UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E RELAÇÕES INTERNACIONAIS CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS BIANCA PALÁCIO A. MARIANO, FRANCIELLE MAZOCCO, JÚLIA BRIGONI MACIEL, LUIZA BORGES FORTES LEANDRO, LUIZ MARCELO MICHELON ZARDO, MARCELO GUILHERME CORRÊA, RAFAELA RAPHAELLI MATOS DAL BEN, VÍTOR SFREDO SOKAL LIMA A LIGA ÁRABE: FUNDAMENTOS, ATUAÇÃO E SIGNIFICADO Porto Alegre 2018 RESUMO Neste artigo, em formato de ​roundtable discussion​, objetiva-se discutir aspectos essenciais da integração do Mundo Árabe sob os auspícios da Liga dos Estados Árabes, ou simplesmente LEA. Desse modo, a discussão é conduzida em quatro seções, visando a uma compreensão mais abrangente da organização no que concerne (1) aos ideais que a constituíram e lhe provêm um significado, (2) à forma como pode servir de instrumento político para os Estados-membros mais notáveis, (3) ao seu modo de atuação e efetividade em questões delicadas de soberania nacional e, ainda, (4) ao modelo integracionista alcançado, diferente da concepção clássica de integração, em uma perspectiva comparada. Palavras-chave: ​Liga Árabe; integração; pan-arabismo. Introdução Nota-se facilmente que o século XX, eminentemente em seu período final, consagrou uma ordem internacional regionalizada. Para além da identificação entre integração e paz regional, reafirmada pela Declaração Schuman e levada a cabo na constituição da Comunidade Econômica Europeia, antecessora da atual União Europeia, a necessidade de expandir os mercados das indústrias nacionais e a base fornecedora de matérias-primas implicou a formação, acelerada na década de 1990, de inúmeros blocos econômicos. Assim, em um cenário de interdependência complexa, integrar-se passou a ser uma pré-condição para sobreviver em uma “nova ordem mundial”. Excelente exemplo do imperativo da integração é dado pelo “dilema de segurança” provocado pelo avanço de um processo de integração, à medida que este pressiona os demais países a também se integrarem para evitar o confinamento a um papel coadjuvante no Sistema Internacional (GILPIN, 2001). Nessa perspectiva, muito se discutiu como o Mundo Árabe inserir-se-ia no novo contexto internacional. Passou-se a frequentemente alegar que a falta de paz na região, envolvendo inclusive diversas controvérsias entre países árabes, seria causada pelo insuficiente grau de integração e interdependência econômica. Efetivamente, como aponta Ferabolli (2007), nas últimas décadas uma série de projetos que visavam à convergência econômica dos países árabes revelou notável insucesso em termos comerciais, incluindo o Tratado da Junta de Defesa e Cooperação Econômica, o Tratado de Trânsito Comercial e, ainda, o ambicioso Mercado Comum Árabe. O projeto atual, a Área Árabe Ampliada de Livre Comércio (GAFTA), apesar das perspectivas positivas indicadas por economistas como 1 Abedini e Péridy (2008), também não tem logrado converter-se em resultados quantitativamente robustos. A parca interdependência econômica entre as nações árabes é corroborada por dados do Massachusetts Institute of Technology (MIT, 2018), segundo o qual às três maiores economias da Liga1 (Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos e Egito) o intercâmbio com os países vizinhos tem relevância pífia, em desacordo com o que sugere a abordagem gravitacional de comércio, amplamente difundida na literatura de Economia Internacional. No caso saudita, por exemplo, nenhum dos seis maiores destinos de exportação é árabe, e no caso das fontes de importação, nenhum dos três principais fornecedores. Em se tratando dos Emirados Árabes Unidos, nenhum dos seis maiores parceiros de exportação ou importação é árabe. Para o Egito, igualmente, embora a Arábia Saudita e os Emirados Árabes Unidos sejam os dois principais destinos de suas exportações, a participação do Mundo Árabe em suas importações é mínima, com nenhum integrante no rol dos cinco fornecedores mais importantes. Resumir a integração árabe em seu fracasso comercial, não obstante, significa cair na armadilha do determinismo e considerar tão somente a ênfase no intercâmbio da clássica abordagem de Bela Balassa2 (1961). Processos de integração podem também refletir determinadas concepções teóricas, filosóficas ou ideológicas (CAMARGO, 2008), além de exercerem uma importante função de segurança regional, como aponta Tavares (2005), já que processos de integração, ao formularem uma identidade regional, podem desmantelar tradicionais rivalidades ou hostilidades. Isso, aliado à criação de mecanismos de resolução pacífica de controvérsias, pode facilitar a convergência para uma legítima comunidade de segurança, na definição dada por Deutsch et al. (1957). Nessa perspectiva, intenta-se analisar uma outra face do processo de integração engendrado sob os auspícios da Liga Árabe (LEA), vale dizer, questões que demonstram que a Liga Árabe, apesar do estado ainda incipiente do GAFTA, está longe de ser “inútil” ou desprovida de significado, como argumentam alguns de seus críticos. Para além de um suposto fracasso no âmbito comercial, discutir-se-ão, nas seções que seguem, (1) o significado Neste artigo, serão usados os termos Liga Árabe, Liga dos Estados Árabes, LEA e Liga para referir-se à mesma organização. A diferença de termos é usada apenas para fins estilísticos. 2 Bela Balassa, em sua clássica teorização, classifica o grau dos processos de integração com base em determinantes puramente econômicas (uniformidade de tarifas, liberdade de fatores produtivos, etc.). 1 2 da Liga Árabe no campo teórico, com ênfase em diferentes concepções da filosofia pan-árabe; (2) como a Liga serviu e serve como instrumento de poder de alguns de seus Estados-membros, notavelmente do Egito no passado e da Arábia Saudita no presente; (3) de que forma a relevância da organização se manifesta em casos de ameaça à soberania e, virtualmente, à existência prática de seus Estados-membros, com ênfase no caso líbio e no sírio; (4) o modelo de integração desenvolvido pela Liga - divergente da proposta etapista e comercialista de Bela Balassa -, adotando, inclusive, uma perspectiva comparada com a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL). O Significado da Liga Árabe e o Pensamento Pan-Arabista Desde o final do século XIX, quando lançaram-se as primeiras sementes do pensamento pan-árabe nos famosos clubes literários de Damasco, começaram a ser aventadas as ideias de uma integração do Mundo Árabe, e é nesse espírito que se insere a criação da Liga Árabe (FERABOLLI, 2007). A amplitude do processo integracionista, não obstante, sempre foi objeto de controvérsias, e as negociações para o estabelecimento da Liga ratificam a diversidade de respostas para a pergunta “quais devem ser os limites para a integração árabe?”