vale de Illiez, eram utilizados surpreendentes trenós munidos de duas rodas traseiras e dois patins dianteiros, que desciam com a carga completa, deixando-a escorregar e freando-a. Os animais de tração reconduziam esses trenós vazios para o alto, fazendo-os rodar. Na falta do arado charrua, era utilizado um arado que permitia enterrar o esterco, desde que fosse conduzido conforme as curvas de nível, mantendo-o inclinado para jogar a terra para baixo. 322
História das agriculturas no mundo
As melhorias dos sistemas de cultivo com tração leve nas regiões temperadas quentes Nas regiões temperadas quentes, o cultivo com tração pesada era frequentemente mais rentável. Para aumentar a fertilidade do ecossistema cultivado, empregavam-se outros métodos mais apropriados. Para aumentar as terras lavráveis, desde a Antiguidade foram construídas muretas em curvas de nível, escalonadas ao longo das encostas e atrás das quais a terra se acumulava para formar terraços cultiváveis em um solo profundo e continuamente enriquecido pelas águas de escoamento superficial e por sedimentos e materiais deslocados do saltus situado acima. Esses terraços, ainda visíveis em muitas regiões mediterrâneas acidentadas, estão hoje frequentemente abandonados e cobertos por capoeiras. Para paliar a falta de água no verão, foram também desenvolvidas nessas regiões plantações perenes de arbustos e de árvores frutíferas ou forrageiras (vinha, figueira, oliveira, amendoeira, damasqueiro, castanheiro, alfarrobeira, freixo, carvalho etc.), que, graças às suas próprias reservas de água, suportam melhor a seca estival do que as plantas anuais e que, graças ao enraizamento profundo, podem atingir as reservas de água fora do alcance dos cultivos anuais. Além disso, essas plantações fornecem madeira e produzem uma cama que participa da renovação da fertilidade das terras cultivadas. As oliveiras, as castanheiras, as alfarrobeiras, os sobreiros podem formar parques arborizados acima das terras cerealíferas e das pastagens, mas podem também ser plantados como cercas ao redor das parcelas ou em uma associação muito complexa com os diversos cultivos anuais, para formar tipos de hortas-pomares escalonados e altamente produtivos (Sereni, 1964). Na região do Minho, por exemplo, no noroeste de Portugal, até pouco tempo atrás, uma parcela de um hectare – plantado com grandes freixos forrageiros regularmente podados, no qual predominavam fileiras de árvores frutíferas variadas (pessegueiros, amendoeiras...) e vinhas trepadeiras (entre as quais se cultivava em linhas alternadas o milho, o feijão e outros legumes) – alimentava uma vaca leiteira, um porco, algumas aves e uma pequena família. É claro, o meio mais eficiente, mas também o mais caro, de corrigir a seca estival do clima mediterrâneo era a rega ou a irrigação. Quando o lençol freático era pouco profundo, a água para a rega era trazida à superfície por meio dos poços, com a ajuda de diferentes máquinas de exaurir (poços com pêndulos, polia, manivela, noria etc.). Nas zonas dominadas por rios e por riachos com volume de água suficiente, a água era levada para os terraços, os fundos de vales e planícies por canais de derivações provenientes de tomadas de água situadas bem acima. Enfim, nas zonas acidentadas desprovidas de cursos d’água, esta podia ser levada aos flancos das encostas, através de galerias que descem com inclinação suave a partir dos lençóis freáticos situados sob a montanha. 323
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Nas regiões mediterrâneas, o nivelamento das encostas permitia estender as terras de cultivo e aumentar os rendimentos. As plantações perenes permitiam ampliar os recursos forrageiros e alimentares, e a irrigação tornava possível o cultivo em pleno verão, como o do milho ou da beterraba açucareira e até, nas zonas mais quentes, os tropicais, como o arroz, o algodão, a cana-de-açúcar e os cítricos. Por outro lado, nas regiões temperadas frias, estruturas desse tipo são geralmente menos eficientes e menos rentáveis. Por isso, tais estruturas eram encontradas nessas regiões com pouca frequência e sob formas mais discretas e menos onerosas. Assim, nas encostas das regiões montanhosas da metade norte da Europa, encontravam-se os quase terraços, formados apenas pela acumulação do solo acima das cercas vivas, dispostas em curvas de nível. As plantações de macieiras, de freixos forrageiros, de castanheiras, tampouco estavam ausentes, bem como a irrigação estival das pastagens: a rede de drenagem dos campos de ceifa, muito úmidos no final do inverno, pode ser adaptada, a custos baixos, para que seja utilizada para a irrigação durante o verão. Enfim, às vezes encontravam-se no Norte encostas muito íngremes com altos terraços vitícolas (o vinhedo suíço, por exemplo), e hortas-pomares dispostas em degraus, em numerosas cidades instaladas nas altas montanhas europeias. Às vezes, encontram-se no Norte tipos de investimentos agrícolas característicos das regiões temperadas quentes e, inversamente, equipamentos de cultivo de tração pesada se encontram em algumas regiões meridionais. Mas, essencialmente, a revolução agrícola da Idade Média assumiu formas bem diferentes no norte e no sul da Europa.
SEGUNDA PARTE 3 A REVOLUÇÃO AGRÍCOLA DA IDADE MÉDIA Os inventários dos grandes domínios, os calendários agrícolas, os trabalhos dos historiadores, tudo indica que os instrumentos e as práticas de cultivo com tração pesada se generalizaram em grande parte das regiões da metade norte da Europa nos séculos XI, XII e XIII. Entretanto, não há informações disponíveis suficientes para reconstituir com precisão o processo de surgimento dos novos sistemas, tampouco para seguir seu progresso de ano em ano e de região em região. Conforme Perroy (1993), tais sistemas já vinham sendo praticados na época carolíngia, em alguns domínios reais e monásticos, e começaram a se desenvolver a partir do ano 950, nas paragens compreendidas entre os rios Loire e o Reno. No século X, o cultivo com tração leve era predominante na Europa ocidental. Ora, nessa época, a população dessa região do mundo, que havia diminuído muito nos últimos tempos do Império romano e na época das 324
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grandes invasões (germânicos, hunos, árabes, vikings), tinha conseguido se reconstituir. Os desmatamentos reiniciaram, a lavoura e as pastagens retomaram o terreno perdido no período de fraco povoamento. Regiões que haviam sido totalmente abandonadas foram reconquistadas. No entanto, por volta do ano 1000, os sinais se multiplicavam indicando que um superpovoamento se iniciava na Europa, em relação às capacidades de produção da agricultura do momento. Esses sinais eram visíveis no aumento do preço dos cereais. Fome e distúrbios se tornaram mais frequentes e, em muitas regiões, os estabelecimentos agrícolas que se subdividiam a cada sucessão se tornaram muito pequenos. As condições de existência dos camponeses – servos ou livres – se degradaram, e tanto os senhores como o clero passaram a enfrentar dificuldades. Essa tensão se manteve até o século XI, mas não pareceu ter explodido em uma crise massiva e mortífera. Ao contrário, a população e a produção agrícola continuaram a aumentar lentamente, é claro, mas inelutavelmente. Esse fenômeno, que pode parecer paradoxal, pode ser explicado se levarmos em consideração o fato de que o cultivo com tração leve, ainda predominante, não podia mais progredir, enquanto os meios de cultivo com tração pesada, ajustados durante os séculos precedentes, e já presentes em vários lugares, podiam se desenvolver. Certamente, na virada do ano 1000, a Europa – superexplorada e superpovoada, em relação às capacidades de produção do cultivo com tração leve – era subexplorada e subpovoada, se levássemos em consideração os cultivos com tração pesada. Na verdade, na metade norte da Europa, as potencialidades do cultivo com tração pesada eram imensas. Nas regiões já povoadas, a passagem do cultivo com tração leve ao cultivo com tração pesada podia permitir dobrar ou triplicar a produção e a população. Além do mais, o cultivo com tração pesada podia se desenvolver em vastas paragens, que, até então, eram pouco ou quase nada exploradas pelo cultivo com tração leve. Tratava-se de florestas e de charnecas estabelecidas sobre solos porosos e lixiviados, muito pouco férteis para serem cultivados sem esterco, ou sobre solos muito pesados para serem cultivados sem o uso do arado charrua. Tratava-se também de pântanos costeiros, pântanos de água doce e terras encharcadas do interior, difíceis de trabalhar e cultivar sem equipamento pesado. Tratava-se, enfim, de regiões particularmente frias – nas quais o feno e a estabulação eram indispensáveis para que o gado pudesse passar o inverno –, como as colinas e os altos planaltos da Europa central ou os vales e planaltos dos Alpes, do Jura e dos Cárpatos, situados entre 500 m e 1.500 m de altitude, e como as regiões setentrionais da Escandinávia, da Polônia e dos países bálticos. Todas essas regiões eram pouco ou nada habitadas. Eram chamados “desertos”, mesmo se ali fossem encontrados, algumas vezes, caçadores e cultivadores de derrubada-queimada, pastores que realizavam a transumância, fugitivos e ladrões. Eram regiões pouco se325
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guras e as vias de comunicação transitáveis davam frequentemente grandes voltas, evitando passar por elas. A colonização dessas vastas paragens, pouco ou nada exploradas e afastadas dos centros povoados preexistentes, era um empreendimento difícil, assim como era difícil a passagem do cultivo com tração leve ao cultivo com tração pesada nas regiões habitadas, já superpovoadas. Era mais fácil utilizar os novos equipamentos para valorizar as florestas, as charnecas, ou os pântanos situados na vizinhança das cidades preexistentes. Por isso, os novos sistemas de cultivo com tração pesada começaram a se desenvolver nas regiões já povoadas, que tinham, próximo delas, solos dificilmente exploráveis pelo sistema de cultivo com tração leve e que continuaram até aquele momento inexploradas.
Os desmatamentos de proximidade Os desmatamentos intercalados Os desmatamentos de proximidade começaram a partir do século X. A princípio, aconteceram em geral devido à falta de terra para os lavradores dos vilarejos. Isolados ou em pequenos grupos, munidos de machado, algumas foices, carroças e arados charruas, eles desmataram as terras inexploradas localizadas nas proximidades, pouco acessíveis, pouco férteis ou muito pesadas, a fim de valorizá-las por mais tempo, graças aos novos instrumentos de trabalho: não se tratava mais, como no passado, de praticar alguns cultivos temporários após ter roçado uma parcela arborizada ou após a limpeza de um pedaço de charneca. Tratava-se, daquele momento em diante, da implantação, o mais rapidamente possível, de campos de ceifa, de pastagens e terras lavráveis desmatadas, destocadas e adequadas ao cultivo para um longo período de tempo, das quais os lavradores necessitavam para utilizar e para rentabilizar os novos equipamentos, recentemente adquiridos, de cultivo com tração pesada. Naturalmente, esses desmatamentos de proximidade não podiam passar desapercebidos dos senhores do lugar. Estes rapidamente tiveram noção dos rendimentos suplementares que poderiam obter, encorajando os desmatadores ao propor a cobrança de taxas relativamente baixas. Foi assim que, pouco a pouco, no entorno de cada cidade, as terras inexploradas foram escasseando.
Os grandes desmatamentos de terras próximas e os novos vilarejos Nas regiões onde territórios já povoados cotejavam as zonas quase desertas relativamente extensas, os próprios senhores começaram a organizar desmatamentos de maior amplitude, que levaram à criação de novos vilarejos. 326
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Quando os novos territórios estavam imbricados com os antigos, os novos vilarejos acabavam se intercalando com a rede de vilarejos já existentes. Porém, quando esses territórios encontravam-se nitidamente afastados, os novos vilarejos eram estabelecidos num tipo de frente pioneira, que progredia paulatinamente sobre as terras em vias de colonização. Assim, senhores, abades e outros empreendedores do desmatamento desenvolveram métodos que foram colocados em prática em seguida, a fim de instalar empreendimentos de colonização mais vastos e ainda mais distantes.
Os grandes desmatamentos de terras virgens distantes Na verdade, a maior parte das terras virgens longínquas e pouco habitadas não eram terras de ninguém. Altos planaltos, colinas, altos vales da Europa central, planícies arborizadas do norte da Europa, charnecas e pântanos de água doce ou salgada estavam sob a autoridade de poderosos senhores, príncipes, duques e condes. Esses nobres cada vez mais tomavam consciência dos enormes rendimentos que poderiam obter se esses territórios fossem povoados e explorados com os novos métodos de cultivo e criação. Mas a colonização desses “desertos” exigia recursos financeiros e capacidade de organização que ultrapassavam os disponíveis por seus donos. Para ter sucesso nesses empreendimentos, esses senhores, por mais poderosos que fossem, tiveram que fazer parcerias que contribuíram com o financiamento e com a realização dos trabalhos. Assim foram desenvolvidos os contratos de sociedade, entre dois senhores, ou entre um senhor e um estabelecimento religioso. Esses estabelecimentos religiosos, riquíssimos e possuidores de ramificações em vastos territórios, eram bem situados para assumir, nas regiões superpovoadas, as campanhas de divulgação e de recrutamento dos camponeses candidatos a partir e para financiar a viagem e a instalação deles nas terras a desmatar. Esses trabalhos eram organizados e dirigidos por empreendedores, que em sua maioria eram burgueses das cidades, ou caçulas de famílias nobres, fazendeiros enriquecidos, ou servos a quem seus mestres confiavam tarefas. Como pagamento de seus serviços e dos eventuais adiantamentos em dinheiro, esses empreendedores reservavam uma parte dos lucros da operação, sob a forma de terras a explorar por conta própria, ou na forma de uma fração dos lucros devidos pelos camponeses recém-instalados.
As infraestruturas nos mangues costeiros e nos mangues de água doce Paralelamente aos grandes desmatamentos, a conquista de terras sobre o mar, ao longo das costas do Mar do Norte e do Mar Báltico, consta entre as 327
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mais espetaculares infraestruturas realizadas na Idade Média. Para favorecer esse tipo de operações, era preciso construir, em frente ao mar, um dique, que protegia das marés o perímetro a ser drenado. Era preciso ainda cercar esse perímetro com uma elevação de terra cercada por um fosso, a fim de protegê-lo das águas vindas do interior das terras. Era necessário também cavar uma rede hierarquizada de canais de drenagem para evacuar, na maré baixa, as águas de superfície excessivas, e era preciso barrar esses canais por meio de comportas, a fim de conter as subidas da água salgada na maré alta e de regular, assim, o nível dos lençóis freáticos. Era preciso ainda reparar frequentemente os diques e as faixas de terra, limpar e drenar os canais. Também era necessário ajustar um sistema de gestão coletiva da água, de modo que os usuários de um mesmo perímetro coordenassem suas ações. O arranjo e a valorização dos pântanos costeiros exigiam, portanto, investimentos consideráveis e uma ampla mobilização das forças sociais interessadas. Em Flandres, o manejo dos primeiros polders foi exemplar. Os vales baixos do Reno, do Yser e do Aa eram superpovoados e frequentemente submersos pelas transgressões marinhas. Conforme G. Fourquin (p.439-44), no século XI, respondendo à pressão das populações e dos senhores locais, os condes de Flandres, mestres eminentes desse “País Baixo”, empreenderam obras para drená-lo. Mandaram construir grandes diques e confiaram a valorização das terras a monastérios. Num primeiro momento, os pântanos drenados, mas ainda muito salgados, foram transformados em prados para ovelhas; depois em pradarias para bovinos, entremeado de currais e de vacarias. No século XII, quando as terras já estavam suficientemente dessalinizadas, começou-se então a utilizar o arado charrua e a cultivar cereais. Vilarejos de lavradores foram, então, ali instalados. No século XIII, a manutenção dos empreendimentos e a gestão da água foram assumidas pelas associações locais de usuários, os wateringues, que agiam sob o controle dos agentes dos condes de Flandres. Em dois séculos, os Países Baixos se tornaram assim um país agrícola próspero, e os flamengos acumularam uma experiência considerável no trabalho dos polders; experiência para a qual apelaram a maioria dos países costeiros do Atlântico, do Mar do Norte e do Báltico. No interior das terras, a drenagem dos pântanos de água doce, a construção de diques de proteção contra as cheias e a valorização dos vales inundáveis também ganharam espaço.
A conquista militar e a colonização agrícola dos países pouco povoados Porém, as terras de colonização não eram todas virgens. As grandes planícies do nordeste da Europa, por exemplo, ainda amplamente recobertas pela 328
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floresta mista de folhosas e de coníferas, eram ocupadas por populações eslavas ou bálticas pouco densas, que ali praticavam ainda cultivos por derrubada-queimada. A colonização dessas regiões aconteceu depois da conquista militar e da consolidação do poder dos vencedores. As tarefas prévias foram confiadas pelos príncipes alemães às ordens militares ou religiosas, como a ordem dos cavaleiros teutônicos, que conquistou a Prússia oriental e os Países Bálticos, ou a dos Cavaleiros porte-glaive, que investiu na Courlande, região da Letônia. Essas expedições, apresentadas como cruzadas destinadas a evangelizar as populações pagãs do leste, conduziram também à subserviência ou ao extermínio delas, que foram substituídas por colonos alemães, atraídos pelas condições favoráveis de instalação prometidas pelos empreendedores. E finalmente, a valorização dessas regiões, com os poderosos meios do cultivo com tração pesada, levou à formação de uma nova e vasta bacia cerealífera, bem distribuída através de uma rede fluvial que desaguava no Báltico. Durante séculos, a produção cerealífera desta bacia foi coletada pelo grande comércio das vilas hanseáticas e exportada para a Escandinávia, Inglaterra, Países Baixos etc. De maneira geral, nas regiões recentemente desmatadas, a produtividade agrícola era relativamente elevada, pois, não faltando terra, as propriedades agrícolas eram muito vastas para utilizar plenamente todas as potencialidades do cultivo com tração pesada. Essas regiões produziam um excedente comercializável importante que, apesar de sua distância, lhes permitia tirar proveito dos elevados preços agrícolas decorrentes do crescimento demográfico e urbano. Por isso, os novos territórios atraíam cada vez mais os detentores do poder e do dinheiro, que reservavam para si uma parte das terras desmatadas, das quais desfrutavam em regime de exploração direta, utilizando a mão de obra assalariada. Um pouco mais tarde, a partir do século XIII, esses domínios foram também arrendados para arrendatários ou para meeiros. Mas esses territórios atraíam também as massas de camponeses fugidos da servidão, das exações, da falta de terra e da miséria que dominava as regiões então superpovoadas. Enquanto os desmatamentos eram realizados, os poderosos deviam suprir as necessidades desses camponeses, ajudá-los a se abastecer de sementes, de equipamento e de animais, fazendo-lhes também participar dos lucros da operação atribuindo-lhes, a título perpétuo, uma possessão de terra de tamanho relativamente grande, contra o pagamento de uma dívida moderada e fixa: o censo. Sem isso, como eram livres para ir e vir, esses camponeses ofereciam seus serviços em outras frentes de desmatamento, onde as condições fossem mais favoráveis. Assim, na periferia do mundo antigo, onde diversas formas de servidão se perpetuavam, um mundo novo começou a se formar, com camponeses independentes, censitários, arrendatários ou meeiros aliados a seus empreendedores e seus assalariados: um mundo moderno da verdade... 329
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A revolução agrícola nas regiões superpovoadas Entretanto, nas regiões antigamente ocupadas e superpovoadas, a revolução agrícola encontrava muitas dificuldades. A maioria dos camponeses, submetidos às corveias, era demasiadamente pobre para adquirir os novos equipamentos. Os senhores, apesar de possuírem os meios, não tinham interesse em fazê-lo enquanto houvesse uma numerosa e dócil massa de trabalhadores para cultivar gratuitamente suas terras. Enfim, o reordenamento geral dos limites das jurisdições, necessário à implantação de campos de ceifa e à extensão das terras lavráveis, não era uma operação fácil. Por isso o cultivo com tração pesada se desenvolveu bem lentamente nas regiões que não dispunham de terras inexploradas nas imediações.
A concorrência dos novos territórios agrícolas Portanto, como os desmatamentos ganharam terreno, as remessas de grãos, animais e outras mercadorias provenientes das novas zonas agrícolas aumentaram, ao mesmo tempo que a emigração da população para novas zonas se ampliava. Duplamente concorridos no mercado de produtos e no nascente mercado de mão de obra, os antigos territórios tiveram que se adaptar, ao mesmo tempo, aos métodos do cultivo com tração pesada e às condições sociais vigentes nas novas terras. Dessa forma, o desmatamento de certos planaltos frios e arborizados do leste da França (o planalto de Langres, por exemplo) foi realizado a partir dos vales povoados mais antigos. Porém, enquanto a valorização dos planaltos se baseou desde o princípio no cultivo com tração pesada, no trabalho assalariado e na instalação de camponeses livres, foi somente muito mais tarde que os vales, liberados do excesso de população, se converteram ao cultivo com tração pesada e aboliram a servidão.
A transformação das relações sociais Na verdade, ao longo da revolução agrícola, as relações sociais sofreram profundas transformações, variáveis de uma região para outra, frequentemente confusas e muitas vezes contraditórias, das quais podemos tentar extrair o sentido geral. A difusão de novos equipamentos agrícolas teve, em primeiro lugar, um efeito na organização e nas condições e trabalho do campesinato. Assim sendo, as corveias manuais muito pouco produtivas regrediram e, em muitas regiões da França e da Germânia, foram substituídas por taxas bastante elevadas. Ao contrário, as corveias de lavração com o arado charrua, de gradagem e de carreto aumentaram para os lavradores bem equipados. E, 330
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em caso de necessidade, os senhores começaram a empregar como assalariados os pequenos arrendatários subequipados. O aumento da produção e dos ganhos de produtividade, resultantes do desenvolvimento do cultivo com tração pesada, levaram a um forte crescimento do excedente comercializável e da renda das propriedades, enquanto as dívidas de todos os tipos, in natura e em dinheiro, continuaram a ser cobradas pelos senhores aos camponeses. A partir do século XI, devido ao crescimento agrícola, novas taxas apareceram e tenderam a aumentar. Algumas delas eram de caráter econômico, como aquelas pagas pelos moradores dos vilarejos que precisavam utilizar o moinho, o forno ou a prensa construídos pelo senhor do lugar, que tinha o monopólio desse tipo de instalações. Entretanto, os senhores aproveitaram também a redução das pastagens e das florestas, resultantes da extensão dos campos de ceifa e das terras lavráveis, para aumentar as taxas de pastagem e de corte de madeira. Outras taxas eram decorrentes do exercício do poder público, como as multas infligidas pelos senhores que possuíam o poder de fazer justiça; as taxas pagas em contrapartida da defesa do território e da ordem pública garantidas pelos poderosos; os pedágios e as taxas para o comércio; e as fintas, uma espécie de imposto arbitrário e irregular, instaurado em caso de necessidade. Contudo, muitos senhores não dispunham de poderes que permitissem imputar novas cobranças. Na Inglaterra, o essencial desses benefícios era dominado por um poder real forte, enquanto na França e na Germânia encontravam-se ainda amplamente nas mãos do senhorio chamado banal, como a alta aristocracia dos duques, dos condes e dos príncipes. Para se proteger contra a arbitrariedade senhorial, a população reivindicou – e conseguiu – que as cobranças fossem “abonadas”, ou seja, convertidas em um imposto único, o censo, pago anualmente em dinheiro. As condições de vida dos servos e dos camponeses livres tenderam a se igualar. Primeiro porque aquelas banalidades aplicavam-se a todos, livres e não livres, e também porque muitos servos participavam do desmatamento e recebiam, como os demais camponeses, terras com encargos reduzidos. Enfim, no século XII, a libertação de servos de corpo – propriedade pessoal e hereditária de seu senhor e dono – se multiplicou, principalmente na França. Mas se as diferenças de estatuto jurídico desapareciam, as disparidades econômicas no seio da classe camponesa se acentuavam: no século XIII, no momento em que a expansão agrícola terminava e o superpovoamento reaparecia, uma camada de ricos lavradores se formou, pretendendo ditar as leis nos vilarejos, enquanto camponeses sem terra e os trabalhadores diaristas, desprovidos de equipamento agrícola, aumentavam e encontravam-se muitas vezes excluídos do uso das pastagens comuns. A fiscalidade que incidiu sobre os pequenos camponeses e sobre os ricos, e o endividamento tendo como garantia as possessões em terra tiveram então um papel determinante na multiplicação dos camponeses sem terra (Le Goff, 1982). 331
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Finalmente, com a revolução agrícola da Idade Média, o antigo regime agrário do grande domínio, apoiado em suas possessões de servos sujeitos à corveia, pouco a pouco cedeu lugar, no noroeste da Europa, a uma nova sociedade rural composta de ricos lavradores e de camponeses pobres, censitários, arrendatários ou meeiros, trabalhadores agrícolas sem terra, e de empreendedores agrícolas de origem burguesa ou senhorial, artesãos, comerciantes e senhores laicos ou eclesiásticos que monopolizavam as indústrias de montante (minas e siderurgia) e as indústrias de jusante (moinhos, prensas e fornos).
4 CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA: A EXPANSÃO DEMOGRÁFICA, ECONÔMICA, URBANA E CULTURAL Do século XI ao XIII, a revolução agrícola traduziu-se ao mesmo tempo pelo aumento da produção, que permitiu o desenvolvimento da população, e pelo crescimento da produtividade, que permitiu melhorar a alimentação e proporcionar um aumento dos excedentes. Esse excedente condicionou o desenvolvimento das atividades não agrícolas, artesanais, industriais, comerciais, militares, intelectuais e artísticas; em contrapartida, a indústria e o artesanato forneciam à agricultura novos meios de produção mais eficientes, e a demanda crescente de produtos agrícolas proveniente desses setores de atividade estimulava o desenvolvimento da produção agrícola. População em milhões de habitantes Penúria e fome
Penúrias e carestias Fome Pestes Guerras
Revolução agrícola
Crise
Reconstrução
Recorrências da crise Anos
Figura 7.3. Evolução da população da França (em seus limites atuais) do ano 1000 ao ano 1750
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História das agriculturas no mundo
A explosão demográfica Perroy (1993) estima que a população da Europa ocidental tenha se multiplicado por três ou quatro na Idade Média central. Ninguém duvida que a melhoria do regime alimentar contribuiu bastante para esse acréscimo demográfico rápido. As fomes mortíferas se espaçaram e quase desapareceram, enquanto a penúria local, menos frequente, foi atenuada devido ao desenvolvimento do comércio de grãos. A alimentação, mais abundante, era também de melhor qualidade. O pão continuava sendo o alimento de base. Pão de centeio para a maior parte das pessoas e pão de trigo para os ricos, mas esse consumo era acrescido frequentemente, sobretudo nas categorias abastadas da população, de um acompanhamento composto de leguminosas (ervilha, lentilha, favas), de produtos lácteos (manteiga, queijo), de ovos, de peixe ou de carne. Mais bem alimentada, a população ficou mais resistente às doenças. A mortalidade, infantil principalmente, diminuiu. Práticas malthusianas (celibato, casamentos tardios, abortos, infanticídios...), constatadas no período de superpovoamento precedente (século X), também recuaram.
A revolução artesanal e industrial Um novo artesanato rural O desenvolvimento do cultivo com tração pesada foi acompanhado pelo surgimento de uma nova geração de artesãos. Em cada vilarejo era preciso, a partir de então, de um artesão carroceiro para fazer e consertar charretes, carroções, arados charrua, grades e jugos e de um ferreiro para fabricar relhas, facões e outros utensílios de ferro e para ferrar os animais de tração. Eram necessários ainda os correeiros, fabricantes de coalheiras e de arreios, além dos pedreiros e carpinteiros para construir currais, estábulos, granjas e celeiros. Num primeiro momento, os novos equipamentos foram feitos por empregados domésticos especializados dos castelos e dos estabelecimentos religiosos. Esses equipamentos eram primeiramente destinados às explorações senhoriais, e, quando a demanda aumentava, alguns instrumentos eram vendidos aos camponeses. Todavia, com a expansão agrícola, a demanda por novos equipamentos foi tanta que certos domésticos se instalaram como artesãos nos vilarejos, com a autorização de seus mestres e contra o pagamento de uma taxa. Frequentemente, eles acabavam por comprar a própria liberdade e trabalhavam então por conta própria. Essa rede de artesãos rurais estendeu-se e densificou-se proporcionalmente à expansão agrícola. 333
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Coifa Tenazes
Fole Punção
Buril
Punho Forja
Contrapeso Marreta
Martelo Bigorna O ferreiro
Serrote Serras de armação Serra niveladora
Plaina
Machado esquadrinhador
Plaina de dois cabos
Garlopa ou plaina grande
Enxó O carpinteiro
Reservatório de água
Moinho de vento com velame orientável Os moinhos
Moinho de água com roda vertical
Figura 7.4. Algumas ferramentas dos novos artesãos dos vilarejos e novos moinhos
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História das agriculturas no mundo
O crescimento agrícola e artesanal acarretou um aumento, nos campos, da demanda de ferro. Sem dúvida, os apetrechos metálicos de um lavrador (alfanje, foice, enxadão, pá, machado, relha, facão, aiveca eventualmente e ferragens diversas) pesavam menos que a armadura e o armamento de um cavaleiro. Mas é provável que o desgaste desses apetrechos agrícolas fosse mais rápido que o do equipamento de um guerreiro, e que, portanto, o consumo de ferro de um lavrador fosse superior ao de um cavaleiro. Além disso, os próprios artesãos rurais acumulavam em suas oficinas uma panóplia de ferramentas que utilizavam ferro e aço.
A siderurgia Essas considerações nos levam a pensar que as necessidades de ferro decuplicaram nos campos, e que as cidades em plena expansão aumentaram tal necessidade. Estimulada por essa demanda, a produção siderúrgica aumentou, condicionando, por outro lado, a expansão agrícola e artesanal. A expansão da siderurgia foi tão forte que, a partir do século XII, as reservas florestais começaram a se esgotar no entorno das fábricas de ferro que utilizavam o carvão de madeira como combustível. A extração do mineral, feita por simples covas a céu aberto, tornou-se insuficiente. Foi preciso, então, cavar minas com poços e galerias equipadas de guindastes hidráulicos. Na época, os procedimentos de fabricação do ferro eram ainda pouco eficientes, mas progressos importantes surgiram na virada do século XIV: poderosos foles movidos por moinhos d’água permitiam aquecer os altos fornos até 1.200 °C para derreter o metal, que era martelado e convertido em ferro graças aos martelos hidráulicos, pesadas marretas acionadas por um eixo dentado, movido por um moinho. A rede de monastérios cistercienses, vasto império siderúrgico e agrícola que se estendia por toda a Europa, desempenhou um papel importante na difusão desses novos procedimentos (Gimpel, 1975).
Os moinhos O uso dos moinhos d’água estendeu-se a outras atividades, além da siderurgia. Dos séculos X ao XIV, os moinhos se proliferaram pela Europa, particularmente na parte noroeste. Acionando guindastes, rodas, martelos-pilões, serras e foles, os moinhos serviam nos lagares de óleo, tanoarias, manufaturas de tecidos, serrarias, confecções de papel, cervejarias, e principalmente nas fábricas de farinha. Eles aliviavam os camponeses de pesadas tarefas manuais. No entanto, como esses moinhos se encontravam dispersos ao longo dos rios, distantes de muitos vilarejos, exigiam, em contrapartida, 335
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transportes mais eficazes, que se tornaram possíveis graças ao desenvolvimento do equipamento de transporte pesado. Nas regiões planas, com a falta da energia hidráulica, recorreu-se aos moinhos de vento. Os primeiros moinhos d’água, de roda horizontal ou vertical, eram bem anteriores à Idade Média e datavam de quase cem anos antes de Cristo (Amouretti, 1987). Os romanos já haviam construído algumas grandes moendas hidráulicas. No entanto, naquela época, por falta de meios de transporte suficientes e também, talvez, por causa da abundância de escravos, os moinhos d’água se difundiram menos que na Idade Média. Os moinhos de vento são conhecidos desde o século VII a.C. De origem persa, eles foram aperfeiçoados no Ocidente, no século XII, com o uso da vela orientável. Difundiram-se nos países frios, onde os rios são gelados durante vários meses a cada ano, e nos países meridionais, onde a vazão dos cursos d’água é insuficiente ou irregular. Nessas regiões, por causa da insuficiência de meios de transporte pesado e da persistência do transporte no dorso de animais de carga, os moinhos de vento eram frequentemente mais numerosos, além de pequenos, e localizados o mais próximo possível das moradias. Essa situação se prolongou até o século XIX, e até mesmo depois. Carroceiros e ferreiros, altos fornos e moinhos: a revolução agrícola da Idade Média foi, como bem o mostrou Grimpel (op. cit.), inseparável de uma verdadeira revolução artesanal e industrial.
A expansão comercial O crescimento da produtividade agrícola e o impulso do artesanato e da indústria foram também concomitantes a uma vasta atividade comercial: os camponeses vendiam seus excedentes, os senhores escoavam uma parte importante dos produtos de suas reservas e as taxas in natura que continuavam a receber, os artesãos vendiam os produtos de seu trabalho e as regiões recém-cultivadas exportavam seus excedentes. Na medida em que as trocas ganharam importância, os comerciantes se multiplicaram, os mercados e as feiras formigaram nas cidades e vilarejos. Por isso, as necessidades de dinheiro aumentaram a tal ponto que as disponibilidades de ouro e prata se tornaram insuficientes para garantir o comércio quotidiano. Foi necessário, então, cunhar peças de menor peso, usando cada vez menos metal valioso. O enriquecimento dos senhores laicos e religiosos, dos mercadores e dos empreendedores levou a um forte aumento da demanda de produtos de luxo: vinhos, tecidos de lã finamente trabalhados e de cores insólitas, além de especiarias, seda e outros produtos orientais. Estes, da mesma forma que algumas mercadorias mais comuns (trigo, arenque, madeira, lã), 336
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eram objeto de um comércio marítimo que se articulava em torno de duas grandes bacias: a do mar do Norte e Báltico e a bacia do Mediterrâneo. Ao sul, o comércio longínquo estava nas mãos dos mercadores italianos que dispunham de entrepostos em todo o entorno mediterrâneo. Gênova e Veneza eram os centros mais ativos. Os mercadores importavam especiarias da Ásia, pedras preciosas, marfins, perfumes, sedas, joias e outros objetos artesanais, além da pedra-ume, substância necessária para o tratamento dos tecidos em lã e das peles. Em contrapartida, exportavam principalmente grandes quantidades de lã de alta qualidade. O comércio de excedentes para a Europa provocou um fluxo de ouro e trouxe enormes lucros aos mercadores italianos que assim adquiriram meios financeiros para estender seu domínio sobre uma grande parte do comércio europeu. O grande comércio do Norte continuou nas mãos de ricos mercadores das cidades da Hanse2 (Colônia, Bremen, Hamburgo, Lubeck, Dantzig, Riga, Visby, Estocolmo etc.). Seus barcos transportavam trigo, peles e mel das colônias alemãs do leste até os portos da Noruega, da Inglaterra e dos Países Baixos. Os mercadores enviavam também o sal e o vinho das costas atlânticas da França para a Inglaterra, os Países Baixos e a Escandinávia; de lá, transportavam o peixe salgado para o resto da Europa. Enfim, levavam a lã das ovelhas inglesas para as indústrias têxteis de Flandres e de Artois, e distribuíam por todo entorno da Europa o tecido produzido nessas regiões (Perroy, 1993). As feiras da Champagne3 (Provins, Troyes, Bar-sur-Aube), que se desenvolveram a partir do século XII, faziam a ponte entre esses dois mundos: os mercadores italianos trocavam com os de Hanse os produtos orientais por tecidos que eles exportavam para o Oriente. Os dois centros comerciais da Europa ocidental não eram de mesma natureza. O do Norte – com suas trocas cruzadas de cereais, vinho, sal, peixe, lã e tecidos – era baseado na revolução agrícola, artesanal e industrial que acontecia nas regiões do entorno do Báltico, da Mancha e do mar do Norte. Seu comércio integrava os diferentes setores de atividade e as regiões, já em parte especializadas, que participavam desse desenvolvimento. O centro comercial do Sul, menos autocentrado, representava um papel intermediário entre a Europa e o Oriente. Na medida em que o comércio com o Oriente se expandiu, a Europa se tornou mais rica em ouro, e os príncipes do Ocidente mandaram cunhar 2
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Associação de mercadores alemães e também de cidades do norte da Alemanha e da Europa setentrional que buscavam manter os privilégios junto aos soberanos estrangeiros e a segurança de seus comércios de terra e mar. (N.T.) As feiras de Champagne aconteceram nos séculos XII e XIII e trouxeram uma extraordinária prosperidade para a região. Situada entre Flandres e a Itália, a região da Champagne organizou seis feiras em diferentes cidades distribuídas ao longo do ano, o que formava, então, um comércio permanente. Elas foram a única praça do comércio europeu da época especializada em crédito. (N.T)
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peças de metal precioso, que serviam como moeda internacional. A descoberta de minas de prata na Europa central lhes permitiu aumentar o estoque de moeda em circulação. Portanto, o crescimento do volume de transações criou a necessidade de recorrer a diversas formas de moeda escritural, praticadas pelos mercadores e banqueiros da época, para quitá-las. As feiras da Champagne tiveram, nesse aspecto, um importante papel de mercado financeiro.
O nascimento do capitalismo A profissão de mercador, apesar de muito lucrativa, era também muito arriscada. Os comboios de mercadorias estavam à mercê dos bandidos da estrada e dos piratas do mar, dos acidentes e intempéries, enfim, infortúnios que provocavam numerosas perdas. Para se precaver, os mercadores viajavam em caravanas, financiavam várias centenas de expedições comerciais a fim de partilhar os riscos, e investiam uma parte de seus capitais em negócios menos arriscados – como oficinas industriais, minas, moinhos, negócios imobiliários, empréstimos a juros – e também, como vimos, em grandes empreitadas de desmatamento, propriedades agrícolas e propriedades de criação. Destinando fundos a essas empresas, os mercadores procuravam a rentabilidade de seus investimentos. Senhores – laicos ou eclesiásticos – usavam as mesmas estratégias. Empregavam assalariados que geralmente não participavam do financiamento dos meios de produção. Assim era nos moinhos da região de Toulouse, citados como exemplo por J. Gimpel (op. cit.). No século XII esses moinhos deram lugar à constituição das primeiras sociedades por ações conhecidas. No século seguinte, essas ações rendiam um juro do capital compreendido entre 19% e 25% por ano, e não havia um único moleiro entre os acionários. Portanto, já se tratava de verdadeiras empresas capitalistas, nas quais a busca do lucro motivava a aplicação dos capitais, e a mão de obra assalariada não participava do capital.
A urbanização Desde o século XI, o aumento da população levou ao reforço dos centros de povoamentos preexistentes, em torno dos vilarejos, dos castelos, dos monastérios e das antigas cidades romanas. Paralelamente, os novos centros de povoamento se multiplicavam nos territórios recentemente desmatados. Na França, nomes de cidades como Villeneuve, Newville, Neubourg, Bourgneuf são frequentemente de origem medieval. No fim do século XIII, o mapa das cidades da Europa já era quase o mesmo que o do século XIX. 338
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Entre esses burgos, alguns se encontravam particularmente em vantagem por sua localização ou no centro de uma zona agrícola muito produtiva, ou na encruzilhada de vias de comunicação. As atividades de artesanato e de comércio foram pouco a pouco substituindo a atividade agrícola, e os burgos se transformaram em cidades. Todavia, na época, a população urbanizada não ultrapassava 10% da população total, e raras eram as cidades de mais de 10.000 habitantes. A cidade de Paris – centro artesanal, comercial e cultural cujo fulgor era internacional – já contava com mais de 100.000 habitantes no fim do século XIII e era a maior cidade da Europa. Ela devia sua situação privilegiada por situar-se no coração de uma bacia cerealífera altamente produtiva e porque estava bem-servida pelo rio Sena e seus afluentes.
As franquias Os habitantes dos burgos trabalhavam nas novas profissões “independentes” do artesanato e do comércio; mais numerosos, eles continuavam submissos aos mesmos impostos, corveias, obrigações militares e direitos de pedágio que os habitantes do campo. Desde o século XI, agrupavam-se em associações, sob a forma de guildas4 corporativistas de artesãos ou mercadores, ou ainda sob forma de “comunas” que uniam todos os chefes de família de um burgo. Tais associações tinham o objetivo de obter do senhor da localidade uma carta de franquia, que garantisse aos habitantes a independência pessoal, liberdade de comercializar e de circular, além de impostos menores, regulares e claramente definidos. Essas cartas de franquia foram muitas vezes obtidas por meio da negociação; às vezes, por meio de revoltas, mas sempre custavam uma pesada indenização. Assim como a emancipação camponesa acompanhou o esplendor das campanhas, a emancipação “burguesa”, no verdadeiro sentido da palavra, acompanhou o desenvolvimento artesanal e comercial das cidades.
Monastérios, catedrais e conventos A partir do ano 1000, a Europa cobriu-se de igrejas e outros edifícios religiosos. As novas ordens monásticas contribuíram muito para esse vasto movimento de construção monumental. A ordem de Cluny, por exemplo, erigiu nada menos que 1.400 monastérios por toda a Europa, e a ordem de Citeaux ergueu mais de 750. Conforme Gimpel (Les bâtisseurs de cathédrales), 4
Associação de mutualidades constituídas na Idade Média entre as corporações de operários, artesãos, negociantes ou artistas.
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no espaço de três séculos, de 1050 a 1350, a França extraiu vários milhões de toneladas de pedra para edificar 80 catedrais, 500 grandes igrejas e dezenas de milhares de igrejas paroquiais. A França movimentou mais pedras nesses três séculos que o antigo Egito em qualquer período de sua história.
Na época, a Igreja tinha um papel capital de regulação do sistema social do Ocidente cristão. Fixando o calendário, os dias, as horas (de trabalho e de repouso), organizando as reuniões públicas (missas, comunhões e outras assembleias); dominando as Escrituras e sua interpretação, bem como tudo o que ali era escrito, fonte da moral pública e privada, batizando, catequizando, confessando, sagrando reis, abençoando as expedições militares; encarregada de todo o sistema educativo e do sistema hospitalar, maior proprietária de domínios e indústrias, a Igreja romana era a primeira potência econômica e política, e a verdadeira autoridade moral do Ocidente medieval (Guerreau, 1980). Na sociedade europeia, em plena expansão, a Igreja concentrava enormes riquezas. Reunia o produto dos dízimos, assim como os impostos senhoriais sobre seus próprios domínios; os lucros de suas indústrias, além das numerosas doações que recebia dos senhores laicos e dos mercadores e, devido ao celibato do clero, a Igreja era dispensada do encargo de renovar sua própria população. Esse encargo era do resto da sociedade (senhores, comerciantes, artesãos, camponeses) que lhe fornecia homens e mulheres “feitos”, e de todas as categorias sociais, dos quais ela precisava. Seu excedente aumentava consideravelmente, permitindo aos clérigos se consagrassem amplamente a tarefas não diretamente produtivas (estudo, prece, ensino, predicação, cuidados...), o que lhe dava uma capacidade de investimento incomparável, fosse produtivo (agricultura, indústria), fosse improdutivo (igrejas, abadias). Beneficiando-se, assim, de uma parte importante do excedente da sociedade da época, a Igreja investiu na edificação de monumentos suntuosos, dedicados à glória de Deus. São Bernardo se indignava: Ô vaidade das vaidades, ainda mais louca que a própria vaidade! A Igreja cintila por todos os lados, mas o pobre passa fome! Os muros da Igreja estão cobertos de ouro e as crianças da Igreja estão nuas [...]. Deixam os pobres passar fome e gastam, o que lhes seria necessário, em suntuosidades inúteis.
Os edifícios religiosos se multiplicavam, suas construções rivalizavam em proezas técnicas e obras de arte estéticas, testemunhando durante mais de três séculos uma verdadeira exuberância da criação artística e arquitetônica. O estilo romano, que se expandiu no final do século XI, foi logo substituído pelo gótico. No século XIII, novas ordens monásticas, as Ordens mendicantes, se elevaram contra esta riqueza da Igreja e contra seu 340
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isolamento em relação ao resto da sociedade. Instalaram seus conventos nas cidades, pregaram a pobreza e tiveram um papel fundamental no ensino.
A renascença intelectual e as universidades A criação das universidades e a renovação intelectual acompanharam de perto a expansão econômica e urbana. No século XI, os lugares de aprendizagem do conhecimento encontravam-se ainda nas abadias dispersas no campo. Mas, no século XII, as escolas floresceram nas cidades, e as universidades apareceram no século seguinte. Mestres e alunos redescobriram as grandes obras da Antiguidade, e o ensino abriu-se também para outros autores, árabes em particular, e a novas disciplinas como as matemáticas, a medicina, o direito, a teologia e a filosofia. Foi nesta época que a agronomia fez sua estreia na Universidade. Walter de Henley, beneditino inglês experiente na gestão de grandes domínios agrícolas, foi convidado pela Universidade de Oxford a proferir conferência sobre esse assunto. Foi autor de um célebre livro sobre a agricultura, Enseignement agricole (Ensino agrícola), no qual tratou da boa gestão de uma propriedade, das lavrações e da distribuição de esterco, da escolha das sementes, da condução do gado etc. Na segunda metade do século XIII, outros tratados de agricultura foram escritos na Inglaterra. Aqueles redigidos em língua vulgar conheceram um vivo sucesso em toda a Europa, junto aos proprietários desejosos de melhorar a gestão de seus domínios. Mas é preciso destacar que esses manuais não precederam a revolução agrícola da Idade Média: ao contrário, eles tiraram lições da experiência acumulada no seu decorrer. Um outro tratado de agricultura, redigido pelo italiano Pietro di Crescenzi, teve grande impacto no século XIV. Ao contrário dos precedentes, esse livro se situava na tradição dos agrônomos latinos e referia-se à agricultura praticada no sul da Europa. Assim, durante três séculos, do ano 1000 ao ano 1300, a expansão agrícola nutriu um impulso demográfico, econômico, urbano, arquitetônico e cultural que levou a sociedade europeia ao limiar dos tempos modernos. Na verdade, no século XIII, ao cabo desta “primeira Renascença”, essa sociedade prefigurava em muitos aspectos aos da sociedade do século XVI. Mas, no fim do século XIII, sinais de declínio se manifestaram: o crescimento da produção agrícola diminuiu e em seguida parou; a produção intelectual das universidades se esclerosou; o vasto movimento de construção de monumentos religiosos declinou e certas catedrais em obras permaneceram inacabadas (as flechas das torres da Notre-Dame de Paris, entre outras, não serão jamais edificadas, apesar de terem sido previstas no projeto original); as atividades artesanais e industriais regrediram; o co341
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mércio periclitou e as feiras de Champagne extinguiram-se pouco a pouco, ao mesmo tempo que a população começou a estagnar. No século XIV, a estagnação do crescimento desencadeou em uma crise imensa e multiforme, agrícola e alimentar, e também econômica, social e política.
5 A CRISE DOS SISTEMAS COM POUSIO E TRAÇÃO PESADA E SEUS REFLEXOS No século XIV, a produção agrícola regrediu. A população esfomeada diminuiu, seguida da peste, por sua vez fazendo o seu ofício, levando com ela todo o restante da economia. No princípio do século XV, a sociedade europeia alcançou um nível de população e de atividade próximo ao encontrado no século X, nível no qual ela estagnou durante mais de um século, pois as guerras, que se multiplicaram e se eternizaram, criaram um novo obstáculo à renovação. Essa crise, que retornou no final do século XVI, quando a população se reconstituiu novamente, se prolongou até que um novo sistema agrícola mais produtivo aparecesse. Essa era, no nosso ponto de vista, a crise dos sistemas com pousio e tração pesada.
Superpovoamento, superexploração e desintegração do sistema Desde o final do século, os sinais de superpovoamento se manifestaram em certas regiões da Europa. Em seguida esses sinais estenderam-se a outras regiões e multiplicaram-se durante as últimas décadas do século XIII. A penúria voltou, e se tornou cada vez mais frequente; a própria madeira começou a faltar – primeiramente, madeira para construção; depois a madeira para lenha necessária aos habitantes dos campos e das cidades, assim como à siderurgia. Os desmatamentos foram realizados cada vez mais longe, excessivamente longe muitas vezes, pois, no fim do século XIII, as terras recentemente desmatadas e cultivadas foram abandonadas, já que se revelavam nitidamente pouco férteis. As práticas malthusianas já citadas e próprias aos períodos de superpovoamento anteriores (casamentos tardios, celibato, abortos, infanticídios) tornaram a se manifestar, mas não ganharam suficiente repercussão para bloquear o crescimento demográfico, que continuou a ser estimulado pelos hábitos e mentalidades adotados nos três séculos precedentes de rápido progresso da produção e da população. Dessa situação resultou uma diferença crescente entre as necessidades da população, em expansão, e a capacidade de produção dos sistemas de cultivo com tração pesada, que não podiam mais progredir. Assim, como no século X – mas com uma população pelo 342
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menos três vezes mais numerosa – a Europa ocidental tornou-se novamente, no final do século XIII, um “mundo cheio”, relativamente superpovoado.
Penúria e fome No século XIV, a penúria se agravou a ponto de se transformar em verdadeiras fomes, cada vez mais mortíferas. Em 1305, uma penúria aguda afetou o conjunto da bacia parisiense; uma outra surgiu na Alemanha em 1309-1310, alcançando depois outras regiões do oeste da Europa. Em 1315-1317, uma terrível fome, duradoura e extensa, dizimou a população em numerosas cidades e campos. Assim, sem poder aumentar a produção e sem saber como limitar o crescimento da população, a fome, num primeiro momento, se encarregou de alinhar duramente a população e suas necessidades no nível estagnante das disponibilidades alimentares. Mas, a fome, ao se disseminar, assumiu contornos ainda mais catastróficos, como em Forez, por exemplo, onde se instalou nos anos de 1321, 1322, 1332, 1334, 1341 e 1342 (E. Fournial, 1967). Ora, quando a fome começou a se repetir em menos de cinco anos de intervalo, a população dizimada não teve tempo de se reconstituir entre uma crise e outra. Isso significou que, entre uma época de fome e outra, as disponibilidades alimentares diminuíram, já que, apesar da redução da população, a fome continuou a flagelar.
Degradação do ecossistema cultivado A baixa da população observada no princípio do século XIV resultou, portanto, de uma queda da produção que se explica, segundo nosso ponto de vista, pela superexploração e pela degradação do ecossistema cultivado. Assim, para responder a uma demanda crescente traduzida por preços elevados, ou para escapar da penúria, qualquer camponês, rico ou pobre, tentava aumentar sua produção. Com esse objetivo, alguns estenderam os desmatamentos, invadindo terras marginais, ou, depois de alguns anos de cultivo, quando o estoque de matéria orgânica herdada da charneca ou da floresta começou a se esgotar, os rendimentos caíram abaixo do patamar aceitável. Estas terras foram então abandonadas ao pousio, e a produção foi reduzida. A extensão dos cultivos era conseguida em detrimento das pastagens e dos campos de ceifa, o que obrigava a reduzir o tamanho dos rebanhos. Em consequência, a quantidade de esterco disponível para suprir essas terras lavráveis diminuiu, ao contrário das terras, que se tornavam cada vez mais extensas. Rapidamente, os rendimentos cerealíferos diminuem e a queda de produção resultante foi muito mais séria que os ganhos de 343
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produção provenientes da extensão da superfície semeada. Mais grave ainda, a rarefação do esterco levou, a longo prazo, a uma diminuição do teor do solo em húmus, ou a uma degradação duradoura da fertilidade das terras lavráveis e a um novo recuo da produção. Enfim, se para compensar o recuo das pastagens em proveito das terras lavráveis tenta-se ampliá-las em detrimento da floresta, agrava-se, então, a penúria da madeira. Assim, quando a expansão dos sistemas com alqueive e cultivo com tração pesada atingiu seus limites máximos, todo aumento de produção de grão obtido pelo acréscimo da superfície cerealífera se traduziu enfim por uma penúria de forragem, pela redução do rebanho e das produções animais (além da falta de esterco), pela redução da fertilidade e, finalmente, pela queda da própria produção cerealífera, sem contar a falta de madeira. Mais uma vez, notamos que a capacidade de produção máxima de um ecossistema cultivado é atingida quando certas proporções – as proporções ideais – entre as partes constitutivas são alcançadas. Assim, pode-se pensar que, ao final do processo de implantação da revolução agrícola da Idade Média (no momento em que a produção cerealífera e a população atingiam o seu zênite em todos os lugares), tenha-se atingido as melhores proporções entre as superfícies de cereais, os campos de ceifa, as pastagens, o tamanho dos rebanhos e os bosques e estas se encontrassem (mais ou menos) respeitadas por toda parte. Com a continuidade da expansão demográfica, a população humana, já demasiado numerosa, acarreta um aumento, além das proporções ideais, da superfície das espécies das quais essa população se alimenta (os cereais). Então, com isso, acaba-se necessariamente reduzindo a fertilidade do solo e a produção do ecossistema em questão. É nesse ponto que podemos compreender a superexploração e a crise de um ecossistema cultivado.
Ruína sanitária, demográfica e econômica Apesar disso, a crise agroecológica do ecossistema cultivado, superexplorado e empobrecido teve, também, consequências nefastas para o estado anatômico, fisiológico e sanitário das plantas, dos animais e dos homens. As condições de vida de todas as espécies se degradam. O trigo estiola-se, o tamanho dos animais famintos diminui, as doenças das plantas e dos animais se proliferam. Entre os homens, a desnutrição e as privações de todo tipo também acarretam graves efeitos. O vigor da população, sua capacidade de trabalho, sua resistência às doenças diminuem e, nesse terreno favorável, as epidemias, cada vez mais mortíferas, de peste, coqueluche e varíola, se multiplicam. A peste, que nunca desapareceu totalmente e que não atingia maciçamente o Ocidente desde o século VI (peste de Justiniano), retornou com força. Uma 344
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peste de origem asiática, trazida pelas caravanas da seda e pelos navios italianos que tinham comércio com o Oriente, estendeu-se a toda Europa de 1347 a 1351. Foi a grande “peste negra”, golpe de misericórdia numa população já enfraquecida, que há muito já morria de fome, de frio e de diversas doenças. Dessa vez, a população desmorona: em alguns lugares a morte levou de um quinto à totalidade dos habitantes. Burgos inteiros foram riscados do mapa; cidades e regiões inteiras foram devastadas. A derrocada demográfica se traduz, enfim, por uma depressão agrícola de grande amplitude, pelo retorno dos pousios e pelo retorno da florestas. Como consequência, houve uma desorganização e uma regressão industrial, artesanal e comercial tais que, mesmo depois da hecatombe humana, as penúrias persistiram e, após alguns anos de intervalo, o terreno favorável à doença se reinstala e a peste volta com força total. Essas epidemias de peste nunca foram, portanto, fortuitas. Elas estavam ligadas à crise dos sistemas com alqueive e cultivo com tração pesada, assim como as pestes do século VI estavam ligadas à crise dos sistemas com alqueive e cultivo com tração leve. A peste, todavia, não foi a última manifestação da crise: os transtornos sociais e as guerras se multiplicaram e, conforme afirmam Le Roy Ladurie e Morineau (1977, t.I, v.2), a guerra também “fazia parte do sistema”, ou, mais exatamente, da crise do sistema.
A crise social e política, e a guerra Pobreza rural e urbana A penúria e a fome atingiram principalmente os pobres das cidades e do campo. Com efeito, devido às partilhas sucessórias, muitas propriedades agrícolas se tornaram muito pequenas para empregar a totalidade da mão de obra familiar e para suprir inteiramente suas necessidades. Dentro dessas condições, muitos camponeses precisavam comprar no mercado uma parte de sua alimentação. Ora, quando uma colheita era ruim, aqueles que tinham meios corriam para comprar e para estocar grãos em grande quantidade, ou para suprir as próprias necessidades ou para revendê-los mais tarde. Em contrapartida, logo após a colheita, os camponeses endividados eram obrigados a vender uma parte de sua produção por preços baixos, mesmo se a colheita tivesse sido fraca. Ao longo dos meses, os preços aumentavam até atingir o limite máximo às vésperas da colheita seguinte, subindo em algumas ocasiões mais de dez vezes o preço médio dos anos normais. O pão tornou-se inacessível aos pequenos camponeses e pobres das cidades, sempre os primeiros a serem atingidos pela fome. Nesse contexto, em que as terras livres eram cada vez mais raras e a mão de obra muito abundante, os encargos fundiários exigidos pelos senhores 345
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pesavam cada vez mais, enquanto os salários tendiam a diminuir. Para sobreviver aos anos difíceis, os pobres do campo endividavam-se junto a seus senhores ou aos comerciantes, e, quando não tinham mais meios para reembolsá-los, não lhes restava outra saída senão vender a possessão e submeter-se à servidão por causa de dívida, ou fugir para escapar dela. A servidão tendeu a desenvolver-se novamente (ainda que de forma muito disfarçada) conforme as regiões, e um mercado fundiário, relativamente ativo, se constituiu a partir do final do século XIII. Finalmente, como não havia mais terras a desmatar para acolher os mais pobres, esses se transformaram em vagabundos que tentavam sobreviver por meio da mendicância e do roubo. Hordas de salteadores organizados se formaram: eles matavam e eram mortos.
Confrontos e revoltas Nessa sociedade em que a produção por habitante diminuía, a partilha dos frutos do trabalho tornava-se cada vez mais difícil e conflitante. Nas cidades, a oposição entre ricos e pobres, as reivindicações salariais e contra os impostos, as rebeliões contra os especuladores e contra os usurários tornaram-se cada vez mais violentas. Atacava-se tudo o que era “estrangeiro”: judeus, mercadores flamengos, italianos, hanseáticos... Nos campos onde reinava a miséria, a resistência se organizou contra as exações e as pilhagens. Em seguida os motins eclodiram, multiplicaram-se, estendendo-se e unindo-se em vastos levantes regionais, como a insurreição de Flandres marítima (1323-1328), a revolta camponesa de Ile-de-France, as revoltas dos bandos armados de Wat Tyler na Inglaterra, os Tuchins no Languedoc etc. Os poderes locais, tanto dos senhores como os das cidades, não tinham meios de se prevenir contra agitações de tal amplitude. Assim, apelaram aos mais poderosos que eles. O esboço de uma vasta reorganização política fez com que o poder se concentrasse nas mãos de alguns grandes senhores, duques, príncipes ou reis.
A guerra Mas esse remanejamento político em si era conflitante. Durante mais de um século, a Europa foi destruída pelas guerras. Eram guerras de príncipes contra senhores insubmissos, guerras entre príncipes por uma nova divisão do território (a guerra dos Cem Anos entre os reis da França e da Inglaterra, que começou em 1337 e só terminou em 1453), guerras de pura e simples pilhagem. Essas guerras eram o produto da crise do sistema e contribuíram para agravá-la e prolongá-la. Para financiar a guerra, a realeza aumentou os 346
História das agriculturas no mundo
impostos diretos como a talha (impostos tipo derrama, para os camponeses) ou indiretos como a gabela (imposto do sal), que arruinaram as populações já arrasadas por todo tipo de flagelo.
A reconstrução Em pouco mais de um século, fomes, pestes, roubos, pilhagens, revoltas, repressões e guerras provocaram uma queda dramática da população e da produção. Conforme G. Duby (1977), por volta de 1470, metade das moradias familiares existentes no princípio do século XIV tinha desaparecido na maioria das cidades da Europa. Ora, como o número de pessoas por lar também havia diminuído, pode-se pensar que no auge da situação, no primeiro quarto do século XV, a população havia diminuído em mais da metade, voltando mais ou menos ao nível que prevalecia no ano 1000. Entretanto, no século XV, as condições econômicas eram bem diferentes daquelas vigentes no século X: as forças do cultivo com tração pesada e do artesanato, bem como da indústria, embora seriamente diminuídas, estavam presentes a partir de então, ao contrário de cinco séculos antes, quando eram quase inexistentes. Por outro lado, a massa monetária disponível aumentou expressivamente, dando lugar a uma conjuntura nitidamente inflacionária. Os salários em particular sofreram aumentos significativos, devido à falta de pessoas para o trabalho braçal; da mesma forma, o preço dos produtos que exigiam em mão de obra, como o vinho, também aumentou. Nessas condições, a incrível expansão demográfica e econômica da qual a Europa foi o cenário entre 1450 e 1550 não foi uma reprodução idêntica da expansão ocorrida na Idade Média central. No século XV, o reerguimento começou nas regiões mais férteis, ou seja, nas grandes planícies siltosas e nos ricos vales aluviais. Nelas, numa primeira etapa, a população sobrevivente cultivou as melhores terras, utilizando os meios de produção existentes. Em seguida, a ela se juntaram os camponeses provenientes das regiões marginais (montanhas médias, altos planaltos e vales, planaltos calcários de solo rasos, territórios arenosos etc.), que eram atraídos pelas boas terras não utilizadas nas regiões ricas. Assim, desenhou-se no século XV um movimento migratório que concentrou nas terras boas o que restou da população. Tratava-se de um movimento inverso do que se produziu na época dos grandes desmatamentos da Idade Média central. Por outro lado, devido à falta de mão de obra, muitos senhores precisaram colocar seus domínios em arrendamento ou em parceria, em lotes mais ou menos extensos. Assim se constituiu uma camada relativamente abastada de grandes arrendatários e de meeiros. Em algumas décadas, as lavouras e os campos de ceifa reconquistaram os pousios das regiões mais favorecidas, que refizeram seus contingentes de homens e de animais. 347
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Durante essa primeira fase de expansão, uma vez que as terras eram abundantes, a renda fundiária (preço de locação da terra) permaneceu muito baixa, enquanto a superfície por trabalhador e a produtividade cresceram. Consequentemente, o preço dos cereais e da carne continuou relativamente estável, apesar da abundância de moeda e do aumento dos salários. Posteriormente, a população e a demanda em grãos continuaram a aumentar, e então os preços dos cereais começaram também a subir para atingir, no início do século XVI, um nível suficiente para tornar o cultivo das terras marginais novamente vantajoso. Então, começou a reconquista e a restauração das regiões menos favorecidas, devastadas e abandonadas dois séculos antes. Portanto, as terras foram desmatadas pela segunda vez; os vilarejos, reerguidos; e, em menos de um século, essas regiões refizeram, por sua vez, seu contingente de homens e de animais. Assim, em pouco mais de um século, a Europa restaurou sua agricultura e reconstituiu sua população que haviam sido devastadas pela crise. É claro que essa restauração agrícola sustentou um renascimento artesanal, industrial, comercial, urbano e cultural, cujas realizações desde essa época foram além daquelas experimentadas durante o século XIII. Essa retomada também embasou a formação dos Estados modernos que se desenvolveram, em detrimento dos senhorios laicos e religiosos.
As recorrências da crise Desde o final do século XVI, entretanto, os sinais de superpovoamento reapareceram: propriedades agrícolas muito pequenas, desmatamentos que avançaram muito, redução da produtividade e dos rendimentos agrícolas, alta dos preços, penúrias, fomes, epidemias etc. A crise havia, portanto, retornado e todos esses sinais emitiam os presságios de uma evolução semelhante à do século XIV. No entanto, dessa vez os acontecimentos tiveram outra dimensão. Primeiro a peste, que já recomeçava a devastar certas cidades mediterrâneas no século XVI (Roma e Nápoles em 1512, Veneza de 1575 a 1577, Marselha em 1581), não se estendeu pelo resto da Europa. A crise, ainda que fizesse estragos, não culminou numa nova dizimação da população e da produção. Ao contrário, apesar da penúria e das fomes que duraram até o início do século XIX, a população europeia não parou de aumentar durante mais de dois séculos. Ela crescia, sem dúvida, lenta e muito desigualmente, de acordo com cada região. O lento crescimento da população é explicado em parte por alguns progressos suplementares dos sistemas com alqueive e cultivo com tração pesada: a rotação trienal, que ainda era pouco disseminada na Idade Média, se propagou intensamente nos séculos XVII e XVIII; com o impulso de novos Estados, os pântanos interiores e os polders costeiros continuaram a ser 348
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objeto de ações; e enfim, o progresso da navegação e a construção de canais fizeram com que certas regiões pudessem escoar sua produção exportando mais facilmente seus excedentes dos anos de boa safra ou, ao contrário, ser abastecidas em caso de penúria. As regiões com melhores condições de acesso começaram a se especializar, o que permitia aumentar sensivelmente as produções que lhes eram mais vantajosas. Em suma, a produção do conjunto de regiões e as disponibilidades alimentares globais aumentaram. Entretanto, os últimos progressos dos sistemas com alqueive e cultivo com tração pesada não podiam ir muito mais longe. De fato, desde então, o crescimento lento da produção e da população provinha também, de um lado, da emergência dos novos sistemas agrários sem alqueive, duas vezes mais produtivos, que haviam começado a se desenvolver no século XVI, nos Países Baixos, e nos séculos XVII e XVIII, na Inglaterra e em muitas outras regiões da Europa. Graças a essa nova revolução agrícola que nascia, as disponibilidades alimentares da Europa aumentaram o suficiente para permitir um pequeno crescimento da população. Todavia, esse aumento não foi rápido o bastante para evitar completamente a penúria e a fome, que só desapareceram totalmente no século XIX, quando essa nova revolução agrícola alcançou as outras regiões da Europa, nas quais a população pôde duplicar novamente.
CONCLUSÃO O estudo da gênese e da crise dos sistemas com alqueive e cultivo com tração animal pesada no Ocidente medieval nos convida a tirar algumas conclusões quanto às condições de surgimento e limites de desenvolvimento de um sistema agrário. Ninguém duvida que, sem o impulso progressivo demográfico ocorrido do século X ao século XIII, a revolução agrícola da Idade Média não teria atingido tão vasta expansão. Na verdade, enquanto os antigos sistemas de cultivo com tração leve não proporcionaram um contingente suficiente de homens e animais, a necessidade de investir em novos materiais e de se lançar, com grandes custos, em vastos desmatamentos também não se fez necessária. Mas é claro que apenas a expansão demográfica e o cultivo com tração pesada não teriam sido suficientes para levar a tal desenvolvimento. Sem os meios materiais para mudar o sistema, que haviam sido lentamente adaptados desde o final da Antiguidade e durante a alta Idade Média, o superpovoamento relativo do ano 1000 teria conduzido, como aconteceu no século VI, à crise do antigo sistema. Uma crise que, sendo responsável pela diminuição dos recursos disponíveis por habitante, certamente não teria favorecido o desenvolvimento. 349
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Vimos também que o aumento da população e dos meios técnicos para responder às suas necessidades não teriam sido suficientes, por si só, para que o cultivo com tração pesada prosperasse. Era preciso ainda que as forças sociais que possuíam os meios de investir no desenvolvimento tivessem interesse em fazê-lo. Na verdade, se a guerra escravista tivesse permanecido rentável – ou em todo o caso mais rentável que os novos investimentos –, o senhorio não teria engajado tão amplamente suas forças no desmatamento e em novos equipamentos agrícolas ou industriais, nem teria encontrado tantos parceiros para participar dessas empreitadas. Nos séculos XI e XII, uma vez que a revolução agrícola fora lançada, a produção aumentou mais depressa que a população: um importante excedente agrícola comercializável apareceu, o que condicionou o desenvolvimento das cidades e das atividades não agrícolas, bem como a melhora da alimentação. Todavia, é preciso destacar que esse acréscimo representava certamente menos da metade da produção média e era muito variável. Superabundante nos anos bons em relação às necessidades da população não agrícola, ainda pouco numerosa, provocava então uma queda de preços desencorajadora para os produtores e, ao contrário, nos anos ruins, o excedente era reduzido, o que freava o desenvolvimento geral e ainda podia provocar penúrias. Embora muito substancial, o nível de excedente proporcionado pela revolução agrícola da Idade Média era ainda insuficiente para garantir a manutenção das atividades não agrícolas nos anos ruins. Aliás, tudo indica que, desde o fim do século XIII, os sistemas com alqueive e cultivo com tração pesada tinham atingido sua extensão máxima e alcançado seu contingente máximo de homens. Ora, a forte tendência ao crescimento demográfico dos três séculos precedentes continuou no início do século XIV, provocando não apenas penúrias, mas também desmatamentos abusivos e degradação do ecossistema. A crise ecológica, sanitária, social e política resultante levou, nos séculos XIV e XV, a uma verdadeira hecatombe da população. Depois, nos séculos XVI e XVII – quando a população se reconstituiu –, a crise eclodiu, e a morte novamente se encarregou, nos anos tenebrosos, de ajustar os efetivos da população ao volume de meios de subsistência disponíveis. Parece, contudo, que a morte pela fome, pelo frio, pelas doenças ou pelas guerras não foi o único regulador do número de homens. O controle de natalidade também foi praticado em todos os períodos de superpovoamento. Como explicam Le Roy Ladurie e Morineau (op. cit.): [...] seria absurdo explicar tudo pela ação da morte. A própria sociologia animal refutou por muito tempo a ideia “malthusiana” ( na verdade, pseudomalthusiana) segundo a qual os efetivos de animais, em estado selvagem, são regulados unicamente pelo volume de meios de subsistência disponíveis: esses, uma vez consumidos, levam ao deslanche automático das misérias, da fome, e das epidemias ad hoc que
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limitam, na infelicidade individual e no interesse geral, o número das partes envolvidas no grande banquete da vida. Na verdade, as espécies animais, do pinguim à centopeia, passando pelo elefante e pela baleia, têm uma política ou pelo menos uma vigilância inteligente, ainda que instintiva, da regulação dos efetivos (Wynne Edwards): ela permite ao seu grupo evoluir numericamente em torno de um optimum demográfico, e não de um maximum ou de um pessimum. O mesmo acontece, a fortiori, entre os camponeses franceses do assim chamado grande século, sem contar que entre eles esse policiamento não é puramente biológico ou inconsciente, mas culturalmente determinado.
