2. BIRD • Banco Internacional para a Reconstrução e
Desenvolvimento é uma instituição de auxílio ao
desenvolvimento que foi criado pela conferência
financeira e monetária dos Estados Unidos em
Bretton Woods, em Junho de 1944, logo pós final
da IIª Guerra Mundial.
• O Fim principal que ésta visava prosseguir no
momento da sua criação, era o de contribuir para a
rápida reconstrução e recuperação das economias
europeias destruídas pela Guerra.
• Actualmente proporciona empréstimos e
assistência para o desenvolvimento de Estados
com rendas médias e bons antecedentes de crédito.
3. Equadramento do BIRD na classificação das
Organizaçoes Internacionais
• Quanto ao ambito territorial – Parauniversal, (pelos seus
objetivos e facilidades de ingresso têm vocação para associar
todos os Estados sem limites Geograficos).
• Quanto a sua Finalidade – Especifica, ( possui um objectivo
circunscrito no sector Financeiro particular da cooperação
internacional, Ocupando-se, em geral, no apoio financeiro aos
Estados.
• Quanto a Natureza dos poderes exercidos – Supranacional,
(estrutura institucional complexa e exercício pela organização
de um poder normativo que repercute na ordem jurídica
interna).
4. Composição e funcionamento
• O BIRD- também conhecido como BM (banco
mundial) embora, o BM seja constituído pelo BIRD e
pela AID- associação internacional de
desenvolvimento, e composto actualmente por 187
países – membros e Funciona de modo a auxiliar
financeiramente Estados-Membros e países em
desenvolvimento e Promover o investimento privado
por meio de concessão de garantias e de complemento
de fundos.
5. • O trabalho de reconstrução permanece como uma das áreas de intervenção
mais importantes do BIRD devido aos desastres naturais, emergências
humanitárias, necessidades de reabilitação pós conflitos.
• O poder de voto de cada país membro está vinculado às suas subscrições de
capital que por sua vez estão baseados no poder económico relativo de
cada pais.
• O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos
nos mercados internacionais de capital.
6. Os emprestimos realizados pelo BIRD
• Os empréstimos são concedidos primordialmente, aos
estados membros. No entanto empresas privadas,
governos estaduais e municipios os tais empréstimos
devem ser reembolsados em um prazo que varia entre
quinze a vinte anos, a taxa de juros aplicada é mais
baixa que a tradicional usada no mercado privado de
capitais, porem ela sofre um acréscimo de um a dois
porcento em função de despesas administrativas.
7. ORGANIZAÇÃO
Apresenta uma estrutura bicameral:
• Conselho de governadores (estados
menbros);
• Conselho de administração (menbros).
8. FUNÇÕES • Facilita o investimento para fins
produtivos nos países membros;
• Promove o comércio internacional;
• Estimula o investimento directo
estrangeiro;
• Concede assistência técnica no sentido
de estruturar programas de apoio ao
investimento e ao desenvolvimento.
9. OBJECTIVOS
• A redução da pobreza no mundo através
do apoio da concessão, empréstimos e
assistência ao desenvolvimento as
economias menos desenvolvidas;
• Promove o crescimento no mundo em
desenvolvimento mediante o
financiamento de investimento do sector
privado e prestação de assistência técnica
e de assessoria dos governos e empresas
10. • Ajuda a estimular investimentos
estrangeiros nos países em
desenvolvimento por meio de garantias a
investidores estrangeiros contra prejuízos
causados por ricos não comerciais.
• Proporciona assistência para ajudar os
países a divulgarem disputas referentes a
investimentos entre investidores
estrangeiros e os seus países anfitriões.
11. Apois a profunda reflexão sobre o BIRD por meio
desta apresentação, Gostariamos de agradecer a
todos pela atenção Dispensada.
FIM
12. Fonte
s
Albino de Azevedo Soares, Lições de Direito Internacional Público, 4ª edição, Coimbra Editora
http://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Internacional_para_Reconstru%C3%A7%C3%A3o_e_DesenvolvimentoUE
MELLO, Celso de Albuquerque, Curso de Direito Internacional Público, Iº Vol, 9ª ed. Editora Renovar.
13. Autores:
• Hermenegildo Condelaque Aboo
• Frank Mauricio Maxaxe
• Samba Helena
• Beatris Pedro
Universidade Católica de Moçambique
Faculdade de Direito
Nampula