. Após anos isolado dos seus vizinhos árabes desde o caminho mais autonomista traçado por Muhammad Ali, no curso da Segunda Guerra Mundial o Egito vislumbrou em um processo integracionista a oportunidade de impor uma liderança egípcia no Mundo Árabe, já que era a nação mais populosa e economicamente poderosa (KHADDURI, 1946). Assim, patrocinou as negociações para a formação da Liga Árabe com a Conferência de Alexandria, em que se discutiria o seu formato (FERABOLLI, 2007). Nelas, Khadduri (1946) aponta que, enquanto o Egito não manifestava uma opinião decidida, relegando a decisão aos outros participantes, a Síria se dizia preparada para a constituição um Estado Árabe Unificado, mas outros países, como o Líbano, a Arábia Saudita e o Iêmen, relutavam em dar suporte a essa proposta demasiado ousada. Evidentemente, as diferentes posições quanto ao ​status da nova organização refletia questões concretas de ​realpolitik​. É natural pensar que Estados com maior território, população e capacidade econômica, como a Síria e o Egito, poderiam sobrepor seus interesses locais e relegar os menores, como o Líbano, a uma situação periférica, de marginalização, e 3 que por isso estes tenderiam a rejeitar um processo integracionista muito profundo, e aqueles a defendê-lo. Por outro lado, a regimes absolutistas, como o do rei Saud na Arábia Saudita, não seria conveniente um projeto de união que virtualmente minaria a concentração de poder nas mãos de suas dinastias e, ademais, às nações do Golfo de um modo geral também não seria desejável a partição da receita dos recursos petrolíferos inerente à ideia de um Estado Árabe Unificado. Desse modo, através do exemplo histórico suprarreferido, evidencia-se que as questões de ​high politics​, vinculadas à balança de poder, são componentes essenciais na explicação para que haja diversas visões contrastantes quanto à amplitude que deve ter o processo de integração árabe. Esses fatores de explicação, entretanto, não esgotam a questão. Esta pode apenas ser adequadamente compreendida mediante a análise dos referenciais teóricos que moldam os discursos sobre a integração no Mundo Árabe. Como bem lembra Nicholas Onuf, os atos discursivos, para além de representativos dos interesses dos atores, são constitutivos, isto é, relacionam-se com a realidade à medida que a determinam (ONUF et al., 1998). Nesse sentido de moldagem dos discursos, ​se, como já mencionado, a origem da Liga Árabe está enraizada na ideia geral de integração árabe, e esta no pensamento pan-arabista, indiretamente os pais fundadores (​founding fathers​) desse processo de integração são os ideólogos do pan-arabismo. Cada um deles fornece uma abordagem diferente de como deve se dar a aproximação entre os povos árabes; quais os limites, de que forma, com quais valores. Na década de 1940, quando se centraram as negociações sobre a criação da Liga, o pensamento pan-árabe, coeso no que se refere ao reconhecimento de uma identidade linguística, sociocultural e religiosa entre os povos do Mundo Árabe, restava dividido no que se refere às implicações políticas dessas ideias. No contexto político de sua emergência, o pan-arabismo calcava-se no tripé (a) ​interesse na cultura islâmica, (b) saudosismo das glórias do Império Árabe-Muçulmano e (c) resistência política ao Ocidente e ao Império Turco-Otomano (AL-MUJAHID, 1963). Mas, alterado o contexto e já superados os antigos problemas de autoafirmação árabe perante as modernizações no Império Otomano, criavam-se as condições para a discussão, sob o âmago do pensamento pan-árabe, sobre de que forma empreender uma integração entre os Estados Árabes. Novamente, traçam-se caminhos distintos, que podem justificar desde o caminho de um Estado Árabe Unificado até uma 4 possibilidade intergovernamental, correspondente a uma confederação frouxa, nas palavras de Ferabolli (2007). Nessa perspectiva, pode-se identificar uma primeira vertente do pan-arabismo que, em resultado, justifica a tese de uma Liga assentada no intergovernamentalismo. Referida vertente está enraizada no pensamento de Sayyid Jamal al-Din Afghani. Afghani realiza sua análise em duas perspectivas: a do nacionalismo regional e a do pan-Islamismo, de forma que um Estado, antes de se unificar com outras nações islâmicas, deveria desenvolver internamente um nacionalismo sólido (AL-MUJAHID, 1963). Amir Shakib Arsalan e Adib Ishaq, discípulos de Afghani, converteram seu pensamento de pan-islâmico em pan-árabe ao enfatizarem as afinidades linguísticas e étnicas e darem menor peso ao fator religioso (AL-MUJAHID, 1963). A partir disso, importou-se de Afghani o reconhecimento de uma multiplicidade de nações islâmicas, e foi criado o conceito de ​wataniya ​para se referir ao nacionalismo em uma perspectiva ​micro​, vale dizer, em unidades mais restritas que a Nação Árabe como um todo, geralmente correspondentes às fronteiras políticas daquele momento (AL-MUJAHID, 1963). É precisamente com o aparato discursivo dessa vertente de pan-arabismo, enraizada ainda nas ideias de Afghani, que Nasser viria a fomentar o nacionalismo egípcio e, através disso, almejar a liderança egípcia em um Mundo Árabe mais integrado décadas mais tarde. Decorre-se disso que tal linha de pensamento não fundamenta uma unidade política, porquanto identifica a existência de diversas nações dentro da comunidade árabe, sendo tal noção incompatível com a de um Estado único. Nessa perspectiva, só poderia ser plausível um modelo de Liga Árabe de cooperação intergovernamental. Em contraposição, identificamos uma segunda vertente pan-árabe com raízes em al-Kawakebi, que, aliás, é frequentemente reconhecido como o primeiro grande pensador pan-árabe. Essa vertente, a despeito daquela inspirada no pensamento de Afghani, legitima a ideia de um Estado Árabe Unificado. Notável pela defesa dos ideais iluministas e oposição ferrenha ao despotismo (KAWAKIBI, 2009), al-Kawekebi estabeleceu um vínculo estreito entre religião e nacionalismo, assim como Afghani (AL-ARISS, 1998). Ao contrário deste, não obstante, jamais se valeu dessa vinculação para desenvolver um pensamento pan-islâmico, mas sim um verdadeiramente pan-árabe. A explicação se encerra no fato de que Kawakebi rejeitava uma igualdade de ​status ​entre árabes e não árabes no seio do islamismo; a 5 precedência histórica, para Kawakebi, dava aos primeiros uma liderança religiosa natural (KEDOURIE, 1953). Embora a religião seja o principal fator de coesão entre os árabes no pensamento de Kawakebi, como já mencionado, é mister notar que o autor também identificava uma familiaridade especial entre os povos árabes pela inexistência de verdadeira segmentação étnica ou cultural, o que não poderia ser constatado entre os demais muçulmanos (KEDOURIE, 1953). A partir desses elementos, no pensamento de al-Kawakebi não há que se falar em ​wataniyah​, o que abre margem para a ideia de união política. Al-Ariss (1998), por exemplo, identifica no pensamento do autor a noção de “fundar uma união política árabe que seria cercada por uma comunidade islâmica coesa”.3 Nessa perspectiva, pois, identifica-se como referida vertente de pan-arabismo pode justificar a via de um único Estado árabe para a integração regional, já expressa por Aflaq, teórico baathista sírio, nos termos de que “só há uma nação árabe, com direito a viver num único Estado unido” (HOURANI, 1994), produzindo fortes efeitos políticos, inclusive a formação da efêmera República Árabe Unida (RAU). Identificamos, ainda, como fruto do amadurecimento dessa vertente o pensamento do filósofo sírio Zakī al-Arsūzī, também ligado ao baathismo (ZAHA, 2012). Ele, da mesma forma, partilhava dessa visão objetivando a um Estado Árabe unido; no entanto, com pragmatismo, percebeu que para que isso fosse possível era necessário um prévio processo de integração gradual, envolvendo, por exemplo, a liberalização econômica entre as partes (AL-CHARIF, 2018). Logo, a obra de al-Arsūzī é capaz de prover à Liga Árabe e aos acordos econômicos ratificados sob seu âmago, como os fracassados Mercado Comum Árabe e Acordo para a Facilitação e Promoção do Comércio Intra-Árabe e a vigente Área Árabe Ampliada de Livre Comércio (GAFTA), a retórica de primeiro passo rumo a um Estado Árabe Unificado. Desse modo, para além da bastante recorrente explicação da diversidade de concepções sobre a integração árabe pela ótica realista, expusemos as distintas vertentes de pensamento que embasam os discursos sobre a questão. Resta, então, analisarmos de que forma essas vertentes foram ou não incorporadas na Carta da Liga Árabe, de 1945. ​“founding of an Arab political union that would be surrounded by a cohesive Islamic community” 3 6 Primeiramente, deve-se notar que frequentemente a literatura aponta o caminho intergovernamental, aquele que identificamos como enraizado