Não poderíamos nos expressar melhor. Finalmente, parece que a relação entre crescimento agrícola e crescimento demográfico não é simples e unívoca, mas ao contrário, uma relação contraditória e mutável, conforme as condições do desenvolvimento agrícola. Quando as condições técnicas, econômicas e sociais de desenvolvimento de um novo sistema agrícola mais produtivo que o antigo se encontram reunidas, ninguém duvida que a pressão demográfica, ainda que possa provocar dificuldades momentâneas, propulsiona o desenvolvimento desse novo sistema, como foi o caso na Europa do século X e do início do século XI. Porém, isso não significa que o crescimento da população fosse o motor principal da mudança agrícola, como alguns pensavam (Boserup, 1970). Na verdade, quando uma ou outra condição necessária ao desenvolvimento de um novo sistema agrícola não está completa, como aconteceu na Europa do século XIV, a tendência ao crescimento da população se tornou uma causa de superpovoamento, de desequilíbrio ecológico, de fome, de doença e de morte. Não concluímos, como Malthus (1992), que, sem a limitação voluntária de nascimentos, a população aumente muito mais depressa que a produção. Na verdade, quando o conjunto das condições necessárias ao desenvolvimento rápido de um novo sistema mais produtivo encontra-se reunido, a produção agrícola pode muito bem aumentar mais rapidamente que a população (isto é, a produtividade do trabalho agrícola aumenta), e então o excedente agrícola aparece, o que permite à população aumentar, além de ainda melhorar sua alimentação e desenvolver as atividades não agrícolas e as cidades. Foi o que aconteceu durante os séculos XI e XII no noroeste da Europa, com o desenvolvimento do cultivo com tração pesada. E o que acontecerá, conforme veremos no próximo capítulo, nos séculos XVIII e XIX, com o desenvolvimento dos sistemas sem alqueive.
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CAPÍTULO 8 OS SISTEMAS AGRÁRIOS SEM ALQUEIVE DAS REGIÕES TEMPERADAS
A PRIMEIRA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA DOS TEMPOS MODERNOS Primeira parte 1. O NASCIMENTO DA NOVA AGRICULTURA 2. ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS SEM ALQUEIVE 3. AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIMEIRA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA Segunda parte 4. AS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMEMTO DA PRIMEIRA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA
Sem esterco não há colheita, e sem animais não há esterco de efeito imediato. Por seu lado, sem prados artificiais não há animais. Enfim, sem a supressão dos alqueives restarão poucos ou nenhum pasto artificial. Em agricultura tudo está ligado e seu sistema deve ser completo. Instrução da Convenção Nacional, 1794.
No fim da Idade Média, a Europa já havia conhecido três revoluções agrícolas. Eram elas as revoluções agrícolas do neolítico, antiga e medieval, que geraram três grandes tipos de agricultura: os sistemas de cultivo temporário de derrubada-queimada, os sistemas com alqueive e tração leve, e os sistemas com alqueive e tração pesada. Do século XVI ao século XIX, a maioria das regiões da Europa foi palco de uma nova revolução agrícola: a primeira revolução agrícola dos tempos modernos, assim denominada por ter-se desenvolvido em estreita ligação com a primeira revolução industrial. A primeira revolução agrícola gerou sistemas ditos “sem pousio”, derivados de sistemas com alqueive do período precedente. Por meio dessa transformação, os alqueives, que ocupavam ainda um amplo espaço nas antigas rotações trienais e bienais, foram substituídos por pastagens artifi353
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ciais de gramíneas, como o azevém, ou de leguminosas forrageiras, como o trevo e o sanfeno (esparzeta – Onobrychis sativa), ou ainda por “plantas mondadas”, como o nabo. Nas novas rotações, as forragens alternavam-se quase continuamente com os cereais, de modo que as terras cultiváveis passavam a produzir, reunidas, tanto a forragem quanto as pastagens e os campos de ceifa. O desenvolvimento dessas rotações caminhou lado a lado com as criações de herbívoros, que forneciam mais produtos para os animais, força de tração e esterco. O acréscimo de esterco animal conduziu, por sua vez, a um forte progresso nos rendimentos dos cereais e permitiu até a introdução de outros cultivos nas rotações, cultivos esses mais exigentes em matéria de fertilidade. Assim, na medida em que se desenvolviam, as novas rotações se enriqueciam de “plantas mondadas” alimentares – como o nabo, o repolho, a batata e o milho – ou de plantas industriais – como o linho, o cânhamo, a beterraba açucareira etc. Além disso, a melhoria da alimentação animal e da fertilização dos cultivos permitia iniciar a seleção das raças animais e as variedades de plantas mais exigentes e mais produtivas, capazes de tirar partido de tais melhorias. Em resumo, ao cabo dessa vasta transformação, com uma lotação em gado e um volume de esterco mais ou menos duplicado, os novos sistemas produziram pelo menos duas vezes mais que os precedentes e permitiram alimentar, muito melhor que no passado, uma população total que aumentara consideravelmente. Por outro lado, como os excedentes da produção foram obtidos com muito pouco investimento e trabalho suplementar, resultaram num forte aumento da produtividade do trabalho e do excedente agrícola comercializável. Assim, a partir do fim do século XIX, mais da metade da população ativa dos países industrializados pôde consagrar-se às atividades não agrícolas, mineiras, industriais e de serviços então em pleno desenvolvimento. Esses ganhos de produção e de produtividade puseram fim à crise dos sistemas com alqueive, que surgiu no século XIV e se prolongou até o século XVIII. Ora, os novos sistemas sem alqueive começaram a se desenvolver em Flandres a partir do século XV. Podemos nos perguntar por que, numa Europa onde, há vários séculos, se morria de fome, de frio e de doenças, esses sistemas levaram tanto tempo para se propagar. A lentidão dessa progressão não pode ser explicada por razões técnicas. Os verdadeiros obstáculos ao desenvolvimento dessa nova revolução agrícola eram outros. Na verdade, enquanto os obstáculos jurídicos, como o direito de livre pastejo nos alqueives e de afolhamento obrigatório, não fossem banidos pela instauração do direito de propriedade exclusiva e do direito de usar livremente as terras cultivadas, o cultivo dos alqueives não seria possível. Enquanto os resquícios de servidão, as obrigações e as taxas feudais não fossem abolidas, os camponeses massacrados pelos encargos não teriam a possibilidade de lançar-se num tal desenvolvimento. Enfim, a nova revolução agrícola só progrediu na medida em que o desenvolvimento industrial, comercial 354
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e urbano permitiu absorver o excedente agrícola comercializável muito importante que ela permitia produzir. Indiretamente, o desenvolvimento da nova agricultura foi também condicionado pela supressão dos obstáculos ao desenvolvimento da indústria, tais quais os monopólios feudais e corporativistas, além da supressão dos obstáculos ao desenvolvimento do comércio, como as alfândegas de província e as concessões locais. O êxito combinado das revoluções agrícola, industrial e comercial só aconteceu nos países após um vasto conjunto de reformas que instaurava o livre uso da terra, a liberdade de empreender e comercializar, e a livre circulação de pessoas e de bens. Conduzidas pelas monarquias esclarecidas ou constitucionais, ou pelas assembleias revolucionárias, essas reformas ocorreram sob a pressão, muito desigual conforme o país, dos grupos sociais diretamente envolvidos como a burguesia, os proprietários da terra e o campesinato. Mas foram igualmente preparadas pelos espíritos esclarecidos do Século das Luzes. Testemunhas dos êxitos da agricultura sem alqueive em Flandres e na Inglaterra, agrônomos e economistas (os fisiocratas) assumiram seu papel de teóricos e propagandistas dessa nova agricultura e das reformas necessárias a sua implementação. Conselheiros dos príncipes, animadores das sociedades de sábios e das comissões governamentais especializadas, eles informaram e influenciaram uma camada muito seleta de grandes proprietários e de fazendeiros, bem como os meios intelectuais e os círculos de poder, aliás, muito reduzidos. Todavia, em vários países, como a França, a Prússia e a Dinamarca, as ideias dos agrônomos e dos fisiocratas contribuíram para acelerar a necessária conscientização política e influenciaram amplamente as tão esperadas reformas. Ao final dessas reformas, cada país da Europa herdou uma estrutura social agrária própria. Por quase todo lado, encontravam-se grandes e pequenos proprietários, estabelecimentos em modo de exploração direta, em arrendamento ou parceria, estabelecimentos agrícolas com assalariados e estabelecimentos agrícolas familiares. Porém, de uma região para outra, as proporções entre essas diferentes categorias de propriedade variavam consideravelmente. Havia uma grande diferença entre países como a Prússia dos junkers, ou como a Grã-Bretanha dos landlords com suas grandes fazendas dotadas de mão de obra assalariada, e os países como a Dinamarca, os Países Baixos e a maior parte da França e do oeste da Alemanha, onde predominavam os estabelecimentos camponeses em modo de exploração direto (proprietários), utilizando a mão de obra familiar. Em todos esses países, empreendedores agrícolas e camponeses se engajaram na nova agricultura depois de terem sido beneficiados por reformas vigorosas, por demandas industriais e urbanas crescentes, por preços estáveis e impostos aceitáveis. Por outro lado, nas regiões meridionais e orientais da Europa (sul de Portugal, da Espanha e da Itália, Eslováquia, Hungria, Rússia) afastadas dos grandes centros de industrialização, onde as grandes áreas latifundiárias mantinham a mão de obra agrícola num estado de quase servidão, a 355
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primeira revolução agrícola não ocorreu e essas regiões mergulharam no subdesenvolvimento e na crise. Qual é a origem dos novos sistemas sem alqueive? Quais são as estruturas, as modalidades de funcionamento, as performances e os limites? Quais foram as condições jurídicas, econômicas, políticas, culturais e as consequências de seu desenvolvimento? Essas são as questões estudadas neste capítulo.
PRIMEIRA PARTE 1 O NASCIMENTO DA NOVA AGRICULTURA Os limites dos sistemas com alqueive Conforme verificamos, por duas vezes, do século XIII ao XVI, os sistemas com alqueive e cultivo com tração pesada revelaram seus limites. No fim do século XIII, uma vez que os grandes desmatamentos foram realizados e as melhores proporções entre as terras lavráveis, campos de ceifa, pastagens e florestas foram estabelecidas, a produção de grãos aumentou. Posteriormente, a penúria, a fome, a peste e a guerra exterminaram mais da metade da população europeia. Em seguida, no século XVI, após a restauração da economia e a reconstituição da população, a penúria e a fome reapareceram e perduraram de maneira crônica ao longo dos séculos XVII e XVIII. É claro que, durante este último período, não faltaram tentativas para aumentar a produção de grãos, mas a maioria delas fracassou. A expansão das terras cerealíferas em detrimento das pastagens certamente permitiu obter, embora momentaneamente, um suplemento de grãos, mas levou à redução do gado e da produção de esterco, portanto, à queda dos rendimentos da produção cerealífera. Também a substituição do grande alqueive por um cultivo de cereal permitiu obter imediatamente uma colheita suplementar. No entanto, a supressão do alqueive levou à interrupção das transferências de fertilidade pelos dejetos animais em proveito das terras cerealíferas e, reduzindo o número de lavrações e de gradagens praticadas, favoreceu também a invasão das terras cerealíferas pelas ervas adventícias. Tal fato resultou em uma diminuição dos rendimentos e da produção de cereais. Todos esses fracassos reforçaram o velho mito “agronômico”, segundo o qual o alqueive permitia ao solo “repousar”, o que era necessário para restaurar suas “forças”. Portanto, os alqueives, que ocupavam periodicamente as terras lavráveis, ou seja, as melhores terras do ecossistema cultivado, constituíam a única margem importante possível de crescimento da produção. Mas essa nova “fronteira” agrícola só poderia ser conquistada se os novos 356
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cultivos contribuíssem, com mais eficiência que o alqueive, para a renovação da fertilidade e a luta contra as ervas adventícias. Ora, era esse exatamente o caso das plantas forrageiras “mondadas” como os nabos, que permitiam, ao mesmo tempo, alimentar efetivamente os animais, produzir mais esterco e limpar as terras, graças às capinas frequentes. Tal era também o caso das pastagens artificiais de gramíneas, de leguminosas ou as que combinavam gramíneas e leguminosas. O crescimento rápido destas últimas e a ceifa precoce limitavam a multiplicação das ervas adventícias. Era também o caso do milho originário da América, que podia ser cultivado nas regiões meridionais muito quentes e úmidas e que, além de fornecer uma colheita suplementar de grãos, apresentava dupla vantagem: produzir forragem por suas folhas e panículas macho; e ser um cultivo “mondado” com função de limpeza.
Os princípios dos sistemas sem alqueive Na essência de seu princípio, a primeira revolução agrícola dos tempos modernos consistiu em substituir os alqueives por plantas “mondadas” forrageiras e por pastagens artificiais, para então desenvolver a criação e a produção de esterco. Na antiga rotação trienal, substituindo o grande alqueive de quinze meses por uma pastagem artificial e o pequeno alqueive de nove meses por um cultivo de forrageira de fim de verão e de outono, obtinha-se uma nova rotação sem alqueive como nos quadros a seguir: Antiga rotação trienal com alqueive Ano 1
Ano 2
agosto.........outubro
novembro.........julho
agosto.........março
Ano 3 abril.........julho
grande alqueive
cereal de inverno
pequeno alqueive
cereal de primavera
15 meses
9 meses
8 meses
4 meses
pastagens artificiais
cereais de inverno
Nova rotação trienal “sem alqueive” cultivo de forrageira “furtiva” de outono
cereal de primavera
O cultivo de forrageira de fim de verão e de outono, praticado entre o período de cultivo de cereais de inverno e o de primavera, era um cultivo de ciclo curto (nabo, por exemplo) que, uma vez praticado após a ceifa, poderia proporcionar uma colheita antes do inverno. Esse cultivo – que só ocupava uma parte do tempo anteriormente atribuído ao pequeno alqueive compreendido entre os dois cultivos principais (o cereal de inverno e o de primavera) – era chamado “furtivo”. 357
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A verdadeira vantagem e o sucesso das novas rotações, ao mesmo tempo forrageiras e cerealíferas, devem-se ao fato de que elas produziam praticamente tanta forragem quanto as pastagens e os campos de ceifa juntos. Dessa forma, a substituição dos alqueives pelos cultivos de forrageiras permitia dobrar a quantidade de gado, a produção de esterco, a força de tração animal, bem como todos os outros produtos provenientes da criação (lã, peles, carne, leite etc.). Enfim, nos novos sistemas sem alqueive, os rendimentos de cereais que se beneficiavam de uma adubação com esterco redobrada podiam, consequentemente, aumentar.
Uma antiga tradição agronômica Considerando tais vantagens e constatando que a maior parte das plantas forrageiras utilizadas nas novas rotações eram conhecidas há muito tempo, é de se estranhar que, numa Europa onde não raro se morria de fome desde o século XIII, os novos sistemas só tenham se propagado muito lentamente, somente entre os séculos XV e XIX. Além disso, as benfeitorias trazidas pelas rotações que alternavam cereais e espécies forrageiras eram conhecidas desde a alta Antiguidade. No Egito, onde as pastagens naturais eram escassas, cultivava-se o trevo a cada dois anos, alternando-o com o trigo ou a cevada. Esse cultivo, que por si só melhorava a fertilidade do solo, permitia também alimentar o gado e produzir esterco, destinado principalmente aos cultivos irrigados (ver Capítulo 4). A referida tradição, que se manteve e se desenvolveu no Egito nos períodos helênico, romano, bizantino e árabe, foi transmitida à Europa. Os antigos gregos não as ignoravam (Teofrasto); os agrônomos latinos (Colúmelo) preconizavam alternar nas melhores terras um cultivo de cereal com um cultivo de leguminosa; e, segundo Lucie Bolens (Agronomes andalous du Moyen Age, 1972) os agrônomos andaluzes de origem árabe se gabavam de seus méritos. Essa tradição era conhecida pelos agrônomos ocidentais da Renascença – como Torello, o veneziano, ou Olivier de Serres, o francês –, que no fim do século XVI e no início do século XVII preconizavam tais práticas. Enfim, os agrônomos do século XVIII, ingleses, franceses e outros adeptos da nova agricultura, incluíam-se também nessa tradição. Entretanto, essa antiga tradição era certamente desconhecida nas regiões (Artois, Normandia, Inglaterra), onde, conforme G. Duby (1976), substituiu-se, desde o século XIII, uma parte dos cereais de primavera ou mesmo os cereais de inverno, por leguminosas alimentares. Provavelmente também se ignorava em algumas fazendas “manoirs” inglesas, onde, conforme M. Postan e C. Hill (Histoire économique et sociale de la Grande-Bretagne,1977), começou-se, nessa mesma época, o plantio de favas e de ervilhas em subs358
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tituição aos alqueives. Tal prática, vantajosa para a alimentação humana e para a fertilidade do solo, proporcionava, sem dúvida alguma, melhores resultados do que tentar repetir o cultivo de cereais. Porém, tratava-se apenas de uma tentativa, entre outras, de estender os cultivos de grãos destinados ao consumo humano para enfrentar, de imediato, as crescentes penúrias alimentares da época. É errado querer ver nisso as primícias da primeira revolução agrícola.
Aumentar a produção de forragem para aumentar a produção de grãos Na verdade, a primeira revolução agrícola não consistiu na busca do aumento imediato da produção alimentar substituindo diretamente o alqueive por um cultivo de grãos destinados ao consumo humano, mesmo sendo este cultivo o de planta leguminosa ou de planta “mondada”. Consistiu, isso sim – e aí está seu diferencial –, em buscar indiretamente o aumento dos rendimentos cerealíferos, substituindo os alqueives por cultivos de forrageiras que permitissem desenvolver a criação e a produção de esterco. De certa maneira, essa nova revolução agrícola prolonga a da Idade Média que, graças ao uso do feno, já havia passado pelo aumento da quantidade de gado e de esterco para obter o crescimento da produção de cereais. Desenvolvendo o cultivo de plantas total ou parcialmente destinadas aos animais, a primeira revolução agrícola deu um passo à frente no sentido de uma integração cada vez mais estreita do cultivo com a criação. Sem dúvida as rotações cereais-forrageiras se perpetuaram, local ou esporadicamente, desde a Antiguidade e durante toda a alta Idade Média, mesmo se a história não o diz. Porém, essa prática se propagou de maneira intensa e durável para ser notada somente a partir do fim da Idade Média. No século XIV, os camponeses de Flandres e dos Países Baixos começaram, por meios empíricos, a reduzir progressivamente o lugar do alqueive na rotação: o grande alqueive, que alternava a cada 2 ou 3 anos com os cereais, só seria praticado a cada 4, 5 ou 6 anos para então desaparecer por completo. Ele foi substituído, conforme nos informa Le Roy Ladurie (Histoire économique et sociale de la France, tome I//2, 1977, v.1 e v.2), por cultivos de ervilha e de ervilhaca e posteriormente, no século XVI, pelo trevo, o nabo forrageiro e “mondado” (este último podendo ser em cultivo “furtivo” no lugar do pequeno alqueive) e por diversos cultivos industriais. No século XVI, o cultivo do milho se estendeu nos vales do Pó, do Ebro e do rio Garrone. No século XVII as rotações sem alqueive, que alternavam cereais e cultivos de forrageiras, propagaram-se na Inglaterra e no vale do Reno; e nos séculos XVIII e XIX alcançaram o restante da Europa. Em seguida, também se desenvolveram rotações muito variadas, nas quais uma parte 359
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dos alqueives eram substituídos por cultivos não forrageiros, alimentares ou industriais. Mais produtivos em forragem, em gado, em esterco e, enfim, mais produtivos em grãos e outros produtos alimentares do que os sistemas com alqueive, os novos sistemas sem alqueive finalmente se diversificaram. Como eram organizados? Como funcionavam e quais eram as performances usadas e como explicá-las? Essas são questões que iremos abordar agora.
2 ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS SEM ALQUEIVE Um modo de renovação da fertilidade mais eficaz que o antigo sistema Para explicar os ganhos de rendimento e de produção que se obtinha substituindo os alqueives por cultivos de forrageiras, habitualmente evoca-se, e com razão, o aumento da quantidade de esterco, a exploração mais intensa do solo por meio de novos cultivos e, em último caso, o aporte de nitrogênio pelas leguminosas, quando presentes nas novas rotações. Lembra-se também da relativa eficiência das pastagens artificiais e dos cultivos “mondados” na luta contra as ervas adventícias. Mas todas essas boas razões não explicam, no fundo, de onde provinham, a cada ano, as quantidades adicionais de minerais fertilizantes incorporados nos suplementos de produção vegetal e animal. Esses minerais foram exportados para fora do meio cultivado. Dizer que essas quantidades adicionais de minerais exportados provinham do esterco, e, portanto das novas forragens, não explica nada quanto à sua origem. As forragens, na verdade, não produziam tais minerais. Elas os absorviam da solução do solo. Ora, para que a solução do solo pudesse fornecer permanentemente essas quantidades adicionais de minerais regularmente exportados, era necessário, seja que essa solução recebesse um novo aporte de minerais fertilizantes, pela solubilização acrescida das rochas-mãe e pela fixação de nitrogênio do ar, ou seja que ela sofresse perdas menos importantes, por lixiviação e por desnitrificação. O que acontecia exatamente?
Redução da lixiviação Num alqueive de quinze meses, trabalhado três ou quatro vezes, além de frequentemente pastado e pisoteado pelo gado, a vegetação espontânea não podia enraizar-se, densa e profundamente, e produzir uma biomassa significativa. Isso se confirmava no caso de um pequeno alqueive de oito a nove meses. A quantidade de minerais fertilizantes que esta magra vegeta360
História das agriculturas no mundo
ção espontânea absorvia e fixava era relativamente pequena. Por essa razão, uma parte importante dos minerais da solução do solo não era absorvida e fixada por esta vegetação, e encontrava-se submetida a uma drenagem intensa por ocasião das chuvas de outono, de inverno e de primavera. Inversamente, nas novas rotações, as pastagens artificiais e as plantas “mondadas” forrageiras que substituíam o alqueive se desenvolviam rapidamente, num terreno bem-preparado para esse fim. Suas raízes estendiam-se em largura e em profundidade, exploravam intensamente a solução do solo e absorviam grandes quantidades de minerais fertilizantes, que escapavam assim à drenagem e à desnitrificação. São precisamente esses minerais subtraídos às perdas por drenagem e por desnitrificação, incorporados à biomassa das novas forragens e consumidos no estábulo por um rebanho crescente que se encontravam essencialmente no esterco suplementar assim produzido. Recolhido com cuidado, bem-conservado, enterrado convenientemente e em tempo hábil, o esterco se decompunha lentamente durante a estação quente e disponibilizava os elementos minerais de maneira fracionada, pouco sujeita às perdas e absorvida pelos cultivos à medida que as plantas cresciam.
Adubo verde De resto, não era indispensável que o suplemento de biomassa produzido pelos novos cultivos fosse consumido pelo gado para melhorar a fertilidade do solo. Esta biomassa podia ser diretamente enterrada no solo, onde ela constituiria então o que se chama de adubo verde. Desde que fossem tomadas algumas precauções para facilitar sua decomposição (trituração e secagem prévias, enterramento em dois tempos: superficial primeiro e depois mais profundo), o adubo verde não era menos eficiente que o esterco. Ao contrário, permitia evitar as exportações de elementos minerais, pouco importantes, mas reais, que ocorriam através dos produtos da criação, bem como as perdas ocasionadas pelo transporte e pela conservação da forragem e do esterco. Todavia, quando a produção animal encontrava um mercado promissor, os cultivos forrageiros, transformados pelo rebanho, eram mais vantajosos para os agricultores que o adubo verde.
Enriquecimento do solo em húmus Além disso, fosse proveniente do adubo verde, fosse do esterco, a quantidade suplementar de matéria orgânica enterrada cada ano levava, num prazo longo, a um aumento significativo do teor do solo em húmus: em dez ou vinte anos, esse teor podia dobrar ou triplicar. Nessas condições, a capacidade de estocagem do solo em minerais fertilizantes aumentava, 361
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a drenagem e a lixiviação se encontravam reduzidas, a estrutura do solo melhorava, sua porosidade e sua capacidade de armazenamento de água aumentavam, os micro-organismos pululavam, a solubilização das rochas-mãe e a fixação do nitrogênio do ar eram favorecidas. Ocupação do solo duplicada, drenagem e lixiviação reduzidas, maior volume de biomassa produzida e reciclada, aumento do teor do solo em húmus e, finalmente, o forte aumento das disponibilidades minerais exportáveis pelas colheitas, tais eram, no fundo, as razões pelas quais o modo de renovação da fertilidade dos novos sistemas tornou-se mais eficiente que o antigo.
O caso das leguminosas Enfim, é necessário acrescentar que quando as leguminosas forrageiras faziam parte das novas rotações, o que era frequente, elas ainda reforçavam muito sensivelmente a fertilidade das terras cultivadas. Com efeito, sabe-se que as leguminosas apresentam a particularidade de abrigar nas nodosidades de suas raízes bactérias fixadoras de nitrogênio (os rhizobiums), que absorvem o nitrogênio do ar para sintetizar os compostos nitrogenados com os quais a planta se nutre diretamente. Assim, as leguminosas, não ressentindo a falta de nitrogênio, como ocorre com os demais cultivos, podem se desenvolver mais vigorosamente, absorvendo quantidades maiores de minerais fertilizantes de todo tipo. Em resumo, a biomassa produzida era em maior quantidade e as disponibilidades minerais exportáveis pelas colheitas ainda eram acrescidas. Além disso, quando uma leguminosa forrageira era sobressemeada em um cultivo de cereal de primavera já instalado (trevo sobressemeado em cevada, por exemplo), este cereal podia, numa certa medida, dispor do nitrogênio em contato com as raízes das leguminosas. Enfim, quando as raízes e as nodosidades de uma leguminosa se decompunham, enriqueciam ainda mais o solo em nitrogênio, de tal forma que o cultivo de cereal de inverno que seguia imediatamente ao cultivo dessa leguminosa se beneficiava deste aporte suplementar de nitrogênio.
As novas rotações sem alqueive Rotação trienal e rotações derivadas De fato, a maior parte dos cultivos de forrageiras intercaladas entre o cultivo de cereais é tão enriquecedora para o solo cultivado, que, nos bons solos mais propícios aos cultivos, nem sempre é necessário ampliar essas 362
História das agriculturas no mundo
culturas forrageiras sobre a totalidade do alqueive para obter bons rendimentos. Neste caso, uma parte dos alqueives pode ser substituída por cultivos alimentares ou industriais exigentes, ou seja, aqueles que demandavam maior disponibilidade, isto é, fortemente exportadores de minerais fertilizadores. Assim, rotações muito variadas, que combinavam de modo diverso culturas forrageiras, leguminosas ou não, com os cereais e os outros cultivos alimentares e industriais, podiam desenvolver-se. Em muitas regiões da Europa central, as novas rotações trienais eram obtidas substituindo-se o grande alqueive por um prado artificial de leguminosas – como o trevo vermelho (em solos ácidos), o sanfeno, o lótus (em solos calcários), ou a ervilhaca –, ou por uma pastagem contendo uma gramínea forrageira, como o azevém, ou ainda por uma pastagem de gramínea e de leguminosa consorciadas. Além disso, em muitas regiões, o pequeno alqueive era substituído durante alguns meses, no fim do verão e no princípio do outono, por um cultivo “furtivo” de nabo (repicado em setembro), de colza ou de repolho forrageiro. Obtinha-se assim uma nova rotação trienal do seguinte tipo: Rotação trienal sem alqueive Ano 1
Ano 2
ago. ....... out.
nov. ....... jul.
ago. ....... nov.
dez. ....... mar.
Ano 3 abr. ....... jul.
trevo
trigo
nabo “furtivo”
pequeno alqueive
cevada e trevo (em sobre semeadura cevada)
15 meses
9 meses
4 meses
4 meses
4 meses
Enquanto na antiga rotação trienal com alqueive os cultivos ocupavam o solo somente por 13 meses num total de 36 meses, ou seja, uma taxa de ocupação de 36%, na nova rotação, o solo era ocupado por 32 meses (15+9+4+4) num total de 36 meses, ou seja, uma taxa de ocupação de 89%. Por outro lado, como indicamos anteriormente, em solos do tipo loess e siltosos muito férteis, bastava substituir a metade dos alqueives por cultivos de forrageiras para se obter uma quantidade de esterco importante e rendimentos em grãos da ordem de mais de 1.500 kg/ha. A outra metade dos alqueives poderia ser então dedicada às plantas “mondadas” destinadas ao consumo humano, como o nabo alimentar, o repolho, a batata, ou às plantas industriais, como a beterraba açucareira, o linho, o cânhamo e a colza. Quando a metade da superfície do grande alqueive era substituída por uma pastagem artificial e a outra metade por uma planta “mondada”, devia-se praticar a rotação de seis anos na qual os cultivos “melhoradores” e os 363
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Vendas Lenha Celeiro
Granja
Trabalho humano
Habitação
tração animal Gados de grande e pequeno porte produtos animais estrume erva feno
grãos
batatas beterrabas
erva
Hortas
Cereais de primavera
Tubérculos pastagens artificiais
Floresta
Pastagens
extração de lenha
Campos de ceifa
cereais de inverno
aragem semeadura capina colheita
fenação manutenção de cercas
Trabalho combinado homens e animais O sub-sistema leite-porco-manteiga
leite, manteiga homens
manteiga soro de leite leite integral
derivados do porco
porcos batatas
chouriço
deles
Vacas leiteiras erva, feno, beterraba, palha
Vendas
esterco tração animal cultivos
bezerros Vacas de reposição trabalho humano
Figura 8.1. Esquema de organização e de funcionamento do ecossistema cultivado nos sistemas sem alqueive
364
História das agriculturas no mundo
cultivos “exigentes” se alternavam regularmente. A rotação sexenal podia ser composta da seguinte maneira: Rotação sexenal sem alqueive 1o ano
2o ano
3o ano
4o ano
5o ano
6o ano
trevo
trigo e nabo furtivo
cevada de primavera
batata
trigo e nabo furtivo
cevada de primavera
De forma análoga, mas em solos menos férteis, o grande alqueive podia ser substituído em dois terços ou três quartos pela pastagem artificial. Esse terço ou o quarto restante era destinado às plantas “mondadas”. Dessa maneira, a prática de longas rotações, de ritmo trienal, de nove ou doze anos tornava-se propícia. Nas zonas de altitude e nas regiões setentrionais, o frio precoce impedia a prática de cultivos “furtivos” de outono. As novas rotações de ritmo trienal, do gênero trevo-trigo-cevada, seguidas de batata-trigo-cevada eram ao mesmo tempo mais simples e menos produtivas que as precedentes. A rotação de Norfolk
Quando o cultivo “furtivo” de nabo forrageiro de outono se tornava difícil, podia-se, todavia, cultivar nabos forrageiros de estação quente, intercalados entre o cultivo de cereal de inverno e o cultivo de cereal de primavera (Lavergne, 1882). Mas para equilibrar esta sucessão de três anos de cultivos “exigentes”, era preciso também substituir o grande alqueive por um cultivo de leguminosas forrageiras “enriquecedor”, como o trevo, por exemplo. Obtinha-se assim uma rotação quadrienal do seguinte tipo: Rotação quadrienal 1o ano
2o ano
3o ano
4o ano
trevo
cereal de inverno
nabo forrageiro da estação quente
cereal de primavera
Este gênero de rotação quadrienal se desenvolveu primeiramente no século XVII, no condado de Norfolk, na Inglaterra, relacionando a criação de ovelhas e a produção de lã para a indústria de roupas em plena expansão. Posteriormente, foi difundido em muitas outras regiões do norte da Europa. Porém, fora dessa rotação quadrienal bem-conhecida, outras rotações, combinando diversamente um ano de plantação de nabo com dois ou três anos de cereais e um ou dois anos de leguminosas forrageiras, associadas ou não a uma gramínea, foram também praticadas nos condados ingleses 365
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daquela época: rotações quinquenais do gênero trigo-nabo-cevada (dois anos de trevo e azevém); rotações de seis anos do gênero trigo-(cevada ou centeio)-nabo-cevada-(dois anos de trevo e azevém) etc. (N. Riches, 1967).
Rotação bienal e rotações derivadas Por outro lado, na época em que a primeira revolução agrícola se desenvolveu, a antiga rotação bienal era ainda predominante na maior parte das regiões meridionais. Ali, a substituição do alqueive por pastagens artificiais de ervilhaca-aveia ou de trevo da Alexandria, por exemplo, conduziu à formação de rotações bienais sem alqueive e à introdução do arado. Em certos casos, a metade da área em alqueive foi substituída por uma pastagem artificial e a outra metade, por uma planta “mondada”. Desse modo chegou-se a uma rotação quadrienal do seguinte tipo:
Rotação quadrienal 1o ano
2o ano
3o ano
4o ano
ervilhaca-aveia
trigo de inverno
batata precoce
trigo de inverno
A antiga rotação bienal com alqueive pôde, então, também servir de base ao desenvolvimento de rotações sem alqueive de quatro, seis ou oito anos. E, enfim, entre as leguminosas forrageiras utilizadas nas novas rotações, estavam: a alfafa, de cultivo plurianual, que podia durar dois, três ou quatro anos; o trevo branco, de cultivo plurianual associado ou não ao azevém inglês; e o trevo vermelho, de cultivo bianual associado ou não ao azevém italiano. Essas plantas levaram à prática de rotações variadas, em ruptura com as antigas sequências bienais ou trienais. A alfafa, cultivo que possui a capacidade de melhorar a terra, exigia solos profundos, não ácidos e bem-drenados, ao contrário do trevo vermelho, que suportava solos mais ácidos.
A extensão das terras lavráveis Sabe-se que as novas rotações, apesar de variadas, comportavam sempre cultivos de forrageiras que permitiam desenvolver a criação e a produção de esterco. Muitas vezes, as novas rotações proporcionavam uma quantidade de forragem tão grande que permitia converter as pastagens naturais em terras lavráveis. Certamente, a extensão de terras lavráveis não era possível 366
História das agriculturas no mundo
em todos os lugares: as pastagens situadas em terras muito acidentadas ou muito pedregosas e os campos de ceifa situados nas terras bastante difíceis de drenar se adaptavam mal às atividades de cultivo. Mas nas planícies e nos planaltos recobertos por espesso manto de loess ou de silte, todo o antigo saltus era cultivável e, na medida em que as novas rotações cereais-forragem se tornassem suficientemente produtivas, as terras lavráveis podiam ocupar a totalidade do terreno. Nos solos tipo loess da planície da Alsácia, por exemplo, no final do século XIX e no início do século XX, os prados artificiais, os cereais, as plantas “mondadas” alimentares, industriais e forrageiras encontravam-se lado a lado e sucediam-se de modo tão próximo que antigamente considerava-se, aliás, inapropriadamente, como um modo de jardinagem. Nesse sistema, praticamente sem pastagem, os animais ficavam durante todas as estações do ano no estábulo, onde eram alimentados manualmente com forragem, de manhã e à noite, todos os dias do ano. Assim, nem uma única folha de capim ou um só excremento animal se perdia. Em outros casos, o antigo saltus, pouco fértil, mas cultivável, prestava-se de forma vantajosa à implantação de pastagens artificiais plurianuais, chamadas de “temporárias”, revolvidas e renovadas a cada três ou seis anos. Várias charnecas para criação de ovelhas, muito pobres, com solos arenosos-porosos e lixiviados – que se estendem na faixa oceânica do norte da Europa da Bretanha à Prússia oriental –, tornaram-se, dessa maneira, regiões de criação relativamente prósperas. Esses solos, copiosamente estrumados e enriquecidos em húmus, tornaram-se frequentemente bastante férteis, o suficiente para que se possa intercalar, entre dois períodos de cultivo de forrageiras temporárias, um ou dois anos de cultivo de cereais como a aveia ou o centeio, ou de plantas “mondadas” com a batata.
3 AS CONSEQUÊNCIAS DA PRIMEIRA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA Globalmente, a primeira revolução agrícola levou à duplicação da produção e da produtividade do trabalho agrícola, com um aumento muito expressivo das disponibilidades alimentares e do excedente agrícola comercializável. No final das contas, esses ganhos condicionaram um aumento da demografia, uma melhoria da alimentação e um desenvolvimento industrial e urbano sem precedentes. Mas o desenvolvimento dos sistemas sem alqueive e a multiplicação dos cultivos e dos rebanhos decorrentes exigiram, primeiramente, muito trabalho suplementar. 367
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Um calendário agrícola sobrecarregado Vimos que, nos sistemas com alqueive e cultivo com tração animal pesada, o calendário dos trabalhos agrícolas já se encontrava bem preenchido. Com o novo sistema, era preciso, além disso, acrescentar de uma a três colheitas de feno, bem como a semeadura, as escarificações do solo e a colheita das plantas “mondadas”, fossem elas “furtivas” ou da estação principal. Era preciso também conduzir e cuidar de um rebanho duas vezes mais numeroso, carregar e distribuir o esterco, debulhar colheitas duas vezes mais pesadas, reunir os feixes e transportá-los. Lavrar, passar a grade, semear os “trigos” de outono, colher os cultivos “intercalares”, alimentar os animais durante todo o inverno, semear os “trigos” de primavera, semear as batatas e beterrabas; depois, realizar a amontoa, colher o feno, ceifar, colher, semear e capinar os cultivos “furtivos”, debulhar a colheita, ceifar o excedente das pastagens – essas eram as principais tarefas, não transferíveis, que se impunham de estação em estação aos agricultores que praticavam os novos sistemas. Mas era preciso nesse ínterim arranjar a lenha, podar e capinar as vinhas e pomares, colher a uva, cuidar das hortas etc. Como se vê, havia muito pouco tempo para executar as múltiplas tarefas mais ou menos adiáveis, mas não menos necessárias, que eram a manutenção dos equipamentos e dos galpões, a reforma das cercas, a limpeza das fossas, a fabricação de instrumentos, a fiadura, a tecelagem, além de todos os trabalhos domésticos. Assim, o calendário de trabalho da família camponesa tendia a ficar saturado. E, como sempre na agricultura, eram os períodos de pico de trabalho mais carregados e mais difíceis que limitavam, de fato, o desenvolvimento dos novos sistemas. Tratava-se principalmente de colheitas, fenação, escarificação, lavração e de outras atividades de preparação do solo e da semeadura; enfim, de trabalhos que deviam ser executados em limites de tempo cada vez mais restritos e que chegavam às vezes até mesmo a se sobrepor. Em geral, com a mão de obra e as atrelagens das quais dispunha previamente, um estabelecimento agrícola podia ampliar, até certo ponto, os cultivos com forrageiras e suas criações preenchendo os vazios do antigo calendário agrícola. Entretanto, à proporção em que os novos cultivos e o gado se multiplicavam, faltava cada vez mais tempo para efetuar as tarefas mais urgentes e sentia-se, cada vez mais, a necessidade de novos equipamentos mais adaptados que permitissem ganhar tempo nos períodos de pico do trabalho. Por essa razão, a partir do começo do século XIX, foram aprimoradas uma gama de novos equipamentos mecânicos de tração animal (arados charrua do tipo brabant, ceifadeiras...) e novas máquinas para o tratamento das colheitas (debulhadoras, separadoras, moedoras, batedeiras...). Esses equipamentos mecânicos – de fabricação industrial e com difusão nos países recentemente industrializados da Europa e de além-mar – ganharam grande difusão no fim do século XIX e no início do século XX (ver Capítulo 10). 368
História das agriculturas no mundo
As performances dos sistemas sem alqueive Conforme as regiões e os estabelecimentos agrícolas, os ganhos de produção e de produtividade, que resultavam da primeira revolução agrícola, foram muito variáveis e não saberíamos dar conta de tal diversidade. Mas poderíamos tentar explicar por que as novas rotações sem alqueive geralmente permitiram obter, pelo menos, uma duplicação da produção e de produtividade. Para esse fim, consideremos, por exemplo, um pequeno estabelecimento agrícola elementar de 5 ha, em região temperada fria, que comportasse 3 ha de terras lavráveis em rotação, com 1 ha de campo de ceifa e 1 ha de pastagem. No antigo sistema, com a rotação trienal alqueive-trigo-aveia, um estabelecimento desses mal podia alimentar um par de vacas leiteiras que fornecesse aproximadamente 15 t de esterco. Esta situação permitia produzir cerca de dez quintais de cereais (600 kg de trigo e 400 kg de cevada), ou seja, o mínimo para suprir as necessidades de uma família de 5 pessoas (ver Capítulo 7). Com a nova rotação sem alqueive (trevo-trigo seguido de um cultivo “furtivo” de nabo-cevada), o cultivo de trevo sobressemeado à cevada proporcionava um primeiro corte de feno já no outono e dois ou três cortes no ano seguinte, o que permitia alimentar mais de uma cabeça de gado bovino suplementar. Além disso, o cultivo “furtivo” de nabo forrageiro permitia alimentar meia cabeça a mais de gado. Assim, o gado, os produtos derivados e a produção de esterco poderiam duplicar. Com 30 t de esterco (em vez de quinze) para 2 ha de cereais, obtinha-se um rendimento médio de 1 t/ha de grão (1.200 kg/ha de trigo, 800 kg de cevada), ou seja, o dobro dos resultados precedentes. Sabe-se que o rendimento de um cultivo de cereal semeado imediatamente após o cultivo de uma leguminosa aumentava ainda em aproximadamente 200 kg. Não é exagerado estimar que o novo sistema permitia duplicar tanto as produções vegetais quanto as produções animais. Assim, no antigo sistema, com uma superfície de 5 ha, uma família de 5 pessoas era apenas autossuficiente em cereais, e não dispunha sequer de um par de vacas de leite nem de ao menos um bezerro para vender por ano. No novo sistema e com a mesma superfície, a mesma família poderia, sem meios materiais suplementares, produzir mais que o dobro e vender a metade de sua produção, além de se alimentar melhor. A duplicação da produção exigia, no entanto, conforme vimos, um trabalho suplementar, que tinha uma origem e um custo bem diferentes, conforme a categoria do estabelecimento agrícola considerado: médio estabelecimento camponês, grande estabelecimento assalariado, pequeno estabelecimento agrícola familiar. O caso mais favorável era o dos estabelecimentos agrícolas camponeses com tamanho médio de 5 ha a 10 ha, que já possuíam uma junta de animais de tração e um equipamento de cultivo completo, 369
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empregando somente mão de obra familiar. O novo sistema podia, então, ser adotado empregando de maneira mais completa o equipamento preexistente e a mão de obra familiar e, caso necessário, colocando na lida alguns animais a mais. Em todo caso, não era necessário recorrer à mão de obra assalariada. Nessas condições, a duplicação da produção implicava poucos encargos novos e se traduzia pela quase duplicação da produtividade por unidade de mão de obra ativa. Ao contrário, num grande estabelecimento agrícola que recorria amplamente à mão de obra assalariada sazonal, o acréscimo do volume de trabalho resultante da adoção de um novo sistema tinha um impacto quase integral no volume das despesas salariais, e o retorno econômico encontrava-se igualmente reduzido. O rendimento dos capitais investidos para realizar essa revolução agrícola (imobilização de capital em construções, equipamentos, sementes etc.) era nitidamente melhor nos estabelecimentos familiares médios, ao custo de um evidente trabalho familiar extra, do que nas grandes explorações assalariadas. As pequenas explorações – cujo rendimento era inferior às necessidades da família e que tinham, consequentemente, maior interesse em aumentar seu rebanho – nem sempre possuíam meios para fazê-lo. Ora, às vésperas da revolução agrícola, existiam em quase toda a Europa esses diferentes tipos de estabelecimentos agrícolas, que se combinavam em proporções muito variáveis conforme a região. Assim, havia um forte contraste entre as regiões onde os estabelecimentos agrícolas familiares pequenos, médios ou grandes eram predominantes (noroeste da Europa) e aquelas regiões onde os grandes ou enormes estabelecimentos assalariados ocupavam o essencial do terreno vizinho às muitas minipropriedades, que lhes forneciam, para o dia a dia, os assalariados de que necessitavam (Europa oriental e meridional). Essas proporções entre os diferentes tipos de estabelecimentos agrícolas, essa repartição mais ou menos desigual da terra e dos outros meios de produção, essas “estruturas agrárias”, como se diz, tiveram um papel capital na rapidez e nas modalidades da revolução agrícola, conforme ainda veremos.
O crescimento demográfico e a melhoria da alimentação Distintamente das revoluções agrícolas anteriores, cujos resultados eram muito grosseiramente estimados, dispõe-se para acompanhar o desenvolvimento da primeira revolução agrícola da Idade Moderna, de registros bastante confiáveis relativos à evolução das superfícies e dos rendimentos dos cultivos, à progressão do tamanho dos rebanhos e de sua produção e ao aumento das populações rurais e urbanas. Na França (considerada em seus limites atuais), por exemplo, em meados do século XVIII, ou seja, às vésperas da revolução agrícola, os alqueives 370
História das agriculturas no mundo
ocupavam uma dezena de milhões de hectares de um total de 24 milhões de hectares de terras lavráveis, que se dividiam entre mais ou menos 4 milhões de hectares num total de 12 milhões em rotação trienal, relativos à metade norte do país, e 6 milhões de hectares de um total de 12 milhões em rotação bienal, referentes à metade sul. O cultivo desses alqueives começou naquela época, mas, em 1800, era restrito apenas a alguns pequenos territórios em Flandres, na Alsácia e no vale do rio Garonne. Um século mais tarde, no final do século XIX, 75% desses alqueives estavam sendo cultivados. Restavam apenas 2,5 milhões de hectares em alqueive em 1900, que desapareceram no século XX.
Milhões de hectares
Terras lavráveis Mec
ani
Alqueives Rotação trienal dominante Rotação bienal dominante
zaç
ão
a rícol
o ag luçã Cultivos de forrageiras ou de plantas “mondadas”
evo ira r
e Prim
Mil
ho
Cereais
Anos
Figura 8.2. Evolução das terras lavráveis, dos alqueives e seu cultivo na França (limites atuais) de 1600 a 1940
Por outro lado, conforme assinala J.-C Toutain (1995), de 1800 a 1900, a produção cerealífera da França ultrapassou a casa dos 8 a 17 milhões de toneladas aproximadamente, ou seja, uma multiplicação por 2,1, enquanto a produção de carne foi multiplicada por 3, a produção de leite mais que dobrou. Ao mesmo tempo, a população passou de 27 a 39 milhões de habitantes, ou seja, foi multiplicada por 1,4, enquanto a fome desapareceu e a ração alimentar média subiu para algo entre 2.000 e 3.000 calorias por pessoa e por dia, ou seja, foi multiplicada por 1,5. No total, em um século, o consumo, bem como a produção, foi multiplicado por mais de dois (1,4 × 1,5 = 2,1). 371
Marcel Mazoyer • Laurence Roudart
Ora, em 1900, o uso de insumos minerais era ainda bastante limitado e o comércio exterior não ultrapassava 10% da produção. Pode-se deduzir daí que o crescimento de produção e de consumo no século XIX deveu-se, essencialmente, ao desenvolvimento da primeira revolução agrícola. E como, além disso, em 1900, 25% dos alqueives não haviam ainda sido cultivados, pode-se estimar que a hipótese, adiantada por nós, de uma duplicação da produção resultante da primeira revolução agrícola é, de fato, uma hipótese bastante modesta. Finalmente, como o aumento de produção foi obtido com uma população agrícola ativa que não aumentou (Duby & Wallon, 1976, v.3, p.400), pode-se também concluir que, de 1800 a 1900, a produtividade bruta do trabalho agrícola mais que duplicou. E foi essa duplicação da produtividade agrícola que permitiu à população não agrícola francesa, naquela época, passar de menos de 10 para mais de 20 milhões de pessoas. Uma evolução análoga da produção e da população ocorreu nos países da Europa atingidos pela revolução agrícola, começando pela Inglaterra desde o século XVIII, seguida pela França no século XIX, norte da Itália, Alemanha, países escandinavos etc. Conforme J. N. Biraben (1979), de 1750 a 1900, a população do oeste e do centro da Europa passou de aproximadamente 110 para 300 milhões de pessoas.
O progresso industrial e urbano Assim, pela primeira vez na história, com a primeira revolução agrícola aparece uma agricultura capaz de produzir permanentemente um excedente agrícola comercializável representando mais da metade da produção total. Pela primeira vez, a agricultura do Ocidente pôde então suprir as necessidades de uma população não agrícola mais numerosa que a população agrícola em si. E as atividades de extração mineral, industriais, comerciais etc. puderam se desenvolver a ponto de ocupar mais da metade da população ativa total. Segundo P. Bairoch (1983), na agricultura antiga, o excedente agrícola não ultrapassava, em média, 25% da produção. Sujeito ainda a uma má colheita nos anos ruins, o excedente era de fato inexistente, o que se traduzia às vezes pelo surgimento de penúria e por uma suspensão das atividades não agrícolas. Ou seja, enquanto o excedente agrícola médio se mantivesse baixo e incerto, como na Idade Média, o desenvolvimento industrial continuava também, não apenas muito limitado, mas ainda bastante frágil. Um requisito indispensável para um desenvolvimento importante e duradouro das atividades industriais e comerciais foi o aumento da produtividade agrícola e a formação de um excedente agrícola expressivo (da 372
História das agriculturas no mundo
ordem de 50% da produção) que não se reduzisse abaixo de um certo limite, mesmo no caso de algum sobressalto ou acidente. Isso significa que a primeira revolução agrícola condicionou fortemente o impulso da primeira revolução industrial. Graças à sua produtividade elevada, a nova agricultura pôde fornecer simultaneamente e de modo duradouro à indústria nascente matérias-primas, mão de obra, víveres em quantidades suficientes e a bom preço, assim como capital. E em retorno, essa agricultura mais produtiva e grande consumidora de ferro, de ferramentas etc. tornou-se um mercado cada vez mais importante para os produtos da indústria.
SEGUNDA PARTE 4 AS CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DA PRIMEIRA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA Com seu ecossistema cultivado muito enriquecido, com seus novos modos de reproduzir a fertilidade e de lutar contra a vegetação espontânea, com seu desempenho cada vez mais elevado, a nova agricultura sem alqueive, por se originar da antiga, não era tão diferente desta na sua essência. A passagem de uma para outra é tipicamente uma dessas grandes mutações agrárias, uma dessas mudanças de sistema a que chamamos revolução agrícola. Sucedendo às revoluções agrícolas do neolítico, antiga e medieval, frequentemente não reconhecidas como tais, ou simplesmente desconhecidas, esta revolução agrícola estava longe de ser a primeira da Europa, mas era a primeira dos tempos modernos. E, como coincidiu com o desenvolvimento industrial sem precedentes, que se convencionou chamar “primeira revolução industrial”, nós a denominaremos “primeira revolução agrícola”. Dos séculos XVI ao XIX, essa primeira revolução agrícola estendeu-se aos Países Baixos, Inglaterra, França, Alemanha, Suíça, Áustria, Boêmia, ao norte da Itália, da Espanha e de Portugal. Em todas essas regiões, seu desenvolvimento foi condicionado por profundas reformas dos “Antigos Regimes”, e estava intimamente ligado ao desenvolvimento da indústria, do comércio e das cidades. Por outro lado, ao sul da Europa (no Alentejo, na Andaluzia e no Mezzogiorno) e a leste (na Hungria, na Eslováquia, em muitas regiões da Rússia...) e por todos os lados onde as condições sociais arcaicas se perpetuavam, os alqueives perduraram até o início do século XX e a revolução industrial não aconteceu. Assim, formou-se um pronunciado contraste entre o centro de uma Europa desenvolvida, tanto 373
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no plano agrícola quanto industrial, e sua periferia meridional e oriental subdesenvolvida. A primeira revolução agrícola foi uma mudança muito além das simples modificações culturais – que são a “supressão” dos alqueives ou sua “substituição” por um cultivo –, às quais costumam reduzi-la frequentemente. Tratou-se de um desenvolvimento agrícola complexo, inseparável do desenvolvimento dos outros setores de atividade, e cujas condições e consequências são de ordem ecológica, econômica, social, política, cultural e jurídica, bem mais que técnica. Na verdade, assim como os meios e as práticas da revolução agrícola da Idade Média eram conhecidos bem antes de se generalizarem, as rotações sem alqueive eram conhecidas na Europa muitos séculos antes do desenvolvimento da primeira revolução agrícola. Portanto, não foi por causa de obstáculos técnicos que essa revolução agrícola levou tanto tempo para se desenvolver. Foi certamente preciso tempo para organizar todos os tipos de novas rotações e de novos procedimentos, e para demonstrá-los. Mas seria absurdo pensar que foi por esse tipo de razão “técnica” que países inteiros se mantiveram afastados desse movimento durante séculos. Aliás, a Europa não demorou tanto para difundir seus próprios cultivos de trigo e de cevada – além de suas criações de bovinos, ovinos e equinos em outros continentes – nem para desenvolver nas Antilhas e na América cultivos de cana-de-açúcar e de algodão! Para impedir a primeira revolução agrícola de se desenvolver, era preciso obstáculos de outra dimensão.
As condições jurídicas Do direito de cultivar o alqueive O mais absoluto e frequente desses obstáculos residia no direito dito de “livre pastejo”1 dos alqueives. Isso não era nada mais do que o direito de cada um deixar seus animais pastarem no conjunto dos alqueives da vizinhança e, em contrapartida a esse direito, cada um era obrigado a abrir seu próprio alqueive ao gado de outrem. Esse direito de uso “comum” marcava de fato o limite do direito de uso “privado” das terras cerealíferas: cada agricultor tinha o direito de trabalhar o solo, de semear e de colher seu grão em “suas” áreas de cultivo, mas uma vez terminada a colheita, essas parcelas caíam no direito comum, e cada um podia, então, levar seus rebanhos para que ali pastassem. O direito de uso do proprietário ou do arrendatário estava longe de ser um direito de uso absoluto, ou seja, um direito de usar e de abusar, privado e exclusivo.
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Do francês Vaine pâture.
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Enquanto essas disposições prevaleceram, ninguém podia cultivar “seu” alqueive, sob pena de ver o fruto de seu trabalho pisoteado e devorado pelo gado de outrem. O único modo de escapar a isso era proibir o uso comum de suas terras, a fim de reservar para si o uso exclusivo e, com isso, a possibilidade de cultivá-las a seu bel-prazer. Essa defesa podia ser imposta pela força de um poderoso, que privava seus vizinhos de seus direitos de uso, mas podia também ser “consentida” pelos vizinhos beneficiados por esse direito às vezes mediante o pagamento de uma taxa. Nas regiões de campos abertos, a proibição era possível para os grandes estabelecimentos agrícolas que dispunham de áreas extensas e agrupadas, o que era o caso de alguns estabelecimentos senhoriais e de algumas fazendas pacientemente aumentadas e reordenadas por ricos lavradores. Todavia, a proibição do uso dos alqueives desses grandes estabelecimentos sempre se chocou com a resistência dos beneficiários locais e – mesmo se uma vez imposta, decretada ou consentida – tal proibição se manteve por muito tempo mal aceita e para ser respeitada era necessário até mesmo cercar as terras com cercas vivas, muretas de pedras ou fossos. Ao contrário, quando as parcelas não cercadas eram estreitas, dispersas ou sobrepostas, a proibição era difícil de ser praticada: ela exigia uma divisão prévia dos estabelecimentos a serem cercados, ou a abolição pura e simples e em bloco do direito de “livre pastejo” (em francês, “vaine pâture”) sobre os alqueives de todos. Naturalmente, nas regiões com áreas de cultivo previamente cercadas, como os “bocages” do oeste da França e das regiões acidentadas da Europa média e mediterrânea, a abolição do direito de “livre pastejo” era de aplicação muito mais fácil. A decisão coletiva de abolição do “livre pastejo” não era vantajosa somente para os grandes produtores, mas o era também para todos os lavradores que desfrutassem de equipamento, gado e terra para se engajar na nova agricultura. Por outro lado, ela encontrava frequente oposição nos pequenos produtores, mal providos em gado, que deviam contar com os animais de outrem para estercar suas terras, assim como a oposição dos grandes criadores de gado pouco ou nada dotados em terra e, portanto, grandes devoradores de pasto comum, e também dos camponeses sem terra que dispunham de um pequeno rebanho.
Abolição de outras obrigações coletivas A obrigação de deixar os alqueives à disposição de todos não era a única sujeição coletiva que interditava o pleno e livre uso privado da terra. O direito de “livre pastejo”, na verdade, estendia-se também às plantações frutíferas (olivais, amendoais etc.), e às vezes até às vinhas. Frequentemente, ele se estendia ainda sobre os campos de ceifa após o primeiro corte de feno, o 375
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que impedia os proprietários desses campos de proceder a um segundo corte. Além disso, nas regiões de afolhamento ordenado, a obrigação de cultivar os cereais a cada dois anos em rotação bienal, ou a cada dois nos três anos em rotação trienal, restringia também a livre escolha dos cultivos. Aliás, tal obrigação foi mantida bem depois de se começar a cultivar os alqueives, em particular nas regiões com áreas de cultivo em faixas onde as parcelas eram estreitas. Nessas parcelas, onde o trabalho do solo podia ser realizado com apenas alguns sulcos, as operações agrícolas deveriam ser sincronizadas e coordenadas. Tal fato explica, pelo menos em parte, a persistência dos ritmos binários ou ternários das novas rotações. Portanto, desde o fim da Idade Média, um vasto movimento se esboçou em várias regiões da Europa contra o “livre pastejo” em todas as suas formas e, mais amplamente, contra toda servidão coletiva que se opusesse ao livre uso das terras cultivadas e ao direito de cercá-las. Este movimento em favor do direito de usar e de abusar dessas terras, e de excluir qualquer outro usuário, no fundo, não foi nada mais que um momento particularmente forte nesse vasto movimento multissecular que viu a propriedade privada do solo surgir, desenvolver-se e, finalmente, triunfar sobre a antiga “propriedade comum” indivisa, o que significa, de fato, a ausência de propriedade.
O recuo da indivisão e o desenvolvimento da propriedade privada O movimento de apropriação fundiária começou na época neolítica, com a construção das primeiras moradias permanentes e com o cercamento das primeiras hortas e quintais privados. Nos sistemas de cultivo temporário com derrubada-queimada, o direito de cultivar uma parcela arborizada era um direito de uso provisório: todos os pousios e as florestas situadas no entorno de uma comunidade de vizinhança constituíam seu bem comum. No início dos sistemas com alqueive, encontrava-se, no fundo, o mesmo gênero de disposições fundiárias: a silva e o saltus eram ainda um tipo de pousio permanente aberto a todos, onde cada um podia conduzir seus animais, colher, cortar lenha, caçar. O alqueive, esse “pousio” de curta duração submetido à respiga e ao “livre pastejo” após a colheita, retornava também ao domínio comum, da mesma forma que os pousios arbóreos de longa duração praticados nos antigos sistemas de cultivo com derrubada-queimada. No entanto, na alta Antiguidade mediterrânea, desde a formação das cidades-Estado, as comunidades da vizinhança foram muitas vezes desapropriadas de todo ou parte de seus direitos indivisíveis (Guiraud, 1893). Institucionalizada dessa maneira, a propriedade privada da terra estendeu-se, por meio da conquista, a uma boa parte da Europa e do norte da África. Entretanto, por maior que possa ter sido esse primeiro 376
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desenvolvimento da propriedade fundiária, ele estava longe de abranger todo o Ocidente. Muitas comunidades celtas, germânicas, escandinavas e eslavas permaneceram à parte, ainda que esse processo de apropriação privada dos antigos direitos comuns começassem a aparecer entre elas também. Além disso, no próprio interior do Império romano, em particular nas regiões pobres e naquelas que foram ocupadas pouco tempo, os direitos comunitários continuaram valendo com muita intensidade. Em seguida, as grandes invasões vindas do norte e do leste eliminaram o direito romano de propriedade e impuseram diversas formas de direito comunitário, inclusive nos países do sul da Europa e também do norte da África. Como consequência, na Idade Média, as regiões nas quais o direito costumeiro conservava traços do direito romano eram bastante raras e, mesmo nessas regiões, os servos e os camponeses livres se beneficiavam de direitos de pastagem e de coleta de lenha nas terras indivisas, e as propriedades privadas, excluindo toda servidão coletiva, estavam longe de ocupar todo o terreno. Em certas comunidades eslavas e germânicas, a indivisão original das terras cerealíferas se perpetuou até o início do século XX: essas comunidades procediam ainda à redistribuição periódica das terras lavráveis entre as famílias, em função de seu tamanho, ainda que o direito de uso dado a cada família fosse temporário. Conclui-se desta longa história que, desde o neolítico, a “propriedade” do solo se estendeu progressivamente pelas diferentes categorias de terreno à proporção que se artificializavam. Em primeiro lugar foram os terrenos preparados; depois hortas e cercados cultivados ano a ano, terras desmatadas gerando colheita, campos de ceifa preparados, terras cultivadas entre dois períodos de pousio ou de alqueive, terras cultivadas continuamente, pastagens melhoradas, florestas ordenadas e cuidadas. Quanto aos antigos direitos de uso comum (caça, colheita, respiga, “livre pastejo”, direito ao corte de lenha nas florestas),2 sempre prevaleceram nos territórios onde continuaram a se desenvolver espontaneamente, sem trabalho particular, a lenha, as pastagens naturais, o rebroto do alqueive, a caça etc. Propriedade e modo de exploração
Vista por esse ângulo, a posse privada do solo aparece, em princípio, como um meio de recolher os frutos do trabalho que ali era investido. Assim, para o camponês, o acesso à propriedade era um meio seguro de garantir o benefício de seu próprio trabalho, mas o açambarcamento do solo por alguns era também um meio de se apropriar de uma parte dos frutos do trabalho de outrem, pois a afirmação do direito de propriedade fundava 2
Do francês Affouage.
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também o direito dos grandes e dos menores proprietários de alugar suas terras, mediante pagamento, ou a arrendatários ou a meeiros. De modo geral, o arrendatário possuía seu equipamento, seu gado e todo o capital necessário para exploração. Ele alugava do proprietário apenas a terra e os imóveis, cujos usos exigiriam uma renda fundiária em geral fixa, frequentemente em dinheiro, mas que também poderia ser em produtos; uma renda da terra que variava em função da qualidade das terras e do excedente que se podia obter. Já o meeiro, este, só possuía uma pequena parte do capital de exploração: o proprietário lhe fornecia não só a terra e os imóveis, mas também uma parte do capital, assim como uma parte das despesas correntes da exploração. A renda paga pelo meeiro compreendia então, além da renda fundiária, o pagamento do direito de uso do capital fornecido pelo proprietário, incluindo os juros. Essa renda, ao mesmo tempo fundiária e financeira, era geralmente paga em produtos e proporcional à colheita. A renda fundiária, no sentido estrito, provinha então do direito de propriedade da terra, e era consequentemente de natureza diferente das taxas feudais, que compreendiam tributos em produtos (parte da colheita) ou em trabalho (corveias) que o senhor impunha ao camponês servo, devido a uma relação de força de ordem política e militar. A renda fundiária, em contrapartida, resultava de uma relação de propriedade entre arrendador e arrendatário, uma relação assimétrica e desigual sem dúvida, mas essencialmente comercial. Sob nosso ponto de vista, a renda fundiária não era, pois, a herdeira, como alguns pensam, de uma dita “renda feudal”, mesmo se em alguns países (Inglaterra, Prússia...), após a dissolução do regime feudal, os proprietários descendessem mais frequentemente de senhores que de servos. Naturalmente, o próprio proprietário podia também explorar diretamente suas próprias terras, utilizando a mão de obra de sua própria família ou utilizando a mão de obra de famílias camponesas desprovidas de terra e de capital de exploração, sob forma de assalariamento permanente ou temporário. Quer as terras fossem exploradas em regime de propriedade, quer em arrendamento ou meação, o importante para o desenvolvimento da nova agricultura era que o uso dessas terras, doravante propriedades privadas, fosse liberado de todo entrave e que o proprietário pudesse se beneficiar dessas novas possibilidades. Tal era, no fundo, a razão pela qual o progresso da propriedade privada condicionou tão fortemente o desenvolvimento da primeira revolução agrícola, assim como os progressos precedentes do direito de uso da terra tinham condicionado o desenvolvimento das revoluções anteriores desde o neolítico. Individualismo e cooperação
Na verdade, a única maneira de contornar essa passagem “obrigatória” pela propriedade privada para desenvolver a nova agricultura teria sido valorizar 378
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de maneira cooperativa (ou seja, através de investimentos, trabalho e benefícios compartilhados) todos os bens fundiários indivisos e subutilizados dos aldeões. Isso teria sido possível se tivesse existido no mundo rural do Ocidente uma verdadeira tradição cooperativa. Ora, contrariamente a um mito ingenuamente cultivado (o famoso “comunismo primitivo” das comunidades camponesas), a exploração pelos aldeões de bens indivisos não era coletiva, mas essencialmente individual e, além disso, muito desigual. As pastagens e os alqueives submetidos ao “livre pastejo” eram explorados por cada um proporcionalmente à sua riqueza em capital vivo e o benefício não era de nenhum modo compartilhado. Por outro lado, esse individualismo agrário bem enraizado também não era associado a um tipo de “luta de cada um contra todos”, tampouco excluía certa solidariedade (direito de respiga, entreajuda...), ou algumas atividades em comum (debulha, manutenção de estradas, frutíferas, pastores compartilhados...), quando eram úteis e não contradiziam o interesse de cada um. De toda forma, no fim da Idade Média, na maior parte das regiões da Europa, os antigos direitos de uso e a indivisão das terras em comum3 constituíam então obstáculos efetivos ao desenvolvimento da primeira revolução agrícola. As primeiras reações contra esses usos começaram, na maior parte, desde essa época, e continuaram durante os séculos seguintes. Conforme as datas e modalidades variáveis segundo os países, chegaram normalmente à abolição do direito de “livre pastejo” e das outras obrigações coletivas, ao direito de cercar e de cultivar (ou de deixar cultivar) livremente suas próprias terras, ou seja, à instauração de um verdadeiro direito de propriedade privada das terras agrícolas. Além disso, uma grande parte das florestas e das pastagens indivisas foram compartilhadas. De modo geral, esse movimento se traduziu em um imenso avanço da propriedade privada da terra.
As condições econômicas da primeira revolução agrícola Mas se o duplo movimento de recuo das obrigações coletivas e de progressão da propriedade e do direito de uso privado do solo era uma condição necessária ao desenvolvimento da nova agricultura, isso estava longe de ser uma condição suficiente. Na verdade, como mostra Marc Bloch (1976), em certas regiões meridionais como a região da Provence, onde o direito romano havia deixado algumas marcas, o movimento de apropriação começara muito precocemente, ainda na Idade Média, e, no entanto, ali a agricultura somente se transformou profundamente no século XIX.
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Do fr. Communaux, terras pertencentes à unidade administrativa que se chamava la comune, sem divisões, que podiam ser exploradas livremente por qualquer habitante. (N.T.)