no pensamento de al-Afghani, como o modelo vitorioso para a Liga Árabe. Para corroborar essa justificativa, costuma-se recorrer ao segundo artigo da carta constitutiva da Liga, que apresenta como objetivo da organização salvaguardar a soberania e a independência dos Estados árabes (LEAGUE OF ARAB STATES, 1945). Não obstante, cabe reconhecer que referida abordagem não alcança o nível de complexidade que a questão requer. Considerando que nas negociações da Conferência de Alexandria a tese de um Estado Árabe Unificado não logrou prevalecer, é evidente que a Carta reconheceria, naquele momento, a existência de múltiplos Estados árabes soberanos. Não está afastada, contudo, uma hipótese teórica mais pragmática e razoável de um Estado Árabe Unificado: atingi-lo através do aumento da cooperação política e econômica, que fortaleceria os laços de interdependência e tornaria concreta a possibilidade de uma união política, como afirmou al-Arsūzī (AL-CHARIF, 2018). Diante do laconismo da Carta quanto a um juízo normativo referente à possibilidade de um Estado Árabe no futuro, próximo ou distante, conclui-se que o documento comporta uma ambiguidade e, por conseguinte, a hipótese de uma futura união política sob o âmago da Liga Árabe não pode ser completamente descartada. É verdade, contudo, que no curto prazo as perspectivas de um Estado Árabe Unificado são nulas, como demonstram os resultados do GAFTA ainda incipientes em termos quantitativos e o fato de a Liga ainda estar distante de um modelo supranacional. Isso é, ainda, corroborado pela existência de diversos acordos sub-regionais, tais como os Acordos de Agadir, o Conselho de Cooperação do Golfo e a União do Magreb Árabe, que fortalecem a fragmentação do Mundo Árabe em detrimento da ideia de ​qawmiyya4. Da mesma forma, a formação centrípeta de uma união política é um processo extremamente complexo em um sistema westfaliano, e sua improbabilidade é comprovada por lições da História, que, segundo Gilpin (2001), apenas testemunhou esse tipo de acontecimento por meio de uniões dinásticas ou conquistas militares. Apesar disso, o grande potencial futuro de um aumento da interdependência árabe sob o escopo do GAFTA, previsto por economistas renomados como Abedini e Péridy (2008), soma-se ao caráter dinâmico das Relações Internacionais no sentido de reconhecer a 4 Nacionalismo árabe. 7 possibilidade de que, no longo prazo, os discursos vinculados à vertente “kawakebiana” do pan-arabismo encontrem condições de se concretizar. Afinal, ao contrário do que previu Fukuhyama (1992), o “fim da História” não se efetivou, e mudanças estruturais no Sistema Internacional não podem ser descartadas. Em conclusão, infere-se que o significado da Liga Árabe não é uno como pode parecer, e a existência de diferentes vertentes de pensamento sobre o processo de integração árabe faz permanecer latente uma ambiguidade de propósitos de longo prazo para a organização. Egito e Arábia Saudita: Projeções de Poder na Liga dos Estados Árabes Historicamente, é possível perceber na trajetória da Liga dos Estados Árabes uma tendência à assimetria de poder entre seus membros. Tal questão é ilustrada pela forma como Egito e Arábia Saudita valeram-se da Liga Árabe como um instrumento político, voltada a contemplar seus interesses particulares. Sendo assim, analisaremos como ambos os países utilizaram a organização, em períodos distintos, como meio de projeção regional de seu poder. A relação do Egito com o restante do Mundo Árabe adquiriu novos contornos a partir da década de 1930. Antes disso, a elite egípcia e seus intelectuais estavam pouco interessados nos assuntos relacionados às nações vizinhas da Península Arábica e do Crescente Fértil, de modo que as lideranças políticas frequentemente excluíam o país das discussões acerca de "unidade árabe" (BARNETT, 1993). No período entre guerras, contudo, a ideologia do nacionalismo pan-árabe encontrou cada vez mais adesão entre a classe média urbana instruída, principalmente em razão das rápidas transformações socioculturais que estavam em curso desde a dissolução do Império Otomano, seguida pelo domínio colonial britânico e francês. Assim, os governantes egípcios se viram obrigados pela pressão popular a envolver-se diretamente nas questões árabes, conforme explica Barnett: “A política árabe do Egito e o seu maior interesse nos eventos ao Leste não podem ser separados do crescimento 8 do pan-arabismo e das demandas associadas que foram impostas aos líderes egípcios.” (1993, p. 296, tradução livre).5 Reflexo dessa nova postura foi a participação ativa do Egito nas negociações que culminaram na criação da Liga dos Estados Árabes. Khadduri (1946) afirma que, em 1943, após a manifestação favorável ao movimento de integração árabe emitida pelo governo britânico, o primeiro-ministro egípcio Mustafa al-Nahhas tomou a primeira iniciativa oficial e solicitou que representantes de alguns países da região fossem até a cidade do Cairo para que pudesse averiguar separadamente suas propostas acerca do tema. No ano seguinte, devido ao interesse comum demonstrado nessas conversas, delegações de sete Estados (Egito, Iraque, Síria, Líbano, Transjordânia, Arábia Saudita e Iêmen), além de um enviado palestino, se reuniram para traçar em conjunto os rumos da futura Liga Árabe, resultando na elaboração do Protocolo de Alexandria (KHADDURI, 1946). Dentre as possibilidades discutidas nessa conferência para o modelo de organização supranacional, incluindo a unificação dos países ou uma federação em torno de um parlamento central, prevaleceu uma alternativa mais branda de integração, com foco na cooperação e respeito à soberania dos membros (BARNETT, 1993). O surgimento formal da Liga Árabe nesses moldes, em março de 1945, foi benéfico sobretudo para egípcios e sauditas: de acordo com Sela (2017), ambos estavam entre os principais interessados na manutenção do ​status quo regional, em oposição às pretensões hegemônicas nutridas pelas dinastias Hachemitas no Iraque e na Transjordânia. Percebe-se, com isso, que o Egito não só desempenhou um papel fundamental durante todo o processo de criação da Liga Árabe, como também foi capaz de configurá-la a seu favor. Nas palavras de T. R. Little: O que ocorreu entre Outubro de 1944 e março de 1945 foi simplesmente que a Liga Árabe tornou-se um instrumento das políticas egípcia e saudita que haviam sido construídas para obstruir o Iraque e a Transjordânia em qualquer movimento que pudessem fazer para unir os Estados árabes na Síria geográfica e além.[...] Ela consagrou o conflito fundamental entre os Estados Hashemitas do Iraque e da Jordânia de um lado, e Arábia Saudita do outro. Além disso, a Carta demonstrou a capacidade do Egito de usar esse conflito para seus próprios fins, pois foi a influência do Egito, mais do que qualquer outra, que transformou o Protocolo na Liga. (1956, p. 140, tradução livre).6 ​“Egypt's Arab policy and increased interest in events to the East cannot be separated from the growth of pan-Arabism and the associated demands it placed on Egyptian leaders.” (BARNETT, 1993, p. 296) 6 ​“​What had happened between October 1944 and March 1945 was simply that the Arab League had become an instrument of Egyptian and Saudi Arabian politics and had been constructed to obstruct Iraq and Transjordan in any moves they might make to unite the Arab states of geographic Syria and beyond.[...] It enshrined the fundamental conflict between the Hashemite states of Iraq and Jordan on one side, and of Saudi Arabia on the 5 9 Posteriormente, na década de 50, a posição egípcia no Oriente Médio foi radicalmente alterada com a ascensão de um novo líder político: o general Gamal Abdul Nasser, que assumiu o cargo de presidência em 1954, dois anos depois de ter sido um dos comandantes do golpe militar que destronou o Rei Farouk e pôs fim à monarquia no país. Ele, mais do que qualquer outro governante dessa época, soube utilizar a promoção da ideologia pan-arabista como instrumento da sua política externa, transformando o Egito em um verdadeiro polo de atração regional durante mais de uma década. O prestígio alcançado por Nasser após a vitória na crise do Canal de Suez foi de tal magnitude que ele era considerado capaz de comandar o Mundo Árabe através dos seus discursos no rádio (DAKHLALLAH, 2012). Contudo, tamanha influência não poderia ser exercida sem nenhum tipo de contestação. Nasser, a partir dos anos 60, estava sendo constantemente pressionado pelos seus vizinhos - em especial o regime baathista da Síria - para tomar uma atitude contra o plano israelense de desviar as águas do Rio Jordão (HINNEBUSCH, 2003). O envolvimento egípcio na guerra civil do Iêmen, entretanto, fazia com ele não pudesse arcar com os custos de outra operação militar. Sendo assim, em 1964, Nasser convocou a primeira cúpula da Liga Árabe, no intuito de dividir suas responsabilidade com os demais membros da organização: Para conter a Síria revisionista, Nasser iniciou os encontros da cúpula árabe para disseminar a responsabilidade pela inação entre os líderes árabes. A cúpula concordou em revidar Israel desviando as fontes do Rio Jordão de modo que, como essas nasciam na Síria, iria obrigar Damasco a enfrentar as consequências da sua própria militância. (HINNEBUSCH, 2003, p. 167, tradução livre).7 Porém, a estratégia elaborada na conferência não foi implementada, de modo que, em junho de 1967, Nasser finalmente deu início a um novo conflito com Israel cuja consequência final foi a derrota completa dos exércitos árabes e a perda de importantes territórios em um curto intervalo de tempo, tornando-o conhecido como Guerra dos Seis Dias. A humilhação frente ao poder israelense decretou o fim do período de hegemonia regional do Egito, visto que a partir desse ano o discurso pan-arabista teve que ser abandonado em troca de ajuda other. Furthermore, the Charter illustrated the power of Egypt to use that conflict for its own ends, for it was the influence of Egypt which, more than any other, transformed the Protocol into the League.” (T. R. LITTLE, 1956, p. 140) 7 “​To contain revisionist Syria, Nasser initiated Arab summit meetings to spread responsibility for inaction among the Arab leaders. The summits agreed to counter Israel by diverting the Jordan River sources which, since these rose in Syria, would force Damascus to bear the consequences of its own militancy.” (HINNEBUSCH, 2003, p. 167) 10 financeira dos países do Golfo Pérsico. Três anos mais tarde, o grande líder egípcio faleceu e seu cargo foi ocupado por Anwar Sadat. O novo presidente, por sua vez, tinha como prioridade a resolução dos graves problemas econômicos que atingiam o país encorajando o fluxo de investimentos e ajuda financeira ocidentais (METZ, 1991). Após outra derrota contra Israel, na Guerra do Yom Kippur de 1973, Sadat optou por uma negociação de paz autônoma com seu inimigo histórico, sobre a qual Daklallah afirma: “Com a assinatura do tratado de Paz Egípcio-Israelense em 1979, a filiação do Egito foi suspensa e os escritórios da Liga foram transferidos do Cairo para Túnis; a região havia perdido seu hegemon pan-árabe de uma vez por todas.”(2012, p. 405, tradução livre).8 Com isso, observa-se que entre as décadas de 1950 e 1970, sobretudo durante o regime nasserista, o Egito surgiu como um dos mais importantes atores regionais do Oriente Médio, e tal posição teve reflexos profundos no âmbito da Liga dos Estados Árabes. Quando o país deixou de ocupar esse posto, nenhuma das nações vizinhas possuía o interesse ou as capacidades necessárias para tomá-lo para si. Todavia, o declínio de poder egípcio permitiu a emergência de novos agentes estatais, notadamente as monarquias petrolíferas da Península Arábica, trazendo consigo novas propostas de integração para o Mundo Árabe que se adequassem melhor aos seus interesses (AJAMI, 1978). A Arábia Saudita, localizada geograficamente em uma área de escassos recursos naturais aparentes, manteve-se, por um longo período, com o auxílio financeiro britânico e com as taxas cobradas em virtude da ​Hajj - peregrinação ​às cidades de Meca e Medina, pertencentes ao território saudita desde a derrota dos hachemitas em 1926 (ZORZI, 2013). Entretanto, com o enfraquecimento dos interesses britânicos na região ao final da Primeira Guerra Mundial, as doações foram cessadas; após a crise dos anos 1930, o número de peregrinações reduziu-se. Desse modo, ao final desta década, a Arábia Saudita apresentava-se extremamente frágil economicamente (ZORZI, 2013). Como afirma Spohr (2013), durante o reinado de Abdul Aziz (1932-1953), contudo, foram encontradas as primeiras reservas comerciáveis sauditas de petróleo, em 1938. A extração foi iniciada pela empresa privada SOCAL (​S​tandart Oil Of California​) que, após firmar um acordo com a Texas Oil Company, tornou-se a ARAMCO (Arabian American Oil Company). O governo saudita foi, gradativamente, ampliando sua participação na empresa e, ​“Upon the signature of the Egyptian–Israeli Peace Treaty in 1979, Egypt’s membership was suspended and the League’s offices were moved from Cairo to Tunis; the region had lost its pan-Arab hegemon once and for all.” (DAKLALLAH, 2012, p. 405) 8 11 em 1980, passou a deter seu controle total - bem como nacionalizou todos os recursos petrolíferos do território (SPOHR, 2013). Além do fator econômico, Gallaroti e Al-Filali (2012) afirmam que o poder da Arábia Saudita a nível doméstico, regional e global esteve historicamente ligado à questão cultural que emerge do reino enquanto uma capital dos mundos árabe e muçulmano - encontram-se, no território saudita, os dois grandes templos sagrados da fé islâmica: ​Al-Masjid al-Haram​, em Meca, e ​Al-Masjid al-Nabawi​, em Medina. Ademais, o Estado apresenta um grande protagonismo regional à medida em que é o maior em termos territoriais, ocupando um total de 80% da Península Arábica. A prosperidade econômica assegurada pela exploração do petróleo, aliada ao poder cultural do reino, proporcionou à Arábia Saudita um grande poder político que possibilitou o abandono do ​status ​de inatividade nas políticas regionais e globais, presente até a metade dos anos de 1950 (SULLIVAN, 1970). As petromonarquias do Golfo - detentoras dos maiores recursos financeiros da região - temiam que o projeto egípcio de unidade árabe ocasionasse a perda do poder político e do crescente protagonismo destas (FERABOLLI, 2007). Tendo isso em vista, no início da década de 1960, a Arábia Saudita - na figura do rei Faisal -, opondo-se ao pan-arabismo radical de Nasser, passou a adotar uma política externa completamente oposta àquela do líder egípcio: o reino voltou-se à preservação do equilíbrio regional e da balança de poder do Mundo Árabe (SULLIVAN, 1970). A partir do aumento dos preços do petróleo na década de 1970, a Arábia Saudita passou a deter recursos financeiros suficientes para projetar-se como liderança regional e instituir sua visão de cooperação intra-árabe, conforme afirmado por Ferabolli (2007). Os sauditas, portanto, desenvolveram uma liderança mais branda, voltando suas políticas para os interesses coletivos. Desse modo, fortaleceram suas relações multilaterais - principalmente no âmbito da Liga dos Estados Árabes - e construíram um papel de liderança na resolução das questões regionais (GALLAROTTI; AL-FILALI, 2012). A partir do declínio do pan-arabismo, entre o final da década de 1960 e início da década de 1970, uma aliança trilateral entre o Egito, a Arábia Saudita e a Síria emergiu, fazendo com que a Liga Árabe e suas reuniões tivessem maior protagonismo. A agenda da Liga passou a tratar menos do pan-arabismo e da unificação e mais de questões tangíveis, tal como reverter os impactos negativos da Guerra dos Seis Dias e encontrar soluções para o conflito árabe-israelense (DAKHLALLAH, 2012). 