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Inversamente, desde o século XVI, na Normandia e em certos condados ingleses onde a indústria de tecidos estava em plena expansão, as tentativas fortuitas de desmembrar as terras e cercá-las para evitar o “livre pastejo” sobre os alqueives e de substituí-los por cultivos de forrageiras se multiplicaram, no esforço de derrubar os antigos direitos de uso ainda em vigor. Essas ações partiram de alguns senhores e de uma camada de agricultores abastados, ao mesmo tempo cultivadores de cereais e criadores de ovelhas, bem-posicionados para tirar proveito da nova agricultura, aproveitando ao mesmo tempo a demanda de lã vinda das fábricas e a demanda de pão vinda da população trabalhadora emergente. Nesse tipo de região, foi sob a pressão do desenvolvimento agrícola e industrial que os antigos costumes regrediram. Pode-se até pensar que, quando as condições de mercado muito favoráveis à revolução agrícola se apresentavam, seu desenvolvimento se iniciava, e isto apesar dos obstáculos jurídicos cuja queda precipitava. Assim, o aumento da demanda de produtos agrícolas, em decorrência da industrialização e da urbanização, aparece como um elemento motor do vasto movimento de desenvolvimento que é a primeira revolução agrícola, enquanto as condições jurídicas, por mais necessárias que fossem, não são nada mais que a supressão de obstáculos institucionais e consuetudinários desse desenvolvimento.
Primeira revolução agrícola e primeira revolução industrial A primeira revolução agrícola foi, na verdade, um vasto movimento de desenvolvimento que favoreceu a duplicação da produção e da produtividade agrícolas. E mesmo se a melhoria da alimentação camponesa tenha absorvido uma parte desses ganhos, resta que a metade da produção agrícola total podia, doravante, constituir um excedente comercializável. Portanto, a revolução agrícola só poderia se desenvolver plenamente caso esse excedente encontrasse uma demanda efetiva adequada, proveniente de uma população não agrícola tão expressiva quanto a própria população agrícola. Assim sendo, pela primeira vez na história do Ocidente, uma sociedade composta por mais da metade de trabalhadores, de artesãos, de comerciantes, de empregados, de arrendatários etc. tornava-se não somente possível, mas necessária para absorver os excedentes da produção provenientes da nova agricultura. Foi por essa razão que, nos séculos XVI e XVII, a revolução agrícola se desenvolveu em torno dos centros de produção de tecidos de Flandres e da Inglaterra. No século XVIII, ela continuou a se estender pela Inglaterra, ao mesmo tempo que a primeira revolução industrial alcançava as regiões mineiras e siderúrgicas, e começou a se propagar na França, na Alemanha e nos países escandinavos. Enfim, no século XIX, desenvolveu-se 380
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plenamente em todas as regiões industrializadas do noroeste da Europa. A primeira revolução agrícola e primeira revolução industrial progrediram juntas. Marcharam no mesmo passo, pois na sua essência estavam ligadas. Além disso, certas indústrias de transformação utilizavam matérias-primas de origem agrícola. Assim o desenvolvimento da criação de ovelhas, baseada nas novas rotações forrageiras, forneceu quantidades crescentes de lã necessárias à expansão da indústria de tecido em Flandres e na Inglaterra. Da mesma forma, o cultivo da beterraba açucareira estava na origem de uma importante indústria rural, que adquiriu força nas planícies da média Europa. Essas produções agrícolas e industriais originaram a riqueza e as grandes capacidades de investimentos dessas regiões. Muitos outros cultivos industriais tiveram um papel semelhante, ainda que menos importante, como o linho e o cânhamo, para a fabricação de tecido no norte da França e da Alemanha; o lúpulo e a cevada nas cervejarias em todo o norte da Europa; a batata para a fabricação de álcool e de fécula na Prússia; as plantas para tintura, como o pastel e a garança, que cresceram na mesma proporção das indústrias têxteis. Em muitas regiões, o crescimento desse tipo de cadeia produtiva e de transformação agrícola e industrial teve um papel decisivo no desenvolvimento da revolução agrícola. Não teria havido portanto revolução agrícola sem possibilidade de vender a bons preços os excedentes de produtos vegetais e animais que ela permitia produzir. Mas também não teria havido revolução agrícola sem agricultores-criadores que possuíssem a capacidade de investir para dobrar o seu rebanho, erigir novas construções, edificar cercas e, se necessário, comprar alguns materiais e pagar a mão de obra suplementar.
As condições sociais da revolução agrícola A possibilidade de investir Na maior parte dos países do noroeste da Europa (Países Baixos, Alemanha do Oeste, França), a revolução agrícola foi principalmente obra de camponeses médios, que utilizaram essencialmente a mão de obra familiar e, pouco ou nenhuma, mão de obra assalariada. Mas foi também obra de uma parte dos proprietários agrícolas da Europa: grandes lavradores que trabalhavam com sua família e além dela empregavam alguns assalariados, a pequena nobreza rural, a gentry inglesa, junkers da Prússia etc. Todavia, essa revolução era de difícil alcance para os pequenos agricultores mal providos de material, de terra e de rebanhos, demasiado pobres para investir, e que frequentemente foram afastados do processo e submetidos ou ao trabalho assalariado ou ao êxodo. Esse foi o caso particular de pequenos 381
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camponeses minifundiários da Europa oriental e meridional, marginalizados pelas grandes propriedades latifundiárias. Porém, nessas mesmas regiões, os mestres absentistas dos grandes latifúndios, que tinham a possibilidade de investir de forma mais rentável fora da agricultura, também não realizaram a revolução agrícola. Vejamos mais precisamente em que condições sociais particulares a primeira revolução agrícola ocorreu na Inglaterra, na França e em outros países da Europa.
O caso da Inglaterra Cercamentos e grandes domínios
Na Inglaterra, desde o século XVI, para tirar proveito da demanda crescente de lã por parte da indústria têxtil, os senhores da terra tinham começado a cercar as terras de percurso até o gado da vizinhança, a fim de reservar para si o uso exclusivo delas. Foi quando se chocaram com a resistência dos habitantes, e os conflitos e as negociações que partiram daí levaram a uma partilha, vantajosa para o senhor, entre as pastagens desde doravante cercadas do domínio senhorial e as pastagens que continuavam sendo comuns. Porém os senhores haviam começado a transformar uma parte de suas terras lavráveis em pastagens para ovelhas e a substituir seus alqueives por cultivos de forrageiras de nabo ou de trevo, privando mais uma vez os aldeões de seu direito de “livre pastejo” nos alqueives. Para fazer com que essa decisão unilateral fosse respeitada, foi-lhes preciso tornar a reordenar suas próprias parcelas, frequentemente imbricadas nas parcelas dos pequenos agricultores, e depois cercá-las. Quase sempre, os senhores aproveitavam a ocasião para se apropriar das melhores terras, e muitos pequenos agricultores, marginalizados, acabaram sendo finalmente expulsos. Como as cercas não paravam nos limites da reserva dominial, muitos camponeses foram privados de suas terras através de todo tipo de estratagemas: a não renovação dos contratos de arrendamento com duração limitada, a retomada das terras nos casos de falecimento ou mutações, evicções abusivas etc. (M. Postan & Ch. Hill, Histoire économique et sociale de la Grande Bretagne, v.1). Este movimento de cercamento foi retomado com força total no século XVIII, no auge da revolução agrícola e industrial, dessa vez com o apoio do Parlamento composto majoritariamente por proprietários de terras. De 1700 a 1845, nada menos que 4.000 atos de cercamento, autorizando os senhores a dividir as terras utilizadas em comum, a reagrupar suas terras e a cercá-las, foram editados pelo Parlamento, que nomeou comissários encarregados de proceder à partilha das terras. Esses comissários frequentemente atribuíam aos pequenos camponeses as piores terras. 382
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Assim desapareceu a maior parte do pequeno campesinato inglês (os yeomen), reduzido ao regime de assalariamento agrícola, à mendicância, ao êxodo para as cidades, ao regime salarial industrial ou à emigração para as colônias de povoamento. Na metade do século XIX, devido a esse vasto movimento de apropriação e de concentração fundiária, uma grande parte da terra se encontrava nas mãos de um número reduzido de grandes proprietários (os landlords): 2.000 dentre eles possuíam vastas propriedades que iam de 100.000 ha a 400.000 ha, que no total equivaliam a um terço do país, e onde existiam cerca de 200.000 explorações do tipo de residências senhoriais. As Corn Laws
Por outro lado, os landlords modificaram, em benefício próprio, as leis sobre os cereais – as famosas Corn Laws concebidas no princípio da Idade Média – que limitavam as exportações para evitar a penúria e as especulações no período de elevação dos preços. A partir de 1660, as Corn Laws foram utilizadas com fins protecionistas: as importações foram submetidas a direitos de aduana, e, a partir de 1815, as importações de cereais chegaram até a ser proibidas sempre que o preço atingia um certo limite inferior. Isso permitiu manter o preço interno dos cereais a um nível elevado e, por consequência, aumentar os impostos agrícolas e as rendas fundiárias embolsadas pelos proprietários fundiários (Tracy, 1986). Certos landlords cuidavam diretamente de seus domínios, usando assalariados agrícolas para trabalhar a terra sob a direção de capatazes e intendentes, também assalariados. A vida desses landlords era frequentemente dividida entre a sua exploração (“manoir”) e a cidade, onde investiam uma parte de sua renda em negócios imobiliários, em extração mineral, negócios industriais, comerciais e bancários. Todavia, a maior parte dessas grandes propriedades era alugada a alto preço a arrendatários. Na metade do século XIX, quase dois terços desses arrendatários eram pequenos patrões, que empregavam em média quatro operários assalariados. O terço restante era constituído por estabelecimentos familiares que não empregavam mão de obra assalariada. Não se poderia portanto reduzir, como se fez frequentemente, a estrutura social da agricultura inglesa à trilogia: grande proprietário de terra, empreendedor capitalista e assalariados. Assim, na Inglaterra, a dissolução do antigo regime agrário, com suas reservas senhoriais, suas posses camponesas e seus direitos de uso comum, assim como o amadurecimento da propriedade privada e do direito de cercar conduziram, certamente, em muitas regiões, à predominância da grande propriedade de origem senhorial, do arrendamento e do trabalho assalariado e à eliminação da maioria dos pequenos camponeses. Todavia, os estabelecimentos familiares ainda eram numerosos. Quanto àqueles que empregavam assalariados, eram não raro de tamanho modesto e não tinham elementos 383
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em comum com os enormes domínios agrícolas que empregavam centenas de assalariados ou quase servos, como se via na Europa oriental e meridional.
O caso da França A predominância do campesinato
Na França, ao contrário da Inglaterra, a dissolução do antigo regime agrário conduziu, em muitas regiões, ao predomínio da pequena e média exploração camponesa e ao recuo da grande exploração agrícola de origem senhorial. Mais que qualquer outro, o senhorio francês fora abalado pelas razões que citamos. Muitos senhores tinham abandonado seus domínios para se unir à corte de algum príncipe; numerosas propriedades senhoriais haviam mudado de dono e a propriedade burguesa progredira no entorno das cidades. Apenas a propriedade eclesiástica resistira a essas transformações. Para repovoar seus feudos, desertificados – devido à fome, à peste e às guerras –, os senhores haviam concedido aos seus arrendatários condições cada vez mais liberais e, na ausência de mão de obra, haviam alugado parte e até mesmo a totalidade de seus próprios domínios. Os laços de dependência entre senhores e rendeiros enfraqueceram-se: a servidão e as corveias desapareceram completamente pouco depois. Mas os rendeiros, principalmente, comportavam-se cada vez mais como semiproprietários de suas concessões, passíveis de serem herdadas e de serem vendidas, alugadas e hipotecadas livremente. Em caso de venda, os senhores recebiam apenas modestas taxas de transferência, e seus direitos de preempção eram apenas uma ameaça para dissuadir os vendedores de declarar fraudulentamente um preço de venda inferior ao preço real. O estatuto dos camponeses franceses no século XVIII aparece então como um dos mais favoráveis da Europa, mesmo se vários dentre eles estivessem ainda sujeitos a pagar taxas – entre elas o cento e o dízimo – e se alguns camponeses devessem ainda executar algumas corveias. Tudo o que subsistia em privilégio para uns, em sujeição e taxas para outros, foi abolido pelas Assembleias revolucionárias. Os direitos pessoais foram suprimidos desde a noite do 4 de agosto de 1789. Contrariamente, os direitos reais permanentes devidos pelos camponeses-rendeiros ao senhor do lugar (o cento e outras taxas feudais) foram mantidos, mas declarados resgatáveis em vinte anuidades. Essa medida foi vigorosamente contestada pelos camponeses que, após gerações, se consideravam proprietários de suas concessões4 e viam, nesses serviços e nessas cobranças, marcas de 4
Do francês tenure, que é o estatuto de aquisição de uma terra para desmatar obtida sob forma de uma taxa paga ao senhor feudal por um plebeu, sem origens nobres.
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sujeição e servidão. Aliás, se essas taxas se tornavam insignificantes em alguns lugares, elas podiam também, em outros, atingir um terço do valor de locação das terras. Enfim, foram finalmente abolidas sem resgate pela Convenção de julho de 1793. Por meio desse ato revolucionário, a Convenção fazia do rendeiro submetido ao senhor feudal um camponês livre e quase proprietário de suas terras, excetuando-se as servidões coletivas. Por outro lado, nacionalizando os bens da Igreja e dos nobres emigrados e vendendo-os a burgueses e a camponeses, a Revolução desmantelou profundamente a grande propriedade dos senhores laicos e eclesiásticos, reforçando a média propriedade. Ainda que essas medidas respondessem a outros imperativos políticos, elas culminaram de fato em uma transferência de propriedade bastante importante para que se possa considerá-la uma sorte de reforma agrária. Aliás, ao longo da Revolução, a oposição dos camponeses à grande propriedade não cessou de manifestar-se. Na obra que publicou em 1789 (De la religion nationale), o abade Fauchet diz o seguinte: Um dos mais bizarros erros dos economistas é considerar que as pequenas propriedades em geral são menos úteis e menos produtivas que as grandes, devido à raridade dos insumos, e à falta de facilidades para explorá-las. Ilusão inconcebível! Sobre isso escreveram volumes e mais volumes que não convenceram ninguém, porque os princípios do bom-senso e a evidência dos fatos estão contra eles. Uma vaca é suficiente para adubar um pequeno campo, e os bois do vizinho o lavram mediante pequena retribuição. Não temam que reste uma moita, um charco, um ângulo de terra sequer sem valor. Vejam o pequeno domínio de um proprietário agrícola, como suas construções são bem mantidas e sem grande despesa, porque ele as repara na medida em que a menor necessidade o exige: vejam seu gado como prospera; seus produtos leiteiros, com que arte ele os prepara e os torna comercializáveis; seus campos pouco vastos, é certo, mas com que zêlo são roçados, adubados, semeados, mondados de ervas daninhas e tornados aptos para todas as produções sucessivas que se pode esperar! Ao contrário, olhem nas vastas terras do rico; em que ruína está a maioria dos prédios de cada estabelecimento arrendado; os rebanhos negligenciados; imensos espaços de terrenos incultos; parcelas de terra cultivadas e entremeadas de charnecas; as lavrações são malfeitas; perdas incalculáveis de todo gênero; reparos caríssimos só são feitos quando tudo está em ruínas exigindo enormes despesas (apud Barny, 1988).
Todavia, a redistribuição fundiária levada a termo pelas assembleias revolucionárias beneficiou muito mais os burgueses e os camponeses ricos que os pequenos camponeses e camponeses sem terra. Ela estava, ainda, longe da reforma agrária muito mais democrática, radical e igualitária, por assim dizer, preconizada pelos “babuvistas” (nome de seu inspirador Gracchus Babeuf). A “lei agrária” proposta por esses últimos fora rejeitada pela convenção, e 385
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Gracchus Babeuf foi assassinado, como também ocorrera com seus ilustres homônimos e precursores romanos, os irmãos Graco (ver Capítulo 6). O direito de cercar e o “livre pastejo”
Por outro lado, as assembleias revolucionárias estavam muito voltadas às ideias de progresso da agricultura e da economia. Preconizaram a nova agricultura, encorajaram os cultivos de forrageiras para desenvolver a criação e o uso do esterco e incitaram o desenvolvimento de plantas “mondadas” alimentares, como a batata, para responder às necessidades imediatas da população. O Comitê de Salvação Pública enviou aos campos até mesmo agentes encarregados de fazer propaganda, organizar demonstrações e distribuir sementes e plantas para os novos cultivos, gerando assim, pela primeira vez, em toda a França, um verdadeiro programa de desenvolvimento e de extensão agrícolas. As assembleias revolucionárias denunciaram o “livre pastejo” e o alqueive obrigatório como costumes “bárbaros”, leis “tirânicas” e servidões “feudais”. A Assembleia constituinte também proclamou e ampliou a todo o território francês o direito absoluto de cercar. Daí, a Assembleia instaurou para cada um o direito de cultivar o alqueive como bem entendesse, por sua própria conta, protegido pelas cercas. Todavia, ainda que todos os governos sucessivos estivessem atentos, nenhuma lei geral jamais aboliu o direito de “livre pastejo”, dos rebrotos de pastagem e dos alqueives. Era certo que o “livre pastejo” continuava proibido, de fato e de direito, onde havia uma propriedade individual confirmada pelas cercas. Mas em todos os locais, excluindo essas propriedades, a decisão de abolir continuava da alçada de cada comunidade. Foi preciso esperar a Terceira República para que o “livre pastejo” fosse suprimido em princípio, com cada comunidade preservando, porém, o direito de solicitar a sua permanência. Assim, ao longo do século XIX, o “livre pastejo” recuou, mas foi atravessando dificuldades, e, em certas comunidades, persistiu até o princípio do século XX, o que certamente retardou a generalização dos novos sistemas. A difícil divisão das terras em comum
Por mais que fossem convencidas das virtudes da nova agricultura e da propriedade privada, as assembleias revolucionárias não eliminaram completamente a persistência da propriedade em comum que compreendia o “livre pastejo” e as terras comunais. Ao contrário, num primeiro tempo, como senhores e habitantes dos vilarejos disputavam frequentemente as florestas e as pastagens em “comum”, a Constituinte chegou a consolidar, de certa maneira, a propriedade em comum estabelecendo claramente que essas florestas e essas pastagens pertenciam ao vilarejo, e não ao senhor. 386
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Todavia, a questão da partilha das terras em comum estava na ordem do dia e era muito disputada. Tratava-se, na verdade, de saber se essas terras em comum seriam repartidas entre todos os detentores de direito, ou em partes iguais, ou na proporção do tamanho de sua exploração e de seu rebanho, ou ainda se seriam vendidas por lotes como bens nacionais. Em 1792, uma lei que tornou obrigatória a divisão das pastagens em comum até chegou a ser votada, mas, a partir do ano seguinte, ela foi substituída por uma outra menos impositiva, segundo a qual a partilha era facultativa e poderia ser decidida por apenas um terço da população. Em 1803, durante o Império, as partilhas foram suspensas. A privatização das terras em comum foi em seguida retomada, não mais sob a forma de uma partilha entre os que tinham direito, mas pela venda a particulares. Apesar dessas disposições, algumas terras comuns se perpetuaram até nossos dias, como foi o caso de algumas pastagens próximas às vizinhanças e, sobretudo, de pastagens afastadas, de montanha ou em vales baixos, que são ainda utilizadas por ocasião das transumâncias ascendentes ou descendentes. As florestas indivisas também permaneceram como propriedade das unidades administrativas (comunas), mas o seu uso em comum foi fortemente limitado e submetido ao regime florestal imposto pelo Estado. Essa restrição dos direitos de uso da floresta, que se estendeu também às pastagens em via de reflorestamento, provocou no fim do século XIX, em algumas regiões, verdadeiras guerrilhas camponesas (dos Pastores, nos Pireneus, e a guerra das Senhoritas, em Ariège). Assim sendo, na França, ao contrário do que ocorreu na Inglaterra, a Revolução fez com que a grande propriedade senhorial, eclesiástica e laica recuasse, deixando maior espaço à pequena e média propriedade camponesa. No entanto, em certas regiões, a grande propriedade conservou um lugar bastante privilegiado. Tanto em um caso como em outro, os pequenos camponeses e os camponeses sem terra se beneficiaram pouco do reordenamento fundiário. Tanto na França como na Inglaterra, a revolução agrícola beneficiou principalmente os estabelecimentos familiares médios ou grandes e os estabelecimentos patronais com assalariados. Na França, porém, e aí está a segunda grande diferença que a distingue da Inglaterra, os estabelecimentos familiares sem assalariados eram amplamente majoritárias.
Outros países da Europa Na média Europa (Alemanha, Áustria, Boêmia, Suíça...), na Escandinávia, no norte da Itália, da Espanha, a primeira revolução agrícola se desenvolveu também a partir do fim do século XVIII, acompanhando passo a passo a emancipação dos camponeses, a resolução de questões fundiárias e o desenvolvimento industrial. Na maior parte desses países, a revolução 387
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agrícola foi obra, como na França, de camponeses médios ou ricos. Todavia, não faltaram regiões onde um patronato agrícola utilizando assalariados representou igualmente um papel importante. Na Prússia, os junkers, ao mesmo tempo grandes proprietários e empreendedores, puderam tirar partido, em parte, do mercado do Oeste europeu em expansão e, por outro lado, da mão de obra mal paga quase servil da Europa oriental: desde o fim do século XIX, alguns transformaram seus domínios em verdadeiros complexos agroindustriais nos quais se fabricavam açúcar de beterraba, álcool, fécula de batata etc. Assim em toda Europa industrializada do Noroeste, os proprietários agrícolas patronais e os agricultores familiares, médios ou ricos, proprietários ou arrendatários, demonstraram a capacidade em desenvolver vigorosamente a revolução agrícola. Pequenos e médios camponeses conseguiram até impulsionar a revolução agrícola nas regiões afastadas ou de difícil acesso das montanhas médias, bem como nos Alpes, nos Apeninos e nos Pireneus, desenvolvendo produções de qualidade, que poderiam ser conservadas e transportadas, como certos queijos de longa conservação, e carnes secas e defumadas, destilados etc. Latifúndio e subdesenvolvimento
Por outro lado, nas regiões afastadas dos grandes núcleos de industrialização, na Europa oriental e meridional (Hungria, Eslováquia, Rússia, Alentejo, Andaluzia e Mezzogiorno), os grandes domínios subequipados, que empregavam uma mão de obra pouco ou nada remunerada, em plena metade do século XX, continuavam a praticar rotações com alqueive. Esta incapacidade de realizar a revolução agrícola foi muitas vezes atribuída ao arcaísmo de herança técnica e social dessas regiões, que pouco ou quase nada conheceram da revolução agrícola e industrial da Idade Média e nas quais persistiam as formas mais ou menos atenuadas de servidão. Também era causa paralisante de todo progresso o absenteísmo dos latifundiários, mais inclinados a gastar suas rendas nas metrópoles, nos cassinos e nas cidades balneários da moda, do que a fazer investimentos. Mas as razões pelas quais as regiões latifundiárias periféricas não realizaram a primeira revolução agrícola eram mais de ordem socioeconômicas que sociopsicológicas. No princípio, porque essas regiões – muito afastadas dos grandes centros de consumo criados com a primeira revolução industrial – deviam arcar com os altos custos de comercialização de seus produtos, o que proporcionalmente reduzia os benefícios que os latifundiários poderiam ter tirado de seus investimentos agrícolas. Também era levado em conta o fato de que esses latifundiários – socialmente próximos da grande burguesia das regiões centrais – tinham a possibilidade de investir em todos os tipos de negócios industriais, comerciais, bancários ou coloniais, que lhes eram 388
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muito mais rentáveis do que o cultivo dos alqueives. Assim se constituiu na Europa oriental e meridional uma vasta periferia latifundiária desprovida de mercado interno e subindustrializada. Em resumo, uma periferia subdesenvolvida, cujas rendas eram baseadas na sub-remuneração de uma mão de obra servil, firmemente mantida à distância da indústria das regiões centrais e de seus salários relativamente mais altos.
As condições políticas e culturais Em todos os lugares onde se desenvolveu, a primeira revolução agrícola aparece estreitamente associada à revolução industrial. Ao lado das condições diretamente necessárias ao seu próprio desenvolvimento (abolição das servidões coletivas, desenvolvimento da propriedade privada, expansão do mercado e possibilidades de investimentos agrícolas rentáveis), deve-se levar em consideração o conjunto das condições políticas e culturais que permitiram, propriamente, o desenvolvimento da revolução industrial e as imensas transformações econômicas e sociais ligadas a ela. A indústria inglesa, por exemplo, não poderia ter se desenvolvido e triunfado sobre o artesanato se tivesse que respeitar os velhos regulamentos da profissão, obrigando os patrões a utilizar trabalhadores profissionais plenamente qualificados e lhes garantir, previamente, um aprendizado longo e completo. Na verdade, na Inglaterra, esses regulamentos caíram em desuso bem antes de sua abolição legal, no início do século XIX. Na França, o sistema das corporações impunha também um longo aprendizado, limitando o acesso ao mercado profissional, restringindo as inovações, o comércio e a concorrência e tornando-se, assim, um pesado obstáculo ao desenvolvimento industrial. Em 1776, Turgot tentou abolir esse sistema muito contestado, mas o poder real, fraco, recuou, separou-se de seu ministro reformador e restabeleceu o antigo sistema. Como aconteceu no caso de muitas outras reformas, foi preciso esperar a Revolução para estabelecer firmemente a liberdade de investir, de trabalhar, de comercializar e de circular. Finalmente, o que estava em jogo por detrás das questões jurídicas referentes ao direito do trabalho, dos negócios e da propriedade era a liberdade de empreender, não somente para os camponeses e para os patrões da agricultura, mas também para os patrões da indústria e do comércio. A instauração da liberdade de empreender constituiu, então, a mais essencial ruptura com os entraves e as incapacidades dos antigos regimes que, por sua vez, continuaram prisioneiros das forças sociais conservadoras nas quais se apoiavam e de um modo de governo que se tornou ineficaz. De fato, somente os poderes de novo tipo – os despotismos esclarecidos, as monarquias constitucionais, as repúblicas –, fortalecidos pela aliança com as forças do progresso, se revelaram capazes de impor tal ruptura revolucionária. 389
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Essas convulsões políticas, que atingiram a Europa do século XVII ao século XIX, foram preparadas pelas novas ideias que se desenvolveram e foram propagadas desde o Renascimento em todos os domínios: arte, filosofia, religião, política, economia, ciência e técnica. Entre essas ideias novas, algumas originaram doutrinas – movimentos de opinião e movimentos sociais poderosos – que se tornaram verdadeiras forças políticas. E é entre essas doutrinas que se faz necessário colocar a “nova agricultura” e a “fisiocracia”, que, sem dúvida, tiveram pouca influência direta sobre a maneira de cultivar dos agricultores, mas que, ao contrário, inspiraram amplamente a obra legislativa e a política agrícola dos governos reformadores ou revolucionários.
Os adeptos da “nova agricultura” A agricultura sem alqueive era, de fato, praticada desde o século XV em Flandres, em Brabant, em Artois, sem que houvesse agrônomos para suscitá-la. Apenas alguns embaixadores ingleses encarregados de espionagem econômica dos Países Baixos, seus principais concorrentes da época, escreveram alguns relatórios sobre o assunto. Certamente, Olivier de Serres (1600) havia conseguido sucesso a partir de suas próprias tentativas de cultivo de leguminosas forrageiras em seu domínio em Pradel (França), entretanto, parece ter ignorado completamente a imensa revolução agrícola que nascia nos Países Baixos. Foi preciso esperar o século XVIII para que os agrônomos ingleses e franceses começassem a formular os princípios da nova agricultura e a fazer publicidade dela, com alguns erros, diga-se de passagem. Assim, em 1731, enquanto as rotações inglesas – que combinavam diversamente os cultivos de trevo, de trigo, de cevada e de nabo – já eram praticadas havia muitos decênios, Jethro Tull (homem de leis tornado gentleman farmer e que se acreditava versado em progresso agrícola) chegou a proclamar a inutilidade do esterco e da rotação dos cultivos (The New Horsehoeing Husbandry, 1731). Entretanto, ele preconizou o uso de semeadores, de semeaduras em linha, a boa economia das sementes e a multiplicação dos trabalhos do solo e das escarificações com enxada tracionada. Na verdade, Tull pensava que as plantas se nutriam devido ao contato direto de suas raízes com as partículas do solo, e que seria portanto suficiente pulverizá-lo e aerá-lo constantemente para aumentar sua superfície de contato com as raízes e facilitar a penetração. Dessa forma, Tull obteve, com efeito, por vários anos seguidos bons rendimentos, e acreditou que seu sucesso devia-se à escarificação, à gradagem, à lavração e à limpeza das terras, mas também à redução da ascensão capilar e da evaporação da água, à minera390
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lização acelerada do húmus e por uma exploração mais intensa da solução do solo. Porém, após alguns anos de práticas culturais desse tipo, os rendimentos diminuíram e J. Tull sofreu alguns reveses. Ele ignorava, certamente, que a multiplicação das operações do trabalho do solo, muito eficaz para explorar a fertilidade orgânica e mineral, conduzia necessariamente a um esgotamento se esta exploração não fosse compensada com aportes de esterco suplementares, como o demonstraram mais tarde as experiências de seus compatriotas Home e Dickson. Ora, as novas rotações com cultivos de forrageiras permitiam precisamente obter o esterco suplementar e, finalmente, a nova agricultura que triunfou na Inglaterra na segunda metade do século XVIII combinava, ao mesmo tempo, os métodos de exploração mais intensos da fertilidade do solo, pregados por Tull, e os métodos de renovação crescente da fertilidade, pregados por Home e por Dickson. Na França, Duhamel du Monceau foi o primeiro a formular claramente os princípios dessa nova agricultura: Lavrações repetidas aumentam os rendimentos e permitem cultivar rábanos e outras plantas mondadas. Mas é necessário compensar: para suprimir os alqueives, são necessários adubos; logo, é preciso gado; e, enfim, para alimentar o gado, são necessários mais campos. Como faltam pastos naturais, é preciso criar pastos artificiais. (Traité de la culture des terres, 1750-1760)
Proprietário e agricultor, tradutor e comentador de Tull, promotor de métodos de agricultura ingleses, Duhamel du Monceau foi, sem dúvida, o agrônomo mais influente de seu tempo. Membro da academia de Ciências, da qual também foi diretor, suas atividades estendiam-se por vários domínios: doenças e crescimento das plantas, botânica, arboricultura, meteorologia, química, madeira para marinha, construção naval etc.
A doutrina fisiocrática Partidários da nova agricultura, os fisiocratas acrescentaram uma análise econômica e propuseram uma política para desenvolvê-la. Como mostra Augé-Laribé (1955), as ideias fisiocráticas em matéria de política econômica nasceram “de uma reação contra o industrialismo e o mercantilismo de Colbert”. Elas participavam também do fascínio pelas coisas da natureza, pela vida campestre e pastoral que excitava a elite francesa do século XVIII, e de um forte crescimento do interesse pela agricultura que havia sido esquecida pelos governantes, desde Henri IV e Sully. 391
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Um século após a proclamação, por Sully, da sua célebre fórmula, “Lavrações e pastagens são as duas tetas das quais a França se alimenta, as verdadeiras minas de tesouros do Peru”, de Boisguillebert foi, sem dúvida, o primeiro a reafirmar que a “fonte de renda dos povos é a venda de gêneros excedentes da fonte, o que faz com que todas as rendas da indústria aumentem e diminuam a proporção dessa venda”. Outro precursor, Vauban, engenheiro militar e grande mestre dos trabalhos de fortificação do reino, foi o iniciador das primeiras pesquisas e estatísticas sobre a produção e as rendas agrícolas. Denunciou a fiscalização excessiva e desordenada como a causa da crise agrícola e propôs um sistema de imposto unificado sobre a renda (La Dîme royale, 1707), que foi rejeitado pelo Parlamento. Vários outros autores contribuíram para esboçar, desenvolver e propagar ideias fisiocráticas (Melon, Cantillon, de Vivens, o marquês de Mirabeau etc.). No entanto, quem é reconhecido como responsável por formular a doutrina fisiocrática de maneira mais completa é François Quesnay. Mestre cirurgião, primeiro médico do rei, Quesnay iniciou tardiamente os estudos de agricultura, de fiscalidade e de economia. Foi autor dos artigos “Fermier” (Arrendatário) e “Grain” (Grão) da Encyclopédie e do célebre Tableau économique (1758), primeiro esboço de contas nacionais e de uma teoria do imposto. Foi também, às vésperas da Revolução, o chefe máximo do grupo dos “Economistas”, um grupo influente nos círculos políticos, na França e no exterior. Para ilustrar o pensamento de F. Quesnay, citemos alguns trechos de suas Maximes générales du gouvernement économique du royaume agricole (Máximas gerais do governo econômico do reino agrícola): [...] a terra é a única fonte de riquezas, e é a agricultura que as multiplica; a propriedade é o fundamento essencial da ordem econômica da sociedade [...]. Que uma nação [...] possuidora de um grande território a cultivar e da facilidade de exercer um grande comércio de produtos regionais, não empregue demasiadamente dinheiro e homens em manufaturas e comércio de luxo, em prejuízo dos trabalhos e das despesas da agricultura; pois, acima de tudo, o reino deve ser bem povoado de ricos cultivadores [...]. Que cada um seja livre para cultivar em sua terra as produções que lhe sugerem seu interesse, suas capacidades e a natureza do solo, para dele tirar o maior proveito possível [...]. Que se favoreça a multiplicação dos animais [...], pois são eles que fornecem às terras os adubos que produzem ricas colheitas. [...] Que as terras empregadas no cultivo dos grãos sejam reunidas, tanto quanto possível, em grandes fazendas exploradas por ricos lavradores. Que não se impeça o comércio exterior dos gêneros regionais, pois maior o escoamento, maior será a reprodução [...]. Que não se acredite que o barato seja proveitoso ao povo pobre [...], pois os baixos preços dos gêneros resultam na baixa do salário do povo [...]. Que se mantenha a inteira liberdade de comércio [...], pois a política do comércio interior e exterior mais segura, mais exata, mais proveitosa à nação e ao Estado consiste na plena liberdade de concorrência.
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Os fisiocratas estavam rompendo com o mercantilismo, e, nesse sentido, consideravam que a verdadeira riqueza de uma nação baseava-se nos produtos extraídos de seu solo e de sua redistribuição no interior da sociedade, e não na acumulação de moeda metálica por meio de uma troca desigual com outras nações e especialmente com as colônias. Foram, de certa maneira, os precursores da economia política clássica. Os fisiocratas viam nos preços agrícolas elevados a fonte da riqueza dos proprietários e arrendatários, a condição para os investimentos e o progresso agrícola fortemente reforçado, servindo de base a uma fiscalização vantajosa, mas também a fonte de salários elevados e de um poder de compra proporcional a esses preços. Sem cair neste fundamentalismo agrário, que negava às atividades não agrícolas a faculdade de produzir riquezas (e tudo isso às vésperas de revolução industrial!), podia-se entender que efetivamente toda atividade, agrícola ou não, e a ociosidade, não podiam existir em uma sociedade, exceto na condição principal de ser alimentada pelos produtos da terra: o desenvolvimento das atividades não agrícolas só era possível na proporção do “excedente” produzido pelos agricultores, além da satisfação de suas próprias necessidades. Os fisiocratas perceberam igualmente com clareza as vantagens que a propriedade, a livre disposição dos bens produtivos e a livre circulação interior e exterior das mercadorias poderiam apresentar como estimulantes da produção. Todavia, esses adeptos da “via inglesa” eram também os defensores da grande propriedade e da grande exploração agrícola com assalariados, além de desconhecerem e desprezarem as possibilidades de desenvolvimento da via camponesa familiar, que ia justamente levar esse desenvolvimento à França e às regiões do nordeste da Europa continental, bem como às colônias de povoamento de origem europeia da América do Norte, da Austrália e da Nova Zelândia. Esse erro pode explicar por que perderam influência nesses países, enquanto continuavam, ao contrário, a ser escutados pelos príncipes esclarecidos, carentes de reformas nos países de grandes propriedades do leste e do sul da Europa. Sem dúvida nenhuma, agrônomos e economistas contribuíram na difusão de novas ideias, e inspiraram leis que facilitaram amplamente o desenvolvimento da revolução agrícola. Mas é preciso destacar que suas concepções não precederam a prática social: em muitos lugares os agricultores tinham cercado seus campos, cultivado os alqueives e avançado sobre as terras indivisas dos vilarejos, e os poderes locais tinham abolido o direito do “livre pastejo” e as outras servidões coletivas, décadas – ou mesmo séculos – antes da formulação das novas doutrinas. A genialidade dos novos agrônomos não foi, portanto, produzir teorias normativas a priori (aliás, a partir de qual ciência previamente constituída teriam podido fazê-lo?), mas expressar simultaneamente em suas análises e em suas propostas as experiências e as necessidades da sociedade da época. 393
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Assim fazendo, esboçaram uma análise científica, agronômica, econômica e social da agricultura, de suas transformações e de seu lugar na economia, além de uma análise das políticas e de outros meios que permitiam influenciar o desenvolvimento agrícola. Lançaram dessa forma as bases de uma verdadeira economia política da agricultura. Esses agrônomos economistas, que participavam do vasto movimento intelectual das Luzes, contribuíram assim para preparar o terreno aos políticos reformistas e revolucionários que, em seguida, facilitaram o desenvolvimento da economia de mercado e do capitalismo. No entanto, por mais que fossem necessárias ao desenvolvimento da revolução agrícola, as condições técnicas, jurídicas, econômicas, políticas e ideológicas desta revolução não foram suas verdadeiras causas. No fundo, a revolução agrícola foi o meio mais eficaz, naquela época e naquela parte do mundo, de continuar o desenvolvimento das criações e dos cultivos empreendidos há séculos; nada mais que um momento particular desse vasto movimento econômico de acúmulo do capital, de aumento de produção, das trocas e da população, cuja “causa”, se quisermos empregar este termo, foi necessariamente de ordem econômica e social também. Esta “causa”, ou antes, este “motor” da revolução agrícola reside, no fundo, na dinâmica econômica e social particular da espécie humana, uma espécie que trabalha, que desenvolve sem descanso seus meios e seus métodos de produção, que multiplica as plantas e os animais domésticos que ela explora cada vez mais, a fim de se reproduzir e melhorar sem cessar suas condições de vida. Assim, tudo o que consideramos até então “condições” de desenvolvimento da revolução agrícola não são, na verdade, as “causas motoras” desse desenvolvimento, mas os “meios” materiais, organizacionais ou ideais que milhões de homens se atribuíram, num momento de sua história, conscientemente ou não, para prosseguir nessa imensa aventura. O milagre consiste no fato de que esse novo conjunto de novidades – que expressa de maneira confusa e às vezes contraditória as aspirações da sociedade ocidental da época – tenha finalmente encontrado uma saída política que permitisse uma transformação econômica de tal envergadura.
CONCLUSÃO No neolítico e no início da idade dos metais, o desmatamento de uma parte das florestas temperadas do entorno mediterrâneo e da Europa, através dos sistemas de derrubada e queimada, muito frequentemente repetidos, reduziu os ecossistemas cultivados dessas paragens a um estado de extrema degradação. Os sistemas com alqueive e cultivo com tração leve da Antiguidade herdaram esses ecossistemas degradados, compostos por um mosaico de campos – em parte cultivados, em parte em alqueive – de formações 394
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herbáceas baixas e das charnecas pastejadas e de florestas residuais, cuja biomassa total não ultrapassava certamente os 10% ou 20% da biomassa original. Todavia, na falta de ferramentas suficientemente poderosas, o cultivo com tração leve deixou de lado vastas extensões arborizadas, situadas nas regiões mais frias ou em solos muito pesados, muito úmidos ou muito pouco férteis, assim como os pântanos e outras terras inundáveis. Durante a Idade Média, com o cultivo por meio da tração pesada, esses ecossistemas quase virgens foram por sua vez desmatados, e novos ecossistemas cultiváveis se desenvolveram na metade norte da Europa. Com seus campos permanentes de ceifa, seu gado e suas colheitas aumentados, esses novos ecossistemas eram mais ricos que os da Antiguidade. E, na mesma época, os ecossistemas cultivados das regiões meridionais enriqueceram-se também graças à arboricultura, aos aterros das encostas e à irrigação. Porém, não obstante esses avanços da biomassa cultivada, a biomassa global da Europa ocidental diminuíra novamente graças aos grandes desmatamentos da Idade Média. Assim, após a alta Antiguidade e até o início dos tempos modernos, todos os avanços da produção agrícola e da população europeia se expressaram por um recuo do conjunto da biomassa total. Durante todo este tempo, essa biomassa só aumentou relativamente por ocasião dos períodos de crise e de redução drástica da população. Com a primeira revolução agrícola, ao contrário, pela primeira vez na história agrária da Europa ocidental, a população e a biomassa aumentaram ao mesmo tempo: enriquecida pelos novos cultivos e pelas generosas colheitas, a biomassa do ecossistema cultivado duplicou. Certamente, essa biomassa era muito inferior à da floresta original, mas a produção anual de biomassa vegetal dos novos ecossistemas era, por outro lado, muito elevada. Além disso, era inteiramente útil: uma parte importante (forragens e subprodutos) era consumida pelo rebanho e reciclada através do esterco e, por isso, a outra parte, diretamente consumida pelo homem, foi significativamente aumentada. As amplas possibilidades de exportações minerais pelas colheitas explicavam-se finalmente pela taxa de ocupação do solo mais elevada e por uma reciclagem mais expressiva das matérias orgânicas e minerais, que se opunham eficazmente às perdas minerais por drenagem e por desnitrificação. Na maior parte dos países temperados em via de industrialização, os ganhos de produção obtidos pela primeira revolução agrícola foram mais rápidos que o crescimento da população. Traduziram-se primeiramente pelo desaparecimento das penúrias e da fome; em seguida, por uma melhoria durável da alimentação. Enfim, chegaram à formação de excedentes comercializáveis crescentes, capazes de abastecer populações não agrícolas e urbanas em plena expansão, podendo representar mais da metade da população total. 395
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A revolução agrícola condicionou ao progresso da Revolução Industrial; entretanto, não se pode duvidar de que, sem industrialização e sem urbanização de grande amplitude, a primeira revolução agrícola não teria podido se desenvolver plenamente. Enfim, nem uma, nem outra dessas revoluções poderiam ter nascido sem as profundas transformações jurídicas, sociais, políticas e culturais que puseram fim ao Antigo Regime. Assim nasceu um novo sistema econômico e social, cujo capitalismo industrial, agrícola, comercial e bancário constituiu, sem dúvida alguma, a novidade mais notável. Todavia, as empresas estritamente capitalistas, que utilizavam assalariados, estavam longe de ocupar todo o espaço. Muito pelo contrário. Na maioria dos países industrializados, a economia camponesa familiar continuou sendo nitidamente predominante e, mesmo na Inglaterra e na Prússia, não desapareceu. Além do mais, em todas as outras áreas do artesanato, do comércio, dos transportes etc. a empresa familiar sem assalariados continuou a ocupar um lugar importante.
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CAPÍTULO 9 A MECANIZAÇÃO DO CULTIVO COM TRAÇÃO ANIMAL E A REVOLUÇÃO DOS TRANSPORTES
A PRIMEIRA CRISE MUNDIAL DE SUPERPRODUÇÃO AGRÍCOLA 1. A MECANIZAÇÃO DO CULTIVO COM TRAÇÃO ANIMAL E DO TRATAMENTO DAS COLHEITAS
2. A MÁQUINA A VAPOR E A REVOLUÇÃO DOS TRANSPORTES 3. A CONCORRÊNCIA, A SUPERPRODUÇÃO E A CRISE
Eis que sobre seu campo passam agora não somente as forças naturais, mas as forças econômicas, as forças sociais, as forças humanas [...]. De colheita em colheita, seu trabalho de lavrar continua sendo o mesmo, o preço do seu trigo cai quase constantemente [...]. Há quase meio século, nas grandes planícies da Índia, da Rússia, do Oeste americano, outros homens trabalham, por menor custo, e toda esta produção, repentinamente reunida pela velocidade dos grandes navios, pesa constantemente sobre ele. Eis, portanto, que os povos e os continentes longínquos surgem agora da bruma, como duras e maciças realidades, e é talvez da quantidade de trigo semeado por um fazendeiro do Oeste americano, do salário distribuído aos pobres trabalhadores da agricultura da Índia, e ainda das leis alfandegárias, econômicas e financeiras promulgadas em todas as partes do mundo de que dependerá o preço de seu trigo, o preço de seu trabalho, talvez de sua liberdade e sua prosperidade . (Jean Jaurès, discurso na Câmara dos Deputados, 1897)
Do século XVI ao XIX, o desenvolvimento dos sistemas agrários sem alqueive permitiu que a produção e a produtividade do trabalho agrícola duplicassem na maioria das regiões temperadas da Europa e de além-mar. Essa nova revolução agrícola, a primeira dos tempos modernos, permitiu, ao mesmo tempo, um aumento importante da população, uma melhoria significativa da alimentação, um desenvolvimento sem precedentes das atividades industriais, extrativas e comerciais e uma urbanização de grande amplitude. Entretanto, por mais eficientes que esses sistemas sem alqueive fossem, eram limitados em produtividade devido ao aspecto rudimentar das ferra397
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mentas e dos meios de transporte herdados da Idade Média. Certamente, o equipamento de cultivo com tração pesada (alfanjes, charretes, arados charruas...) era suficiente para permitir, até certo ponto, o desenvolvimento dos novos sistemas. Porém, rapidamente, com esse material antigo, pouquíssimo eficiente, o calendário agrícola alcançou o ponto de saturação, fato que limitou a superfície máxima cultivada por trabalhador e, consequentemente, a produtividade do trabalho dos novos sistemas. Por outro lado, se charretes, carretas, forragem e esterco permitiam aproveitar ao máximo as possibilidades locais de renovação da fertilidade dos novos ecossistemas cultivados sem alqueive, por outro lado a ineficiência e o custo elevado dos transportes terrestres com charretes, carretas e os transportes marítimos por barcos a vela reduziam a um mínimo o emprego de corretivos e de adubos de origem distante. Ora, nessa altura do desenvolvimento da agricultura dos países temperados, corretivos e adubos tornaram-se o meio mais direto de aumentar o nível de fertilidade das terras cultivadas. Enfim, por outro lado, esta insuficiência dos meios de transporte limitava em muito as possibilidades de escoamento para longas distâncias dos crescentes excedentes comercializáveis provenientes da revolução agrícola. Contudo, a partir do fim do século XVIII, a indústria, que até então produzia sobretudo bens de consumo, começou também a produzir novas máquinas e, com o uso da máquina a vapor, a mecanização industrial ganhou importância. Um subsetor industrial produzindo bens de produção se desenvolveu então e, no século XIX, a indústria siderúrgica em plena expansão produziu todos os tipos de novas máquinas, em primeiro lugar para a indústria, mas também para a agricultura e os transportes. Assim, desde a primeira metade do século XIX, a indústria começou a produzir uma gama de novos equipamentos de tração – como os arados charruas, os arados brabants1 e grades metálicas, semeadeiras, ceifadeiras e colhedoras, trilhadeiras de carrossel –, bem como todos os tipos de pequenas máquinas para utilização nos estabelecimentos agrícolas – como os limpadores de grãos (“tararas”), os picadores de palha, os picadores de raízes, os moedores, as batedeiras e malaxadores de leite, os batedores a manivela etc. Mais eficientes que seus ancestrais, tais equipamentos propiciavam um ganho de tempo precioso, em particular nos períodos de trabalho mais intensos do calendário agrícola. Pouco a pouco formaram um novo sistema de utensílios coerentes, que permitiram duplicar a superfície por trabalhador e a produtividade do trabalho nos sistemas sem alqueive. Na segunda metade do século XIX e no início do século XX, esses equipamentos foram fabricados em quantidade e amplamente, em primeiro lugar nos Estados
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Brabant: charrua originada da região belga de Brabant.
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História das agriculturas no mundo
Unidos, e posteriormente nas outras colônias de origem europeia das regiões temperadas (Canadá, Argentina, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul etc.) e na Europa. Paralelamente, com as estradas de ferro e os barcos a vapor, a indústria revolucionou os transportes transcontinentais e transoceânicos. Assim, novos territórios cada vez mais extensos tornaram-se disponíveis às colônias agrícolas de origem europeia, enquanto os mercados europeus eram postos ao alcance de suas exportações. Ao mesmo tempo, rompia-se o isolamento das regiões agrícolas da Europa, o que permitia seu abastecimento em corretivos e adubos, além do escoamento de seus produtos. O objetivo deste capítulo é retraçar a gênese, compreender as razões de ser e a coerência desse novo sistema de equipamentos: a tração animal mecanizada. É também importante compreender como os efeitos da mecanização dos transportes terrestres e marítimos, somados aos da mecanização por tração animal conduziram, desde o fim do século XIX, a um considerável acréscimo do excedente comercializável e à primeira crise mundial de superprodução agrícola. Enfim, este capítulo indicará brevemente como alguns países europeus (Reino Unido, Dinamarca França, Alemanha...) reagiram a essa severa concorrência e como foram levados a adotar políticas comerciais bastante diferentes, em função de suas condições geográficas, de suas empresas coloniais e de seu nível de desenvolvimento.
1 A MECANIZAÇÃO DO CULTIVO COM TRAÇÃO ANIMAL E DO TRATAMENTO DAS COLHEITAS Como vimos (Capítulo 8), os sistemas sem alqueive se desenvolveram, em princípio, nas regiões bem-servidas em equipamentos de cultivo com tração animal pesada, sem exigir novos equipamentos. Nas regiões de cultivo com tração animal leve, ao contrário, o avanço desses sistemas frequentemente necessitou da adoção da charrete para colher o feno, e do arado charrua para revolver convenientemente e em tempo hábil as pastagens artificiais. No entanto, além desses primeiros desenvolvimentos, à proporção que as pastagens artificiais, as plantas “mondadas” forrageiras (alimentares ou industriais) e as criações, que exigiam cuidados, ganharam importância em trabalho, o calendário dos trabalhos agrícolas foi preenchido e a sobrecarga de trabalho nos períodos de pico acentuou-se. Certos progressos referentes às ferramentas permitiram então resolver tais problemas: ferragem reforçada de todos os equipamentos, fabricação de enxadas, de cultivadores-enleiradeiras tracionadas para as plantas “mondadas”, arados charruas mais potentes para revolver o solo em profundidade etc. Até aqui, os equipamentos agrícolas continuavam a ser fabricados pelos carpinteiros e pelos ferreiros dos vilarejos, que podiam confeccionar, por um preço 399
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razoável, ferramentas “sob medida”, adaptadas aos animais de tração e às terras de cada agricultor, utilizando madeiras e ferros velhos fornecidos pelos próprios clientes. Nos grandes e médios estabelecimentos, no entanto, nunca sobrava tempo para efetuar os trabalhos pesados, como as lavrações e as semeaduras, a fenação, a colheita, a trilha e a separação dos grãos, o preparo do alimento do gado etc. Por isso, desde o fim do século XVIII e ao longo do século XIX, agricultores, artesãos, agrônomos e industriais rivalizaram entre si em engenhosidade, na transformação dos equipamentos existentes e na fabricação de novos, mais eficientes... Naturalmente, entre as abundantes novidades dessa época, só tiveram êxito aquelas que permitiam remediar eficazmente os limites do sistema e que, por isso, podiam ser rentáveis. A história registrou apenas estas, entre tantas outras invenções que não vingaram.
Os novos equipamentos mecânicos Enquanto as manufaturas continuaram apenas copiando o equipamento agrícola de origem artesanal e trazendo inovações passíveis de serem facilmente copiadas pelos artesãos, elas puderam se apropriar somente de uma parte limitada do mercado. Para ir além, a indústria teve que conceber e agilizar equipamentos inéditos, que permitissem economias de mão de obra ou ganhos de produção bastante vantajosos para justificar a substituição dos equipamentos artesanais pelos equipamentos mais caros. Isso se deu com a aparição escalonada, ao longo do século XIX, de toda uma gama de novas máquinas de tração animal: charruas inteiramente metálicas, arados brabants, semeadoras mecânicas, ceifadeiras, condicionadores de feno, colhedoras-juntadoras, colhedoras-enfardadeiras, capinadeiras, enleiradeiras, trilhadeiras etc. e de todos os outros tipos de máquinas manuais para o tratamento e realização das colheitas.
Equipamento de trabalho do solo e de semeadura Arados charruas metálicos e arados brabants
A charrua de madeira com poucas peças em ferro, herdada da Idade Média, foi um dos primeiros instrumentos a serem aperfeiçoados. Na França, a charrua Dombasle, metade em madeira, metade em ferro, dotada de dispositivos de regulagem precisos, teve algum êxito desde o início do século XIX. Na mesma época, nos Estados Unidos, a charrua inteiramente metálica, aperfeiçoada por John Deere e fabricada industrialmente, foi vendida às centenas de milhares de exemplares. Porém, o mais surpreendente desses 400
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novos equipamentos de trabalho do solo, aquele cujo alcance foi o mais considerável na Europa, foi sem dúvida o arado brabant duplo reversível, uma máquina que permitia realizar de modo rápido e adequado a lavração, já que nos novos sistemas sem alqueive as lavrações deviam ser efetuadas adequadamente e em tempo recorde. O arado brabant reversível era uma máquina toda em ferro (ferro fundido e aço), puxada por um elemento anterior com um rodado, e composta por dois conjuntos de corte completos (aiveca, relha e sega), simétricos em relação a um plano horizontal. Essas duas charruas podiam rodar em torno de um eixo constituído pelo apo, de tal forma que uma jogava a terra para a esquerda na ida, e a outra a revolvia pela direita na volta. Esse dispositivo era particularmente útil nas terras em declive, pois permitia lavrar revolvendo a terra para baixo tanto na ida quanto na volta. Ao contrário, com um arado charrua simples, que revolvia a terra apenas para um lado, só era possível lavrar na ida e era preciso voltar “vazio” (pois não era possível jogar a terra para o alto). Além do mais, como o brabant possuía dispositivos mecânicos precisos e estáveis de regulagem de profundidade, de largura e de inclinação da lavra, não era necessário ser mantido pela mão do trabalhador, diferentemente da charrua comum. Por isso, apenas um homem conduzindo sua atrelagem podia lavrar com um arado brabant, ao passo que eram necessários dois para conduzir um arado charrua. Por essa razão, o brabant reversível era particularmente vantajoso em terras em declive, onde praticamente dividia por dois o tempo de trabalho dos animais e por quatro, o dos homens. Em terreno plano, ao contrário, a vantagem do brabant duplo reversível era menos evidente, pois a charrua simples podia trabalhar tanto na ida quanto na volta se fosse praticada uma lavração em bandas, circulando em torno do primeiro sulco. No entanto, conduzido por um só homem, o brabant permitia economizar um trabalhador. Enfim, o brabant, que era muito curto e de fácil manejo, dava melhor as voltas nas extremidades dos campos do que as antigas charruas. Com isso ele pôde adaptar-se às parcelas pouco alongadas das regiões com vegetação de “bocage” (parcelas separadas por cercas vivas) e solos acidentados, onde a grande charrua apenas conseguira penetrar. Grades, rolos e semeadores
Muitos outros equipamentos metálicos, que permitiam ganhar tempo na preparação do solo e das semeaduras, vieram unir-se ao arado brabant: diversos tipos de grades articuladas e de cultivadores com trabalho de profundidade regulável substituíram a antiga grade; os rolos lisos em ferro fundido e os rolos ondulados, em metal ondulado ou sulcado, substituíram os rolos de madeira com encaixes de ferro; e os semeadores mecânicos destronaram os semeadores a lanço, símbolos da antiga agricultura. 401
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Arado brabant duplo reversível com limpador
Grade metálica
Semeador
Rolo ondulado sulcado Capinadeira-enleiradeira
Ceifadeira
Ancinho de feno
Revolvedor de feno
Figura 9.1. Os equipamentos mecânicos a tração animal, a vapor e manuais
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Colhedora-juntadora
Colhedora-juntadora com molinete
Colhedora-enfardadeira
Trilhadeira acionada por máquina a vapor
Trilhadeira de carrossel e com tração animal Limpador de grãos (“tarare”)
Moedor
Picador de palha
Picador de raízes
Figura 9.1. (continuação) Os equipamentos mecânicos a tração animal, a vapor e manuais
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Capinadeiras e enleiradeiras
Por fim, as plantas “mondadas” de verão ou de outono, muito exigentes em trabalho de preparo do solo, não poderiam ter se desenvolvido plenamente sem a ajuda das capinadeiras e enleiradeiras de tração animal, que substituíram enxadas e enxadões manuais. A capinadeira mecânica era um instrumento munido de pequenas lâminas, ou de dentes, montadas em uma estrutura em forma de losango ou triângulo de afastamento variável. Puxada por um ou dois animais, ela arrancava ou cortava as raízes e as ervas adventícias, fragmentava e aerava o solo, freava a subida capilar e a evaporação da água do solo. Além disso, certas plantas “mondadas”, como a batata, deviam ser enleiradas: era preciso, para isso, erguer a terra na base das plantas, a fim de provocar a formação de novas raízes e de impedir que raízes e tubérculos esverdeassem. A enleiradeira tracionada, que permitia realizar esse trabalho bem mais rápido que a enxada manual, parecia-se um pouco com uma pequena charrua, mas possuía um amplo apo e duas aivecas simétricas que lançam a terra de um lado e do outro do sulco que fora traçado em distância simétrica de duas fileiras de cultura.
Equipamento de fenação, de colheita, de debulha As ceifadeiras
Outro símbolo da mecanização do cultivo com tração animal foi a ceifadeira com barra de corte lateral, que revolucionou a fenação e a colheita. Ela substituiu o alfanje para cortar o pasto e o alfanje munido de um puxador ou a pequena foice para o corte de cereais. A ceifadeira simples, cujos rendimentos eram entre dez e vinte vezes superiores aos das ferramentas manuais, era composta por uma barra de corte lateral e que se pode levantar, de mais de um metro de comprimento, erguida em um veículo de duas rodas. Essa barra de corte, formada por uma lâmina com dentes afiáveis e substituíveis, era um tipo de serra dotada de um movimento de vaivém transversal. Esse movimento era produzido por um conjunto de bielas, acionadas pelas rodas no momento do avanço da máquina, e transmitido por uma engrenagem do tipo diferencial. A barra de corte era mantida e guiada por um porta-lâminas provido de dedos que formavam um tipo de pente e que mantinha em pé talos e ervas, facilitando o corte. De seu assento, o condutor da tração podia descer e levantar a barra de corte. É difícil hoje imaginar a quantidade de invenções, de tentativas, de erros e retificações necessários para pôr em funcionamento essa bela mecânica. Foram fabricadas ceifadeiras de lâmina circular, ceifadeiras de barra de corte 404
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frontal, empurradas (como as moedoras gaulesas) e não puxadas por animais. Também foram fabricadas ceifadeiras cuja barra de corte era situada atrás dos animais, que dessa forma pisoteavam as colheitas, e ceifadeiras cujas lâminas e dentes eram mantidos por um único elemento, de modo que era preciso substituí-lo inteiramente em caso de quebra, sem falar nas ceifadeiras sem pente etc. Os equipamentos condicionadores de feno
Contudo, se a ceifadeira permitia dividir por dez o tempo de ceifa da erva, o pico de trabalho necessário à fenação estava longe de diminuir na mesma proporção, pois a secagem e enleiramento com o garfo e ancinho necessitavam ainda de muito tempo. Existia, portanto, uma demanda por materiais capazes de executar rapidamente essas operações. Por essa razão, os fabricantes trataram de aperfeiçoar também equipamentos para revolver e recolher o feno que completaram de modo excepcional o trabalho das ceifadeiras. As colhedoras-juntadoras
Para o corte de cereais, a ceifadeira foi equipada com um dispositivo complementar que permitia recolher e alinhar caules e espigas em pequenos maços – não ligados entre si, e deixados nos sulcos do solo até serem arranjados – chamados molhos. Trata-se de um tipo de plataforma em tela ou em madeira, situada logo atrás da barra de corte. Um trabalhador auxiliar, sentado em um segundo banco, segura um longo ancinho e com sua ajuda recolhe sobre essa plataforma as espigas e caules cortados à proporção que a máquina avança. Quando a plataforma está carregada com um maço de espigas volumoso o suficiente para ser considerado um molho, o trabalhador, abaixando a plataforma, o deposita no solo. A seguir, os molhos são recolhidos à mão, amarrados em maços, reagrupados em pequenos feixes, carregados e armazenados em tempo bom, nos celeiros e depois batidos nas semanas seguintes à colheita. Algumas colhedoras-juntadoras mais aperfeiçoadas eram equipadas por um molinete rotativo, que executava a tarefa do trabalhador auxiliar. As colhedoras-enfardadoras
Da mesma forma que a ceifadeira não reduzia suficientemente o pico de trabalho da fenação, a colhedora-juntadora também não reduzia o tempo de colheita. Na verdade, a confecção manual dos feixes continuava tomando muito tempo. Isso revela o quanto uma colhedora capaz de confeccionar mecanicamente os feixes era aguardada. Essa máquina prestigiosa, sem 405
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dúvida mais complexa que a simples colhedora-juntadora da qual derivava, era a colhedora-enfardadora. Assim como a colhedora-juntadora, a colhedora-enfardadora era montada sobre duas rodas que acionavam todos os mecanismos no momento em que avançava. Além da barra de corte, ela possuía um molinete de batedores rotativo e um dispositivo de confecção de fardos, o qual era composto por uma plataforma enroladora em tela e um bico-atador que atava o fio, amarrando então os fardos.
As trilhadeiras a manivela, de carrossel ou a vapor e as outras máquinas a manivela A trilhadeira veio se unir às colhedoras juntadeiras e enfardadoras, que mudaram radicalmente as condições da colheita. A bateção no celeiro que utilizava o mangual nas regiões setentrionais e o pisoteamento das espigas ao ar livre pelos animais – que também podiam puxar um rolo ou um trenó sobre a área de bateção – nas regiões meridionais. Porém essas técnicas não eram, nem um nem outro, eficientes. Eram precisos muitos dias para encher os celeiros. Nas propriedades que puderam reduzir sua mão de obra ou aumentar de tamanho graças a uma colhedora mecânica, tornava-se impossível destinar tanto tempo à bateção, devido à sobrecarga de trabalho de fim de verão e de princípio de outono. A trilhadeira mecânica, que permitia precisamente aliviar esse período de trabalho sobrecarregado, era uma grande máquina complexa, composta por um batedor a mangual ou por tambor, de diversos outros dispositivos de triagem, de limpeza dos grãos e de evacuação do grão, da palha e dos grãos miúdos. As primeiras trilhadeiras, postas em uso no fim do século XIX, eram acionadas por manivela. Foram em seguida substituídas por grandes trilhadeiras acionadas por animais de tração, que faziam o mecanismo rodar, ou ainda acionadas por máquinas a vapor. Pouquíssimos grandes estabelecimentos agrícolas possuíam meios para adquirir, utilizar plenamente e rentabilizar esse maquinário pesado. Mas a trilhadeira a vapor pode, no entanto, ser útil aos pequenos estabelecimentos agrícolas, graças às empresas de trilha que deslocavam suas máquinas de um estabelecimento agrícola para outro, por alguns dias ou horas, conforme a dimensão da propriedade. Enfim, é preciso ver na difusão das pequenas máquinas rotativas a manivela – destinadas a tratar as colheitas de grão (“tarare”, triador...), a preparar os alimentos do gado (picador de palha, moedor de grãos...) e a assegurar a primeira transformação dos produtos animais (desnatadeira centrífuga, batedor, moedor de carne...) – uma resposta à multiplicação das tarefas resultantes do aumento e da diversificação das produções vegetais e animais. 406
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Com arados brabant, grades, rolos metálicos, semeadores, capinadeiras-enleiradeiras, ceifadeiras, condicionadoras de feno, colhedoras-juntadoras, colhedoras-enfardadoras, trilhadeiras..., em resumo, com a mecanização das operações de preparo do solo, das semeaduras, da fenação, da colheita, da bateção e diversas outras demandas de trabalhos agrícolas, nasceu um novo sistema técnico de cultivo com tração pesada e de trabalho manual mecanizado. Esse sistema coerente, perfeitamente apropriado aos sistemas sem alqueive provenientes da primeira revolução agrícola, constituiu o último aperfeiçoamento do cultivo com tração animal nos países temperados industrializados. Ele permitiu reduzir pela metade, aproximadamente, a mão de obra necessária à agricultura e dobrar a superfície cultivada por ativo, bem como a produtividade do trabalho.
A difusão dos novos equipamentos agrícolas Os agricultores americanos foram os primeiros a adotar amplamente os novos equipamentos, logo imitados pelos agricultores de outros países novos, pois tanto uns como outros eram favorecidos pela dimensão de seus estabelecimentos agrícolas e estimulados pela raridade da mão de obra. Desde a metade do século XIX, as grandes fazendas americanas, canadenses, australianas e argentinas haviam adotado esses equipamentos. Na Europa, na Inglaterra e na Prússia, particularmente, os grandes estabelecimentos assalariados começaram a se equipar desde a segunda metade do século XIX e, em consequência, reduziram o número de seus assalariados. Os estabelecimentos camponeses de mais de dez ou quinze hectares puderam, da mesma forma, mecanizar-se muito facilmente, reduzindo a mão de obra sazonal que utilizavam até então. Os estabelecimentos camponeses médios, ao contrário, só podiam rentabilizar os novos equipamentos se reduzissem sua mão de obra familiar, ou se optassem por ampliar-se. Mas, com a falta de emprego nos grandes estabelecimentos agrícolas em vias de mecanização, a mão de obra familiar, em excesso, devia doravante partir rumo às cidades para mudar de profissão. E na falta de terras para desmatar, os estabelecimentos médios só podiam ser ampliados às custas do desaparecimento de outras. Ora, uma evolução como essa, através da ampliação de uns e do êxodo de outros, só se realizaria muito lentamente. Foi por isso que, nos países de economia camponesa da Europa, que não dispunham de terras virgens para desmatar, o processo de aquisição dos materiais mecânicos, a liberação correlativa de mão de obra de origem camponesa e a industrialização foram relativamente lentos. Em muitas regiões, a mecanização da tração animal só ocorreu realmente na primeira metade do século XX. É necessário também dizer que todas essas 407
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transformações foram ainda contidas pela Primeira Guerra Mundial e pela crise dos anos 1930. Na França, por exemplo, o arado brabant duplo apareceu por volta de 1850, mas não havia mais que 200.000 para mais de 5 milhões de estabelecimentos agrícolas em 1900; foi preciso, então, esperar os anos 19501955 para atingir a cifra máxima de 1.450.000. As ceifadeiras de feno e as ceifadeiras-juntadoras também apareceram em 1850, mas eram apenas 50.000 em 1900, ou seja, menos de uma ceifadeira de feno para 100 estabelecimentos. Na maioria das regiões, ainda não se havia nem visto nem ouvido falar nessas máquinas. Somente em 1955, com 1.450.000 ceifadeiras para 2.200.000 estabelecimentos agrícolas, é que o máximo de difusão desse equipamento foi atingido. As colhedoras-enfardadoras, apresentadas em 1855 por Mac Cormick na Exposição Universal de Paris, se propagaram ao mesmo tempo que as ceifadeiras, embora muito menos numerosas. As primeiras eram 30.000 no princípio do século, e 530.000 somente entre 1950 e 1955, ou seja, três vezes menos que as ceifadeiras. Na verdade, por custar muito mais que a colhedora-juntadora e exigir uma atrelagem muito mais potente, a colhedora-enfardadora não era acessível aos estabelecimentos agrícolas de menos de 10 ha. Os pequenos estabelecimentos agrícolas se mantiveram excluídos de seus benefícios, assim como as regiões muito acidentadas ou já especializadas nas produções não cerealíferas. As trilhadeiras mecânicas se difundiram desde a metade do século XIX. Em 1850 podia-se contar entre 100.000 trilhadeiras manuais ou com tração e quase 250.000 no início do século, sendo que uma parte já funcionava com vapor. As trilhadeiras a vapor atingiram um máximo de aproximadamente 220.000 unidades em 1950-1955, e depois recuaram pouco a pouco devido à progressão das colhedoras-trilhadeiras. Em 1970 elas ainda eram 60.000 em atividade! Num país como a França, bastante representativo da Europa continental, o processo de aquisição dos novos equipamentos ainda não havia sido concluído em 1950. Arados brabant e ceifadeiras só estavam presentes em dois de cada três estabelecimentos, e somente encontrava-se a colhedora-enfardadeira e a semeadora mecânica em uma de cada quatro propriedades. Carpinteiros e ferreiros tornaram-se vendedores e reparadores dessas novas máquinas, mas continuavam ainda a fabricar charretes, carretas, arados charruas e outros equipamentos, metade em madeira e metade em ferro, para os pequenos estabelecimentos agrícolas. No período de entre-guerras, e principalmente após 1945, a tração animal começou a ser banida pela motorização. A mecanização do cultivo com tração animal nunca foi completamente generalizada. Mas essa mecanização fora bastante longe para demonstrar que um campesinato de tal forma equipado, representando aproximadamente um terço da população, estava à altura de 408
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alimentar convenientemente toda uma nação que podia destinar a maior parte de suas forças a atividades não agrícolas. Dessa maneira, ao liberar ao longo da primeira metade do século XX quase metade da mão de obra anteriormente empregada na agricultura, a mecanização da tração animal e de alguns trabalhos nos estabelecimentos agrícolas acabou fornecendo os contingentes de trabalhadores necessários aos primeiros passos da segunda revolução industrial.
2 A MÁQUINA A VAPOR E A REVOLUÇÃO DOS TRANSPORTES Além disso, desde o final do século XIX, a máquina a vapor começara a substituir a energia animal em certos trabalhos agrícolas. Em alguns grandes estabelecimentos da planície, essas máquinas potentes, instaladas nas extremidades dos campos, puxavam com cabo pesadas charruas com múltiplas aivecas, e, na primeira metade do século XX, acionavam a maior parte das trilhadeiras de cereais. Mas essas máquinas a vapor eram demasiadamente pesadas para se deslocarem por si mesmas. Elas deviam ser puxadas por bois ou por cavalos de um local de trilha para outro. Por essa razão, a utilização direta da máquina a vapor na agricultura permaneceu bastante limitada. Em contrapartida, revolucionando os transportes terrestres e marítimos, a máquina a vapor modificou profundamente as possibilidades de abastecimento da agricultura em corretivos e em adubos de origem longínqua, bem como as possibilidades de escoamento dos produtos agrícolas básicos em mercados afastados. Essas grandes transformações provocaram, simultaneamente, a expansão da produção nos países novos, um certo aumento de rendimentos, uma ampliação da concorrência e, finalmente, a primeira crise mundial de superprodução agrícola.
O transporte dos corretivos e dos insumos Na antiga agricultura, os elementos fertilizantes (nitrogênio, fósforo, potássio, assim como cálcio, magnésio, enxofre e os oligoelementos) necessários ao crescimento das plantas provinham essencialmente do próprio meio cultivado, pela solubilização da rocha-mãe, por fixação de nitrogênio do ar e pela mineralização do húmus. Há muito tempo, já se sabia como concentrar a fertilidade do ecossistema nas terras cultivadas, trazendo-lhes matéria mineral ou orgânica colhida em terras incultas (cinzas, folhas, terra orgânica, algas marinhas, dejetos animais, esterco etc.). Sabia-se também, desde a mais alta Antiguidade, melhorar a textura e a estrutura 409
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do solo cultivado e corrigir sua acidez por meio de corretivos (margagem, areação, calagem, resíduos domésticos etc.). E sabia-se, ainda, fertilizar o solo cultivado acrescentando adubos coletados no exterior do ecossistema cultivado (depósitos de matéria orgânica “tells” no vale do Nilo, o guano da costa peruana, pedreiras diversas...). Sem dúvida, o uso das carroças e das carretas há muito permitira estender a algumas léguas de distância o abastecimento em corretivos e insumos de origem externa. Entretanto, enquanto não eram servidas pelas estradas de ferro, as regiões situadas muito longe das pedreiras e das vias navegáveis podiam pouco se beneficiar disso. Assim, o centro dos grandes maciços cristalinos europeus só pôde ser abastecido com todos os recursos em corretivos calcários, por exemplo, quando chegaram até ali as densas malhas do sistema ferroviário. Mesmo assim, o uso dos nitratos do Chile e dos guanos do Peru – que tinham começado na primeira metade do século XIX e que ainda permaneciam limitados à vizinhança dos portos e das vias fluviais – obteve um verdadeiro desenvolvimento nos finais do século XIX, graças aos barcos a vapor que permitiam importar tais matérias a custo reduzido e graças às estradas de ferro que permitiram difundi-las na maior parte das regiões da Europa. A exploração sistemática dos materiais fosfatados (ossos de gado, espinhas de peixe, nódulos fosfatados de certas areias sedimentares, fosfatos de descalcificação das rochas calcárias (gesso), fosforitos fósseis das cavidades naturais do Planalto de Causses)2 e seu uso como adubos também começaram nesta época. Como esses fosfatos eram muito pouco solúveis, era preciso macerá-los finamente para facilitar sua solubilização no solo, ou tratá-los com ácido sulfúrico (procedimento proposto por Liebig e explorado por Lawes) para obter os superfosfatos solúveis. As primeiras usinas de superfosfatos começaram a funcionar em 1843 na Inglaterra, em 1855 na Alemanha, em 1865 nos Estados Unidos e em 1870 na França, onde a primeira oficina de trituração de fosfatos havia sido instalada em 1856. Finalmente, a partir de 1870, foi a vez de as minas de potássio da Alemanha serem exploradas. O potássio foi o último grande insumo mineral a ser explorado, mas isso não resultou do acaso. Na verdade, o primeiro fator limitante dos rendimentos na agricultura do século XVIII era, na maioria dos solos, o nitrogênio. O efeito benéfico bastante acentuado das leguminosas nas novas rotações bem o demonstra, da mesma forma, aliás, que o sucesso dos adubos nitrogenados, os primeiros colocados no mercado. Mas o aumento do rendimento obtido graças aos adubos nitrogenados chocou-se em seguida com um segundo fator limitante, geralmente o fósforo. Para aumentar mais ainda os rendimentos, foi então preciso acrescentar o fos2
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fato. Enfim, a partir de um certo nível de rendimento, o adubo potássico também se fez necessário, pelo menos em alguns solos. No fim do século XIX os adubos minerais entraram portanto em cena, mas seu uso continuava limitado. Não abrangia mais que um quarto da agricultura dos países industrializados e, nas regiões e nas propriedades que os utilizavam, as quantidades empregadas eram incomparáveis com as empregadas hoje. No total, pode-se pensar que em 1900 somente de 10% a 15% dos elementos fertilizantes exportados pelas colheitas provinham de adubos minerais, enquanto todos os demais provinham sempre do próprio ecossistema cultivado. Os adubos minerais não tinham ainda, portanto, revolucionado a agricultura.
A saída do isolamento das regiões e a especialização Por outro lado, nos seus primórdios, a revolução agrícola não poderia se desenvolver plenamente a não ser nas regiões próximas das indústrias consumidoras de matérias-primas agrícolas e dos centros de consumo urbanos, ou nas regiões bem providas de vias aquáticas. Essas regiões tinham há muito começado a se especializar, pelo menos parcialmente, desenvolvendo mais particularmente as produções comercializáveis que lhes eram mais vantajosas. Assim, as grandes planícies do norte da Europa vendiam sobretudo seus cereais. As regiões costeiras e alguns grandes vales vendiam o vinho e seus destilados (xerez, porto, bordeaux, conhaque, vinhos do vale do Loire, do Reno, Mosela, Saône e do Ródano). A Dinamarca e os Países Baixos exportavam os produtos de suas criações de gado leiteiro e porcino, enquanto outros países costeiros do mar do Norte vendiam sobretudo lã, linho e cânhamo. As zonas periféricas urbanas produziam as mercadorias perecíveis: frutas, legumes e laticínios. As regiões de montanha exportavam o gado, a lã e os queijos típicos. Na falta de produtos comercializáveis, os rapazes e as moças dessas regiões desciam das montanhas para trabalhar nas planícies como limpa-chaminés, pedreiros, mascates, empregadas domésticas ou amas de leite... Por toda parte, a multiprodução, principalmente destinada ao abastecimento local, era a norma. Mas, a partir de 1850, as estradas de ferro, que tiravam do isolamento uma a uma as regiões da Europa malservidas de transporte, permitiram o acesso, a custos reduzidos, ao escoamento ampliado de produtos e a todo tipo de abastecimento. Essas regiões puderam levar avante o desenvolvimento da revolução agrícola, aumentar seus excedentes comercializáveis e se especializar de maneira mais vantajosa. No entanto, o resultado da revolução agrícola e o reforço da especialização lançavam também no mercado quantidades cada vez mais significativas de mercadorias agrícolas. 411
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A conquista dos países novos Ao mesmo tempo, as estradas de ferro colocavam à disposição da colonização agrícola de origem europeia imensos territórios: nos Estados Unidos, no Canadá, na Austrália, na Nova Zelândia, na África do Sul, na África do Norte, na Argentina e no Sul do Brasil. Nessas regiões temperadas, os agricultores recentemente imigrados não sofriam por falta de espaço ou com sistemas antigos de servidão, tampouco penavam devido aos elevados encargos financeiros dos camponeses da velha Europa. Nessas circunstâncias, eles puderam progredir rapidamente e, desde a metade do século XIX, tornaram-se mais bem equipados, mais produtivos e seus custos de produção eram geralmente menores que os dos agricultores europeus. Além disso, como a população agrícola ativa era, sem cessar, enriquecida por recém-chegados que não tinham os encargos de uma família, esses países novos dispunham de excedentes comercializáveis de cereais, lã, carne, manteiga, óleo etc. em quantidade expressiva. Os excedentes ultrapassavam amplamente as capacidades de absorção dos mercados internos e, assim sendo, uma parte importante devia ser, portanto, exportada. Desse modo, desde que os barcos a vapor e a hélice permitiram reduzir significativamente os custos do transporte transoceânico – entre 1870 e 1900, o preço do transporte do trigo americano até a Europa foi reduzido a um terço –, os produtos agrícolas de base desses países chegaram à Europa em grande quantidade e com preços inferiores aos custos de produção de muitas regiões e estabelecimentos agrícolas europeus.
3 A CONCORRÊNCIA, A SUPERPRODUÇÃO E A CRISE Assim, os produtos agrícolas de além-mar, cujos preços não cessavam de cair, invadiram os mercados europeus. Entre 1850 e 1900, as exportações de trigo dos Estados Unidos para a Europa foram multiplicadas em quase quarenta vezes, passando de cinco para quase duzentos milhões de alqueires, embora, no mesmo período, o preço do trigo importado tenha diminuído mais da metade. As importações de lã da Austrália, da África do Sul e da América do Sul triplicaram, e seu preço desabou, como o dos cereais. A partir de 1875, as técnicas de refrigeração permitiram também importar em quantidades crescentes a carne congelada de origem americana, australiana e argentina. A redução dos preços da carne e de outros produtos animais perecíveis foi, no entanto, mais tardia e menos pronunciada que a dos cereais e da lã. Essas importações maciças de mercadorias agrícolas básicas provocaram, na Europa, quedas muito importantes nos preços da produção, que levaram à redução dos rendimentos agrícolas e das rendas fundiárias, à interrupção 412
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dos investimentos, à ruína dos estabelecimentos agrícolas mais frágeis nas regiões menos produtivas, ao recuo da produção e a um acréscimo do êxodo rural. Em resumo, trouxeram a crise para partes consideráveis da agricultura europeia. Confrontados com esta nova configuração da economia agrícola e alimentar internacional, os países europeus reagiram então de maneira bastante distinta uns dos outros.
O caso do Reino Unido Alguns países escolheram favorecer a indústria, importando matérias-primas agrícolas e produtos alimentares a preços menores, o que lhes permitiu manter tão baixo quanto possível o nível dos salários e, portanto, os preços de custo e a competitividade de seus produtos manufaturados. Porém, agindo assim, eles escolheram ao mesmo tempo sacrificar uma parte de sua agricultura. Foi o caso, particularmente significativo, do Reino Unido. Na verdade, a partir do século XIX, a indústria inglesa começou a sofrer a concorrência das indústrias europeias e americanas; para manter a competitividade, o Parlamento decidiu, em 1846, abolir os Corn Laws (Lei dos Cereais) e suprimir progressivamente a maior parte das taxas de importação de cereais e de outros produtos agrícolas. A longa e difícil batalha política que conduziu à abolição dos Corn Laws muito contribuiu para confirmar a doutrina do livre comércio em boa parte da opinião e da classe política inglesas. Desde então, as importações agrícolas a preços baixos permitiram aumentar fortemente a atividade e o emprego industriais. Por outro lado, embora a agricultura inglesa estivesse, na época, entre as mais avançadas do mundo, essas importações provocaram uma crise e um recuo consideráveis da produção agrícola: queda de mais da metade das produções de trigo, de cevada e de lã; recuo das lavouras em mais de cinco milhões de hectares em proveito das pastagens naturais e das charnecas, ou seja, do saltus que voltou com força; baixa de mais da terça parte dos rendimentos agrícolas e das rendas fundiárias, redução de quase 30% da população agrícola ativa, queda dos salários e êxodo rural. Ironicamente – e para justa reposição das coisas em seu lugar, dirão alguns –, os landlords e os patrões da agricultura inglesa tiveram que se inclinar diante dos camponeses que descendiam, em sua maioria, daqueles camponeses britânicos que seus ancestrais haviam expulsado de suas terras no tempo do “cercamento ” (enclosure). As produções de batata, legumes e as produções de animais, além da lã, que sofriam menos concorrência, mantiveram-se, em geral, melhor do que as demais. Entretanto, como o país perdera uma grande parte dos pequenos e médios camponeses, essas produções, exigentes em trabalho, não puderam acompanhar o aumento da população e passaram então a ser importadas da Europa continental, dos Países Baixos e, em particular, da Dinamarca. 413
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Grande pioneira da revolução agrícola, a agricultura inglesa precisou evoluir seguindo o modelo, isto é, utilizando muito espaço para poucos trabalhadores, a exemplo da agricultura dos países novos a cuja lei se submetia. Mas como seu território era muito mais limitado, se comparado à população, o Reino Unido caiu na dependência alimentar prolongada, da qual sofreu as consequências, particularmente no decorrer das duas guerras mundiais do século XX. Essa dependência alimentar ainda hoje pesa na balança de pagamentos. Enfim, ao contrário da opinião correntemente admitida sobre esse assunto, as importações agrícolas a preços baixos não pareciam ter beneficiado os consumidores britânicos: no começo do século XX, uma família operária britânica tinha, ao que parece, um consumo alimentar menor e menos diversificado que uma família francesa que possuísse a mesma renda (Tracy, 1986).
O caso da Dinamarca Entre os países que margeavam o mar do Norte, a Dinamarca desenvolvera de maneira considerável a nova agricultura. Na verdade, neste país, as reformas do fim do século XVIII progrediram muito mais que nos demais países da Europa. Elas não somente aboliram a servidão e as corveias, como instauraram o direito de “cercamento” e consolidaram a propriedade camponesa, além de implantar uma verdadeira reforma agrária, com distribuição de alguns hectares aos camponeses sem terra. A duração dos arrendamentos havia sido prolongada para cinquenta anos e podia até ser vitalícia; um crédito do Estado havia sido instaurado e a legislação favorecia particularmente a manutenção dos estabelecimentos camponeses de porte médio, impedindo tanto a sua concentração quanto o seu fracionamento. A instauração muito precoce, em 1814, do ensino primário obrigatório e a introdução de formações agrícolas em nível secundário e superior, bem como a organização de cooperativas de crédito, de venda e de transformação contribuíram também para reforçar essas propriedades que associavam estreitamente as produções vegetais e animais. Pastos artificiais, plantas “mondadas” e uma parte dos cereais eram eficazmente transformados pelas criações de vacas leiteiras, de aves ou de porcos, sendo que esses últimos faziam com que os subprodutos das fabricações de manteiga e de queijo fossem ainda mais valorizados. Desde a metade do século XIX, a Dinamarca exportava cereais, manteiga, queijo, porcos e outros produtos animais para o Reino Unido e a Alemanha. Nas últimas décadas do século XIX, os mercados europeus foram invadidos por produtos agrícolas de baixo preço. Nesse momento, o problema da Dinamarca – país exportador agrícola – não era tanto se proteger, mas conseguir se manter e, se possível, desenvolver suas exportações. Medi414
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das protecionistas não pareciam ser capazes de resolver tal problema. Na verdade, os dinamarqueses importaram grandes quantidades de cereais a preço baixo, para utilizá-los mais intensamente na alimentação animal, e substituíram uma parte de suas produções cerealíferas por produções forrageiras, melhorando a qualidade de seus produtos. Procedendo assim e como os preços dos produtos animais perecíveis baixaram muito pouco, a agricultura dinamarquesa conseguiu aumentar em proporções consideráveis suas produções e suas exportações de manteiga de porcos, de ovos etc. E mesmo se essa agricultura tivesse conhecido também dificuldades reais nos últimos anos do século XIX, o desenvolvimento das produções animais e das plantas sachadas compensou amplamente o recuo do trigo e dos ovinos, a tal ponto que a população que vivia da agricultura aumentou em mais de 10% entre 1880 e 1900. Por todas essas razões, a agricultura dinamarquesa foi considerada durante décadas, e com muita razão, como um caso exemplar de conquista técnica e social da agricultura camponesa.
A França e a Alemanha No entanto, a maioria dos países da Europa teria sido incapaz de suportar por muito tempo, como a Inglaterra, as importações agrícolas de baixo preço ou ainda delas tirar proveito, como fez a Dinamarca. Ao contrário da Inglaterra, países como a França e a Alemanha não dispunham de potência marítima, colonial e industrial que lhes permitisse manter a segurança alimentar através de importações. Por outro lado, a população agrícola da França e da Alemanha era ainda muito numerosa (50% aproximadamente da população total), de modo que a ruína de uma boa parte dessa população teria provocado certamente um desemprego incisivo e maciço e revoltas que, para as circunstâncias da época, teriam podido tomar um rumo revolucionário. Por outro lado – como o mercado europeu era limitado –, esses países não podiam, como a Dinamarca ou os Países Baixos, aproveitar-se da nova conjuntura tornando-se grandes exportadores de produtos animais, de legumes ou de flores. Era, portanto, econômica e socialmente inevitável que a França e a Alemanha viessem, cedo ou tarde, a proteger de modo mais ou menos forte suas agriculturas. Nesses dois países, o protecionismo agrícola apareceu bastante tardiamente. Inspirava-se, por um lado, nos Corn Laws ingleses e, por outro, no protecionismo industrial praticado por Napoleão, que limitou e taxou intensamente as importações dos produtos manufaturados ingleses no continente. No século XIX, e mais particularmente na ocasião da crise do fim do século, esses dois países tomaram medidas importantes para proteger suas produções cerealíferas e animais. Mas a pedido dos setores industriais, 415
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essa proteção não era extensiva aos produtos agrícolas que serviam de matéria-prima para a indústria (lã, linho, cânhamo, oleaginosas etc.). Na França e na Alemanha, como no Reino Unido, as produções não protegidas arruinaram-se. O rebanho ovino, por exemplo, diminuiu pela metade na França e foi dividido por cinco na Alemanha entre 1870 e 1914 devido às importações maciças de lã. As produções protegidas de carne, de laticínios e de cereais, ao contrário, não somente se mantiveram, como continuaram a aumentar e, por vezes, até mesmo consideravelmente. O protecionismo agrícola permitiu, portanto, à França e à Alemanha limitar as importações e a queda de preços dos gêneros agrícolas básicos, uma redução que, nesses países onde a revolução agrícola era menos avançada que no Reino Unido, teria levado a um êxodo agrícola muito maior, êxodo que a indústria e as colônias de povoamento não teriam podido absorver. Além disso, contrariamente à opinião corrente, a proteção parcial das agriculturas francesa e alemã não as impediu de se desenvolver. Ao contrário, graças ao comércio crescente, devido ao aumento da população, e graças à manutenção de preços agrícolas que remuneravam bem, a primeira revolução agrícola continuou a progredir e a mecanização por tração animal tomou um real impulso. Aliás, o protecionismo agrícola foi menos poderoso do que poderíamos pensar. Na Alemanha, durante a última década do século XIX, ele foi, por várias vezes, parcialmente questionado devido à pressão dos setores industriais. Esses setores impuseram, então, toda uma série de acordos bilaterais de liberalização do comércio com diversos países europeus. Esses acordos favoreciam, ao mesmo tempo, as exportações de produtos manufaturados e a importação de produtos agrícolas a baixo preço. Na França, em plena crise do fim do século XIX, enquanto os preços mundiais do trigo desabavam quase pela metade em quinze anos, ficando bem abaixo dos custos de produção da maioria dos agricultores da Europa e mesmo da América, os direitos alfandegários sobre as importações não impediram que a pressão da concorrência externa fosse exercida, nem que os preços internos fossem reduzidos de maneira muito significativa. Foi assim que, entre 1880 e 1895, o preço do trigo na França caiu mais de 20%. Pode-se, no entanto, pensar que os progressos da agricultura e da economia francesas na primeira metade do século XX tenham sido freados pelo protecionismo. Mas isso resulta, sem dúvida nenhuma, tanto do protecionismo industrial como do protecionismo agrícola. Na verdade, os direitos de importação sobre os produtos industriais eram muito elevados (duas a três vezes maiores que os direitos sobre as importações agrícolas), o que encarecia demais os produtos industriais comprados pelos agricultores e reduzia seus investimentos. Em síntese, os países industrializados do continente europeu souberam limitar os danos de uma crise agrícola provocados pelos excedentes de 416
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produção resultantes das imensas conquistas das estradas de ferro e da mecanização agrícola nos países novos, e dos progressos dos transportes marítimos. Isso foi conseguido porque eles utilizaram em favor próprio as importações de cereais a baixos preços, como o fizeram a Dinamarca e os Países Baixos, ou porque se protegeram parcialmente contra a queda dos preços, como o fizeram a França e a Alemanha.
As regiões do leste e do sul da Europa No fim do século XIX, em certas regiões periféricas relativamente subdesenvolvidas do sul e do leste da Europa – onde predominavam as grandes propriedades latifundiárias – ainda não havia sido realizada a primeira revolução agrícola e era amplamente praticada a antiga rotação com pousio. Essas regiões sofreram com o golpe certeiro da queda dos preços e a redução de seu mercado. A crise econômica do latifúndio periférico tornou-se particularmente violenta, transformando-se em crise social e política com o endurecimento das condições de trabalho, a diminuição de salários, greves, ocupações de terras, chamada à reforma agrária, repressões, revoltas... Em todos esses países, assistiu-se, nas primeiras décadas do século XX, de um lado, a uma radicalização política dos movimentos operários e camponeses e, de outro, à radicalização das oligarquias fundiárias e patronais mais retrógradas. Esse confronto levou à ascensão de regimes totalitários “fascistas” (Itália, Hungria, Alemanha, Portugal, Espanha), ou “bolchevique” (Rússia). As tendências ditatoriais desse tipo não cessaram de se manifestar de maneira significativa nos países latifundiários da América Latina, enquanto nos países de agricultura camponesa ou patronal de média dimensão os regimes totalitários, muitas vezes impostos de fora, nunca se estabeleceram por si mesmos. Em geral, esses países mantiveram a democracia. A repartição democrática da terra parece ter sido, como na Atenas do século VI a.C., uma condição da democracia política. Isso parece tão verdadeiro que, após a Segunda Guerra Mundial, as reformas agrárias mantidas pelos aliados nos países vencidos (Japão, leste e oeste da Alemanha, Itália, Hungria, Romênia) visavam nitidamente a reduzir a influência das oligarquias que apoiaram os regimes depostos, e eram concebidas como um pré-requisito indispensável para o estabelecimento da democracia nesses países.
CONCLUSÃO Em resumo, pode-se dizer que, a partir da metade do século XIX, a indústria dos países desenvolvidos produziu em série novas máquinas agrícolas com melhor desempenho, e novos meios de transporte capazes de abastecer a 417
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agricultura em corretivos para o solo e transportar satisfatoriamente grandes quantidades de gêneros muito pesados e volumosos. Pouco a pouco, conquistados pelas estradas de ferro transcontinentais, os imensos territórios das colônias brancas das regiões temperadas das Américas, da Austrália, da Nova Zelândia e da África do Sul passaram a produzir. Dispondo de muito espaço e poucos homens, essas colônias agrícolas adotaram rapidamente novos equipamentos mecânicos, e seus excedentes de baixo preço começaram a invadir o mercado europeu – o único grande mercado adimplente da época –, onde se acumulavam os excedentes comercializáveis saídos da primeira revolução agrícola. O excesso de oferta e a consequente queda de preços, particularmente nos produtos de fácil conservação, como os cereais, a lã, os óleos e gorduras, mergulharam na crise partes inteiras da agricultura europeia. Praticando o livre comércio, o Reino Unido, apesar da modernidade de sua agricultura, teve então um recuo importante de seus produtos cerealíferos e laníferos e um novo êxodo rural. Esse país instalou-se assim, permanentemente, na dependência alimentar. No sentido contrário, os pequenos países como a Dinamarca e os Países-Baixos – que dispunham de um campesinato numeroso e experiente – aproveitaram-se tanto da queda dos preços dos cereais quanto da relativa boa manutenção dos preços dos produtos que pereciam rapidamente para especializar-se nas produções animais ou nas produções de legumes e flores. Ao abrigo de proteções, ao mesmo tempo seletivas e limitadas, países como a França e a Alemanha conseguiram, em certa medida, escapar da crise, concluir a primeira revolução agrícola e adotar a mecanização do cultivo por tração. Dessa forma, ao final do século XIX, pela primeira vez, a indústria havia produzido os meios de transporte suficientemente potentes para tirar do isolamento e estabelecer a concorrência entre o antigo e o novo mundo, para utilizar maciçamente os corretivos de solo e para começar utilizar os adubos minerais de origem longínqua. Também pela primeira vez, a indústria havia iniciado a produção de máquinas capazes de aumentar significativamente a superfície cultivada por trabalhador, o que levaria os velhos países agrícolas da Europa a uma forte redução da mão de obra agrícola e ao desaparecimento de muitos pequenos estabelecimentos agrícolas. Desde o início do século XX, a cena estava pronta, com os atores a postos para que uma nova revolução agrícola – a segunda revolução agrícola dos tempos modernos – se tornasse próspera.
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CAPÍTULO 10 A SEGUNDA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA DOS TEMPOS MODERNOS
MOTORIZAÇÃO, MECANIZAÇÃO, FERTILIZAÇÃO MINERAL, SELEÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO 1. OS GRANDES MOMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DA SEGUNDA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA
2. ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS PROVENIENTES DA SEGUNDA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA
3. DIFICULDADES, INCONVENIENTES E REVESES DA SEGUNDA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, E POLÍTICAS AGRÍCOLAS
A precisão científica é realizável em primeiro lugar nos fenômenos mais superficiais, quando se trata de contar, calcular, tocar, ver, quando há quantidades constatáveis. [...] São os procedimentos de esquematização e de abreviação, um modo de se apropriar da multiplicidade graças a um artifício de linguagem – não de “compreender”, mas de nominar a fim de chegar a um entendimento. [...] O que teríamos apreendido da música, uma vez que tivéssemos calculado tudo aquilo que é calculável nela e tudo aquilo que pode ser abreviado por meio de fórmulas? Friedrich Nietzsche. La volonté de puissance.
Em pouco mais de trezentos anos, dos séculos XVI ao XIX, a primeira revolução agrícola, baseada sobre a substituição do alqueive por pastagens artificiais e por plantas “mondadas” e sobre o aumento do rebanho, duplicou a produtividade agrícola nos países temperados e acompanhou no seu sucesso a primeira revolução industrial. Em seguida, ao final do século XIX e início do século XX, a indústria produziu novos meios de transporte (estradas de ferro, barcos a vapor) e novos equipamentos mecânicos para tração animal (arados charrua metálicos, arados brabants, semeadeiras, ceifadeiras, colhedoras), que conduziram a agricultura desses países à primeira crise “mundial” de superprodução agrícola dos anos 1890. 419
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A segunda revolução agrícola prolongou, ao longo do século XX, essa primeira fase da mecanização. Para tal, ela apoiou-se no desenvolvimento de novos meios de produção agrícola originários da segunda revolução industrial: a motorização (motores a explosão ou elétricos, tratores e engenhos automotivos cada vez mais potentes), a grande mecanização (máquinas cada vez mais complexas e eficientes); e a quimificação (adubos minerais e produtos de tratamento). Ela também apoiou-se na seleção de variedades de plantas e raças de animais domésticos ao mesmo tempo adaptados a esses novos meios de produção industriais e capazes de rentabilizá-los. Paralelamente, a motorização dos transportes por meio de caminhões, estradas de ferro, barcos e por aviões retirou os estabelecimentos e as regiões agrícolas do isolamento, fato que lhes permitiu se abastecer cada vez mais facilmente de adubos de origem distante, assim como escoar maciçamente seus próprios produtos para regiões distantes. Liberadas da necessidade de autofornecer-se em bens de consumo variados e bens de produção essenciais (força de tração, forragens, adubos, sementes, animais reprodutores, utensílios etc.), os estabelecimentos agrícolas se especializaram. Elas abandonaram a multiprodução vegetal e animal para se dedicar quase que exclusivamente a algumas produções destinadas à venda – aquelas que lhes eram mais vantajosas, tendo em vista as condições físicas e econômicas de cada região, e levando em conta também os meios e as condições de produção peculiares a cada estabelecimento. Assim, foi constituído um vasto sistema agrário multirregional, composto por subsistemas regionais especializados, complementares (regiões de grandes culturas, regiões de pradarias e de criação de gado leiteiro ou de corte, regiões vinícolas, regiões de produção de legumes, regiões frutíferas etc.). Esse sistema se intercalava com um conjunto de indústrias extrativas, mecânicas e químicas situadas a montante da produção agrícola e que lhe fornecia os meios de produção. Havia a jusante também um conjunto de indústrias e de atividades básicas que estocavam, transformavam e comercializavam seus produtos. Além do mais, a divisão horizontal (inter-regional) e a divisão vertical (entre produção agrícola e atividades a montante e a jusante) do trabalho próprias a esse sistema desdobram-se em uma separação desenvolvida entre as tarefas de concepção, organização, difusão e de utilização dos novos meios de produção. Enfim, a separação das tarefas materiais de produção e das tarefas intelectuais refletia-se ainda nos sistemas de formação e de informação agrícola, por si mesmos especializados e hierarquizados. Os ganhos de produtividade resultantes dessa imensa mutação são incomparáveis aos das revoluções agrícolas precedentes. No que diz respeito à produção cerealífera, por exemplo, com os rendimentos decuplicados, graças aos adubos e à seleção, e com superfícies cultivadas por trabalhador multiplicadas por mais de dez, graças à motomecanização, a produtividade 420
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bruta do trabalho agrícola mais que centuplicou. Assim, nos dias de hoje, nos países industrializados, uma população agrícola ativa reduzida a menos de 5% da população ativa total é suficiente para alimentar, melhor do que nunca, toda a população. Engajada desde a primeira metade do século XX, a segunda revolução agrícola ganhou, em apenas algumas décadas após a Segunda Guerra Mundial, o conjunto dos países desenvolvidos e alguns setores limitados dos países em desenvolvimento. Desse modo ela foi, portanto, muito mais rápida que as revoluções agrícolas precedentes – que levaram vários séculos para se desenvolver. No entanto, ela não se fez de um dia para o outro. Muito pelo contrário, progrediu por etapas. Ao ritmo da produção ditado pela indústria de equipamentos motomecânicos cada vez mais potentes. Ao ritmo do aumento das capacidades de produção industrial de adubos, de produtos fitossanitários e alimentos para o gado, da seleção de variedades de plantas e de raças de animais capazes de valorizar quantidades crescentes de adubos e de alimentos para o rebanho. Ao ritmo, enfim, do desenvolvimento de estabelecimentos agrícolas capazes de adquirir e de rentabilizar todos esses novos meios. Compreende-se bem por que os grandes estabelecimentos agrícolas capitalistas com assalariados puderam dispor de capitais necessários para adquirir esses novos meios de produção, e por que puderam se separar com muita facilidade de sua mão de obra para substituí-la por máquinas. Contudo, compreende-se menos facilmente como os estabelecimentos familiares, que só contavam com alguns hectares no início do século, puderam ultrapassar todas as etapas da segunda revolução agrícola para se transformar em estabelecimentos altamente capitalizados muito maiores, sendo várias dezenas de vezes mais produtivos. Aliás, até um passado recente, eram numerosos os agrônomos e os economistas que pensavam que a nova agricultura só poderia se desenvolver nos grandes estabelecimentos capitalistas ou coletivos. No entanto, a agricultura motomecanizada triunfou nos países desenvolvidos onde predominavam, e ainda predominam, os estabelecimentos camponeses familiares. Essa progressão vigorosa da segunda revolução agrícola não foi, porém, um processo de desenvolvimento geral e harmonioso. Ao contrário, na economia camponesa, tal desenvolvimento é essencialmente desigual e contraditório. Entre os múltiplos estabelecimentos agrícolas que existiam no início do século nos países desenvolvidos, apenas uma ínfima minoria conseguiu ultrapassar todas as etapas desse desenvolvimento. Ao mesmo tempo, a maioria desses mesmos estabelecimentos existentes no início do século viram-se, um dia ou outro, em dificuldades, o que lhes causou desaparecimento. Na realidade, o estudo dos mecanismos do desenvolvimento da segunda revolução agrícola na economia camponesa mostra que, a cada etapa 421
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desse desenvolvimento, só podiam continuar a investir e progredir os estabelecimentos agrícolas que já estivessem equipados, bastante grandes e produtivos para gerar uma renda por trabalhador superior ao preço de mercado da mão de obra pouco qualificada. Esse nível de renda constituía, portanto, um patamar, o patamar da capitalização ou o patamar da renovação. Em geral, quanto mais a renda estivesse acima do patamar de renovação, mais as propriedades em desenvolvimento investiam e progrediam. Por esse motivo, o desenvolvimento dessas propriedades era, então, desigual. O estudo desses mecanismos mostra também que os pequenos estabelecimentos agrícolas subequipados e pouco produtivos, cuja renda por trabalhador era inferior a esse patamar de renovação, não podiam investir ou renovar seu equipamento, tampouco remunerar a sua força de trabalho pelo preço de mercado. Na verdade, esses estabelecimentos que não se renovavam completamente regrediam. Mergulhavam na crise, chegando frequentemente a sobreviver à custa de pesados sacrifícios até a aposentadoria do chefe da propriedade. Chegando a esse ponto e na falta de sucessor familiar ou externo, essas propriedades eram desmembradas, suas terras e outros bens de produção ainda utilizáveis eram adquiridos pelos estabelecimentos agrícolas em desenvolvimento. No princípio do século, a cada etapa, a linha divisória entre o desenvolvimento (desigual) de uns e a crise e a eliminação de outros deslocou-se para níveis cada vez mais elevados de capitalização, de dimensão e de produtividade. Na verdade, os ganhos de produtividade realizados pelas propriedades em desenvolvimento levaram a uma tendência secular caracterizada pela redução dos preços agrícolas, em termos reais e, consequentemente, a uma diminuição da renda dos estabelecimentos que não podiam investir e progredir o suficiente. Paralelamente, o patamar de renovação das propriedades não cessava de se elevar, devido aos ganhos de produtividade na indústria e à alta dos salários reais que resultaram. Rebaixada devido à queda dos preços agrícolas e à elevação do patamar de renovação, a grande maioria dos estabelecimentos mergulhou progressivamente na crise e desapareceu. O estudo dos mecanismos de desenvolvimento da segunda revolução agrícola mostra ainda que existia, em cada região, um sistema de produção especializado mais eficiente que todos os outros. Esse sistema, que dependia das condições físicas e econômicas da região, era precisamente aquele que tendia a ser adotado pela maioria dos estabelecimentos agrícolas em desenvolvimento da região, o que conduzia a uma especialização regional pronunciada. Mas também existiam regiões nas quais nenhuma especialização era viável, e essas regiões estavam condenadas ao retrocesso agrícola e ao abandono. 422
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Ao cabo de algumas décadas de revolução agrícola, é preciso reconhecer que o governo, ao custo de uma multiplicidade de estabelecimentos agrícolas dispersos em regiões muito diferentes, conduziu a economia agrícola dos países desenvolvidos a um acúmulo de capital, a uma repartição dos meios de produção, das atividades de cultivo e de criação, e a uma repartição dos homens muito eficiente. No entanto, é preciso reconhecer também os enormes inconvenientes desse modelo de desenvolvimento: as grandes desigualdades de renda do trabalho entre estabelecimentos e entre regiões; a eliminação, pelo empobrecimento, da maioria dos estabelecimentos; as enormes desigualdades nas densidades de população agrícola e rural com a concentração excessiva de atividades em algumas regiões e o abandono de regiões inteiras; poluições; desequilíbrio da oferta e da demanda, e grandes flutuações no preço dos produtos agrícolas. Foi por isso que, após ter aplicado políticas visando a encorajar o desenvolvimento da segunda revolução agrícola, a maior parte dos países desenvolvidos veio a praticar políticas destinadas a corrigir alguns desses inconvenientes. Quais são as etapas e os mecanismos econômicos de desenvolvimento da motomecanização, do uso dos adubos e dos produtos fitossanitários, da seleção e da especialização? Como milhões de estabelecimentos camponeses dispersos, guiados essencialmente pelos preços, puderam realizar um acúmulo de capital tão gigantesco e chegar a uma repartição dos meios de produção, das produções e dos homens tão eficientemente? Quais são os reveses desse desenvolvimento e quais são as políticas susceptíveis de remediá-los? Essas são as principais questões a que tentaremos responder neste capítulo.
1 OS GRANDES MOMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DA SEGUNDA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA Recentemente, encontravam-se ainda, em muitos vilarejos da Europa, velhos camponeses que haviam trabalhado toda a vida sob o signo da agricultura antiga. A cada manhã, para pôr-se em pé, frequentemente eles começavam tomando um gole de aguardente – de ameixa, de cereja, de maçã ou de pera – de fabricação própria, escolhida entre aquelas que, de maneira privilegiada, destilavam todos os anos. Mais tarde, retornavam na hora da sopa matinal, cozida na lenha, e composta de algumas fatias de pão caseiro (feito com o grão que cultivavam) e que mergulhavam em uma mistura feita com legumes retirados da própria horta. Em seguida, faziam uma refeição rápida do mesmo pão, com um pedaço de carne salgada ou com um pedaço de queijo coalho e um copo de vinho ácido local. Tudo nesse menu, exceto o sal, era fruto da íntima colaboração de um minúsculo território, da chuva e do sol, das plantas, dos animais e dos homens que ali viviam. 423
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Hoje, tudo mudou. O agricultor europeu atual toma seu desjejum à inglesa, assim como seu colega americano ou o homem de negócios de Cingapura. Um desjejum à base de suco de laranja reconstituído a partir de um concentrado importado da Califórnia, leite desnatado de longa vida, pão de forma universal, manteiga dinamarquesa, ovos calibrados postos por “super-galinhas” selecionadas e alimentadas aos milhares por ração composta de mandioca da Tailândia, glúten de milho e de bolo de soja do Iowa, de alfafa desidratada da região francesa da Champagne e complementos minerais e vitamínicos conforme uma dieta calculada diariamente por um computador “on line” sobre o preço das matérias-primas, café “italiano” composto pela mistura da variedade “robusta” da Costa do Marfim e da variedade “arábica” brasileira. Enfim, ele dispõe do mundo inteiro em seu prato! Ou seja, minerais, sol, água e trabalho vindos dos quatro cantos do mundo, combinados e recombinados várias vezes, e tudo em proporções praticamente incalculáveis.
Agricultura “antiga” No início do século XX, na Europa e nos países novos temperados, os sistemas de policultura-criação sem alqueive provenientes da primeira revolução agrícola eram predominantes. Certamente, uma parte dos estabelecimentos agrícolas já havia adotado novos materiais mecânicos com tração animal produzidos pela indústria (arados charrua metálicos, ceifadeiras, enleiradeiras, condicionadoras de feno, colhedoras, debulhadeiras), mas muitos estabelecimentos utilizavam, ainda, equipamentos de cultivo com tração animal pesada de origem medieval e de fabricação artesanal (gadanho, carretas, arados charrua). Nas regiões mediterrâneas, o antigo cultivo com tração animal leve com arado escarificador ocupava até mesmo o primeiro lugar. Enfim, na maior parte das regiões, o cultivo manual (pás, enxadas, pequenas foices) não havia desaparecido completamente. Nos sistemas sem alqueive ainda pouco especializados, os estabelecimentos agrícolas produziam uma grande variedade de produtos destinados a satisfazer diretamente, por autoconsumo, a maior parte das necessidades da própria população agrícola. Cada estabelecimento procurava produzir seu grão, sua batata, seus legumes, seus frutos, seu porco, suas aves, seus ovos, seu leite, seu vinho, sua cidra ou sua cerveja, sua lenha etc., além de tentar confeccionar sua manteiga, seu queijo, suas carnes conservadas com sal, assar ou mandar assar seu pão, prensar seu azeite, fiar e tecer seu linho, seu cânhamo ou lã, destilar sua aguardente etc. Nesses sistemas de poliprodução vegetal e animal, muitos produtos e subprodutos eram destinados ao autoabastecimento, ou seja, o abasteci424
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mento do estabelecimento em meios de produção: cada estabelecimento agrícola renovava a maior parte de suas sementes e de seus animais reprodutores, produzia sua forragem verde, o feno, as raízes, os tubérculos e seus grãos forrageiros, sua palha, seu esterco, sua madeira para construção e uma parte de seus utensílios. Enfim, apesar do progresso dos transportes por via aquática e férrea, a maior parte das pequenas localidades estava ainda protegida da concorrência das regiões afastadas pelo custo elevado dos transportes terrestres por carretas e charretes. Assim, por meio da venda de variados excedentes, a poliprodução vegetal e animal assegurava igualmente um amplo abastecimento dos mercados locais. Mesmo assim, até os estabelecimentos e as regiões malservidas pelo transporte e largamente autossuficientes não viviam em autarcia. Elas compravam ferro, sal, utensílios especiais, tecidos, miudezas e alguns produtos de luxo e pagavam impostos, rendas fundiárias e juros de empréstimos. Em contrapartida, participavam, através de suas vendas, do abastecimento das cidades e de outras regiões, e, com esse objetivo, desenvolveram em particular tal ou tal produção especialmente vantajosa para elas, haja vista suas condições físicas de produção e as condições de escoamento de suas mercadorias, devido também ao seu equipamento, seu savoir-faire e a reputação de seus produtos. Mas essa especialização (vitícola, cerealífera, de queijos etc.) dos estabelecimentos e das regiões era somente parcial. A poliprodução continuava a responder aqui e ali às exigências do autoconsumo e do autoabastecimento. A produtividade do trabalho era evidentemente muito variável de uma propriedade para outra. Para os estabelecimentos que vendiam cereais, por exemplo, o excedente comercializável podia variar de algumas centenas de quilos por trabalhador em cultivo manual a mais de uma centena em cultivo com tração mecanizada. Essa breve evocação de uma agricultura ainda viva em muitas regiões do pós-guerra permite apreciar o caminho percorrido em alguns decênios.
Agricultura “moderna” Hoje, os estabelecimentos são, na maioria das vezes, inteiramente especializados num número muito reduzido de produções particularmente rentáveis. São equipadas com tratores pesados e grandes máquinas, fazem maciçamente apelo aos adubos minerais, aos produtos fitossanitários, aos alimentos do gado, a variedades de plantas e raças de animais altamente selecionados. Esses estabelecimentos vendem a quase totalidade de seus produtos nos mercados multirregionais e multinacionais e compram a 425
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maior parte de seus meios de produção, sendo que o autoconsumo e o autoabastecimento ocupam somente um lugar limitado. Na grande cultura cerealífera, por exemplo, a superfície cultivada por trabalhador varia entre 50 ha e 200 ha e os rendimentos dos cereais vão de 5.000 kg/ha a 10.000 kg/ha. A produção bruta por trabalhador oscila entre 250 t e 2.000 t, o que significa entre 25 e 200 vezes a produção bruta máxima por trabalhador, alcançável no início do século (10 ha × 1.000 kg/ha = 10.000 kg). Como os pequenos e médios estabelecimentos de alguns hectares, praticando a poliprodução por tração animal e amplamente autossuficientes puderam assim se converter em pouco mais de meio século na grande produção mercantil motorizada, mecanizada e especializada? Como puderam multiplicar em tal proporção sua produtividade? De fato, por mais rápida que fosse, essa imensa revolução agrícola não tinha relação com um tipo de metamorfose que teria se produzido de uma só vez. Observando de perto, ela aparece como uma sequência de transformações graduais que se desenvolveram, uma após a outra e uma a partir da outra, ao ritmo dos avanços sucessivos da grande indústria mecânica e química, ao ritmo da seleção de plantas e de animais domésticos e ao ritmo do aumento da especialização dos estabelecimentos. Vejamos quais foram as principais etapas dessas transformações.
As etapas da motomecanização A motomecanização agrícola começou a se desenvolver entre as duas guerras mundiais nos grandes espaços das colônias de povoamento europeu estabelecidas em diferentes regiões temperadas do mundo (Estados Unidos, Canadá, Austrália, Argentina...) e, em menor escala, nas regiões de grande cultura da Europa. Mas, é preciso destacar que, em 1945, a tração animal era ainda predominante na maior parte dos países industrializados, e a motomecanização só se expandiu verdadeiramente no conjunto desses países depois da Segunda Guerra Mundial. Conforme as produções, a motorização e a mecanização se desenvolveram mais ou menos precocemente. Os cereais e as outras grandes culturas (colza, girassol, leguminosas de grãos...) foram as primeiras a utilizar tratores e colhedoras-trilhadeiras, e sempre deram o tom ao conjunto desse movimento. É bem verdade que elas ocupavam uma grande parte das terras lavráveis e que ofereciam assim uma ampla abertura à indústria de máquinas agrícolas. A motomecanização estendeu-se em seguida à colheita de plantas sachadas como a beterraba e a batata, cujos produtos, ricos em água e volumosos, são de menos fácil manipulação. Em seguida, ela ganhou a ordenha do gado leiteiro, a colheita das forragens, a alimentação do gado confinado e a evacuação de seus dejetos, a vinicultura e as culturas leguminosas e frutíferas. 426
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Na grande cultura, por exemplo, podia-se distinguir cinco etapas no processo de motomecanização, de acordo com o crescimento de potência dos tratores. A primeira etapa, a que chamaremos motomecanização I, consistiu em substituir os animais de tração e alguns raros tratores a vapor por tratores movidos a motor por explosão de fraca potência (10 a 30 cavalos HP). Esses tratores foram, em geral, atrelados aos equipamentos mecânicos por tração animal preexistentes (arados brabants, ceifadoras-atadoras) e aos antigos equipamentos de transporte de origem artesanal (charretes, carretas e outros engenhos com basculantes), mas às vezes também a novos materiais mais bem adaptados à tração motorizada. A primeira vaga de motomecanização, que começara antes da Segunda Guerra Mundial, expandiu-se rapidamente no final dos anos 1940 e no princípio dos anos 1950 nos estabelecimentos de mais de 15 ha, capazes de comprar e rentabilizar um trator. Apesar de pouco potentes, esses tratores eram, todavia, mais rápidos que os animais e, sobretudo, mais resistentes; assim, uma superfície máxima por trabalhador de uma dezena de hectares em tração animal mecanizada era rentabilizada para até 20 ha ou 30 ha na grande cultura. A segunda etapa, a que chamaremos motomecanização II, apoiou-se no uso de tratores de média potência (30 a 50 cavalos de força – HP), geralmente munidos de dispositivos de reerguimento que permitiam carregar algumas ferramentas (como o arado charrua), em vez de simplesmente arrastá-las, e com força capaz de acionar algumas máquinas. Essa nova geração de tratores permitiu utilizar materiais com uma capacidade de trabalho duas a três vezes mais elevada: charruas com duas aivecas, grades, semeadoras, rolos, distribuidores e enleirador-juntador de feno de 3 m a 4 metros de largura, barras de corte laterais de 2 m etc. Novas máquinas, algumas das quais combinavam várias operações, puderam ser atreladas a esses tratores: colhedoras, recolhedoras de baixa densidade para o feno e a palha, recolhedoras-enleiradeiras de beterrabas, descascadoras de batata, colhedoras de milho, encilhador etc. No entanto, como essas máquinas pesadas eram puxadas, suas peças de trabalho eram dispostas lateralmente em relação ao trator e, por isso, sua capacidade era limitada. Na Europa, os estabelecimentos motorizados da etapa precedente adotaram geralmente a motomecanização II no final dos anos 1950 e nos anos 1960. Em comparação com a motomecanização I, a motomecanização II permitiu também dobrar a superfície por trabalhador para atingir 50 ha em grande cultura. A terceira etapa, que chamaremos motomecanização III, apoiava-se na utilização de tratores de 50 a 70 cavalos HP, capazes de tracionar charruas de três aivecas e de puxar instrumentos de 5 m a 6 m de largura. Apoiava-se também na utilização de grandes máquinas automotivas combinadas, como as colhedoras, cujas peças de trabalho do equipamento eram dispostas frontalmente e cuja largura de corte podia ultrapassar amplamente aquela das máquinas tracionadas. Esta terceira vaga de motomecanização se de427
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senvolveu no fim dos anos 1960 e nos anos 1970. Ela permitiu ampliar a superfície por trabalhador em grande cultura para 70 ha ou 80 ha. A quarta etapa, ou motomecanização IV, baseava-se, ao mesmo tempo, na utilização de tratores de 80 a 120 cavalos HP e, simultaneamente, permitia utilizar charruas com quatro aivecas e puxar várias máquinas – idênticas ou que realizassem algumas operações complementares –, além de se basear ainda na utilização de colhedoras cuja largura de corte atingia de 5 m a 6 m. A motomecanização IV se difundiu na Europa nos anos 1970-1980 e permitiu ultrapassar os 100 ha por trabalhador. A quinta etapa, ou motomecanização V, baseava-se no emprego de tratores de quatro rodas motoras, de mais de 120 cavalos HP, e no emprego de equipamentos associados que permitiam, por exemplo, realizar, em uma única passada, todas as operações de preparo do solo e a semeadura de cereais. Ela desenvolveu-se primeiramente nos Estados Unidos e em outros países “novos”, assim como nos grandes estabelecimentos estatais ou cooperativas da URSS e de outros países do Leste. Há alguns anos ela se difundiu pelo Oeste da Europa. Permitiu ampliar a superfície por trabalhador em grande cultura para mais de 200 ha. Do cultivo manual dos cereais à motomecanização V, passando pelos cultivos com tração animal leve, pesada e mecanizada e pelas motomecanizações I, II, III e IV, o capital fixo por trabalhador passa de algumas centenas de francos para aproximadamente dois milhões de francos, e a superfície por trabalhador passa de 1 ha para mais de 200 ha. Paralelamente, o rendimento médio dos cereais, que era da ordem de 1.000 kg/ha em uma agricultura manual sem adubos, ultrapassava 5.000 kg/ha numa agricultura mecanizada e quimizada. Para medir a grande diferença de produtividade do trabalho entre esses dois tipos de agricultura e para constatar as etapas que foram necessárias cumprir para passar de uma a outra, podemos representar, num mesmo gráfico, as produtividades brutas (medidas em toneladas de cereal produzidas por trabalhador) e as superfícies por trabalhador correspondentes a cada um dos níveis de equipamento que distinguimos (figura 10.1). De maneira análoga, a motomecanização progrediu por etapas para outros grandes tipos de produção especializada. Tomaremos apenas outro exemplo, o da mecanização da ordenha de vacas leiteiras, que também passou por uma sucessão de equipamentos cada vez mais potentes, o que permitiu acréscimos significativos da produtividade de trabalho: um produtor de leite podia ordenhar à mão uma dúzia de vacas, duas vezes por dia; poderia ordenhar o dobro com um equipamento de ordenha constituído por um balde ordenhador móvel; cinquenta vacas numa sala de ordenha do tipo “espiga”, com tanque de leite; uma centena de vacas com uma sala de ordenha equipada com carrossel (“rotolactor”), e, enfim, mais de duzentos animais numa sala de ordenha inteiramente automatizada do modelo mais recente. 428
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Quantidade de grão produzido por trabalhador em toneladas
Motomecanização V
Motomecanização IV
Cultivo manual Cultivo com tração animal leve Cultivo com tração animal pesada Cultivo com tração mecanizada
Motomecanização III
Motomecanização II
Motomecanização I Superfície por trabalhador em hectares
Figura 10.1. As etapas do desenvolvimento dos equipamentos e da motomecanização em cultivos de cereais
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Os avanços da química agrícola e da seleção Enquanto cada etapa da motomecanização se traduzia por um novo aumento da superfície, ou do número de animais de criação por trabalhador, os avanços da química agrícola e da seleção favoreceram o crescimento dos rendimentos por hectare, ou por animal.
O desenvolvimento do uso dos adubos Desde o século XIX, lembremos, os adubos minerais (ou químicos) começaram a ser utilizados na Europa. No início do século XX, o uso deles se intensificou nos países industrializados, mas só se generalizou após a Segunda Guerra Mundial. Em 1900, o consumo mundial dos três principais minerais fertilizantes – o nitrogênio (N), o ácido fosfórico (P2O5) e o potássio (K2O) – não alcançava 4 milhões de toneladas de unidades fertilizantes; em 1950, esse consumo ultrapassava pouco mais de 17 milhões de toneladas e, ao final dos anos 1980, saltou para 130 milhões de toneladas. Como já vimos, no Capítulo 8, este imenso sucesso foi possível graças à multiplicação das fontes de extração e ao desenvolvimento das indústrias de transformação ou de sínteses desses adubos. (Início do século XIX: guanos do Peru e nitratos do Chile. Fim do século XIX: superfosfatos obtidos pela reação dos fosfatos naturais com o ácido fosfórico; escórias provenientes da desfosforização do aço e das fundições fosforosas [“Escória de Thomas”]; cloreto de potássio extraído das minas de sal da Alemanha. Início do século XX: cianamida cálcica obtida pela fixação do nitrogênio do ar em forno elétrico e síntese do amoníaco do qual foi retirada em seguida a maior parte dos adubos nitrogenados, como a ureia, o sulfato de amônia e o nitrato de amônia). Ora, a produção de biomassa de uma planta por unidade de superfície depende do teor em minerais nutritivos da solução do solo (Capítulo 1). Como mostra a figura 10.2, se partirmos de um teor nulo, o aumento deste teor se expressa, primeiramente, por fracos aumentos de produção; depois os aumentos de produção tornam-se cada vez mais fortes (mais do que proporcionais). A partir de certo teor (que corresponde ao ponto de inflexão da curva de produção), os aumentos de produção tornam-se cada vez menos fortes (menos que proporcionais), para em seguida atingirem seu limite. Finalmente, com os teores muito elevados, que se tornam tóxicos, a produção da biomassa diminui. Na prática, num solo cultivado, o teor inicial da solução do solo em minerais nutritivos já é bastante elevado, de modo que nos situamos logo de início na zona II da curva da figura 10.2. Se, portanto, traçarmos, para um solo cultivado, a curva de rendimento de um cultivo em função da dose de adubos minerais incorporados ao solo (todos os elementos fertilizantes 430
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misturados e bem dosados), obteremos uma curva que apresenta, inicialmente, aumentos de rendimentos menos que proporcionais aos aumentos da dose de adubos, para em seguida alcançar um teto, e finalmente uma diminuição de rendimentos (figura 10.3). O acréscimo considerável do rendimento por hectare dos cultivos no curso das últimas décadas resulta principalmente do acréscimo do uso dos adubos, ainda que a melhoria dos tratamentos e das operações mecânicas de preparação e de manutenção dos cultivos tenha sua parte nesse crescimento. Para os cereais, por exemplo, partindo de rendimentos em grãos de 1 t/ha – que se obtinha com o esterco, porém sem adubos minerais nos sistemas sem alqueive do princípio do século –, passou-se, nos anos 1950, para um rendimento médio de três toneladas com as doses de adubos, contando aproximadamente 100 kg/ha de nitrogênio (N), mais o ácido fosfórico (P2O5) e do potássio (K2O) na proporção desejada. Hoje, os rendimentos se aproximam de 10.000 kg/ha de grão, para doses de adubos que podem ultrapassar 200 kg/ha de nitrogênio. Essas doses compensam amplamente não apenas as boas exportações das colheitas, mas também as perdas por drenagem no lençol freático, que podem representar várias dezenas de quilos de nitrogênio por hectare (figura 10.4).
A seleção das plantas cultivadas No entanto, para obter tais acréscimos de rendimentos não basta utilizar quantidades tamanhas de adubos. Para isso, ainda é preciso dispor de variedades de plantas capazes de absorver e rentabilizar essas quantidades acrescidas de minerais. Não era esse o caso no início do século XX: os cereais cultivados nessa época não teriam suportado as doses de nitrogênio que hoje se utiliza. Foi então necessário proceder à seleção de variedades cada vez mais exigentes e cada vez mais reprodutivas para absorver e rentabilizar as quantidades crescentes de adubos produzidos pela indústria. Evidentemente, não houve uma mudança imediata de populações de trigo capazes de produzir 2.000 kg/ha para variedades capazes de produzir mais de 10.000 kg. Foi necessário selecionar sucessivamente diversas variedades com potencial de crescimento, que constituíram outra tantas etapas condicionando o desenvolvimento do uso de adubos. Para o trigo, por exemplo, foram selecionadas variedades com a palha cada vez mais curta e com rendimento crescente em grãos: a parte do grão em relação à biomassa aérea total passou de 35%, no caso das variedades dos anos 1920, para 50% nas variedades dos anos 1990 (figura 10.5). Para compreender o mecanismo econômico que propiciou a adoção de variedades cada vez mais produtivas em relação à utilização de doses de adubos crescentes, representemos, num mesmo gráfico, de um lado a 431
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Rendimento
Rendimento Máximo
Máximo
Zona III
Zona III Zona II
Zona II
Zona I
Teor do solo em minerais nutritivos Figura 10.2. Rendimento de um cultivo em função do teor do solo em minerais
Acréscimos de adubos em um solo cultivado Figura 10.3. Rendimento de um cultivo em um solo cultivado em função dos acréscimos de adubos
Fonte: Grande atlas da França rural
Rendimentos em t/ha
Anos
Figura 10.4. Evolução do rendimento do trigo na França desde o início do século XX
Fonte: Grande atlas da França rural
Altura da palha em cm
Anos Variedades
Vilmorin 23
Cappelle
Capitale Talent
Figura 10.5. Redução da altura das espigas de trigo por seleção varietal
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Pernel
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despesa por hectare com adubos minerais (todos os minerais somados e supostamente bem-proporcionados) e, de outro lado, o produto bruto (rendimento × preço) no hectare obtido para uma variedade dada em função da dose de adubos utilizados (figura 10.6). Este gráfico mostra que a margem M, ou seja, a diferença entre o produto bruto e a despesa de adubos, varia em função da quantidade de adubos Q utilizada por hectare. Para uma quantidade de adubos nula, a margem tem um valor M0; em seguida essa margem aumenta com a quantidade de adubos utilizados até atingir um máximo Mmax que corresponde a uma quantidade de adubo “optima” Q0; enfim, com quantidades de adubos ainda mais elevadas, a margem diminui, mesmo se o produto bruto por hectare continua a crescer até seu máximo Pmax. A dose de adubos “optima” Q0, isto é, a que proporciona a margem mais elevada Mmax, não se confunde, portanto, com a dose de adubos, proporcionada pelo produto bruto máximo Pmax: em geral ela é muito inferior em relação ao produto bruto. Além do mais, é preciso destacar que, se o preço dos adubos ou do trigo varia, a dose de adubo “optima” também varia: se os preços dos adubos aumentam, a dose “optima” Q0 e a margem máxima Mmax diminuem, e inversamente (figura 10.7); se o preço do trigo aumenta, a dose de adubos “optima” Q0 e a margem máxima Mmax aumentam, e inversamente (figura 10.8). Consideremos agora quatro variedades de trigo V1, V2, V3, V4, sucessivamente selecionadas e cada vez mais produtivas, e representemos como anteriormente, num mesmo gráfico, as curvas de produto bruto dessas quatro variedades em função de doses crescentes de adubo (figura 10.9). Este gráfico mostra que a margem máxima acessível para as três variedades, V1, V2 e V3, continua crescendo (M1max < M2max < M3max). Ao contrário, ainda que o produto bruto máximo da variedade V4 seja mais elevado que todos os outros, a margem máxima acessível com esta variedade (M4max) é inferior àquela obtida com a variedade V3, pois a variedade V4, mais produtiva, mas muito exigente, valoriza menos os adubos. Em tais condições, as variedades V1, V2, V3 serão adotadas uma após a outra porque elas alcançam um benefício crescente. Ao contrário, a variedade V4, embora mais produtiva, não será adotada, pois o benefício que ela alcançaria seria inferior àquele obtido com a variedade V3. Assim, o selecionador não deve forçosamente surpreender-se se a última variedade de alto rendimento que ele propõe não for adotada. Com efeito, é a rentabilidade de uma variedade que comanda sua difusão, e não seu rendimento máximo. Essa rentabilidade depende dos preços relativos do produto (o trigo) e dos insumos (os adubos). No raciocínio precedente, para simplificar, só foram consideradas as despesas com adubos. No entanto, é evidente que, na análise da rentabilidade de uma variedade, convém considerar o custo combinado de todos os insumos que determinam o rendimento (adubos, produtos fitossanitários, sementes...). 433
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Produto máximo
Produto e custo por hectare Margem máxima
Produto e custo por hectare
Produto Custo em fertilizante Produto com preço aumentado Quantidade de fertilizante por hectare
Margem máxima aumentada
Figura 10.6. Dose ideal de fertilizante (Q0) por hectare Custo em fertilizante inalterado Dose ideal maior Produto e custo por hectare
Produto com preço inalterado Custo em fertilizante aumentado Margem máxima reduzida
Quantidade de fertilizante por hectare
Figura 10.8. Aumento da dose ideal de fertilizante quando o preço do produto aumenta (Q’’0 > Q0)
Dose ideal reduzida Quantidade de fertilizante por hectare
Figura 10.7. Diminuição da dose ideal de fertilizante quando o preço dos fertilizantes aumenta (Q’0 < Q0)
Produto e custo por hectare
Variedade V 1
Quantidade de fertilizante por hectare
Figura 10.9. Produto bruto, despesas com fertilizantes e margens por hectare em função da dose de fertilizante utilizada por quatro variedades V1, V2, V3 e V4.
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O objetivo da seleção não é somente adaptar as plantas ao uso crescente de adubos, mas também adaptá-las ao uso dos novos meios mecânicos. Assim, os cereais cultivados no início do século, com maturação relativamente escalonada e debulha difícil, eram adequados à colheita por foice ou com a colhedora-atadeira, ao transporte e à estocagem em feixes que precediam a debulha com malho. Não obstante, elas seriam muito menos adaptadas à colheita com a colhedora-trilhadeira. Foi preciso então selecionar variedades mais homogêneas quanto à data de maturação e mais fáceis para debulhar no campo, a qualquer hora do dia ou da noite. A seleção visava também a aumentar a resistência dos cultivos às pragas e a economizar os tratamentos. Enfim, acrescentemos que para muitas plantas, e em particular para as frutas e legumes, a seleção se fazia cada vez mais em função das novas exigências da indústria, da distribuição e dos consumidores, exigências que estão além das questões de rendimento e de data de maturação e que têm a ver com a dimensão, a forma, a cor e as qualidades propriamente gustativas dos produtos.
A seleção dos animais domésticos O uso dos adubos e a seleção das plantas levaram a tal crescimento da produção de cereais (ricos em açúcar) e de leguminosas (ricas em proteínas) – bem como de outros produtos e subprodutos vegetais –, que uma parte crescente desses produtos vegetais pôde ser destinada à alimentação dos animais domésticos. Esses produtos serviram de matéria-prima a uma vasta indústria de fabricação de alimentos de alto valor nutritivo para o gado, de alimentos ditos rações (ou “concentrés”), destinados principalmente aos animais monogástricos (porcos e aves) e também aos herbívoros, particularmente ao gado leiteiro (vacas, ovelhas e cabras) e ao gado de engorda. A grande quantidade de novos alimentos muito nutritivos, conjugada ao crescimento da produção dos prados e de outras produções forrageiras, permitiu um forte aumento dos efetivos de animais de criação, além de uma melhoria quantitativa e qualitativa de sua alimentação. Da mesma maneira que foi necessário selecionar variedades de plantas capazes de valorizar a nutrição mineral crescente, também foi necessário selecionar raças de animais capazes de consumir e de rentabilizar as rações alimentares cada vez mais nutritivas. No início do século, uma vaca que consumia aproximadamente 15 kg de feno por dia e produzia menos de 2.000 l de leite por ano, não poderia absorver a ração quotidiana de uma vaca leiteira de hoje, altamente selecionada, que produz mais de 10.000 l de leite por ano e que para isso consome por dia 5 kg de feno e mais de 15 kg de alimentos concentrados, ou seja, o dobro do que ela pode ingerir sem risco digestivo. Como para as plantas, a seleção das raças de animais teve também como objetivo adaptá-los aos novos equipamentos mecânicos. A máquina de ordenha, por exemplo, impôs a eliminação não só das vacas cujos mamilos 435
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eram muito grandes, muito pequenos ou muito longos, muito curtos, malformados, ou seja, mal adaptados às dimensões das teteiras, mas também daquelas que retinham o leite ou contraíam doenças do úbere. A sala de ordenha impôs a eliminação das vacas muito ariscas para se dobrar à disciplina da ordenha em fila e das vacas cujo gabarito e a altura do úbere não obedeciam ao sistema standard das novas instalações.
Zoofarmácia e fitofarmácia Entretanto, animais tão altamente selecionados e tão ricamente alimentados os representavam um capital imobilizado e um produto potencial tão importante e sobrecarregado de encargos que as perdas de animais e de produção, resultantes de doenças ou de acidentes, eram cada vez menos suportáveis. Ora, os riscos de doenças eram grandes, já que os animais se concentravam em grande número em vastos estábulos de confinamento. Isso explica por que, para reduzir as perdas, tomavam-se precauções sanitárias muito rigorosas, e por que, apesar do custo elevado, recorria-se a toda uma panóplia de tratamentos preventivos (vacinas...) e curativos (soro, antibióticos...), ou até mesmo à cirurgia em caso de necessidade (cesarianas, reduções de fraturas...). Os cultivos anuais representam certamente um capital imobilizado menos importante que os animais ou que as plantações perenes. Entretanto, na medida em que o desenvolvimento de uma cultura progredia, as despesas com sementes, adubos, trabalho, carburantes etc. se acumulavam e acabavam frequentemente por representar mais da metade da receita esperada pela colheita. Ora, a margem entre essa receita e estes custos deveria ainda cobrir uma parte das despesas fixas do estabelecimento (amortizações dos materiais e de construções etc.). Logo, não se pode, também nesse caso, permitir perder uma parte, ainda que pequena, da colheita. Para limitar as perdas que poderiam resultar do crescimento incontrolável das ervas invasoras (adventícias), da pululação dos insetos, das infestações por fungos, bactérias ou vírus prejudiciais, era-se levado a empregar grandes quantidades de herbicidas, de inseticidas e outros pesticidas. Enfim, para remediar outros riscos (granizos, geadas e outros males), e pelas mesmas razões, recorria-se, tanto quanto possível, aos seguros financeiros.