12 Como menciona Farah Dakhlallah (2012), a Arábia Saudita, mediante seu ​status de liderança regional, teve um papel extremamente relevante no fortalecimento da Liga Árabe no pós-1967 ao fornecer, a partir de recursos políticos e econômicos, novos meios para as ações da instituição: A Liga foi fortalecida através da diplomacia saudita dos petrodólares, uma política de segurança financeira através da qual a monarquia pôde neutralizar ameaças que pudessem desestabilizar a região [...], a Arábia Saudita utilizou a Liga Árabe como um fórum para a cooperação, a construção de consenso, o controle de conflitos regionais e a legitimação (DAKHLALLAH, 2012, p. 404, tradução livre).9 Percebe-se, em suma, que as expressões de poder dos dois países analisados, no contexto da Liga dos Estados Árabes, diferem não somente no aspecto temporal, mas também no objetivo ao qual foram direcionadas. O Egito, em um primeiro momento, vislumbrou nos anos inaugurais da organização a oportunidade de exercer seu domínio efetivo sobre os demais países da região, em especial durante a presidência de Nasser, quando a hegemonia egípcia tornou-se virtualmente incontestável. A Arábia Saudita, por outro lado, emerge essencialmente a partir da década de 1970 em decorrência dos petrodólares que se tornaram cada vez mais abundantes em seus cofres, permitindo aos seus monarcas oferecer uma alternativa viável ao pan-arabismo, pautada na multilateralidade das relações e na cooperação - e não mais integração - intra-árabe. A preponderância do regime saudita, que persiste até os dias de hoje, é fundamental para o entendimento da atuação recente da Liga Árabe, conforme será explorado na próxima seção. A Atuação da Liga Árabe na Contemporaneidade: os Casos da Líbia e da Síria A Liga dos Estados Árabes é atualmente muito contestada a respeito de sua real eficiência e utilidade nos dias de hoje, visto que, nos maiores jornais do mundo, como o New York Times, Le Monde Diplomatique, Folha de S. Paulo, Al-Hayat, entre outros, as palavras "fraca", "ineficiente" e "paralisada" são frequentemente associadas à instituição. “​The League was further strengthened through Saudi petrodollar diplomacy, a policy of cash-for-security through which the monarchy neutralised threats to destabilise it from the regional environment. [...], Saudi Arabia used the Arab League as a forum for regional conflict management, cooperation, consensus building and legitimation.” (​DAKHLALLAH, 2012, p. 404) 9 13 (FERABOLLI, 2012). Entretanto, para analisar se ela ainda cumpre seu papel, é importante levar em conta o propósito inicial de criação da Liga. Dessa forma, nesta seção inicialmente serão tratados pontos relevantes de sua carta fundadora. Assim, ​serão feitos dois estudos de caso - Líbia e Síria - para então ponderar sobre a atuação da organização na contemporaneidade. A LEA foi fundada em 1945 e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1958, e tem como membros fundadores Síria, Transjordânia10, Iraque, Arábia Saudita, Líbano e Egito. Sua carta fundadora ressalta em diversos pontos a importância da soberania e da independência de cada Estado, e é reforçada a ideia de que a integração dos países fortalecida pela organização tem como objetivo manter e consolidar essa soberania e independência (LAS, 1945). Hourani (1947) descreveu a Liga Árabe da seguinte maneira: Em sua recente relação com a história árabe, a Liga Árabe não é nem uma nova ideia, nem um final. Não é nem uma nova ideia que estourou durante a recente guerra, indicando alguma mudança no curso das relações árabes, nem um ponto culminante de um longo processo, no qual não pode existir futuro desenvolvimento ou progresso. A Liga Árabe se caracteriza mais como um estágio em uma série de acontecimentos que de nenhuma forma terminou. Em relação a eventos históricos particulares, pode ser considerado como o primeiro passo importante no processo dual de unificação Árabe e libertação desde a Revolta de 1915 (p. 125) (tradução livre)11 A primeira reunião da Liga se deu em Cairo, em 1964, estabelecendo a ​Liga Árabe para a Educação, Ciência e Cultura (​ALECSO​) ​, órgão que seria consolidado em 1970, conforme estipula o primeiro artigo da carta fundadora, para permitir uma unidade intelectual em diferentes partes da região árabe ​(ALECSO, 2017). Além disso, fundaram a Organização para Libertação da Palestina (OLP), que posteriormente, em 1974, foi responsável pela criação dos direitos dos palestinos (ISRAEL MFA, 2018). Além disso, em 1994, foi criada a Carta Árabe de Direitos Humanos, que estabelecia a igualdade entre os indivíduos, a liberdade sexual, religiosa, política, entre outras, a responsabilidade do Estado de proteger seus ​O Emirado da Transjordânia foi um antigo território do Império Otomano incorporado no Mandato Britânico da Palestina em 1921 na forma de uma divisão política autônoma. A criação do território foi formalizada com a adição, em agosto de 1922, de uma cláusula à carta que regia o Mandato para a Palestina. Atualmente, o território correspondente à antiga Transjordânia forma a Jordânia. 11 “In its relation to recent arab history, the Arab League is neither a new idea nor an end. It is neither a new idea that burst into being during the recent war, indicating some change in the course of Arab affairs, nor the culminating point of a long process beyond which there can be no further development or progress. The Arab League is rather a stage in a series of developments which is by no means ended. In relation to particular historical events, it may be regarded as the first important step in the dual process of Arab unification and liberation since the Revolt of 1915” (p. 125). 10 14 nacionais, além de regras para a prisão e penalidades (ARAB CHARTER ON HUMAN RIGHTS, 1994). Assim, com o estabelecimento da LEA e suas frequentes reuniões, algumas ações antigas da Liga foram polêmicas e emblemáticas tanto para os países-membros da organização quanto para o resto da comunidade internacional, como o caso da invasão do Kuwait pelo Iraque e do boicote a Israel. Dessa forma, analisar-se-ão ​dois dos casos mais recentes, Síria e Líbia, ocorridos após a Primavera Árabe. Segundo Visentini et al. (2012), todas as velhas oligarquias autoritárias foram abaladas ou derrubadas pela Primavera Árabe. Essa foi iniciada quando um vendedor de rua tunisiano ateou fogo em seu próprio corpo, servindo como estopim para grandes revoltas em todo o Mundo Árabe (ZIEBELL, 2014). Na Líbia, a Primavera começou em fevereiro de 2011, com diversos protestos contra o governo de Kadafi, adquirindo enormes proporções em pouco tempo. A guerra civil líbia teve início em 20 de fevereiro de 2011, na qual formou-se um governo anti-kadafista, liderado por Abdul NafaMoussa, além dos grupos rebeldes de oposição, formados principalmente por soldados desertores das Forças Armadas e antigos diplomatas (VISENTINI et al., 2012). Segundo Prashad (2012), com o avanço dessas forças rebeldes para as cidades centrais, assim como as respostas do regime kadafiano aos ataques, começaram no país as solicitações de uma zona de exclusão aérea (ZEA) para evitar um massacre. O envolvimento da LEA no conflito, então, começou, de acordo com Prashad (2012), com a reunião em Cairo para deliberar sobre o estabelecimento da zona de exclusão aérea (ZEA), decidindo-se pelo apoio a esta, sob a alegação de que o país havia perdido a sua legitimidade, e requisitando ao Conselho de Segurança da ONU um posicionamento acerca do tema. Entretanto, é importante ressaltar que apenas 11 dos 22 Estados-membros estavam presentes. No âmbito da ONU, então, foi redigida a resolução 1973, a qual aprovou a instalação da ZEA ​e de áreas de segurança para a população civil e estrangeira na Líbia. Contudo, no dia 19 de março as instituições líbias foram bombardeadas pelas potências ocidentais - França, Estados Unidos e Reino Unido -, que tinham interesses próprios na região, fazendo com que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) assumisse a direção da intervenção militar (VISENTINI et al., 2012). A Guerra Civil líbia culminou na derrubada do regime kadafiano e o assassinato do líder pelos rebeldes da oposição. 