Os grandes momentos da especialização Mas se a motorização revolucionou os meios de produção agrícola, ela também revolucionou os meios de transporte e as possibilidades de intercâmbio 436
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e de especialização. Tiradas do isolamento pelos meios de transportes rodoviários motorizados, até as propriedades agrícolas das regiões bem afastadas das vias aquáticas e das vias férreas puderam ser abastecidas por todo tipo de bens de consumo e de bens de produção. Dessa forma, libertaram-se da obrigação de praticar a poliprodução, necessária para satisfazer as várias necessidades do autoconsumo e do autofornecimento. Puderam assim dedicar a maior parte de suas forças a um pequeno número de produções, dentre as mais vantajosas, tendo em vista as condições ecológicas, as condições de escoamento dos produtos e do savoir-faire dos agricultores da região. Todavia, a especialização dos estabelecimentos agrícolas e das regiões não resultou somente, como poderíamos pensar, da melhoria dos meios de transporte e de intercâmbios, pois foi também amplamente condicionada pelo desenvolvimento da motorização, da química agrícola e da seleção. Na verdade, com a chegada dos tratores, os estabelecimentos agrícolas foram primeiramente isentos da obrigação de produzir forragem para manter o gado de leite. Além disso, o uso dos adubos permitiu aumentar não só a produção colhida, mas também a produção de palhas, de forragem, de raízes e de outros resíduos de culturas. A partir de certo nível de utilização de adubos, os subprodutos dos cultivos se tornaram suficientemente abundantes para fornecer ao solo restituições orgânicas que permitiam aí manter um aceitável teor de húmus. Assim, os estabelecimentos encontraram-se igualmente isentos da obrigação de produzir o próprio adubo. Finalmente, o uso dos produtos fitossanitários libertou os estabelecimentos das antigas regras de rotação e de afolhamento que deveriam se respeitadas a fim de evitar a proliferação das ervas invasoras, a proliferação dos insetos e a multiplicação das enfermidades das plantas. O cultivo da colza, por exemplo, só podia ocupar a mesma parcela a cada cinco a seis anos, a fim de evitar as pragas de insetos (percevejos, carunchos, gorgulhos, pulgões...). Com os novos tratamentos, a colza atualmente pode voltar a cada três anos sobre a mesma parcela. Desde então, as propriedades puderam se especializar intensamente e assistimos, assim, a um imenso movimento de redistribuição e de reagrupamento no espaço dos grandes cultivos, das pastagens e das criações, da viticultura, dos cultivos de legumes e de árvores frutíferas. Sem dúvida, seria enfadonho acompanhar em detalhes os movimentos cruzados de deslocamentos e relocalização de todas as atividades agrícolas, mas podemos tentar esboçar brevemente a formação de algumas grandes especializações regionais.
A formação das regiões de grandes cultivos Isentas da obrigação de produzir gado de leite e estrume, e, portanto, isentas igualmente da obrigação de produzir forragens assim como liberadas das 437
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antigas regras de rotação e de afolhamento, os estabelecimentos das regiões relativamente planas, de solo fértil e fácil de trabalhar, abandonaram então as forragens e as criações para se dedicar às grandes culturas motorizadas. Vales aluviais, planícies e planaltos argilosos cobriram-se de rotações simplificadas exclusivamente voltadas aos cultivos de cereais (trigo-milho ou até mesmo milho sobre milho), ou combinando cereais com outras grandes culturas como a colza, o girassol, a beterraba açucareira ou a batata. Tratores e adubos permitiram converter à grande cultura certas charnecas e pastagens calcícolas (os terrenos incultos das Champagnes, por exemplo) e as pastagens implantadas sobre solos arenosos, ácidos e mal drenados (charnecas atlânticas), que, até então, eram voltados para algumas criações de ovelhas ou plantações de espécies resinosas. Especializando-se dessa maneira, essas regiões produziram excedentes comercializáveis crescentes que puderam ser exportados para regiões menos favorecidas, a partir de então bem servidas.
A formação das regiões de criação Com a chegada maciça e a baixo preço de cereais, de legumes secos, de óleo e de batatas provenientes das regiões precedentes, os estabelecimentos agrícolas das regiões acidentadas, chuvosas, de solo pesado ou pedregoso, mais difíceis de motorizar e mecanizar, abandonaram as produções de grandes cultivos, cada vez menos rentáveis, e passaram a se dedicar principalmente às pastagens e às criações. Foi assim que as planícies argilosas de clima ameno e úmido da fachada oceânica do noroeste da Europa se transformaram em grandes bacias leiteiras. Por sua vez, as regiões de montanha recuadas tiraram partido de suas raças de vacas leiteiras ou de raças mistas, ao mesmo tempo leiteiras e de corte (Schwitz, Brune des Alpes, Siementhal, Pie Rouge de Leste, Salers etc.), e de sua grande tradição de produção de queijos de longa maturação (gruyère, comté, cantal, tomes, fourmes e bleus), para se especializar na produção leiteira e de queijos de qualidade. Algumas regiões de montanhas médias com boas precipitações, que antes produziam bois de tração para as regiões de planície, tiraram partido de suas raças bovinas “de boa ossatura” (Limousin, Charolais, Marchigiana, Aubrac etc.) para se especializar na produção de jovens bovinos para abate, ainda “magros”. As regiões periféricas baixas, com terras argilosas, pesadas e mal drenadas (Auxois, Bazois, Charolais etc.), especializaram-se em pastagens para engorda, isto é, na engorda e no abate desses mesmos bovinos de corte. Nas regiões de montanhas secas e de planaltos calcários meridionais, voltou-se para a criação de ovelhas para carne e leite, ou ainda de fêmeas leiteiras para a fabricação de queijos especiais (roquefort, pecorino etc.). 438
História das agriculturas no mundo
O reforço da especialização vitícola e o deslocamento de produções de frutas e legumes Por sua vez, os estabelecimentos das regiões mais favoráveis à viticultura abandonaram com mais frequência tanto os grandes cultivos quanto a criação, para se consagrar quase inteiramente, quer à produção de vinhos de qualidade, quer à produção em grande quantidade de vinho de mesa. Por isso, os estabelecimentos das outras regiões abandonaram pouco a pouco a produção de vinho, frequentemente de má qualidade, destinado ao consumo local, produção que era ainda muito disseminada em toda Europa mediterrânea e central no início do século. Muitas outras especializações constituíram-se em função das condições ecológicas de cada região. Assim as produções de legumes, frutas e flores, antigamente situadas na periferia das cidades, afastaram-se graças aos transportes rápidos e refrigerados rumo às regiões de solo leve, fácil de trabalhar e cujo clima permitia o reaquecimento rápido (Vale do rio Loire, do Reno, do Garonne, do Guadalquivir etc.) e para as regiões costeiras de clima ameno (Bretanha, Flandres etc.). As produções dos legumes que desenvolvem-se no início da estação ou fora dela se desenvolveram nas regiões meridionais mais quentes e mais ensolaradas (Baixo-Ródano, huertas valencianas, Sicília, Andaluzia etc.), enquanto os legumes em grande escala destinados à produção de conservas ganharam as regiões de grande cultivo. As estufas e os diversos procedimentos de conservação também permitiram a autonomia, numa certa medida, dos fatores climáticos limitantes.
Localização das unidades de transformação e especialização As grandes especializações se formaram em princípio em função das condições ecológicas regionais. Mas foram também influenciadas pelas condições econômicas locais e, principalmente, pela localização das unidades de transformação. Isso é particularmente verdadeiro para as matérias-primas agrícolas ricas em água, volumosas e perecíveis, difíceis de transportar, como a beterraba açucareira, a batata, os legumes destinados à conservação e o leite, que eram necessariamente produzidos em um raio limitado em torno das beneficiadoras de açúcar, de fécula, de conservas e de leite. Na verdade, por mais eficazes que pudessem ser, os transportes continuavam caros e, para esse tipo de produtos, reduziriam significativamente o preço pago aos produtores mais afastados das beneficiadoras. Na montanha, onde as zonas de coleta de leite são espaçadas e descontínuas, o custo da coleta do leite aumentava muito rapidamente em função do tamanho das leiterias. Somente os pequenos estabelecimentos ou os estabelecimentos mais artesanais que fabricavam queijos famosos podiam sobreviver, e mais, à condição de que esses queijos de montanha fossem 439
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suficientemente bem valorizados para cobrir os inevitáveis aumentos de produção e de coleta do leite na montanha; isso supunha que eles fossem protegidos de toda falsificação industrial a baixos preços por um selo de qualidade ou por uma denominação controlada de origem. As indústrias de transformação de matérias agrícolas secas (cereais, leguminosas, tortas, forragens desidratadas) são menos sensíveis aos custos de transporte que as precedentes. Observa-se, todavia, que os grandes moinhos e as indústrias de alimento para gado são próximos das regiões de produção, dos portos e das vias aquáticas, e que as criações em confinamento de porcos e aves estão frequentemente instaladas nas regiões vizinhas, para serem beneficiadas por um custo de distribuição de alimentos o mais baixo possível. Assim sendo, em uma região onde as condições físicas e econômicas da produção são relativamente homogêneas, a maior parte dos estabelecimentos agrícolas tendem a adotar as mesmas combinações de produção. Tendem até a adotar os mesmos materiais e as mesmas combinações de insumos. Em resumo, tendem a praticar sistemas de produção bastante semelhantes, com o fim de serem classificados em uma mesma categoria. É por isso que se pode falar em especialização regional.
Relatividade da especialização e diversidade Mas se esse movimento geral de especialização regional é bem real, ele não é nem tão simples nem tão absoluto como se poderia pensar. Na verdade, ele não impede de modo nenhum que certos estabelecimentos agrícolas se afastem da especialização dominante em sua região, seja em razão de sua dimensão (os pequenos estabelecimentos, por exemplo, têm todo interesse em praticar sistemas de produção mais exigentes em trabalho), de seu equipamento ou de seu savoir-faire particular, seja de suas condições físicas ou econômicas microlocais particulares (topografia, qualidade da terra, microclima, clientela especial etc.). Considerações particulares que podem até determinar, como é sabido, as qualidades apreciáveis e únicas de alguns produtos, como os grandes crus de vinho, por exemplo. Enfim, precisemos ainda que a especialização não é sempre tão estrita quanto se diz correntemente: a monoprodução é finalmente bastante rara. Em várias regiões, os estabelecimentos praticam sistemas de produção que poderiam ser qualificados como mistos, combinando por exemplo grandes cultivos, forragens e criações. Encontramos também regiões onde, por razões que veremos mais adiante, os estabelecimentos se repartem entre duas ou mais especializações que possuem mais ou menos a mesma rentabilidade, fato que deixa aos agricultores a possibilidade de escolher sem perdas o sistema de produção conforme seu savoir-faire e suas preferências. Enfim, não esqueçamos de que existem regiões nas quais o abandono da poliprodução conduziu ao desaparecimento de todo tipo de atividade 440
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agrícola com aumento da superfície de terras incultas, baldios. De que especialização e de que escolha dos agricultores deve-se então falar?
2 ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DOS SISTEMAS PROVENIENTES DA SEGUNDA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA Além da análise do desenvolvimento da motorização, da mecanização, da fertilização mineral, da seleção e da especialização, é preciso agora tentar compreender a estrutura e os mecanismos de funcionamento e de desenvolvimento do vasto sistema agrícola, industrial e alimentar que se constituiu a partir daí; um sistema no qual a divisão social do trabalho ganhou uma dimensão verdadeiramente planetária.
A nova divisão do trabalho Divisão horizontal A especialização das propriedades e das regiões conduziu, no fim das contas, à separação e ao reagrupamento regional dos grandes ramos de produção vegetal e animal que se encontravam antigamente associados no nível dos estabelecimentos agrícolas ou no nível dos vilarejos. A especialização gerou sistemas agrários regionais que contribuíam cada um deles, por sua vez, com o abastecimento de um mesmo mercado nacional ou internacional. Esses sistemas regionais especializados eram na verdade subsistemas complementares, interdependentes, que traduziam na paisagem a divisão horizontal do trabalho característico do novo sistema agrícola e alimentar multirregional que se implantava.
Divisão vertical Por outro lado, esses subsistemas abasteciam com matérias-primas agrícolas uma rede extensa de indústrias agrícolas que possuíam uma, duas e às vezes três etapas de transformação. A maioria dessas indústrias produzia bens de consumo alimentares: é o caso dos moinhos, das indústrias de laticínios, das indústrias de açúcar, das cervejarias, indústrias de óleo etc. Algumas produzem bens de consumo não alimentares: é o caso das indústrias têxteis, das indústrias do couro, da perfumaria, farmácia etc. Outras produzem bens de produção destinados à própria agricultura: é o caso particularmente importante das indústrias de alimentos para o gado. Essas fabricações industriais, 441
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das quais algumas como a têxtil, começaram a se desenvolver no princípio da primeira revolução industrial e ganharam considerável importância no século XX. Em vários casos foram substituídas por fabricações antigamente realizadas nos próprios estabelecimentos ou em pequenas unidades artesanais: é o caso, por exemplo, dos produtos de salga, dos queijos, da manteiga, das conservas, da cerveja etc. Tal tendência à industrialização se mantém atualmente na vinificação, na indústria de confeitos, nas panificadoras e pratos para consumo já preparados e cozidos. Uma evolução análoga se produziu igualmente à montante da produção agrícola. Uma rede extensa de indústrias extrativas e de indústrias que fabricavam novos meios de produção (adubos, produtos fitossanitários, motores, máquinas, combustíveis e outros produtos de abastecimento) substituiu-se às antigas atividades que abasteceram a agricultura, fossem elas artesanais (marcenaria, fundição, selaria, construção civil etc.) ou agrícolas (produção de animais de leite, fabricação de adubo, fabricação de utensílios agrícolas etc.). Assim, a montante e a jusante, os produtores agrícolas (e os artesãos rurais) desincumbiram-se de uma parte importante de suas atividades e das correspondentes rendas. Progressivamente, foram reduzidos a uma atividade de simples produção de matérias-primas agrícolas. A divisão vertical do trabalho entre essas indústrias, por um lado, e a produção agrícola propriamente dita, de outro, ganhou uma tal amplitude que as indústrias, a montante e a jusante, representam hoje mais de 10% da renda nacional dos países industrializados, enquanto a produção agrícola representa em geral menos de 3%. Além disso, outras atividades de serviços (comércio, transporte, administração, assistência técnica...) são ligadas ao setor agrícola. Se for verdade que a população agrícola ativa representa menos de 5% da população ativa total, não se deve esquecer que a agricultura e o conjunto das atividades que lhes são ligadas criam duas a três vezes mais empregos. Ou seja, os ganhos de produtividade resultantes da segunda revolução agrícola são menos importantes do que parece à primeira vista, pois a agricultura de hoje foi liberada de uma grande parte das tarefas que incumbiam à agricultura de ontem, tarefas que foram transferidas à indústria e aos serviços.
Trabalho de concepção e trabalho de execução Devido à vasta divisão vertical do trabalho, a concepção dos novos meios de produção (máquinas, adubos, produtos de fitossanitários, alimento do gado, variedade e raças selecionadas) não mais está nas mãos dos produtores agrícolas. O mesmo ocorre, ainda que em menor escala, com o modo de utilização, os procedimentos de trabalho decorrentes, bem como sua 442
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difusão. Essas diferentes funções encontram-se agora nas mãos de novas categorias de trabalhadores intelectuais, que operam nos centros públicos ou privados de pesquisa, de formação e de divulgação, são especializados por área de atividade e possuem níveis de qualificação variados. Enfim, a utilização eficaz de novos meios de produção exige ainda, da parte dos próprios produtores agrícolas, uma alta especialização e uma qualificação que deve ser constantemente atualizada. As divisões horizontal e vertical do trabalho são acrescidas de uma forte separação das tarefas de concepção e de propagação, de um lado, e, de outro, das tarefas de utilização dos novos meios de produção. Em resumo, a divisão do trabalho se reflete na estrutura especializada e hierarquizada do sistema de formação científica, técnica e profissional agrícola. E é implícito que, devido ao número de especialidades e aos níveis de qualificação requeridos e visto a rapidez das mudanças da temática em questão, não é possível fazer previsões que contemplem uma antecipação de cinco a dez anos, e consequentemente formar o número de pessoas qualificadas necessário para cada tipo de atividade. Para responder eficientemente às necessidades de qualificação extremamente variadas, que se renovam e se ampliam continuamente, é preciso sem dúvida dispor de um sistema de formação também contínuo, flexível, que permita responder a necessidades em constante mudança. Contudo, para que esse sistema seja eficaz, é preciso inicialmente que a formação propicie, a todos os níveis de formação, bases científicas e culturais bastante amplas e de qualidade, que permitam, além da primeira especialização, adquirir rapidamente novas qualificações. Assim, a formação científica e cultural não pode ser negligenciada, nem mesmo no nível de execução. Na verdade, a ideia segundo a qual o trabalho de concepção e o trabalho de execução seriam inteiramente separados é uma concepção ultrapassada. Nenhuma máquina, nenhum produto, nenhum procedimento pode ser concebido e implementado sem integrar – reconheçamos ou não – a experiência adquirida e a participação ativa dos próprios técnicos e dos práticos. O bom funcionamento da cadeia de inovação supõe que os pesquisadores, professores e estudantes de todos os níveis conheçam integralmente a prática, suas condições, suas barreiras e necessidades. Sem isso, muitas novidades acabam sendo inadequadas e rejeitadas e constituem um gasto formidável de recursos. Definitivamente, a ciência e a técnica “propõem”, mas a prática e a economia “dispõem”. Na verdade, em última instância, são os próprios agricultores que escolhem e combinam os materiais, os insumos, os cultivos e as criações que praticam; são eles que implantam os sistemas de produção mais vantajosos em função de suas condições ambientais e de preço e em função das restrições da superfície, da mão de obra e do financiamento de seus estabelecimentos. Ora, é precisamente esse trabalho de concepção que é o mais difícil e que é, por natureza, inseparável da prática. 443
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Isso explica por que o planejamento centralizado descendente (que vai do centro planejador aos estabelecimentos agrícolas) não deu, pelo menos na agricultura, muito bons resultados (aliás, pode-se dizer o mesmo dos sistemas de vulgarização normativos que, nos países coloniais e pós-coloniais, pretendiam e ainda pretendem ditar aos produtores “independentes” seus itinerários técnicos, suas combinações de produção e seus investimentos; mas, felizmente, os agricultores pouco obedecem às imposições desse tipo quando elas se mostram muito contrárias, bem entendido, aos seus interesses). De fato, é mais difícil, ao longo de um processo de desenvolvimento rápido, redistribuir sem cessar, do modo mais vantajoso possível, os equipamentos, os insumos, os cultivos e as criações entre todas as regiões e todos os estabelecimentos de um país. E se, para facilitar a tarefa de administração central, os planejadores reduzissem ao máximo o número dos estabelecimentos, a ponto de aumentá-los além de todo bom-senso, este gigantismo só complicaria a gestão de cada estabelecimento, tornando esta última mais simplificada ainda, além de inadequada. Gigantismo, onipotência tecnocrática e insuficiência de participação dos produtores provocaram desperdícios e deficiências de todo tipo. Entretanto, a eficácia técnica dos novos meios de produção mecânicos e químicos é tão grande que não impediu que certos países de economia planejada implantassem uma agricultura de grande capacidade. Dito isso, resta-nos compreender como, nos países industrializados de economia de mercado, uma multiplicidade de estabelecimentos agrícolas familiares, dispersas e independentes, guiadas por seu próprio interesse e por suas condições de produção e de comércio, pôde realizar a segunda revolução agrícola. Como elas puderam, a seu modo (que não é, todavia, desprovido de inconvenientes), realizar uma partilha tão eficaz dos equipamentos, dos insumos, dos cultivos e das criações?
O mecanismo de desenvolvimento da segunda revolução agrícola em economia camponesa Quais são, portanto, os mecanismos econômicos segundo os quais toda uma pequena fração dos estabelecimentos familiares do início do século conseguiu ultrapassar todas as etapas da segunda revolução agrícola, para se transformar em estabelecimentos fortemente equipados, utilizando grandes quantidades de insumos industriais e dezenas de vezes mais produtivos? Como, em contrapartida, a maior parte dos estabelecimentos foi conduzida ao desaparecimento? Por quais mecanismos os estabelecimentos de regiões inteiras abandonaram a maioria de suas atividades para se especializar de forma tão específica? Como algumas regiões chegaram ao ponto de encerrar todas as suas atividades? Como, no jogo dos intercâmbios cruzados entre 444
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regiões, se realiza – aliás, nem sempre da melhor maneira – o equilíbrio de oferta e de procura dos produtos agrícolas e alimentares? Para responder a essas questões, precisamos a princípio analisar as condições e as modalidades de produção econômica dos estabelecimentos camponeses engajados na segunda revolução agrícola (o leitor pouco interessado pelas equações e pelos gráficos pode consultar diretamente as conclusões desta análise na página 456).
As condições de renovação econômica de uma propriedade camponesa Consideremos, inicialmente, um estabelecimento familiar, que se baseia em um único trabalhador inteiramente proprietário de seus meios de produção, e que não possua nenhuma transferência positiva (subsídio) ou negativa (imposto, pagamento do arrendamento, juro dos empréstimos de capitais). Neste caso particular, a renda da exploração é igual à produtividade líquida de seu trabalho. Produtividade
No plano estritamente econômico, para que esse estabelecimento possa se renovar, é necessário e suficiente que a produção líquida por trabalhador, ou seja, a produtividade líquida do trabalho Pnt, seja superior ou igual à renda necessária para satisfazer às necessidades desse trabalhador e de sua família. Certamente, de um estabelecimento para outro e até mesmo de um período para outro, essas necessidades são variáveis, por razões objetivas (família mais ou menos numerosa, agricultores solteiros ou unidos a uma pessoa que dispõe de uma renda externa) e também por razões subjetivas (as necessidades variam de uma pessoa a outra). Mas a longo prazo, o nível de renda julgado satisfatório por um trabalhador agrícola tende necessariamente para a renda R que esse trabalhador obteria no mercado de trabalho (salário e prestações sociais) ou, na falta disso, ele mudaria um dia ou outro de atividade ou, então, se não chegar a fazê-lo, provavelmente não será substituído quando se aposentar. Consideremos que, para um sistema de produção (ou seja, lembremos, para uma dada combinação de meios de produção e de atividades produtivas) e num sistema de preços dados, as grandezas econômicas que determinam a produtividade do trabalho agrícola nesse tipo de estabelecimento sejam: S : a superfície explorada por trabalhador p : o produto bruto médio por hectare explorado, referente a todas as produções. Pbt = p × S : o produto bruto por trabalhador, ou seja, a produtividade bruta do trabalho. 445
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c : as compras correntes de bens e serviços por hectare explorado. a : o custo médio por hectare da amortização e da manutenção dos materiais e equipamentos duráveis, proporcionais à superfície explorada (silos e estábulos, por exemplo). m = p – c – a : a margem por hectare. M = (p – c – a) × S : a margem por trabalhador. A : o custo anual de amortização e de manutenção de materiais e equipamentos duráveis, não proporcionais à superfície explorada, necessários para um trabalhador (trator, implementos agrícolas, colhedora, hangar para equipamentos...). Smax : a superfície máxima que um trabalhador pode explorar neste sistema, com este equipamento. Pnt = M – A = (p – c – a) × S – A, com S ≤ Smax; Pnt é a produção bruta de riqueza por trabalhador, ou seja, a produtividade bruta do trabalho. R : o preço de mercado da mão de obra pouco qualificada. Limiar de renovação e limiar de sobrevivência
Se a produtividade Pnt for superior à renda do trabalho R no preço do mercado, então o estabelecimento dispõe de uma capacidade de investimento líquido por trabalhador igual a I = Pnt – R, graças à qual ele pode se desenvolver, ou seja, aumentar sua capacidade de produção e sua produtividade. Se Pnt = R, então o estabelecimento pode renovar todos seus meios materiais e remunerar sua mão de obra ao preço de mercado, mas ele não tem a capacidade de fazer novos investimentos. O preço da força de trabalho R no mercado constitui um limiar de renovação (ou limiar de capitalização) do estabelecimento. Se Pnt < R, o estabelecimento faz ainda menos investimentos líquidos suplementares sem poder, ao mesmo tempo, renovar inteiramente seus meios de produção e remunerar sua força de trabalho a preço de mercado. Na verdade, uma tal propriedade está em crise e pode sobreviver somente sacrificando um desses dois fatores. Todavia, esses sacrifícios possíveis não são ilimitados: para que um estabelecimento de produção possa sobreviver por algum tempo, é preciso que a produtividade do trabalho seja superior a um limiar de sobrevivência, ou renda mínima r, abaixo da qual o agricultor não pode mais responder às suas necessidades essenciais. Representação gráfica
Num gráfico (figura 10.10), tracemos na abscissa a superfície por trabalhador e representemos as retas A (amortização e manutenção do capital necessário por trabalhador não variando com a superfície que ele cultiva), Pbt (produto bruto por trabalhador), M (margem por trabalhador), Pnt (produtividade 446
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líquida por trabalhador) e Smax (superfície máxima que pode ser explorada por um trabalhador no sistema assim definido). O limiar de sobrevivência r corresponde a uma superfície mínima de sobrevivência Smin abaixo da qual nenhuma propriedade camponesa pode se manter, mesmo em curto prazo. O limiar da renovação R corresponde a uma superfície de renovação Sr acima da qual um estabelecimento pode investir e desenvolver-se, e abaixo da qual ele está em crise e só pode sobreviver por algum tempo, assim mesmo regredindo. Num sistema de produção em que a combinação de cultivos e de criação, o tipo de equipamento e o nível das compras correntes de bens e serviços estão estritamente definidos, a produtividade líquida do trabalho é, numa primeira aproximação, uma função linear da superfície por trabalhador: Pnt = (p – c – a) × S – A e é representada por uma reta. Na verdade, como mostra a figura 10.10, quando a superfície cultivada por um trabalhador se aproxima de seu máximo Smax, a curva de produtividade se inclina, pois se torna cada vez mais difícil finalizar corretamente todas as tarefas produtivas, e a produtividade se ressente (ela se inclinaria de maneira análoga no caso, especificamente teórico, em que a superfície por trabalhador se aproximaria de zero, pois então o custo por hectare de diversos insumos, cujo uso comporta um mínimo irredutível, aumentaria de maneira significativa). Além disso, para um mesmo sistema e para um mesmo nível de amortização (A e a) e de consumos intermediários (c), a produtividade líquida dos agricultores que praticam o mesmo sistema de produção varia em uma certa bifurcação; efetivamente, na realidade, de um estabelecimento a outro, os itinerários técnicos são mais ou menos bem concebidos e executados, e as condições do meio, do solo em particular, não são estritamente idênticas. Enfim, na prática, os estabelecimentos de uma mesma região engajados na mesma especialização nunca praticam o mesmo sistema de produção: de um estabelecimento ao outro, a combinação de culturas e de criações (logo, o produto bruto) varia um pouco, assim como variam os equipamentos e as compras correntes (logo, os custos). No total, devido a todas essas variações, para um mesmo tipo de sistema de produção, a produtividade do trabalho inscreve-se entre duas curvas extremas: uma (quase) reta superior, representando a melhor produtividade do trabalho acessível para os estabelecimentos que praticam este tipo de sistema, e uma (quase) reta inferior, representando a produtividade mais baixa, à qual se acham reduzidos alguns estabelecimentos que também praticam esse mesmo sistema. O quadrilátero formado por essas duas retas, ou seja, pela reta da superfície máxima por trabalhador Smax e por aquela do limiar de sobrevivência r, delimita “o espaço de existência” teórico dos estabelecimentos que praticam esse tipo de sistema (figura 10.11). 447
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Produtos e custos por trabalhador
Produtividade bruta
Margem bruta Produtividade bruta Limiar de renovação Limiar de sobrevivência Superfície por trabalhador
Amortização e manutenção sem variação de superfície
Figura 10.10. Produtividade do trabalho em função da superfície por trabalhador
Produtividade por trabalhador
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Superfície por trabalhador
Figura 10.11. Espaço de existência teórica dos estabelecimentos que praticam um mesmo sistema de produção
448
História das agriculturas no mundo
O mecanismo de desenvolvimento desigual dos estabelecimentos agrícolas situados acima do limiar de renovação O gráfico, apresentado até aqui de maneira teórica, não pode ser construído na prática a não ser por enquetes aplicadas numa amostra razoável de estabelecimentos, ou seja, neste caso uma amostra formada de estabelecimento que praticam esse mesmo tipo de sistema. Esses estabelecimentos devem ser bastante numerosos e variados para mostrar os diferentes casos existentes. Estas enquetes servem para avaliar os parâmetros particulares S, p, c, a e A que determinam a produtividade específica de cada estabelecimento. Em um gráfico análogo ao anterior (superfície por trabalhador em abscissas, produtividade em ordenadas), representa-se então por um ponto cada um dos estabelecimentos inqueridos. Obtém-se assim uma nuvem de pontos (figura 10.12). Mas o conjunto dessa nuvem de pontos não basta para definir o espaço de existência teórica dos estabelecimentos que praticam esse tipo de sistema. Para isso, é ainda necessário avaliar, por enquetes e cálculos específicos, o limiar da superfície máxima Smax acessível a esse tipo de sistema e o limiar de sobrevivência r, assim como os parâmetros p, c, a e A que determinam a reta superior e inferior de produtividade definidas acima. Estabelecimentos agrícolas em desenvolvimento e estabelecimentos em crise
O gráfico 10.12 permite distinguir os estabelecimentos agrícolas em desenvolvimento, situados acima do limiar de renovação R dos estabelecimentos em crise e em sobrevivência provisória, situadas abaixo desse limiar. Nesta última categoria, encontram-se geralmente estabelecimentos familiares subdimensionados, que utilizam material vetusto, sem projeto, sem retomada do estabelecimento agrícola por algum membro da família ou por membro exterior a ela; assim, a terra e os outros meios de produção serão adquiridos por outros estabelecimentos, no todo ou em partes, quando cessar a atividade do agricultor. É preciso notar que nessa categoria não se encontra nenhum estabelecimento com assalariados, o que é compreensível: desde que a produtividade dos assalariados seja inferior ao seu custo (salários e encargos aferentes), os estabelecimentos desse tipo se tornam rapidamente incapazes de remunerá-los. Quanto aos estabelecimentos agrícolas em desenvolvimento, quanto mais sua produtividade se situar acima do limiar de renovação R, maior será a sua capacidade de investimento. Pode-se aliás verificar que as mais produtivas dentre elas geralmente têm projetos, um sucessor familiar ou, na falta desses, compradores externos. São esses mesmos estabelecimentos que adquirem os despojos daquelas “sem sucessor”. 449
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Níveis de equipamento distintos
Todavia, as enquetes efetuadas num dado momento e numa mesma região mostram também que os estabelecimentos que adotaram a mesma especialização possuem níveis de equipamento diferentes. Atualmente, por exemplo, no grande cultivo, encontramos quase sempre os seguintes níveis de equipamento: um nível de equipamento baixo, correspondente a uma geração de materiais antigos e obsoletos (motomecanização III); um nível de equipamento médio, correspondente à geração dos materiais menos antigos, ainda encontrados no comércio (motomecanização IV); e um nível superior, ainda pouco difundido, correspondente a materiais recentemente postos no mercado (motomecanização V). Se colocarmos em um mesmo gráfico (figura 10.13) as nuvens de pontos e os quadriláteros correspondentes a esses três níveis de equipamento, observaremos que a quase totalidade dos estabelecimentos agrícolas que praticam o sistema motomecanizado III está abaixo do limiar de renovação R, e encontra-se assim na incapacidade de, ao mesmo tempo, renovar seus meios de produção e remunerar sua força de trabalho a preços de mercado; no fim, essa categoria tenderá a desaparecer. Os estabelecimentos que praticam o sistema motomecanizado IV estão, em parte, abaixo do limiar R, e terão o mesmo destino das precedentes; outra parte está acima desse limiar, estabelecimentos que investem e se desenvolvem. Enfim, aquelas ainda pouco numerosas que praticam o sistema motomecanizado V são as mais bem equipadas, as mais amplamente dimensionadas e as mais produtivas, tendo se constituído recentemente a partir dos estabelecimentos mais eficientes da categoria precedente, e estão, salvo exceção, nitidamente acima do limiar R. Essa análise comparativa permite compreender como os estabelecimentos que praticam um sistema bem eficiente num dado momento (motomecanização IV, por exemplo) são geralmente aquelas que possuem os meios de adotar um novo sistema ainda mais eficiente, que se tornou possível devido ao surgimento de uma geração de equipamentos mais potentes (motomecanização V). Ao contrário, os estabelecimentos que praticam o sistema menos eficiente (motomecanização III) não possuem os meios para ultrapassar essa nova etapa. Mas essa análise não explica por que, desde o início do século, sistemas cada vez mais produtivos (cultivo manual, cultivo com tração animal leve, cultivo com tração animal pesada, cultivo com tração mecanizada, motomecanizações I e II) foram eliminados uns após os outros.
O mecanismo de crise e de eliminação dos estabelecimentos agrícolas situados abaixo do limiar de renovação Na verdade, o duplo processo de desenvolvimento dos novos sistemas de produção, baseados em níveis crescentes de equipamento, e eliminação 450
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Produtividade por trabalhador
Estabelecimentos em desenvolvimento
Estabelecimentos em crise
Superfície por trabalhador
Figura 10.12. Estabelecimentos em desenvolvimento e em crise
Produtividade por trabalhador
Mecanização V
Mecanização IV
Mecanização III
Superfície por trabalhador
Figura 10.13. Níveis de mecanização, superfície por trabalhador e produtividade
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dos antigos sistemas, baseados nos níveis inferiores de equipamento, funcionou sem interrupção desde o fim do século XIX. Para compreendê-lo, distinguiremos três momentos principais: – o primeiro desses momentos corresponde ao desenvolvimento da mecanização do cultivo com tração animal e à eliminação do cultivo manual e do cultivo com tração animal leve, na primeira metade do século XX; – o segundo corresponde ao desenvolvimento das motomecanizações I e II e à eliminação do cultivo com tração animal pesada, mecanizada ou não, nos anos 1960; – o terceiro corresponde ao desenvolvimento das motomecanizações IV e V e à eliminação da motomecanização III nos anos 1980-1990. Ganhos de produtividade para uns, baixa dos preços e baixa de produtividade para outros
Desde a primeira metade do século XX, a mecanização da tração animal se desenvolveu o suficiente nos países novos e na Europa, nas médias e nos grandes estabelecimentos agrícolas, para provocar uma baixa significativa dos preços agrícolas e, consequentemente, uma baixa da produtividade (calculada a preços de mercado) e da renda dos estabelecimentos não mecanizados. No início, esta diminuição de renda precipitou o êxodo dos trabalhadores familiares desses estabelecimentos; em seguida, levou à ausência de sucessores dessas últimas e a seu desmantelamento quando as atividades do agricultor cessaram. A figura 10.14 mostra como essa baixa de preços se repercutiu sobre a produtividade de todos os sistemas. A elevação do limiar de renovação
Paralelamente, o desenvolvimento da segunda revolução industrial criou cada vez mais postos de trabalho na indústria e nos serviços, e os importantes ganhos de produtividade realizados nesses setores permitiram um aumento dos salários reais. Daí resultou uma elevação significativa do limiar de renovação R, o que contribuiu para ampliar, ainda mais, o êxodo agrícola e o desaparecimento dos pequenos estabelecimentos agrícolas. A figura 10.15 mostra como a elevação do limiar de renovação R se repercutiu na viabilização dos diferentes sistemas. De maneira análoga, nos anos 1960, a baixa dos preços agrícolas e a alta do limiar de renovação levaram ao desaparecimento da tração animal. E nos anos 1980-1990, os mesmos mecanismos conduziram à eliminação da motomecanização III. 452
História das agriculturas no mundo
Cultivo manual: cm
Produtividade de trabalho, calculada em moeda corrente
Cultivo com tração animal leve: ctl Cultivo com tração animal pesada: CTP Cultivo com tração animal mecanizada: CTM CTM
Baixa dos preços agrícolas reais
CTP ctl cm Estabelecimentos em regressão Superfície por trabalhador
Figura 10.14. Desenvolvimento da mecanização e baixa dos preços agrícolas reais na primeira metade do século XX
Cultivo manual: cm Produtividade do trabalho
Cultivo com tração animal leve: ctl Cultivo com tração animal pesada: CTP Cultivo com tração animal mecanizada: CTM
CTM CTP cm
ctl
Elevação do limiar de renovação
Superfície por trabalhador
Figura 10.15. Elevação do limiar de renovação em termos reais na primeira metade do século XX
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Reunindo num mesmo gráfico (figura 10.16) esses três grandes momentos do desenvolvimento da mecanização, vê-se como, desde o início do século, os sistemas cada vez mais produtivos se implantaram; vemos também como, por um lado, devido às baixas de preço sucessivas e, de outro, à elevação progressiva do limiar de renovação, a cultura manual e em seguida as culturas por tração animal leve, pesada e mecanizada e depois as motomecanizações I e II se viram uma após a outra abaixo do limiar de renovação e foram eliminadas; enfim, nos anos 1980-1990 foi a vez de a motomecanização III ser eliminada. A figura 10.16 mostra também que hoje subsistem somente os estabelecimentos que venceram, uma após a outra, todas as etapas desse desenvolvimento desde o início do século; o que quer dizer que ultrapassaram pelo menos uma dessas etapas em cada geração. Mas este gráfico mostra igualmente que no interior de um mesmo sistema, e para uma mesma superfície por trabalhador, as diferenças de produtividade continuam importantes. Não se saberia, portanto, subestimar os ganhos de produtividade realizáveis por um agricultor, melhorando a escolha de seus meios de produção, a combinação e a gestão de suas atividades. Este gráfico mostra, enfim, que, embora a produtividade de estabelecimentos pouquíssimo equipados (motomecanização I, por exemplo) seja muito inferior ao limiar de renovação atual, ela continua, todavia, superior ao limiar de sobrevivência. Isso explica por que esse tipo de estabelecimento pode perdurar por muito tempo, principalmente num período em que as ofertas de emprego tornam-se raras e as condições de vida exteriores à agricultura, pouco atrativas.
Produtividade do trabalho, renda e capacidade de investimento Lembremos que as análises precedentes são válidas apenas para estabelecimentos agrícolas de um tipo bem definido: propriedade com um só trabalhador proprietário integral de seus meios de produção e que não é objeto de nenhuma transferência positiva ou negativa; nesse caso simples, a renda do agricultor é igual à produtividade líquida de seu trabalho, o que facilita os cálculos e a compreensão deles. No entanto, frequentemente, a renda de um agricultor que trabalha sozinho difere de sua produtividade líquida, pois é preciso, conforme o caso, acrescentar ou retirar desta algumas transferências: se o agricultor tiver que pagar um arrendamento para toda ou parte da terra que utiliza, ou os juros do capital que ele pediu emprestado, sua renda será amputada da mesma soma. Às desigualdades de produtividade, resultantes do acesso desigual aos meios de produção, acrescentam-se as desigualdades de encargos resultantes da repartição desigual da propriedade desses mesmos meios – desigualdades que aumentam, ainda mais, as disparidades de renda. Além disso, se um 454
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Produtividade do trabalho, calculada em moeda corrente Estabelecimentos agrícolas em desenvolvimento Baixa dos preços agrícolas
Elevação do limiar de renovação Estabelecimentos agrícolas em regressão
Superfície por trabalhador, em ha
Figura 10.16. Desenvolvimento da motomecanização, ganhos de produtividade, baixa dos preços agrícolas e elevação do limiar de renovação, em termos reais, desde o início do século XX
agricultor recebe subsídios ou paga impostos, sua renda, consequentemente, aumentará ou diminuirá. Quanto à capacidade de autoinvestimento de um agricultor que trabalha sozinho, consideramos anteriormente que ela era igual à diferença entre sua renda e o limiar de renovação R, definido como o preço de mercado da mão de obra pouco qualificada. Isto leva a admitir que as necessidades de consumo desse agricultor e de sua família são iguais a R. Ora, as necessidades de consumo variam de uma família para outra (de acordo com o número, idade e o tipo de vida de seus membros) e, além do mais, é frequente que um agricultor disponha de outras fontes de renda familiar para investir. Por isso, a capacidade de autoinvestimento é calculada a partir 455
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da renda do agricultor, retirando-se desta as necessidades de consumo do próprio agricultor e de seus dependentes e acrescentando-se a essa renda os eventuais ganhos exteriores recebidos por algum membro da família e investidos na exploração. No caso de um estabelecimento familiar que tenha dois ou vários trabalhadores familiares solidários, a capacidade global de investimento da propriedade é calculada de maneira análoga (produção líquida do conjunto dos trabalhadores familiares, mais ou menos transferências, menos necessidades da família, mais rendas exteriores eventuais). E para apreciar convenientemente as possibilidades de desenvolvimento de tal exploração, é preciso relacionar sua capacidade global de investimentos ao número de trabalhadores familiares que ela possui. Mas agindo assim, é preciso lembrar também que as necessidades de investimento de uma propriedade não são totalmente proporcionais ao número de trabalhadores: se alguns equipamentos devem ser comprados tantas vezes quanto trabalhadores houver (tratores, por exemplo), outros equipamentos de grande capacidade podem ser comprados uma só vez para dois, três ou quatro trabalhadores (colhedora de cereais, máquina para vindima, por exemplo; ver mais adiante). Enfim, para calcular a capacidade de investimento de um estabelecimento familiar que conte com alguns trabalhadores assalariados (familiares ou não), é necessário naturalmente deduzir da produção líquida global os encargos salariais exigidos pelo estabelecimento agrícola. Em resumo, a análise do desenvolvimento por etapas de sistemas de produção especializados, cada vez mais motomecanizados e eficientes mostra que: 1 – Para uma dada especialização agrícola, existem vários sistemas de produção, baseados nos níveis de motomecanização crescentes e que se desenvolveram sucessivamente ao longo da segunda revolução agrícola. A produtividade máxima acessível varia muito de um sistema para outro, e ela é tanto maior quanto o sistema é considerado mais recente e baseado em um nível de motomecanização mais elevado. 2 – Além disso, no interior de cada um desses sistemas de produção, o nível de produtividade varia ainda em função da superfície por trabalhador, do nível de utilização dos insumos e da mais ou menos satisfatória combinação das produções e dos meios de produção. 3 – Em cada momento existe um limiar de renovação dos estabelecimentos que corresponde à renda que receberia um agricultor no mercado de trabalho. Os estabelecimentos, cuja renda por trabalhador é superior a este limiar, têm a possibilidade de investir, de adotar um nível de equipamento mais caro e mais eficiente e de crescer. Os estabelecimentos agrícolas cuja renda por trabalhador é inferior a este limiar não podem investir, nem mesmo renovar seu equipa456
História das agriculturas no mundo
mento e, ao mesmo tempo, remunerar a força de trabalho familiar a preço de mercado; esses estabelecimentos em crise sobrevivem geralmente até a aposentadoria do agricultor. 4 – Os estabelecimentos que investem em novos equipamentos e em níveis de consumo de insumos mais elevados, e o desenvolvimento de sistemas de produção cada vez mais produtivos, levam, a longo prazo, a uma queda dos preços agrícolas que se traduz por baixa da produtividade (calculada a preço de mercado) dos estabelecimentos agrícolas que não puderam investir. Paralelamente, os ganhos de produtividade na indústria e nos serviços permitem um aumento dos salários reais e uma elevação do limiar de renovação dos estabelecimentos agrícolas. Em consequência, a renda do trabalho nas pequenas propriedades subequipadas e pouco produtivas encontra-se progressivamente em retrocesso, situando-se muito abaixo do limiar de renovação e agravando assim a crise desses estabelecimentos. 5 – Deste modo, desde o início do século, os ganhos de produtividade na agricultura e na indústria levaram à eliminação progressiva dos estabelecimentos agrícolas menos equipados e menos produtivos. Por fim, só ficaram em atividade os estabelecimentos que, de geração em geração, tiveram os meios de adotar, sucessivamente, sistemas de produção mais produtivos.
Os mecanismos econômicos da especialização dos estabelecimentos agrícolas e das regiões Para explicar agora por que, em uma mesma região, a maioria dos estabelecimentos agrícolas engajou-se em certa especialização e também por que alguns estabelecimentos praticam às vezes sistemas diferentes, podemos levar a um mesmo gráfico as produtividades de todos os sistemas de produção especializados praticados nesta região (aqui, também, o leitor pouco interessado em gráficos pode se remeter às conclusões da análise, na página 461).
Regiões cerealíferas Consideremos em princípio uma dessas planícies siltosas, fáceis de mecanizar, da região média da Europa, de solo e clima favoráveis a cultivos e criações variadas, e na qual a maioria dos estabelecimentos desenvolveu, há um século, sistemas de produção para cereais cada vez mais eficientes. Representemos 457
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de maneira simplificada as produtividades dos sistemas a cereais praticados atualmente (figura 10.17), assim como a produtividade de outros sistemas praticáveis (que, aliás, são às vezes adotados por alguns estabelecimentos) nessa mesma região: sistemas associados de espécies forrageiras cultivadas-vacas leiteiras, sistemas de pastagem nativa-gado de corte, vitivinicultura. Este gráfico mostra que nesse tipo de região, hoje, os sistemas especializados mais produtivos de todos são exatamente os sistemas para cereais que se baseiam nas motomecanizações IV e V. Os primeiros, que têm uma superfície por trabalhador compreendida entre 70 ha e 120 ha, se impuseram já há dois decênios, enquanto os segundos, cuja superfície por trabalhador pode ultrapassar 200 ha, começaram a se desenvolver há apenas alguns anos. O gráfico mostra também que para estabelecimentos que não puderam crescer suficientemente e que dispõem de uma superfície por trabalhador compreendida entre 25 ha e 50 ha, os sistemas leiteiros são mais produtivos que os sistemas para cereais, o que explica a persistência dos pequenos estabelecimentos inteira ou parcialmente leiteiros nesse tipo de região. Finalmente, o gráfico mostra que, para estabelecimentos que disporiam de apenas uma dezena de hectares por trabalhador, a produtividade vitícola é superior à de todos os outros sistemas que não são, é claro, absolutamente mais rentáveis em superfícies assim tão reduzidas. Mas a produtividade desta viticultura de planície temperada fria, que só pode produzir vinho de má qualidade e a baixo preço, se situa geralmente abaixo do limiar de renovação dos estabelecimentos; por isso, há muito tempo ela já não é mais praticada.
Regiões vitícolas Por outro lado, nos flancos ou ao pé de certas encostas bem orientadas situadas às margens desse tipo de planície (montanhas de Reims que dominam a planície de Champagne, colinas subvosgianas que dominam a planície da Alsácia, colinas do Beaujolais, na planície de Saône etc.), a viticultura, que produz vinhos de qualidade, é muito rentável. Consideremos agora uma dessas regiões de encostas, o Beaujolais, por exemplo, nas quais a maioria das propriedades produz vinho. E representemos como anteriormente a produtividade dos sistemas vitivinícolas, assim como a dos outros sistemas praticados na região (figura 10.18). Este gráfico mostra que, em razão da qualidade e do preço do vinho, o sistema vitícola é, de longe, o mais produtivo. Os outros sistemas praticáveis (vacas de corte, vacas leiteiras, cereais) só são adotados nesse tipo de região em terrenos não adaptados à produção de vinho de qualidade, e são, aliás, menos rentáveis que em planície. 458
História das agriculturas no mundo
Produtividade por trabalhador
Cereais Vacas leiteiras Gado de corte Vinha
Superfície por trabalhador, em hectares
Figura 10.17. Produtividades comparadas de diferentes sistemas de produção em um planalto siltoso mediamente irrigado Produtividade por trabalhador
Vinha
Vacas leiteiras Cereais
Gado de corte
Superfície por trabalhador, em hectares
Figura 10.18. Produtividades comparadas de diferentes sistemas de produção sobre uma encosta exposta à luminosidade
Produtividade por trabalhador
Vinha
Gado de corte Vacas leiteiras
Cereais
Superfície por trabalhador, em hectares
Figura 10.19. Produtividades comparadas entre diferentes sistemas de produção num vale argiloso com elevada pluviometria
459
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Produtividade por trabalhador Ovinos de corte Vinha
Cereais Floresta
Vacas leiteiras
Superfície por trabalhador, em hectares Figura 10.20. Produtividades comparadas entre diferentes sistemas de produção num planalto com baixa pluviometria
Produtividade por trabalhador
Vinha
Cereais
Vacas leiteiras
Ovinos de corte Floresta Superfície por trabalhador, em hectares
Figura 10.21. Produtividades comparadas entre diferentes sistemas de produção em uma montanha com baixa pluviometria
Regiões leiteiras Consideremos enfim uma região atlântica de solo pesado, difícil de trabalhar, de clima suave e úmido que permite reduzir em alguns meses a estabulação de inverno, e cujos campos nativos melhorados alimentam duas vacas matrizes por hectare (figura 10.19). Este gráfico mostra que, neste tipo de região, a produtividade dos sistemas leiteiros é maior que a de todos os outros sistemas, desde que se disponha de uma raça leiteira altamente produtiva, produzindo uma média de 6.000 l de leite por vaca e por ano.
Criação de ovinos e declínio agrícola No entanto, ao lado de tais regiões, nas quais vários sistemas de produção permitem ultrapassar o limiar de renovação dos estabelecimentos, existem também regiões nas quais um só sistema permite ultrapassar esse limiar, e ainda, em outras regiões, existem sistemas que não conseguem ultrapassar este limiar. 460
História das agriculturas no mundo
Por exemplo, nos planaltos calcários de solo fino das regiões meridionais da Europa pouco irrigados, onde pradarias naturais rarefeitas só conseguem alimentar apenas uma ovelha fêmea por hectare, o único sistema corrente cuja produtividade ultrapassa o limiar de renovação é a criação de ovino de corte e para lã. Mas para isso é preciso dispor de quase 1.000 ha de terreno relativamente plano e limpo, que permita que um único pastor conduza um rebanho de umas 1.000 cabeças de gado de pequeno porte (figura 10.20). Por outro lado, em uma montanha seca e muito acidentada, coberta de vegetação arbustiva (do tipo “maquis”, “garrigue”), onde um pastor não pode conduzir mais do que de 300 a 400 cabeças, nenhum sistema é viável (figura 10.21) e esse tipo de região está condenado ao declínio agrícola, a menos que tenha uma renda ligada a uma tradição de produção de queijos de ovelha particularmente remuneradora (roquefort, por exemplo).
Desigualdades de renda entre as regiões A comparação dos gráficos 10.17 a 10.21 mostra que a produtividade máxima acessível nessas regiões muito distintamente especializadas varia consideravelmente de uma região para outra. Comparando-se, no entanto, regiões que se assemelham em sua especialização, podemos constatar que a produtividade máxima acessível nessas regiões onde pratica-se os mesmos sistemas também varia muito de uma região para outra. Consideremos, por exemplo, todas as regiões nas quais o sistema especializado mais produtivo seja o tipo a cereal, e representemos num mesmo gráfico as produtividades desses sistemas cerealíferos nessas diferentes regiões (figura 10.22). Esse gráfico mostra que nas regiões mais favorecidas (planícies argilosas da média Europa), a produtividade máxima é duas vezes mais elevada que o limiar de renovação. Por outro lado, nas outras regiões (regiões secas meridionais), a produtividade máxima não atinge nem o nível do limiar de renovação, e os estabelecimentos de cereais, quando sobrevivem, tendem a desaparecer. Essas diferenças de produtividade resultam, é claro, das desigualdades de fertilidade e de rendimento de uma região para outra, mas resultam também das desigualdades de superfície máxima explorável por um trabalhador, a qual é condicionada pela topografia e pela maior ou menor facilidade de trabalho do solo. O mesmo acontece com toda especialização praticada nas diferentes regiões: a produtividade máxima acessível varia consideravelmente de uma região para outra. Resumindo, a análise comparada da produtividade dos diferentes sistemas de produção especializados que se desenvolveram nas diferentes regiões ao longo da segunda revolução agrícola mostra que: 1 – qualquer que seja a região, a produtividade do trabalho agrícola varia de um sistema de produção especializado para outro, e existe 461
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Produtividade por trabalhador Região I. Planaltos siltosos da Europa média
Região II. Planaltos não siltosos da Europa média
Região III. Região mediterrânea com baixa pluviometria
Superfície por trabalhador, em hectares Figura 10.22. Desigualdades de produtividade entre regiões cerealíferas
geralmente um sistema especializado mais produtivo que todos os demais. É precisamente esse sistema que a maioria dos estabelecimentos dessa região tende a adotar a longo prazo, fato que acaba condicionando a superfície por trabalhador, a dimensão dos estabelecimentos e a densidade da população agrícola da região; 2 – para regiões que possuem características físicas e econômicas análogas, os sistemas especializados mais produtivos são da mesma natureza. Essas características análogas não sendo todavia idênticas, os rendimentos, as superfícies por trabalhador e os níveis de produtividade acessíveis com estes sistemas variam fortemente de uma região a outra; 3 – para regiões que possuem características físicas e econômicas muito diferentes, os sistemas de produção especializados mais produtivos são também muito diferentes uns dos outros e, evidentemente, seus níveis de produtividade também o são; 4 – existem regiões nas quais vários sistemas de produção especializados podem atingir níveis de produtividade superiores ao limiar de renovação dos estabelecimentos. Neste caso, ainda que a maioria dos estabelecimentos tenda a adotar o sistema mais produtivo, os estabelecimentos possuem um leque de escolha mais amplo. As 462
História das agriculturas no mundo
pequenas, em particular, podem se manter praticando sistemas de reduzida superfície por trabalhador (por exemplo, criação de animais para leite, cultura de legumes e frutos e, eventualmente, vinha); 5 – porém, também existem regiões onde um só sistema especializado (vinha, criação de ovinos extensiva, por exemplo) ultrapassa o limiar de renovação. Neste caso, a escolha dos estabelecimentos já está bem delineada; 6 – enfim, há regiões nas quais nenhum sistema de produção alcança (a preços atuais) o limiar de renovação: nessas regiões, a tendência de baixa dos preços agrícolas e o aumento do limiar de renovação já levaram, ou levarão num futuro próximo, à eliminação de todos os estabelecimentos, ao declínio agrícola e à extensão dos baldios. A partir dessas análises, pode-se deduzir que um dado sistema de preços (dos produtos, dos equipamentos e insumos e o preço da força de trabalho) é capaz de determinar a adoção, por inúmeros estabelecimentos agrícolas dispersos, de sistemas de produção especializados mais eficazes, tendo em vista as condições físicas e econômicas nas quais se encontram. Mas avancemos um pouco mais. Se considerarmos os estabelecimentos envolvidos na corrida à produtividade, como são todos aqueles que ultrapassarão a próxima etapa de desenvolvimento da segunda revolução agrícola, e se calcularmos, por meio de métodos adequados (Programação Linear), os sistemas de produção “optimum” para esses estabelecimentos particulares, constataremos que os sistemas de produção efetivamente praticados nesses estabelecimentos estão muito próximos daqueles que pudemos determinar pelo cálculo; sob a condição, é claro, de que esse cálculo considere precisamente as características (de meio, de dimensão, de equipamentos, de capacidade de trabalho, de savoir-faire, de capacidade financeira) próprias a cada estabelecimento e que considere também as antecipações de rendimento e de preço próprios a cada estabelecimento agrícola (Mazoyer, 1963). Mede-se por aí a força de determinação de um sistema de preços sobre as decisões de produção e de investimento de uma multiplicidade de produtores, até mesmo dos menores e mais dispersos dentre eles, e a capacidade de adaptação destes. A arte do técnico de desenvolvimento não é, portanto, aconselhar os produtores sobre a melhor maneira de fazer, considerando as condições nas quais se encontram e os meios e as informações das quais dispõem. É, isso sim, guiá-los para mudar suas condições (arranjos do meio, políticas agrícolas, mercado etc.). É colocar à disposição deles novos meios de produção (equipamentos, variedades, raças e outros insumos), ajudá-los a adquiri-los (crédito), além de ajudá-los a se formar e a se informar. Dessa análise de mecanismos de desenvolvimento e de especialização próprios à segunda revolução agrícola em agricultura camponesa, podemos concluir que a tendência de baixa dos preços agrícolas reais e o aumento 463
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do limiar de renovação dos estabelecimentos são capazes de conduzir, em longo prazo, ao desenvolvimento de sistemas de produção cada vez mais capitalizados, especializados e produtivos, eliminando uns após ou outros os sistemas mais antigos e menos produtivos. Assim o governo, por meio dos preços de uma agricultura camponesa, vai muito além das escolhas imediatas e das estratégias em médio prazo dos produtores. Chega até a comandar a acumulação e a divisão espacial e social do capital agrícola e das produções, o desaparecimento de numerosas categorias de estabelecimentos, a exclusão de regiões inteiras, o êxodo agrícola e finalmente a densidade de população agrícola em diferentes regiões. Em resumo, chega até a comandar a divisão espacial dos capitais, das produções e dos homens.
Economias e deseconomias de escala Até então, nosso estudo dos mecanismos de desenvolvimento da segunda revolução agrícola consistiu em uma análise do desenvolvimento diferencial e da especialização dos estabelecimentos camponeses, e isso devido a uma boa razão: nos países desenvolvidos, os estabelecimentos com um ou dois trabalhadores familiares são, de longe, os mais numerosos. Todavia, existem também nesses países, paralelos aos estabelecimentos agrícolas camponeses majoritários, outras categorias de estabelecimentos: estabelecimentos patronais, que utilizam, além da mão de obra familiar, alguns assalariados; agrupamentos de estabelecimentos familiares, que compram seus insumos ou vendem seus produtos conjuntamente, ou ainda utilizando materiais agrícolas comprados em comum, alguns desses agrupamentos chegam até se unir para formar uma única e mesma unidade de produção cooperativa ou societária. Enfim, em alguns países, existem grandes empresas agrícolas cooperativas, capitalistas ou estatais, que empregam um grande número de aderentes ou de assalariados. É preciso, portanto, analisar, ainda que brevemente, a incidência que pode ter a dimensão (o tamanho ou a escala) dessas unidades de produção em seus resultados econômicos e sobre sua competitividade e seu desenvolvimento. Ainda há pouco tempo, muitos economistas pensavam que, tanto na agricultura como na grande indústria, um forte aumento do tamanho dos estabelecimentos (chegando até a milhares de hectares e centenas de trabalhadores) permitiria realizar “economias de escala” muito importantes, capazes de reduzir fortemente o custo de produção por unidade de produto (ou seja, o custo unitário de produção). Conforme esse pressuposto, as economias de escala deveriam propiciar aos grandes estabelecimentos uma forte competitividade capaz de conduzi-las, no final, ao triunfo sobre os estabelecimentos camponeses, os estabelecimentos patronais e as pequenas cooperativas. Ora, contrariamente a esse diagnóstico, as muito 464
História das agriculturas no mundo
grandes empresas de produção agrícola de “porte industrial”, quer fossem “cooperativas” (kolkhozes), capitalistas ou estatais, encontraram muitas dificuldades, conheceram fracassos e frequentemente recuaram, tanto nos países de economia planificada como nos países de economia de mercado. De fato, os estabelecimentos agrícolas de grande porte não se desenvolveram e se mantiveram apenas nos territórios que se beneficiavam de rendas diferenciais muito elevadas (algumas vinhas de alta qualidade, por exemplo), ou ainda nos países onde o quase monopólio da terra (países latiminifundiários) protegeu os grandes domínios da concorrência da agricultura camponesa e lhes assegurou mão de obra a preços baixíssimos. Elas se desenvolveram nos países onde foram beneficiadas de todos os tipos de apoio e de privilégios por parte do Estado (ex-países socialistas, em particular). Enfim, estabelecimentos de porte industrial foram constituídos em diversos tipos de criação em confinamento, na base de fábricas de alimentação do gado, permitindo alimentar milhares de animais. Mas nesse caso, paradoxalmente, a automatização-robotização das operações técnicas referentes à criação animal permitiu a estabelecimentos de grande porte funcionar com um só trabalhador, ou mesmo com apenas um trabalhador em tempo parcial. Do pouco sucesso geralmente obtido pelas grandes empresas agrícolas, devemos deduzir que não há ou há muito pouca economia de escala em agricultura? Não verdadeiramente. A resposta é um pouco mais complicada do que possa parecer. Na verdade, ao longo do desenvolvimento da segunda revolução agrícola, assistimos – lembremos – a um desenvolvimento contraditório das diferentes categorias de propriedades: eliminação em todo o momento das propriedades camponesas menores e menos produtivas; progressão em etapas das propriedades camponesas médias ou grandes mais eficientes, assim como estabelecimentos patronais e pequenos grupos de produtores. Enfim, postas à parte as exceções que acabamos de ver, os grandes estabelecimentos agrícolas de porte industrial conheceram muitos reveses. Para comprovar esse desenvolvimento contrastante, as hipóteses que se impõem aos indivíduos menos prevenidos são as seguintes: 1 – na agricultura, o aumento do porte dos estabelecimentos permite certamente realizar economias importantes, mas essas economias em escala não se manifestam, a não ser até um limiar de dimensão relativamente fraco. Esse limiar é geralmente inferior a alguns trabalhadores (três a sete trabalhadores), o que, segundo os sistemas de produção especializados atuais, corresponde a uma superfície de alguns hectares (horticultura), de algumas dezenas de hectares (vinha), de algumas centenas de hectares (cultivos em grande escala) e, às vezes, de alguns milhares de hectares (criação extensiva de gado herbívoro); 2 – além desse limiar, o aumento do porte dos estabelecimentos agrícolas já não permite muito realizar economias significativas. Contrariamente, ele provoca o aparecimento de custos suplementares 465
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e um aumento do custo total unitário de produção, o que prejudica bastante a rentabilidade dos grandes estabelecimentos. Para verificar o fundamento dessas hipóteses, é necessário analisar mais precisamente como variam as diferentes categorias de custos de produção por unidade de produto, em função do tamanho dos estabelecimentos agrícolas que praticam um mesmo sistema de produção, em condições ecológicas e econômicas idênticas. Ou seja: é preciso analisar a variação dos custos de produção unitários em função do tamanho dos estabelecimentos. Para isso, consideremos a princípio um estabelecimento com apenas um trabalhador que não utilize os meios de produção exteriores ao estabelecimento e que possua uma gama de materiais necessários para praticar o sistema de produção considerado. Neste caso, os custos de amortização desses equipamentos por unidade produzida (ou por hectare) vão diminuindo quando a superfície explorada por esse trabalhador aumenta; e estes custos diminuem até que a superfície máxima explorável por um só trabalhador equipado dessa forma, Smax, seja alcançada. Ora, a superfície máxima é alcançada quando o pleno emprego desse trabalhador e (ou) o pleno emprego de um (ou de vários) material(is) encontram-se realizados durante um (ou vários) período(s) de trabalho sazonal intransferível: para ultrapassar a superfície máxima alcançada, seria preciso, necessariamente, apelar para a mão de obra e (ou) os equipamentos suplementares. No caso de propriedade com um trabalhador apenas, que disponibilize de todos os materiais necessários para operar um dado sistema de produção, o custo da mão de obra e o custo de amortização dos materiais por unidade produzida são mínimos, quando a superfície por trabalhador alcança seu máximo; e, por outro lado, como já vimos, os outros custos de produção proporcionais (consumos intermediários, amortizações proporcionais...) continuam praticamente constantes por unidade produzida, o custo total unitário de produção sendo também mínimo quando a superfície por trabalhador é máxima.
Economias de escala efetivas Todavia, mesmo quando a superfície máxima por trabalhador é alcançada, ocorre que, em uma propriedade de um trabalhador apenas, a maioria dos equipamentos necessários não é plenamente utilizada. É por isso que nos estabelecimentos maiores, cuja dimensão (e em consequência o número de trabalhadores) é 2, 3, 4... n vezes mais elevada, geralmente não há necessidade de dispor, para cada trabalhador, da gama completa de equipamentos necessários para praticar o sistema de produção considerado. Em grandes cultivos, por exemplo, basta uma ceifeira-debulhadora de grande capacidade para dois ou três tratoristas, e em viticultura, basta uma máquina de vindima para cinco ou seis vinhateiros. Mas há outros equipamentos 466
História das agriculturas no mundo
de trabalho do solo, de transporte e de tratamento cujo número pode ser inferior ao número de trabalhadores. Em uma propriedade de vários trabalhadores, o superequipamento suplementar pode ser reduzido e o custo unitário de amortização dos materiais é, por consequência, mais reduzido do que em uma propriedade de um só trabalhador que possua toda a gama de material necessário. São essas economias de capital fixo que constituem o essencial das economias de escala realizáveis em agricultura. Além disso, os grandes estabelecimentos são beneficiados por bônus (restituição) consideráveis relativos aos seus abastecimentos e por subsídios (gratificações) relativos às suas vendas, quando as quantidades compradas ou vendidas são significativas. Não obstante, essas economias e vantagens comerciais não são exclusivamente reservadas aos grandes estabelecimentos agrícolas. Na verdade, os estabelecimentos que contam com um ou dois trabalhadores podem também realizar economias de capital fixo importantes, participando de grupos de compra e de utilização comum dos equipamentos agrícolas mais subutilizados e mais caros, ou então apelando para empresas de trabalhos agrícolas, ou ainda comprando equipamentos de ocasião... E podem também ser beneficiados por condições comerciais vantajosas participando de grupos de compra e venda. Mesmo os estabelecimentos muito pequenos chamados “de tempo parcial”, que empregam menos de um trabalhador permanente, podem aproveitar essas possibilidades para obter uma produtividade por hora de trabalho efetivo bastante elevada e custos unitários de produção bastante baixos; isso explica por que os estabelecimentos deste tipo são muito numerosos nos países desenvolvidos. As pequenas propriedades podem diminuir o equipamento excessivo – e os altos custos dele decorrentes – e se beneficiar em certa medida das vantagens comerciais ligadas ao volume de transações. É preciso, todavia, reconhecer que o agrupamento, com fins úteis, de pequenos estabelecimentos, assim como o recurso a empresas de trabalho agrícolas de serviço, nem sempre é fácil e que pode às vezes ocasionar algumas perdas: maquinário não disponível em tempo hábil, trabalho mal executado... Mas isso acontece também nos grandes estabelecimentos. Finalmente, ocorre que, muitas vezes, a forte competitividade das propriedades camponesas se baseia numa sobrecarga de trabalho familiar sub-remunerado.
As economias de escala de alcance limitado É preciso, por outro lado, ver bem que as economias de capital fixo ligadas à dimensão dos estabelecimentos têm um alcance limitado: desde que se ultrapasse a superfície máxima explorável por uma pequena equipe de trabalhadores (três a sete trabalhadores conforme os sistemas) organizada em torno de uma combinação, bem-proporcionada, de todas as máquinas 467
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necessárias para implementar um dado sistema de produção, essas economias se tornam insignificantes. Na verdade, nos estabelecimentos muito maiores – que contam não com uma, mas com várias equipes desse tipo (ou seja, no total algumas dezenas de trabalhadores) – é necessário praticamente dispor para cada uma dessas equipes da mesma combinação bem proporcionada de todos os equipamentos necessários, o que significa que, além de alguns trabalhadores, praticamente não se faz mais economia de capital fixo.
Deseconomias de escala importantes Acrescentemos o seguinte: em um estabelecimento baseado em uma pequena equipe de trabalhadores, não há necessidade de pessoal de comando e de vigilância que não participe diretamente do trabalho produtivo. Nesse caso, os trabalhadores – sejam familiares, sejam assalariados ou cooperados – podem perfeitamente coordenar suas tarefas, ou trabalhar sob a direção de um responsável ou de um patrão que participe ele mesmo dos trabalhos agrícolas. Por outro lado, nos estabelecimentos de grande dimensão, que comportam várias equipes de trabalho, é preciso necessariamente dispor de pessoal de chefia e de administração; na falta deles a quantidade e a qualidade do trabalho fornecido diminuem, enquanto os desperdícios de insumos e as perdas de produção proliferam. E quanto mais o estabelecimento aumenta em superfície, mais a pirâmide do pessoal que não participa diretamente das tarefas agrícolas eleva-se (diretor, chefes de serviço, contramestres, vigias, secretárias, motoristas etc.). Acrescentamos que, quando a dimensão de uma propriedade atinge alguns milhares de hectares, o tempo gasto em deslocamento da mão de obra e das máquinas tem grande peso sobre a produtividade e sobre os custos de produção; da mesma forma, nas grandes unidades de criação, o custo de transporte e de dispersão de dejetos animais se torna proibitivo... Enfim, jamais se pode subestimar os desperdícios e as perdas que podem resultar quando o trabalho agrícola é aplicado de forma padronizada a parcelas demasiadamente grandes ou a grandes ateliês de criação de gado porque nem sempre são consideradas as variações ecológicas microlocais e as necessidades particulares de cada animal. Isto conduz aos desperdícios e redução dos ganhos. Os muito grandes estabelecimentos agrícolas suportam, assim, necessariamente, tanto os custos de administração importantes, quanto as perdas, ou os dois ao mesmo tempo, ou seja, o bem merecido termo de deseconomia de escala. No fim das contas, pode-se dizer que, em agricultura, as economias de escala significativas são realizáveis apenas até um limiar de dimensão bastante modesto, correspondendo a uma equipe de trabalho autônoma de algumas pessoas. Além desse limiar, as deseconomias de escala aparecem e aumentam rapidamente com a dimensão do estabelecimento. Para a maioria dos siste468
História das agriculturas no mundo
mas de produção agrícola praticados hoje, a dimensão mais favorável para a eficácia econômica do estabelecimento (seja ele patronal, cooperativo ou familiar) é aquela que corresponde a um pequeno número de trabalhadores (entre 3 e 7), estando bem entendido que a superfície por trabalhador está próxima de seu máximo possível Smax no sistema considerado. No fundo, essa característica da economia dos estabelecimentos agrícolas se deve ao fato de que, na etapa atual de desenvolvimento do maquinismo agrícola, a maioria desses equipamentos agrícolas existentes pode ser manipulada por um só trabalhador ou por uma pequena equipe, e que não existem hoje na indústria grandes maquinários (como os altos-fornos e as cadeias de montagem) que, ao mesmo tempo, exijam e comandem o trabalho de dezenas ou até centenas de trabalhadores. Isso não significa, porém, que os estabelecimentos que se baseiam numa pequena equipe de trabalhadores triunfarão nos países desenvolvidos ao longo dos próximos decênios. Na verdade, como vimos, a competitividade e a capacidade de resistência dos estabelecimentos individuais que contam com um só trabalhador, em tempo integral ou parcial, não devem ser subestimadas. Por outro lado, não é impossível que sistemas de máquinas agrícolas de grande capacidade se desenvolvam no futuro (baterias de máquinas automotoras teleguiadas, esteiras rolantes que carregam ferramentas, circulação sobre trilhos automatizados...). Mas é necessário lembrar que os custos de amortização do capital fixo e do trabalho agrícola por unidade de produto são desde já bastante baixos nos estabelecimentos agrícolas mais performativos; torna-se então difícil reduzi-los ainda mais. Enfim, não se pode nunca subestimar os desperdícios e as perdas que podem resultar da aplicação de um trabalho padronizado em um meio físico e em vegetais e animais cuja heterogeneidade aumenta forçosamente com a dimensão. Por mais tributária que a agricultura seja da indústria, ela não é uma indústria.