15 Portanto, a partir da análise desse caso, é possível observar que a posição da Liga Árabe no início do conflito foi de fundamental importância, visto que legitimou a implementação da intervenção internacional na região para potências que possuíam interesses próprios na mesma. Como dito por Richard Haass (2011, apud Prashad, 2012, p. 233), " a intervenção 'humanitária' introduzida para salvar vidas que se acreditava estarem ameaçadas, foi na verdade uma intervenção política introduzida para realizar uma troca no regime”12. Ademais, ao comparar esse caso com os ideais propostos pela carta fundadora da Liga, é possível observar que não houve respeito à independência e soberania da Líbia, mesmo que, após o começo das intervenções internacionais, Amr Moussa, líder da LEA, tenha se posicionado contra essa interferência, afirmando que os ataques aéreos não estariam dentro daquilo que uma ZEA propõe (JOY, 2012, p. 1-22 apud ZIEBBEL, 2014, p. 688). A Primavera Árabe na Síria, semelhante ao que aconteceu na Líbia, gerou uma grande desestabilização do país e se tornou um dos maiores conflitos da região. Apesar de o governo parecer ter capacidade de controlar a situação, a presença de nações européias fez com que o conflito atingisse novas proporções (VIZENTINI, 2014). As manifestações, inicialmente, não tinham como principal pauta a queda de Bashar Al-Assad, mas sim mais liberdade e democracia. A mídia ao redor do mundo inteiro denunciou que havia excessos e violações de direitos humanos por parte do governo de Assad para conter esses protestos. O número de mortes afirmado pela ONU e pelo governo sírio em 2012 diferiam muito: a organização denunciava a morte de nove mil pessoas, enquanto Damasco afirmava que eram quatro mil, e que grande parte destes mortos eram integrantes das forças de segurança (BBC, 2012a). Frente a essas acusações, a Liga Árabe propôs um plano para o governo Assad no início de novembro para acabar com a violência estatal contra os protestos, que foi aceito pelo Governo. O plano incluía a remoção de tanques e de veículos blindados das ruas, libertação de prisioneiros e permissão que a mídia e a Liga observassem a situação no país. Entretanto, alguns dias depois, a organização anunciou a suspensão da Síria da LEA alegando que esse plano não foi cumprido. Além disso, a Liga também recomendou que houvesse sanções econômicas e políticas contra o poder sírio. O governo Assad denunciou essa ação como sendo ilegal e contrária à carta de fundação da Liga dos Estados Árabes e afirmou que era prova de que a organização estava se voltando aos programas ocidentais e americanos (AL “​The 'humanitarian' intervention introduced to save lives believed to be threatened was in fact a political intervention introduced to bring about regime change” 12 16 JAZEERA, 2011; BHARDWAJ, 2012). Em seguida a isso, em fevereiro de 2012, os países do Conselho de Cooperação do Golfo anunciaram a expulsão dos embaixadores sírios de seus países e a retirada de seus respectivos enviados da Síria (BBC, 2012b). Essa ação foi muito contestada, alegando-se a grande influência dos países do Golfo, especialmente da Arábia Saudita, na organização e seu interesse em isolar o Irã. Além disso, também foi levantada a questão da existência de violações de direitos humanos e abusos em outros países que constituíam a LEA, como Catar, e tal ação não foi tomada (BERTMAN, 2011). Outra questão é que entre os princípios da Carta fundadora da Liga estão o de não-intervenção e de respeito à soberania, mas se questiona o quanto esses princípios foram respeitados ao suspender a Síria. As desconfianças quanto ao real intuito dessa ação aumentaram ainda mais quando em 2013 a Liga Árabe anunciou que a partir daquele momento a representação síria na organização seria por meio da oposição de Assad, a Coalizão Nacional Síria, e autorizou seus membros a prestar apoio militar aos grupos rebeldes do país (BBC, 2013; BECK, 2013). É importante também salientar a influência que potências chamadas “ocidentais” têm sobre a região, uma vez que os Estados Unidos - conhecido aliado da maioria dos países do Golfo - e a União Europeia - também apoiou e efetuou sanções à Síria (VISENTINI et. al., 2012). Logo, é possível ver que a Liga Árabe é ativa quanto à questão na Síria, mas há questionamentos quanto ao intuito dessas ações e sua capacidade limitada em resolver o problema (BECK, 2013). Assim, é possível perceber que, nos dois casos, a influência externa foi um catalisador das decisões da LEA. Em ambos cenários, os princípios de respeito à soberania e não-intervenção presentes na Carta fundadora da Liga não foram respeitados. Porém, enquanto na Líbia há um apoio geral da comunidade internacional às ações, a Síria é objeto de divergências entre grandes potências, como Estados Unidos e União Europeia de um lado China e Rússia de outro. Contudo, pode-se negar o papel da Liga Árabe em legitimar ou não essa influência, como o caso da intervenção na Líbia e da suspensão da Síria, em que esta esteve em situação de protagonismo. Também é necessário salientar como as principais influências intrarregionais atuam no Mundo Árabe e, consequentemente, sua atuação na Liga, liderando indiretamente as decisões tomadas por ela. A Arábia Saudita exerce grande parte dessa influência, especialmente entre os países do Golfo, e é uma das maiores aliadas dos EUA na região, agindo muitas vezes em acordo com os interesses desse país - que também costumam ser os seus próprios (BECK, 2013). Por fim, é possível ver que LEA ainda é ativa, 17 mas, apesar disso, também pode ser um instrumento político para alguns países da região, como já o foi para o Egito e é atualmente para a Arábia Saudita. A Liga Árabe e seu Modelo de Integração: uma Perspectiva Comparada com a UNASUL Se é verdade que diversas iniciativas da Liga dos Estados Árabes (LEA) voltadas ao aumento da interdependência comercial e financeira entre seus membros resultaram fracassadas (FERABOLLI, 2007), resumir a integração árabe nesses termos significa ignorar dimensões importantes desse processo. Para além do âmbito econômico, associado ao etapismo de Bela Balassa (1961), a integração, se entendida como a aproximação política de Estados de uma região, pode destacar-se com o objetivo de estabelecer mecanismos pacíficos de solução de controvérsias, aumentar o poder de barganha dos membros em negociações internacionais e, ainda, assegurar, através da aproximação identitária, a paz regional. Assim, em contraposição à concepção clássica de integração, fundada em argumentos economicistas, Nery (2016) apresenta o conceito de regionalismo, apontando que este “significa processos de cooperação em diversas áreas – política, econômica, energética, militar, técnica –, refletindo prioridades de política externa e destacando a dimensão geoestratégica”. Nessa perspectiva, deve-se notar que a Liga Árabe, a despeito da União Europeia, não nasceu sob inspiração das doutrinas funcionalista e neofuncionalista, que visam primeiramente à aproximação econômica para que, então, através de efeitos de ​spillover​, uma aproximação política seja alcançada (CAMARGO, 2008). No caso da LEA, pelo contrário, o desejo do estreitamento político, matizado pela unidade linguística, cultural e religiosa entre as nações da região, precedeu as iniciativas de aumento da interdependência econômica, iniciadas na década de 1970 (FERABOLLI, 2007). Considerando que o surgimento da LEA se insere na concepção de regionalismo cunhada por Nery (2016), pode-se traçar um paralelo com a União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), no subcontinente sul-americano. Esta, a despeito de organizações com foco comercial nela inseridas, tais como o Mercosul, a Comunidade Andina de Nações e a Aliança do Pacífico, nasceu com o objetivo de engendrar uma aproximação política, de sorte que Nery (2016) identifica que nela “a ênfase na dimensão política está relacionada com a necessidade 18 de afirmação da autonomia, objetivo presente em diversos momentos históricos dos países sul-americanos”. Assim sendo, diante da inserção em um mesmo espectro de modelo integracionista, diferente do neoclássico de Bela Balassa (1961), a comparação entre as duas organizações aqui mencionadas pode ser de grande utilidade na tarefa de compreender o potencial fomentador de cooperação da Liga Árabe. Esta análise, cabe ressaltar, será focada nos fatores que determinam a maior ou menor eficiência da LEA dentro do já mencionado modelo de integração por ela adotado, sempre em uma perspectiva comparada com a UNASUL. Antes disso, não obstante, será contextualizada a recente aproximação entre essas duas organizações perante a transformação recente do Sistema Internacional. Identificamos que a evolução hodierna desses processos de integração se insere precisamente no paradigma da relação Sul-Sul entre Estados, em especial naquele apresentado pela Cúpula América do Sul-Países Árabes (ASPA). Dentro da ASPA encontram-se os países que integram a Liga dos Estados Árabes e a UNASUL, de modo a garantir relações diplomáticas em temas de interesse comum. Percebe-se, a partir dos anos 2000, a emergência do interregionalismo como protagonista nas relações internacionais, inicialmente a partir das discussões acerca das questões energéticas, centradas, sobretudo, no petróleo. Nesse contexto, o início das relações entre os países árabes e sul-americano deu-se a partir da Venezuela - país membro da OPEC - que, na figura do presidente Hugo Chávez, foi a pioneira na busca de relações com o Oriente Médio, mediante as discussões acerca do petróleo (MATTHEIS; LITSEGARD, 2018). O Brasil, por intermédio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, buscou intensificar as relações entre as duas regiões: Lula, através de um discurso realizado em agosto de 2003 na sede da Liga Árabe, propôs o diálogo interregional permanente e a ampliação do contato entre os líderes dos países árabes e sul-americanos (MATTHEIS; LITSEGARD, 2018). Como resultado de tal aproximação, a primeira reunião da ASPA ocorreu em Brasília em julho de 2005 e teve, como objetivos, fortalecer as relações birregionais, aumentar a cooperação e estabelecer parcerias para o desenvolvimento, a justiça e a paz internacional (MATTHEIS; LITSEGARD, 2018). Apesar da aproximação, cabe ressaltar que os países da América Latina e o Mundo Árabe possuem grandes assimetrias e diferenças internas. Os dois grupos estão largamente separados em termos de distância geográfica, cultura, língua e religião, possuindo diferentes realidades no que se refere a seus países-membros, cada região com similaridades sociais e valores culturais compartilhados (AYUSO et. al., 2015). As diferenças econômicas também são 19 expressivas. O PIB dos países da UNASUL soma US$4,19 trilhões, incluindo grandes economias como o Brasil que coexistem com economias pequenas como o Suriname, cuja contribuição é menos expressiva para o bloco (AYUSO et. al., 2015). Já o PIB da Liga Árabe, de acordo com Ayuso et. al. (2015), soma US$2,78 trilhões, também combinando economias assimétricas como Arábia Saudita e Comoros. Ambos os grupos são eminentemente exportadores de recursos naturais; as maiores reservas de gás e petróleo concentram-se nessas regiões. Além disso, a América do Sul é um dos maiores exportadores mundiais de alimento. (AYUSO et. al., 2015). Através de referido intercâmbio, cada organização visa a um objetivo: enquanto a América do Sul almeja alcançar infraestrutura e inovação através da atração de capital, o Mundo Árabe busca recursos alimentícios (TEIXEIRA, 2007). Porém, ambos possuem interesses em comum em mecanismos birregionais de investimento e parcerias em setores estratégicos, tais como energia, telecomunicações e transportes, como propulsores do desenvolvimento (MENEZES; PENNA FILHO, 2006). Além disso, ambos os grupos têm interesse em relações de comércio menos desequilibradas com aquelas que mantêm com os países desenvolvidos. Afinal, apenas diante de fluxos de exportação menos focados em exportações de matérias-primas, que padecem de uma tendência à deterioração de seus termos de troca13, é possível assegurar a sustentabilidade do balanço de pagamentos. Há, portanto, oportunidades e complementaridades, apesar de não serem ainda bem exploradas. É válido lembrar que a ASPA tem um viés geopolítico, vinculado na perspectiva de integração Sul-Sul; logo, visto que o órgão não visa primariamente à integração econômica, o baixo intercâmbio entre os países membros não compromete ​per se a eficiência da Cúpula. Os objetivos originalmente políticos, e não econômicos, se refletem diretamente em indicadores econômicos ainda frágeis. ​De acordo com Ayuso et. al. (2015), em 1997, as importações da UNASUL vindas dos países da Liga foram de apenas 1,5% do total de importações da organização, enquanto suas exportações foram de 1,9%. Em 2003 podemos observar um aumento dessas porcentagens devido ao fortalecimento da relação diplomática entre os grupos, porém o intercâmbio é ainda pouco expressivo. Deve-se, também, levar em consideração que ainda são poucos os atores envolvidos de forma significativa nas questões Notável argumentação sustentada pelos economistas cepalinos, conhecida na literatura como “Hipótese Prebisch-Singer”. 13 20 econômicas: Brasil e Argentina sozinhos representam mais de 70% das exportações, assim como nas importações. Entretanto, relações de comércio e investimentos oferecem oportunidades para cada região, mas exigem desenvolvimento, confiança e segurança dos atores. A criação de câmaras de comércio conjuntas, o intercâmbio cultural e o fortalecimento das instituições diplomáticas podem representar um papel fundamental na promoção do conhecimento mútuo e na promoção de intercâmbios inter-regionais, catalisando, em longo prazo, o estreitamento das relações econômicas. Como argumentado, a integração nos países americanos e no Mundo Árabe tem pontos de interesse convergentes, ainda que se admita a dificuldade em comparar suas realidades distintas. Pode-se depreender que o contexto multipolar e uma difusão de poder têm estimulado o regionalismo e o interregionalismo, em especial através da cooperação Sul-Sul, no contexto de emergência do Sul Mundial. Há décadas, podia-se dizer que o movimento dos não alinhados era uma busca pela cooperação no contexto da Guerra Fria, como a Conferência de Bandung por exemplo. Hoje, o Sul Global tem como principal fim a busca pela autonomia e condições de desenvolvimento para potências emergentes usando o interregionalismo como instrumento de fortalecimento para sua inserção em um contexto multipolar. Contextualizado o modelo com ênfase política - e não econômica - da integração da Liga Árabe no cenário hodierno das relações internacionais, a partir do qual conseguimos compreender a aproximação desse bloco com a UNASUL, resta-nos analisar o potencial integrador do bloco, sempre em uma perspectiva comparada com o grupo sul-americano. Para