3 DIFICULDADES, INCONVENIENTES E REVESES DA SEGUNDA REVOLUÇÃO AGRÍCOLA, E POLÍTICAS AGRÍCOLAS Os mecanismos de desenvolvimento da segunda revolução agrícola numa agricultura camponesa governada por preços aparecem como particularmente eficazes. Como já tivemos ocasião de dizer, esse tipo de desenvolvimento não é nem fácil, nem harmonioso, nem inteiramente positivo. Ele encontra muitas dificuldades, suscita inconvenientes e excessos de todos os tipos e pode até mesmo conduzir a verdadeiros reveses: desequilíbrios dos mercados e flutuações dos preços; desigualdades entre estabelecimentos e entre regiões; desenvolvimento desigual de uns, crise, pobreza e eliminação de outros; êxodo maciço, abandono de regiões inteiras e desemprego, impactos ao meio 469
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ambiente e qualidade dos produtos; empobrecimento genético de certas espécies domésticas e redução da diversidade biológica dos ecossistemas etc. É por isso que, ao longo dessa vasta transformação que os governos dos países desenvolvidos geralmente procuraram favorecer, eles também procuraram implantar políticas muito diversas, visando a suprimir essas dificuldades, limitar esses inconvenientes e evitar, ou corrigir, os excessos e os reveses. Não estudaremos aqui em detalhe essas políticas, seus meios de ação e seus efeitos, nem os embates de influência que as modulam. Tentaremos, isso sim, mostrar que essas políticas são escolhas de sociedade, que se enraízam profundamente nas condições históricas, geopolíticas e culturais dos países, e que seu alcance vai bem além dos objetivos e dos resultados econômicos imediatos que se lhes atribuem geralmente.
Flutuações e tendência de baixa dos preços agrícolas Primeira dificuldade de uma agricultura camponesa em desenvolvimento, os preços de mercado, que guiam a cada instante as escolhas dos produtores e que orientam a longo prazo as transformações em agricultura, são muito instáveis, se não houver uma regulação organizada de preços. Na verdade, a quantidade e o preço de uma mercadoria agrícola, sobre a qual se entendem, num dado momento, ou um produtor e um comprador, ou um grupo de produtores e um grupo de compradores confrontados em um mesmo mercado, variam de um instante para outro. Todavia, pode-se calcular o curso médio anual de um produto avaliado pelas quantidades trocadas em cada transação, em um ou vários mercados por um dia, por uma semana, por um mês ou por todo o ano agrícola. Calcula-se assim o curso médio anual de um gênero, para um país, e o curso médio mundial para todas as trocas realizadas em todos os países durante um ano. Esses cursos anuais mascaram, portanto, uma multidão de variações e, todavia, variam ainda de um ano para outro, em função das irregularidades da oferta por causa de acidentes climáticos, biológicos (doenças) ou políticos (guerras) e em função da evolução da demanda. Todavia, essas variações não são completamente aleatórias, pois se traçarmos a curva de evolução, em moeda corrente,1 do curso anual de um 1
A evolução do preço de um produto por muitos anos não é de fácil apreciação. De fato, os preços registrados a cada ano são expressos em unidades monetárias correntes (euro, dólar etc.). Ora, o valor da unidade monetária não é constante: em geral ele diminui de um ano para outro devido à tendência de alta de preços do conjunto das mercadorias, isto é, da inflação. Para apreciar a evolução “real” do preço de um produto particular, é necessário reavaliar os preços registrados ao longo dos anos (os preços correntes) em uma unidade monetária constante, que é aquela do ano de referência escolhido. Isso leva a “desinflacionar” os preços correntes, ou seja, a corrigi-los da inflação, através de um índice de preços apropriado baseado no ano de referência. (N.A.)
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gênero agrícola em um período longo de várias dezenas de anos, podemos observar movimentos de preço plurianuais, de grande amplitude. Esses movimentos são de duas ordens. Constatamos, antes de tudo, para a maior parte dos gêneros uma sucessão mais ou menos regular de períodos de altos preços e de períodos de baixos preços, cujo ritmo pode variar de alguns anos a alguns decênios conforme os produtos: dá-se a essas oscilações o nome de ciclos, ou de flutuações. Por outro lado, além dessas flutuações, constata-se em geral uma tendência secular à baixa dos preços reais (em moeda constante), dos produtos agrícolas, baixa que resulta, como se sabe, dos ganhos de produtividade devidos à revolução agrícola. A curva do curso do trigo nos Estados Unidos desde 1860 ilustra bem esses vastos movimentos de flutuações e tendência de baixa dos preços (figura 10.23): enquanto o preço real do trigo tenha apresentado tendência a ser dividido por quase 5 em pouco mais de um século, este preço variou igualmente do simples ao dobro conforme um ritmo de 20 a 30 anos. Certamente, esse ciclo foi perturbado pelas duas guerras mundiais, que provocaram fortes altas de preço, mas também vê-se claramente que os baixos preços dos anos 1960, por exemplo, que levaram a uma redução dos estoques, foram seguidos por uma forte elevação dos cursos (acentuada pela especulação) na metade dos anos 1970, depois por uma nova e forte baixa dos preços nos anos 1980. A amplitude e a duração das flutuações variam de acordo com o produto. O ciclo do porco, por exemplo, arquétipo dos manuais de economia agrícola, tem duração de três anos, duração esta que é condicionada pelo prazo de adaptação do efetivo do rebanho de matrizes e pelo prazo de criação dos leitões e da engorda dos porcos para embutidos. Mas um ciclo tão curto e tão regular não foge à atenção de criadores experientes que conduzem sua criação à contracorrente (no sentido contrário ao do ciclo), o que contribui para desativá-lo. Outro exemplo, o ciclo do boi, que duraria de sete a oito anos, parece igualmente se delinear. Ciclos ainda mais longos, de várias décadas, podem também afetar a vinha e as árvores frutíferas, cujos prazos de entrada em produção vão de 5 a 10 anos e cuja duração de produção ultrapassa geralmente 20 anos.
Origem e consequências das flutuações Para explicar essas flutuações e analisar sua incidência na evolução da produção, coloquemo-nos, para começar, num período de relativa raridade e de altos preços de um gênero agrícola particular no mercado. E consideremos o conjunto das regiões (R1, R2, ..., Rn) que produzam pouco ou nada dessa mercadoria e que participem do abastecimento desse mercado. Sejam (P1, P2, P3... Pn) as produtividades máximas acessíveis em cada uma dessas 471
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regiões, calculadas no sistema de preços do momento e classificadas por ordem decrescente. Coloquemos lado a lado em um mesmo gráfico (figura 10.24) essas produtividades bem como as quantidades (Q1, Q2, Q3... Qn) deste produto que cada uma das regiões pode produzir. Para cada uma delas, representemos lado a lado, da mesma maneira, as produtividades e as quantidades produzidas pelo estabelecimento agrícola. Tracemos, enfim, neste gráfico o limiar das renovações dos estabelecimentos SR (válidos para todos os sistemas e para todas as regiões). Este gráfico mostra que nas regiões R1, R2 e R3, cujas produtividades máximas acessíveis P1, P2, P3 são elevadas, a maioria dos estabelecimentos tem uma produtividade nitidamente superior ao limiar de renovação. Ao contrário, nas regiões R4 e R5, cujas produtividades máximas acessíveis são apenas superiores a este limiar, muitos estabelecimentos têm uma produtividade inferior a ele. Já as regiões R6 e R7, cujas produtividades máximas são inferiores a esse limiar, contam apenas com estabelecimentos que possuam sobrevida provisória. Assim, quando um período de altos preços se instaura, um grande número de estabelecimentos agrícolas, inclusive nas regiões pouco avantajadas, se encontra nitidamente acima do limiar de renovação. Esses estabelecimentos têm interesse em aumentar mais seus investimentos produtivos e elas têm os meios de fazê-lo, mas por diversas razões (o tempo de restabelecer uma situação financeira comprometida pela baixa de preços anteriores, ou se convencer da solidez dos novos cursos...), as decisões de investimento não são imediatas e os aumentos de produção que resultarão serão ainda mais tardios. Assim, durante alguns anos, a oferta permanece relativamente fraca e os altos preços se mantêm, já que a demanda de produtos agrícolas e alimentares não muda, pois ela é pouco elástica. Todavia, ao final de alguns anos, os investimentos produtivos rendem seus frutos e assim continuam até o ponto em que a oferta se torna demasiado forte, fazendo com que os preços baixem além da medida inaugurando um período de abundância relativa e de baixos preços por algum tempo. Pensemos agora no caso em que haja relativa abundância do gênero considerado, acompanhada de baixos preços. E transportemos para um novo gráfico as produtividades máximas acessíveis (P’1, P’2 ..., P’n) assim como as quantidades (Q’1, Q’2..., Q’n) que podem produzir as n regiões consideradas no novo sistema de preços (figura 10.25). Este gráfico mostra que, devido aos baixos preços, um grande número de explorações desloca-se e fica abaixo do limiar de renovação; que nas regiões relativamente desvantajosas, R4 e R5, onde as produtividades máximas acessíveis P’4 e P’5 são agora inferiores ao patamar de renovação, são todos os estabelecimentos que entram em crise. O gráfico mostra ainda que as quantidades produzidas por região tendem a diminuir (Q’1 < Q1 , Q’2 < Q2 , Q’3 < Q3 , Q’4 < Q4). Todavia, o recuo da produção não é imediato, pois os estabelecimentos em crise podem sobre472
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Fonte: Banco Mundial. Relatório sobre o desenvolvimento no mundo (1986).
Em dólares constantes por alqueire
Figura 10.23. Curva de evolução do preço real do trigo nos Estados Unidos de 1850 a 1985
Anos
Produtividade por trabalhador
Figura 10.24. Produção das regiões cerealíferas (classificadas por ordem de produtividade decrescente) em períodos de preços altos
Região
Quantidades produzidas acumuladas
Produtividade por trabalhador
Figura 10.25. Produção das regiões cerealíferas (classificadas por ordem de produtividade decrescente) em período de preços baixos
Quantidades produzidas acumuladas
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viver até o desgaste completo de seus equipamentos ou até a aposentadoria do chefe do estabelecimento. Assim, a relativa abundância de oferta e os preços baixos se mantêm por alguns anos, ainda mais considerando que a demanda, geralmente muito pouco elástica, não aumenta; assim, os preços baixos desencorajam os investimentos a tal ponto que a oferta tornar-se-á ao final francamente insuficiente. Os preços subirão descomedidamente e seus efeitos sobre a produção não serão imediatos. Consequentemente, um período de relativa raridade e preços altos se instalará por algum tempo. De maneira geral, as flutuações cíclicas de preços de um produto provêm da reação da oferta agrícola às variações de preço (elasticidade da oferta em relação aos preços), que é fraca a curto ou mesmo a médio prazo e que, ao contrário, após certo prazo, torna-se brutal e exagerada; por outro lado, a demanda de produtos agrícolas e alimentares de base é muito pouco sensível aos preços, exceto para os consumidores de baixa renda. Concretamente, o tempo de reação da oferta agrícola às variações de preço resulta essencialmente da inércia do aparelho de produção e das defasagens entre as previsões de preços que orientam as decisões dos agricultores e o movimento real desses preços. Quando os preços sobem, é preciso tempo para decidir-se em investir, reunir os meios, colocá-los em ação e colher os frutos; inversamente, quando os preços baixam, é preciso também tempo para decidir cessar de investir nas produções referidas e terminar de recolher, ao menor custo possível, os frutos dos investimentos anteriores. Além do mais, a capacidade de investimentos dos agricultores decorre, por uma parte não desprezível, dos benefícios realizados no curso dos anos precedentes, de modo que os investimentos produtivos efetuados num dado momento dependem frequentemente muito mais dos benefícios devidos à conjuntura passada que dos benefícios esperados da futura conjuntura. Enfim, a amplitude das flutuações de preços agrícolas se deve ao fato de que, em agricultura, a variação da oferta de uma mercadoria depende da extensão geográfica e da capacidade de produção das regiões (R4 e R5 em nosso exemplo) que entram em produção ou que saem por ocasião das mudanças de preço. Salvo exceção, a capacidade de produção mobilizada dessa maneira ou excluída ultrapassa amplamente a variação da oferta, que seria necessária para restabelecer um preço de equilíbrio “médio”, e a superabundância ou a raridade que dela resulta leva os preços ou para o abismo ou para as alturas. É por isso que, quando as flutuações de preços agrícolas se iniciam – e para tal são suficientes algumas más ou então muito boas colheitas –, elas são relançadas com força a cada alternância do nível dos preços e tendem muito mais a se amplificar que a desaparecer; aliás, não é raro que os preços médios anuais de um gênero agrícola variem do simples ao quádruplo, a menos que sejam estabilizados por uma política adequada. Não há dúvida que flutuações de preço tão importantes causam graves problemas tanto aos produtores quanto aos consumidores. Os períodos 474
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de altos preços são fonte de sofrimento para os consumidores mais desprovidos, e como as necessidades alimentares são essenciais e inadiáveis, esse sofrimento, que pode levar até à penúria e à fome, é incalculável e não pode ser compensado pelos baixos preços ulteriores. É por isso que a segurança alimentar não se reduz à segurança de abastecimento em qualquer outro bem de consumo não essencial. A segurança alimentar é um direito imprescritível do homem e deveria ser considerada como um imperativo público categórico. Inversamente, os períodos de baixos preços prejudicam os produtores cujas rendas baixam exageradamente, freando o necessário desenvolvimento de alguns, arruinando os esforços de outros, agravando as dificuldades e a crise de muitos. Os baixos preços prolongados provocam a ruína intempestiva de estabelecimentos que seriam ainda viáveis sem flutuação tão ampla; aceleram o êxodo agrícola nas proporções não relacionadas com as necessidades de mão de obra em outros setores e podem assim tornar-se fonte de desemprego. Os estabelecimentos e as regiões marginais excluídas da produção durante os períodos de baixos preços agrícolas não estão mais ali para tirar partido dos períodos de altos preços que se seguem, e são os estabelecimentos e as regiões sobreviventes que aproveitam de sua eliminação, investindo e conquistando partes de mercado suplementares. Assim, as flutuações de preço agravam a crise e aceleram a exclusão dos estabelecimentos e das regiões em desvantagem, além de acentuar a concentração da produção em um número cada vez mais reduzido de estabelecimentos e de regiões. Os mercados de produtos agrícolas de base não são, portanto, nem caóticos nem incertos: na realidade, eles são marcados por uma alternância bastante regular de períodos de abundância relativa e de baixos preços e de períodos de penúria relativa e de altos preços, assim como de uma tendência de baixa de preços reais. O que é incerto e imprevisível são as datas em que acontecerão as próximas mudanças de tendência e a amplitude de cada flutuação de preço. O que é caótico, são menos as próprias flutuações do que seus efeitos destruidores: preços tão baixos a ponto de desestruturar segmentos inteiros da produção; ou tão altos que podem dizimar e até mesmo matar parte dos consumidores.
Políticas de correção das flutuações de preços Os mercados dos produtos agrícolas não funcionam, portanto, de maneira eficaz e harmoniosa. É por isso que, há muito tempo, políticas públicas e ações profissionais visando a reduzir as flutuações de preço e a eliminar os inconvenientes para os consumidores e os produtores foram implementadas em vários países de maneira mais ou menos acertada. 475
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Desde a Antiguidade, Atenas e Roma procuraram proteger os consumidores da penúria, da especulação e dos altos preços proibindo as exportações, favorecendo as importações e limitando o estoque especulativo, fixando os preços do trigo, da farinha e do pão e, caso fosse preciso, subsidiando-os (ver Capítulo 6). Na Inglaterra medieval, as leis sobre os cereais (Corn Laws) visavam também a limitar as altas de preços desfavoráveis aos consumidores combatendo as especulações praticadas pelas guildas de mercadores2 e, se necessário, limitando as exportações. A partir de 1660, essas leis visaram também a manter um nível de preços favorável aos produtores agrícolas e aos proprietários da terra, taxando as importações tanto quanto necessário. A partir de 1815, as importações de cereais foram até mesmo proibidas, cada vez que o preço atingia um valor abaixo de um patamar fixado pela lei. Então não se tratava mais de medidas que visassem a limitar as variações de preço, mas de medidas francamente protecionistas, com vistas a manter os preços das mercadorias agrícolas no mercado interno para maior proveito dos proprietários da terra e dos patrões da agricultura inglesa. Em contrapartida, o nível elevado dos preços alimentares era desfavorável aos consumidores e aos industriais, obrigados a pagar melhores salários para que seus assalariados pudessem se alimentar. (D. Ricardo, Princípios de economia política e tributações, 1982). Mas conforme vimos no capítulo VIII, os Corn Laws foram abolidos em 1846, sob a pressão dos meios industriais. A partir do fim do século XIX, a maior parte dos países industrializados pouco ou nada recorreu às políticas de estabilização de preços de numerosos produtos agrícolas: a gestão das importações e das exportações (contingenciamentos, taxas...), assim como a gestão dos estoques permitiram manter os preços em níveis ou em bifurcações de referência, fixados pela administração ou pelos profissionais da área. Esses meios de intervenção, eficazes para reduzir as flutuações de preço, também puderam ser utilizados com fins protecionistas.
As políticas de proteção agrícola Como acabamos de ver, uma política de proteção agrícola pode tentar manter os preços internos acima dos fluxos mundiais, a fim de favorecer os produtores nacionais em detrimento dos produtores estrangeiros; ela pode igualmente tentar reduzir as despesas em divisas de um país, limitando suas importações; mas ela pode ainda ter todo um outro sentido. 2
Termo utilizado na Idade Média significando “associação de ajuda entre comerciantes, artesãos, burgueses; associação destinada a oferecer aos seus aderentes condições comerciais particulares”. Cf. Le petit Robert: Dictionnaire de la langue française. (N. T.)
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Em um país em que a agricultura é pouco competitiva, e portanto onde as receitas em divisas e os demais recursos sejam insuficientes para pagar uma elevada fatura agrícola e alimentar, uma política de proteção contra as importações visa antes de tudo evitar o empobrecimento brutal e a eliminação dos pequenos camponeses assim como o abandono total de regiões pouco favorecidas; visa evitar um êxodo agrícola maciço que seria mais importante que a criação de empregos não agrícolas, fato que seria fonte de desemprego e de emigração; pretende ainda manter a renda agrícola bastante elevadas para permitir a uma parte que seja dos agricultores investir, progredir e recuperar o atraso de produtividade em relação a seus concorrentes estrangeiros; ela finalmente visa evitar um desequilíbrio durável da balança de pagamentos externos e o endividamento do país. Duramente confrontados à concorrência dos países novos desde a segunda metade do século XIX, vários países europeus como a França e a Alemanha, de início independentemente uns dos outros e depois agrupados na Comunidade Econômica Europeia, praticaram durante décadas políticas protecionistas desse tipo. Mais ou menos argumentadas e ajustadas, além de serem conduzidas com uma determinação variável segundo os países e as épocas, essas políticas tiveram resultados desiguais. Mas não resta nenhuma dúvida de que elas fazem parte de um modo de regulação econômica que permitiu a esses países, apesar das duas guerras mortíferas, elevar suas agriculturas e suas economias aos primeiros postos dos países desenvolvidos. Em certos países desenvolvidos como a Suíça e o Japão, o protecionismo agrícola foi muito mais longe. A fim de manter um nível de autoabastecimento suficiente para garantir sua segurança alimentar em qualquer circunstância e de evitar o desaparecimento da população das partes pouco favorecidas de seu território, esses países se protegeram a ponto de manter os preços agrícolas internos miutas vezes mais elevados do que os preços internacionais. Com toda certeza, preços agrícolas muito altos pressionam os produtores a utilizar mais intensamente todos os insumos que permitem aumentar os rendimentos por hectare. Mas se, por um lado, eles contribuem para manter em atividade pequenos e médios estabelecimentos pouco eficientes, em contrapartida, freiam o movimento de liberação das terras, de aumento de tamanho dos estabelecimentos e de aumento da produtividade agrícola. Enfim, como a renda dos pequenos estabelecimentos é relativamente boa, os setores não agrícolas são obrigados a praticar salários bastante altos para atrair a mão de obra de que necessitam, o que obriga muito mais estes países do que outros a investir para aumentar a produtividade. Sem dúvida, o altíssimo nível de proteção agrícola adotado pela Suíça e pelo Japão era, a princípio, muito mais uma escolha estratégica, ligada a uma geografia agrícola pouco favorável, que uma escolha econômica. E poderíamos até ter pensado que tal política fosse frear o desenvolvimento desses países. Muito pelo contrário, é preciso, todavia, reconhecer que esse 477
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alto nível de proteção agrícola não impediu esses dois países de estar entre os mais competitivos do mundo, possuindo uma renda per capita entre as mais elevadas e uma taxa de desemprego dentre as mais baixas.
A especulação e a arma alimentar Por outro lado, quando um país dispõe do monopólio de exportação de uma mercadoria agrícola essencial, ou simplesmente de uma posição dominante no mercado deste bem, ele pode utilizar seus instrumentos de gestão do comércio exterior e dos estoques para fins especulativos, ou até mesmo para exercer pressões políticas sobre países importadores dessa mercadoria essencial. Em 1973, por exemplo, os Estados Unidos, que possuíam então o monopólio das exportações de soja e de seus derivados, aproveitaram o baixo nível dos estoques para tomar medidas brutais de limitação das exportações desses produtos. Tais medidas provocaram uma forte alta de preços que favoreceu a balança comercial americana durante muitos anos. Quanto à arma alimentar, ou seja, o poder mortal que um ou vários países exportadores de cereais podem ter de colocar sob embargo e condenar à fome um país importador muito dependente, ela não tem evidentemente nada a ver com uma política econômica. Geralmente, ela tem como meta obrigar o governo do país importador a se submeter a uma ou outra exigência política do ou dos países exportadores. Todavia, a arma alimentar tem uma influência negativa no desenvolvimento do comércio internacional dos gêneros agrícolas. Enquanto ela for uma ameaça a ser utilizada, numerosos países importadores continuarão a proteger sua agricultura de víveres a fim de manter o autoabastecimento em nível suficiente para garantir a segurança alimentar. Mas, quaisquer que sejam as razões das políticas de regulação ou de apoio aos preços agrícolas, é muito difícil, para as instituições responsáveis, fixar e fazer evoluir estes preços de maneira que eles reflitam (em baixa) os ganhos de produtividade adquiridos e de modo que eles orientem os investimentos sem criar desequilíbrios importantes entre a oferta e a demanda de produtos ou entre a liberação de mão de obra agrícola e a criação de empregos não agrícolas. E é preciso reconhecer, além disso, que é difícil para os formuladores de política prever todos os efeitos de suas decisões; por essa razão, mesmo corrigindo os piores efeitos das flutuações, as políticas de regulação dos preços podem também ter consequências imprevisíveis, não necessariamente desejáveis. Certamente, as flutuações de preço num mercado livre apresentam muitos inconvenientes, mas preços administrados sem objetivos a longo prazo definidos e coerentes apresentam outros inconvenientes igualmente temíveis. 478
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As políticas de aceleração do desenvolvimento da segunda revolução agrícola Após a Segunda Guerra Mundial, a maior preocupação dos governos dos países industrializados era favorecer e acelerar uma revolução agrícola da qual se esperava que ela contribuísse para a melhoria da alimentação e do bem-estar geral, que ela liberasse o máximo possível de força de trabalho, da qual a indústria e os serviços em plena expansão tinham grande necessidade, e que a revolução agrícola oferecesse, a montante e a jusante, os mercados e as matérias-primas agrícolas necessárias ao rápido desenvolvimento industrial (Dumont, 1946). Na época, políticos e funcionários, agrônomos e economistas preocupavam-se principalmente com a inércia dos agricultores que não adotavam com rapidez os novos meios de produção e protestavam contra a capacidade de sobrevivência do pequeno agricultor, que continuava a “bloquear” boa parte das terras. Alguns chegavam a sonhar com a constituição rápida da grande agricultura capitalista ou coletivista, muito mais capaz, segundo eles, de pôr em prática os progressos que estavam por vir no setor agrícola. Enquanto outros sonhavam até em planificar a alocação do capital, da produção e dos homens. A maioria dos países industrializados da Europa ocidental, impactados com a agricultura americana, adotou políticas que visavam acelerar o desenvolvimento da segunda revolução agrícola (Dumont, 1949). Em suas grandes linhas, essas políticas consistiram em facilitar o escoamento dos produtos (organização de mercados transparentes, implantação de serviços interprofissionais por produto) e em garantir aos produtores preços bastante estáveis e remuneradores para estimular a produção, além de dotar os estabelecimentos capazes de se desenvolver de uma real capacidade de autoinvestimento. Para ampliar a possibilidade de investimento desses estabelecimentos, também foram criados sistemas de créditos bonificados com baixas taxas de juros para ampliar ainda mais a possibilidade de investimento dessas explorações. Além disso, para facilitar a aquisição de novos meios de produção, máquinas, adubos, produtos de tratamento, construções e ordenamentos fundiários, os estabelecimentos foram não só exonerados de taxas, mas, em alguns casos, subsidiados. Além disso, leis garantiam aos arrendatários contratos de locação de terras de longa duração regularmente renovados e, limitando o nível dos arrendamentos, condicionaram amplamente a eficiência de todas essas medidas. Paralelamente eram reforçados ou criados desde a base dispositivos nacionais de pesquisa agronômica, amparados por institutos técnicos especializados que, por sua vez, apoiavam-se em uma extensa rede de centros locais de experimentação, de informação e de vulgarização agrícola. Sem esquecer o sistema de ensino hierarquizado e especializado correspondente. 479
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Essas políticas de incitação ao desenvolvimento multiplicaram sem nenhuma dúvida o número dos estabelecimentos comprometidos com este tipo de desenvolvimento e aumentaram o montante de investimentos a tal ponto que muitas entre elas encontraram-se superequipadas em relação à sua superfície. Ao mesmo tempo, as políticas de desenvolvimento agrícola também procuraram aumentar o fluxo de terras liberadas, acelerando o desaparecimento dos estabelecimentos em dificuldade, além de orientar e facilitar a retomada dessas terras pelos estabelecimentos bem-sucedidos. Para aumentar a oferta de terras, instauraram-se diversos tipos de aposentadoria para os agricultores (a indenização vitalícia existe desde 1962 na França, e desde 1972 na Comunidade Econômica Europeia) que permitiram avançar a idade de interrupção de atividade dos chefes do estabelecimento ou da propriedade, acelerando assim as liberações de terras. Por outro lado, as leis “antiacúmulo” impediam o aumento dos estabelecimentos aos agricultores que dispunham de superfície suficiente para rentabilizar os novos equipamentos e empregar plenamente a mão de obra familiar. Essas medidas permitiam reservar as terras disponíveis aos estabelecimentos médios. Enfim, os pequenos estabelecimentos, cuja superfície fosse inferior a um limiar mínimo, não tinham acesso a certas subvenções, aos créditos bonificados e às terras liberadas; particularmente, os jovens agricultores que se instalavam em superfícies muito pequenas (inferiores à “superfície mínima de instalação”) não recebiam a dotação da instalação. Essas disposições tiveram como consequência a redução da demanda de terras da parte dos pequenos agricultores e facilitaram o crescimento de outros; ao excluir os pequenos estabelecimentos das ajudas ao desenvolvimento, essas medidas aceleraram seu desaparecimento e, consequentemente, a liberação da terra. No fundo, todas essas leis facilitaram o desenvolvimento dos estabelecimentos familiares médios e grandes e impediram, em certa medida, o desenvolvimento de grandes estabelecimentos capitalistas assalariados. Por outro lado, o mínimo que podemos dizer é que essas mesmas leis não ajudaram os pequenos agricultores a se desenvolver ou até mesmo a sobreviver; mas elas não os fizeram desaparecer brutalmente. Finalmente, todas essas medidas reforçaram os mecanismos do desenvolvimento desigual entre os estabelecimentos médios e grandes, impulsionados para a frente, e os pequenos estabelecimentos, em sobrevivência pelo prazo de uma geração.
Inconvenientes e reveses do desenvolvimento A partir do final dos anos 1960, os inconvenientes desse tipo de desenvolvimento se tornaram manifestos e cada vez menos aceitos por uma parte da opinião pública. Em particular, as desigualdades entre estabelecimentos e entre regiões tornaram-se bastante gritantes. 480
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Desenvolvimento desigual cumulativo e crise dos estabelecimentos e das regiões desfavorecidas Na verdade, a cada etapa desse desenvolvimento desigual, investiu-se apenas nos estabelecimentos cuja produtividade se achava acima do limiar de renovação e nelas investiu-se ainda mais visto que a produtividade era mais elevada. A cada etapa do desenvolvimento, as desigualdades iniciais foram ampliadas pelas desigualdades suplementares, que eram, por si só, função dessas desigualdades iniciais. Desse modo, os estabelecimentos e as regiões inicialmente mais favorecidas investiram e progrediram mais do que as outras, e, em cada etapa, encontraram-se sempre com mais vantagens. Por esta razão não basta falar apenas de desenvolvimento desigual entre estabelecimentos e regiões, pois é preciso falar de desenvolvimento desigual cumulativo. Finalmente, ao longo desse processo, os estabelecimentos menos bem localizados, menos capitalizados, menos bem dimensionados e menos produtivos encontram-se, mais cedo ou mais tarde, na incapacidade de investir o suficiente para alcançar uma nova etapa de desenvolvimento. Se poderia dizer que eles então cessaram de estar na competição e, devido à tendência de baixa dos preços, eles ficaram relegados para baixo do limiar de renovação. Esses estabelecimentos em crise geralmente sobreviveram até a aposentadoria do chefe do estabelecimento, depois desapareceram. Assim, na maior parte dos países industrializados, desde o início do século, em um pouco mais de três gerações, os nove décimos dos estabelecimentos agrícolas desapareceram e, no final das contas, somente um estabelecimento familiar sobre dez foi favorecida do início ao fim por todas as etapas da segunda revolução agrícola. Em certas regiões desfavorecidas, foi a própria economia agrícola na sua totalidade que esvaneceu-se, pois todos os estabelecimentos desapareceram.
Uma repartição muito desigual dos frutos do trabalho agrícola Na economia camponesa, a renda do trabalho e o destino do agricultor e de sua família variam enormemente de uma região para outra e de um estabelecimento para outro. Essencialmente, essas imensas desigualdades econômicas e sociais resultam da quantidade de capital, da extensão e da qualidade das terras herdadas por cada agricultor. É claro que as desigualdades dos meios herdados (e, portanto, das oportunidades) não impedem a quantidade e a qualidade do trabalho familiar, nem a pertinência das escolhas do agricultor, de ter uma incidência significativa sobre a produtividade, a renda e o futuro do estabelecimento. Desigualdades entre estabelecimentos de uma mesma região que dispõem do mesmo nível de capital e da mesma extensão de terras bem demonstram isso. Mas seria 481
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absurdo concluir a partir disso que os resultados e o desenvolvimento de cada estabelecimento sejam unicamente o fruto do trabalho, do espírito empreendedor e do “dinamismo” pessoal do agricultor. Assim como seria absurdo pensar que a estagnação e a regressão dos pequenos estabelecimentos resultam da preguiça e do conservadorismo dos pequenos agricultores. Seguindo esse raciocínio, todos os agricultores das regiões em crise em via de abandono seriam uns infelizes “atrasados”... Na verdade, as desigualdades naturais ou adquiridas entre estabelecimentos e entre regiões são mais fortemente determinantes. Quaisquer que sejam suas qualidades, os agricultores de uma região de montanha seca e acidentada da Europa meridional não podem ter nem os resultados nem um futuro comparável ao dos agricultores das grandes planícies de solo siltoso da Europa central. E quaisquer que sejam suas qualidades, um jovem agricultor, ao retomar um estabelecimento familiar cerealífero de 60 ha, com a obrigação de reembolsar dois terços aos seus irmãos e irmãs, não pode ter nem a renda, nem a mesma vida, nem o mesmo estabelecimento para transmitir a seu sucessor como seu vizinho que herda a totalidade da propriedade de uma fazenda de trezentos hectares. Na economia camponesa, a lei de repartição dos frutos do trabalho é mais próxima da fórmula “a cada um sua herança” do que da fórmula “a cada um conforme seu trabalho”. E, nessas condições, compreende-se que as desigualdades de renda do trabalho agrícola pareçam como particularmente injustas aos olhos de muita gente. Ora, é preciso destacar, numa agricultura formada por grandes estabelecimentos capitalistas com assalariados, as desigualdades de remuneração do trabalho muito importantes entre estabelecimentos e entre regiões são inconcebíveis. Na verdade, nesse caso, o trabalho agrícola é remunerado a preço de mercado, e as diferenças de produtividade resultante de condições naturais ou econômicas mais ou menos vantajosas não se repercutem (ou repercutem muito pouco) sobre os salários; elas refletem-se, essencialmente, como explicam muito bem os teóricos clássicos da economia, sobre os arrendamentos pagos aos proprietários, que variam de acordo com a região (teoria da renda diferencial, D. Ricardo, K. Marx, Von Thünen etc.). As diferenças de produtividade, resultantes de vantagens adquiridas (nível de capital, savoir-faire etc.) pelas próprias empresas agrícolas, encontram-se essencialmente nos lucros mais ou menos importantes dessas empresas. Notemos, todavia, que um arrendatário que tenha realizado investimentos produtivos, apropriados ao domínio que mantém em locação, não encontra facilmente um domínio equivalente, se o seu contrato não for renovado. Dessa maneira, a menos que uma legislação particular proteja os arrendatários contra tais eventualidades, os proprietários encontram-se em situação de extrair de seus arrendatários uma parte dos lucros resultantes dos investimentos destes últimos. Assim sendo, acrescenta-se à renda diferencial, ligada às qualidades fundiárias do domínio alugado, uma renda suplementar que podemos chamar renda absoluta. 482
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Por outro lado, para que um empreendedor capitalista mantenha sua atividade, ele deve não apenas remunerar seus assalariados e as terras que explora a preços de mercado, mas deve ainda tirar de seus capitais investidos na atividade agrícola uma taxa de lucro superior ou igual às taxas de lucro acessíveis no restante da economia, e na falta delas ele irá aplicar seu dinheiro em outra parte. Ora, esse não é necessariamente o caso de um agricultor familiar, que em geral não tem nem oportunidades de investimento, nem de emprego satisfatórias fora de seu estabelecimento, e que prefere, por conseguinte, investir para manter sua atividade e para permitir que um de seus descendentes a perpetue. Isso significa aceitar uma remuneração – de seu trabalho, de seu capital e de sua terra – inferior aos preços do mercado. O limiar de renovação das empresas capitalistas é, portanto, mais elevado que o dos estabelecimentos familiares, e as leis do desenvolvimento da segunda revolução agrícola não são as mesmas nos dois casos: em uma agricultura capitalista, não pode haver permanentemente estabelecimentos abaixo do limiar de produtividade que permita remunerar terra, capital e força de trabalho a preços de mercado, ao passo que, em uma agricultura camponesa, um terço ou a metade dos estabelecimentos, ou até mais, encontram-se correntemente abaixo desse limiar; e esses estabelecimentos conseguem sobreviver por uma geração; chegam às vezes a se desenvolver, remunerando muito pouco, em relação aos preços de mercado, os fatores de produção que elas próprias possuem.
Outros inconvenientes: poluição, desertificação, desemprego Outros inconvenientes vêm se agregar às grandes desigualdades de renda e de destino que se desenvolvem entre os estabelecimentos camponeses ao longo da segunda revolução agrícola: concentração regional dos produtos vegetais, concentração local de um número muito elevado de animais produzidos em confinamento, uso abusivo de adubos, de produtos fito e zoofarmacêuticos, dificuldades de manter serviços públicos suficientes e uma vida social aceitável nessas regiões onde a superfície por trabalhador ultrapassa uma centena de hectares, desertificação de regiões esvaziadas de toda atividade etc. Enfim, desde o início dos anos 1970, o êxodo agrícola, resultante principalmente do desaparecimento dos pequenos estabelecimentos e do abandono de regiões inteiras, prosseguiu num ritmo elevado, enquanto o crescimento econômico geral enfraquecia e a criação de empregos fora da agricultura se desacelerava. Foi então que o desemprego começou a estender-se muito além das proporções que normalmente eram necessárias para assegurar a mobilidade da mão de obra. 483
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As políticas corretivas A partir dos anos 1970, diversas medidas foram postas em prática, visando a limitar o agravamento das desigualdades e desequilíbrios, visando evitar a poluição ou corrigir seus efeitos.
Planos-alvo de desenvolvimentos dos estabelecimentos Entre essas medidas, os “planos de desenvolvimento”, instaurados em 1972 na CEE e destinados aos pequenos e médios estabelecimentos de baixa renda, tinham como objetivo ajudá-los, por subsídios e por empréstimos bonificados, a realizar um conjunto de investimentos coerentes, necessários para elevar em quatro ou cinco anos a renda do agricultor a um nível superior ou igual à renda dita de paridade (renda regional média a que se pode ter acesso fora da agricultura). Mas tal objetivo não era realizável no caso dos estabelecimentos situados muito abaixo do limiar de renovação, bastante numerosos nas regiões desfavorecidas e em vias de abandono, que foram amplamente excluídos do benefício dessa política (Mazoyer et al., 1974).
Compensação das deficiências regionais Por esta razão foi necessário lançar mão de ações específicas que visavam a compensar os prejuízos e os custos de exploração excessivos nas regiões que sofriam de importantes deficiências naturais e de atrasos de investimentos. As indenizações compensatórias dessas deficiências naturais foram, então, atribuídas aos agricultores dessas regiões – indenizações calculadas em função do tamanho do rebanho ou da superfície explorada e diferenciadas conforme as zonas (alta montanha, montanha, encosta, outras zonas desfavorecidas e zonas secas). Também foram criadas ajudas à mecanização e à compra de equipamentos, particularmente custosos no caso dos estabelecimentos situados em regiões acidentadas, assim como ajudas para compensar o custo excessivo da coleta do leite. A pesquisa/ desenvolvimento, que até então concentrara o essencial de seus esforços sobre as necessidades das regiões favorecidas, também começa a reorientar uma parte de seus meios em proveito das agriculturas em dificuldade. Essas medidas tiveram certamente efeitos positivos, mas se revelaram bastante tardias e insuficientes para restabelecer uma verdadeira paridade de ganhos entre as regiões, e para impedir a depressão agrícola de expandir-se. As políticas de desenvolvimento mais equilibrado, visando prevenir o desenvolvimento desigual entre os estabelecimentos e as regiões, e que 484
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começaram a ser aplicadas bem mais cedo em alguns países como a Suíça, a Áustria, os Países Baixos e em certa medida a Alemanha, deram finalmente resultados bem mais significativos.
Preservação do meio ambiente e a qualidade dos produtos Nos anos 1980 e 1990, começaram a ser aplicadas as primeiras medidas europeias visando a preservar o meio ambiente e a qualidade dos produtos. Essencialmente, tratava-se de programas regionais e locais e de planos de desenvolvimento sustentável destinados a estabelecimentos individuais. Esses planos trouxeram aos agricultores voluntários ajudas monetárias que compensavam os prejuízos resultantes de práticas agrícolas menos poluentes ou que remuneravam certos trabalhos de manutenção da paisagem (caminhos, quebra-ventos, canais, fossos...). Regulamentações restritivas destinadas aos prédios de criação animal e de distribuição dos dejetos animais sob forma de estrume foram igualmente prescritas, e a normatização dessas instalações e dessas práticas, parcialmente subvencionadas. Enfim, os certificados de qualidade de produtos de origem protegida e diversos selos de qualidade (“label”), permitiram distinguir, valorizar e melhorar a qualidade de certos produtos. Mas não existe regulamentação geral fixando – abaixo dos limites de nocividade – as doses de adubos, de pesticidas ou o número de animais de criação agrupados em um mesmo local, como também não existe taxação dos insumos potencialmente nocivos, visando diminuir o nível (optimum econômico) de utilização. Apesar dessas insuficiências, pode-se pensar que uma política de conjunto visando promover uma agricultura ecológica racional e uma alimentação de qualidade, respondendo as aspirações do maior número de pessoas, está em gestação.
Excedentes e contingenciamento Na verdade, as políticas visando acelerar o desenvolvimento da segunda revolução agrícola e a falta de medidas sistemáticas efetivamente capazes de impedir o uso excessivo de certos insumos produtivos acentuaram os desequilíbrios dos mercados dos produtos vegetais e animais. Nos anos 1970, para aproveitar os altos preços mundiais dos gêneros de base, conquistar partes de mercado suplementar e melhorar a balança do comércio exterior, muitos países desenvolvidos reforçaram mais ainda a política de ajuda ao desenvolvimento agrícola. Os efeitos dessas ajudas, que vieram somar-se aos efeitos estimulantes dos altos cursos mundiais, vieram acentuar a tendência para a formação de excedentes e contribuíram para a queda do câmbio que ocorreu no fim dos anos 1970 e início dos anos 1980. Ao 485
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contrário, podemos pensar que as políticas malthusianas de gelar as terras,3 de contingenciamento da produção (quotas) e de redução dos subsídios à agricultura, postas em prática nos anos 1980 e 1990 para reduzir os excedentes, acentuarão o aumento dos cursos dos produtos agrícolas, fato que não deixará de se manifestar um dia ou outro. Assim, uma política de regulação da produção que responde apenas a conjuntura do momento, somente pode acentuar esta flutuação em vez de prevenir a flutuação futura. Enfim, não sabemos se medidas que consistem em pagar agricultores altamente produtivos para que eles não produzam, ou em pagar pequenos agricultores, cuja produtividade e renda agrícola são negativas, para que eles continuem a representar o papel de camponês na paisagem, constituem uma “política” bastante compreensível para ser aceita pelos agricultores e pelos contribuintes. O surgimento de tais medidas não pode ser considerado como uma sequência de expedientes táticos, complicados e custosos, que buscam limitar os desgastes causados pelas carências e pela falta de orientação estratégica de uma política agrícola cada vez mais desorientada por pressões políticas exteriores e por seus próprios acertos e desacertos? Na verdade, não saberíamos reduzir as políticas agrícolas contemporâneas a uma série de intervenções que visem facilitar o desenvolvimento da revolução agrícola corrigindo-lhe os defeitos. Além desses objetivos técnicos e econômicos mais ou menos explícitos, toda política agrícola é também uma arbitragem entre os interesses de diferentes categorias sociais. Toda política de preços é uma arbitragem entre os interesses dos agricultores e dos proprietários de terra, por um lado, e os dos industriais e dos consumidores, de outro lado; e trata-se de uma arbitragem entre os interesses de diferentes categorias de produtores, produtores cerealíferos e criadores, por exemplo. Toda política de comércio exterior é uma arbitragem entre os interesses dos produtores nacionais e de seus concorrentes estrangeiros. Toda política de ajuda ao desenvolvimento agrícola por subsídios, crédito bonificado, atribuição prioritária das terras liberadas e a orientação da pesquisa-desenvolvimento é uma arbitragem entre as categorias de estabelecimentos agrícolas e as regiões que se beneficiam e aquelas que não se beneficiam delas. Em particular, uma política de desenvolvimento pode agravar ou, ao contrário, reduzir o desenvolvimento desigual entre estabelecimentos e entre regiões. Toda política agrícola, assim como toda política econômica, é um embate social de grande envergadura. E por esta razão, ela é objeto de todos os tipos de reivindicações, pressões, negociações, representações e jogos de influência, que expressam os interesses de uns e outros: produtores nacionais de todas as categorias (cerealíferos, pecuaristas, viticultores etc.; agricultores abastados 3
“Gel de terre”.
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ou em dificuldades, agricultores de planície ou de montanha...); produtores estrangeiros, industriais, consumidores, ecologistas, regionalistas etc. Vale dizer também que os preços dos produtos e dos meios de produção agrícolas, que governam o desenvolvimento da agricultura contemporânea, não são simplesmente o resultado de negociações comerciais entre vendedores e compradores. Eles são também o resultado de negociações sociais e políticas permanentes: os preços agrícolas não se formam somente na bolsa de grãos e nos mercados de animais, eles são negociados também nos organismos interprofissionais, nos ministérios, nas reuniões da Organização Mundial do Comércio (ex-GATT), nos conselhos de ministros da União Europeia etc. Os preços agrícolas são, de fato, relações sociais submetidas a uma regulamentação muito mais complexa que a do único jogo da oferta e da procura. Mas é preciso principalmente lembrar que toda política agrícola inscreve-se, em princípio e antes de tudo, numa escolha, ou, pelo menos, numa preferência nacional para estruturas de propriedade e estruturas de exploração definidas: estabelecimentos camponeses familiares e pequenas associações de produtores, como é o caso nos países que consideramos, ou ainda empresas capitalistas com assalariamento (sul e leste da Europa), ou ainda grandes cooperativas de produção e fazendas estatais (ex-países socialistas). Enfim, não esqueçamos que as medidas de política econômica geral têm um impacto sobre o desenvolvimento da agricultura pelo menos tão importante quanto as medidas de política agrícola propriamente ditas. Nessas circunstâncias, a política monetária, que pesa sobre a inflação e sobre as taxas de câmbio, e a política de comércio externo, que governa os contingenciamentos bem como as taxas e subvenções às importações e exportações, têm uma influência importante na competitividade internacional dos produtos agrícolas de um país; a política monetária, através das taxas de juros, e as políticas de preço têm uma forte incidência sobre a rentabilidade dos investimentos; a política orçamentária condiciona o montante dos fundos públicos alocados à agricultura; as políticas industriais e salariais influenciam fortemente o êxodo agrícola etc.
CONCLUSÃO Em algumas décadas, os novos meios de produção e os novos meios de transporte – de uma pujança inédita, produzidos pela grande indústria concentrada do século XX – revolucionaram as condições da produção e dos intercâmbios agrícolas nos países desenvolvidos. Isso ocorreu com as condições biológicas, com a seleção de plantas e de animais domésticos mais exigentes e mais produtivos; as condições ecológicas, com a simplificação dos ecossistemas cultivados especializados; também com as condições de 487
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trabalho; com os motores e as máquinas tão eficientes que prescindiram do recurso à energia animal e reduziram as necessidades de mão de obra; as condições econômicas e sociais, com o aumento incessante de um número cada vez mais reduzido de estabelecimentos e a exclusão progressiva da grande maioria das outras e, igualmente com o abandono às indústrias a montante e a jusante das atividades de produção, de seus meios de trabalho e de transformação de seus produtos. Decuplicando a produção e quintuplicando a produtividade do trabalho, esse novo sistema agrícola e alimentar – composto por subsistemas especializados, que exploravam materiais biológicos selecionados, conforme as exigências – se mostrou capaz de alimentar de maneira pletórica toda uma população em que apenas uma ínfima fração deve ainda se dedicar às tarefas agrícolas. Isso mostra a extensão à qual puderam chegar, neste fim de século, as atividades não agrícolas, desde as mais úteis até as mais inúteis, mais insignificantes ou mais prejudiciais. Nos países desenvolvidos, a agricultura “moderna” triunfou além de qualquer expectativa. No entanto, os maiores triunfos, quando mal dominados, acabam sempre em excessos. A agricultura moderna será perigosa, como foram todas as novas agriculturas que a antecederam, enquanto o uso de novos meios e novos métodos de produção não forem confirmados para evitar os abusos e inconvenientes. Utilizados a torto e a direito, os machados de pedra polida, tão bem-vindos, eram também perigosos, pois representavam instrumentos de desmatamento. Demasiadamente empregadas em terras de fácil erosão, ou frequentemente passadas e repassadas sobre terras insuficientemente estrumadas, as charruas muitas vezes se tornaram temíveis engenhos de degradação dos solos. Empilhados sem precaução perto de fontes de água potáveis, os estercos, tão úteis, foram em muitas ocasiões verdadeiros agentes letais. Enterrados cedo ou tarde demais, ou ainda em grande quantidade, colocaram a perder muitas semeaduras. Estendidos a todas as áreas, os grandes desmatamentos da Idade Média central tiveram que recuar, fato que contribuiu para a grande crise de cereais do século XVI. E a rápida expansão das estradas de ferro e das colônias agrícolas brancas do século XIX mergulhou o mundo na primeira grande crise de superprodução agrícola... Assim, quanto maiores ainda seriam os estragos provocados pelo uso de meios tão potentes e pelos extraordinários métodos de produção de hoje, se esse uso não for consciente e socialmente controlado, isto é, mantido a uma distância considerável dos perigos mais imediatos e das consequências longínquas mais insuportáveis? Se não houver limites, o uso de adubos e produtos de tratamento continuará a ser empregado até seu limite de rentabilidade, ou seja, às vezes, muito além do seu limite de nocividade. Sem proibição rigorosa, produtos perigosos mais rentáveis serão utilizados. Na falta absoluta de proibição, matérias-primas duvidosas poderão 488
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ser empregadas pelas indústrias de alimentação animal... Os espaços mais insubstituíveis serão cultivados... As espécies mais raras serão destruídas... O excessivo desconhecimento e o menosprezo pelo passado, a demasiada pressa e a presunção inovadoras, a excessiva produtividade puramente quantitativa, as pouquíssimas precauções humanas, ecológicas e qualitativas conduzem, forçosamente, a longo prazo, à enorme concentração das atividades de cultivo e de criação, ao excessivo esvaziamento de várias regiões, gerando expressivo êxodo e desemprego... De onde vêm tantos prejuízos, senão dos próprios mecanismos do desenvolvimento da concorrência, mecanismos que se mostraram muito eficientes para proporcionar os meios, os métodos e a organização da produção até à abundância, mas que podem se revelar também muito eficientes para levá-los além de sua área de utilidade, até mesmo ao excesso? É pouco sensato acreditar que poderíamos, sem risco, nos privar de proibições, de regras de produção e de controles draconianos, embora seja verdade que, para ser eficiente, a regulamentação deva ser simples e jamais será suficiente, por si só, para moralizar a produção e chegar a uma perfeita qualidade dos processos de trabalho e dos produtos. Além do mais, numa economia mundial aberta, as regras de utilização, as proibições e os códigos de boa conduta devem ser compartilhados e rigorosamente aplicados pelos produtores de todos os países. Caso contrário, aqueles que as respeitam serão penalizados pela concorrência desleal dos outros. Esse é o preço de uma agricultura ecológica razoável e de uma alimentação de qualidade. É ilusório pretender que a desregulamentação generalizada conduza ao melhor dos mundos possíveis, e que o livre mercado seja capaz de evitar os desequilíbrios, os golpes e os contragolpes flutuantes da conjuntura, os excessos, os desperdícios, as misérias e os abandonos, que são na verdade a contrapartida do desenvolvimento da concorrência impetuoso da própria revolução agrícola. Mas a revolução agrícola contemporânea e seus efeitos não param nas fronteiras dos países desenvolvidos. Olhando mais além, até as localidades mais distantes dos países em desenvolvimento, descobrimos, então, de que maneira limitada e deformada esta revolução agrícola progrediu nesses países, e a que ponto as consequências do desenvolvimento desigual, da crise e da exclusão se revelam aí imensas. A crise que atinge hoje a maioria do campesinato dos países em desenvolvimento é a fonte essencial da pobreza crescente que envolve atualmente metade da humanidade, uma pobreza que é, na nossa opinião, a origem da atual crise da economia mundial.
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CAPÍTULO 11 CRISE AGRÁRIA E CRISE GERAL Primeira parte 1. ORIGENS E EXTENSÃO DA CRISE AGRÁRIA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
2. DA CRISE AGRÁRIA À CRISE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Segunda parte 3. DA CRISE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO À CRISE MUNDIAL 4. POR UMA ESTRATÉGIA MUNDIAL ANTICRISE FUNDAMENTADA NA PROTEÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA AGRÍCOLA POBRE
O problema político da humanidade consiste em combinar três coisas: a eficiência econômica, a justiça social e a liberdade política. The Collected Writings of John Maynard Keynes.
No final do século XIX, após 10.000 anos de evolução e de diferenciação agrárias, os povos do mundo eram herdeiros de formas de agricultura tão diferentes como os cultivos em florestas e nas savanas intertropicais, os cultivos irrigados das regiões áridas e semiáridas, a rizicultura aquática das regiões tropicais úmidas, os cultivos estreitamente associados à criação (das regiões temperadas e de certas regiões tropicais), sem contar as múltiplas formas de pastoreio das regiões herbáceas frias ou semiáridas. Essas formas de agricultura, que se constituíram a milhares de quilômetros e a milhares de anos de distância, eram, já nessa época, muito desiguais em suas performances. Os rendimentos brutos médios por hectare, medidos em equivalente-grão, giravam em torno de uma tonelada de grãos para os cultivos pluviais e de duas toneladas de grãos para os cultivos irrigados ou aquáticos, enquanto a superfície cultivada por ativo agrícola variava de menos de um hectare em cultivo manual a uma dezena de hectares em cultivo com tração pesada mecanizada. Assim, há cem anos, a distância de produtividade entre as agriculturas menos produtivas e as agriculturas mais produtivas do mundo variava de uma tonelada de grãos por ativo agrícola a uma dezena de toneladas, ou seja, uma relação de 1 para 10. Ora, em menos de um século, a revolução agrícola contemporânea multiplicou várias dezenas de vezes a produtividade da agricultura dos países industrializados e de alguns setores limitados da agricultura dos países em 491
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desenvolvimento. Desse modo, a relação de produtividade entre a agricultura manual menos produtiva do mundo e a agricultura motorizada mais produtiva é hoje da ordem de 1 para 500! Esse formidável avanço de uma certa forma de agricultura moderna não continha em si mesmo nenhuma razão para prejudicar o desenvolvimento das outras formas de agricultura. Mas, paralelamente à revolução agrícola, a revolução dos transportes expandiu e colocou em concorrência todas as agriculturas do mundo. Assim, as agriculturas manuais pouco produtivas, majoritárias nos países em desenvolvimento, viram-se confrontadas, cada uma, com os baixos preços dos cereais e dos outros produtos agrícolas de base provenientes das agriculturas mais desenvolvidas. E, com o tempo, foram submetidas a uma forte queda tendencial dos preços agrícolas em termos reais, uma redução que resulta dos ganhos de produtividades incessantes devidos à continuação da revolução agrícola. Para se ter uma ideia da amplitude da baixa dos preços agrícolas à qual foram submetidas as agriculturas dos países em desenvolvimento, basta lembrar que o preço real do trigo, na produção dos Estados Unidos, foi dividido por quase quatro após o início do século XX. Em desvantagem, devido ao precário equipamento, os produtores dos países em desenvolvimento procuraram então tirar partido de suas vantagens naturais especializando-se, ao menos parcialmente, nos cultivos tropicais de exportação, que em princípio sofriam menos concorrência. No entanto, muitos desses cultivos sofreram igualmente a concorrência dos cultivos de países desenvolvidos (beterraba contra cana-de-açúcar, soja contra amendoim e outros óleos proteicos tropicais, algodão do sul dos Estados Unidos, tabaco etc.), enquanto outras sofriam a concorrência de produtos industriais de substituição (borracha sintética contra heveicultura, têxteis sintéticos etc.). Além do mais, nos próprios países em desenvolvimento, os cultivos de exportação foram alcançados um após o outro pelo progresso da segunda revolução agrícola. No entanto, se a seleção, os insumos e os produtos de tratamento favoreceram em larga escala os agricultores dos países em desenvolvimento, a motorização e a grande mecanização beneficiaram apenas as grandes propriedades capitalistas ou estatais e uma pequena fração dos agricultores abastados. Por mais limitado que fosse, o progresso contribuiu para diminuir os preços da maior parte das mercadorias tropicais de exportação. Progressivamente privada de atividades rentáveis, a imensa maioria dos agricultores subequipados e pouco produtivos dos países em desenvolvimento se viu com ganhos insuficientes para investir e para progredir, ou, dito de outro modo, com ganhos situados abaixo do patamar de renovação (ou limite de capitalização). Assim, ainda hoje, mais de 80% dos agricultores da África e de 40% a 60% dos agricultores da Ásia e da América Latina continuam a trabalhar com um equipamento estritamente manual. 492
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Entretanto, apesar de pouco eficiente e mal paga pelo trabalho, a maioria desses agricultores subequipados teve que continuar a produzir para a exportação, a fim de renovar seu escasso equipamento, obter alguns raros bens de consumo e ao fim, vergonhosamente, ainda pagar impostos e outras taxas. Dessa forma, inúmeros agricultores pobres participam do aumento da oferta e contribuem com a queda de preços que dela resulta. E continuam a agir assim até o ponto em que o ganho do trabalho obtido por meio dos cultivos de exportação se torne igual ao ganho que podem obter com os cultivos de víveres. É dessa maneira que o preço dos produtos agrícolas de exportação se encontra ligado àquele das mercadorias alimentares de base, e que a tendência de baixa dos preços dos cereais leva, a longo prazo, inelutavelmente, à diminuição dos preços das mercadorias agrícolas de exportação. A baixa dos preços agrícolas reais levou os agricultores a dedicarem uma parte crescente de suas forças às produções destinadas à venda e, em consequência, à redução da produção para o autoconsumo e dos trabalhos de preservação do ecossistema cultivado. Daí resulta um enfraquecimento da força de trabalho e uma degradação da fertilidade que levarão, por sua vez, a uma baixa da produção. Esta se conjuga com a queda dos preços para reduzir ainda um pouco mais o ganho, já insignificante, desses agricultores. Rapidamente atinge-se a situação em que esses agricultores já subalimentados não conseguem nem mesmo renovar suas sementes e seus equipamentos. Eles atingem então um patamar abaixo do limite de sobrevivência e não têm outra saída a não ser o êxodo para as favelas ou os campos de refugiados, caso nenhum acidente econômico, climático, biológico ou político venha brutalmente agravar a situação e condená-los à fome. Certamente, o processo de empobrecimento e o êxodo não alcançaram ainda a totalidade dos agricultores que praticam a agricultura manual. Esse processo atingiu, sobretudo, os agricultores mais desprovidos das regiões mais desfavorecidas. Mas enquanto continuar a tendência de baixa dos preços dos cereais, que arrasta atrás de si a baixa dos preços de outras mercadorias agrícolas, o êxodo agrícola maciço e o demasiado inchaço da população das favelas também devem prosseguir. Na falta de infraestrutura urbana, na falta de empregos suficientes na indústria e nos serviços, o êxodo do agricultor pobre se transformará em desemprego ou em atividades sub-remuneradas, ou seja, em pobreza urbana. E, finalmente, o salário da mão de obra não qualificada se estabelece num nível pouco superior ao custo de reprodução alimentar da força de trabalho, ou seja, a um nível próximo do nível de sobrevivência da agricultura pobre. Assim sendo, as quedas dos preços agrícolas e de ganhos dos agricultores pobres levam ao aumento do desemprego, à redução dos salários básicos em todos os ramos de atividade dos países em desenvolvimento pouco 493
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industrializados, além de empurrarem para baixo os preços de todos os bens e serviços oferecidos por esses países. O objeto deste capítulo é, numa primeira etapa, mostrar a enorme explosão de desigualdades de produtividade e de ganhos entre as diferentes agriculturas do mundo, uma explosão que ocorreu no século XX devido à revolução agrícola e à revolução dos transportes. Em seguida mostraremos que no sistema internacional e comercial existentes, a tendência de baixa (em termos reais) dos preços agrícolas, que acontece há décadas, mergulha na crise camadas inteiras, cada vez mais extensas, de agricultores pobres dos países em desenvolvimento. O objetivo deste capítulo também é mostrar que esta imensa crise agrária está na origem da pobreza em massa e do fracasso da modernização dos países agrícolas pobres. Num segundo momento, estabeleceremos que é na insolvabilidade das necessidades dessa outra metade do mundo que reside a insuficiência da demanda solvável mundial, e que essa insuficiência da demanda é a causa essencial da diminuição do crescimento, da deriva especulativa e da crise da economia mundial que se desenvolve desde o início dos anos 1970. Partindo desse diagnóstico, tentaremos mostrar que a solução dessa crise não pode vir da exacerbada concorrência entre os países e políticas nacionais deflacionistas, redutoras de emprego e de renda, tão abundantes hoje em dia. Para nós, o reerguimento da economia mundial passará por uma ampliação decisiva da demanda solvável mundial, o que só poderá acontecer se houver um reerguimento importante, progressivo e prolongado, dos preços agrícolas pagos aos agricultores pobres dos países em desenvolvimento e o reerguimento maciço das rendas e do poder de compra nessa parte do mundo. Enfim, tentaremos mostrar que para praticar uma política mundial anticrise deste tipo, que conduza o mundo a um desenvolvimento equilibrado e sustentável, serão necessários um novo sistema internacional de comércio, mais equitativo, e um novo sistema monetário e financeiro mundial, muito mais estável.
PRIMEIRA PARTE 1 ORIGENS E EXTENSÃO DA CRISE AGRÁRIA NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO O alvorecer da revolução agrícola contemporânea: as heranças agrárias diferentes e desigualmente produtivas Entre 10.000 e 5.000 anos atrás as sociedades agrárias neolíticas, ou seja, as sociedades pastoris das estepes, das planícies e das savanas e as sociedades 494
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de cultivadores de derrubada-queimada dos meios arbóreos, dispunham de um equipamento manual pouco diversificado e pouco eficiente (machados e picaretas de pedra polida, cajados, facas para colher e foices de micrólitos). Naquela época, elas não haviam ainda conquistado sequer a metade dos meios exploráveis do planeta. Todavia, a partir de 6.000 anos atrás, os meios arbóreos mais remotamente cultivados e os menos resistentes ao machado e ao fogo começavam a ser desmatados e a ceder lugar a ecossistemas variados, que ofereciam possibilidades de utilização agrícola muito diferentes.
Sistemas agrários herdados do passado, mas muito diferenciados Na idade dos metais, entre 5.000 e 1.000 anos B.P., na medida em que o desmatamento progredia, sistemas agrários pós-florestais muito diferenciados emergiram, a milhares de quilômetros e a milhares de anos de distância. Eram os sistemas de cultivo de vazante e de cultivo irrigados das regiões arenosas do Saara e do sudeste da Ásia (Mesopotâmia, vales do Nilo e do Indo há pouco mais de 5.000 anos), da América (olmecas, há mais de 3.000 anos; Teotihuacan e maias, há mais de 1.000 anos; civilizações pré-incaicas, há mais de 2.000 anos); sistemas hidrorrizícolas das regiões de monção da Ásia (China e Índia, há mais de 3.000 anos); sistemas de cultivo de cereais pluviais com alqueive e criação associada das regiões temperadas (entorno mediterrâneo, há mais de 2.500 anos; noroeste da Europa, há mais de 2.000 anos). Associadas a esse vasto movimento de diferenciação dos ecossistemas cultivados, desenvolveram-se importantes desigualdades de equipamento. Desde a idade do bronze, em algumas sociedades da Eurásia, da África e da América, já fabricavam-se alguns instrumentos manuais metálicos (facas, machadinhas, pontas de cajado), ainda pouco eficientes. Mas, a partir da idade do ferro, novos instrumentos, muito mais eficazes (machados, enxadas, pás, foices em ferro), foram fabricados e utilizados cada vez mais amplamente na agricultura do “Mundo Antigo”. Além disso, graças ao progresso do artesanato do ferro e da madeira, novos instrumentos (arados escarificadores, batedores, charrete) permitiram utilizar a energia animal. Assim, no fim da Antiguidade, o cultivo com tração animal leve estava em uso nos sistemas hidroagrícolas e nos sistemas com alqueive das regiões mais avançadas do Oriente Médio, do norte da África, da Ásia e da Europa, enquanto charretes, carretas e carroças, provenientes de algumas sociedades pastoris da Ásia, já eram utilizadas para os transportes e para a guerra. Finalmente, na Idade Média, no nordeste da Europa e em algumas regiões da Ásia, os novos progressos do artesanato do ferro e da madeira permitiram dar um novo passo na utilização da energia animal (cultivos 495
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com tração pesada com arado, grade, carreta) e energias hidráulicas e eólicas (multiplicação dos moinhos movidos a água e a vento). Na aurora dos tempos modernos, já existiam sociedades agrárias bastante diferenciadas e muito desigualmente evoluídas. O cultivo com tração pesada não estava ainda bem desenvolvido – exceto no noroeste da Europa e em alguns deltas e vales da Ásia das monções –, enquanto no entorno mediterrâneo, no Oriente Médio e em outras regiões da Ásia e da África, já se fazia uso do cultivo com tração leve. Na imensa maioria das regiões do mundo, o cultivo manual era predominante, quando não exclusivo. Esse era o caso particular nas florestas e nas savanas intertropicais da África, da Ásia e da América do Sul. Em certas regiões, os instrumentos manuais eram ainda em pedra polida. Enfim, nessa época, várias florestas, e em particular as florestas boreais e equatoriais, só eram frequentadas por caçadores-coletores. Algumas dessas sociedades, mal preparadas para produzir e para se defender, sofreram durante vários séculos os golpes e contragolpes da colonização: destruição parcial das civilizações ameríndias intertropicais, expulsas e subordinadas à construção de economias latiminifundiárias agroexportadoras americanas; esgotamento durante séculos, com o tráfico negreiro, das populações da África intertropical; enclaves de economias coloniais de plantação em todo o mundo tropical; destruição quase integral das sociedades pré-coloniais das regiões temperadas das duas Américas, da Austrália e da Nova Zelândia, e transferência para essas regiões de camadas inteiras de sociedades agrárias europeias, com seus homens, instrumentos, plantas, animais e métodos de cultivo e criação. Enquanto a colonização transportava para a América plantas e animais domésticos do Velho Mundo (trigo, arroz, cana-de-açúcar, bois, carneiros, cavalos etc.), as plantas americanas (milho, batata, mandioca, tabaco, tomate, girassol etc.) faziam o caminho inverso. Mas durante esse tempo, dos séculos XVI ao XIX, as agriculturas da Ásia e do noroeste da Europa continuavam a se desenvolver. Na Ásia, o duplo cultivo anual de arroz e a tração animal ganhavam terreno, enquanto no nordeste da Europa uma nova revolução agrícola se desenvolvia, em estreita relação com a primeira revolução industrial. Essa revolução agrícola, que substituía os alqueives por cultivos forrageiros e plantas passíveis de capina, permitiu dobrar uma vez mais a produção e a produtividade agrícola. Assim, em meados do século XIX, após milhares de anos de evoluções diferenciadas e de interferências dos sistemas agrários, os povos do mundo se viram como herdeiros de agriculturas muito diferentes entre si e produzindo de forma muitíssimo desigual. Para melhor julgar essas desigualdades, coloquemos lado a lado, num gráfico, a produtividade máxima acessível nesses grandes sistemas agrícolas 496
História das agriculturas no mundo
existentes nesta época (Figura 11.1). Estimada em toneladas de equivalente-cereal, essa produtividade é calculada da seguinte forma: superfície máxima cultivada por trabalhador multiplicada pelo rendimento por hectare acessível em boas condições de fertilidade, dedução feita da semente, das perdas e da quantidade de grãos necessários para cobrir os custos (bastante reduzidos nesses sistemas) dos componentes e da amortização do material. Para cada grande tipo de sistema, a superfície máxima por trabalhador e o rendimento máximo por hectare variam em função das regiões, o que explica por que a produtividade acessível varia numa certa medida. Como mostra a Figura 11.1, os sistemas existentes na época podiam ser classificados, por ordem crescente de produtividade líquida, da seguinte maneira: – os sistemas de cultivo manual, cuja produtividade líquida máxima é da ordem de 1 t por trabalhador. Trata-se de uma parte dos sistemas de cultivo pluvial das florestas e das savanas intertropicais e de algumas florestas temperadas da América e da Ásia e, por outro lado, dos sistemas de cultivo irrigado e de rizicultura aquática com uma colheita por ano; – os sistemas de cultivo com tração leve e alqueive, cuja produtividade líquida máxima é da ordem de 2 t por trabalhador. Trata-se dos sistemas cerealíferos com alqueive das regiões mediterrâneas e de algumas regiões da Ásia e da América do Sul e dos sistemas de cultivo irrigados e de rizicultura aquática com uma colheita ao ano; – os sistemas de cultivo com tração pesada e alqueive, que persistiam em certas regiões temperadas da Europa e da América, cuja produtividade líquida máxima é da ordem de 3,5 t por trabalhador e os sistemas irrigados e de rizicultura aquática com duas colheitas ao ano, com cultivo com tração, cuja produtividade era da mesma ordem de grandeza; – os sistemas cerealíferos sem alqueive com tração pesada das regiões temperadas, cuja produtividade era da ordem de 5 t por trabalhador. Na metade do século XIX, a relação de produtividade líquida entre os sistemas de cultivo manual menos eficazes das regiões intertropicais e os sistemas de cultivo com tração pesada sem alqueive mais eficientes das regiões temperadas era da ordem de 1 para 5. Como mostra a Figura 11.1, a diferença de produtividade entre sistemas já era mais elevada que as diferenças de produtividade existentes no interior de cada um deles.
Fim do século XIX: uma relação de produtividade de 1 para 10 Na segunda metade do século XIX, as diferenças de produtividade se tornaram realmente marcantes. Na verdade, no noroeste da Europa e na 497
Marcel Mazoyer • Laurence Roudart
Fim do século XIX
Produtividade por trabalhador calculada em toneladas de grãos
Metade do século XIX Hidrorrizicultura com tração – 2 colheitas por ano
Cultivo com tração mecanizada sem alqueive
Hidrorrizicultura com tração – 1 colheita por ano
Cultivo por tração pesada sem alqueive Cultivo por tração pesada com alqueive Cultivo por tração leve com alqueive Cultivo manual
Superfície por trabalhador em hectares
Hidroagricultura manual
Sistemas de cultivo manual de florestas e savanas intertropicais (Pmax = 1 ha/trabalhador x 1 t/ha = 1 t/trabalhador) e sistemas manuais de cultivo irrigado e de rizicultura aquática com uma colheita por ano (Pmax = 0,5 ha/trabalhador x 2 t/ha = 1 t/trabalhador). Sistemas cerealíferos com alqueive e com tração leve (Pmax = 3 ha/trabalhador x 0,6 t/ha = 1,8 t/trabalhador); e sistemas de cultivo irrigado e de rizicultura aquática com uma colheita por ano, com tração leve (Pmax = 1 ha / trabalhador x 2 t/ha = 2 t/trabalhador). Sistemas de cultivo com tração pesada e com alqueive (Pmax = 5 ha/trabalhador x 0,6 t/ha = 3 t/ha); e sistemas irrigados e de rizicultura aquática com duas colheitas por ano, com tração pesada (Pmax = 1 ha / trabalhador x 2 colheitas x 2 t/trabalhador = 4 t/trabalhador). Sistemas cerealíferos sem alqueive com tração pesada (Pmax = 5 ha/trabalhador x 1 t/ha = 5 t/trabalhador). Sistemas cerealíferos sem alqueive com tração mecanizada (Pmax = 10 ha/trabalhador x 1 t/ha = 10 t/trabalhador). Figura 11.1. Produtividades comparadas dos grandes sistemas agrícolas existentes no mundo em meados e fim do século XIX
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História das agriculturas no mundo
América do Norte, a indústria, em pleno desenvolvimento, começou a fornecer aos agricultores novos equipamentos mecânicos de tração animal (arados, segadeiras, colhedoras...), que lhes permitiram dobrar a superfície por trabalhador e a produtividade do trabalho agrícola, enquanto a revolução dos transportes (estradas de ferro, barcos a vapor) lhes permitia abastecerem-se com corretivos e adubos de origem distante, começar a escoar a produção para locais mais distantes e a especializarem-se. No final do século XIX, os novos sistemas cerealíferos sem alqueive e com tração animal mecanizada das regiões temperadas atingiam uma produtividade líquida da ordem de 10 toneladas (10 ha/trabalhador × 1,0 ton/ha = 10,0 ton/trab), ou seja, aproximadamente dez vezes mais que a produtividade do cultivo manual (Figura 11.1). Notemos, todavia, que nesta época o cultivo manual estava igualmente presente nas mais avançadas regiões da Europa, da América e da Ásia. Em todos os vilarejos desses países, ao lado de ricos lavradores bem munidos em meios de tração, em equipamentos e que produziam algumas toneladas de cereal por trabalhador, existiam sempre numerosos pequenos camponeses empregando o cultivo manual, cuja produtividade não passava de uma tonelada. Lembremos também que, em alguns deltas do leste e do sudeste da Ásia, a produtividade máxima alcançada pelos rizicultores mais bem equipados, que realizavam duas colheitas por ano, não era muito inferior àquela dos lavradores dos países temperados frios mais avançados; porém, era sem dúvida alguma um pouco superior àquela dos cultivadores com arado escarificador das regiões do perímetro mediterrâneo.
A fraca penetração da revolução agrícola contemporânea nos países em desenvolvimento e a explosão das desigualdades na produtividade agrícola mundial Mas, por mais importante que fossem, já no final do século XIX, as diferenças de produtividade entre as distintas agriculturas do mundo eram ainda pequenas, tendo em conta as que passaram a existir posteriormente. Na verdade, no século XX essas distâncias literalmente irromperam: em algumas décadas, a segunda revolução agrícola (motorização, seleção, fertilização mineral, tratamento, especialização) se estendeu vigorosamente a toda agricultura dos países desenvolvidos, multiplicando por dezenas de vezes a produtividade agrícola, enquanto a maior parte das agriculturas dos países em desenvolvimento continuava afastada desse movimento. Na verdade, somente uma pequena fração dessas agriculturas subequipadas foi atingida por essa mesma revolução agrícola, embora de maneira incompleta e deformada. 499
Marcel Mazoyer • Laurence Roudart
Motomecanização limitada e persistência de uma agricultura manual amplamente majoritária Assim, as grandes propriedades cerealíferas, algodoeiras e açucareiras da América Latina adotaram, com algum atraso em relação aos seus homólogos da América do Norte, a motorização, a grande mecanização e a fertilização mineral. Esse caminho também foi adotado por uma parte das grandes e médias propriedades da América Latina e do Oriente Médio. Nessas regiões do mundo, o trator é hoje presente em mais de um terço dos estabelecimentos, ao passo que na África e no Extremo Oriente, ele pode ser encontrado em menos de 10% das propriedades agrícolas. Na verdade, os muito pequenos estabelecimentos com cultivo manual, amplamente majoritários na África, na Ásia e na América Latina, jamais tiveram meios de acesso à motomecanização, até mesmo de pequeno porte. A maioria entre eles sequer teve meios de chegar à tração animal, que ainda hoje está presente em menos de 15% das propriedades da África intertropical, em menos de 20% na América Latina e no Oriente Médio e em menos de 30% no Extremo Oriente. No fim das contas, o cultivo estritamente manual, pouquíssimo eficiente, predomina hoje nos países em desenvolvimento: mais de 80% dos cultivadores da África, de 40% a 60% dos cultivadores da Ásia e da América Latina trabalham no modo manual de cultivo. É preciso acrescentar que muitos deles pouco se beneficiaram da seleção genética e de insumos industriais.
Seleção, fertilização mineral... A revolução verde é interrompida às portas da agricultura pobre Durante o período colonial, e algumas vezes muito depois, a pesquisa agronômica tropical levara a maior parte de seus esforços para os cultivos de exportação, selecionando as variedades melhoradas e preconizando métodos de cultivo frequentemente mais bem adaptados às condições de produção das grandes plantações do que às necessidades e à situação encontrada nos estabelecimentos camponeses. Frequentemente, os cultivos de víveres também haviam sido negligenciados. Após a Segunda Guerra Mundial, centros internacionais de pesquisas agrícolas, financiados pelas grandes fundações privadas americanas (Ford, Rockfeller...) selecionaram variedades de alto rendimento de arroz, de trigo, de milho e de soja, muito exigentes em adubos e em produtos de tratamento, colocando em prática, em estação experimental, os métodos de cultivo correspondentes. Nos anos 1960-1970, as difusões dessas variedades e desses métodos de cultivo permitiram aumentar significativamente os 500
História das agriculturas no mundo
rendimentos e a produção de grãos em muitos países da Ásia, da América Latina e, em menor grau, da África. Esse vasto movimento de extensão de certos elementos da segunda revolução agrícola (seleção genética, fertilização mineral, tratamentos, cultivo puro de populações geneticamente homogêneas, mecanização parcial, estrito controle da água) para três grandes cereais amplamente cultivados nos países em desenvolvimento recebeu o nome de “revolução verde”. Porém, por mais importantes que fossem os ganhos de rendimento e de produção ligados à revolução verde, eles beneficiaram principalmente as regiões férteis mais aptas a rentabilizar os caríssimos componentes necessários e os agricultores que dispunham de meios suficientes para comprá-los e para aplicar os aconselhamentos técnicos correspondentes. As regiões marginais e os agricultores pobres foram, mais uma vez, deixados à margem desse movimento. Além disso, muitos cultivos de víveres considerados secundários (milho, sorgo, ervilha, taro, batata-doce, mandioca, inhame, banana plátano...) não foram objeto de um esforço de pesquisa. A maior parte das espécies e de raças locais de grande e pequeno porte (zebus, iaques, búfalos, asnos, carneiros, cabras, porcos) também foi negligenciada, sem contar as múltiplas espécies e variedades de legumes e de frutas, muito importantes na alimentação. Finalmente, o esforço de pesquisa orientou-se sobretudo em direção aos sistemas de produção mais especializados e para os métodos de cultivo padronizados (os famosos “pacotes técnicos”), em conformidade com as condições encontradas nas propriedades agrícolas relativamente bem equipadas. Os sistemas de produção complexos (cultivos associados, sistemas mistos combinando cultivos, criações e arboricultura ou até piscicultura...) – com seus métodos de cultivos flexíveis e diversificados, menos arriscados, menos consumidores de insumos, menos exigentes em trabalho, e, portanto, mais bem adaptado às necessidades e às possibilidades dos pequenos estabelecimentos subequipados – foram negligenciados. Concebida dessa forma, a revolução verde permitiu aumentar muito fortemente a produção em vários países, mas pouco podia, pelo menos em seu início, contribuir para salvar e desenvolver a agricultura camponesa pobre das regiões pouco favorecidas dos países em desenvolvimento.
Fim do século XIX: uma relação de produtividade agrícola de 1 para 500 Realizado o balanço, neste fim de século os setores avançados da agricultura dos países desenvolvidos e de alguns setores limitados da agricultura dos países em desenvolvimento encontram-se num nível de capitalização que 501
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lhes permite atingir uma produtividade líquida (consumos intermediários e amortizações deduzidas), da ordem de 500 t de equivalente-cereal por trabalhador (100 ha/trabalhador × 5 t líquida/ha). Ora, ao mesmo tempo, nos países em desenvolvimento, o cultivo manual, que produz na ordem de 1 t líquida de equivalente-cereal por trabalhador, é sempre amplamente predominante. Isso equivale dizer que a relação de produtividade entre a agricultura menos produtiva e a agricultura mais produtiva do mundo, que era de 1 para 10 no início do século, é atualmente da ordem de 1 para 500. Em pouco menos de um século a relação foi multiplicada por 50 (Figura 11.2).
Motorização dos transportes, concorrência internacional e baixa tendencial dos preços agrícolas Entretanto, a segunda revolução industrial não somente produziu os meios de aumentar cinquenta vezes a produtividade entre a agricultura manual e a agricultura motorizada mais performante, como também forneceu os meios de colocá-las em concorrência efetiva. De fato, após a Segunda Guerra Mundial, a motorização dos transportes rodoviários, prolongando aquela dos transportes marítimos, ferroviários e aéreos, penetrou progressivamente em todas as regiões do mundo, inclusive nas regiões mais remotas dos países em desenvolvimento. A eficácia (capacidade, rapidez) desses transportes aumentou e seus custos diminuíram a tal ponto que a maior parte das agriculturas do mundo não está mais livre da concorrência das mais performantes, que, aliás, continuam a progredir. Certamente, as distâncias não foram abolidas, os custos de transporte não foram eliminados e os obstáculos institucionais ao comércio internacional (taxas, contingenciamento...) são ainda bastante reais. No entanto, devido à redução dos custos de transporte e de liberalização do comércio internacional, os preços dos gêneros alimentícios de primeira necessidade, em particular dos cereais, são hoje da mesma ordem de grandeza na maioria dos países do mundo, e são governados pelas exportações a baixo preço dos países com produção excedente e de alta produtividade agrícola da América do Norte, da América do Sul (Argentina, Brasil), da Europa e da Oceania (Austrália, Nova Zelândia).
A baixa dos preços dos gêneros alimentícios de base Assim, no curso das últimas décadas, a chegada de cereais a baixo preço provocou, na maioria dos países em desenvolvimento, uma queda importante, em termos reais, dos preços internos dos cereais e dos gêneros 502
História das agriculturas no mundo
Produtividade líquida por trabalhador calculada em toneladas de grão
Motomecanização V
Motomecanização IV
GRANDE CULTIVO CEREALÍFERO DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS
Motomecanização III
Patamar de renovação nos países desenvolvidos
CULTIVO MANUAL E CULTIVO COM TRAÇÃO DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Patamar de renovação nos países agrícolas pobres Superfície por trabalhador em hectares Figura 11.2. Distâncias de produtividade do trabalho entre sistemas cerealíferos motomecanizados e com quimizados, por um lado, e sistemas de cultivo manual ou com tração dos países em desenvolvimento, por outro
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alimentícios de base substituíveis. A primeira consequência desta tendência à uniformização dos preços dos cereais e das mercadorias substituíveis foi tornar manifesta a enorme disparidade de produtividade existente entre os cultivadores que utilizavam enxadas e produziam uma tonelada de cereal líquido por trabalhador e os cultivadores altamente equipados que produziam várias centenas de toneladas. Na verdade, desde que os gêneros alimentícios são pagos sensivelmente o mesmo preço a uns e a outros, as diferenças de produtividade por trabalhador se expressam, pura e simplesmente, em diferença de renda. Com um preço de 1.000 francos franceses a tonelada de grão (ou seja, 200 dólares americanos), por exemplo, um cultivador de cereal europeu bem equipado, trabalhando sozinho, produzindo 500 toneladas líquidas de grão (consumo intermediário e amortizações deduzidas), recebe 500.000 francos (100.000 dólares). Esses 500.000 francos representam uma criação líquida de riqueza (ou seja, um valor agregado líquido para seu país), que este cerealicultor deverá eventualmente dividir com o proprietário da terra se for cerealicultor arrendatário, com seu banqueiro se estiver endividado, e com o fisco se estiver submetido ao imposto. Após tudo isso, lhe restarão pelo menos entre 100.000 e 250.000 francos (20.000 a 50.000 dólares) por ano para remunerar seu próprio trabalho e para investir. Pago na mesma medida, a 1.000 francos franceses a tonelada de grão, um cultivador manual sudanês, andino ou indiano que produza 1,0 tonelada líquida de grão receberia 1.000 francos (200 dólares) se vendesse toda sua produção. Mas como ele deve guardar 0,7 tonelada de grão para seu consumo e de sua família, seu renda monetária é apenas de 300 francos por ano (60 dólares). E isso se não tiver que pagar nem arrendamento, nem juros de empréstimo, nem impostos... À razão de 100 francos (20 US$) por tonelada de grão, seria preciso uma vida inteira de trabalho (33 anos) para um cultivador manual que dispusesse de uma renda monetária de 300 francos por ano (60 dólares) adquirir um par de bois e um equipamento básico de tração animal que custasse 10.000 francos (2.000 US$), supondo que ele pudesse destinar toda sua renda monetária a essa compra. Seria preciso cem anos de seu trabalho para adquirir um equipamento mais eficiente de tração animal pesada; mais de 300 anos de seu trabalho para comprar um pequeno trator de 100.000 francos (20.000 US$); e mais 3.000 anos para comprar um equipamento completo de motomecanização no valor de 1.000.000 francos (200.000 US$), se comparado a um agricultor europeu ou americano. Dependência alimentar
Os cereais, e as outras produções alimentares substituíveis por cereais, foram os primeiros a ser atingidos pela concorrência da agricultura dos 504
História das agriculturas no mundo
países desenvolvidos e pelas quedas de preço que dela resultaram. Sem em geral abandonar os cultivos alimentares de autoconsumo, os agricultores dos países em desenvolvimento reduziram ou abandonaram os cultivos de víveres reservados à venda, a fim de destinar uma parte crescente de suas forças às produções tropicais de exportação que sofriam menos concorrência. Agindo dessa maneira, eles escolheram as produções mais vantajosas, tendo em vista as condições físicas de cada região. Assim se formaram ou confirmaram grandes especializações agroexportadoras: café, chá, cacau, tabaco, amendoim, algodão, abacaxi, banana etc.; esses cultivos de exportação se desenvolveram, em ondas sucessivas, nos períodos de crescimento rápido da demanda mundial e de altos preços. O recuo relativo das culturas de víveres destinados à venda, mesmo em situação de demanda urbana crescente, mergulhou muitos países em desenvolvimento numa dependência alimentar crescente. Nessas condições, na África intertropical, de 1965 a 1985, as importações de cereais (trigo e farinha, arroz e principais cereais secundários) por habitante aumentaram para mais do triplo, passando de 10 kg para 35 kg aproximadamente. Ao mesmo tempo, a produção caiu de 135 kg/hab. para menos de 100 kg/hab. (Banco Mundial, 1986). O consumo por habitante baixou (de aproximadamente 10%) e tudo isso a despeito, ou por causa, das importações a baixos preços. Especialização agroexportadora
Naturalmente, as grandes plantações agroexportadoras foram as primeiras que se beneficiaram nos períodos de altos preços e, geralmente, aproveitaram para se equipar e, às vezes, também, para se expandir, em detrimento da economia camponesa. Entretanto, nos países em que a terra não foi apropriada pelos grandes domínios, os cultivos de exportação forneceram aos camponeses lucros superiores àqueles que eles teriam obtido com os cereais ou com outros víveres substituíveis. Isso permitiu, a uma parte desses agricultores, investir e se desenvolver. Desse modo, as plantações agrícolas de café, de cacau, de seringueira etc., se estenderam na África, na Ásia e na América Latina, nas regiões que ainda dispunham de reservas fundiárias florestais. Assim, ainda nos anos 1950-1960, a fração menos desprovida dos produtores de algodão e de amendoim do oeste da África pôde adotar a tração animal.
A extensão da baixa de preços às mercadorias de exportação No entanto, muitos cultivos tropicais de exportação também foram atingidos pela concorrência de gêneros, idênticos ou substituíveis, produzidos pela 505
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agricultura altamente produtiva dos países desenvolvidos. A cana-de-açúcar dos trópicos, por exemplo, sofre desde muito a concorrência da beterraba açucareira, um cultivo que foi um dos pivôs da modernização agrícola da Europa temperada. O amendoim, para óleo e farelo, sofreu e sofre ainda a concorrência da grande produção americana de soja. Segundo o Banco Mundial, de 1950 a 1984, os preços dos óleos e gorduras comparados aos preços dos bens manufaturados importados pelos países em desenvolvimento tiveram uma redução de 1,29% por ano (Banco Mundial, op. cit.). Além do mais, certos produtos importantes de exportação para os países em desenvolvimento, como a borracha natural e o algodão, viram industriais de substituição muito competitivos. Finalmente, os cultivos tropicais de exportação, em grande parte, foram atingidos, um após outro, pelo progresso da segunda revolução agrícola: a seleção de variedades mais exigentes em adubos e mais produtivas, a preparação de adubos minerais e tratamentos químicos específicos, protocolos de conduta dos cultivos e, às vezes, até de grandes máquinas, de colheita ou outras, especializadas. Certamente, esses novos meios de produção de custo muito elevado só foram adotados em sua totalidade pelos grandes estabelecimentos capitalistas ou estatais, e pelas camadas mais abastadas da agricultura patronal ou camponesa, enquanto, na falta de meios, a grande maioria do campesinato continuou com o cultivo manual, ou com o cultivo com tração leve, e não teve acesso, a não ser de modo muito limitado, às variedades melhoradas e aos adubos. A segunda revolução agrícola, após ter acarretado a queda do preço de muitos gêneros alimentares tropicais de base, conduziu também à redução dos preços de muitos produtos tropicais de exportação. Assim, de 1950 a 1984, o preço médio do chá, do café e do cacau, gêneros tropicais intocados pela concorrência dos países do Norte, reduziu-se de 1,13% por ano em relação ao preço dos produtos manufaturados importados pelos países em desenvolvimento (Banco Mundial, op. cit.). E, as mesmas causas produzindo os mesmos efeitos, os produtores de gêneros agrícolas de exportação foram atingidos, por sua vez, pela diminuição de sua renda, como haviam sido os produtores de cereais e de outras mercadorias de primeira necessidade. Concorrência pobres × pobres
Como o leque de produções relativamente rentáveis não cessava de se fechar em muitas regiões, camponeses cada vez mais numerosos se orientaram para algumas produções ainda rentáveis. Para isso se deslocaram por milhares de quilômetros, como fazem milhões de camponeses pelo mundo. Desse modo, camponeses do Sahel e do Sudão abandonaram as culturas de amendoim e de algodão para cultivar café e cacau na zona de florestal 506
História das agriculturas no mundo
equatorial; rizicultores do Sudeste asiático colonizaram as últimas florestas da região para ali praticar a heveicultura, camponeses dos Andes desceram para cultivar legumes na periferia das cidades costeiras, ou então para cultivar café e coca na encosta amazônica etc. Assim, como toda produção de exportação ainda rentável num dado momento atrai um número tão grande de produtores pobres, prestes a aceitar salários miseráveis, a oferta aumenta e os preços caem, mesmo nas produções não atingidas pela segunda revolução agrícola e que não concorrem com os produtos sintéticos. Os preços desses gêneros então diminuem até o limite, quando a renda proporcionada se torna igual à renda obtida pela venda dos gêneros alimentícios desvalorizados. Pode-se, aliás, constatar que, quando o preço da última cultura de exportação praticável desce abaixo deste limite, os camponeses abandonam essa cultura de exportação e retornam às culturas alimentares, ainda que pouco remuneradoras. Assim tende a se formar, num longo período, um sistema de preços relativos das produções agrícolas, alimentares e de exportação, de modo que as rendas por ativo obtidas pelos camponeses por essas diferentes produções tendem a se igualar, alinhando-se sobre a renda mais baixa. Claro, trata-se de uma lei geral e tendencial, que não se pode verificar o tempo todo e em todos os lugares, pois as flutuações de preço dos diferentes produtos não são concordantes. Mas se colocarmos sobre um gráfico as curvas de evolução dos preços reais de alguns grandes gêneros agrícolas como o trigo, o açúcar, o arroz, o milho e a borracha, poderemos constatar, ao mesmo tempo, a enormidade das flutuações, a importância das quedas tendenciais dos preços desses gêneros, e a estreita correlação dessas tendências de baixa num período longo (Figura 11.3).
O desenvolvimento das produções “naturalmente protegidas” Os únicos gêneros que escapam, numa certa medida, à concorrência dos produtos importados são aqueles destinados ao mercado interno e rapidamente perecíveis, como certas frutas e legumes, os produtos lácteos e os ovos, ou ainda gêneros volumosos de baixo valor, como a lenha. Esses produtos “naturalmente protegidos” usufruem de demandas urbanas crescentes, o que incita o desenvolvimento vigoroso da cultura de legumes, da arboricultura frutífera e das pequenas criações no interior e na periferia das cidades da África, da Ásia e da América Latina, assim como a expansão de cortes de madeira e desmatamento numa circunferência cada vez mais extensa em volta dos centros urbanos. Mas o sucesso da agricultura urbana e periurbana é limitado pelo pequeno poder aquisitivo da maioria da população das cidades e pelas 507
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importações de produtos de substituição (produtos congelados, leite em pó, combustíveis diversos). Além disso, a agricultura urbana é confrontada às novas construções que rondam sem cessar seu território estruturado com grandes esforços, e a agricultura periurbana é empurrada sempre para mais longe pela crescente especulação fundiária. Desse modo, o tempo e os gastos com a entrega dos produtos aumentam sem cessar, o que reduz ainda a produtividade e a renda dos produtores. Enquanto os cultivos alimentares de base e os cultivos de exportação, demasiadamente concorrenciados e pouco lucrativos definham, esse desenvolvimento vigoroso das atividades agrícolas urbanas e periurbanas mostra a que ponto as capacidades de adaptação e a coragem do campesinato pobre são elevadas. Para sermos convencidos disso, basta ver as verdureiras de Kenskof, que abastecem São Tomé e Príncipe, transportar à noite e por vários quilômetros pesadas cargas colocadas sobre suas cabeças, ou, ainda, os batalhões de carregadoras e carregadores de cestos chegarem de manhãzinha nas grandes cidades da Ásia; basta ver as bicicletas sobrecarregadas de bananas circularem pelas colinas que cercam Bujumbura, as filas de charretes, de asnos ou de dromedários carregados trazerem por mais de 50 km a madeira de todo dia às domésticas de Niamey...
A crise dos camponeses pobres O mecanismo da crise O bloqueio do desenvolvimento e o empobrecimento do campesinato subequipado
Para a massa dos camponeses que fazem uso do cultivo manual nos países em desenvolvimento, a redução dos preços agrícolas reais que ocorre há mais de meio século levou, em primeiro lugar, a uma diminuição de seu poder de compra. A maioria entre eles se viu rapidamente na incapacidade de investir em utensílios mais eficazes e até, por vezes, em comprar sementes melhoradas, adubos e produtos de tratamento. Ou seja, a queda dos preços agrícolas se expressou num verdadeiro bloqueio do desenvolvimento da massa dos camponeses não tão bem equipados e situados. Com a continuada queda dos preços agrícolas, os camponeses que não tinham podido investir e obter ganhos de produtividade passaram a situar-se claramente abaixo do nível de renovação. Isso equivale a dizer que sua renda monetária tornou-se insuficiente para poder, ao mesmo tempo, renovar suas ferramentas e insumos, comprar alguns bens de consumo que eles próprios não produzem (telhas, sal, tecidos, calçados, combustível para 508
História das agriculturas no mundo
ARROZ (dólares por cwt)
TRIGO (dólares por alqueire)
MILHO (dólares por alqueire)
(Dados conforme o Banco Mundial, Relatório sobre o desenvolvimento no mundo, 1986).
Figura 11.3. Tendência de baixa e flutuações dos preços reais de alguns grandes gêneros agrícolas nos Estados Unidos
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Preço do açúcar em dólares constantes por libra (500 g)
Preço da borracha em dólares constantes por kg
AÇÚCAR
BORRACHA BORRACHA
Figura 11.3. (continuação) Tendência de baixa e flutuações dos preços reais de gêneros agrícolas nos Estados Unidos
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História das agriculturas no mundo
lâmpadas, medicamentos, lápis, papel etc.) e, também, em último caso, pagar o imposto. Nessas condições, a fim de renovar o mínimo de ferramentas necessárias para poderem continuar a trabalhar, esses camponeses tiveram que fazer sacrifícios de todo tipo: venda de gado, redução das compras de bens de consumo etc. Paralelamente, eles tiveram que estender ao máximo os cultivos destinados à venda, mas como sua capacidade de produção era estritamente limitada pela fragilidade de seus instrumentos, tiveram que reduzir a superfície dos cultivos de primeira necessidade destinados ao autoconsumo etc. Isso quer dizer que a sobrevivência do estabelecimento camponês, cuja renda cai abaixo do limite de renovação, só é possível pela descapitalização (venda de rebanho vivo, instrumentos cada vez mais reduzidos e mal mantidos), pelo subconsumo (camponeses esfarrapados e com pés descalços) e pela subalimentação. A crise ecológica e sanitária
A capacidade de trabalho desses camponeses cada vez mais mal equipados, malnutridos e malcuidados diminuía mais e mais. Eram geralmente obrigados a concentrar seus esforços em tarefas imediatamente produtivas e negligenciar trabalhos de manutenção do ecossistema cultivado: nos sistemas hidráulicos, as estruturas mal mantidas se degradam; nos sistemas de cultura por derrubada-queimada, para reduzir a dificuldade do desmatamento, os camponeses atacam os pousios cada vez mais jovens e mais próximos, o que, por sua vez, acelera o desmatamento e a degradação da fertilidade. Nos sistemas de cultivos associados à criação, a redução do rebanho leva a uma diminuição das transferências de fertilidade para as terras de cultivo: e, de maneira geral, as terras de cultivo mal capinadas não ficam limpas e as plantas cultivadas, carentes de minerais e mal mantidas, são cada vez mais expostas às doenças. A degradação do ecossistema cultivado e o enfraquecimento da força de trabalho conduzem também os camponeses a simplificar seus sistemas de cultivo. Os cultivos “pobres”, menos exigentes em fertilidade mineral, em água e em trabalho, avançam sobre os cultivos mais exigentes. A diversidade e a qualidade dos produtos vegetais para consumo próprio diminuem, o que, acrescentado ao desaparecimento quase total dos produtos animais, conduz a carências alimentares em proteínas, em minerais e em vitaminas. Assim, a crise dos estabelecimentos agrícolas estende-se a todos os elementos do sistema agrário: diminuição dos instrumentos de trabalho, degradação do ecossistema e baixa de sua fertilidade, má nutrição das plantas, dos animais e dos homens e degradação geral do estado sanitário (ver Capítulo 7). A não durabilidade econômica do sistema produtivo leva à não durabilidade ecológica do ecossistema cultivado. 511
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O endividamento e o êxodo agrícola
Empobrecidos, subalimentados e explorando um meio degradado, esses camponeses enfraquecidos aproximam-se perigosamente do limite de sobrevivência. Uma má colheita basta para obrigá-los a se endividar para que possam comer ao menos nos meses que antecedem a colheita seguinte. Neste estágio, uma boa colheita pode ainda permitir ao camponês endividado reembolsar o principal e pesado juro de sua dívida, comendo parcimoniosamente e reservando a semente da próxima semeadura. Mas nas condições de produção diminuídas, como as dele atualmente, as boas colheitas tornam-se raras, a colheita média diminui e, frequentemente, após o reembolso, sobra pouco para comer durante alguns meses. O camponês é então forçado a endividar-se cada vez mais cedo e mais pesadamente. Assim sendo, mesmo privando-se de comer até o limite de sobrevivência, as possibilidades de reembolso diminuem e chega um momento em que o camponês endividado não tem mais a quem pedir emprestado. Resta-lhe mandar – se é que já não o fez – os membros ainda válidos de sua família à procura de empregos externos, temporários ou permanentes, o que enfraquece ainda mais sua capacidade de produção. Enfim, se as rendas externas não bastarem para garantir a sobrevivência da família, esta não tem outra saída a não ser o êxodo para as periferias das cidades. A menos que se dedique a cultivos ilegais. Os cultivos ilegais
Na verdade, em certas regiões recuadas e mal controladas da África, da Ásia e da América Latina, os cultivos ilegais de papoula (Triângulo de ouro), de coca (Andes) e de cânhamo indiano (África, Oriente Médio etc.) são, ao mesmo tempo, possíveis e bastante rentáveis para permitir que centenas de milhares de agricultores pobres sobrevivam. Esses cultivos, efetivamente proibidos em muitos países, sofrem menos que outros a concorrência internacional; por outro lado, mesmo nas regiões mal controladas onde o cultivo é possível, eles são, no entanto, reprimidos. Paradoxalmente, podem também ser beneficiados por um tipo de prêmio de risco. A fome
Enfim, enquanto um campesinato dotado de um excedente importante pode suportar uma ou várias más colheitas, um campesinato, reduzido ao limite de sobrevivência, encontra-se à mercê do menor acidente que diminuirá brutalmente o volume de suas colheitas ou de suas receitas. Quer este acidente seja climático (inundação, seca etc.), biológico (doença das 512
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plantas, dos animais ou dos homens, invasão de predadores), econômico (ausência de venda dos produtos, flutuações de valores para baixo etc.) ou político (guerra civil, passagem de tropas), os camponeses estão então condenados à fome no local, ou nos campos de refugiados, caso existam nas proximidades. Assim, após meio século, as camadas de camponeses pobres dos países em desenvolvimento, continuamente renovadas, se acham bloqueadas em seu desenvolvimento pela concorrência e empobrecidas pela tendência de baixa dos preços. Sucessivamente, foram excluídas da produção agrícola e forçadas ao êxodo para as periferias das cidades ou à emigração, ou até mesmo, nos casos extremos, reduzidas devido à fome imediata. Certamente, esse processo de exclusão, que reduz a força de trabalho agrícola, não atingiu ainda a totalidade dos camponeses que trabalham com cultivo manual: atingiu, isso sim, os agricultores mais fragilizados, particularmente numerosos nas regiões mais desfavorecidas. Mas é claro que se a baixa dos preços agrícolas continua, novas camadas do campesinato serão ainda excluídas da produção.
As circunstâncias agravantes da crise do campesinato pobre Nossa intenção aqui não é acrescentar ao texto as misérias desse mundo e ainda menos reforçar visões apocalípticas que florescem no início de milênio. Na verdade, a longo prazo, a compaixão e o medo mais conduzem ao desespero, à indiferença e ao abandono que à lucidez e ao engajamento solidário e permanente, necessários para ir além da multiplicação dos socorros esporádicos, e para eliminar, verdadeira e duravelmente, as fontes da pobreza de massa. Mas, para encontrar esse caminho, é preciso examinar, além dos mecanismos gerais de empobrecimento e de exclusão do campesinato que acabamos de explicitar, as circunstâncias particulares que ainda agravam a crise de uma parte dos camponeses pobres dos países em desenvolvimento. Esses camponeses, de fato, não são favorecidos da mesma maneira. Alguns sofrem mais que outros com desvantagens particulares, naturais ou de infraestrutura, econômicas ou políticas. Atualmente, a economia mundial está organizada de tal forma que, no jogo das vantagens comparativas, alguns países, algumas regiões, algumas categorias de camponeses só colhem, na verdade, desvantagens. Deficiências naturais
Algumas dessas desvantagens podem ser consideradas como naturais. Assim, as regiões tropicais, com apenas uma estação de chuvas (regiões 513
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sahelianas e sudanesas, por exemplo), são desfavorecidas em relação às regiões equatoriais com duas estações chuvosas, onde pode haver duas colheitas por ano. As regiões do Sahel – com uma pequena estação de chuvas – são ainda desfavorecidas em relação às regiões sudanesas, com melhor pluviometria. De forma análoga, as regiões frias de altitude da Ásia central e dos Andes têm um potencial de produção muito reduzido. Essas regiões secas ou frias são às vezes tão deficientes que nenhuma produção destinada à exportação ou ao mercado interno permite aos produtores atingir um patamar de renovação. Nessas regiões, então, as populações implicadas se mantêm logo acima do limite de sobrevivência, expostas ao menor acidente climático ou biológico, sujeitas à penúria e, frequentemente, a perturbações políticas que fazem também parte da crise, agravando-a ainda mais (Etiópia, Somália, Sudão, Chade, Colômbia, Bolívia, Andes peruanos, Iêmen, Afeganistão etc.). Carências das infraestruturas hidráulicas
Mas se nas regiões de cultivo pluvial podemos considerar a insuficiência ou o excesso de água como uma deficiência natural – que agrava a crise dos campesinato pobre e pode, diante da menor dificuldade, precipitar a fome –, o mesmo não acontece nas regiões de agricultura irrigada. Aqui, a insuficiência ou o excesso de água resultam também dos manejos hidroagrícolas herdados do passado e da capacidade das atuais instituições responsáveis pelo gerenciamento da água em manter e estender essa herança, em caso de necessidade. Na verdade, sabemos que nesse tipo de sociedade as dilapidações do excedente a ser investido e a decadência das instituições têm consequências particularmente catastróficas para os camponeses. Assim sendo, na China e no Egito, em diferentes épocas, devido à carência do Estado e das instituições, as terras manejadas se estenderam pouco em relação ao número de homens e de suas necessidades. Hoje, muitos vales, deltas e baixas encostas rizícolas da Ásia e da África não dispõem de infraestruturas hidráulicas que seriam necessárias para fazer face às secas prolongadas ou às inundações mortíferas, vindas da terra ou do mar. O Bangladesh, por exemplo, devido à falta de diques protetores, é periodicamente destruído por imensas inundações. Enfim, há países onde as infraestruturas hidráulicas instaladas, bastante extensas e potentes, não passam nem por manutenções regulares, nem por reparos rápidos em caso de deterioração. A minifundização
Fora essas deficiências naturais e infraestruturais, uma das piores coisas que pode acontecer aos agricultores subequipados é não dispor sequer de 514
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uma superfície suficiente para empregar plenamente a mão de obra familiar e garantir a própria sobrevivência. Enquanto um cultivador manual pode cultivar de 0,5 ha a 2,0 ha, conforme o sistema que ele pratica, há muitas regiões no mundo em que a maioria do campesinato não dispõe da metade, nem mesmo de um quarto dessa superfície. Essas minúsculas propriedades, ou minifúndios, são o resultado da desigualdade na repartição da terra entre os estabelecimentos agrícolas, ou do superpovoamento e da subdivisão excessiva das propriedades. Ou, então, de ambos ao mesmo tempo. Latifúndio e minifúndio
O caso mais extremo de desigualdade na repartição da terra é aquele do latiminifundismo, uma estrutura social agrária muito difundida nos campos da América Latina. Nessa região, imensas propriedades agrícolas com vários milhares, ou até mesmo dezenas de milhares, de hectares – frequentemente subexplorados – monopolizam a maioria das terras agrícolas, enquanto o campesinato pobre se encontra confinado nos minifúndios que, de tão pequenos, não produzem nem o suficiente para cobrir as necessidades alimentares mínimas de suas famílias. Essas famílias são, portanto, obrigadas, para obter o complemento de renda necessário, a vender o excedente de mão de obra sob as condições impostas pelos latifundiários, frequentemente os únicos empregadores dos campos. Esta mão de obra mal paga une-se à massa dos “camponeses sem terra”, e às vezes sem lar, para procurar trabalho de região em região ao ritmo das estações agrícolas. Para o latifundiário, esta estrutura fundiária possui o duplo interesse de evitar a concorrência com uma verdadeira economia camponesa e dispor, conforme sua vontade, de uma mão de obra numerosa, pelo preço mais baixo possível. Desigualdade na repartição da terra e minifúndio
Mas não é necessário que a maior parte da terra esteja concentrada em algumas grandes propriedades para que uma fração importante dos camponeses esteja confinada em minifúndios, ou totalmente privada de terra. Nas regiões de agricultura hidráulica, em particular, a superfície ordenada cultivável é, com frequência, apenas suficiente para dotar todas as famílias de camponeses de um estabelecimento que se adapte às suas possibilidades e necessidades. Em tais condições, basta uma repartição minimamente desigual de terra para reduzir uma parte do campesinato à condição de minifundista. Em muitos vales e deltas rizícolas da Ásia, no vale do Nilo etc., basta que uma minoria de camponeses “ricos” (camponeses apenas um pouco menos pobres que os demais) detenha mais da 515
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metade das terras para que a maioria dos camponeses seja um pouco, ou totalmente, privada de terra. Mas isso também pode acontecer nas regiões de cultivo pluvial, onde as terras cultiváveis também não estão totalmente disponíveis. Superpovoamento e minifúndio
Por outro lado, a pressão demográfica pode ser por si mesma uma das causas de minifundiarização. De fato, num sistema agrícola qualquer, quando a densidade populacional aumenta, ocorre forçosamente um momento em que todas as terras exploráveis já estão cultivadas, e assim a superfície trabalhada por estabelecimento agrícola se reduz. Para manter sua produtividade e sua renda, os camponeses aumentam, então, a quantidade de trabalho e a produção por unidade de superfície, “intensificando”, como se diz, e multiplicando os cultivos (cultivos associados, sucessões culturais aceleradas, plantações frutíferas) e os cuidados a eles prestados. Mas como se pode ver em várias regiões do mundo (Ruanda, Burundi, deltas superpovoados...), esse tipo de jardinagem tem limites: além de um certo patamar, o trabalho adicional não ajuda muito na renda. A partir de então, se esses agricultores não dispuserem de meios suplementares que lhes permitam adotar um novo sistema mais produtivo, o aumento de população se traduzirá pura e simplesmente no subemprego crescente da mão de obra, numa diminuição da renda por ativo e no empobrecimento. Certamente, é raro que esse processo de formação de minifúndio por superpovoamento não seja agravado pelas desigualdades de repartição da terra. Mas ocorre que, em certas regiões, o superpovoamento é realmente a causa essencial do surgimento de minifúndios. Assim, no delta do rio Vermelho, o governo vietnamita realizou, no fim dos anos 1980, a redistribuição de terras às famílias de camponeses das terras das antigas cooperativas. Essa redistribuição, relativamente igualitária, foi feita proporcionalmente ao número de braços e de bocas a alimentar em cada família. No entanto, a superfície dos estabelecimentos assim constituídos não ultrapassava meio hectare, sendo frequentemente inferior à metade da superfície que cada uma dessas famílias poderia cultivar. Políticas desfavoráveis à agricultura
Além dessas circunstâncias naturais, infraestruturais ou fundiárias desvantajosas, muitos países ainda praticaram políticas econômicas e políticas agrícolas muito desfavoráveis à agricultura em geral, e ao campesinato pobre em particular. Nesse sentido, as custosas políticas de modernização das infraestruturas e da administração, a supervalorização das moedas e a proteção da indústria foram particularmente nefastas para a agricultura. 516
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Modernização, supervalorização da moeda e proteção da indústria
Os investimentos ruinosos, superdimensionados em relação às necessidades e às capacidades de financiamento dos países, e em boa parte pouco ou nada produtivos proliferaram. Não apenas retiraram capital das atividades de produção agrícola, como também jogaram para fora da agricultura uma fração importante da mão de obra jovem, ainda mais porque o salário mínimo legal praticado na administração e nos trabalhos públicos era com frequência mais elevado que a renda acessível a um camponês. Na medida em que essa redução da mão de obra agrícola não foi compensada por investimentos que permitissem aumentar a produtividade, ela traduziu-se por uma redução da produção agrícola por habitante. No Congo, por exemplo, em trinta anos, a metade da população ativa do país migrou do campo para a cidade. O número de bocas para alimentar por ativo agrícola então dobrou, passando de 4 para 1, no final dos anos 1950, a 8 para 1 nos anos 1980. E como a produtividade dos cultivos manuais das florestas e das savanas nada aumentou durante o mesmo período, a dependência alimentar do país atingiu quase a metade de suas necessidades (Mazoyer et. al., 1986). Para financiar todas essas despesas de modernização, os Estados deficitários recorreram maciçamente ao empréstimo, interno e externo, e à criação monetária geradora de inflação. Essa inflação, que foi muito mais elevada nos países em desenvolvimento que em seus parceiros comerciais dos países industrializados, provocou uma perda do valor relativo de suas moedas. Mas, em lugar de desvalorizar para compensar a perda de valor da moeda nacional em relação às divisas estrangeiras, os governos geralmente preferiram manter a supervalorização de suas moedas, o que acabava por subvencionar as importações e taxar as exportações, algo particularmente desfavorável aos produtores agrícolas dos países em desenvolvimento. Naturalmente, a supervalorização das moedas nacionais poderia prejudicar também a produção industrial. Mas devido à prioridade dada à industrialização na maioria desses países, o setor industrial não somente se beneficiou de todos os tipos de exonerações fiscais, de créditos bonificados, de subvenções e de uma parte importante dos investimentos públicos, como também frequentemente foi protegido da concorrência estrangeira por todo tipo de medidas (taxas altas para importação, contingenciamentos etc.). Limitando as importações, esta política de protecionismo industrial contribuiu para a supervalorização das moedas nacionais e, evidentemente, fazendo subir os preços internos dos produtos manufaturados comprados pelos agricultores, degradou ainda um pouco mais os termos de troca em detrimento dos produtos agrícolas. Conforme um estudo conduzido por A. Krueger, M. Schiff e A. Valdès em dezessete países da África, da Ásia e da 517
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América Latina (The political Economy of Agricultural Pricing Policy), a proteção à indústria foi a medida de política econômica que, de 1960 a 1985, pesou mais intensamente para a queda relativa de preços agrícolas em relação aos outros preços. Políticas de preços agrícolas
Geralmente, as próprias políticas de preços agrícolas só reforçaram essa tendência, pois, em muitos países em desenvolvimento, a população urbana pobre se tornou majoritária, e seu peso político, como na Roma antiga, se tornou bem superior ao dos camponeses. Para responder à pressão dos consumidores urbanos e limitar os aumentos de salários nas indústrias e nas administrações, os governos procuraram abastecer as cidades em gêneros alimentares de baixo preço: recorreram ao auxílio-alimentação, importações comerciais com o menor preço possível, subvenções para o consumo de produtos alimentares importados (cereais e farinha principalmente) e, às vezes, até mesmo à obrigação dos camponeses de fornecer, a preços baixos, quantidades definidas de produtos. Foram as medidas constantemente tomadas para baixar, ainda mais, os preços dos alimentos e, consequentemente, os preços agrícolas. Por outro lado, para ter meios de pagar as crescentes importações de todo tipo, os governos frequentemente taxaram pesadamente as exportações agrícolas, taxas que constituíam uma das principais fontes de receita para o orçamento do Estado. Os preços pagos aos produtores foram amputados. Em certos países, a taxação, unida aos outros fatores de redução dos preços agrícolas, acabou por acarretar um recuo da produção. Foi assim que, em vários países da África (Togo, Congo...), em alguns períodos, os produtores de café pararam de plantar, depois de se ocupar das plantações e, finalmente, abstiveram-se de colher... Pilhando a agricultura dos países em desenvolvimento
Assim, em muitos países pobres, as políticas de multiplicação dos investimentos e dos empregos improdutivos, de proteção da indústria, de supervalorização da moeda nacional, de taxação das exportações agrícolas, de subvenção das importações alimentares e de fornecimentos obrigatórios a preços baixos se uniram para desvalorizar, ainda mais, os frutos do trabalho agrícola. O estudo já citado de A. Krueger, M. Schiff e A. Valdès mostrou que, para os dezessete países da África, da Ásia e da América Latina considerados no período de 1960 a 1985, o efeito cumulativo dessas políticas foi, em média, equivalente a uma retirada de 30% dos preços pagos aos agricultores, o que levou a uma diminuição bem mais importante ainda, 518
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proporcionalmente, de sua renda líquida. No total, essa punção se traduziu numa enorme transferência de renda em proveito do Estado, da indústria e dos consumidores urbanos; uma transferência tão importante que os autores do estudo não hesitaram em considerá-la como uma verdadeira “pilhagem da agricultura dos países em desenvolvimento”. Esse estudo mostra, além disso, em que medida a “taxação” da agricultura prejudicou o desenvolvimento agrícola: os países que taxaram fortemente a agricultura (nível de taxação de 46%) tiveram uma taxa de crescimento agrícola menor que a metade daquela dos países que taxaram menos (na média de 8%). Ele mostra também que os países que taxaram severamente a agricultura tiveram uma taxa de crescimento econômico geral menor que os outros. E mostra ainda que países que, como a Coreia do Sul, protegeram a agricultura, em vez de taxá-la, tiveram níveis de crescimento econômico mais elevados. Nem todos os países em desenvolvimento praticaram políticas desfavoráveis à própria agricultura. Mas, sobretudo, não esqueçamos que, nos casos em que essas políticas desfavoráveis à agricultura existiram, seu efeito acumulado sobre os preços pagos aos agricultores, por importante que tenha sido, manteve-se geralmente muito inferior àquele da queda dos preços agrícolas resultantes da concorrência das agriculturas mais produtivas. Enfim, é preciso reconhecer, como os autores do estudo, que as políticas econômicas e agrícolas praticadas nos países em desenvolvimento pelo menos tiveram a vantagem de não repercutir inteiramente, nos preços do mercado interno, o impacto decorrente das fortes flutuações dos cursos mundiais dos produtos agrícolas; logo, tiveram a serventia de estabilizar os preços da produção. Na verdade, nos países onde a maioria dos produtores e dos consumidores é pobre, os efeitos negativos das flutuações dos preços agrícolas e alimentares são de extrema gravidade.
Os efeitos desastrosos das flutuações de preço No caso das culturas de exportação, os períodos de preços baixos reduzem de maneira dramática a renda monetária dos camponeses, e é aos milhões que os produtores mais mal situados e mais pobres dos países em desenvolvimento mergulham abaixo do limite de sobrevivência e são condenados ao êxodo ou localmente à fome. Depois, nos períodos de preços altos que se seguem, como a maior parte dos produtores antes excluídos da produção não tem os meios de voltar para a terra, suas “partes de mercado” são parcialmente tomadas pelos produtores mais bem equipados nas regiões e nos países mais favorecidos. No que diz respeito aos cereais, quando o mercado mundial está saturado e os preços estão baixos (como aconteceu no fim dos anos 1960 e nos 519
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anos 1980), a ajuda alimentar é abundante e os grandes países produtores subvencionam até suas exportações comerciais. Então, os cereais importados a baixo preço ganham terreno nos mercados e no consumo dos países pobres. Os produtores de gêneros alimentares locais (milho, sorgo, arroz local, inhame, mandioca, batata-doce, taro, banana etc.) entram em crise, e a dependência alimentar se expande. Alguns anos depois (como aconteceu nos anos 1970), quando a produção mundial e os estoques de cereais se tornam insuficientes, os preços voltam a subir. Mas, ainda neste caso, os produtores excluídos no período anterior já não estão mais presentes para tirar partido de uma situação prometedora e o relance da produção interna nos países pobres diminui, enquanto as necessidades das cidades aumentam cada vez mais. Nessa conjuntura, a ajuda alimentar torna-se rara, a fatura das importações alimentares pesa e, a menos que se subvencione os gêneros alimentares de base, o consumo dos mais pobres diminui. A penúria e a fome recrudescem. Deficiências naturais, ou de infraestrutura, minifundismo e políticas nefastas que podem chegar até à “pilhagem da agricultura” contribuem consideravelmente à crise agrária e alimentar dos países agrícolas mais pobres. Nos países e nas regiões onde se unem várias dessas circunstâncias particularmente desfavoráveis, verdadeiros quadriláteros da fome podem se formar. Foi assim no Nordeste brasileiro – onde se combinam a aridez do clima, os latiminifundismo e a predominância de uma cultura, a cana-de-açúcar –, que sofreu muitas vicissitudes. É como o caso do Bangladesh, que acumula os inconvenientes de uma infraestrutura hídrica insuficiente e um minifúndio resultante, ao mesmo tempo, da repartição desigual das terras e do superpovoamento. E é, ainda, o caso de muitos países do Sahel. Por mais desfavoráveis e dramáticas que sejam, às vezes, suas consequências, essas circunstâncias agravantes não devem mascarar que a causa essencial da crise agrária e da miséria rural e urbana que atingem os países agrícolas pobres não reside aí. Esta crise e esta pobreza eram inelutáveis desde que os agricultores subequipados e pouco eficientes desses países foram confrontados com a concorrência de formas de agriculturas várias centenas de vezes mais produtivas, e com a redução dos preços agrícolas que dela resultou. E não há dúvida de que, se a tendência de diminuição dos preços dos cereais e, em seu prosseguimento, a queda dos preços de todos os outros gêneros agrícolas continua, também continuarão o êxodo agrícola maciço, o inchaço desmedido da população das favelas e a emigração. Da mesma forma que a revolução agrícola contemporânea e a revolução dos transportes conduziram à eliminação do pequeno campesinato subequipado e pouco produtivo dos países desenvolvidos, a extensão da revolução agrícola aos setores da produção tropical e a extensão da revolução dos transportes aos países em desenvolvimento estão levando ao empobrecimento e à eliminação maciça do campesinato subequipado. 520
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Mas a analogia para aí. Na verdade, nos países desenvolvidos, dezenas de milhões de trabalhadores excluídos da agricultura desde o início do século foram – exceto nos períodos de crise dos anos 1930 e 1975 – absorvidos progressivamente pelo desenvolvimento da indústria e dos serviços, sem com isso diminuir a capacidade de produção da agricultura, cada vez mais eficaz. Por outro lado, nos países em desenvolvimento, não são dezenas, mas centenas de milhões de camponeses pobres que, em apenas algumas décadas, foram condenados ao êxodo. Como podemos constatar, na maioria desses países, o êxodo maciço não foi compensado por ganhos de produtividade agrícola, e os investimentos vindos do mundo inteiro não foram suficientes e não o serão, seja de quanto for, para absorver esta maré ininterrupta de rurais pobres à procura de um novo meio de subsistência.
2 DA CRISE AGRÁRIA À CRISE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Da pobreza rural à pobreza urbana Ao longo das últimas décadas, o êxodo de centenas de milhões de agricultores pobres levou a um inchaço desmesurado das cidades da América Latina, da Ásia e da África; um inchaço desmesurado, porque as cidades não dispunham das infraestruturas necessárias para acolhê-los, nem das atividades industriais ou de serviços capazes de empregá-los.
A hipertrofia das cidades e a expansão do setor informal Desde então, essas imensas migrações conduziram à formação de megalópoles cujos duplos componentes se fazem notar. De uma parte, um núcleo urbanizado, onde se concentram as atividades administrativas e econômicas ditas formais, e os grupos sociais que dispõem de empregos e de rendas regulares. De outro lado, as favelas que proliferam, povoadas pela massa crescente dos pobres, que provêm: diretamente dos campos ou descendem das gerações que tomaram o caminho da cidade na geração anterior. Na multidão dos que demandam empregos, somente uma minoria realmente válida e aculturada está preparada para os empregos qualificados e regularmente remunerados, oferecidos pela administração e pelas empresas, nacionais ou estrangeiras, firmemente estabelecidas. Esses empregos estáveis, pouco numerosos, são frequentemente reservados às pessoas oriundas de meios abastados (grandes proprietários, plantadores e 521
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camponeses ricos, comerciantes e empreendedores, funcionários e outros assalariados regularmente remunerados) ou, então, às pessoas vindas de países desenvolvidos.
Desemprego visível e desemprego oculto No entanto, a imensa maioria dos pobres das cidades está destinada ao desemprego, ou então, aos empregos precários, ingratos e sub-remunerados das empresas do setor dito informal, ou ainda aos pequenos serviços individuais produzidos pela abundância e infinita subdivisão das atividades de serviço. Os últimos revendedores de cigarros os vendem por unidade, acesos ou não, em todas as esquinas, a compradores que não têm meios de comprar um maço inteiro. Sem falar da prostituição, da delinquência e da mendicidade que, por transgredirem a moral pública, estão na origem de outras formas de exclusão e de sofrimento. Enfim, muitas atividades informais (revendedores, engraxates, flanelinhas, zeladores de casas, carregadores...), que exigem um tempo de presença quotidiana longa (dezoito a vinte horas) por um tempo de trabalho efetivo insignificante, estão extremamente dispersas. Ocupando de maneira tão extensiva uma multidão de pessoas, elas abrigam e mascaram o desemprego e a miséria em vez de fornecer empregos e rendas efetivas. Quanto às empresas do setor informal, não declaradas, escapam à legislação trabalhista e são geralmente caracterizadas por níveis de capitalização, de produtividade e de renda de trabalho muito pequenos. Esses níveis são na verdade apenas superiores àqueles da agricultura pobre, mas, por mínima que seja, essa magra vantagem explica por que as favelas exercem atração sobre a população rural mais pobre, em particular sobre os jovens sem o encargo de uma família. Enfim, como o êxodo agrícola ultrapassa muito as necessidades de mão de obra dos setores formal e informal, surge um importante desemprego estrutural, que é simplesmente a parte visível de um imenso subemprego oculto.
A desvalorização geral dos frutos do trabalho nos países em desenvolvimento Neste contexto de desemprego maciço, oficialmente reconhecido ou não, os salários da mão de obra não qualificada se estabelecem da maneira seguinte: o salário diário de um trabalhador ocasional é pouco superior ao preço de 522
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sua alimentação quotidiana; o salário anual de um empregado não qualificado, que ocupa um posto de trabalho de pouco exigência, é estabelecido nas proximidades do preço de uma tonelada de cereais, ou seja, um total capaz de manter precariamente uma família de quatro a cinco pessoas; o salário anual de um empregado pouco ou nada qualificado, que ocupa um cargo que exige a presença diária, uma atenção reforçada e confiança, cobre as necessidades alimentares de uma família bem como um mínimo de outras necessidades essenciais. É por isso que o salário de base pago por uma empresa nacional ou estrangeira, mesmo a mais moderna do mundo, não tem nenhuma relação com a produtividade de trabalho nela realizado: esse salário está alinhado com o preço do mercado da mão de obra local. Isso significa que nos países já relativamente industrializados e que protegem sua agricultura, como a Coreia do Sul, o salário de base se aproxima ao praticado nos países desenvolvidos. Entretanto, nos países pobres, ainda majoritariamente agrícolas como a China ou o Vietnã, esse salário é de trinta a quarenta vezes menor! Enfim, os baixos preços da mão de obra pouco qualificada reduzem a pouca coisa os custos de produção e os preços dos bens e serviços produzidos e consumidos localmente, o que leva à redução dos salários das outras categorias de empregados. É por isso que, com a mesma qualificação e atividade de trabalho, o expert ou o intérprete proveniente de um país em desenvolvimento, empregado em seu país por uma firma ou por uma organização internacional, recebe até dez vezes menos que o correspondente em um país desenvolvido. Pode-se portanto dizer que a integração, num mesmo mercado, de países pouco industrializados, herdeiros de uma agricultura pouco eficaz, de um lado, e de países industrializados herdeiros de uma agricultura de alto desempenho, de outro, se traduz pelo estabelecimento de uma relação comercial muito desfavorável aos primeiros: é preciso dezenas de anos de trabalho de um camponês ou de um assalariado de um país em desenvolvimento para comprar o produto de um ano de trabalho num país desenvolvido. Ao contrário, alguns dias de trabalho de um assalariado ou de um camponês de um país desenvolvido são suficientes para comprar o produto de um ano inteiro de trabalho num país em desenvolvimento.
A degradação dos termos de troca A maioria dos estudos econômicos relativos aos preços das diferentes categorias de mercadorias mostra que ao longo das últimas décadas os preços das matérias-primas agrícolas e não agrícolas caíram, em relação ao preço 523
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dos produtos manufaturados (D. Diakosavvas, P.-L. Scandizzo, Trends in the Terms of Trade of Primary Commodities, 1900-1982: the Controversy and its Origins). Segundo o Banco mundial (op. cit.), entre 1950 e 1984, o preço médio ponderado dos cereais, relacionado com o preço médio dos produtos manufaturados importados pelos países em desenvolvimento, teria caído 1,3% por ano, enquanto o preço de conjunto dos produtos agrícolas e o das matérias-primas teriam, respectivamente, diminuído entre 1,03% e 1,08% por ano. Por isso, muitos países em desenvolvimento, essencialmente exportadores de matérias-primas e importadores de produtos manufaturados, sem dúvida sofreram, nesse longo período, uma forte “degradação dos termos de seu comércio exterior”. Mas por outro lado, é preciso destacar que muitos países em desenvolvimento se tornaram importadores de cereais e de outros artigos de primeira necessidade, que alguns se tornaram até mesmo francos importadores de produtos agrícolas e que um punhado de novos países industrializados já são exportadores principalmente de produtos manufaturados. É possível que a evolução diferencial dos preços das mercadorias tenha se tornado menos desfavorável que antigamente para certos países em desenvolvimento ou, até mesmo, que ela tenha se tornado favorável em certos casos. Mas essas hipóteses, difíceis de verificar, são ainda muito controversas.
O fracasso das políticas de modernização nos países agrícolas pobres Exceto alguns países da Ásia e da América Latina, que dispunham de um subsetor agrícola muito produtivo para tirar um lucro não desprezível e continuar a progredir, e salvo alguns países grandes exportadores de petróleo que dispuseram e dispõem ainda de lucros, de receitas fiscais e de exportações muito importantes, a maioria dos países em desenvolvimento são países agrícolas pobres, que herdaram uma agricultura inteiramente subequipada e eventualmente alguns recursos minerais. Ora, apesar da indigência de suas rendas e de suas receitas, quase todos esses países se lançaram, como os outros, em políticas de modernização rápida de sua infraestrutura e de seu aparelho de Estado, a fim de criar, pelo menos assim esperavam, as condições necessárias à decolagem industrial e ao crescimento. De fato, os governantes dos países pobres, como a maioria de seus conselheiros do oeste e do leste, assemelhavam o subdesenvolvimento a um simples atraso infraestrutural, industrial, institucional e educacional, e tinham a ambição de recuperar, dentro de um prazo histórico bastante curto, o nível de desenvolvimento e de renda dos países desenvolvidos. 524
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Pensavam também que, a exemplo do que se passou no século XIX na Europa, na América do Norte e no Japão, o setor agrícola de seus países poderia conseguir capital e mão de obra necessários ao desenvolvimento da indústria, das infraestruturas e dos serviços. Mas, agindo assim mostravam desconhecer a fraqueza de sua agricultura e, é claro, ignoravam a queda dos preços agrícolas (em termos reais) que se abateria sobre suas economias durante as décadas seguintes.
Deficits públicos e deficits externos Desde então, as pesadas despesas públicas em matéria de infraestruturas urbanas e de comunicação (portos, via férreas, estradas, aeroportos, eletrificação, telecomunicação), de educação, de saúde, de administração geral, de defesa etc., não somente ultrapassaram em muito as magras receitas fiscais dos países pobres, mas, o que é ainda mais grave, na maior parte dos casos, essa modernização excessivamente dispendiosa não levou à dinâmica esperada de investimento e de desenvolvimento agrícola e industrial. Na verdade, apesar das condições para os investimentos frequentemente muito vantajosas, a modernização não foi suficiente para reter ou para atrair a massa dos capitais que teriam sido necessários para propulsar uma verdadeira decolagem da economia: os capitais disponíveis se destinaram, primeiro, para os países desenvolvidos e seu vasto mercado; depois para um pequeno número de países da América Latina e da Ásia que lhes oferecia o máximo de vantagens econômicas e garantias políticas, países estes que se tornaram ou estão em vias de se tornar os “novos países industrializados”. Constatando a insuficiência dos investimentos produtivos privados, mas temendo também, por outro lado, o controle do capital estrangeiro sobre sua economia, e impressionados, sem dúvida, pelos progressos industriais registrados nos anos 1930 e 1950 na ex-União Soviética, vários governos conduziram seus países pela via da estatização, mais ou menos ampla, das atividades mineradoras, agrícolas, industriais e comerciais. Vieram então somar-se às despesas públicas de modernização geral pesadas despesas em investimentos produtivos nem sempre rentáveis. Assim, fossem seus governantes adeptos do liberalismo, fossem do dirigismo, os Estados dos países pobres afundaram-se em deficits crônicos importantes: de 1972 a 1982, para o conjunto dos países em desenvolvimento não petrolíferos, o deficit dos orçamentos públicos saltou de 3,5% para 6,3% de seu produto interno bruto. Por outro lado, como a modernização desses países foi concebida conforme o modelo de países industrializados, ela exigiu numerosas importações de bens e serviços provenientes desses países e, portanto, fortes despesas 525
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em divisas. Exceto em períodos passageiros, devido aos altos preços das matérias-primas, essas despesas ultrapassaram em muito as receitas em divisas dos países agrícolas pobres, levando assim a um deficit crônico da balança de pagamentos exteriores desses países. Do fim dos anos 1960 ao início dos anos 1980, em quinze anos, conforme as estatísticas do Fundo Monetário Internacional, o deficit corrente da balança de pagamentos para o conjunto dos países em desenvolvimento não petrolíferos passou de 6 bilhões para quase 100 bilhões de dólares!
O superendividamento Esses deficits externos, dos quais uma boa parte era composta por deficits públicos, foram então cobertos por empréstimos maciços tomados junto aos Estados estrangeiros (países desenvolvidos ou países petrolíferos), bancos comerciais e instituições financeiras internacionais. Nos anos 1970, os empréstimos correspondentes foram concedidos tanto mais facilmente que os numerosos capitais estavam mal empregados, e a alta passageira dos preços das matérias-primas podia levar a superestimar as capacidades de reembolso dos países em desenvolvimento. Em muitos países pobres, a dívida externa chegou a representar uma parte muito importante do Produto Nacional Bruto, e até mesmo a ultrapassá-lo (Costa do Marfim, Costa Rica...). No fim dos anos 1970, após a violenta queda dos preços das matérias-primas, esses países fortemente endividados se viram incapazes de reembolsar suas dívidas, ainda continuando a pagar suas importações de bens manufaturados, de produtos alimentícios e de petróleo. Como isso já havia acontecido no século XIX em alguns países como o Egito e o Peru (ver Capítulos 4 e 5), a vontade de recuperação acelerada da modernidade ocidental se transformou em uma verdadeira armadilha financeira e, portanto... política.
As políticas de estabilização e de ajuste estrutural Na verdade, salvo optar pela suspensão de pagamentos do serviço da dívida, que teria tido como consequência a perda de qualquer crédito internacional, a ruína obrigatória de suas importações e uma duríssima austeridade efetivamente, os países endividados não tinham outra alternativa a não ser solicitar a renegociação de suas dívidas, assim como demandar empréstimos suplementares. Mas como é de praxe nesse tipo de circunstância, essas “liberalidades” foram concedidas aos Estados que as demandavam, 526
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com a condição de colocarem em prática políticas de “estabilização”, isto é, políticas de austeridade que visassem a reduzir, a curto prazo, os deficits do orçamento público e dos pagamentos externos, sempre continuando a pagar dívidas antigas e novas. Essas políticas de estabilização, conduzidas sob a égide do Fundo Monetário Internacional, consistem, na verdade, em reduzir, de maneira draconiana, os investimentos e o consumo. Para tanto, diversas medidas foram aplicadas: redução dos salários e do número de funcionários, redução dos custos de funcionamento das administrações, redução das subvenções públicas e das prestações sociais, aumento dos impostos, rigor salarial generalizado, aumento das taxas de juros, restrição dos créditos concedidos ao Estado, às empresas e à população, desvalorização. Mas se essas políticas bem contribuem para reduzir os deficits orçamentários e externos, sem, todavia, chegar a restabelecer os equilíbrios correspondentes, elas têm, forçosamente, efeitos negativos no crescimento econômico e no poder de compra dos países que as aplicam. É por isso que essas políticas de estabilização, a curto prazo, são acompanhadas por políticas de “ajuste estrutural”, a médio prazo, que visam, sob a égide do Banco Mundial, a relançar a produção e o comércio. Essas políticas se baseiam no postulado de que a livre empresa e o livre comércio são, em quaisquer circunstâncias, a melhor via possível para promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social, e em consequência exaltam a liberalização dos preços e do comércio exterior, a desregulamentação dos mercados, principalmente do mercado de trabalho, a implantação de mercados financeiros, e, onde já existam, a melhoria de sua eficácia, o não comprometimento do Estado de toda atividade econômica e as privatizações. Mas esse postulado, impulsionado por apenas uma parte dos economistas da corrente neoclássica, está longe de ser admitido pela maioria dos economistas.