tanto, recorreremos aos escritos de Keohane (1998) e Lall (2017). Importantes critérios para a mensuração da efetividade de uma organização internacional, identificada no modelo integrador árabe e sul-americano não com os ganhos de comércio gerados, mas com os estímulos fornecidos à cooperação entre os membros, correspondem, na visão de Keohane (1998), ao grau de homogeneidade entre os membros e à concentração de poder entre os Estados. Assim sendo, a grande homogeneidade cultural, linguística e religiosa entre os países da Liga Árabe, que é justamente o fator que inspirou sua criação, dá a ela uma facilidade inata de atingir resultados cooperativos, ao invés de conflitivos. O caso da UNASUL, pelo contrário, é inverso. Consoante Nery (2016), referida instituição nasceu com o objetivo específico de representar a pluralidade do subcontinente, notavelmente no que se refere a doutrinas ideológicas, a despeito da tentativa da Venezuela 21 chavista de convertê-la em artifício bolivariano. Logo, no critério da homogeneidade diferem as organizações, embora ambas tenham sido fundadas no paradigma de integração política, e não econômica. No que concerne ao segundo critério de Keohane (1998), a concentração de poder, é notável que na UNASUL o Brasil possui capacidades militares e econômicas muito maiores que seus vizinhos, o que permite ao país fazer suas demandas prevalecerem em diversas ocasiões. No caso da Liga Árabe, não obstante, essa concentração não ocorre, embora a aliança entre Arábia Saudita e os Estados Unidos tornem a primeira especialmente poderosa no cenário regional. Apesar disso, contudo, há uma aproximação entre o produto interno bruto de Egito, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos (MIT, 2018) e, da mesma forma, as discrepâncias entre as capacidades militares saudita e egípcia não são gritantes (GLOBAL FIRE POWER, 2018). Logo, para esse critério, a UNASUL tende a funcionar melhor do que a Liga Árabe no que se refere a gerar resultados cooperativos. Lall (2017), por sua vez, introduz novos critérios. Para ele, os maiores empecilhos ao bom desempenho das organizações internacionais (OIs) se encerram não no mau comportamento de seus burocratas, mas na má conduta dos Estados, que agem no sentido de utilizar as OIs para garantir os próprios interesses, e não os da instituição. Nesse sentido, quanto mais autônomas (na realidade, não em tese) as OIs, mais eficientes elas tendem a ser. Segundo o autor, seu grau de autonomia ​de facto é maior quanto mais complexas forem as atividades exercidas pela organização. Nesse diapasão, é mister considerar que tanto a UNASUL quanto a Liga Árabe se inserem, como já explicado, no espectro político - e não econômico - de integração, com objetivos semelhantes, elencados na introdução desta seção. Com propósitos semelhantes e sem que uma das organizações seja de escopo mais específico que a outra, ambas convergem no que se refere à eficiência. A mesma conclusão é atingida quando se pondera o critério da conduta dos Estados. Se na UNASUL o Brasil frequentemente tenta instrumentalizar a organização para fazer valer seus interesses, para além das tentativas da Venezuela de institucionalizar a causa bolivariana, a segunda seção deste artigo já explicou como o Egito e a Arábia Saudita, no passado e no presente, respectivamente, também tentaram se aproveitar da Liga Árabe para garantir interesses próprios. Portanto, nesta seção conclui-se que o modelo de integração proposto pela Liga Árabe, assim como o da UNASUL, é marcado por uma ênfase política e geoestratégica, e não 22 econômica. Apesar disso, há inúmeras diferenças entre os dois blocos, cuja superação tem sido feita pelos esforços de estreitamento das relações conduzidos principalmente pela ASPA. Ademais, dentro de um modelo com ênfase política, em que a eficiência pode ser identificada pelos estímulos a resultados cooperativos, e não por ganhos econômicos, utilizou-se critérios propostos por autores renomados como Keohane e Lall para argumentar que ambas as organizações têm fatores que pesam a favor e contra sua eficiência, decorrendo disso que não se pode afirmar com clareza qual delas, nessa perspectiva de integração política, pode ter um desempenho melhor. Conclusão A partir de todo o exposto, conclui-se que a Liga Árabe, ao contrário do que afirmam seus críticos, possui, sim, relevância nas relações internacionais da região. Processos de integração, ao contrário do que pode parecer, não se restringem ao etapismo de Bela Balassa (1961). Assim, rejeitada a tese de que a LEA é irrelevante tão somente devido ao baixo grau de interdependência econômica entre seus membros, dispôs-se a abordar vários de seus aspectos essenciais. O primeiro ponto a ser destacado é que a fundamentação teórica da LEA não é una, ou seja, ela é composta de diferentes vertentes que se destacam dependendo da interpretação da Carta da instituição. Esta é ambígua e, assim, consagra uma multiplicidade de interpretações, o que acaba permitindo que no futuro haja mudanças significativas na instituição. Entre essas interpretações, conclui-se que se destaca a que defende a via de um Estado Árabe Unificado e aquela que consagra um modelo intergovernamental de cooperação, em que há espaço para nacionalismos no âmbito micro, em dimensão menor que a do Mundo Árabe, identificados no conceito de ​wataniyah. Além disso, é importante também ressaltar as questões estratégicas presentes no momento de criação da Liga Árabe e que ainda repercutem atualmente. O Egito, conforme elucidado na segunda seção, foi capaz de configurar a instituição a seu favor nos seus primeiros anos de atividade, rechaçando as propostas que ameaçassem seus interesses na região. Com o fim do período de hegemonia do regime nasserista e a ascensão da Arábia Saudita, ela pôde, aliando seu poder cultural ao seu poder econômico, projetar-se 23 regionalmente como uma liderança e oferecer novos meios e recursos para a atuação da Liga Árabe. Essa projeção de poder da Arábia Saudita pode ser vista até os dias de hoje, a exemplo dos casos da Síria e Líbia apresentados, em que a atuação da Liga foi de grande relevância - sendo essa negativa ou não. A LEA é atualmente uma organização de relativa importância para a região, assumindo posição de protagonismo em diversos momentos decisivos ao longo da história, como o boicote a Israel e a criação da ASPA. A grande influência da Arábia Saudita na organização não é um cenário exclusivo à Liga Árabe, uma vez que todos organismos regionais possuem um Estado com maior projeção de poder em seu interior, a exemplo de EUA na Organização dos Estados Americanos e China na ASEAN+3. Por fim, infere-se que a Liga Árabe, assim como a UNASUL, consagra um modelo de integração de ênfase política, e não comercialista. Nessa perspectiva, facilitou-se a convergência entre esses dois blocos, levada adiante através da ativa participação da ASPA. Ademais, nesse modelo a eficiência institucional é compreendida como os estímulos fornecidos a resultados cooperativos, e não como ganhos comerciais; através de critérios propostos por autores renomados, como Keohane (1998) e Lall (2017), pode-se concluir que há, tanto na Liga quanto na UNASUL, fatores que pressionam pela maximização e outros pela restrição de sua eficiência. Referências ABEDINI, Javad; PÉRIDY, Nicolas. The Greater Arab Free Trade Area (GAFTA): an estimation of its trade effects. ​Journal of Economic Integration​, p. 848-872, 2008. AJAMI, Fouad. The End of Pan-Arabism. ​Foreign Affairs​, v. 57, n. 2, p.355-373, 1978. AL JAZEERA. ​Syria agrees to Arab League plan. ​2011. Disponível em: <https://www.aljazeera.com/news/middleeast/2011/11/2011112163044247764.html>. Acesso em: 23 jun. 2018. AL-ARISS, IBRAHIM. 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