Os anos 1980: uma “década perdida para o desenvolvimento” Após quinze anos de aplicação mais ou menos estrita dessas políticas, o mínimo que podemos dizer é que elas não surtiram todos os efeitos esperados, em particular no que se refere ao aumento do crescimento econômico: nos anos 1980, a renda média per capita baixou 10% na América Latina, 25% na África subsaariana e, em certos países, os salários reais diminuíram em mais de 50% (Singh & Zammit, 1995). No entanto, essa “década perdida para o desenvolvimento”, conforme a expressão utilizada pelas Nações Unidas, não foi perdida para todos: nesses mesmos anos 1980, a renda média per capita aumentou 50% no sul 527
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e no leste da Ásia. E temos todas as razões para pensar que essas evoluções muito contraditórias provêm, sem dúvida nenhuma, muito mais das heranças econômicas e sociais desiguais das diferentes regiões do mundo – e de suas posições relativas na economia mundial – que da aplicação, mais ou menos rigorosa, das políticas de ajuste.
O caso dos países exportadores de petróleo e dos novos países industrializados Na verdade, no sistema internacional de comércios que se instaurou ao longo das últimas décadas, raros são os países em desenvolvimento que dispuseram de capital suficiente para investir e aumentar de maneira significativa a renda de sua população. No entanto, em alguns países grandes exportadores de petróleo, como a Arábia Saudita, os Emirados Árabes Unidos ou Brunei – cujas receitas de exportação são tão importantes em relação à sua população –, a modernidade importada foi levada muito longe e a pobreza quase desapareceu. Esses países atraem até uma importante e numerosa mão de obra originária dos países pobres e conseguem constituir ademais uma poupança suplementar da qual uma parte importante é aplicada no exterior. Mas a maioria dos países produtores de petróleo – como México, Venezuela, Argélia, Nigéria etc. – não tem esse nível de receita por habitante. Isso não impede que a captação e a redistribuição da renda petrolífera exerçam efeito multiplicador sobre as importações e um tipo de efeito de “exclusão” sobre as atividades diretamente produtoras de bens e de serviços. Logo, esses países estão longe de ter reabsorvido a pobreza e o desemprego e encontram-se, ainda hoje, entre os países mais fortemente endividados, sendo que sua capacidade de reembolso foi superestimada após os dois “choques do petróleo”. Além disso, alguns países do sudeste da Ásia e da América Latina puderam acumular capital, colocar sob as “normas internacionais” toda ou parte de sua infraestrutura e de sua administração e criar, assim, condições bastante favoráveis para atrair os capitais internacionais em massa. Alguns desses países chegaram até a encontrar o caminho do crescimento vigoroso e permanente. Desse modo, em algumas praças comerciais e financeiras sem área rural, como Hong Kong e Cingapura, e em pequenos territórios, como a Malásia, o desemprego praticamente desapareceu. No entanto, mesmo nos países como Taiwan e Coreia do Sul, que puderam apoiar sua industrialização sobre seus próprios excedentes agrícolas, e onde se pode constatar uma tendência muito clara ao aumento dos salários e à expansão do mercado interno, o desemprego e a pobreza não foram absorvidos. Quanto aos grandes países que são apenas parcialmente industrializados, como 528
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a Indonésia, a Tailândia, a Índia, a China, o Brasil, o México, a Argentina, o Chile etc., o desemprego e a pobreza rural e urbana continuam imensos, e a industrialização tem apenas efeito limitado sobre o nível do salário de base, que ainda continua baixo. Além dos países desenvolvidos já industrializados do início do século XX, e deixando de lado um punhado de países em desenvolvimento providos de atividades agrícolas relativamente bem-sucedidas ou de rendas comerciais ou petrolíferas bastante importantes, a maioria dos países do mundo herdou somente um setor agrícola subequipado muito pouco eficiente, incapaz de financiar uma modernização rápida e dispendiosa importada dos países desenvolvidos. Integrados num sistema internacional de comércio que os colocou em concorrência com países desenvolvidos que dispunham de uma agricultura muito mais produtiva, esses países agrícolas subequipados e pouco produtivos sofreram uma forte desvalorização dos frutos de seu trabalho. Essa desvalorização foi ainda agravada pela tendência de baixa dos preços agrícolas resultantes da progressão apoiada pelas agriculturas mais produtivas. Assim, esses países, ditos “em desenvolvimento”, na verdade se tornaram países agrícolas empobrecidos, ou seja, países com baixas rendas agrícolas e baixíssimos salários, pouco ou nada industrializados, que produzem pouco e que dispõem de fraquíssimas receitas, públicas e de divisas. São países endividados que não dispõem de meios de acumular capital para implementar um real desenvolvimento, nem tampouco os meios de se modernizar o suficiente para atrair os capitais externos. Esses países em crise há muito tempo onde o desemprego e a pobreza rural e urbana atingem proporções insustentáveis; países onde a fome e os massacres não são raros, onde a impotência e a desagregação do Estado tornam-se cada vez mais manifestas. Nessas condições, é ilusório pensar na existência de políticas nacionais que poderiam permitir a cada um desses Estados tirar seu país da pobreza. Não que as políticas praticadas sejam sem importância, como veremos adiante. Mas é claro que para aumentar de maneira significativa o conjunto das rendas dos países agrícolas pobres, para possibilitar a acumulação do capital, o desenvolvimento e modernização, é necessário estabelecer um outro sistema internacional de comércio: não um sistema no qual os preços agrícolas tendam a se uniformizar e baixar em termos reais, reduzindo assim os rendimentos desses países na medida da indigência de sua herança agrária. Seria preciso um sistema internacional de comércio mais equânime, no qual os preços fossem diferenciados e aumentados de modo a compensar as gigantescas deficiências de equipamento e de produtividade das quais esses países padecem. 529
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SEGUNDA PARTE 3 DA CRISE DOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO À CRISE MUNDIAL Os 25 “gloriosos” anos de crescimento constante Do fim da Segunda Guerra Mundial ao início dos anos 1970, o mundo – em particular os países desenvolvidos de economia de mercado – conheceu quase três décadas de crescimento econômico forte e constante. Apoiando-se notadamente em técnicas e capacidades de alto financiamento (plano Marshall) de uma economia americana que saiu fortalecida da guerra, os países da Europa ocidental e o Japão se reconstruíram rapidamente. Em seguida, tirando lições da crise das más vendas dos anos 1930 e dos sucessos registrados pelas políticas keynesianistas de reerguimento da produção pela demanda, os países desenvolvidos praticaram políticas visando a manter a demanda em um nível suficientemente elevado para estimular a produção e chegar ao pleno emprego da mão de obra: investimentos públicos, despesas públicas de interesse geral (defesa, educação, saúde...), salários praticamente indexados sobre os ganhos de produtividade, proteção social extensa, preços agrícolas subsidiados, ajudas para investimentos etc. Essas políticas foram facilitadas pelo sistema monetário, financeiro e comercial internacional inaugurado pelos acordos de Bretton Woods, em 1944. Esse sistema baseava-se, em primeiro lugar, na estabilidade das taxas de câmbio, a fim de garantir as previsões de investidores e evitar as desvalorizações competitivas em cascata, como as que foram praticadas por muitos países nos anos 1930. As taxas de câmbio eram, contudo, ajustáveis: um país que se confrontasse com um desequilíbrio fundamental de sua economia (taxas de desemprego ou de inflação julgadas insuportáveis) podia, todavia, decidir desvalorizar sua moeda. Ademais, neste sistema, as políticas monetárias e orçamentárias de cada país mantinham-se independentes e os movimentos de capitais permaneciam controlados. Mas o sistema de Bretton Woods, como, aliás, os sistemas precedentes, deixaram a cargo dos países que conheciam um deficit comercial permanente o cuidado de restabelecer o equilíbrio de sua balança exterior praticando políticas de redução de sua demanda interna (consumo e investimentos). Esta disposição ia de encontro às propostas de J.-M. Keynes, que havia preconizado, ao contrário, restabelecer o equilíbrio comercial entre países aumentando a demanda nos países que tivessem superavit em vez de reduzi-la nos países com deficit. Dentro dessa ótica, J.-M. Keynes havia também proposto criar uma moeda de regulamentação internacional não conversível em ouro, 530
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e não utilizar para esse fim o dólar dos Estados Unidos lastreado em ouro, como impunha o governo americano. Por outro lado, é preciso admitir que, durante todo esse período de crescimento excepcional, a guerra fria, a corrida armamentista e algumas outras guerras (Coreia, Argélia, Vietnã) também contribuíram para manter a atividade econômica num nível elevado. Assim, de 1950 a 1973, a riqueza produzida no mundo aumentou uma média de 4,7% por ano, e o comércio mundial progrediu ao ritmo de 7,2% ao ano (Kitson & Michie, 1995). Podemos lembrar que, de 1965 a 1973, a taxa média de crescimento anual dos países em desenvolvimento ultrapassou a dos países desenvolvidos: 6,2% contra 4%. Mas como essas taxas de crescimento aplicavam-se sobre níveis de riqueza inicial desmedidamente desiguais, o aumento, em valor absoluto, da quantidade de riquezas produzidas e consumidas foi imensamente mais elevado nos países desenvolvidos que nos países em desenvolvimento. Dessa forma, em 1973, no final desses vinte e cinco gloriosos anos de expansão constante da economia mundial, o poder de compra global do conjunto desses países em desenvolvimento continuava sendo derrisoriamente fraco diante dos países desenvolvidos.
Insuficiência da demanda solvável e retardamento do crescimento De 1973 a 1990, os crescimentos da produção e do comércio mundial diminuíram fortemente: a taxa de crescimento anual da produção caiu para 2,8% e a do comércio para 3,9%, ou seja, uma queda de quase metade em relação ao período precedente. Na verdade, desde o início dos anos 1970, o desenvolvimento das capacidades de produção mundiais começou a se chocar com os limites do poder de compra planetário. Já nos anos 1960, os estudos de mercado de médio e de longo prazos, conduzidos por grandes instituições de estudos econômicos (Rand Corporation, nos Estados Unidos; Société d’économie et de mathématiques appliquées e Metra International, na França e na Europa) ou pelos serviços especializados das grandes empresas e dos grandes bancos, mostraram que, para numerosos bens e serviços, a demanda previsível para o início dos anos 1970 seria muito inferior à oferta previsível conforme os projetos de investimento e de desenvolvimento das indústrias implicadas. Fortalecidos com essas previsões, os grandes investidores revisaram então por baixo seus projetos de desenvolvimento, considerando os limites previstos da demanda solvável. Lembremos que nos anos 1920, ao contrário, as empresas, relativamente dispersas, não dispunham de meios de estudos e de previsões econômicas eficazes, que lhes permitissem ajustar seus investimentos em função da demanda solvável previsível. Isso explica por que nos anos 1970, contraria531
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mente ao que se passara nos anos 1930, a fragilidade da demanda solvável não desembocou na constituição de capacidades de produção demasiado grandes, no acúmulo de estoques invendáveis, na queda dos preços, na multiplicação de falências, no fechamento em cascata de empresas, nos despedimentos massivos de trabalhadores, num enorme crash da bolsa e num desastre financeiro.
Desemprego, especulação e estagflação Mas se nos anos 1970 a crise resultante da insuficiência da demanda solvável não assumiu os contornos catastróficos de uma crise de superprodução, como nos anos 1930, a freada do investimento produtivo se traduziu, nos países desenvolvidos, em um retardamento muito nítido do crescimento, no desenvolvimento do desemprego e na aparição de uma massa de capitais em busca de aplicações rentáveis. Uma parte crescente desses capitais “flutuantes” orientou-se assim, ao sabor das circunstâncias, para especulações de todo tipo: divisas, matérias-primas (choques dos preços do petróleo, duplicação do preço dos cereais e da soja na metade dos anos 1970...), ouro, bens imobiliários, valores mobiliários (ações, obrigações, participações...) e mercados derivativos (mercados futuros, opções...). Essas múltiplas especulações tornaram-se possíveis graças ao desmantelamento do sistema de taxas de câmbio fixas (1973) e pela desregulamentação financeira (supressão dos controles sobre os movimentos internacionais de capitais pelos Estados Unidos em 1974, depois pela maioria dos outros países nos anos 1980). Nos anos 1970, essas especulações contribuíram para encarecer os bens e os serviços, enquanto, nos países da OCDE, políticas de apoio da demanda e de criação monetária alimentavam também a inflação, sem por isso conseguir impulsionar a atividade econômica. Inflação e estagnação, essa associação paradoxal de dois fenômenos até então considerados pouco compatíveis, na falta de ser bem explicada, foi batizada com o nome de estagflação.
Vivendo de crédito Para encontrar empregos para uma abundante poupança com dificuldades de aplicação, as instituições financeiras públicas, privadas e internacionais se lançaram em vastas campanhas de empréstimos aos governos dos países em desenvolvimento e também aos governos dos países socialistas e dos países desenvolvidos. Assim, desde o princípio da crise, todos os países do mundo viveram amplamente do crédito. E se esse crédito bastante contribuiu para aumentar o consumo e relançar pouco significativamente a produção ao 532
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curto prazo, seu reembolso necessariamente onerou o poder de compra a médio e longo prazos, a menos, é claro, que essas dívidas fossem anuladas. Por fim, sem poder investir imediatamente na produção, uma parte crescente da poupança mundial se refugiou nas aplicações que se alimentam dos benefícios da especulação e dos juros sobre os empréstimos.
Modernizações, deslocalizações e redução da demanda solvável mundial Nesse contexto de fraca expansão da demanda, as empresas capazes de investir não podiam se desenvolver de outra forma a não ser aumentando o próprio nicho de mercado, em detrimento das empresas concorrentes. Para tanto, tiveram que diminuir seus custos de produção e seus preços, e buscar uma melhoria significativa da qualidade, da comercialização e do serviço de pós-venda de seus produtos. Nos setores em que os ganhos de produtividade expressivos eram possíveis, as empresas que tinham os meios (ou seja, aquelas que dispunham de reservas financeiras, de crédito e, eventualmente, de ajudas governamentais) realizaram pesados investimentos de modernização que lhes permitiram reduzir fortemente sua mão de obra. Na indústria automobilística, por exemplo, as empresas japonesas, depois as americanas e europeias, automatizaram e robotizaram amplamente suas fabricações; assim, de 1970 a 1990, o tempo de trabalho necessário para montar um carro médio caiu pela metade, aproximadamente. Essas modernizações levaram à supressão de numerosos empregos nos setores implicados, o que, na ausência de um crescimento suficiente em outros setores, traduziu-se como um aumento importante do desemprego e, portanto, uma nova redução da demanda solvável. Nos setores que utilizavam mão de obra numerosa e dificilmente redutível (têxtil, calçado etc.), as empresas que ainda possuíam os meios reduziram seus custos de produção, terceirizando suas fabricações ou construindo novas fábricas nos países cujos salários baixos ofereciam boas condições de eficiência aos investimentos e boas garantias políticas, como era o caso de alguns países da Ásia e da América Latina em vias de industrialização e de alguns países de passado socialista, com baixos salários. Ora, na medida em que as empresas deslocalizadas substituíram àquelas dos países desenvolvidos, provocaram nesses últimos países reduções de emprego e de renda não somente na atividade diretamente implicada, mas também nas atividades a seu montante e a jusante e em todas as outras atividades ligadas a elas. E como essas reduções de emprego e de renda não foram compensadas pela criação de emprego e de renda em outros setores, esse tipo de movimento se traduz, finalmente, por uma distribuição de 533
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rendas nos países em desenvolvimento muito inferior àquelas suprimidas nos países desenvolvidos e, consequentemente, a uma redução da demanda mundial solvável em bens de consumo. Certamente, nos anos 1970, essas operações de deslocalização geraram uma demanda suplementar em bens de capital, o que causou um efeito de reerguimento nos países desenvolvidos. Mas esse fenômeno se atenuou consideravelmente nos anos 1980, de um lado, porque certos países recém-industrializados produziam, doravante, eles próprios seus bens de capital e os exportavam para os países desenvolvidos e, de outro lado, porque muitos países em desenvolvimento precisaram reduzir suas importações em bens de capital para reembolsarem suas dívidas. Assim sendo, numa economia mundial com fraco escoamento da produção, a transferência das atividades industriais de um país de altos salários para um país de baixos salários teve como efeito a restrição da demanda solvável mundial em bens de consumo. Isso é particularmente verdadeiro quando a transferência ocorre visando países que acabaram de iniciar o processo de industrialização, como a China e o Vietnã, onde os salários são de trinta a quarenta vezes mais baixos que nos países desenvolvidos. Porém, isso é menos verdadeiro para países já amplamente industrializados, como a Coreia do Sul e Taiwan, onde os salários são relativamente mais elevados. É claro que não é a industrialização dos países em desenvolvimento enquanto tal que é posta em causa: todo investimento produtivo num país de baixos salários que responde a um crescimento de poder aquisitivo e que se traduz por uma criação de renda em escala mundial é bem-vindo, pois contribui com a ampliação da demanda solvável global. O problema aparece quando a industrialização dos países em desenvolvimento realiza-se com base em salários irrisoriamente baixos, e se faz às custas da desindustrialização dos países de salários mais elevados. Em resumo, para que a industrialização dos países em desenvolvimento seja globalmente uma forte geradora de empregos e de rendas, ela não deve se basear em salários demasiado baixos que existem nesses países e precisa visar, principalmente, a exportações para países de rendas elevadas. Deve ser fundamentada no crescimento do poder de compra local que, para ser realmente significativo, deve contemplar a massa dos pobres dos campos e das cidades, o que necessariamente supõe, como vimos, um aumento prévio das rendas do campesinato.
Desemprego crescente e baixa dos salários nos países desenvolvidos Devido à diminuição do investimento na indústria e nos serviços, às modernizações e deslocalizações, devido à continuação do êxodo de milhões 534
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de agricultores, o desemprego estendeu-se consideravelmente nos países desenvolvidos desde a metade dos anos 1970. Certos setores de atividades extrativas (carvão, minério de ferro), de primeira transformação (siderurgia) e manufatureiros (têxteis, calçado, relojoaria...) foram parcialmente desmantelados; cidades e até regiões inteiras (Liverpool, Lorraine...) foram desindustrializadas. Nos países da OCDE, entre 1975 e 1995, o emprego no setor manufatureiro diminuiu 8%; 20% na União Europeia e 35% no Reino Unido (Kitson & Michie, 1995). Ainda nos países da OCDE o número de desempregados ultrapassou o limite dos 30 milhões no início dos anos 1980 para atingir 35 milhões em 1994. Além disso, mais de 10 milhões de pessoas trabalham em tempo parcial, contra vontade, e muitas são aquelas que, renunciando declarar-se como desempregadas, não aparecem sequer nas estatísticas do desemprego. Finalmente, o desemprego e a concorrência sempre mais viva das empresas modernizadas ou deslocalizadas exercem uma forte pressão sobre os salários, em particular sobre os salários dos trabalhadores pouco qualificados. Em certos países, em especial nos Estados Unidos e no Reino Unido, o mercado de trabalho foi amplamente desregulado, e os salários de seus trabalhadores diminuíram drasticamente; mas se hoje os mais baixos salários escoceses e americanos estão muito próximos dos salários coreanos, estão, no entanto, longe de terem caído a um nível tão baixo, como nos últimos países “em via de industrialização”: 600 US$ americanos por mês no Middle-West são ainda 30 vezes mais que 20 US$ no Vietnã ou na China. As deslocalizações de empresas podem vislumbrar dias ainda melhores pela frente, e mesmo se a baixa dos salários em certos países desenvolvidos já tenha contribuído para reter ou atrair alguns investimentos, o desemprego ainda não desapareceu.
Desregulamentação, especulação e austeridade Nessas condições, as políticas ditas neoliberais, que se impõem no mundo desde o fim dos anos 1970, só agravam a crise geral. Nos países em desenvolvimento, essas políticas se traduzem pelo abandono das estratégias de desenvolvimento autocentrado – baseadas nos investimentos públicos visando satisfazer o mercado interno através da produção de bens que substituíam as importações – pela adoção de estratégias de desenvolvimento voltadas para o exterior, baseadas em investimentos estrangeiros de todas as origens, atraídos pelos baixos salários e visando à exportação. Essas novas estratégias, encorajadas pelo Banco Mundial e por outras instituições de desenvolvimento, tornam o campo das deslocalizações de empresas mais vasto que o da demanda mundial. 535
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Nos países desenvolvidos, as políticas de pleno emprego e a manutenção de um alto nível da demanda pública e privada foram abandonadas, sendo substituídas por políticas de desregulamentação generalizada e de desestatização, que ampliaram as possibilidades de movimentação e de investimentos rentáveis para os capitais, sem aumentar, na mesma proporção, a demanda solvável global em bens de consumo. Essas políticas neoliberais favoreceram a explosão da especulação sobre os mercados financeiros, os mercados de derivados e os mercados de câmbio: no meio dos anos 1990, estimava-se que 90% das transações nos mercados de câmbio fossem de natureza especulativa. Enfim, como não existe mais sistema internacional de regulamentação das taxas de câmbio e dos fluxos financeiros, cada país se acha obrigado a adotar políticas que visem a manter a paridade de sua moeda e a atrair ou reter capitais de ora em diante muito móveis e sensíveis aos menores riscos e às menores variações das taxas de remuneração. Para isso, convém limitar a inflação e reduzir os deficits, o deficit público e o deficit da balança de pagamentos externos. Daí a convergência das políticas econômicas dos países desenvolvidos e o conformismo do pensamento, cuja função é justificá-las.
O fracasso das políticas de austeridade nos países desenvolvidos Certamente, em teoria, tais políticas de austeridade têm como efeito melhorar a competitividade das empresas nos países que as praticam: reduzindo as despesas públicas (diminuição dos investimentos, supressão de empregos e bloqueio dos salários dos funcionários, redução das prestações sociais, restrição dos programas militares...) e exercendo uma pressão pela baixa generalizada dos salários, procura-se reduzir os encargos sociais, fiscais e salariais das empresas e assim aumentar seus benefícios. Mas como isso é obtido ao custo de uma redução da demanda das famílias e das administrações, numa economia mundial em que os investimentos produtivos e a criação de empregos são limitados justamente pela insuficiência da demanda solvável, as políticas de austeridade só agravam a crise geral da economia mundial. Além do mais, os benefícios suplementares que os investidores retiram das políticas de austeridade lhes servem mais para especular, ou para acelerar e ampliar, os movimentos de modernização e de deslocalização redutores de emprego e de renda do que para criar novos empregos nos países desenvolvidos. Essas políticas, que se pretendem “virtuosas” dentro do país que as pratica, são intrinsecamente “perversas” para o conjunto do mundo. E é preciso constatar que, se de um lado elas conseguiram em geral reduzir a inflação e frear o agravamento dos deficits, de outro lado não conseguiram nem retomar permanentemente o crescimento, nem restaurar o pleno emprego. 536
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O fracasso das políticas nacionais de relance numa economia globalizada em crise Nesse contexto, os países que tentaram, isoladamente, praticar políticas de reerguimento por meio de investimentos públicos e pelo consumo das famílias e das administrações (como na França dos anos 1981-83) também fracassaram. Na verdade, num país onde as capacidades de produção são subutilizadas por falta de escoamentos suficientes, o aumento da demanda solvável leva, certamente, a um certo reerguimento da produção interna. Entretanto, se esse país está aberto à concorrência dos países mais competitivos que ele, o aumento da demanda se traduz principalmente por um “relance” das importações. Enfim, se o aumento da demanda é obtido pelo aumento das cargas salariais e fiscais das empresas, sua competitividade diminui, provocando, ao final, um novo aumento das importações, uma diminuição ainda mais forte ou até mesmo um recuo da produção nacional, uma deslocalização acelerada dos investimentos e um aumento do desemprego. Ou seja, uma política nacional de relance pela demanda contribui, guardadas as devidas proporções, para a ampliação do mercado mundial e para o reerguimento da produção, o que é eminentemente “virtuoso”. Mas conforme esse país aberto à concorrência seja medianamente ou pouco competitivo, essa política agrava sua própria crise e favorece os países concorrentes mais competitivos. Esta política não pode, portanto, se prolongar por muito tempo. A crise contemporânea não pode ser tratada como uma crise particular da economia deste ou daquele país, seja ele desenvolvido ou em desenvolvimento, nem como uma adição de crises particulares desse gênero, pois ela é a crise global dessa novíssima “economia mundial” que se estruturou nos últimos trinta anos, devido à forte redução do custo dos transportes e das comunicações, e por causa da liberalização dos movimentos de mercadorias e de capitais num mundo cada vez mais sem fronteiras (Banco Mundial, Le monde du travail dans une économie sans frontières, 1995). Esta crise global é agravada pela desestabilização dos sistemas monetário e financeiro internacionais, pela especulação, pelo abandono das políticas de pleno emprego e de manutenção da demanda e pela adoção quase geral de políticas deflacionárias, redutoras de empregos e de renda. Nessas condições, as políticas nacionais de relance (pela demanda) ou de austeridade (visando a um relance pelos investimentos), que ataquem apenas os sintomas da crise em cada país, não podem resolver a crise geral contemporânea. Pensamos que não pode haver remédio para a crise global da economia mundial a não ser por uma política global e combinada na escala de todos os países que ataque a causa profunda desta crise. Ora, 537
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como vimos, a causa profunda dessa crise que se perpetua há mais de um quarto de século reside essencialmente no achatamento da renda e do poder de compra nos países agrícolas pobres, um achatamento que provém da tendência à unificação do mercado mundial de gêneros agrícolas de primeira necessidade, em particular os cereais, e da tendência de queda de preços agrícolas.
4 POR UMA ESTRATÉGIA MUNDIAL ANTICRISE FUNDAMENTADA NA PROTEÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA AGRÍCOLA POBRE Para tirar da crise essa nova economia-mundo sem vias de escoamentos solváveis de sua produção é preciso começar por elevar o poder de compra nos países pobres, onde reside a mais gigantesca esfera de necessidades sociais insatisfeitas e, portanto, as maiores possibilidades de aumento da demanda solvável mundial.
Necessidade de expressivo aumento do poder de compra nos países pobres Em 1993, enquanto apenas um bilhão de pessoas que viviam nos 24 países “de renda elevada” dispunham de uma renda média per capita de 315 francos franceses por dia (63 US$), mais de 3 bilhões de pessoas que viviam em 45 países “de baixa renda” dispunham de uma renda média de 5 francos por dia (1 US$), ou seja, 60 vezes menos que os acima citados! Além do mais, 1,6 milhão de pessoas que viviam em 63 países “com renda intermediária” dispunham de uma renda média de 35 francos por dia (7 US$), ou seja, 7 vezes menos que nos países de renda elevada (Banco Mundial, op. cit., 1995). Acrescentemos que o campesinato pobre, majoritário nos países em desenvolvimento, dispõe de rendas ainda menores que a média. Se suas rendas dobrassem, obteríamos, contudo, um efeito limitado no aumento da demanda mundial. Para tirar estes agricultores da pobreza e para reerguer a economia mundial, seria preciso vislumbrar o triplo ou o quádruplo de sua renda. Então, quem sabe esse aumento de renda será suficiente para absorver os bolsões de extrema pobreza rural, frear o êxodo agrícola, permitir uma real retomada dos investimentos produtivos do campesinato pobre (compras de instrumentos e insumos, melhoria da fertilidade etc.) e impulsionar um aumento significativo da produção agrícola, criando assim condições de um desenvolvimento ampliado, que se automantenha e seja 538
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cumulativo, da economia agrícola. Dessa forma, a médio prazo, o aumento da renda do campesinato pobre iria muito além da triplicação ou da quadruplicação inicialmente pensada e aconteceria de maneira a levar, pouco a pouco, o aumento da renda também a outras categorias da população pobre, rural e urbana. A mais longo prazo, a partir de um certo patamar de desenvolvimento, a agricultura camponesa, nitidamente mais produtiva, será capaz de suportar o custo da modernização e da industrialização dos países pobres. Então, e somente então, esses países disporão de um poder de compra suficiente para contribuir de forma eficaz com o reerguimento da economia mundial.
Para uma elevação importante dos preços agrícolas nos países pobres Se esta análise for exata, a alavanca mais apropriada e mais poderosa para reduzir a imensa esfera de pobreza que freia o desenvolvimento da economia mundial reside num reerguimento progressivo, expressivo e prolongado, dos preços dos produtos agrícolas, a começar pelos gêneros alimentícios de base, nos países pobres. Destributar e proteger a agricultura pobre
Para elevar os preços agrícolas nesses países é preciso, em primeiro lugar, fazer com que as políticas de “tributação” direta ou indireta da agricultura, onde ainda são aplicadas, recuem: tributação das exportações agrícolas, subvenções das importações alimentares, fornecimento a preços baixos, supervalorização da moeda nacional, proteção excessiva da indústria etc. Políticas de “destributação” da agricultura já foram adotadas por numerosos países; entretanto, essas medidas não são suficientes para fazer com que a massa dos camponeses alcance um nível superior ao patamar de capitalização, condição sine qua non de seu desenvolvimento. Para aumentar de maneira significativa as rendas dos agricultores mais pobres do mundo, não basta, portanto, como se proclama há quinze anos, suprimir a “tributação” e a “pilhagem” que sofreram ao longo das décadas anteriores. É necessário ainda, e principalmente, protegê-los, ou seja, tributar as importações dos produtos agrícolas de base, em primeiro lugar os cereais. A ausência total de intervenção nos preços agrícolas, ou seja, o livre comércio puro e simples de produtos agrícolas não será suficiente para aumentar significativa e permanentemente o poder de compra do campesinato e das outras categorias sociais nos países agrícolas pobres de modo a fazê-los sair da crise. 539
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Uma proteção importante, porém progressiva
Para resolver a pobreza rural, o aumento dos preços dos gêneros alimentares de base deve ser significativo. Naturalmente, um tal aumento de preços não deve ser instaurado brutalmente, pois seus efeitos positivos sobre a produção de víveres, os salários e as outras categorias de rendas não serão muito rápidos, enquanto, ao contrário, o aumento dos preços dos produtos alimentares e os efeitos negativos resultantes serão imediatos para os compradores. O aumento dos preços dos produtos agrícolas de base deve ser progressivo para que, em nenhum momento do processo, os efeitos negativos para os compradores superem os efeitos positivos para os produtores. Ou seja, o aumento deve ser bastante progressivo, o suficiente para que os agentes econômicos tenham tempo de se adaptar e, eventualmente, fazer uma reconversão: é preciso, de fato, tempo para que os agricultores à procura de emprego e de uma renda monetária complementar voltem ao estabelecimento familiar que novamente se tornou viável, e será preciso mais tempo ainda para que uma parte dos capitais e da população exilada na cidade retorne para a agricultura. Para ser, simultaneamente, muito significativo e progressivo, o aumento dos preços agrícolas deverá assim se prolongar por muito tempo, de dez a vinte anos se for preciso. Não se muda em alguns anos as consequências desastrosas de meio século de redução de preços agrícolas.
Para um importante aumento dos salários nos países pobres É preciso também considerar que esta política de proteção da economia camponesa nos países pobres terá como consequência desejável o aumento do conjunto dos salários, hoje irrisórios, e, assim, a elevação dos custos de produção e dos preços dos produtos exportados por esses países. É claro que os aumentos dos preços dos produtos agrícolas e das matérias-primas exportadas pelos países em desenvolvimento incidirão sobre a economia dos países importadores, em primeiro lugar sobre os países desenvolvidos. Mas, visto que as importações provenientes dos 86 países mais pobres (45 países de baixa renda e 41 países da camada inferior dos países com ganhos intermediários, conforme a classificação do Banco Mundial) representam menos de 2,5% do produto interno bruto dos países de renda elevada, essa incidência será limitada. Ocorre que aí também a progressividade será necessária. O aquecimento dos preços dos produtos agrícolas, das outras matérias-primas e principalmente do petróleo, nos anos 1970, mostrou a que ponto uma alta importante e brutal desses preços poderia agravar a crise geral. 540
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Em contrapartida, o aumento dos preços dos produtos manufaturados exportados pelos países em desenvolvimento reduziria a pressão da concorrência que as indústrias deslocalizadas a estes países exercem sobre aquelas dos países desenvolvidos. Mas o escoamento da produção das empresas instaladas nos países em desenvolvimento não será reduzido, já que o resultado esperado, e de longe o mais importante – o aumento das rendas da agricultura e dos salários nos países pobres –, se sustentará precisamente num forte aumento da demanda solvável nesses países. Isso equivale dizer que – diferentemente das políticas nacionais de aumento pela demanda que se voltam rapidamente contra aqueles que as praticam isoladamente e das políticas de austeridade redutoras de emprego e de renda – uma estratégia global anticrise, baseada na expansão do mercado mundial graças a um aumento importante e progressivo dos preços e das rendas nos países em desenvolvimento, beneficiará ao mesmo tempo os países agrícolas pobres, os novos países industrializados e os países desenvolvidos, pois tal estratégia ataca a verdadeira raiz da crise, a saber, a pobreza massiva nos países em desenvolvimento e a estreiteza da demanda solvável mundial que dela resulta.
Necessidade de uma organização mundial hierarquizada dos mercados Porém, a estratégia global de aumento dos preços e das rendas nos países em desenvolvimento não deve ser uniforme: o nível dos preços agrícolas e, portanto, o grau de proteção de uma agricultura devem ser estabelecidos em razão inversa de sua produtividade. Devem, por exemplo, ser mais elevados nos países da África intertropical do que para os países do sudeste da Ásia e para certos países da América Latina. Para isso, será conveniente delimitar subconjuntos regionais, reagrupando países cujas produtividades agrícolas sejam da mesma ordem de grandeza. Cada uma dessas grandes regiões do mundo constituiria então uma união alfandegária que gozaria de um grau de proteção e de um nível de preços agrícolas bastante elevados para salvaguardar o campesinato pobre e permitir que ela se desenvolva. A delimitação dessas grandes regiões e a determinação do nível de preços mais pertinentes para cada uma delas poderiam ser da competência de uma nova organização das Nações Unidas, encarregada da regulamentação do comércio internacional e das taxas de câmbio. Aqui não é o momento de propor tal delimitação. Além da Europa ocidental e América do Norte, podemos pensar em grupos de países na África intertropical, na Ásia continental, no sudeste da Ásia e na Europa oriental, no Oriente Médio e no norte da África etc. Em cada uma dessas uniões regionais, o aumento dos preços dos produtos de base levaria a seguir a um aumento dos preços de todas as matérias-primas exportadas, 541
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que deverão, portanto, também, ser aumentados e diferenciados conforme a região de origem. Essa proposta segue a mesma direção das recomendações formuladas por Maurice Allais, prêmio Nobel de economia (1988), quando de sua alocução na primeira cúpula alimentar europeia (1993). Após ter destacado os perigos do livre comércio generalizado em regime de taxas de câmbio flutuantes, ele afirma: A liberalização total do comércio não é possível; ela só seria desejável no contexto dos conjuntos regionais, que agrupassem países econômica e politicamente associados, de desenvolvimento econômico e social comparável, e que se engajassem reciprocamente a não tomar nenhuma decisão unilateral, garantindo um mercado suficientemente amplo para que a concorrência possa acontecer da maneira eficaz.
Tal organização mundial de comércio, com preços hierarquizados, fixos em razão inversa dos níveis de produtividade agrícola de cada região do mundo, supõe uma negociação e um acordo internacional por produto, relacionados aos preços e às quantidades a produzir em cada região, bem como a implementação de uma ou várias caixas internacionais de perequação dos preços para os compradores, e de caixas de estabilização. Para ter alguma chance de sucesso, uma estratégia mundial baseada em uma nova organização de comércio desse tipo deve ser negociada e aceita por todos os países, a começar pelos países desenvolvidos. Bastaria, de fato, que um grupo, ainda que limitado, de países em desenvolvimento e de países desenvolvidos entrasse em acordo sobre uma política de baixo preço e de baixos salários para que tal estratégia fracassasse. A esse respeito, podemos temer a tendência atual de formação de grandes blocos econômicos regionais que reagrupem países desenvolvidos e países em desenvolvimento, como o Acordo de Livre Comércio Norte-Americano (NAFTA), ou como a ampliação do mercado único europeu ao leste da Europa e ao norte da África, ou como a associação do Japão e dos países da Ásia e do Pacífico. Na verdade, se esses vastos agrupamentos chegassem a uma nova partilha do mundo entre alguns grandes conjuntos concorrentes – que tendem à guerra econômica, e não à cooperação –, iriam exatamente contra a estratégia anticrise proposta aqui.
Aumento dos preços e dos ganhos em vez de ajuda financeira Na verdade, tal estratégia significa melhorar os termos de comércio em proveito dos países pobres, para aumentar sua renda e seu poder de compra. Esse aumento dos preços poderia ser considerado um tipo de transferência de renda dos países ricos para os países pobres e uma forma de ajuda. A 542
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grande vantagem dessa forma de ajuda através dos preços está nas maiores chances de a ajuda financeira clássica beneficiar diretamente os produtores agrícolas e indiretamente o restante da população. Tudo isso com a condição, é claro, de que os aumentos de preço não sejam maciçamente captados ou pelo Estado, sob a forma de taxas, ou por outros agentes econômicos, sob forma de margens injustificadas. Sem dúvida, tal política de ajuda ao desenvolvimento, passando pelos preços diferenciados em um mercado mundial organizado, seria difícil de negociar e gerenciar. Mas seria ela muito mais difícil que as políticas de ajuda atuais, que passam por doações e empréstimos entre instituições? Aliás, essas formas de ajuda financeiras perdem-se frequentemente em despesas improdutivas, ou em poupança privada que volta a alimentar bancos e mercados financeiros, e estão cada vez mais desacreditadas aos olhos da opinião pública, tanto nos países desenvolvidos como nos países em desenvolvimento. De qualquer maneira, a ajuda financeira se choca hoje tanto com os limites cada vez mais estreitos dos orçamentos públicos dos países desenvolvidos e com as fracas capacidades de reembolso dos países em desenvolvimento como também com os limites das capacidades de gestão das instituições nacionais e internacionais de ajuda ao desenvolvimento e das instituições nacionais recebedoras. E a experiência mostrou que ela não conseguiu levar os países mais pobres a um verdadeiro processo de desenvolvimento. Se, contrariamente ao cenário proposto aqui, a liberalização do comércio continuar no futuro, então não se chegará nem a reduzir significativamente o desemprego e a pobreza nos países em desenvolvimento, nem a criar um poder de compra suficiente para relançar duravelmente a economia mundial, nem a reduzir o desemprego e a nova pobreza nos países desenvolvidos. Aliás, as projeções estabelecidas para o horizonte de 2010 pelo Banco Mundial (op. cit., 1995) mostram que, na hipótese de uma liberalização ainda mais avançada do comércio mundial, a distância entre os salários mais elevados (o dos trabalhadores qualificados dos países desenvolvidos da OCED) e as rendas mais baixas do trabalho (o dos agricultores da África) corre o risco de aumentar muito significativamente. Nessa hipótese, de fato, esta distância passaria de aproximadamente 31.000 US$ para 43.000 US$ americanos entre 1992 e 2010. Isso equivale dizer que, conforme esse cenário, essa distância seria ainda multiplicada por quase 1,4. Estaríamos longe, diga-se de passagem, de um cenário de convergência! Bastaria representar a grande escada das rendas agrícolas e dos salários nas diferentes regiões do mundo, adotando uma escala comum, e não uma escala logarítmica que mascarasse as distâncias (Figura 11.4). Este gráfico mostra a que ponto, na hipótese de um liberalismo acirrado, esses imensos diferenciais de rendas só aumentariam. E tende também a mostrar que o nível dos salários em cada região do mundo se estabelece, como defendemos aqui, em função do nível de rendimento e, portanto, da produtividade da agricultura camponesa. 543
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Rendas anuais em dólares e em francos Trabalhadores qualificados da OCDE
Trabalhadores não qualificados da OCDE
Trabalhadores não qualificados da Ásia do Sul
Camponeses da África
Camponeses da China
Outros países
Trabalhadores não qualificados da China Camponeses da Ásia do Sul
Rendimentos do trabalho em 1992 Rendimentos do trabalho em 2010 (conforme o cenário de “convergência” do Banco Mundial) (Fonte: Banco Mundial, Relatório sobre o desenvolvimento no mundo, 1995).
Figura 11.4. Escala de rendas do trabalho no mundo em 1992, e conforme o cenário de “convergência” em 2010 do Banco Mundial
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Necessidade de políticas nacionais de proteção e de desenvolvimento da economia camponesa pobre Mas se esta estratégia internacional de reorganização do comércio em proveito dos países pobres é necessária, ela não será suficiente por si só para salvar e relançar vigorosamente o desenvolvimento da economia camponesa mais subequipada. Será ainda preciso que essa agricultura tenha efetivamente acesso à terra, ao crédito, às instalações hidráulicas suficientes e em bom estado, e a resultados de pesquisa apropriados a suas necessidades. Será preciso ainda que ela se beneficie de uma estabilidade dos preços e de uma segurança fundiária suficientes para ter a certeza que colherá os frutos de seu trabalho e de seus investimentos, e para estar segura de que se beneficiará da boa manutenção e das melhorias da fertilidade das terras que ela explora. Será preciso ainda que a renda dessa agricultura não seja erodida pelos custos de transformação e de comercialização exorbitantes ou por encargos fundiários, impostos ou taxas exageradas. Isso quer dizer que, para apoiar essa estratégia internacional de desenvolvimento da economia camponesa pobre, as políticas econômicas e as políticas agrícolas nacionais ainda terão muito que fazer.
Reforma agrária e políticas de desenvolvimento da economia camponesa pobre Nos países onde o minifúndio e a pobreza camponesa de massa provêm da divisão desigual da terra, a reforma agrária é a primeira política a implantar. Naturalmente, a reforma agrária é uma decisão de política interna difícil de ser tomada e aplicada, pois ela suscita forçosamente violentas oposições. Ela não pode ser decretada do exterior, mas poderia no entanto ser sustentada mais vigorosamente do que acontece atualmente pelas instituições internacionais de desenvolvimento, como a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (OAA ou FAO), o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA), o programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Banco Mundial e os Bancos regionais de desenvolvimento. No âmbito da estratégia internacional proposta, essas instituições poderiam atentar para que o aumento dos preços dos gêneros agrícolas beneficie somente os países que tenham realizado a reforma agrária onde ela foi necessária e que pratiquem, além disso, uma política de desenvolvimento favorável à agricultura pobre. Na verdade, para ter um impacto durável, uma reforma agrária deve ser alternada com uma política de crédito ampliado e barato, que permita aos camponeses mais desprovidos estocar e vender suas colheitas em tempo hábil (crédito e estoque), comprar os insumos necessários (créditos 545
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de produção) e se equipar progressivamente (locação-venda de material). Na falta disso, desprovidos de capital de exploração, os beneficiários da reforma endividam-se, hipotecam e rapidamente perdem suas terras. Uma reforma agrária também deve ser complementada por uma política fundiária controlada, que vise impedir o processo de concentração de terras e o desenvolvimento desigual de retomada: lei antiacúmulo, designação prioritária das terras liberadas ou recentemente ordenadas para os camponeses mais desprovidos, ajuda específica para a instalação de jovens agricultores pobres etc. Essas políticas fundiárias e de crédito não se impõem apenas nas regiões recentemente beneficiadas por uma reforma agrária: elas são necessárias em todo país de economia camponesa, para impedir o bloqueio do desenvolvimento do pequeno campesinato e a reconstituição da pobreza massiva que resulta do desenvolvimento desigual incessante entre regiões e entre estabelecimentos agrícolas. As políticas de ordenamento das infraestruturas (vias de escoamento, terraplenagem e outras obras antierosão, irrigação, drenagem etc.) deverão igualmente ser revisadas, evitando as obras desmedidas e não rentáveis tão caras às grandes instituições, privilegiando as realizações mais apropriadas, elaboradas e gerenciadas em acordo com a população, apelando para a mão de obra agrícola disponível na entressafra, à experiência do campesinato e aos outros recursos locais. Além do mais, a organização dos mercados deverá facilitar o escoamento e a melhor valorização da produção camponesa.
Reorientação das políticas de pesquisa Enfim, para que a estratégia internacional e as políticas nacionais de relance da economia camponesa pobre disponham de todos os trunfos necessários, as próprias políticas de pesquisa agrícola devem ser maciçamente orientadas, ou mais exatamente reorientadas, em proveito do campesinato e das regiões desfavorecidas. Para contribuir de maneira eficaz com a redução da pobreza, a pesquisa para o desenvolvimento agrícola deverá estar muito mais atenta do que no passado às necessidades e às possibilidades, mas também e, principalmente, ao saber e à experiência dos camponeses. Ela deverá tirar partido de toda a diversidade de espécies, de variedades e de raças locais de plantas e de animais domésticos que ela, até então, negligenciou, para melhorá-los em proveito da maioria. Deverá estudar os sistemas de produção complexos, combinando culturas, criações e arboricultura, que os camponeses criaram paulatinamente para renovar melhor a fertilidade e reduzir os riscos biológicos e econômicos aos quais se acham confrontados. Esses riscos são tanto mais graves para o campesinato quanto maiores forem suas condições de pobreza. As regiões do mundo densamente povoadas – onde o campesinato desenvolve hoje formas de 546
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agricultura complexas, sustentáveis e de alto rendimento territorial além de pouco dispendiosas em recursos não renováveis – são, sem dúvida, laboratórios em que se elaboram as formas de agricultura mais preciosas para o futuro da humanidade. Somente o estudo ecológico e econômico aprofundado, e a compreensão precisa desses sistemas agrários que são o fruto da experiência multissecular e sempre renovada do campesinato, podem permitir aos pesquisadores identificar e propor melhorias apropriadas e transferir, adaptando-os, certos conhecimentos de uma agricultura em favor de outra. A esse respeito, parece que o grupo consultivo para pesquisa agrícola internacional (GCRAI) – um organismo que reagrupa os centros de pesquisa da Revolução Verde e é hoje financiado, essencialmente, por quase trinta países, em sua maioria desenvolvidos ou recentemente industrializados – e alguns serviços nacionais de pesquisa começaram a orientar seus trabalhos neste sentido muito mais, em todo o caso, que no passado. Entretanto, para que tal mudança de perspectiva se concretize, serão necessários muitos esforços e mudanças nos espíritos, não só na pesquisa, mas também no ensino e na administração. Na verdade, numa economia de concorrência, o capital e o saber são geralmente atraídos pelas atividades, regiões e tipos de estabelecimentos mais imediatamente rentáveis. Ora, as políticas e os projetos que visam a um desenvolvimento planetário equilibrado e sustentável não consistem certamente em reforçar essa tendência espontânea alocando os recursos públicos suplementares, financeiros e humanos para aqueles que podem se desenvolver sem isso, mas ao contrário lutam, sem cessar, em uma frente ampla, contra a estagnação e o empobrecimento dos mais desfavorecidos, consagrando-lhes prioritariamente os meios públicos necessários.
CONCLUSÃO Em resumo, a experiência de vinte e cinco anos de rápido crescimento econômico mundial, seguidos de mais de vinte anos de crescimento lento e de crise larvada, mostra que a diminuição dos custos de transporte, a abertura das economias nacionais e a liberalização crescente do comércio internacional não reduziram os desvios em equipamento, produtividade e renda entre os países mais pobres e os mais ricos, tampouco resolveu o problema do desemprego e da miséria no mundo. Ao contrário, durante o último período, a pobreza, o desemprego e as desigualdades entre os mais pobres e os mais abastados aumentaram de forma considerável. Os cenários do futuro que repousam sobre hipóteses de continuidade da integração econômica mundial e de liberalização crescente do comércio mostram que esses desvios irão aumentar ainda mais. Devemos nos espantar? 547
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Entre os países em desenvolvimento, ainda essencialmente agrícolas quando saíram da Segunda Guerra Mundial, apenas um pequeno grupo que havia herdado uma agricultura relativamente produtiva e que, além disso, praticou uma política que a favoreceu, conseguiu obter um excedente agrícola suficiente para desenvolver significativamente os outros setores de atividades e criar as condições de um alto nível de rentabilidade dos investimentos. Esses novos países industrializados viram uma parte de sua população escapar da pobreza. Mas, na maioria dos países em desenvolvimento, a agricultura camponesa subequipada e pouco produtiva, majoritária, frequentemente tributada ou pelo menos insuficientemente protegida, não teve meios de se equipar e de progredir e foi submetida a uma concorrência Norte-Sul e a uma concorrência Sul-Sul acima de suas forças, sofrendo assim uma queda de preços que conduziu centenas de milhões de camponeses à ruína, ao êxodo, ao desemprego e à extrema pobreza. Se uma pequena fração dos agricultores arruinados, desempregados e pobres dos países em desenvolvimento pôde emigrar para os países industrializados e ter acesso a empregos geralmente mal remunerados, a grande maioria não teve os meios e sequer a autorização para fazê-lo. Eles tiveram ainda menos acesso às terras agrícolas, todavia superabundantes e em parte incultas, ou ao crédito agrícola dos países desenvolvidos. Isso equivale dizer que, se no mundo de hoje a livre circulação das mercadorias e dos capitais é cada vez mais efetiva, não há livre circulação de homens, e ainda menos o livre acesso à terra e ao crédito. São portanto os capitais que se deslocam para as imensas reservas de mão de obra a baixo preço, que constituem os países em desenvolvimento mais receptivos. Se no futuro, nos países em desenvolvimento, os preços e as rendas agrícolas, e a seguir os salários, permanecerem irrisoriamente baixos como estão hoje, a industrialização de um punhado desses países estará direcionada principalmente para a exportação dos países que ainda dispõem de um poder de compra significativo (países desenvolvidos, países produtores de petróleo e alguns novos países industrializados) e isso se faria em detrimento dos países já industrializados com salários mais elevados. Conforme este cenário, a industrialização dos países à custa de baixos salários levaria aos países desenvolvidos uma extensão do desemprego e uma diminuição dos salários tão forte que conduziriam a um estrangulamento progressivo da demanda solvável mundial e, portanto, ao final, à redução das possibilidades globais de investimentos produtivos e de criação de empregos, ao recrudescimento da especulação e à recessão generalizada. Para que a industrialização dos países em desenvolvimento participe de um verdadeiro reerguimento da economia mundial, ela deve ser baseada num crescimento significativo e duradouro do poder de compra nesses países. Ora, para constituir nesses “dois terços do mundo” uma demanda 548
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solvável à altura das necessidades dos homens e das possibilidades de crescimento sustentável da economia mundial, é preciso, como tentamos demonstrar, começar a elevar de modo eficaz, progressivo e prolongado, os preços dos produtos agrícolas básicos. Tal elevação dos preços agrícolas é o melhor meio para aumentar as rendas do campesinato subequipado, favorecer seu desenvolvimento e, em consequência, frear o êxodo agrícola, limitar o aumento do desemprego e da pobreza urbana, aumentar o nível geral dos salários e das outras rendas, aumentar significativamente as possibilidades de receitas fiscais e de receitas em divisas dos países em desenvolvimento e, finalmente, liberar capacidades de investimento que permitam a esses países se modernizar e se industrializar. Para promover esse cenário anticrise de reerguimento da economia mundial através de um desenvolvimento vigoroso, e numa ampla frente, da economia agrícola pobre e por meio da ampliação maciça da demanda solvável nos países em desenvolvimento, não há outra via senão uma organização mundial de comércio baseada em uniões alfandegárias regionais que reagrupem países que possuam níveis de equipamento e de produtividade agrícolas comparáveis. Cada uma dessas uniões regionais seria beneficiada por um nível de preço das mercadorias agrícolas e das matérias-primas negociadas internacionalmente, suficientes para permitir à agricultura camponesa desenvolver-se, tirando a maioria da população da pobreza. Mas para que esta estratégia de reerguimento da economia mundial tenha êxito, é preciso que em cada país ela esteja ligada a uma política de desenvolvimento agrícola equilibrado, maciçamente orientada, ou melhor, reorientada conforme o perfil do campesinato e das regiões desfavorecidas. E será preciso que o mundo adote novos sistemas monetários e financeiros internacionais, que garantissem a manutenção de taxas de câmbio relativamente estáveis, variando nos limites razoáveis em torno das taxas de câmbio de equilíbrio fundamentais, penalizando a especulação e favorecendo, em todos os países, as políticas de desenvolvimento negociadas. Essas políticas devem buscar o pleno emprego e o aumento da demanda solvável proporcional à produção e às capacidades de investimento existentes no mundo, em vez de políticas deflacionistas redutoras de emprego e de renda.
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CONCLUSÃO DE CONJUNTO
Hoje, a economia agrícola e alimentar mundial é menos desordenada e caótica que os sobressaltos dos preços, dos excedentes, das penúrias e da fome e as ferozes negociações comerciais internacionais deixam entender. Da mesma forma que as marés são explicadas pela organização e o funcionamento do sistema solar, através dos movimentos da atmosfera e das correntes marinhas, as agitações na superfície dos mercados e das políticas agrícolas se explicam pela organização, o funcionamento e a dinâmica do sistema agrícola e alimentar mundial. Um sistema que se constituiu, verdadeiramente apenas ao longo das últimas décadas, por estabelecer relação entre agriculturas bem diversas, produzidas durante 10.000 anos de uma história agrária extraordinariamente diferenciada conforme as regiões do mundo. Ora, esse sistema agrícola e alimentar mundial, composto por subsistemas regionais relativamente especializados, concorrentes e muito desiguais na eficiência, se desenvolve de maneira contraditória e divergente. Por um lado um número reduzido de propriedades e de regiões do mundo sempre acumula mais capitais, concentra os cultivos e as criações mais produtivas e conquista, sem cessar, novas partes de mercado. Por outro lado, regiões muito extensas e a maioria dos camponeses do mundo mergulham na crise e na indigência até serem excluídas. De um lado, uma agricultura que pode pecar por excesso de meios; de outro, uma agricultura que, na falta de meios, não renova a fertilidade dos ambientes que explora. Essa colossal distorção do sistema agrícola e alimentar mundial está na base das enormes desigualdades de renda e de desenvolvimento que existem entre os países. E se, por infelicidade, o mundo ficasse à deriva de uma lei de desenvolvimento tão violentamente contraditória, não seria 551
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improvável que o mundo futuro se parecesse mais com um arquipélago de ilhas de prosperidade, bem equipadas, dispersas em um oceano de miséria, do que um universo de prosperidade, que reabsorvesse uma após a outra as ilhas residuais da pobreza. A crise do campesinato subequipado e pouco eficiente, de longe a categoria mais numerosa, está na origem da subida da maré de pobreza rural e urbana que torna impossível o desenvolvimento dos países agrícolas pobres. Esta pobreza massiva ou, dito de outra forma, esta inadimplência das necessidades que afeta mais da metade da humanidade está na origem da insuficiência manifesta da demanda mundial adimplente, da diminuição do crescimento econômico e do aumento do desemprego e da pobreza até o âmago dos próprios países desenvolvidos. Subitamente, os capitais mal aplicados orientam-se cada vez mais para a especulação abundante, as modernizações redutoras de emprego e as transferências redutoras de renda, o que só agrava a crise geral, com seu cortejo de miséria, de desespero e delinquência, de tráficos, de corrupção e de guerras. Se quisermos realmente sair da crise geral contemporânea e construir este mundo de empregos abundantes, de prosperidade sustentável, extensa e distribuída equanimemente, ao qual a grande maioria dos habitantes do planeta aspira e do qual todos tirariam vantagens, material e moralmente, é preciso criar condições para um real desenvolvimento da economia agrícola subequipada e de um acúmulo de capital produtivo de grande fôlego nos países pobres. Para tanto, é preciso atacar o mal pela raiz, ou seja, as enormes desigualdades de renda que resultam da concorrência sem precaução, de heranças agrárias desiguais. As desigualdades de renda e de desenvolvimento continuarão intransponíveis enquanto as políticas, os projetos e a pesquisa para o desenvolvimento em cada país não forem orientados principalmente visando às regiões mais desfavorecidas, à proteção e ao desenvolvimento da economia agrícola mais pobre. Enfim, acrescentemos que, para caminhar nessa direção, para que sejam legítimas e eficazes, essas políticas e esses projetos deverão ser concebidos e realizados de maneira democrática, com a participação efetiva das populações implicadas.
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EPÍLOGO
Colocando a agricultura no centro de nossa análise da crise contemporânea e creditando-lhe um papel primordial na solução desta, não pretendemos dizer que seja preciso reduzir a problemática da crise a esse aspecto, por mais essencial que ele seja. Aliás, nós consideramos outros aspectos dessa crise multiforme, mesmo se não os tenhamos tratado de maneira aprofundada. Mas, à proporção que a agricultura constitui geralmente o ponto cego das análises da crise econômica contemporânea, tentamos ressaltar e compartilhar o que nossa origem e nosso trabalho nos permitiram compreender melhor, pois não saberíamos explicar a crise mundial contemporânea sem considerar as transformações imensas e contraditórias, que movem as agriculturas de hoje, e sem medir a parte que lhes cabe na formação da pobreza e do desemprego no planeta. Tampouco saberíamos remediar uma crise de tal amplitude sem proteger a economia agrícola empobrecida e sem recorrer às imensas possibilidades de criação de emprego e de renda desse setor de atividade, que conta com mais da metade da população e a maioria dos pobres deste mundo. Este livro é muito sintético para colocar em cena a vida quotidiana dos agricultores que há 10.000 anos constroem e reconstroem sem cessar a base agrária na qual vivemos. Outros o farão com muito mais talento. De nossa parte, quisemos honrar a obra dos camponeses de ontem e defender o trabalho dos agricultores contemporâneos. Assim, ao olhar a estrutura, considerar sua antiguidade e ver o mundo ser construído a partir da base agrária, construímos uma representação bem diferente daquela obtida ao olhar do alto das teorias atemporais, ou das alturas da conjuntura financeira e política do momento. De fato, a ideia que fazemos das causas e dos remédios para a crise contemporânea é bem 553
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diferente da ideia, hoje politicamente dominante, de que os males deste mundo proviriam essencialmente da concorrência insuficiente para a qual a melhor política econômica seria sempre a de facilitar essa concorrência, limitando-se a atenuar seus efeitos mais insuportáveis, considerados como passageiros. Nossa posição se aproxima das análises, cada vez mais numerosas, de que somente uma política mundial coordenada de reorganização equitativa dos comércios internacionais, dos sistemas monetário e financeiro internacional, visando ao desenvolvimento equilibrado de todos os países, pode remediar uma crise que é mais mundial que nunca. Na verdade, este mundo que se esfacela por baixo, muito mais depressa do que se constrói acima, se tornou um tipo de gigante com os pés de barro, um gigante trincado, cujas fundações devem ser reconstruídas com urgência. Conforme proclama a bela mensagem escrita na fachada da casa do cantor Charles, perto de Lekana, no planalto Koukouya no Congo: “Quando se quer subir em uma árvore não é pelo topo que se começa a escalada”.
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ÍNDICE DAS ILUSTRAÇÕES
CAPÍTULO 1 FIGURA 1.1. – A expansão dos Australopitecos, do Homo habilis e do Homo erectus FIGURA 1.2. – A expansão do Homo sapiens e do Homo sapiens sapiens até 10.000 anos antes de nossa Era FIGURA 1.3. – Esquema da evolução biológica e técnica dos hominídeos FIGURA 1.4. – Mapa esquemático das formações vegetais “originais” há 10.000 anos FIGURA 1.5. – A progressão da população humana em relação ao desenvolvimento dos sistemas agrários do mundo
CAPÍTULO 2 FIGURA 2.1. – Centros de origem e áreas de extensão da revolução agrícola neolítica e áreas secundárias de domesticação FIGURA 2.2. – Esboços de ferramentas neolíticas, de plantas e de animais selvagens e domesticados
CAPÍTULO 3 FIGURA 3.1. – Perfis vegetais de uma parcela arborizada e cultivada com sistema de derrubada-queimada FIGURA 3.2. – Esquemas de organização de uma pequena região de cultivadores florestais FIGURA 3.3. – Tipos de instrumentos dos cultivadores florestais hoje 555
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FIGURA 3.4. – Variação da biomassa de um meio cultivado em função da duração da rotação FIGURA 3.5. – Genealogia agrária: sucessão histórica e diferenciação geográfica dos sistemas agrários da Eurásia e da África oriundos do centro próximo-oriental
CAPÍTULO 4 FIGURA 4.1. – O Egito e o Nilo FIGURA 4.2. – Corte geomorfológico do vale do Nilo FIGURA 4.3. – Esquemas de ordenamento das bacias de vazão FIGURA 4.4. – Equipamentos e cenas de práticas agrícolas no Egito antigo FIGURA 4.5. – Material para a rega e máquinas elevatórias de água e de irrigação no Egito antigo e medieval
CAPÍTULO 5 FIGURA 5.1. – Grandes civilizações da América pré-colombiana FIGURA 5.2. – Corte esquemático dos sistemas de cultivo e de criação da costa do Pacífico, dos Andes e da vertente amazônica na época inca FIGURA 5.3. – Cenas de trabalho nos campos dos indígenas do Peru, de acordo com um calendário cristão do início do período colonial
CAPÍTULO 6 FIGURA 6.1. – Esquema de organização e de funcionamento do ecossistema nos sistemas por pousio e cultura atrelada leve, com criação e pastagem associadas FIGURA 6.2. – Instrumentos de trabalho do solo e de semeadura nos sistemas com alqueive e tração leve FIGURA 6.3. – Materiais de colheita, de transporte e de transformação dos cereais nos sistemas de cultivo com alqueive e tração leve FIGURA 6.4. – Mapa das colônias gregas e do Império Romano
CAPÍTULO 7 FIGURA 7.1. – O sistema técnico do cultivo com tração pesada FIGURA 7.2. – Esquema da organização e do funcionamento do ecossistema cultivado nos sistemas de alqueive e de cultivo de tração pesada FIGURA 7.3. – Evolução da população da França (em seus limites atuais) do ano 1000 ao ano 1750 FIGURA 7.4. – Algumas ferramentas dos novos artesãos dos vilarejos e novos moinhos 556
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CAPÍTULO 8 FIGURA 8.1. – Esquema de organização e de funcionamento do ecossistema cultivado nos sistemas sem alqueive FIGURA 8.2. – Evolução das terras lavráveis, dos alqueives e seu cultivo na França (limites atuais) de 1600 a 1940
CAPÍTULO 9 FIGURA 9.1. – Os equipamentos mecânicos a tração animal, a vapor e manuais
CAPÍTULO 10 FIGURA 10.1. – As etapas do desenvolvimento dos equipamentos e da motomecanização em cultivos de cereais FIGURA 10.2. – Rendimento de um cultivo em função do teor do solo em minerais FIGURA 10.3. – Rendimento de um cultivo em um solo cultivado em função dos acréscimos de adubos FIGURA 10.4. – Evolução do rendimento do trigo na França desde o início do século XX FIGURA 10.5. – Redução da altura das espigas de trigo por seleção varietal FIGURA 10.6. – Dose ideal de fertilizante (Qo) por hectare FIGURA 10.7. – Diminuição da dose ideal de fertilizante quando o preço dos fertilizantes aumenta (Q’o < Qo) FIGURA 10.8. – Aumento da dose ideal de fertilizante quando o preço do produto aumenta (Q’o < Qo) FIGURA 10.9. – Produto bruto, despesas com fertilizantes e margens por hectare em função da dose de fertilizante utilizada por quatro variedades V1, V2, V3, V4 FIGURA 10.10. – Produtividade do trabalho em função da superfície por trabalhador FIGURA 10.11. – Espaço de existência teórica dos estabelecimentos que praticam um mesmo sistema de produção FIGURA 10.12. – Estabelecimentos em desenvolvimento e em crise FIGURA 10.13. – Níveis de mecanização, superfície por trabalhador e produtividade FIGURA 10.14. – Desenvolvimento da mecanização e baixa dos preços agrícolas reais na primeira metade do século XX FIGURA 10.15. – Elevação do limiar de renovação em termos reais na primeira metade do século XX 557
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FIGURA 10.16. – Desenvolvimento da motomecanização, ganhos de produtividade, baixa dos preços agrícolas e elevação do limiar de renovação, em termos reais, desde o início do século XX FIGURA 10.17. – Produtividades comparadas de diferentes sistemas de produção em um planalto siltoso mediamente irrigado FIGURA 10.18. – Produtividades comparadas de diferentes sistemas de produção sobre uma encosta exposta à luminosidade FIGURA 10.19. – Produtividades comparadas de diferentes sistemas de produção num vale argiloso com elevada pluviometria FIGURA 10.20. – Produtividades comparadas de diferentes sistemas de produção num planalto com baixa pluviometria FIGURA 10.21. – Produtividades comparadas de diferentes sistemas de produção em uma montanha com baixa pluviometria FIGURA 10.22. Desigualdades de produtividade entre regiões cerealíferas FIGURA 10.23. – Curva de evolução do preço real do trigo nos Estados Unidos de 1850 a 1985 FIGURA 10.24. – Produção das regiões cerealíferas (classificadas por ordem de produtividade decrescente) em período de preços altos FIGURA 10.25. – Produção das regiões cerealíferas (classificadas por ordem de produtividade decrescente) em período de preços baixos
CAPÍTULO 11 FIGURA 11.1. – Produtividades comparadas dos grandes sistemas agrícolas existentes no mundo em meados e no fim do século XIX FIGURA 11.2. – Distâncias de produtividade do trabalho entre sistemas cerealíferos motomecanizados e quimiquizados, por um lado, e sistemas de cultivo manual ou com tração dos países em desenvolvimento, por outro FIGURA 11.3. – Tendência de baixa e flutuações dos preços reais de alguns grandes gêneros agrícolas nos Estados Unidos FIGURA 11.4. – Escala de rendas do trabalho no mundo em 1992, e conforme o cenário de “convergência” em 2010 do Banco Mundial N. B.: Todas as ilustrações são propriedade dos autores, exceto as figuras 4.1, 10.4, 10.5, 10.23, 11.3 e 11.4. Todos os direitos lhes estão reservados Realização das estampas de ilustração: Atelier Gráfico das Edições de Setembro, Paris. Desenhos das figuras 1.3, 2.2, 3.1, 3.3, 4.3, 4.4, 4.5, 5.3, 6.2, 6.3, 7.1, 7.4: Dimitri Rastorgoueff, Carré&Basset, Paris.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
Esta bibliografia, organizada por capítulos, comporta essencialmente obras de síntese reputadas, facilmente acessíveis e, quando possível, recentes ou recentemente editadas. Sem nenhuma exclusividade, estas obras são as que nos pareceram mais adequadas para informar de preferência os leitores interessados por um ou outro assunto abordado neste livro. Cada uma delas remete-nos para uma bibliografia e para fontes muito mais extensas. Além disso, esta bibliografia comporta também algumas obras, artigos e relatórios de investigação especializados, ainda não inseridos nas obras de síntese; todavia, evitamos citar trabalhos ainda não validados pela comunidade científica. CAPÍTULO 1 ALEXANDRATOS, N. (sob a orientação de). Agriculture mondiale Horizon 2010. Roma: FAO, 1995. 442p. BIRABEN, J.-N. Essai sur l’évolution du nombre des hommes. Population, lnstitut national des études démographiques, n.1, 1979, p.13-25. BURENHULT, G. (sob a orientação de) Les Premiers hommes. Paris: Bordas, col. “Les berceaux de l’humanité”, 1994. 239p. CLARK, G. A, Origine de l’homme: le dialogue des sourds. La recherche, v. 25, n.263, 1994, p.316-21. CLARKE, R. Naissance de l’homme. Paris: Edições du Seuil, col. “Points”, série “Sciences”, 1980, 268 p. COIPPENS, Y. Le Singe, l’Afrique et l’homme. Paris: Fayard, col. “Pluriel”, 1983. 246p. DAUMAS, M. (sob a direção de) Les origines de la civilisation technique. In: Histoire générale des technique. Tomo I, Paris: Presses Universitaires de France, 1962. 652p.
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SOBRE O LIVRO Formato: 16 x 23 Mancha: 26 x 48,6 paicas Tipologia: StempelSchneidler 10,5/12,6 Papel: Off-set 75 g/m2 (miolo) Supremo 250 g/m2 (capa) 1a edição: 2009 EQUIPE DE REALIZAÇÃO Edição de Texto Lúcia Ferreira (Preparação de original) Cristina Suzuki, Carmen Simões e Alberto Bononi (Revisão) Editoração-Eletrônica Eduardo Seiji Seki